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ASSESSORES E CONVIDADOS: relação constante nos livros de presença.


PONTOS DE PAUTA
1 – ABERTURA DOS TRABALHOS.

2 – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 16/09/2014.
3 – APRESENTAÇÕES E DISCUSSÕES:
3.1 – Panorama do Eixo Estrutura do Programa Qualifar – SUS em Goiás. (COSEMS por solicitação do Ministério da Saúde)
3.2 – Atividades do Centro de Informação Toxicológica – CIT. (SUVISA)
3.3 Acompanhamento da execução da estratégia de cirurgias eletivas no período de julho de 2013 a julho de 2014. (SCATS/SMS Goiânia)

4 – DISCUSSÕES E PACTUAÇÕES:
4.1 – Pactuação dos Planos de Ação da Rede de Atenção Psicossocial da Macrorregião Nordeste, Macrorregião Sudoeste e Centro Sudeste. (SPAIS)
4.2 – Definir a organização da rede de atenção oncológica (SISCAN) e pactuar na PPI a alocação de recursos aos municípios envolvidos. (SPAIS/SCATS)
4.3 – Habilitação do Centro Médico Cirúrgico, de Catalão Ltda/Hospital São Nicolau, CNES 2442620, em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para prestar atendimento nos seguintes serviços: Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista. (SCATS)
4.4 Habilitação do Hospital Nasr Fayad, de Catalão Ltda, CNES 2442604, em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para prestar atendimento nos seguintes serviços: Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista. (SCATS)
4.5 – Retificação da Resolução nº 169/2014 – CIB, de 22 de maio de 2014, que aprovou o credenciamento do Centro de Nefrologia Santa Isabel Ltda do Município de Caldas Novas. (SCATS)
4.6 – Solicitação junto ao Ministério da Saúde de ampliação de recurso financeiro para Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Caldas Novas. (SMS Caldas Novas)
4.7 – Retificar a resolução que aprovou o pagamento de extra teto de Terapia Renal Substitutiva – TRS incluindo os Municípios de Goiânia, Iporá e Porangatu.(SMS Goiânia)
5 – HOMOLOGAÇÕES:
5.1 PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
5.1.1 Homologar a Portaria nº 2117/GM/MS, de 25/09/2014, que estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais/Hospital das Clínicas de Goiás, no valor de R$ 1.810.709,14 (hum milhão, oitocentos e dez mil, setecentos e nove reais e catorze centavos). (SCATS)
5.1.2 Homologar a Portaria nº 2119/GM/MS, de 25/09/2014, que estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais/Hospital das Clínicas de Goiás, no valor de R$ 523.180,00 (quinhentos e vinte e três mil e cento e oitenta reais). (SCATS)
5.1.3 Homologar a Portaria nº 2136/GM/MS, de 30/09/2014, que estabelece recursos financeiros para custeio, qualificação, ampliação e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. (SCATS)


MUNICÍPIO

UPA's

VALOR R$

Anápolis

UPA III nova

3.000.000,00

Goiânia

UPA III qualificada

3.000.000,00

Valparaíso de Goiás

UPA II qualificada

1.500.000,00


5.1.4 Homologar a Portaria nº 2164/GM/MS, de 03/10/2014, estabelece recurso financeiro para o Município de Vicentinópolis a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação de Urgências de Aparecida de Goiânia (GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) ao ano. (SCATS)
5.1.5 Homologar a Portaria nº 2182/GM/MS, de 03/10/2014, que estabelece recurso para o Município de Jaraguá (GO) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação de Urgências, Regional de Ceres (GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município o valor de R$ 462.000,00 ao ano. (SCATS)
5.1.6 Homologar a Portaria nº 2183/GM/MS, de 03/10/2014, que estabelece recursos financeiros para o Município de Vila Boa (GO) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Formosa (GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) ao ano. (SCATS)

5.2 – RESOLUÇÕES AD REFERENDUM:
– Aprovam AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF:


MUNICIPIO

Nº RESOLUÇÃO

Caldazinha NASF III

Resolução nº 266/2014 de 18/09/2014

Santo Antônio da Barra NASF III

Resolução nº 269/2014 de 22/09/2014

Nazário NASF II

Resolução nº 274/2014 de 01/10/2014

Cabeceiras NASF III

Resolução nº 275/2014 de 01/10/2014

Cidade Ocidental NASF I

Resolução nº 276/2014 de 01/10/2014

– Aprova AD REFERENDUM Projeto de Emenda Parlamentar:




MUNICÍPIO

Nº RESOLUÇÃO

Pilar de Goiás

Resolução nº 267/2014 de 18/09/2014

– Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da Estratégia Saúde da Família – ESF, Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS e Saúde Bucal para os Municípios:




MUNICÍPIO

Nº RESOLUÇÃO

Araguapaz e Rio Quente

Resolução nº 270/2014 de 22/09/2014

Resolução nº 268/2014 – CIB – Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Mimoso de Goiás, conforme Portarias nº 719/GM/MS, de 2011 e 359/GM/MS, de 2012, referente a construção de ACADEMIA DA SAÚDE, com recurso do Ministério da Saúde.


Resolução nº 271/2014 – CIB – Aprova AD REFERENDUM a Proposta de Distribuição dos equipamentos de Informática destinados ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores.
Resolução nº 272/2014 – CIB – Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Montividiu do Norte/GO, conforme Portarias GM/MS nº 2226/2009 e 340/2013 para receber recurso financeiro referente a Construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, pelo Ministério da Saúde.
Resolução nº 273/2014 – CIB – Aprova AD REFERENDUM a qualificação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás como Unidade de Monitoramento Externo da Qualidade – UMEQ, Laboratório Tipo II, em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero.
Resolução nº 277/2014 – CIB – Aprova AD REFERENDUM o remanejamento de leitos de retaguarda cirúrgica do Programa SOS Emergência de Atenção às Urgências

6 – INFORMES:
6.1 – INFORMES SES/GO:
6.1.1 – Financiamento e Execução da Assistência Farmacêutica às populações privadas de liberdade no Sistema Prisional (SPAIS/Gerência de Assistência Farmacêutica)
6.1.2 – Proposta de repactuação de Ações de Vigilância Sanitária e Ambiental para o ano de 2015. (SUVISA)
6.1.3 – As inscrições para o Curso de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde foi prorrogado até o dia 17/10. (ESAP)

6.2 – INFORMES COSEMS:

6.3 – INFORMES CIB:
6.3.1 – Municípios que apresentaram à Secretaria-Executiva da CIB ofícios e ordens de serviços para receberem 2ª e 3ª parcelas de reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, conforme Portarias nº 339, 340 e 341/2013, do Ministério da Saúde:
REFORMA

Nº E DATA OFÍCIOS

MUNICÍPIOS

UNIDADE

CNES

Ofício nº PM 292 de 01/09/2014

Firminópolis

UBS Dr. Vânio Melo

2382199


CONSTRUÇÃO

Nº E DATA OFÍCIOS

MUNICÍPIOS

Ofício nº 220 e 221 de 11/09/2014

Alexânia

Oficio nº 042 de 21/08/2014

Novo Brasil

Oficio nº 096 de 15/09/2014

Montividiu do Norte

Ofício nº 790 de 29/08/2014

Mozarlândia

Ofício nº 388 de 19/09/2014

Jataí

Oficio nº 039 de 11/09/2014

Bela Vista de Goiás

Oficio nº 244 de 22/09/2014

Indiara

Oficio n º 092 de 15/09/2014

Água Fria de Goiás

Ofício n º 450 de 24/09/2014

Carmo do Rio Verde

Ofício n º 461 de 22/09/2014

Guarinos

Ofício nº 089 de 01/10/2014

Goiatuba

Ofício nº 873 de 23/09/2014

Senador Canedo

Ofício nº 874 de 23/09/2014

Senador Canedo

Ofício nº 300 de 23/09/2014

Cavalcante



AMPLIAÇÃO

Nº E DATA OFÍCIOS

MUNICÍPIOS

UNIDADE

CNES

Ofício nº 176 de 18/09/2014

Arenópolis

Centro de Saúde de Arenópolis

2382016


6.3.2 – Municípios que informaram à Secretaria-Executiva da CIB, por ofício, a conclusão da obra Academia da Saúde conforme Portaria nº 359/GM/MS de 05 de março de 2012:
ACADEMIA DA SAÚDE

Nº E DATA OFÍCIOS

MUNICÍPIOS

Ofício nº 3989 de 18/07/2014

Aparecida de Goiânia

Oficio nº 091 de 15/09/2014

Água Fria de Goiás

Ofício nº 323 de 29/09/2014

Uruaçu



7 – ENCERRAMENTO

PONTOS DE PAUTA
1 – ABERTURA DOS TRABALHOS.
Osvaldo iniciou a oitava reunião da Comissão Bipartite convidando para compor a mesa o Secretário Dr. Halim Antonio Girarde; os Superintendentes da Secretaria de Estado da Saúde; o presidente do COSEMS Dr. Amilton Fernando do Prado, Secretário Municipal de Jataí e Presidente do COSEMS e os Secretários dos Municípios para compor a mesa.
Dr. Halim cumprimentou a todos e falou que iriam para aprovação da ata de 16/09/2014.

2 – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 16/09/2014.
Dr. Amilton falou que na assembleia do COSEMS não houve alteração na ata e estava aprovada sem ressalva.
Item pactuado.
3 – APRESENTAÇÕES E DISCUSSÕES:
3.1 – Panorama do Eixo Estrutura do Programa Qualifar – SUS em Goiás. (COSEMS por solicitação do Ministério da Saúde)
Ledice colocou que teria 36 Municípios habilitados no Qualifar, que são aqueles Municípios do Brasil sem miséria e que 16 Municípios habilitaram em 2014 sem problema nenhum porque todos já enviaram o termo de adesão. Citou que dos Municípios que habilitaram em 2012 e em 2013 que são 20 no total, 12 Municípios apresentam problemas de repasse de dispensação de medicamentos e desses 12, 08 deixaram de repassar as informações, ou seja, de fazer as dispensações por meio do sistema HÓRUS e 04 nunca utilizou o sistema, por tanto nunca repassaram as informações de dispensação. Disse que no dia 30 e 01 de agosto/2014 a Gerência de Assistência Farmacêutica em conjunto com a assessoria do COSEMS e Ministério da Saúde foi realizado uma capacitação para esses Municípios com relação as dificuldades que eles estavam tendo em utilizar o sistema HÓRUS. Colocou que esse programa Qualifar tem duas vias de financiamento a de custeio e a de capital e essa verba de custeio é repassada trimestralmente, mediante o monitoramento dessas informações de dispensação. Falou que no dia 15 de novembro/2014, terá um novo monitoramento e esses Municípios que deixaram de receber, esse repasse de custeio no ano de 2014, se movimentarem o sistema HÓRUS no mês de outubro/2014, estarão apitos a receber relativos ao 3º trimestre. Disse que uma das dificuldades em que se encontrava a gerência de assistência farmacêutica com relação a esse monitoramento é porque o Estado não possui acesso as informações de dispensação de movimentação dos medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, porque de acordo com o que foi pactuado somente os Municípios e o MS conseguem visualizar essas informações. Conclui falando que está apresentando para que os Municípios habilitados em 2014 não tenha as mesmas dificuldades que tiveram como os de 2012 e 2013.
Dr. Amilton colocou que o encaminhamento foi o seguinte: a solicitação do Estado sobre a visibilidade do banco de dados que é uma discussão que já está no GT e no MS, então encaminharam para o GT do Estado entrasse em contato com o GT do MS sobre a reedificação, pois o GT Tripartite que dará uma deliberação, seja uma resolução ou uma recomendação, sobre esta questão. Disse que essa discussão já estaria no MS no grupo tripartite.
Dr. Rodrigo falou que teve o prazer de participar do desenvolvimento do HÓRUS, desde o Município Piloto em Recife, e a partir dessa iniciativa do Município de Recife com investimento do MS foi desenvolvido o HÓRUS com várias reuniões e ainda estava sendo desenvolvido e aperfeiçoado. Colocou que possui o HÓRUS e é um sistema complexo, pesado, que trava a gestão e uma preocupação que teria e até colocou para o departamento de assistência farmacêutica do MS que essa realidade e dificuldades que estão tendo no Estado de Goiás, aconteceria em todos Estados da Federação. Citou que precisam ver de fato o que estava acontecendo, qual é de fato o diagnostico as dificuldades que o Município tem de esta alimentando o sistema HÓRUS, porque o sistema em si é ótimo, contribui muito para gestão. Falou que é muito importante, porque o sistema por si só tem que ser útil para o fortalecimento da gestão e que sente preocupado em nível de Brasil com essas dificuldades, e precisam verificar de fato para fazer um diagnostico do que está causando esse transtorno dentro da gestão. Disse que já teria colocado a questão do sistema ser offline, desdo inicio do seu desenvolvimento tem colocado isso, pois pode alimentar como outros serviços temporariamente ou todos os dias, ou de 15 em 15 dias ou mensalmente. Colocou que essas informações são públicas de acesso a qualquer um, se Estado chegar lá em qualquer Núcleo de Assistência Farmacêutica tem todas as informações, todos os relatórios, e o Estado pode puxar, ainda não teria disponibilidade em está em tempo real nos Estados, mas se o Estado chegar em qualquer Núcleo de Assistência Farmacêutica tem todas informações e relatórios, pode em meia puxar todas as informações do sistema. Disse que se sentia preocupado com o que está acontecendo em nível de Brasil, pois encontra dificuldades e quem utilizava estaria mudando de sistema, e que precisam identificar de fato para que ganhe escala, ganhe adeptos ao sistema HÓRUS, até que consiga chegar em um dia de fato que seja obrigatório alimentar, porque acha que isso é importante para o SUS. Falou que essa discussão de acesso de informação do Estado, não é somente do HÓRUS acontece na vigilância e em vários outros núcleos de discussão dentro do MS e em seu entendimento essas informações deveriam ser expostas até para a população, aberta como a do Estado tem que ser aberta para todos também, pois tudo que se passa no Estado precisa ser pública. Finalizou colocando que essa discussão é importante dentro do grupo para que todos consigam enxergar os dados dos Municípios, e essa discussão é muito valida que faça isso.
Dr. Amilton falou que a questão do aperfeiçoamento do HÓRUS como foi colocado pelo Dr. Rodrigo é uma das principais queixas dos Municípios, na questão do CONASEMS, além disso tem a questão da internet. Colocou que quem desenvolve programa acredita que o programa pode ser melhorado dentro daquela plataforma, até para tornar online também, mas o grande problema seria a qualidade da internet que estava chegando nos Municípios menores. Disse que o assunto é um pouco mais complexo, mas estão construindo, pois o HÓRUS teria pouco mais de 2 anos, é uma ferramenta nova que vai ajudar, e a intenção das discussões é que tenham inacessibilidade não somente ao Estado, Ministério Publico, mas todos os outros controles externos, aos Tribunais de Conta. Falou que foi por isso que fizeram o encaminhamento de retorno ao GT, porque essa questão é uma questão que tem ser bem discutida, pois vai além do programa e vai além da gestão, que envolve a questão do controle externo. Citou que não é só a questão do Município é uma questão relacionada que a assistência farmacêutica é tripartite, Município, Estado e MS, então acreditam na evolução da questão do programa no que se refere ao HÓRUS. Colocou que como usuários Município e Estado precisam contribuir para o aperfeiçoamento da ferramenta, teria sido por isso que na Assembleia do COSEMS levaram para ver a opinião dos Municípios no que se refere a isso e reforçaram a problemática que estava sendo discutido no GT Tripartite. Finalizou dizendo que foi por isso que pediu aquele encaminhamento de continuarem na luta do aperfeiçoamento do HÓRUS, porque acha que a transparência da assistência farmacêutica é o que querem tanto Município, quanto Estado e MS, e esse foi o encaminhamento.
Dr. Halim disse que estava ok.
3.2 – Atividades do Centro de Informação Toxicológica – CIT. (SUVISA)
Maria Aparecida Barros que trabalha no Centro de Informação Toxicológica colocou que o CIT faz parte da Rede Nacional de Centros e estão na estrutura de Vigilância Sanitária do Estado de Goiás. Disse que tem como atividade principal atendimento a condutas acidentes toxicológicos, seja por intoxicação exógena, por substâncias químicas diversas, metais, plantas e também álcool e drogas, drogas psicoativas. Falou que dentro dessa questão da droga, em escala de acontecimento, geralmente está em 3º ou 4º lugar, no entanto, a quantidade de óbitos isso tem surpreendido. Colocou que realizam também o controle de animais peçonhentos, e das atividades econômicas no Estado de Goiás, centralizam bastante agropecuária, com a utilização de agrotóxico e também a coabitação desses animais que habitam na natureza o campeão é a Jararaca, mas felizmente tem soro, e estaria sendo distribuído, via regional de saúde. Citou que se preocupam com crescimento do escorpionismo e os escorpiões encontrados no Estado são de duas espécies altamente venenosas que são o marrom mais escuro e o mais claro tem crescido em uma escala grande, o que os preocupa. Falou que tem realizado capacitação e realmente a distribuição de soro tem falhado, pela quantidade enorme de acidentes que acontece e não chega o número de exemplares no Butantan e Vital Brasil que são os Institutos que fabricam esse soro. Continuou falando que o MS da saúde adquire toda a produção desses Institutos e distribui gratuitamente, não encontra esse soro para comprar, então precisam realizar esse trabalho. Disse que o MS os pediu que a cada exemplar de escorpião que captura, se retira do meio ambiente durante o clico de vida, está retirando quase sete mil descendentes, sendo seis mil setecentos e noventa e dois para cada captura, precisam capturar de forma responsável sem que cause acidente aos profissionais, para que seja enviado via LACEN ao Butantan, para que sejam classificados. Colocou que atualmente se fala em manejo de escorpião, e já teriam realizado 04 capacitação visualizando essa prioridade, e Goiânia é a cidade campeã, depois tem Formosa, e toda região de olaria que são os Município que são os Municípios de Trindade, Santa Barbara, Nazário, Campestre, porque lá está o habitaste dele, ele tem esconderijo; alimentos preferidos são as baratas, formigas, cupins; precisa de abrigo que é as galerias dos tijolos das telhas; se urbanizam e vivem na casa. Falou que estariam realizando capacitações nesse manejo, ou seja a captura nos locais de prioridade que são cemitérios, pois a decomposição do corpo gera uma quantidade de alimento para o escorpião grande. Colocou que precisam do apoio dos Municípios, das regionais para que isso aconteça e que o próximo manego estava previsto para Regional de Rio Verde, não somente pelo escorpionismo, mais também pelo acidente tóxico que teve la, que foi a pulverização de escolas em cidades, onde as lavoras estão nas regiões peri vizinhas das cidades, e estão fazendo essas pulverizações de avião com venenos perigosos encima de crianças e de uma cidade inteira. Colocou que estava aproveitando esse acidente grande que houve para ir lá e para o ano de 2015 precisam fazer uma escala de prioridade e apoio para ser realizados e dentre eles o atendimento 24 horas. Falou que o CIT oferece um trabalho multiprofissional e trabalha 24 horas e faz parte da Vigilância Sanitária, por isso estava apresentando o trabalho e pedindo o apoio, e estava as ordens se quiserem fazer algum questionamento.
Dr. Amilton agradeceu e falou que pelos questionamentos que foram feitos na Assembleia do COSEMS foi pedido essa pauta e acharam que foi muito importante a presença e bastante esclarecedora a apresentação feita. Disse que pensa que ficou bem claro o modelo de passo a passo de acesso na questão de capacitação de treinamento, e acham importante que tenham esse acesso a treinamento, principalmente nas regiões que são sedes de serviço de urgência onde tem um procura maior. Citou que muitas vezes a rotatividade dos profissionais que trabalham é grande e esse tipo de capacitação, tendo acesso ao CIT, vai facilitar para capacitar os profissionais no que se refere a questão de urgência, e ate mesmo de ajudar na questão da produção do soro, na captura dos animais como deve proceder. Disse que esta proximidade do CIT, levando as capacitações nos Municípios que solicitarem irá ser muito importante aos Municípios, e mais uma vez agradeceu pela abertura do espaço e ter esclarecido com apresentação e a intenção deles é de ajudar o CIT enquanto secretário, devido a sua importância para todo o cidadão Brasileiro.
Dr. Halim agradeceu.
3.3 Acompanhamento da execução da estratégia de cirurgias eletivas no período de julho de 2013 a julho de 2014. (SCATS/SMS Goiânia)
Vânia disse que apresentaram na assembleia do COSEMS uma síntese do repasse por parte do MS de recursos financeiros destinados a execução de cirurgias eletivas, que a partir de julho/2013 com a nova pactuação e disponibilizaram ao COSEMS para consulta dos Municípios. Falou que ao mesmo tempo disponibilizaram também a planilha de execução do Município de Goiânia, conforme foi solicitado por origem de paciente, em que foi detectado que o Município encontrava-se com deficit de execução, claro que com a população própria esse estouro é maior de com os outros Municípios, mais ainda muitos Municípios possuem credito com o Município que pode procurar pela SMS de Goiânia para execução. Colocou que levaram a planilha até a produção de agosto de 2014 que já teria transcorrido setembro e metade de outubro, então esses valores da Secretaria Municipal pode ter modificado.
Dr. Amilton disse que nesta questão o COSEMS pediu a SCATS para encaminhar a planilha e o COSEMS publicizará todos os Municípios para esclarece. Colocou que na Assembleia do COSEMS foi apresentado a planilha e como são muitos Município envolvidos, pensam que publicizando as planilhas surgirão duvidas, que poderão ser esclarecidas.
Dante falou que tem acompanhado de perto essa execução, distribuição de recursos, e precisam aproveitar o momento, já que estava no item de discussão, a necessidade de repensar como programar o acesso, e o que estariam observando é que o MS teria começado com uma proposta por origem e atendimento, depois passou a recompor por série histórica e isso estaria causando alguns problemas de acesso e programação. Citou que gostaria de inserir essa discussão e levar para próxima CIB uma proposta mais lógica.
4 – DISCUSSÕES E PACTUAÇÕES:
4.1 – Pactuação dos Planos de Ação da Rede de Atenção Psicossocial da Macrorregião Nordeste, Macrorregião Sudoeste e Centro Sudeste. (SPAIS)
Dra. Vera colocou que em julho/2014 apresentaram e foi pactuado o Plano de Ação da Macrorregião Centro Oeste e da Macrorregião Centro Norte, e para aquele momento levaram a apresentação para discussão usando a mesma linha de raciocínio anterior dos Planos de Ação das outras três macrorregiões, citadas pelo Dr. Halim. Falou que no processo de discussão desses planos de ação a única questão relevante que seria importante ser mantida e citada explicitamente é que houve a identificação da necessidade de uma revisão pontual na macrorregião Sudoeste e na Sudoeste I, especificamente nos pontos de atenção sediados no Município de Rio Verde, em que houve uma divergência de informação entre a resolução da CIR e o que realmente os gestores apresentaram. Finalizou dizendo que seria esse adendo no processo de discussão como um todo.
Fernando coordenador da Sudoeste I colocou que o pessoal da SPAIS esteve na CIR no dia da pactuação, citou que tem uma população na Sudoeste que gira em torno de 400 mil habitantes e possui o Município de Rio Verde com apenas 06 leitos e a divergência seria essa. Falou que a sugestão seria que se pactuasse da maneira como que foi realizado no mês de setembro/2014, na reunião da CIR e na próxima CIB levariam a ratificação de sua região da Sudoeste com as mudanças nesta questão dos leitos da Unidade de Acolhimento, para não atrapalhar o projeto da SPAIS para o restante das regionais.
Dr. Amilton disse que concordam com a deliberação e pensava que deveriam fazer uma reunião extraordinária para fazer um encaminhamento e assinarem a resolução, porque se não entraria no orçamento do MS neste ano de 2014, e isso poderá travar para o ano de 2015. Falou que pensava que deveriam viabilizar e agilizar, pois são pontos importantes e necessários.
Item pactuado.
4.2 – Definir a organização da rede de atenção oncológica (SISCAN) e pactuar na PPI a alocação de recursos aos municípios envolvidos. (SPAIS/SCATS)
José Carlos, da SCATS/Coordenação da PPI, disse que foi uma solicitação para que organizassem a rede da atenção oncológica e dos procedimentos do SISCAN. Explicou que foi uma parceria entre SPAIS e SCATS, na qual a SPAIS através da Coordenação de Rede montou toda a Rede da Atenção Oncológica dos Procedimentos do SISCAN e conforme ficou desenhado a Rede a SCATS fará a alocação dos recursos dentro da PPI do que foi definido nessa rede. Falou que foi discutido com todos os gestores que realizam procedimentos da Atenção Oncológica do SISCAN para que fosse fechada a rede. Citou que a Rede está fechada, definida e vão pactuar agora a alocação de recursos por abrangência para os gestores envolvidos e para esses procedimentos.
Dr. Amilton disse que o encaminhamento foi para a pactuação tendo em vista que a Rede está em construção.
Item pactuado.
4.3 – Habilitação do Centro Médico Cirúrgico, de Catalão Ltda/Hospital São Nicolau, CNES 2442620, em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para prestar atendimento nos seguintes serviços: Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista. (SCATS)
Item não pactuado.
4.4 Habilitação do Hospital Nasr Fayad, de Catalão Ltda, CNES 2442604, em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para prestar atendimento nos seguintes serviços: Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista. (SCATS)
Dr. Denilson Lima, SMS de Catalão e Cardiologista, disse com relação a demanda da Cardiologia e Alta Complexidade de Catalão tiveram uma reunião no dia anterior com o prefeito e ficou definido que: existem dois prestadores dos serviços e a prefeitura de Catalão já custeia os serviços das portas de entrada do SUS, ou seja, a Santa Casa de Misericórdia com recursos próprios, a produção dos dois serviços é totalmente diferente uma da outra; além do mais um serviço tem porta aberta ao SUS, a questão de ambulatório e exames complementares, o outro serviço não tem. Explicou quando o prefeito e ele colocaram tudo isso na balança a Gestão de catalão optou pelo credenciamento do Hospital Nars Fayad.
Dante explicou que esses serviços na verdade estão sendo habilitados e são de Alta Complexidade, existem para cada um desses serviços de Alta Complexidade uma Portaria Ministerial com vários critérios, e já algum tempo a SES como coordenadora desse processo busca estimular a descentralização desses serviços de tal forma que houve o encaminhamento destes dois itens (4.3 e 4.4) de pauta discutido e tramitado em todos os processos na CIR, e posteriormente para a SES, contudo entendem que o que é importante é ter a oferta regionalizada em Catalão. Citou que discutiram a necessidade do serviço estar referendado na rede e é totalmente possível, contudo a manifestação gestora é importante, pois é o Gestor que tem o comando único no Município, a SES não intervem nesse processo. Finalizou falando que entende pela colocação do secretário municipal, que então mantém o item 4.4 como pactuado e retira de pauta o item 4.3.
Dr. Amilton explicou que na assembleia da CIB não retira de pauta, ou pactua ou não pactua, e o COSEMS representa a SMS, então o item 4.3 é não pactuar. Falou que o item 4.4 foi pactuado.
Dr. Halim disse que a SES aceita a pactuação do COSEMS naquele momento na CIB, então fica habilitado o serviço 4.4 e não habilitado o serviço 4.3.
Item pactuado.
4.5 – Retificação da Resolução nº 169/2014 – CIB, de 22 de maio de 2014, que aprovou o credenciamento do Centro de Nefrologia Santa Isabel Ltda do Município de Caldas Novas. (SCATS)
Dante disse que esse item tem a vê com uma retificação da resolução CIB que já havia aprovado o credenciamento dessa Clínica de Nefrologia no Município de Caldas Novas, é um serviço novo que está sendo instalado, aprovado e todo o processo tramitado, contudo a resolução padece de uma retificação no sentido de informar quais são os Municípios que hoje estão alocados os pacientes que deverão ser retornados para ter acesso descentralizado nesse Município de Caldas Novas. Falou que apresentaram no GT, discutiram no COSEMS e encaminharam para pactuação de retificação de resolução.
Item pactuado.
4.6 – Solicitação junto ao Ministério da Saúde de ampliação de recurso financeiro para Média e Alta Complexidade – MAC do Município de Caldas Novas. (SMS Caldas Novas)
Dr. Amilton falou que essa demanda é antiga, desde que tiveram problema no programa da PPI e o GT da PPI fez a seguinte deliberação que toda demanda que viesse dos Municípios seriam aprovadas, pois entendem que o Estado de Goiás tem uma deficiência muito grande no que se refere a recursos do MAC. Falou que Caldas Novas apresentou justificativa tanto no GT quanto na Câmara Técnica a questão da funcionalidade por ser uma cidade turística.
Item pactuado.
4.7 – Retificar a resolução que aprovou o pagamento de extra teto de Terapia Renal Substitutiva – TRS incluindo os Municípios de Goiânia, Iporá e Porangatu.(SMS Goiânia)

Item retirado de pauta.
5 – HOMOLOGAÇÕES:
5.1 PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
5.1.1 Homologar a Portaria nº 2117/GM/MS, de 25/09/2014, que estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais/Hospital das Clínicas de Goiás, no valor de R$ 1.810.709,14 (hum milhão, oitocentos e dez mil, setecentos e nove reais e catorze centavos). (SCATS)
Dante explicou que na verdade trata de Homologação de Portaria do MS já alterando e realocando recursos e tetos. Falou que deve homologar ali para constar nos quadros da PPI para publicação no MS.
5.1.2 Homologar a Portaria nº 2119/GM/MS, de 25/09/2014, que estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais/Hospital das Clínicas de Goiás, no valor de R$ 523.180,00 (quinhentos e vinte e três mil e cento e oitenta reais). (SCATS)
Dante disse que é a mesma explicação do item anterior.
5.1.3 Homologar a Portaria nº 2136/GM/MS, de 30/09/2014, que estabelece recursos financeiros para custeio, qualificação, ampliação e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. (SCATS)


MUNICÍPIO

UPA's

VALOR R$

Anápolis

UPA III nova

3.000.000,00

Goiânia

UPA III qualificada

3.000.000,00

Valparaíso de Goiás

UPA II qualificada

1.500.000,00


5.1.4 Homologar a Portaria nº 2164/GM/MS, de 03/10/2014, estabelece recurso financeiro para o Município de Vicentinópolis a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação de Urgências de Aparecida de Goiânia (GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) ao ano. (SCATS)
Item homologado.
5.1.5 Homologar a Portaria nº 2182/GM/MS, de 03/10/2014, que estabelece recurso para o Município de Jaraguá (GO) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação de Urgências, Regional de Ceres (GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município o valor de R$ 462.000,00 ao ano. (SCATS)
Item homologado.
5.1.6 Homologar a Portaria nº 2183/GM/MS, de 03/10/2014, que estabelece recursos financeiros para o Município de Vila Boa (GO) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Formosa (GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) ao ano. (SCATS)
Item homologado.
5.2 – RESOLUÇÕES AD REFERENDUM:
– Aprovam AD REFERENDUM a IMPLANTAÇÃO de Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF:


MUNICIPIO

Nº RESOLUÇÃO

Caldazinha NASF III

Resolução nº 266/2014 de 18/09/2014

Santo Antônio da Barra NASF III

Resolução nº 269/2014 de 22/09/2014

Nazário NASF II

Resolução nº 274/2014 de 01/10/2014

Cabeceiras NASF III

Resolução nº 275/2014 de 01/10/2014

Cidade Ocidental NASF I

Resolução nº 276/2014 de 01/10/2014

– Aprova AD REFERENDUM Projeto de Emenda Parlamentar:




MUNICÍPIO

Nº RESOLUÇÃO

Pilar de Goiás

Resolução nº 267/2014 de 18/09/2014

– Aprova AD REFERENDUM o CREDENCIAMENTO e a IMPLEMENTAÇÃO da Estratégia Saúde da Família – ESF, Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS e Saúde Bucal para os Municípios:




MUNICÍPIO

Nº RESOLUÇÃO

Araguapaz e Rio Quente

Resolução nº 270/2014 de 22/09/2014

Resolução nº 268/2014 – CIB – Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Mimoso de Goiás, conforme Portarias nº 719/GM/MS, de 2011 e 359/GM/MS, de 2012, referente a construção de ACADEMIA DA SAÚDE, com recurso do Ministério da Saúde.


Resolução nº 271/2014 – CIB – Aprova AD REFERENDUM a Proposta de Distribuição dos equipamentos de Informática destinados ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores.
Resolução nº 272/2014 – CIB – Ratifica AD REFERENDUM a JUSTIFICATIVA do Município de Montividiu do Norte/GO, conforme Portarias GM/MS nº 2226/2009 e 340/2013 para receber recurso financeiro referente a Construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, pelo Ministério da Saúde.
Resolução nº 273/2014 – CIB – Aprova AD REFERENDUM a qualificação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás como Unidade de Monitoramento Externo da Qualidade – UMEQ, Laboratório Tipo II, em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero.
Resolução nº 277/2014 – CIB – Aprova AD REFERENDUM o remanejamento de leitos de retaguarda cirúrgica do Programa SOS Emergência de Atenção às Urgências

6 – INFORMES:
6.1 – INFORMES SES/GO:
6.1.1 – Financiamento e Execução da Assistência Farmacêutica às populações privadas de liberdade no Sistema Prisional (SPAIS/Gerência de Assistência Farmacêutica)
Dra. Maria Bernadete disse que quanto ao financiamento e execução estão ainda em discussão no GT de Assistência Farmacêutica, a portaria ainda não foi publicada apesar de ter sido aprovada na Tripartite, e o que estão recebendo é uma abordagem do MS frente a possível publicação até o final de 2014, o tempo disso ser pactuado por conta de estar finalizando o ano e a execução pelo Estado. Finalizou dizendo que vão continuar na discussão e avançando em termos de providenciar aquisição, pois nenhum Município fez adesão, então quem vai fazer a execução será o Estado, o valor é de R$17,73 per capita, e estão em discussão como será o recorte, pois tem Município que tem um ou dois carcerários o que dificulta a distribuição.
6.1.2 – Proposta de repactuação de Ações de Vigilância Sanitária e Ambiental para o ano de 2015. (SUVISA)
Carla do COSEMS disse que o assunto foi discutido no GT de Vigilância Sanitária em vários momentos deste ano no sentido de aprimorar o instrumento que até então está elaborado, e que em conversa com a Dra. Tânia e outros técnicos da SUVISA, entendem que não somente as oficinas nas regionais serão suficientes para promover uma discussão ampliada e empoderamento do gestor e técnicos da Vigilância Sanitária para que programem as ações de fato a executar aquilo que está programado e pactuado. Concluiu dizendo que vão ter novos momentos para planejar encontros macro regionais, inclusive com sinalização do MS que também enviará técnicos que facilitarão essas discussões para que de fato as ações pactuadas sejam elaboradas e cumpridas.
6.1.3 – As inscrições para o Curso de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde foi prorrogado até o dia 17/10. (ESAP)
Dra. Meire disse que tem o curso aberto de Gestão do Trabalho e da Educação, e que a pedido da FIOCRUZ estão prorrogando a inscrição e a intenção é que realmente tenham maior participação. Citou que tem três cursos em andamento, sendo que: um já foi fechado que é o de Micropolíticas em parceria coma Universidade Federal do Rio de Janeiro; um outro com a Universidade Federal do rio Grande do Norte, que é em educação a Distância e as inscrições ainda estão abertas; e um com a FIOCRUZ com 35 vagas presenciais. Falou que tem um perfil do profissional com boa formação tanto na área da Gestão do Trabalho como também da Gestão da Educação em Saúde. Falou que é um curso de pós-graduação, de 464 horas, e que contavam a participação de todos para inscrição destes processos.

Dr. Amilton lembrou que na Assembleia da CIB anterior teve um encaminhamento referente ao curso de mestrado, no que se refere ao convênio com a UFG, e disse que queria saber qual foi o posicionamento tomado.


Dr. Halim disse que a questão do Mestrado é administrativa, legal, entre a SES e a UFG, e a SES tem muito interesse na continuidade desse financiamento, são R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) que têm que repassar para UFG. Expôs que estão em discussão com o reitor da UFG com prioridade absoluta para fazer valer a legalidade desse tipo de repasse, da SES para UFG, para continuidade do Mestrado. Em seguida, falou que tinha mais um informe da SES quanto ao Plano de Contingência do Ebola tendo em vista a situação que encontramos, finalizaram uma primeira abordagem do Plano de Contingência, que é um plano que diz se tiver ebola, se tiver um caso ou um caso suspeito, o que é que se faz. Falou que tinham como obrigação fazer uma primeira aproximação, que o plano de Contingência é um processo dinâmico, muda toda semana e terão a oportunidade de discuti-lo diariamente e dando sugestões. Citou que naquela tarde fariam uma primeira apresentação aos principais parceiros da capital e que no dia seguinte mostrariam para o pessoal do interior em dois momentos pela manhã e a tarde, não só o Plano de Contingência, mas principalmente alguma “coisa” relativo a qualificação do Ebola para que sejam um pouco qualificado nesta questão. Falou que 86 Municípios já receberam informações e que espera que no dia seguinte fechem os 246 Municípios, pediu para que não faltem. Informou que a partir daquele dia cada regional estava recebendo 33 kits de equipamento de proteção individual, e que dará o kit apenas para uma pessoa infectada por 24 horas. Disse que no dia seguinte conhecerão um pouco mais do Ebola, do Plano de Contingência, sobre o EPI, e o que estão fazendo, como o HDT está preparado para já receber. Expôs que o estado de Goiás está muito bem preparado para fazer frente ao Ebola, pediu para que não faltem, pois é um treinamento dos Municípios, como usar o EPI, que não adianta apenas mostrar. Disse que está sendo elaborado o Plano de Contingência do Chikungunya, o mesmo mosquito que transmite a dengue é o mesmo que transmite o Chikungunya, a participação dos Municípios é fundamental, pois quem executa é o Município e tem obrigação de fazer a primeira aproximação como proposta assim como o MS fez e a partir daí discutir com os Municípios. Solicitou a presença do COSEMS naquela tarde.
Dr. Rodrigo disse que em Formosa estão montando um Comitê Permanente junto ao SAMU, Corpo de Bombeiro, Regional, Unidade Hospitalar e Vigilância de Saúde. Ressaltou que todas as regiões de saúde deveriam ter equipes, um Comitê preparado para agir em situações específicas, porque a rotatividade profissional, a fragilidade do serviço da ponta podem comprometer por mais bem-feito o Plano de Contingência todo o processo de manuseio e organização do serviçona ponta. Expôs que o SAMU, o Corpo de Bombeiro com as portas de entradas principais deveriam ter profissionais habilitados, capacitados para que façam a intervenção de forma ágil e rápida. Finalizou dizendo que era uma sugestão, que poderiam discutir no grupo para ter maior eficiência na ponta, no manuseio desse possível paciente.

Dr. Halim disse que acatava a sugestão e passava a responsabilidade para o Armando. Pediu ao Armando que a exemplo do que está sendo feito em Formosa e que já tem uma Central no estado, gostaria que discutisse com o Dr. Rodrigo como está sendo feito e aproveitasse a proposta, e cada regional fizesse o seu, que até a semana seguinte homologasse essa proposta.




INCLUSÃO DE PAUTA

6.1.4 – Situação do SISPACTO no Estado de Goiás. (GP/SGPF)
Alexandre disse que o COSEMS solicitou que apresentasse a situação atual e que levou a situação do dia anterior do SISPACTO e 188 Municípios já fizeram a sua pactuação, existem 58 Municípios pendentes. Falou que também foi solicitado por Regional: Central e Centro-Sul, está finalizado; Entorno Norte, Formosa está pendente; Entorno Sul tem três Municípios (Cidade Ocidental, Luziânia e Santo Antônio do Descoberto) pendentes; Estrada de Ferro tem 11 Municípios pendentes (Anhanguera, Caldas Novas, Campo Alegre de Goiás, Catalão, Corumbaíba, Goiandira, Ipameri, Marzagão, Palmelo, Santa Cruz e Três Ranchos); Nordeste I, Divinópolis está pendente; Nordeste II 11 Municípios pendentes (Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianópolis, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio D'Abadia); Norte, Novo Planalto está pendente; Oeste I, 10 Municípios pendentes (Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Novo Brasil, Palestina de Goiás, Piranhas); Oeste II, Pireneus e Rio Vermelho estão finalizados; São Patrício, pendência de 5 Municípios (Nova Glória, Rialma, Rubiataba, Santa Terezinha de Goiás e São Patrício); Serra da Mesa, pendência de 5 Municípios (Alto Horizonte, Hidrolina, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás e Uruaçu); Sudoeste I, 3 Municípios pendentes (Maurilândia, São Simão e Turvelândia); Sudoeste II, Caiapônia está pendente; Sul, Panamá está pendente. Informou que devido a um erro no Sistema do SISPACTO alguns Municípios ficaram sem a inserção dos indicadores 7 e 8, sugerindo que os responsáveis na Regional de Saúde revertam a validação e o responsável no Município refaça a reinserção dos dados. Falou que reformou as Regionais que estão com este problema. Em seguida, pediu também que os responsáveis verifiquem os cálculos dos indicadores, porque detectaram algumas questões que estão pendentes de verificação, como por exemplo: o Município com óbitos em mulheres de idade fértil investigado, somente 8,33%, disse que acha que esse número pode estar equivocado. Quanto a cobertura de CAPS, 500 CAPS para 100 mil habitantes, sabe que este número está errado; e o indicador 63, proporção de planos de saúde enviados ao CMS, é apenas 1 plano, mas alguns Municípios colocaram 2, outro 8, e outro que colocou 50 planos. Expôs que já fizeram um resumo de todos os dados, encaminharam para todas as Regionais e se colocaram a disposição na Gerência de Planejamento para ajudar no que for preciso.
6.1.5 – Adesão dos alunos ao Município para oferta do Curso de Auxiliar de Saúde Bucal (SEST-SUS)
Dra. Meire pediu desculpa por colocar esse assunto de última hora, justificou que tinha acabado de reunir e analisar se o material do curso de Saúde Bucal já havia sido contemplado para que pudessem oferecer para o restante das turmas. Explicou que no ano anterior passaram pelas CIR's uma demanda de 22 turmas entre cursos de ASB e TSB, porém tinham uma reserva orçamentária do MS que daria cobertura para 18 turmas. Citou que iniciaram a compra do material, foram dois processos, pois eram duas fontes financiadoras do MS e agora no mês de agosto iniciaram 11 turmas de ASB e com a confirmação do material na SES iniciarão no mês de novembro novas 7 turmas dentro do que estava previsto de ASB. Ressaltou dizendo que gostaria de chamar a atenção dos Secretários naquele momento, pois alguns Municípios pactuaram a oferta desse projeto e depois na hora da execução isso não aconteceu, tiveram que fazer a transferência para outros Municípios. Disse que agora vão reabrir para mais 7 turmas e como a demanda é de 22 turmas, disse que gostaria de chamá-los para que possam ofertar a condição do espaço, da estruturação toda para mais estas 7 turmas. Falou que o curso começa realmente em 2015, mas que agora abrem para adesão dos Municípios e inscrição dos alunos.

6.2 – INFORMES COSEMS:
Dr. Amilton falou que no dia 21/11/2014 farão um evento comemorativo dos 25 anos do COSEMS, então queriam convidar a todos os Secretários Municipais de Saúde para participarem. Citou que o evento será no Master Hall e também na Escola, será o dia todo, e convidaram o Nardi, o presidente do CONASEMS, o André da CGEP e o Mauro que é o presidente do COSEMS de Belo Horizonte. Disse que estavam convidando o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Halim, e toda a sua equipe de Superintendentes e Diretores para participarem do evento e se sentirão muito honrados com a presença de todos. Falou que montarão a galeria dos presidentes e farão um documento de levantamento histórico sobre os 25 anos do COSEMS. Disse que será um evento histórico, e pensam que o Secretário contribuirá muito com sua participação, por ser sua segunda passagem como Secretário Estadual, e que os brindará com uma Sede própria bem melhor. Acrescentou que nesta mesma oportunidade farão a confraternização de final de ano de 2014. Repetiu que será um momento histórico e gostaria de contar com a presença de todos, pois homenagearão todos que contribuíram com esse processo de 25 anos de COSEMS, principalmente o escritório do COSEMS, pois possui o papel de representar os Secretários Municipais. Colocou que outra situação dessa comemoração seria a que estavam reproduzindo naquele momento que seria a questão da distribuição da pauta da CIB, para tornarem mais dinâmica e mais produtiva. Disse que farão a reforma do Estatuto do COSEMS que já está sendo discutida e mudarão a Assembleia, citou que ontem já foi a primeira mudança e que será mantido uma Assembleia das 09:00 às 17:00 horas, pré CIB, sendo que no período matutino tratarão dos problemas do COSEMS, sendo dividido a parte do escritório e a parte dos vices regionais. Colocou que trarão discussões, desde dúvidas nas Regiões para serem discutidas no período da manhã. Falou que gostaria de convidar o pessoal da regulação que foi uma das grandes solicitações para conversarem sobre a regulação na próxima CIB com a assembleia no período da manhã. Citou que virão todos os vice-regionais e foi convocado todos os Secretários e na assembleia eles tentarão fornecer alimentação para quem participar, solicitou que a SES visse a questão da melhora da qualidade do refeitório em questão de oferta, porque o COSEMS tentará não se dispersar, permanecendo no dia da reunião o dia todo na Escola, pois entende que nesse intervalo de almoço a relação entre os secretários é uma troca de experiência, das dúvidas, do conhecimento e engrandece a discussão na assembleia do COSEMS e também na CIR. Disse que queria reforçar que a próxima discussão que eles gostariam de fazer, foi uma demanda das Regiões, da CIR, através dos vices presidentes, fosse a questão da Regulação, acrescentando que gostaria que o pessoal preparasse para próxima reunião. Colocou que outra situação dos 25 anos é que farão o evento o dia todo e fornecerão o almoço e trarão pessoas fora para engrandecer o evento. Disse que outro aviso era para reforçar o seminário das Regiões de Saúde e a gestão compartilhada das redes de atenção a saúde, que estaria confirmado para o dia 21/10/14 e será realizado no hotel K que é situado na rua 136 perto da Jamel Cecílio, que será o dia todo, e já divulgariam a pauta e fornecerão alimentação. Colocou que sonharam com esse evento, desde o início da gestão que iria ser feito um macrorregional e um em Goiânia, mas devido aos problemas financeiros não conseguiram fazer macrorregional, mas mantiveram o de Goiânia, pois acreditam que seja preciso discutir e trocar experiência até para construção e iniciar as discussões e evoluções do COAP para o Estado. Disse que agradecia todos os parceiros e a SES estava sendo parceira neste evento, assim como outros, o CONASEMS, a CGP, o Conselho Estadual, e gostaria de reforçar que estaria confirmado. Falou que o seminário de judicialização também estaria confirmado para o dia 12/11/14, que também será o dia todo no Augustos Hotel e não será somente sobre a Assistência Farmacêutica, mas sobre a Judicialização e estaria previsto a ida de vários promotores de fora, alguns juízes e outros atores que fazem processos de discussão no MS. Colocou que será um evento que estavam tentado fazer desde do final do ano de 2013 e não conseguiram, mas com a parceria da SES, vai ser possível. Pontuou que o que se refere ao Chikungunya e ao Ebola, já foi falado pelo Dr. Halim. Perguntou a Dra. Lucélia se teria mais alguma colocação, se não, por parte do COSEMS era isso que queriam falar em termos de informe e os informes da CIB não serão lidos mais com a nova mudança, mas sempre constarão na pauta pela publicidade. Agradeceu a presença de todos e reforçou os eventos dizendo que conta com a presença de todos.
Dr. Halim respondeu que estarão presentes e falou que as iniciativas do COSEMS são muito bem-vindas. Colocou que a SES ofereceu o melhor lugar da Secretaria para o COSEMS um andar inteiro na República do Líbano em um dos prédios mais modernos de Goiânia e o COSEMS teve motivos para não aceitar, preferindo ficar na Escola. Falou que tem certeza que a nova Sede da SES, que deixarão pronta para o próximo governo e já está sendo trabalhada pelo Dr. Odair contemplará um amplo espaço para o COSEMS. Disse que esteve na República do Líbano e ficou impressionado com o “super auditório” que tem, o Conselho Estadual foi para lá, as Regionais com Armando, a CIB e a Ouvidoria. Finalizou dizendo que o Dr. Amilton e a diretoria tinham algumas razões e as respeita sem nenhum problema.
6.2.1 – Plano de Contingência da Chikungunya.
Dr. Halim falou sobre este informe no item 6.1.3.
6.3 – INFORMES CIB:
6.3.1 – Municípios que apresentaram à Secretaria-Executiva da CIB ofícios e ordens de serviços para receberem 2ª e 3ª parcelas de reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, conforme Portarias nº 339, 340 e 341/2013, do Ministério da Saúde:
REFORMA

Nº E DATA OFÍCIOS

MUNICÍPIOS

UNIDADE

CNES

Ofício nº PM 292 de 01/09/2014

Firminópolis

UBS Dr. Vânio Melo

2382199


CONSTRUÇÃO

Nº E DATA OFÍCIOS

MUNICÍPIOS

Ofício nº 220 e 221 de 11/09/2014

Alexânia

Oficio nº 042 de 21/08/2014

Novo Brasil

Oficio nº 096 de 15/09/2014

Montividiu do Norte

Ofício nº 790 de 29/08/2014

Mozarlândia

Ofício nº 388 de 19/09/2014

Jataí

Oficio nº 039 de 11/09/2014

Bela Vista de Goiás

Oficio nº 244 de 22/09/2014

Indiara

Oficio n º 092 de 15/09/2014

Água Fria de Goiás

Ofício n º 450 de 24/09/2014

Carmo do Rio Verde

Ofício n º 461 de 22/09/2014

Guarinos

Ofício nº 089 de 01/10/2014

Goiatuba

Ofício nº 873 de 23/09/2014

Senador Canedo

Ofício nº 874 de 23/09/2014

Senador Canedo

Ofício nº 300 de 23/09/2014

Cavalcante



AMPLIAÇÃO

Nº E DATA OFÍCIOS

MUNICÍPIOS

UNIDADE

CNES

Ofício nº 176 de 18/09/2014

Arenópolis

Centro de Saúde de Arenópolis

2382016


6.3.2 – Municípios que informaram à Secretaria-Executiva da CIB, por ofício, a conclusão da obra Academia da Saúde conforme Portaria nº 359/GM/MS de 05 de março de 2012:
ACADEMIA DA SAÚDE

Nº E DATA OFÍCIOS

MUNICÍPIOS

Ofício nº 3989 de 18/07/2014

Aparecida de Goiânia

Oficio nº 091 de 15/09/2014

Água Fria de Goiás

Ofício nº 323 de 29/09/2014

Uruaçu



7 – ENCERRAMENTO
Dr.Amilton finalizou a reunião desejando um bom dia e bom retorno a todos.
Dr. Halim agradeceu a presença de todos e reforçou a importância do encontro no dia seguinte sobre Ebola.
Concluindo, nós, Ana carolina Soares Ximenes, Elisabeth Iracema Bueno Cabral, Joelma Mendonça de Sousa, Lilian José Guedes Castro, Lirce Lamounier, maria Lúcia Carneloso e vanessa Cristina Garcia Santos, ouvimos a gravação da reunião e lavramos a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os membros que tiveram assento a mesa.

Halim Antonio Girade – GAB/SES_____________________________________________

Dante Garcia de Paula – SCATS_______________________________________________

Deusdedith Vaz – SUNAS ____________________________________________________

Givaldo Faria da Costa – SGPF_______________________________________________

Meire Incarnação Ribeiro Soares SEST/SUS ____________________________________

Tânia da Silva Vaz – SUVISA _________________________________________________

Oldair Marinho da Fonseca – SGPF.____________________________________________

Amilton Fernandes Prado – SMS Jataí__________________________________________

Cláudio Silva Campos – SMS de Campo Limpo___________________________________

Daniela Salum – SMS Iporá ___________________________________________________

Fernando do Prado Viana_____________________________________________________

Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda – SMS Formosa_______________________________

Av. República do Líbano Qd. D 3 - Lt. 22/28 - Nº 1875 - 2º andar - Edifício Vera Lúcia - Setor Oeste – Goiânia/GO

CEP.: 74.115-030 - Telefone: (62) 3201-42-64 / 42-65 / 19-03

E-mail: cib@saude.go.gov.br e comissaobipartite@gmail.com


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