Notes for The Ontology of Deliberation



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IV
The DEEPEN deliberative forum was meant as deliberative but it results in something different. The analysis of what deliberation is (of its ontology, by opposition to the ontology of other processes of collective decision) makes now clear that the forum was not designed so to properly addressed the different forms of hibridity emerging in the plurality of actors gathered together. In fact, participants were split in respect to attachment along the “lay”- expert divide that, in its turn, introduced a splitting in terms of legitimacy and competencies to speak in public. The design of the DEEPEN deliberative forum directly tried to address the divide in terms of legitimacy and competencies, notably through having two “lay” citizens introducing the debate in the opening session. Nevertheless, where participants are diverse not only in respect to competences and legitimacy but also in the degree of attachment, still imbalance in the debate and the conclusions may occur.

The case of the DEEPEN forum shows how this hybridity linked to attachment, if left alone, can prevent the plurality of the forum to turn into not just an aggregation of views in an unquestioned common frame, but a true composition, in terms of the making up of a ‘collective mind’. In this process of making up a ‘collective mind’, the role played by addressing moral dilemmas is crucial. The ends turn to be fixed, see page 5 – the answer to the question “why we need nanotechnology?” is taken for granted, external to the discussion. Along this vein, the deliberative “mise-en-scene” tends to be similar to contingent valuation, for the nature of preferences at least. Also for (in)commensurability – the relevance of nanotechnologies for the common good is meant to represent a commensurant, the point to be discussed is just related to matters of regulation.

When ends and purposes are left unquestioned and consequences, namely hazardous consequences remain hypothetical for detached participants, the lack of salience of moral dilemmas comes as no surprise. The lack of exploration in the space of social goals and ends of nanotechnologies development contributed in the deliberative forum to conceal the existence of potential moral dilemmas, since the discussion never addressed possible conflicts between societal ends and the pros and cons of nanotechnology. Moreover, the collective search in the space of ends, but as well of means, involves an imaginative experience of consequences that are to take place in the future, which involves sentiment and emotion as much as it may involve computation and logics. Emotions are like red and green alerts in the search process, signaling the emergence of moral difficulties. The detachment from nanotechnology –or, to say it differently, the absence of clear stake- of “lay” citizens participating in the forum, contributed as well to make invisible moral dilemmas.
References
Arrow, Kenneth (1951), Social Choice and Individual Values, New York: John Wiley.
Callon, Michel, Pierre Lascoumes, Yannick Barthe (2001), Agir dans un monde uncertain. Essai sur la démocratie technique, Seuil: Paris.
Coase, Ronald (1960), “The Problem of Social Cost”, Journal of Law and Economics, 1.
Dewey, John 1930 (1922). Human Nature and Conduct. An Introduction to Social Psychology, The Modern Library: New York.
Dewey, John 1991 (1927). The Public and its Problems, Ohio University Press.
Joas, Hans (1996), The Creativity of Action, Polity Press: Cambridge.
Latour, Bruno (2005), Reassembling the Social: an Introduction to actor-network theory, Oxford University Press: New York.

Annex 1
Documento final do fórum deliberativo DEEPEN

Preâmbulo

No dia 7 de Março de 2009 decorreu um fórum no âmbito do projecto DEEPEN - Deepening Ethical Engagement and Participation in Emerging Nanotechnologies, no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, onde se reuniram os cidadãos Ana Noronha, Ana Raquel Matos, Anabela Santos, António Fortes, Helena Freitas, João Nuno Moreira, José João Lucas, Lanussinga Moisés, Leonel Silva, Luís Pereira de Almeida, Maria Emília Almeida, Miriam Monteiro, Paula Morgado, Paulo Gama Mota, Polybio Silva, Rita Serra, Rui Seabra, Tiago Catela, Vasco Pinto.


Recomendações
Associados às nanotecnologias existem riscos transversais que acompanham qualquer tecnologia emergente e riscos que podem ser específicos de acordo com as várias áreas de intervenção, por exemplo: saúde, área alimentar, agrícola, construção civil e área militar. Alguns deles contam com dimensões positivas que podem ser enumeradas: Descoberta; Conhecimento; Melhoria da qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável (poupança energética e redução do consumo). Tendo em conta as preocupações e problemas levantados pelo debate em torno das nanotecnologias e tecnologias emergentes e as suas implicações [ver anexo], o grupo de cidadãos reunidos neste fórum deliberou as recomendações que se seguem:
Gerais

- Gerar mecanismos necessários para a comunicação, divulgação de conhecimento, interacção, facilitação e troca de experiências entre as diferentes áreas científicas e a sociedade civil.

- O envolvimento de não-especialistas deve estar contemplado nas várias etapas de investigação, informação e regulação.

Investigação

- Investir na investigação tendo em conta o desenvolvimento sustentável.

- A informação neste sentido deve estar patente na investigação e projectos europeus em torno das nanotecnologias e pode ser desenvolvida através de websites onde são actualizados progressos e resultados, com formas de consulta pública.

Informação

- A informação deve incluir o esclarecimento sobre o que são nanotecnologias e a sua diversidade, de tal forma que os cidadãos não criem resistências.

- Devem criar-se incentivos para que a comunicação social alargue a sua acção às questões relacionadas com ciência, tecnologia e sociedade; onde a formação e informação específica dos jornalistas neste campo deve ser reforçada

-Educação

- Ao nível da educação, no seguimento do papel da informação, devem criar-se acções de divulgação nas escolas assim como pela introdução do tema nos currículos escolares (básico e secundário).

- Devem desenvolver-se novas ferramentas para a escola abrindo-a à comunidade.

- Devem empregar-se diferentes estratégias de educação e cidadania cujos organismos facilitadores podem ser ao nível nacional o programa “Ciência Viva” e os centros e museus de ciência.



- Regulação e certificação

- Acompanhamento, envolvimento da sociedade civil e regulação devem estar presentes ao longo das várias etapas das nanociências e nanotecnologias, possivelmente através do envolvimento dos laboratórios e um observatório europeu das nanotecnologias reforçado, cujo modelo poderia ser replicado ao nível nacional.

- Possibilidade de aplicar a outros domínios os procedimentos de avaliação e regulação na área da saúde, o que deve sempre ter em conta a diversidade das nanotecnologias e o seu ciclo de vida, como por exemplo, alargar ao domínio militar os mecanismos utilizados nestes outros campos.

- A certificação dos produtos e materiais deve ser prosseguida visto que as pessoas tenderão a excluir os que não são certificados, assim deve criar-se um mecanismo e grupo de certificação que estaria intersectado com os dispositivos de regulação e cujos termos seriam definidos pelas entidades competentes reconhecendo que diferentes níveis de risco em diversas áreas implicam diferentes níveis de certificação.

- Os actores que poderiam articular os dispositivos e processos de regulação e certificação seriam as redes de laboratórios (associados e de Estado, inclusivamente); os observatórios sobre tecnologias emergentes e nanotecnologias; as comissões de ética existentes ou reformuladas para incluir a diversidade destes temas e todas as plataformas de debate que possam ser constituídas e onde devem estar sempre incluídos os representantes da sociedade civil .
Anexo: Preocupações e problemas suscitados pelo debate em torno das nanotecnologias
Grupo I

1. Riscos para o ambiente e saúde humana.

2. Diversidade das Nano tecnologias e das suas implicações

3. Controlo e regulação. Como? Quem? Limites e efeitos perversos.

4. Público e o seu envolvimento. Envolvimento a montante dos processos.

5. Informação. O que é? Quem a produz?

6. Repartição dos benefícios e efeitos negativos. Efeitos de ordem político-económica.

7. Definição das prioridades de investigação. Quem as define e quem tem legitimidade para isso?

8. A marca “Nano”. Efeitos positivos ou negativos.

9. Quem ganha e quem perde com a Nano (marketing, lobbies e pressão)?


Grupo II

1. Conhecimento, informação e envolvimento da sociedade

Envolvimento da sociedade na formação ética dos cidadãos.

Como informar as pessoas (em dois níveis: educação e exercício da cidadania).

Como tornar mais transparente junto da sociedade a investigação científica?

Os problemas de linguagem: deve ser clara para as pessoas.

Problema da partilha de informação geradora de conhecimento e da formação dos curricula formais e informais para estudantes e escolas.

Gerar mecanismos necessários para a comunicação, divulgação de conhecimento, interacção, facilitação e troca de experiências entre as diferentes áreas científicas e a sociedade civil.

2. Problemas transversais

Olhar para a nanotecnologia não só pelas suas especificidades mas também pelos problemas transversais que se colocam em outras tecnologias.

Cruzamento da nanotecnologia com outras áreas e outros actores.

3. Controlo e regulação das nanotecnologias

Necessidade de regulação global e a diferentes escalas, incluindo as diferenças de regulação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Qual o impacto da falta de controlo nessas áreas para a saúde?

Controlo e regulação de áreas como agricultura a indústria à semelhança do que é a prática no domínio da saúde

Ter em conta interesses económicos instalados (lobbies…)

Usos militares, secretismo: avanços no armamento estão fora do controlo e podem ser imprevisíveis.



Problemas associados à deposição de resíduos; problemas da reciclagem.



1 The project is coordinated by the Institute for Hazard and Risk Research (IHRR) at Durham University. The project team includes researchers based at Darmstadt University of Technology (Germany), the Centre for Social Studies at the University of Coimbra (Portugal), and the University of Twente (Netherlands).

2 We draw the description and part of the analysis of the forum dynamic from the following DEEPEN working papers: Nunes J.A., Matias M., Felipe A. “Deliberative Forum in nanothechonologies. Public Report” and Nunes J.A., Matias M., Felipe A. “Deliberative fora across European nations”, Contributing Report from Coimbra team.

3 Focus groups were designed to include only actors who had no commitment, professional or academic, to nanotechnologies, but who would be able to constitute themselves through participation in collective discussion as citizens concerned with the implications of nanotechnologies.

4 “Communication” points to the fact that in deliberation people are supposed to be able to speak with each other, whilst in the preferences model people are not meant to exchange views on the decision to be taken. When communication is involved, people are able to see themselves as part of a collectivity, that is, there is a dimension of “we” which is present to actors.




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