Movimentos sociais no Brasil Período Republicano



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REPÚBLICA VELHA

O governo monárquico de d. Pedro II foi derrubado por um golpe militar. A Proclamação da República foi basicamente um processo de elite com o registro de algumas resistências populares. Uma aliança entre a elite militar do Exército e os fazendeiros cafeicultores do oeste paulista possibilitou aos republicanos tomarem o poder.

Coube ao marechal Deodoro da Fonseca a liderança do movimento golpista de derrubada do governo monárquico. De 1889 a 1894, os militares controlaram o poder político e comandaram os destinos da nação.
República da Espada

Com a derrubada do governo monárquico foi constituído um governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que governou o país até 1891.

O Governo Provisório tomou algumas medidas importantes tais como a separação oficial entre a Igreja e o Estado, acabando com o regime do Padroado (a Igreja obteve autonomia e liberdade para tomar decisões relativas a questões religiosas e administrativas); a instituição do casamento civil e a criação da bandeira republicana com o lema "Ordem e Progresso".

A Constituição de 1891

- República Federativa presidencialista: unia e congregava vinte Estados com ampla autonomia econômica e administrativa.

- Descentralização política: os estados puderam constituir seus poderes Executivo e Legislativo, ou seja, tinham liberdade para eleger seus governadores e deputados, criar impostos, possuir suas próprias forças militares e elaborar constituições.

- Poder Central, com capital do Rio de Janeiro: responsável pela defesa nacional e pelas relações exteriores; deteve as melhores fontes de renda proveniente dos impostos. Os Estados deviam plena obediência à Constituição Federal.

- Três poderes: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

- Eleições diretas: em caráter excepcional, o primeiro governante foi escolhido pelo Legislativo Federal. Os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, foram eleitos presidente e vice-presidentes respectivamente.

- Voto universal masculino e voto aberto: não votavam menores de idade, mulheres, mendigos, soldados e religiosos.
Deodoro deveria governar até 1894, mas o agravamento da crise econômica e os constantes desentendimentos entre o Poder Executivo e Legislativo e ainda os conflitos entre militares e civis, o levaram a renunciar nove meses após ter assumido o poder. A chefia do governo passou ao vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto.
República Oligárquica

Nas eleições de 1894 Prudente de Moraes foi eleito. Aristocrata paulista e representante da elite cafeicultora, sua posse como primeiro presidente civil encerrou o período de ascendência militar sobre o governo da República Velha. Os anos que vão de 1894 a 1930 correspondem à fase em que os grandes proprietários de terra detiveram o poder político em defesa de seus interesses dando origem à denominação de República Oligárquica.

Após o mandato de Prudente de Moraes (1894-1898) a Presidência da República foi ocupada pelos seguintes governantes: Campos Sales (1898-1902), Rodrigues Alves (1902-1906), Afonso Pena (1906-1909), Nilo Peçanha (1909-1910), Hermes da Fonseca (1910-1914), Venceslau Brás (1914-1918), Epitácio Pessoa (1919-1922), Artur Bernardes (1922-1926) e Washington Luís (1926-1930).
Coronelismo, Política dos Governadores e República do Café-com-Leite

A consolidação do modelo republicano federalista e a ascendência das oligarquias agrárias ao poder fez surgir um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos do período: o coronelismo.

O direito de voto estava assegurado pela Constituição, mas o fato da grande maioria dos eleitores habitarem o interior (a população sertaneja e camponesa) e serem muito pouco politizados levou os proprietários agrários a controlar o voto e o processo eleitoral em função de seus interesses.

O "coronel" (geralmente um proprietário de terra) foi a figura chave no processo de controle do voto da população rural. Temido e respeitado, a influência e o poder político do coronel aumentavam a medida em que ele conseguisse assegurar o voto dos eleitores para os seus candidatos. Por meio do emprego da violência e também da barganha (troca de favores), os coronéis forçavam os eleitores a votarem nos candidatos que convinha aos seus interesses.

O controle do voto da população rural pelos coronéis ficou conhecido popularmente como "voto de cabresto". Por meio do voto de cabresto eram eleitos os chefes políticos locais (municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A fraude, a corrupção, e o favorecimento permeavam todo o processo eleitoral de modo a deturpar a representação política.

No âmbito municipal os coronéis locais dependiam do governador para obtenção de auxílio financeiro para obras públicas e benfeitorias gerais, daí a necessidade de apoiar e obter votos para os candidatos de determinada facção das oligarquias estaduais.

As oligarquias estaduais também dependiam de votos para conquistarem ou assegurarem seu domínio político, daí a necessidade de barganharem com os coronéis locais. Semelhante condição de dependência política se manifestava nas relações do governo federal com os governos estaduais.

As rivalidades, lutas e conflitos armados entre coronéis de pouca ou grande influência e pertencentes a diferentes oligarquias agrárias eram comuns, fazendo da violência um componente constitutivo e permanente do sistema de dominação política da República Velha.

Sob a presidência de Campos Salles (1898-1902), foi firmado um pacto de poder chamado de Política dos Governadores. Baseava-se num compromisso político entre o governo federal e as oligarquias que governavam os estados.

A Política dos Governadores estabelecia que os grupos políticos que governavam os estados dariam irrestrito apoio ao presidente da República, em contrapartida o governo federal só reconheceria a vitória nas eleições dos candidatos ao cargo de deputado federal pertencentes aos grupos que o apoiavam.

O governo federal tinha a prerrogativa de conceder o diploma de deputado federal. Mesmo que o candidato fosse vitorioso nas eleições, sem este documento ele não poderia tomar posse e exercer a atividade política. O controle sobre o processo de escolha dos representantes políticos a partir da fraude eleitoral impedia que os grupos de oposição chegassem ao poder.

A Política dos Governadores assegurou e reforçou o poder das oligarquias agrárias mais influentes do país. Os estados mais ricos da federação, São Paulo e Minas Gerais, dispunham das mais prósperas economias agrárias devido a produção em larga escala do principal produto de exportação brasileiro, o café. As oligarquias cafeeiras desses estados conquistaram influência política nacional e governaram o país de acordo com seus interesses.

A hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na política nacional foi chamada de "Política do café-com-leite". Por meio de acordos entre o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), os dois estados da federação elegeram praticamente todos os presidentes da República Velha, até que a Revolução de 1930 viesse alterar os rumos da política brasileira.

Movimentos sociais

1) Revolta da Armada

- movimento da Marinha contra o presidente Floriano Peixoto.

- Rio de Janeiro, em 6 de setembro de 1893.

- principal combate ocorreu na Ponta da Armação, em Niterói, a 9 de fevereiro de 1894. 2) Revolução Federalista

- iniciada em fevereiro de 1893, no Rio Grande do Sul.

- batalhas ocorreram em terra e mar, chegando até o Paraná.

- remanescentes da Revolta da Armada, que haviam desembarcado no Uruguai, uniram-se aos maragatos (antiflorianistas), que lutavam contra os pica-paus (legalistas/governistas).

- ao final, os maragatos foram derrotados pelo exército governista.



3) Guerra de Canudos

- avaliações políticas erradas, pobreza e religiosidade deram início à guerra contra os habitantes do arraial de Canudos, no interior da Bahia, onde viviam, em 1896, cerca de 20 mil pessoas sob o comando do beato Antonio Conselheiro.

- mal-entendido sobre a venda de madeiras serviu como estopim.

- de novembro de 1896 à derrota em outubro de 1897, o arraial resistiu às investidas das tropas federais (quatro expedições militares).

- a guerra resultou em cerca de 25 mil mortos.

4) Revolta da Vacina

- novembro de 1904, Rio de Janeiro.

- milhares de habitantes tomaram as ruas em violentos conflitos com a polícia, revoltados pelo fato de terem de se submeter à vacinação.

- forças governistas prenderam quase mil pessoas e deportaram para o Acre metade delas.



5) Revolta da Chibata (ou Revolta dos Marinheiros)

- de 22 para 23 de novembro de 1910 os marinheiros se revoltaram, exigindo novas relações dentro da Armada (eliminação do castigo da chibata) e reconhecimento de pobres e negros como cidadãos livres e dotados de direitos.

- apesar de anistiados pelo governo, a 9 de dezembro uma nova sublevação naval ocorreu, agora na ilha das Cobras.

- governo decretou estado de sítio e reprimiu o levante.



6) Guerra do Contestado

- entre 1912 e 1916, na região dos estados do Paraná e Santa Catarina.

- semelhante a Canudos, conflito envolveu messianismo, pobreza e insensibilidade política.

- construção da estrada de ferro ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul levou à região alguns dos elementos que provocaram a eclosão da guerra.



- forças policiais e do exército alcançaram a vitória, deixando milhares de mortos.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/republica-velha-1889-1930-1-deodoro-da-fonseca-e-governos-civis.jhtm



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