Modelo de estatuto para liga acadêmica



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MODELO DE ESTATUTO PARA LIGA ACADÊMICA

(devidamente assinado pelos membros e pelo coordenador)



TÍTULO I

DA LIGA E SUA FINALIDADE

Artigo 1° - descreva a finalidade geral da LIGA


CAPÍTULO I

DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA E DURAÇÃO

Artigo 2° - descreva a denominação, natureza e localização, e a duração da LIGA

§ 1° – sigla

§ 2º – vinculação


CAPÍTULO II

DOS PRINCÍPIOS E FINALIDADES

Artigo 3º - A Liga visa cumprir objetivos de ensino, pesquisa e extensão, de forma integrada.

§ 1o. - Na área de ensino são objetivos da Liga:

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§ 2o. - Na área de pesquisa são objetivos da Liga:



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§ 3o. - Na área de extensão são objetivos da Liga:

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CAPÍTULO III



DA MANUTENÇÃO

Artigo 4º - descreva a forma de fomento




TÍTULO II
DO QUADRO SOCIAL E FUNCIONAMENTO

Artigo 5º - descreva de forma geral a distribuição dos membros e do funcionamento.




CAPÍTULO I
DO QUADRO SOCIAL
Artigo 6º - descreva de forma específica a distribuição dos sujeito/membros pertencentes a LIGA.


CAPÍTULO II

DO FUNCIONAMENTO

Artigo 7º - descreva de forma específica o funcionamento da liga

Artigo 8º - São atividades obrigatórias para todos os membros da Liga


TÍTULO III

DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Artigo 9º - descreva de forma geral a estrutura administrativa


CAPÍTULO I

DA COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO

Artigo 10º - descreva de forma específica as atividades a serem executadas pelo coordenador geral da LIGA.

Artigo 11º - descreva os Órgãos da Liga a Assembléia Geral e a Diretoria.


CAPÍTULO II

DA ASSEMBLÉIA GERAL

Artigo 12º - descreva de forma geral a Assembléia e sua constituição.

Artigo 13º - Compete à Assembléia Geral:

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CAPÍTULO III

DA DIRETORIA

Artigo 14º - descreva a composição da Diretoria da LIGA.

CAPÍTULO III

DAS COMPETÊNCIAS

Artigo 15º - descreva as competências de cada membro da Diretoria da LIGA.

TÍTULO III

DAS NORMAS DISCIPLINARES




CAPÍTULO I

DOS DIREITOS E DEVERES

Artigo 16º - São direitos dos membros da LIGA:

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Artigo 17º - São deveres dos membros da LIGA:

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Artigo 18º - Os serviços prestados pelos acadêmicos, residentes, preceptores e coordenadores não serão remunerados.

CAPÍTULO II

DAS PENALIDADES

Artigo 19º - Os Sócios que transgredirem qualquer disposição deste Estatuto estarão sujeito às seguintes penalidades:

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TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS




CAPÍTULO I

DAS RESPONSABILIDADES


Artigo 20º – Os membros não são subsidiariamente responsáveis pelos compromissos assumidos pela LIGA, respondendo por estes a diretoria em exercício.



CAPÍTULO II

DAS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO

Artigo 21º – A alteração do Estatuto da LIGA ocorrerá quando atender todos os seguintes requisitos:
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Artigo 22º – O presente Estatuto só poderá ser revogado:

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CAPÍTULO III

DA DISSOLUÇÃO

Artigo 23º - A Dissolução da LIGA ocorrerá quando:

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TÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS



Artigo 24º – Este Estatuto entra em vigor na data de sua publicação.
DATA
ASSINATURAS



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