Motins dos sertõES: desobediência civil nas minas setecentistas márcio Francisco de Carvalho* resumo



Baixar 189,45 Kb.
Encontro07.08.2017
Tamanho189,45 Kb.


MOTINS DOS SERTÕES: DESOBEDIÊNCIA CIVIL NAS MINAS SETECENTISTAS
Márcio Francisco de Carvalho*

RESUMO

O presente trabalho visa abordar a questão dos motins nos Sertões das Minas Setecentistas, mais precisamente tratarei neste trabalho acerca do motim ocorrido no ano de 1736.

Procuro apontar quais teriam sidos os motivos deste motim, quem eram os agentes responsáveis por tais rebeliões e a relação entre Estado e civis amotinados. Por se tratar de uma região ainda em processo de fixação e construção organizacional, os Sertões das Minas Setecentistas é o cenário próprio para a eclosão tais motins.
Palavras-chave: Motins dos Sertões; Desobediência Civil; Minas Setecentistas, Colônia.

INTRODUÇÃO

Neste trabalho procuro descrever a Capitania das Minas Gerais do século XVIII, partindo de uma análise das relações de poder estabelecidas entre a sociedade dos sertões mineiro e a Coroa. Procuro, no entanto tratar das desobediências por parte dos civis estabelecidos nos sertões em detrimento as obrigações impostas pelo Estado. Tal interpretação somente pode ser estabelecida se buscarmos compreender os conflitos de poderes desta região onde o público e o privado podem tanto se entrelaçarem como mesmo nem se reconhecerem, certo é que, nesta sociedade sertaneja, se criaria uma nova forma de organização social.

Nesta trama de relações temos de um lado o poder público nas representatividades dos governadores e instituições ligadas a Coroa e de outro os civis que se encontram amparados por um modelo organizacional de sociedade, próprios a sua região.

Porém esta relação entre os poderes é complexa, pois se trata de uma sociedade de classes indefinidas e de contradições cotidianas. Neste emaranhado de descontinuidades procurarei tratar os motins dos sertões das Minas Gerais principalmente o ocorrido no ano de 1736.

Por se tratar de uma área onde as autoridades institucionais por um bom tempo teve dificuldades de manter o controle, e por ter se criado uma nova forma de organização que representava para a Coroa verdadeira indisciplina de seus súditos, não seria de se estranhar que levantes e motins viessem a ocorrer.

Porém o modelo criado por esta sociedade sertaneja não se tratava de uma organização sem hierarquias, pois havia dentre seus representantes os potentados e uma vasta rede de solidariedade que se formaria neste contexto, portanto até mesmo a Coroa se via muitas vezes tendo de ceder e fechar acordos com os amotinados.

Alguns estudos já vêm sendo realizados com a intenção de revelar a Capitania de Minas marcada pela rebeldia e desobediência da sociedade para com os compromissos e deveres exigidos pelo Estado1.

SERTÕES DAS MINAS SETECENTISTAS: RELAÇÕES DE PODERES ENTRE COROA E CIVIS AMOTINADOS

Tratar dos sertões nas Minas Setecentistas se faz necessário de uma abordagem do que possa vir a se compreender por tal termo. Considerava-se, portanto “o sertão”, como uma área rebelde que precisava ser controlada e domesticada, sendo também local inculto, distante de povoações ou de terras cultivadas e longe da costa, enfim, um espaço vazio de elementos civilizados. O sertão é mais que um espaço geográfico: é onde impera a desordem, o desvirtuamento e a instabilidade2.

Por esta interpretação podemos perceber que quando se trata de sociedade estabelecida nos sertões o que se entende é que esta região é ocupada por pessoas que desconhecem as leis aplicadas pelas autoridades ou mesmo que se tenha o entendimento de fidelidade a Coroa, por sua vez tal sociedade adquire uma dinâmica própria. De acordo com a autora Célia Nonata as relações entre os poderes públicos e privado são totalmente refutados, pois esta vê nos potentados e poderosos do sertão o foco de um poder privado, a serviço de interesses particulares – e por essa razão, incompatível com as exigências das autoridades3.

Por tratar de uma região que encontrava-se em processo de fixação territorial, este acarretou uma lógica onde o poder público não se via representado e onde os civis ali instalados construíam suas próprias formas de organização.

Com este panorama não ficaria difícil entender a origem das revoltas e desprendimentos sociais que surgiram nesta região sertaneja. Sendo ora por se tratar de indivíduos que optariam pela clandestinidade e se aglomeravam em bandos de saqueadores caso por exmplo dos Sertões da Mantiqueira, seja no caso da sociedade sertaneja do São Francisco que entenderia os impostos cobrados pela Coroa como um abuso das autoridades.

Para melhor demonstrar esta capitania marcada pela desobediência nos sertões podemos nos remeter a um fenômeno deste período que foi o banditismo, este veio a representar uma preocupação constante entre as autoridades mineiras, principalmente quando começaram a assaltar e assassinar homens de cunho importante para a sociedade. Os grupos por sua vez se aglomeravam cada vez mais por se tratar de regiões onde a Coroa ficava impossibilitada de manter o controle. Porém quando os ditos facinorosos começaram a assassinar pessoas influentes da Capitania, as autoridades começaram a intervir nestas áreas. Várias foram as formas repressivas impostas a estes indivíduos, principalmente a mando da Patrulha do Mato.

O palco da atuação desses bandos propagou-se por estradas, sertões, serras e, em menor escala, às vilas. A atuação de tais grupos era aplicada de diversas maneiras, no entanto todos objetivavam o mesmo: roubar as riquezas dos viajantes que se arriscavam nos perigosos caminhos mineiros. Neste contexto as quadrilhas que mais se destacaram foram os dos “Vira Saia”, das “Sete Orelhas”, do “Mão de Luva”, do “Montanha” e os contrabandistas da Serra de Santo Antonio de Itacambiruçu.

Além deste exemplo acerca do entendimento de uma Capitania marcada por indivíduos que se afastaram das obrigações para com a Coroa teremos diversos movimentos que eclodiram na primeira metade do século XVIII e estes por sua vez tiveram nos sujeitos envolvidos uma luta pela manutenção de determinados procedimentos costumeiros considerados por eles como sendo "justos" e "comedidos". Em tais reivindicações o que se pode observar é que havia uma percepção de direitos que tinham esses civis na primeira metade dos Setecentos, na Capitania de Minas Gerais.

Como observado anteriormente o termo sertão é muito amplo e no caso aqui procurarei tratar do sertão do Rio S. Francisco, este compreende-se na parte noroeste do território de Minas Gerais, e que na época pertencia à Comarca do Rio das Velhas, cuja sede era em Sabará4. Ainda não havia fronteiras definidas nem para o norte, nem a oeste e a leste, por isso a sua jurisdição se estendia por uma grande área. A região compreendia os arraiais de São Romão, Manga, Brejo do Salgado (hoje Januária), Capela das Almas, Japoré (hoje Nhandutiba), barra do Rio das Velhas (hoje Guaicuí), Montes Claros, etc. Estes Arraiais atuavam como entrepostos comerciais da produção local, isto é, empórios e tabernas situados ao longo das margens do Rio S. Francisco, os quais vendiam peixes, carnes, frutas, açúcar e, sobretudo, sal5.

Confluência das capitanias de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, nesta região se formaram vastas fazendas dedicadas à agricultura e à criação de gado e seu percurso se fazia pelas rotas abertas pelos indígenas. Sendo, portanto os sertões, depositários da esperança de novos descobertos auríferos, eram, paradoxalmente, a imagem e semelhança do inferno, como bem poderemos observar no segundo tópico deste trabalho nas cartas enviadas pelo então governador das Minas Martinho de Mendonça.

Nesta região o que teremos é uma sociedade que se organiza independente das ordens impostas pelo Estado e que se constitui de uma complexa organização, pois havia os potentados com suas redes de solidariedades, da qual se organizava por escravos, forros, homens livres e pobres, com isto a luta pela expansão dos denominados territórios de mando seria frequente nos sertões.

Tal região negada pela Coroa que a tratava por terras proibidas não podendo ali se ocupar de moradia, por haver selvagens nestas áreas, corroborou na indisciplina instaurada na mesma, sendo assim a ausência de controle e o descompasso na ação das autoridades mineiras colaborou de forma decisiva para a generalizada desorganização administrativa, os variados conflitos, os levantamentos da população e as dificuldades da Coroa em submeter a população da Capitania mineira6.

Esta conjuntura favoreceria a formação de verdadeiras áreas de mando, que poderiam unir ricos e pobres, brancos e negros, porém esta unificação, certo é que, se daria em torno de manter o poder dos potentados locais.

MOTINS DOS SERTÕES 1736: POTENTADOS E A PLEBE RUDE

A base documental utilizada para descrever os motins das Minas, mais especificamente aqui neste caso do ano de 1736, serão as cartas de Martinho de Mendonça de Pina e de Proença em seus diversos relatos acerca do período em que governou a Capitania.

Martinho de Mendonça teve uma passagem problemática enquanto esteve no governo interino das Minas e demonstrou tal descontentamento em suas cartas enviadas no decorrer de seu mandato. Este chegará ao Brasil no início de 1974, pequeno fidalgo da Casa Real envolvido nos serviços do rei e que fora por este incumbido da missão de encabeçar mudança no sistema dos quintos, além de outras iniciativas7.

Governador interino nas Minas Gerais, estando a frente do governo entre os anos de 1734 a 1737, atuou sempre sob certa resistência do Povo como ele mesmo chegou a se pronunciar em algumas cartas, que a repudia era tamanha e que se dava por tê-lo como causador único de resoluções violentas e da capacitação.

No final de sua governança Martinho de Mendonça irá destacar entre seus relatos como sendo o mais importante ocorrido, o motim dos sertões no ano de 1736. Como bem poderemos observar em uma de suas cartas enviadas ao secretário de Estado um ano após a insurgência dos amotinados. Nela o então ex-governador escreve que a conspiração e Levantes do sertão foi a matéria mais importante do meu Governo, pelo que a eles toca me remeto às devassas, e Contas que tenho dado; parece-me que nesta matéria não omiti, quanto podia ditar o Valor e a industria, obrando de sorte que ninguém percebeu o justo cuidado em que me achava (...)8.

O relato dos acontecimentos ligados ao motim encontra-se espalhado pelas cartas de Martinho de Mendonça e resumido no “dossiê” “Motins do sertão e outras occorrencias em Minas Geraes durante o governo interino de Martinho de Mendonça de Pina e de Proença, conforme a correspondência deste com o governo da metrópole” 9.

O primeiro motim do ano de 1736 ocorreria no dia 22 de março e foi inicialmente realizado contra o Juiz de Papagaio, quando este tirava uma devassa,referente a crimes que provavelmente ocorreram nas primeiras décadas do século XVIII. Logo neste levante algumas incertezas carecem ainda de muito estudo como, por exemplo, se os amotinados haveriam de ter pensado que o Juiz ali presente estava a cobrar impostos entre outras possibilidades. Ainda sobre o primeiro levante podemos constatar apenas a participação de pessoas oriundas das camadas populares, ou como denominadas nos registros pelas autoridades “vadios”,termo este tratado pela historiadora Laura de Mello e Souza10.

O segundo motim aconteceu no dia 24 de junho, em um dia festivo de comemorações a São João o que provavelmente possibilitou a aglutinação de um maior número de pessoas envolvidas, pois se estimava no momento do levante cerca de duzentos moradores da região no Brejo do Salgado onde estes rumaram ao Arraial de São Romão.

De acordo com os relatos de Martinho de Mendonça sobre o acontecido, “com efeito no dia 24 de Junho, o sitio do Brejo do Salgado distante mais de 150 léguas desta Vila se amotinaram os moradores, e marcharam até o Arraial de São Romão”. Neste levante, os amotinados o fizeram com maior grau de radicalização “constituindo Juizes de povo e Cabos; e naquele arraial entraram coisa de mais de duzentas pessoas armadas que fizeram) guiados pelo Vigário Antonio Mendes Santiago)”11.

Ao chegar próximo à barra do rio Joquidai, o grupo se dispersou,cabe aqui mais uma observação acerca ainda da carência de mais estudos, pois os motivos de tal dispersão ainda não são consensos, ora se entende a mesma por discordâncias internas ora porque não encontraram o apoio esperado dos moradores da região. Assim, as forças militares puderam cercá-los e prendê-los. Procedeu-se a partir de então o julgamento sumário.

No julgamento após tal conduta aqueles em que se acreditava não terem sidos os culpados ocorreu de libertá-los. Acerca de tal julgamento procedido segundo o próprio Martinho de Mendonça em sua interpretação havia sido apreendidos os que pareciam cabeças, mas que realmente não o são, pois de acordo com o mesmo em uma classificação que ele apresenta em uma carta distinguindo em três níveis de envolvimento dos amotinados: (1) Os mais principais: homens poderosos no país e estabelecidos nele, que acostumados a viver sem mais lei que a da sua vontade, procuraram impedir o pagamento da capitação, (...); (2) Segundas cabeças e na aparência primeiras, quatro ou cinco pessoas que tinham pouco ou nada o que perder e, ocultamente instigados dos outros, começaram os motins, concitando uns e violentando outros, alguns dos quais se tinham retirado, culpados, nas inquietações dos Tocantins; (3) Os terceiros pareciam cabeças, ainda que realmente não o são, porque neste emprego, introduziram maliciosamente gente meio rústica (...)12.

Portanto com o fim do julgamento e a interpretação de Martinho compreende-se que a missão do governo era deter certamente os que se acreditava estarem por de trás de toda aquela agitação e assim o fez o governador nos meses que se seguiram, porém a questão do controle social dos Sertões foi algo mais complexo e que perdurou por muito tempo como desafio aos que em Minas vinham a governar.



CONSIDERAÇÕES FINAIS

Gostaria de fazer algumas considerações acerca dos pontos trabalhados no decorrer deste texto e que acho pertinente para um entendimento das propostas aqui abordadas.

Primeiramente entender a organização dos sertões é uma tarefa ardilosa e que necessita ainda de muito estudo, porém pelo que já se vem sendo trabalhado até o momento considero dois aspectos fundamentais em tal organização sendo uma o fato de nos sertões possuírem pelo seu afastamento geográfico das zonas de controle das autoridades um modelo organizacional próprio para aquela região e, portanto independente se havia ou não negociações com a Coroa o que vale ressaltar é que esta sociedade sertaneja e no caso aqui trabalhado do São Francisco se viu por si só como redentora de suas próprias regras.

Também faço uma análise de que nesta organização assim como em tantas outras não se dava em um processo autônomo naquela região, pois como me parece os potentados ali presentes se faziam valer de seus poderes e influências para em certa medida controlar e organizar as relações sociais ali existentes.

Outro ponto que destaco neste trabalho é a participação de diversos grupos sociais existentes naquela região e que se amotinaram no relato de Martinho Mendonça fica entendido que para este o grupo apreendido no ato da revolta não se tratava dos verdadeiros culpados, portanto seriam estes apenas portadores de um mandonismo local. Mesmo não sendo um consenso entre os estudiosos deste contexto acerca dos diversos grupos participantes destes motins ou mesmo se estes teriam suas próprias vontades, e neste sentido cabe a interpretação de cada autor sendo a meu ver todas de grande validade. Porém por acreditar que mesmo que aja uma influencia exercida sobre uma determinada categoria de certo modo quando se toma a frente de um processo esta passa a fazer parte dele, e me arriscando ainda mais poderia dizer que instigados ou não por potentados, os grupos populares que fizeram este movimento se tornaram sujeitos históricos capazes de compreender seus próprios destinos.

Portanto uma observação que aqui gostaria de destacar e que acredito ser a mais plausível é feita por Anastásia quando esta discorre acerca dos grupos que participaram deste motim, pois segundo a autora houve uma ampla mobilidade social e que tiveram duas linhas de atuação sendo os potentados que queriam preservar sua autonomia e não comprometer seus lucros com o rentável comércio que praticavam no abastecimento da região mineradora, de outro lado vinha o descontentamento dos grupos populares em que não seria exagero reconhecer a insubordinação contra os grandes proprietários a que estavam subjugados13.

Finalizo, portanto minha análise apontando para a existência de uma ação contrária as ordens impostas pela Coroa e que tiveram em seus diversos agentes uma repulsa ao receberem-na, penso que tal aplicação das leis foi vista de forma geral sem discriminação de classes como algo impróprio para aquela sociedade, ou seja, todos ali envolvidos com aquela dinâmica se sentiram ofendidos e reagiram inclusive e principalmente as camadas condutoras da agitação a plebe rude estando esta ou não a mando de seus potentados se viu na eminência de atuar e protestar contra a ordem pré-estabelecida da Coroa.

FONTES
APM- Arquivo Público Mineiro. Fundo: Secretaria de Governo, Seção Colonial.

Fontes depositadas na seção colonial do Arquivo Público Mineiro referente a diversas cartas, redigidas pelo governador Martinho de Mendonça de Pina e de Proença e enviadas ao mesmo por diversas autoridades competentes.



RAPM-Revista do Arquivo Público Mineiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMANTINO, Márcia. O mundo das feras: os moradores do sertão oeste de Minas Gerais, século XVIII. Rio de Janeiro, IFCS/UFRJ, 2001.
ANASTASIA, Carla Maria Junho. A geografia do crime: Violência nas Minas Setecentistas. Editora UFMG. BH. 2005.
_______________________________. Vassalos Rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo Horizonte: C/ Arte, 1998.
______________________________. A Sedição de 1736: Estudo comparativo entre a zona Dinâmica da Mineração e a zona marginal do Sertão agro-pastoril do São Francisco. Departamento de Ciência Política, UFMG, 1983.

CAVALCANTI, Irenilda. Foi Vossa Majestade servido mandar: representações e práticas do bom governo nas cartas administrativas de Martinho de Mendonça; Minas Gerais, 1736-37. R.J, 2004. Dissertação de Mestrado, História, UFRJ.


RODRIGUES, Gefferson Ramos. No sertão, a revolta: Grupos sociais e formas de contestação na América portuguesa, Minas Gerais-1736. Niterói- RJ: UFF/Departamento de História, 2009.
SILVA, Célia Nonata. Homens valentes: Delimitação dos ‘territórios de mando’ nas

Minas setecentistas. Varia História. BH. Nº24. P. 75-89.
_________________. Territórios de mando: banditismo em Minas, século XVIII. Belo Horizonte: Crisálida, 2007.
SILVEIRA, Marco Antônio. O universo do indistinto: estado e sociedade nas Minas setecentistas (1735-1808). São Paulo: Hucitec, 1997.
SOUZA, Alexandre Rodrigues de. A “Dona” do Sertão: mulher, rebelião e discurso político em Minas Gerais no século XVIII. Mestrado. Rio de Janeiro: ICHF/UFF, 2011.
SOUZA, Laura de Mello e. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira no século XVIII. Rio de Janeiro, Graal,1982.

Crédito

* Graduando Licenciatura/Bacharel em História pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Atua no campo de patrimônio histórico cultural, tendo realizado diversas oficinas e assessorias com professores das escolas públicas do estado de Minas Gerais. Possui experiência com métodos interdisciplinares e educação popular em sala de aula. Também é educador dedicado a trabalhos com Educação Patrimonial e elaboração de materiais didáticos.



E-mail: mar.carvalho@yahoo.com.br


ANEXO I
CAPITANIA DE MINAS GERAIS-SÉCULO XVIII



A região de Minas Gerais no século XVIII. Fonte: BETHELL, Leslie (org). História da América Latina, vol. 2. São Paulo: Edusp, 1999, p. 474.

1 Ver AMANTINO, Márcia. O mundo das feras: os moradores do sertão oeste de Minas Gerais, século XVIII. Rio de Janeiro, IFCS/UFRJ, 2001. ANASTASIA, Carla Maria Junho. Vassalos Rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo Horizonte: C/ Arte, 1998. SILVA, Célia Nonata. Territórios de mando: banditismo em Minas, século XVIII. Belo Horizonte: Crisálida, 2007.


2 AMANTINO, Márcia. O mundo das feras: os moradores do sertão oeste de Minas Gerais, século XVIII. Rio de Janeiro, IFCS/UFRJ, 2001.

3 SILVA, Célia Nonata. Territórios de mando: banditismo em Minas, século XVIII. Belo Horizonte: Crisálida, 2007.


4 Ver mapa em anexo I.

5 ANASTASIA, Carla Maria Junho. Vassalos Rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo Horizonte: C/ Arte, 1998.

6 ANASTASIA, Carla Maria Junho. A geografia do crime: Violência nas Minas Setecentistas. Editora UFMG. BH. 2005.

7 CAVALCANTI, Irenilda. Foi Vossa Majestade servido mandar: representações e práticas do bom governo nas cartas administrativas de Martinho de Mendonça; Minas Gerais, 1736-37. Rio de Janeiro, 2004. Dissertação de Mestrado, História, UFRJ.


8 Carta de Martinho de Mendonça de Pina e de Proença para o Secretário de Estado Antonio Guedes Pereira, de 23/12/1737, RAPM, v. 1, n. 4, p. 666, out./dez., 1896.

9 Revista do Arquivo Público Mineiro em 1896.

10 SOUZA, Laura de Mello e. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira no século XVIII.Rio de Janeiro, Graal,1982.


11 Carta de Martinho de Mendonça de Pina e de Proença a Gomes Ferreira de Andrada. Vila Rica, 16 de dezembro de 1736. Motins do Sertão. RAPM, v.1, n 4, out./dez., 1896, p.650.

12 Carta de Martinho de Mendonça de Pina e de Proença para El Rey D. João V, de 13/12/1737, RAPM, v. 1, n. 4, p. 653, out./dez., 1896.

13 ANASTASIA, Carla Maria Junho. A Sedição de 1736: Estudo comparativo entre a zona Dinâmica da Mineração e a zona marginal do Sertão agro-pastoril do São Francisco. Departamento de Ciência Política, UFMG, 1983.




©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal