Nilma (Diretora da 11ª rs) fez a abertura da reunião agradecendo a presença de todos a seguir apresentou o Roberto ( scaera)



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ATA/RESUMO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REGIONAL DE 2013 – 23/04/2013.

Local: Auditório da 11ª Regional de Saúde, das 13:30 as 17:00 horas.



Relação dos participantes e pauta da reunião em anexo
Nilma (Diretora da 11ª RS) fez a abertura da reunião agradecendo a presença de todos em seguida deu-se inicio a pauta, informando que não foi possível finalizar a ata da 2ª Reunião da CIB ocorrida em ocorrida no dia 20 de março de 2013, ficando pactuado que na 4ª reunião ordinária da CIB Regional será colocado em aprovação as atas da 2ª e 3ª reuniões. Em seguida foi apresentado os itens de homologações: Projeto de credenciamento para ampliação de ESF de Roncador; Projeto de credenciamento para ampliação de ESB mod 1 de Fênix, Roncador e Terra Boa; Projeto de expansão de ACS de Quinta do Sol; Pactuação de 3 AIHS de Luiziana retirada de Araruna no valor de R$ 1.125,60 e Pactuada 1 AIH com Campo Mourão no valor de R$ 980,00; Solicitação de transição de Nasf 2 par Nasf 1 do município de Terra Boa; todos itens foram aprovados sem ressalvas. Prosseguindo Maria Sezineide inicia a pauta de saúde mental falando da recente publicação da Portaria 548 de Abril de 2013 que define os valores de custeio de cada modalidade de NASF, e que as modalidades de NASF devem respeitar o que estipula a Portaria 3.124 de 28 de Dezembro de 2012, em seguida Claudia (SCRACA) fala do Programa Olhar Brasil, relata que na ultima CIB Regional foi apresentado as dificuldades em encontrar prestadores para realização dos procedimentos do Olhar Brasil, foi sugerido contato com prestadores de Umuarama, Claudia confirma os dois prestadores Clinica de Olhos de Umuarama Dr. Jorge Kamugai e Clinica Dr. Andersen Musak para realização dos procedimentos do Programa Olhar Brasil e complementou dizendo que estabelecidas as referências e se houver municípios que não tem interesse em encaminhar os pacientes a Umuarama devem se manifestar por oficio a ser encaminhado à SCRACA 11ª RS. Em seguida Claudia fala sobre treinamento do novo sistema de Regulação, para agendamento de consulta do TFD com acesso regional e municipal onde o município realiza o agendamento e regional tem o papel de priorização e apoio, Claudia disse que para utilização do sistema haverá um treinamento para 2 técnicos por município nos dias 21, 22 e 23 de Maio de 2013 na FECILCAM Bloco A com período de 4 horas, de forma que os municípios podem escolher o melhor dia para encaminhar seus técnicos. Informações e inscrições foram encaminhadas a todos por Oficio. Claudia apresenta avaliação do HOSPSUS inicia com a Santa Casa de Goioerê que não houve alteração na pontuação, manteve todos os pontos, Grace ressalta que houve divergências na avaliação com relação ao Pronto atendimento 24 horas, pois a Santa Casa de Goioerê não possui este serviço e utiliza o PA do município como porta de entrada dos pacientes, os municípios que não possuem convênios com Goioerê acabam sem acesso, porém a comissão decidiu por manter os pontos, a avaliação da Santa Casa de Campo Mourão que perdeu 80 pontos no total. No item garantia de acompanhante no pré-parto, parto e pós-parto (25 pontos), no item recusar acesso a gestante em trabalho de parto (50 pontos) e item pesquisa de satisfação do usuário (5 pontos). Seguindo a pauta Guga (ouvidoria 11ª RS) fala da Ouvidoria e dos municípios que receberam recurso do ParticipaSUS e assumiram o compromisso de implantar ouvidoria, porém há pendência nos municípios de Campo Mourão, Goioerê e Luiziana estabelecendo o prazo de até 30 de abri de 2013 para regularizem suas situações caso não ocorra deverão encaminhar a 11ª RS oficio com as devidas justificativas. Guga informa que os municípios que estão com a ouvidoria implantada podem solicitar acesso ao sistema SIGO e a partir de então deverão alimentá-lo rotineiramente, disse que os municípios que solicitaram acesso ao SIGO são Quinta do Sol, Iretama e Terra Boa, e que provavelmente os municípios com ouvidoria implantada receberão o computador, esclareceu que os municípios que não receberam recurso do ParticipaSUS e tem interesse de implantar a ouvidoria podem entrar em contato que receberão todo auxilio, informa que de 4 em 4 meses os municípios devem encaminhar relatório da ouvidoria municipal aos seus cuidados, aqueles que utilizam o SIGO não é necessário. O procedimento para solicitação de acesso ao SIGO é encaminhamento à 11ª RS de oficio do secretário municipal de saúde com a indicação de um servidor responsável para função de ouvidor (com nome, CPF e RG); um instrumento de ouvidoria e solicitação da liberação de acesso ao SIGO informando o e-mail institucional da ouvidoria. Evandra (chefe da SCVGE) apresenta informes da campanha de vacina e que a campanha foi prorrogada até dia 30 de abril, em seguida apresenta a situação da cobertura vacinal até o momento por grupo de risco e cobertura total, mostra que alguns municípios estão com cobertura baixa, Cristiane (SMS Ubiratã) comenta que há dificuldade na vacinação do grupo de doentes crônicos, por terem que apresentar atestado para a vacinação, gerando uma fila grande nas UBSs para atendimento com o médico, Evandra responde que nos casos evidentes (conhecidos) podem vacinar sem a prescrição médica, diferentemente dos pacientes crônicos desconhecidos ou com doença crônica não evidente, Célia (SMS de saúde de Rancho Alegre D’oeste) comenta que o governo federal apresenta propagandas na TV dizendo que quem tem pressão alta pode tomar a vacina e da forma com que eles passam da o entendimento de que todos podem vacinar, Lucymara (SMS Fênix) comenta que no sábado Sezifredo (Superintendente da SVS SESA) deu entrevista a televisão dizendo que todos podem tomar a vacina, Nilma reforça próximo ao final da campanha é possível a sobra de doses da vacina e que neste momento os municípios poderão vacinar outros grupos, reforçou neste momento não há indicação para vacinar os professores, os carcereiro e presos devem ser vacinados. Diante da discussão Evandra comenta que todos os hipertensos com co-morbidade podem tomar a vacina, Leila comenta que é necessário solicitar atestado médico a todos os crônicos, e evita-se que alguns pacientes saiam falando que “pra um precisou de consulta com o médico e pra outros não” dificultando a vida de qualquer gestor, Nilma informa que no Paraná já temos 34 casos de H1N1 e casos de H3N2 e sugere que sejam instalados postos provisórios de vacinação, o abrir a UBS no sábado objetivando ampliar a cobertura vacinal, Evandra solicita que os dados de vacinação sejam alimentados diariamente essa informação é considerada para a dispensação das doses de vacina ao município. Seguindo a pauta Bete (SCRACA) informa sobre a Resolução 274/2013 que institui a Comissão Estadual e Regional de avaliação do COMSUS que deverá ser aprovada em CIB regional, constituída por 02 representantes do CRESEMS já indicadas Patrícia (SMS de Campo Mourão) e Leila (SMS de Juranda), 02 representantes da Regional de Saúde, indicadas Grace (DVAGS) e Beth (SCRACA), 02 representantes do Consórcio Nilda (Diretora do CISCOMCAM) e Ademir (Administrativo do CISCOMCAM) e 01 representante do Conselho Municipal de Saúde do município sede e segmento dos usuários indicado o Sr. Francisco Rodrigues, apresentados os nomes colocou-se em aprovação ficando aprovado. Bete apresenta a Resolução 273/2013 que trata do instrumento de avaliação e monitoramento do COMSUS, as avaliações serão trimestrais e a primeira ocorrerá no mês de maio e serão avaliados os meses de 02/2013, 03/2013 e 04/2013 e pontuados todos os itens do instrumento de avaliação por estar em fase de implantação, o instrumento aponta ações em todas as redes, porém em 2013 o COMSUS contemplará apenas a Rede Materna e Infantil, os profissionais exigidos para esta rede são: Médico ginecologista, Pediatra e Enfermeiro, o Consórcio irá disponibilizar além destes os profissionais Psicólogo, Cardiologista e Endocrinologista. Bete apresenta o modelo do Plano de Cuidado que está em fase de elaboração pela SESA e logo que finalizado será repassado a todos, informa que este documento deve ficar junto a carteira da Gestante, o plano será elaborado pela equipe multiprofissional do ambulatório do Ciscomcam e executado pela equipe municipal da APS ou ESF. Grace comenta que a atenção secundária tem que elaborar o plano de cuidado para que as APS\ESF possam executar, Bete comenta que haverá pactuação entre o CISCOMCAM, municípios e todas as equipes para o acompanhamento da gestante de acordo com a linha guia, Grace reforça que o atendimento e acompanhamento das gestantes é responsabilidades de todos da equipe e não pode ser centralizado em uma pessoa ou equipe do município. Grace segue com a pauta do SISVAN mostrando uma planilha com a alimentação dos dados no SISVAN de municípios que não informam o sistema e a relação dos nomes dos técnicos capacitados para alimentar o sistema, apresentou dados de alimentação do Bolsa família até o momento e em seguida mostrou a tela no site do Bolsa família com novidade no Sistema de Gestão do PBF na Saúde para o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ na qual os municípios que tiverem EAB aderidas ao PMAQ deverão informar, na tela de “Acompanhamento”, no menu disponível à esquerda, a “área/micro área/profissional” responsável pelo acompanhamento das famílias, e podem encontrar suas atribuições com relação a este programa, falou do SIPRENATAL WEB apresentando como está o acesso dos municípios neste sistema, dos municípios que não vieram na web conferência que tratou dos assunto SISPRENATAL Nova Cantu, Farol e Juranda, Grace relatou que o sisprenatal só aceita informação de acompanhamento do médico se este estiver cadastrado na unidade que foi realizado o atendimento, então se houver atendimento centralizado no município estes não conseguiram alimentar as informações do acompanhamento para outra unidade, a não ser que o município cadastre este profissional com carga horária em todas as unidades do município, informou em seguida que no SISPRENATAL deve se informar o hospital de referência para o parto da gestante.

Grace apresentou a situação do SARGSUS, e os municípios que não inseriram informações neste sistema, disse que os problemas do sistema foram sanados e que os municípios que estiverem preenchendo suas informações devem executar o comando de atualizar, para que o sistema possa corrigir suas telas e informações, em seguida informou a todos que o SARGSUS não estará com o modulo quadrimestral funcionando em maio de 2013 para inserção dos dados do 1º quadrimestre todos devem fazer seus relatório quadrimestrais em meio físico e seguir os tramites legais de construção do documento de acordo com a legislação, passar por apreciação do COMUS e apresentação em audiência publica. Sobre o PMAQ diz que todos os 25 municípios da 11ª RS fizeram a adesão, informou que já saiu a portaria com a adesão de cada um, e comenta que o município de Terra Boa possui somente 6 ESF porém fizeram a adesão ao PMAQ com 8, então a enfermeira do municípios de Terra Boa disse que levou em consideração o CAPS por isso o numero de 8 Equipes cadastrada, Grace então esclarece que CAPS não é Atenção Básica e por este motivo não deveria ter sido levado em consideração na adesão ao PMAQ, a enfermeira de Terra Boa replica que estava escrito no sistema de adesão que CAPS também poderia fazer adesão, porém Grace esclarece novamente que não seria possível, fala que a constratualização do PMAQ poderá se feita após o dia 19 de abril de 2013, e completou que hoje no dia 23 de Abril o sistema ainda não estava disponível, explicou que essa contratualização deverá ser feito com o CPF do técnico da ESF e não com o CPF do gestor. Em seguida Grace fala do APSUS comenta que são 1700 profissionais na 11ª RS a serem capacitados,que foi elaborado um calendário da seguinte forma: dias 25 e 26 de Abril, 02 e 03 de Maio, 09 e 10 de Maio 15 e 16 de Maio de 2013 em campo Mourão e 03 e 10 de maio de 2013 em Ubiratã, comentou que as datas da capacitação previstas para 25 e 26 de abril não poderão ser realizada pois as apostilas que serão utilizadas nas capacitações não chegariam na data prevista, Cristiane (SMS de Ubiratã) aproveita e comenta que na oficina do APSUS a ser realizada na micro de Ubiratã não será possível fornecer alimentação aos participantes. Dando prosseguimento na pauta Nilma (Diretora da 11ª RS) fala do SAMU e relembra a todos que na reunião passada o Almir (coordenador do SAMU) fez uma explanação e realizou reunião com os prefeitos da região, Nilma comenta que não se sabe o que eles falaram nesta reunião, mas é fato que os prefeitos não gostaram e em contato com os prefeitos esclareceu as dúvidas de cada um. Nilma questionou como estão as bases descentralizadas e todos disseram em finalização ou finalizado, Nilma informou que a Claudia (SCRACA) e alguns prefeitos foram até Pato Branco verificar como está o funcionamento do SAMU daquela região, pediu que os secretários de saúde conversem com seus prefeitos esclarecendo os benefícios que todos terão com o funcionamento do SAMU, Cristiane (SMS de Ubiratã) ressalta a todos que existe um alto custo no financiamento da Urgência e Emergência e não há qualidade, com a implantação do SAMU o custo beneficio será maior pois terá um serviço de qualidade. Seguindo a pauta Marta (SCAPS) fala sobre o curso de saúde bucal que será realizado com os profissionais da região com 200 horas, Organizado pela UEM em parceria com a SESA, e que os interessados devem se manifestar até sexta feira dia 26/04/2013 para solicitação de material, o curso ocorrerá uma vez por mês na 11ª RS sendo que em todos os encontros alimentação e transporte deve correr por conta do município, Marta (SCAPS) fala do Programa Estadual de Detecção Precoce do Câncer Bucal diz que os municípios já receberam os materiais deste programa, e que devem levantar as necessidades de encaminhamento de paciente para realização do procedimento cirúrgico de biopsia para organização do fluxo de atendimento para este procedimento, Cristiane (SMS de Ubiratã), relata que muitos municípios estão solicitando atendimento no CEO de Ubiratã, porém afirma que não há possibilidade do atendimento pela crescente demanda do próprio município de Ubiratã. Elizete (Chefe da SCVST) segue a pauta dizendo que em vários municípios houveram troca dos técnicos da VISA e que por esse motivo a seção irá realizar reuniões técnica mensal, com datas agendadas para o primeiro semestre, relata que a SCVST encaminha com rotina informações para os gestores que por sua vez deveriam repassar as informações aos técnicos da Visa municipal sendo assim Elizete solicita maior atenção a essas informações, Em seguida Mitiko (Chefe da DVVGS) fala sobre os resultado da campanha fique sabendo informa o número de casos detectados e que os resultados da campanha foram positivos. Grace (chefe da DVVGS) fala sobre a Farmácia do Paraná, os objetivos do programa, os recursos repassados em 2012 destinados a municípios com menos de 10 mil habitantes para custeio da assistência farmacêutica no valor de R$ 1.000,00/mês reforça que não pode ser utilizado para aquisição de medicamento, este recurso para 2013 contemplará 312 municípios em todo estado do Paraná, serão contemplados os municípios com até 20 mil habitantes, num total de 3 milhões de reais, a novidade é que parte do recurso repassado aos municípios poderão ser utilizados em investimento, ou seja, 50% para investimento e 50% para custeio, em transferência fundo a fundo, informou que para os municípios que recebia o recurso em 2012 o repasse em 2013 será de R$ 12.000,00/ano, enquanto que para os outros municípios o repasse será de R$ 1.000,00/mês repassados em 03 parcelas anuais, Grace ressaltou que os municípios que receberam este recurso em 2012 deverão prestar conta no Relatório Anual de Gestão como condição para manter o repasse em 2013, os demais devem preencher termo de adesão e entregar até as 17 horas do dia 30 de abril de 2013, porém até a presente data o termo adesão não foi encaminhado as regionais e provavelmente o prazo para assinatura deste termo será prorrogada, Soraia (SCINE) informa que no momento da adesão os municípios precisaram encaminhar copia da lei de criação do fundo, da lei de criação do conselho de saúde e Ata do Conselho de saúde aprovando o Plano de Saúde, Grace fala das atribuições da SESA e dos municípios em garantir a farmácia básica, ter farmacêutico com CRF e cadastrado no CNES e com responsável técnico, elaborar a REMUME, possuir sistema de informação, viabilizar o farmacêutico para capacitações. Soraia fala do prazo para aquisição dos medicamentos do consorcio que estará aberto a partir do dia 30/04 com enceramento em 07/05 de 2013. a seguir Grace fala da estratificação de risco da gestante explica as caracteriza de cada estrato de risco, habitual, intermediário e alto risco, fala que na linha guia e carteirinha da gestante consta essa estratificação, explica que o CISCOMCAM iniciou o atendimento a gestante de risco intermediário e os municípios não enviaram as gestantes quando questionados relataram não haver necessidade pois as gestantes já estão sendo acompanhadas nos municípios, após discussão difiniu -se pela constituição de uma comissão para rediscutir o desenho e as referências da rede mãe paranaense na 11ª RS, porém fica estabelecido que os municípios que não realizam estratificação de risco passem a fazer, A comissão será composta pelos seguintes membros, Nilma (Dir11ªRS), Bete (SCRACA), Grace (DVAGS), Lilian (COSEMS), Natalie (SMS de Janiópolis), Patrícia (SMS Campo Mourão), Leonice (SMS de Goioere), Divonsir (SMS Terra Boa), Lucymara (SMS de Fênix) e Leila (SMS de Juranda). Em seguida dando encerramento a CIB Roberto Chefe da SCAERA informa a todos que está disponível no site da SESA novo calendário de execução COAP – Contrato Organizativo de Ação Publica.



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