Missão Salesiana de Mato Grosso animaçÃo missionária inspetorial



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§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pequisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantindo, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objetivo a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser a lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.

§ 7º Não se aplica às terras indígena o disposto do art.174 §§ 3 e 4.

(Art. 174 § 3º O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.

§ 4º As cooperativas a que se refere o parágrafo anterior terão prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando, e naquelas fixadas de acordo com o art. 21. XXV, na forma da lei.)

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

10. Para pensar!

- O símbolo é uma realidade física que, a partir de seu modo de ser, assume outra dimensão de significar, de maneira intuitiva, vital. Deste modo atinge em profundidade o ser humano imprimindo mensagem. Então, para que interpretar o símbolo, certamente de modo parcial e redutivo? Para que tentar substituir o símbolo por um discurso interpretativo? Pior ainda, como inventar símbolos articiciais, que não significam nada na vida real?

- O Mistério Pascal é celebrado na liturgia e realizado na vida concreta. Fazemos uma experiência profundo do Mistério Pascal em nosa vida. Então, para que catequese e, se for o caso, qual é o lugar dela?

- A identidade étnica se baseia na vida em comunidade, na sua ritualidade, com suas iniciações aos mitos. Tirar ou substituir esses elementos característicos, não é destruição da pessoa e do povo, alienação, marginalização?

- Em várias regiões do Brasil, a FUNAI proíbe aos indígenas tirar seu Título Eleitoral, sobre pena de ser declarado emancipado e não mais ser atentido pelo órgão indigenista. À luz dos dois artigos constitucionais acima, ainda existe o "Índio Tutelado"; existe ainda a emancipação do índio?

- Segundo a FUNAI, há 325.600 índios no Brasil.

Segundo o CIMI/CNBB, há 550.438 índios no Brasil, dos quais 358438 vivem em Terras Indígenas, 191.228 em centros urbanos e 900 ainda não contactados.

Segundo o IBGE, há 734.131 índios no Brasil.

Qual é a razão desta diferença gritante? Os índios que vivem e trabalham nas cidades, por acaso deixaram de ser índios? Ou será que foram tacitamente "emancipados"?

11. Notícias Breves

- De 06 a 08 de setembro passado, foi realizada a Reunião dos Missionários/as das 04 Paróquias da Região III da Diocese de Barra do Garças, na Aldeia São Pedro, participando 20 missionários/as. O tema principal foi a Atualização do Diretório Missionário, trabalho este que se deseja concluir na próxima reunião de 16 a 18 de maio de 2007. Além do Diretório Missionário, também devem ser atualizadas as Diretrizes para Voluntários Leigos, com ainda os Critérios para Vocações Indígenas.

- De 16 a 20 de outrubro deste foi realizada em São Paulo a 20a Semana de Liturgia, do Centro de Liturgia da Pontifícia Faculdade de Teologia N. S. da Assunção. O tema amplamente debatido foi: O Método Mistagógico do Ritos de Iniciação Cristã de Adultos (RICA). Este tema seria de grande interesse para missionários/as que dedicam esforço naa Iniciação Cristã de Adultos.

- Pe. Pedro Sbardellotto, veterano missionário salesiano entre os Xavante, está já algum tempo em Campo Grande, ne sede da MSMT, pois sua situação de saúde requer assistência dia e noite. As pernas não lhe permitem mais se locomover.


12. Agenda

- Mês de Outubro - Mês das Missões

- 11 de novembro de 1875 - Primeiro Envio de Missionários SDB e FMA

- 17-19/11 - Curso para Agentes de Pastoral Xavante, em Sangradouro

- 16-18/05/2007 - Reunião de Missionários/as em Merúri

- 11-13/09/2007 - Reunião de Missionários/as em São Marcos



13. Bibliografia formativa em Antropologia

BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo, Perspectiva, 1982, 99 p.

ELIADE, Mircea. O Sagrado e o profano, essência das religiões. Lisboa, Livros de Brasil, 1956, 235 p.

__________. Tratado de história das religiões. Lisboa, Cosmos / Santos, Martins Fontes, 1977, 552 p.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro, Zahar, 1978, 321 p.

KAPLAN, David e MANNERS, Robert A. Teoria da cultura. 2a ed. Rio de Janeiro, Zahar, 1981, 305 p.

LARAIA, Roque. Cultura, um conceito antropológico. 4a ed. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1989, 116 p.

LÉVI-STRAUSS, Claude. As estruturas elementares do parentesco. 2a ed. Petrópolis, Vozes, 1982, 537 p.

__________. Antropologia estrutural. 3a ed. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1989, 456 p.

LINTON, Ralph. O homem, uma introdução à antropologia. 11a ed. São Paulo, Martins Fontes, 1987, 470 p.

MAIR, Lucy. Introdução à antropologia social. 6a ed. brasileira, Rio de Janeiro, Zahar, 1984, 291 p.

MALINOWSKI, Bronislaw. Uma teoria científica da cultura. 3a ed. Rio de Janeiro, Zahar, 1975, 206 p.

MANNHEIM, Karl. Sociologia da cultura. São Paulo, Perspectiva/Ed. USP, 1974, 208 p.

O'DEA, Thomas F. Sociologia da religião. São Paulo, Pioneira, 1969, 171 p.



14. Videos Missionários

Os seguintes Videos de temas missionários podem ser encontrados nas Locadoras.

A Missão, Robert de Niro e Jeremy Irons, 2 horas

Hábito Negro. 1:35 horas

Romero - uma história verdadeira. John Duigan. 1:05 horas

Brincando nos Campos do Senhor. Hector Babenco. 3 horas.

A Floresta de Esmeraldas. John Boorman. 1:53 horas

O Curandeiro da Selva. Cinergi. 1:40 horas

Avaeté - semente de vingança. Zelito Viana. 1:10 horas

Gerônimo. Joseph Runningfox. 1:20 horas



15. Publicações Diversas

Folders:

Índios, Xavante 1, Xavante 2, Xavante 3, Xavante 4, Bororo 1, Bororo 2, Nambiquara. - Aldeias Xavante 2004, Aldeias Kaiowá e Guarani, Aldeias Terena-Kinikinaua-Aticum-Guató-Kamba-Kadiwéu-Ofayè Xavante.



Livros recentes de UCDB-CDI:

GIACCARIA, Bartolomeo e SALVATORE, Cosma. Iniciação Xavante Danhono. Campo Grande, MSMT-UCDB, 2001, 91 p.

SCOTTI, Osvaldo e BOFFI, Giulio. A Epopéia Bororo. Campo Grande, Ed. UCDB, 2001, 59 p.

HITSÉ, Xavante Rafael e outros. O Meu Mundo - Wahöimanadzé - Livro de Leitura. Campo Grande, MSMT-UCDB, 2ª ed. 2002, 107 p.

ALBISETTI, César e VENTURELLI, Ângelo. Enciclopédia Bororo 3ª vol. - Parte II: Cantos Fúnebres e mitos. Campo Grande, Museu Regional Dom Bosco, 2003, 179 p.

LACHNITT, Georg. A Epopéia Xavante. Campo Grande, Ed. UCDB, 2003, 78 p.

GIACCARIA, Bartolomeu e SALVATORE, Cosma. Iniciação Religiosa Xavante - Darini. Campo Grande, UCDB Ed. 2004, 81 p.

LACHNITT, Georg e TSI'RUI'A, Aquilino Tsere'ubu'õ (Coord.s). Ihöiba prédu 'rãti'i na'ratadzé - Iniciação Cristã de Adultos. Campo Grande, MSMT-UCDB. 2004, 71 p.

VV.AA. (Coord.) Romhurinhihötö Nhoré Waihu'uprãdzé - Cartilha de Leitura I. 2ª ed. Campo Grande, MSMT, 2004, 47 p.; MSMT-UCDB, 2004, 47 p.

VV.AA. (Coord.) Rowatsu'u Nhorédzé-Cartilha de Leitura II. 2ª ed. Campo Grande, MSMT, 12004, 106 p.; 2ª ed. MSMT-UCDB, 2004, 106 p.

LACHNITT, Georg. O Símbolo "Água" na Iniciação Cristã. Ed. prov. Campo Grande, MSMT-UCDB, 2004, 126 p.

LACHNITT, Georg. Estudando o Símbolo. Ed. prov. Campo Grande, MSMT-UCDB, 2004, 151 p.



LACHNITT, Georg. Ritos de Passagem do Povo Xavante - um estudo sistemático Ed. prov. Campo Grande, MSMT-UCDB, 2004, 155 p.

OBS: Eventuais pedidos sejam dirigidos ao CDI, com o endereço acima.

1Anscar J. CHUPUNGCO. Liturgia do futuro - Processos e métodos de inculturação. p. 38.

2CNBB doc. 43, n. 179.

3João Paulo II, Carta Encíclica "Redemptoris Missio. n. 52.

4Ibid. n. 54.

5Cf. CNBB, doc. 43, n. 162.

6CT 53.

7Cf. CHUPUNGCO, p. 40-41:

8Mauro PATERNOSTER. Varietates Legitimae - Liturgia romana e inculturazione. p. 83.

9Cf. EN 20.

10CNBB, Doc. 43 n. 166.

11Cf. CNBB, doc. 43 n. 169.

12CNBB doc. 43 n. 176; cf. CHUPUNGCO p. 34-36.

13CNBB doc. 43 n. 177.

14Santo Irineu, PUEBLA n. 400.

15CNBB, doc. 43 n. 182.

16Cf. Paulo SUESS. Inculturação, Desafios - Caminhos - Metas. p. 97, citando na nota 19 a fonte.

17Cf. CNBB doc. 43 n. 170-175.

18Cf. CHPUNGCO, p. 46.

19CHUPUNGCO, p. 48.

20CHUPUNGCO, p. 40-41.

21CNBB doc. 43, n. 162.

22Cf. CHUPUNGCO, p. 41-43.

23DSD n. 43.


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