Mercado financeiro e de capitais 02



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MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

I - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

O Sistema Financeiro Nacional é constituído pelos seguintes órgãos e instituições:


- CMN-Conselho Monetário Nacional

- BCB-Banco Central do Brasil

- CVM-Comissão de Valores Mobiliários

- BB- Banco do Brasil

- Bancos Comerciais

- Caixas Econômicas

- Cooperativas de Crédito

- Bancos de Desenvolvimento

- Bancos de Investimentos

- Sociedades de Crédito – Financiamento de Bens Duráveis

- Associações de Poupança e Empréstimo

- Sociedades de Crédito Imobiliário

- Sociedades Corretoras (CTVM)

- Sociedade Distribuidoras (DTVM)

- Investidores Institucionais

- Instituições de Seguros e Capitalização

- Seguradoras

- Corretoras de Seguros

- Entidades Abertas de Previdência Privada

- Sociedades de Capitalização

- Instituições de Arrendamento Mercantil

- Empresas de Factoring


Este conjunto que forma a estrutura do Sistema Financeiro Nacional proporciona a movimentação de recursos entre os agentes do mercado, possibilitando a irrigação da economia, estimulando a poupança e os investimentos.

Dessa forma, podemos assim definir as instituições financeiras como entidades que têm como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira.


II – AUTORIDADES MONETÁRIAS
As autoridades monetárias são o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil, cujas atribuições são as seguintes:
1) CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL

São as seguintes as atribuições do CMN:

- formular a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico e social do País. A política do CMN buscará dentre outros objetivos:

- adaptar os meios de pagamento às necessidades da economia nacional;

- regular o valor interno e externo da moeda nacional;

- aperfeiçoar as instituições e os instrumentos financeiros;

- zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras.
2) BANCO CENTRAL DO BRASIL

A atuação do BCB abrange as seguintes atribuições:

- emitir e distribuir as cédulas e as moedas para os bancos e recolher e destruir as danificadas;

- receber os recolhimentos compulsórios dos bancos comerciais e os depósitos voluntários das instituições financeiras e bancárias que operam no país;

- emprestar às instituições financeiras de acordo com a política econômica do governo ou como socorro a problemas de liquidez;

- regular a execução dos serviços de compensação de cheques e de outros papéis; efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais; exercer o controle do crédito sob todas as suas formas;

- fiscalizar as instituições financeiras e os consórcios e aplicar as penalidades previstas; autorizar o funcionamento de todas as instituições financeiras e dos consórcios; controlar o fluxo de capitais estrangeiros garantindo o correto funcionamento do mercado cambial;

- representar o governo brasileiro junto às instituições financeiras estrangeiras e internacionais


3) BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

É a instituição responsável pela política de investimentos de longo prazo do governo federal, sendo a principal instituição financeira de estímulo ao desenvolvimento econômico e social do país.


4) BANCO DO BRASIL

O Banco do Brasil é um dos principais instrumentos de execução da política creditícia e financeira do Governo Federal. Dentre outras atividades, o Banco do Brasil executa o serviço de compensação de cheques e outros papéis.



III - ÓRGÃOS REGULADORES EM MERCADOS CORRELATOS
1) CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Órgão encarregado do desenvolvimento, da disciplina e da fiscalização do mercado de valores mobiliários, atuando com observância da política definida pelo CMN. Os valores mobiliários sujeitos à atuação da CVM são, por exemplo: ações, debêntures, certificados de depósitos de valores mobiliários, direitos de subscrição etc.
2) SUSEP – SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

A SUSEP é o órgão que fiscaliza e regulamenta o mercado de seguros, capitalização e de previdência privada aberta.


IV) GLOSSÁRIO
1) AGÊNCIA DE FOMENTO

Tem como objeto social a concessão de financiamento de capital fixo e de giro, associado a projetos no País. Deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e estar sob o controle de Unidades da Federação, sendo que cada Unidade só pode constituir 1 (uma) agência. De sua denominação social deve constar a expressão "Agência de Fomento" (ver a Resolução 2574/98). É vedada a sua transformação em qualquer outro tipo de instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional.


2) BANCO COMERCIAL

É instituição financeira privada ou pública. Tem como objetivo principal proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários para financiar, a curto e médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoas físicas e terceiros em geral. A captação de depósitos à vista, livremente movimentáveis, é atividade típica do banco comercial. Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social constar a expressão "Banco".


3) BANCO COOPERATIVO

É banco comercial ou banco múltiplo constituído, obrigatoriamente, com carteira comercial. Diferencia-se dos demais por ter como acionistas controladores cooperativas centrais de crédito, as quais devem deter no mínimo 51% das ações com direito a voto. Deve fazer constar, obrigatoriamente, de sua denominação a expressão "Banco Cooperativo" (ver a Resolução 2788/2000).


4) BANCO DE DESENVOLVIMENTO

É instituição financeira pública não federal que tem como objetivo precípuo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado onde tenha sede, cabendo-lhe apoiar prioritariamente o setor privado.


5) BANCO DE INVESTIMENTO

É instituição financeira privada especializada em operações de participação societária de caráter temporário, de financiamento da atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro e de administração de recursos de terceiros. Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima e adotar, obrigatoriamente, em sua denominação social, a expressão "Banco de Investimento".


6) BANCO MÚLTIPLO

É instituição financeira privada ou pública que realiza as operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições financeiras, por intermédio das seguintes carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento e investimento. O banco múltiplo deve ser constituído com, no mínimo, duas carteiras, sendo uma delas, obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e ser organizado sob a forma de sociedade anônima.


7) COMPANHIA HIPOTECÁRIA

É instituição que tem por objetivos, dentre outros: conceder financiamentos destinados à produção, reforma ou comercialização de imóveis residenciais ou comerciais e lotes urbanos; repassar recursos destinados ao financiamento da produção ou da aquisição de imóveis residenciais.


8) COOPERATIVA

É uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços aos associados.


9) COOPERATIVA DE CRÉDITO

As cooperativas de crédito devem adotar, obrigatoriamente, em sua denominação social, a expressão "Cooperativa", vedada a utilização da palavra "Banco". Devem possuir o número mínimo de 20 (vinte) cooperados e adequar sua área de ação às possibilidades de reunião, controle, operações e prestações de serviços.


10) COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL

É a cooperativa de crédito cujo quadro social é formado por pessoas físicas que, de forma efetiva e preponderante, desenvolvam, na área de atuação da cooperativa, atividades agrícolas, pecuárias ou extrativas, ou se dediquem a operações de captura e transformação de pescado e, excepcionalmente, por pessoas jurídicas que exerçam exclusivamente as mesmas atividades.


11) COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO

É a cooperativa de crédito cujo quadro social é formado por pessoas físicas que exerçam determinada profissão ou atividades comuns, ou estejam vinculadas à determinada entidade e, excepcionalmente, por pessoas jurídicas que, na forma da lei, se conceituem como micro ou pequena empresa que tenham por objeto as mesmas ou correlatas atividades econômicas das pessoas físicas ou, ainda, aquelas sem fins lucrativos, exceto cooperativas de crédito.


12) POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO (PAA)

É a dependência de banco múltiplo com carteira comercial, de banco comercial e de caixa econômica instalada em praça desassistida de serviços bancários prestados por agência ou outro PAA dessas instituições.


13) SISBACEN

Sistema de Informações Banco Central. É um complexo informacional administrado pelo Banco Central do Brasil que se caracteriza por permitir acesso interativo "on line", tanto para a entrada quanto para a recuperação de informações, além de disponibilizar consultas em tempo real.


14) SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO

É instituição que tem por objeto social exclusivo a intermediação em operações de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes.


15) SOCIEDADE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

É instituição habilitada à prática, dentre outras das atividades, comprar, vender e distribuir títulos e valores mobiliários; operar em bolsas de mercadorias e de futuros; e operar em recinto ou em sistema mantido por bolsa de valores.


16) SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)

É a instituição que pratica operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio da arrendatária.


17) SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR

Tem por objeto social exclusivo a concessão de financiamentos a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas classificadas como microempresas, com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial de pequeno porte.


18) SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO

É instituição financeira especializada em operações de financiamento imobiliário.



19) SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (FINANCEIRA)

É instituição financeira privada que tem como objetivo básico a realização de financiamento para a aquisição de bens e serviços, e para capital de giro.


20) SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

É instituição habilitada à prática das atividades comprar, vender e distribuir títulos e valores mobiliários, e operar em bolsas de mercadorias e de futuros. Distingue-se da sociedade corretora de títulos e valores mobiliários por não ter acesso às bolsas de valores.



V) APLICAÇÕES FINANCEIRAS
As aplicações mais comuns no mercado financeiro são: Poupança, o Certificado de Depósito Bancário (CDB), o Recibo de Depósito Bancário (RDB) e os Fundos de Investimento.
1) POUPANÇA

Os valores depositados em poupança são atualizados com base na taxa referencial (TR), acrescida de juros de 0,5% ao mês. Os valores depositados e mantidos em depósito por prazo inferior a um mês não recebem nenhuma remuneração. A TR utilizada é aquela do dia do depósito.



Modalidades:

- Caderneta de Poupança Programada

- Caderneta de Poupança de Rendimentos Crescentes

- Caderneta de Poupança Vinculada

- Caderneta de poupança Rural (Caderneta Verde)



Tarifas: Incide sobre saldo igual ou inferior a R$ 20,00 e que não apresentem registros de depósitos ou saques pelo período de 6 meses.

Data da remuneração: Nos depósitos efetuados nos dias 29, 30 e 31 a data de remuneração será o dia 1º de cada mês, aplicando-se o índice correspondente ao dia 1º do mês anterior.
Depósito em cheque: Devem ser remunerados a partir do dia do depósito.
2) CERTIFICADO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - CDB E RECIBO DE DEPÓSITO BANCÁRIO - RDB

O CDB é um título de crédito, físico ou escritural e o RDB é um recibo, emitidos pelos bancos comerciais e representativos de depósitos a prazo feitos pelo cliente.


Prazo para aplicação: O prazo mínimo varia de 1 dia a 12 meses, dependendo do tipo de remuneração contratada.
Obs: O CDB, sendo um título, pode ser negociado por meio de transferência. O RDB é inegociável e intransferível. Ambos podem ser resgatados antes do prazo contratado, desde que decorrido o prazo mínimo de aplicação. Antes do prazo mínimo não são abonados rendimentos.
3) FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIRO - FIF
O aplicador adquire cotas do patrimônio de um fundo administrado por uma instituição financeira. O valor da cota é recalculado diariamente. A remuneração varia de acordo com os rendimentos dos ativos financeiros que compõem o fundo. Não há, geralmente, garantia de que o valor resgatado será superior ao valor aplicado. Todas as características de um fundo devem constar de seu regulamento.
Classificação: Os fundos podem ser classificados em função do prazo de carência para resgate ou de remuneração de suas cotas, do nível de risco, do segmento em que atua, ou dos ativos que compõem o seu patrimônio.
VI) FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC
Constituído como entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, que permite recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, em caso de falência ou de sua liquidação.

Os recursos são provenientes de contribuição das instituições financeiras, relativa a um percentual dos depósitos que mantêm.

O FGC garante os seguintes depósitos:

- Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio;

- depósitos em caderneta de poupança;

- depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (CDB/RDB);

- letras de câmbio;

- letras imobiliárias; e

- letras hipotecárias.
Limite de Garantia: O limite é de R$ 60.000,00 por depositante ou aplicador, independentemente do valor total e da quantidade de contas. Os cônjuges são considerados pessoas distintas, seja qual for o regime de bens do casamento, ou seja, cada um receberá até o valor máximo de R$ 60.000,00.

Os Fundos de Investimentos não gozam de cobertura do FGC, pois o patrimônio dos bancos não se confunde com o patrimônio dos fundos de investimento, e dessa forma esses recursos não costumam ser atingidos por eventuais dificuldades das instituições.



VII) FUNDOS DE INVESTIMENTO

Trata-se de um condomínio formado por vários aplicadores, no qual as receitas e as despesas são divididas. O patrimônio do condomínio é administrado por especialistas - os administradores -  e aplicado em  títulos diversos ou em outros fundos, buscando maximizar os retornos e diminuir os riscos dos investimentos.

Os aplicadores são proprietários de partes da carteira, proporcionais ao capital investido. A cota é atualizada diariamente e o cálculo do saldo é feito multiplicando o número de cotas adquiridas pelo valor da cota daquele dia.

O patrimônio do fundo pode ser direcionado para a compra de ações, títulos públicos, CDBs, etc., de acordo com o perfil desejado.



1) ÓRGÃOS REGULADORES:

O CMN - Conselho Monetário Nacional, autoriza a criação e o funcionamento dos fundos e delega à CVM – Comissão de Valores Mobiliários, ou ao BCB- Banco Central do Brasil, a responsabilidade e acompanhamento da gestão.

O Banco Central é responsável pela regulação e fiscalização de renda fixa, enquanto que a Comissão de Valores Mobiliários fiscaliza o mercado de ações e debêntures.

As carteiras reguladas e fiscalizadas pela CVM devem ter, no mínimo, 51% dos recursos aplicados em ações de companhias abertas registradas na própria entidade. Os fundos com estas características podem ser constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado, com prazo de duração determinado ou indeterminado.



2) VANTAGENS PARA O APLICADOR:

- Comodidade

- Gestão profissional

- Poder de negociação (volume captado)

- Liquidez

- Inexistência de carência



3) RENTABILIDADE E CARACTERÍSTICAS DO FUNDO:

- Conservadores

- Moderados

- Agressivos



4) ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS:

- Administradores especialistas - Instituições Financeiras, CVM, Asset Managers (terceirização)

- Taxas de administração e taxas de performance

- Carga tributária



Rentabilidade:

A rentabilidade de cada fundo decorre das estratégias investimento adotada pelo administrador, que deve respeitar as características definidas no seu estatuto.



Taxa de administração:

É um percentual cobrado sobre o valor total da aplicação de cada cotista do fundo independentemente do resultado do mesmo, recolhido diariamente e que varia de fundo para fundo. A taxa deve constar do regulamento do fundo e tem como objetivo remunerar a instituição financeira pela gestão e custódia dos recursos.



Taxa de performance:

Trata-se de um taxa que incide sobre um plus de rentabilidade obtida pelo fundo, ou seja, sobre o que exceder o seu benchmark (seu parâmetro de comparação). O benchmark muda de acordo com o tipo de fundo. Os Fundos de renda fixa normalmente adotam o CDI ou o IGP-M como comparativo, os fundos cambiais usam como benchmark o dólar e os fundos de renda variável costumam adotar o IBOVESPA. Assim, um fundo de renda fixa que possui como meta o CDI, pode estabelecer em seu regulamento a cobrança de uma taxa, por exemplo, de 10% sobre a rentabilidade que exceder o rendimento do CDI.



5) APLICAÇÕES E RESGATES:

O valor mínimo para a aplicação inicial e para os movimentos adicionais são definidos por cada fundo, conforme sua política de investimento, composição da carteira e público-alvo. Os prazos para movimentação dos fundos devem ser divulgados, uma vez que diferem de acordo com o fundo e com a instituição. Para aplicação, o padrão é considerar as cotas de D+0 ou D+1. Se for solicitada uma aplicação até o horário permitido do dia que varia das 9.00 h. às 16.00 horas, a cota que valerá será a daquele dia (D+0) ou a do dia útil seguinte (D+1). A data do pedido de resgate  (que costuma ser D+1) não necessariamente é igual à data em que o dinheiro estará disponível na conta corrente (que pode ser D+0, D+1 ou D+3).


6) AS CATEGORIAS DOS FUNDOS

A forma mais simples de classificar os fundos de investimentos é tomando como base o perfil de sua carteira, sou seja: renda fixa e renda variável.



Renda Fixa:

Para serem classificados como fundos de Renda Fixa, devem obedecer alguns limites impostos pelo Banco Central do Brasil, como segue;

- devem aplicar no mínimo 51% de seu patrimônio em títulos de renda fixa que pagam juros pré ou pós-fixados. Estes fundos dividem-se em: os FIFs e os FACs.

- FIFs – Fundos de Investimento Financeiro: investem seu patrimônio diretamente em títulos diversos do mercado, como títulos públicos federais, CDBs e debêntures, entre outros, podendo aplicar 100% de seu patrimônio em títulos públicos federais. Já o investimento em ações e cotas de fundos de ações não pode ultrapassar 49% do patrimônio líquido.

O percentual da carteira em títulos emitidos por uma mesma pessoa jurídica, sociedades por ela controladas ou coligadas deve ser igual ou menor a 10% do patrimônio. Aplicações em papéis de uma única instituição financeira ou coligada não podem representar mais do que 20% dos recursos. Já os FACs - Fundos de Aplicação em Cotas - aplicam seu patrimônio em cotas de diferentes tipos de FIFs, em proporções variáveis.

OBS: Os FACs podem ser entendidos como fundos de fundos, o que significa que em vez de aplicar diretamente em ativos, preferem aplicar em cotas de fundos diversos inclusive de outras instituições.  Os títulos de renda fixa mais comuns que compõem as carteiras dos fundos são o CDB e os títulos públicos, como LTN e NBC.



Juros pré-fixados:

O percentual que será utilizado para remunerar o fundo, é definido no momento do investimento.



Juros pós-fixados:

A remuneração do fundo é atrelada a um indicador como, por exemplo, o DI (depósito interbancário).



6.1) Fundos de Renda Fixa: 

A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (ANBID) desenvolveu uma classificação para os fundos  procurando identificar mais claramente as diferentes famílias de acordo o perfil de risco, potencial de retorno e metas do investimento. Dessa forma dividiu os fundos de renda fixa em 3 grandes grupos: referenciados, não referenciados e genéricos.



- Fundos Referenciados:

Os fundos referenciados devem ser compostos por no mínimo 95% de ativos de renda fixa que acompanham o desempenho de um único indicador escolhido pelo administrador, como o CDI ou o dólar. Pelo menos 80% da sua carteira deve ser aplicada em títulos públicos federais  ou ainda títulos de empresas privadas, que apresentem baixo risco de crédito. Tais fundos subdividem-se em:



- Fundos DI:

Atrelados à variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) no prazo de um dia, cuja indexação é feita por meio de derivativos financeiros, como swap de taxas. Acompanham a taxa de juros, sendo indicados para cenários cuja expectativa é de alta da taxa de juros.



- Fundos Cambiais:

A remuneração é baseada na variação do dólar e uma taxa de juros fixa. Os Fundos Cambiais visam proteger a moeda nacional contra eventuais desvalorizações, sendo, portanto, indicado para operações de hedge nos casos de dívidas em dólar e para os especuladores que estiverem apostando na desvalorização da moeda nacional. Aplicam básicamente em títulos de renda fixa corrigidos pelo dólar, como NTN- C (Notas do Tesouro Nacional Cambiais) e export notes.



- Fundos não Referenciados:

Considerados conservadores, estes fundos não precisam seguir nenhum referencial ou indicador. A composição da carteira pode contemplar títulos prefixados e  pós-fixados com diferentes indexadores, sendo que, obrigatoriamente, deverão ser compostos com no mínimo 80% de títulos públicos federais, ou títulos de empresas privadas que apresentem baixo risco. Os Fundos de Renda Fixa Tradicionais, fazem parte desta categoria.

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- Fundos Genéricos:

Possuem total liberdade na composição da carteira, podendo aplicar até 49% de seu patrimônio em ações além de aceitar operações de derivativos. Em virtude do risco existente nestes fundos, informações como a política de investimentos, taxas, classificação,  etc, devem ser destacadas para que o investidor entenda exatamente em que tipo de fundo está aplicando.   Fazem parte desta categoria: 



- Fundos Derivativos

Aplicam em ativos de renda fixa pré ou pós-fixados e assume posições em derivativos, incrementando a rentabilidade por meio de contratos no mercado de futuros, opções e operações no mercado a termo. Em função das estratégias arrojadas, os valores das cotas podem sofrer fortes impactos, acarretando, inclusive, perda do patrimônio. Os fundos derivativos recebem a classificação “FIFs Livres”.



- Fundos Multiportfólio

São aqueles que tem sua carteira diversificada entre títulos e operações de renda fixa e aplicações em renda variável, podendo atuar também no mercado de derivativos.



- Fundo de Investimento no Exterior – Fiex

Foi criado como alternativa de investimento em moeda estrangeira. Deve investir no mínimo 80% da carteira em títulos da dívida externa brasileira, também conhecidos como bradies e até 20% em qualquer título de crédito negociado no mercado internacional, com o limite de concentração máximo de 10% em títulos de um mesmo emitente. Os títulos são mantidos em custódia no exterior em nome do fundo e pode alternativamente, ter no máximo, 10% do seu patrimônio, isolada ou cumulativamente, em conta de depósito no exterior ou no país, em nome do fundo e ainda realizar operações em mercado organizados de derivativos no exterior, exclusivamente para fins de hedge.



6.2) Fundos de Renda Variável:

Esta modalidade de fundo deve ter no mínimo 51% de sua carteira aplicada em títulos de renda variável como ações, além de também poderem operar no mercado futuro. Estão sujeitos a fortes oscilações em sua rentabilidade, possuem alto risco, possibilidade de altos retornos e também de eventuais perdas. São conhecidos popularmente como  Fundos de Ações e são chamados oficialmente de  FITVM - Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários. Os fundos de renda variável podem ser divididos em:



- Fundos Passivos: É estruturado com o objetivo de seguir um indexador, como por exemplo, o Ibovespa.

- Fundos Ativos: Adotam uma estratégia mais agressiva que os Fundos Passivos, com o objetivo de superar a rentabilidade de seu indexador, podendo, inclusive, utilizar operações no mercado futuro.



- Fundos Setoriais: Adotam como estratégia investir em ações de determinado setor como telecomunicações, energia, bancos e  tecnologia.

7) TRIBUTAÇÃO:

a) IR - Imposto de renda 20% é a alíquota aplicada nos ganhos obtidos com fundos de renda fixa, já os ganhos com fundos de renda variável são tributados em 10%.  Para a Receita Federal um fundo só pode ser tributado em 10% se possuir no mínimo 67% de seu patrimônio aplicado em títulos de renda variável como ações.

b) IOF - Imposto sobre operações financeiras Apenas os fundos de renda fixa estão sujeitos à cobrança de IOF. Saques realizados com prazos inferiores a 30 dias terão incidência do IOF sobre os rendimentos auferidos .

8) ANÁLISE DE DESEMPENHO:

Vários aspectos devem ser considerados ao se fazer análise de desempenho na gestão e resultados obtidos por um determinado fundo de investimento. As principais estão relacionadas a seguir:


a) Transparência:

Os instrumentos básicos são o prospecto e o Regulamento, que devem abranger todas as informações relevantes para o cotista conhecer a política de investimento do fundos, os riscos envolvidos e os principais direitos e responsabilidades dos investidores e dos gestores. Durante o período de permanência do investidor no fundo ele deve ser informado sobre todas as mudanças importantes, seja na equipe de gestores ou no estatuto do fundo.



b) Benchmark:

Benchmark é um indicador que dá a referência de performance que cada fundo busca acompanhar. Os fundos de Renda Fixa costumam ter como ponto de referência o CDI ( Certificado de Depósito Interbancário ). A meta é sempre obter resultados iguais ou superiores à taxa do CDI.



c) Volatilidade:

A volatilidade está diretamente relacionada com o grau de risco. Assim um investimento com alta volatilidade deve ser considerado como de maior risco e os investimentos com baixa volatilidade são mais estáveis, com um componente de risco menor. A volatilidade é a dispersão positiva ou negativa em relação à média das rentabilidades diárias, ou seja, a média dos desvios padrões.



d) Rentabilidade e risco

Quanto maior a rentabilidade almejada pelo fundo, maior o risco de resultados negativos. Isto ocorre porque, para visar rentabilidade superior àquela obtida pelos fundos conservadores, é necessário apostar em papéis de alto risco. Já os fundos mais conservadores procuram garantir mais segurança aos seus investidores e portanto rentabilidades menores.



e) Fatores de risco:

Alguns aspectos devem ser observados pelo investidor, para evitar surpresas desagradáveis, como por exemplo:

- tipo de investimento

- volatilidade das cotas

- índice de risco do fundo

- instituição gestora e administradora do fundo

- instituição responsável pela auditoria

f) Alavancagem:

A alavancagem ocorre quando o gestor assume obrigações maiores do que o patrimônio do fundo caso as operações previstas dêem errado. O regulamento de cada fundo preceitua quanto é o limite de alavancagem de cada fundo. Por isso, é importante sempre ler no regulamento quanto é este limite para se conhecer o campo de atuação do gestor. Há gestores que alavancam mais de três vezes o patrimônio do fundo. Para os fundos de renda variável há um limite estabelecido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de 100% de alavancagem sobre o patrimônio.



g) Risco de Crédito:

É a avaliação da capacidade do emissor de cada papel em honrar a obrigação assumida no título.



h) Índice de Sharpe:

Trata-se de um índice criado por William Sharpe, utilizado para avaliar a relação entre o retorno e o risco dos fundos, considerando uma mesma categoria.



i) Histórico do Fundo e do Gestor:

Embora rentabilidade passada não seja garantia de rentabilidade futura, a evolução do valor das cotas do fundo é um bom parâmetro para se tomar como base na escolha de um fundo de investimento. Porém, é importante saber se a política de gestão praticada, o gestor e o procedimentos de análises atuais são os mesmos que garantiram aquela rentabilidade passada. Conhecer a performance histórica do fundo e o comportamento do gestor é importante, embora não constitua, por si só, garantia de boa rentabilidade futura.



9) OUTROS FUNDOS: 

a) Fundo Capital Garantido

b) Fundos Off Shore

c) Fundos Private Equity

VIII) TÍTULOS PÚBLICOS:

São títulos de renda fixa pré ou pós fixados emitidos pelos governos federal, estadual e municipal com o objetivo de captar recursos para complementação orçamentária. Relativamente ao governo federal, constituem-se em instrumento de gestão da política monetária.



1) Títulos Públicos Federais: 

São emitidos pelo Banco Central e o Tesouro Nacional, sendo que, ultimamente, esta atribuição vem sendo exercida com mais freqüência pelo Tesouro Nacional. Os títulos do Banco Central como o BBC - Bônus do Banco Central e LBC - Letras do Banco Central têm sido pouco negociados com exceção de um tipo de NBC - Nota do Banco Central. A cada título lançado há a definição de seu prazo e da correção que será adotada.

Os títulos mais comuns lançados pelo Tesouro são as Notas do Tesouro Nacional (NTN), as Letras do Tesouro Nacional (LTN) e as Letras Financeiras do Tesouro (LFT).

As NTN são títulos de longo prazo com taxas pós-fixadas emitidas por séries específicas com prazos de até 30 anos e a LTN é um título de curto prazo com taxas prefixadas.

Já as LFT, são títulos de médio e longo prazo emitido com taxas pós-fixadas. Sua rentabilidade está indexada à Taxa Selic, divulgada pelo Banco Central.

2) Títulos públicos emitidos pelos estados e municípios:

A emissão dos títulos públicos por parte dos municípios e Estados, está condiciona à autorização do Senado Federal. As Obrigações e Apólices Estaduais e Municipais têm a finalidade de antecipar a receita tributária do emitente. Normalmente, sua rentabilidade é prefixada ou indexada à Taxa Referencial (TR) ou Taxa Selic.

A negociação destes títulos é realizada nos mercados primário e secundário, e de acordo com os regulamentos que regem tais mercados.

- Mercado Primário: é formado pela primeira venda de um título, ou seja, seu lançamento no mercado em leilões de taxa. O que significa que o Banco Central (BC) anuncia os volumes e prazos de vencimento dos títulos que serão ofertados. Os investidores, através das instituições financeiras, propõem as taxas pretendidas para aquisição e, no caso do BC as aceitar, o título é emitido. As instituições financeiras autorizadas a participar dos leilões -“dealers”- fazem as ofertas representando seus clientes, elas próprias ou outras instituições.

- Mercado Secundário: é formado através da revenda dos títulos comprados em leilões primários entre instituições. A instituição que compra um papel em leilão primário não é obrigada a carregar o papel até seu vencimento. É prática comum a venda destes títulos a outras instituições, seja de forma definitiva ou através de operações compromissadas (venda com recompra com prazo e preço previamente definidos).

3) Tributação:

-IOF:
Os saques realizados com prazos inferiores a 30 dias terão incidência do IOF sobre os rendimentos auferidos.

-IR:
Os ganhos auferidos com títulos públicos são tributados à alíquota de 20%. O recolhimento dos impostos na fonte fica a cargo da instituição pagadora.
IX) TÍTULOS PRIVADOS DE RENDA FIXA: 

São títulos emitidos por instituições privadas com o objetivo de se capitalizarem. Seguem relacionados os títulos mais comuns, além do CDB – Certificado de Depósito Bancário:



1) Letra de Câmbio:

As Letras de Câmbio (LC) são emitidas com base numa transação comercial, e funcionam como um instrumento de captação específica das sociedades de crédito, financiamento e investimento. As financeiras, ao realizarem empréstimos, possibilitam que o tomador promova o saque de uma Letra de Câmbio contra a financeira, que a aceita e lança no mercado.

Trata-se de título transferível, negociável e utilizado para captar recursos que serão destinados ao financiamento de bens duráveis e de consumo. O IOF incide sobre saques realizados com prazos inferiores a 30.

2) Letras Hipotecárias:

São títulos de renda fixa emitidos pelas instituições financeiras autorizadas a conceder créditos hipotecários.  São emitidas com juros fixos e flutuantes e no prazo mínimo de 180 dias, e o prazo máximo é o do vencimento dos créditos hipotecários de que sejam titulares, caucionados em garantia. Os ganhos auferidos com títulos privados de renda fixa são tributados com alíquota de 20%, cabendo à instituição pagadora dos rendimentos o seu recolhimento na fonte.



3) Debêntures:

As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas não financeiras de capital aberto com o objetivo de obter recursos de médio e longo prazos para financiar as suas atividades ou quitar dívidas. Diferenciam-se das Ações, sendo que seu possuidor figura como credor, e não como sócio proprietário da empresa. 

A companhia emissora e os aplicadores negociam a rentabilidade, assim como o prazo de aplicação. O comprador tem direito a uma remuneração certa no prazo certo, sendo que a operação é garantida pelo patrimônio da empresa. No caso das debêntures serem vendidas para aplicadores não acionistas, a CVM exige que se faça o registro de tais operações.

As debêntures podem ter garantias reais oferecidas pela emissora ou serem subordinadas aos demais credores.

Existem três tipos básicos de debêntures: 

- simples, cujo credor recebe juros e correção monetária, 

- conversível, na qual o credor pode optar em transformar suas debêntures em ações após determinado prazo da emissão 

- permutável, na qual o credor pode optar em transformar suas debêntures em ações que não as da empresa emissora após determinado prazo de emissão.

A debênture emitida através de oferta pública, permite ao investidor negociá-la antes do vencimento. 

Incide IOF sobre saques realizados com prazos inferiores a 30 dias, e IR com alíquota de 20% sobre ganhos auferidos , cabendo à instituição pagadora dos rendimentos o seu recolhimento na fonte.



4) Commercial Papers:

Trata-se de título de curto prazo (nota promissória) emitido por empresas - S/A - sociedades anônimas - não financeiras, com a finalidade de captar recursos para capital de giro.

Sua rentabilidade é normalmente prefixada e a garantia da operação está vinculada à situação financeira da empresa. Os títulos devem ser registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários e para emissão é necessário a contratação de uma instituição financeira.

O prazo mínimo é de 30 dias e o máximo de 360 dias. O investidor que comprar o commercial paper poderá vendê-lo antes do vencimento para outro, transferindo sua titularidade através de endosso em preto. É permitido o resgate antecipado do commercial paper pelo emitente desde que decorrido o prazo mínimo de 30 dias.



- Tributação: 20% sobre oss ganhos auferidos, cabendo à instituição pagadora dos rendimentos o seu recolhimento na fonte.

5) Ouro:

Trata-se de um ativo financeiro, considerado como uma "reserva de valor"e é utilizado para proteger o patrimônio do aplicador, uma vez que seu valor depende das políticas dos governos e de suas autoridades monetárias. É utilizado como instrumento de “hedge” em momentos de turbulência na economia .

Pode ser adquirido através de bancos e corretoras de valores. A Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo comercializa outro no Mercado Físico. As cotações no exterior são feitas em onça troy e no Brasil a cotação é feita em reais por grama de ouro puro.Importante observar que o ouro tem a sua cotação atrelada ao dólar.

As modalidades mais comuns de operações com ouro são:



- Ouro com retirada física – Apresenta a desvantagem de perda de liquidez e segurança. Isto pode ocorrer em virtude do custo de refundir o ouro no momento de nova negociação, com o objetivo de se certificar de seu grau de pureza.

- Ouro custodiado - O investidor deixa o ouro depositado em custódia de uma instituição bancária. Neste caso existem vantagens como a liquidez, a segurança e a facilidade da negociação futura. O investidor deixa o outro e leva um certificado de custódia pagando uma taxa à instituição referente a guarda do metal.

- Ouro programado – Esta modalidade caracteriza-se pela venda em parcelas mensais no Mercado paralelo por empresas que enfrentam problemas com a regulamentação do setor e a fiscalização do Banco Central. Neste caso o outro é vendido como commodity e não como um ativo financeiro. Os preços são, em média, 20% superiores às cotações da Bolsa de Mercadorias & Futuros, referentes aos custos de administração.

- Tributação: As operações com outro são tributadas pelo IR á alíquota de 10% sobre os rendimentos auferidos.

6) GLOSSÁRIO:

Abraico - Associação Brasileira da Indústria e Comércio do Ouro
Anoro - Associação Nacional do Ouro
Bullion - Ouro em barra, lingote ou em moedas, utilizado como investimento.
CPRM - Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais.
DPRM - Departamento de Pesquisas e Recursos Minerais
Moedas - As moedas de ouro são classificadas em medalhas de ouro, moedas de imitação e moedas oficiais. As oficiais são as mais importantes como forma de investimento. Segundo a empresa londrina Gold Fields, diversos países produtores de ouro têm suas próprias moedas oficiais, também chamadas bullion (uma exceção é o Brasil). Bullion, no caso, é o termo usado para descrever moedas contemporâneas de ouro cunhadas em grande quantidade e vendidas a um pequeno prêmio acima do seu teor de ouro (para tornar a moeda mais resistente ao manuseio - o ouro é um material macio -, ela é cunhada numa liga em que entram outros metais, como cobre, prata ou paládio). Essas moedas têm a vantagem de combinar um baixo prêmio e o reconhecimento de uma moeda legal. As moedas bullion mais importantes são a Eagle, dos EUA; a Maple Leaf, do Canadá; a Nugget, da Austrália; e o Krugerrand, da África do Sul. Em 1986, foram produzidas 25,5 toneladas em moedas, nos países ocidentais, que negociaram no mesmo ano326,6 toneladas em moedas.
Onça troy - Medida inglesa antiga de peso, equivalente a 31,10 gramas, utilizada para pesar ouro. A cotação do ouro, nos mercados importantes (Nova York e Londres), é dada em dólares ou libras por onça troy. Troy é um sistema de peso derivado do sistema avoirdupois, também inglês, criado no século XIII para evitar burlas e abusos nas vendas de mercadorias, basicamente alimentos. Nesse sistema, 1 libra tem 453,50 gramas, e é dividida em 16 onças (cada onça equivale a pouco mais de 28 gramas). No sistema troy, provavelmente derivado da cidade de Troyes, na região francesa de Champagne onde se realizavam feiras periodicamente, a libra tem 373,24 gramas e é dividida em 12 onças (daí o nome onça troy); a onça troy é subdividida em 480 grãos (cada grão tem 0,06479 grama). O sistema troy foi sempre utilizado para pesar ouro e prata, além de remédios, daí também ser chamado sistema apotecário. A onça troy é as vezes chamada onça fina (fine ounce em inglês).
Ouro - Provavelmente o primeiro metal puro que o homem descobriu encontra-se espalhado por toda a crosta terrestre e na água dos oceanos, numa baixíssima concentração média - cinco gramas em mil toneladas - e mais baixa ainda nas águas dos oceanos, que se estima conter bilhões de toneladas de ouro, mas de exploração economicamente inviável pelos métodos atuais.
Ouro branco - Liga de ouro na qual entram 12% de paládio, mais 15% de níquel, ou 20% a 25% de platina.
Quilate - 1) Medida de peso para pedras preciosas (um quilate vale 0,2 gramas, um grama tem cinco quilates); 2) medida de quantidade (não de peso) de ouro numa liga, jóia ou barra. Uma barra de ouro puro tem 24 quilates de ouro, uma jóia ou barra de 14 quilates tem 14 partes de ouro e o restante de outros metais; assim o ouro 14 quilates tem 14/24 partes de ouro, ou 58,33%.
Ouro de aluvião - O ouro contido em cascalhos, areia e argila que se forma nas margens e foz dos rios, conseqüência da erosão.
Ouro reciclado - Ouro recuperado a partir de jóias e outros produtos, inclusive industriais.
Sino - Sistema Nacional do Ouro, operado pela Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), apoiada pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima), pelo qual uma rede de teleprocessamento centraliza todas as formas de negociação do ouro.
Spot - Mercado spot nas bolsas de valores e de mercadorias é o ouro que pode ser entregue geralmente 24 horas depois de comprado (nos pregões dessas entidades) ao preço do dia.

 

X) COMMODITIES:

São mercadorias que não apresentam diferenciação. Alguns exemplos de commodities negociadas em bolsa são café, soja, açúcar, petróleo, cheddar, estanho, cobre, boi, energia elétrica e suco de laranja.

1) Modalidades de negociação:

- No mercado físico: Negociação da mercadoria no mercado interno de um país.

- No mercado FOB: Negociação da mercadoria entre países diferentes.

- Nos mercados derivativos de commodities: Negociações de contratos futuros e de opções, a Termo e Swaps agrícolas.

Para quem não lida diretamente com a mercadoria mas quer investir no setor, as únicas opções são as operações com derivativos, principalmente nos mercados futuros, de opções e a termo, que podem apresentar uma boa relação risco/retorno em função da alta volatilidade apresentada.



a) Derivativos:

Os derivativos são instrumentos fundamentais para os players dos mercados de commodities porque em geral apresentam muita volatilidade de preços. Portanto, os participantes aceitam abrir mão do potencial de lucros gerado pela volatilidade em troca de ter seu risco diminuído e deste modo poder planejar melhor seu negócio. É por isso que este mercado apresenta diversas oportunidades para investidores que aceitam assumir risco esperando uma taxa de  retorno elevada.

Os contratos a termo são negociados diretamente entre as partes ou por meio de leilão. As negociações ocorrem no mercado de balcão. Já os contratos Futuros e Opções são negociados em bolsa.

b) Commodities negociadas no Brasil:

As commodities mais conhecidas e negociadas na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) são os contratos de açúcar, milho, soja, álcool, boi gordo e café.

Nos EUA as bolsas que comercializam fortemente commodities são NYBOT a Chicago Board of Trade e a Chicago Mercantil Exchange.

c) Características dos Mercados de Commodities:

Uma das características mais importantes dos mercados de commodities é a pulverização. Esta pulverização permite que estes mercados se aproximem da concorrência perfeita onde os participantes, em sua forma singular, têm de aceitar o preço que está sendo praticado. Esta característica somada ao fato de estas mercadorias não apresentarem diferenciação, ou seja, dentro de um mesmo tipo de commoditie não existir diferença significativa, torna este mercado muito competitivo.

Neste mercado não há um modelo de precificação de commodities amplamente difundido. A estimativa de preço nos mercados de commodities se dá por intervalo, baseada em informações passadas e em expectativas futuras. É fundamental o acompanhamento dos fatores macroeconômicos como crescimento/depressão econômica, juros e mudanças no poder aquisitivo em  diversos países, além de outros fatores como estoques de países produtores e exportadores, clima, câmbio, preços de fretes, registros de embarque, regimes comerciais, cartéis e outros.

Atuam no mercado de commodities os exportadores, importadores, produtores, fundos de pensão, cooperativas, especuladores e arbitradores, através das corretoras que formam a BM&F.


XI)  TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO:

São investimentos que combinam características de jogo e de poupança. Através dos títulos concorre-se a prêmios em dinheiro além de haver o rendimento de parte do valor investido. Do valor aplicado pelo investidor, a instituição financeira separa um percentual para a poupança e outro para o sorteio e um terceiro para cobrir despesas.



1) Características:

O percentual separado para a poupança rende TR (taxa referencial) ou outro indexador adotado como IGP-M. Além do correção pelo indexador a instituição pode pagar também um percentual de juros que é facultativo e determinado pela empresa.


Sem a ajuda da sorte o rendimento será inferior ao de um fundo ou de uma caderneta de poupança.

Esses títulos são interessantes para quem gosta de jogar com a vantagem de que, caso não ganhe uma parte do investimento será recuperada.

Caso o investidor queira efetuar o resgate do valor investido antes do término do plano ele receberá um percentual da parte reservada a poupança de cerca de 90%. Só após o término do plano é possível resgatar 100% deste valor.

2) Modalidades:

Estes títulos possuem carência para a retirada das parcelas depositadas que variam de acordo com cada tipo de plano, normalmente de 12 meses. . Existem títulos de capitalização de pagamento mensal e de pagamento único. . Os sorteios podem ser semanais ou mensais, variando conforme o plano.



3) Tributação:

Imposto de Renda Sobre os rendimentos obtidos há a incidência conforme tabela abaixo:



Alíquota Dedução

Até R$ 900,00 isento

De R$ 900,00 à R$ 1.800,00 15%

R$ 135,00 Mais de R$ 1.800,00 27,5%

R$ 360,00

4) GLOSSÁRIO:

Carência para resgate: É o prazo pelo qual o investidor não pode resgatar o valor investido a título de poupança, mais correção e juros. Se o investidor fizer o resgate antes do término do plano, tem direito a no mínimo, 90% do valor da provisão matemática, corrigido. No término do plano, deve receber 100%.

Carregamento: É a parte da prestação que vai cobrir as despesas e o lucro da instituição. Em outras palavras, é a taxa de administração.

Períodos de capitalização: São os prazos de duração dos planos de capitalização. Variam de acordo com a demanda do mercado e a disponibilização de cada instituição

Prazo: Não podem existir planos com prazo inferior a 6 meses. Quanto menor o prazo do título, menor será sua perda com relação à poupança.

Prêmio: É quanto o investidor paga pelo título. O pagamento pode ser de uma só vez (plano único) ou mensal (plano mensal). No segundo caso, normalmente, as mensalidades são reajustadas pela TR (taxa referencial).

Provisão Matemática: É a parcela da prestação que vai compor a poupança do investidor, sendo normalmente, corrigida pela TR (taxa referencial) mais juros de, no máximo, 0,5% ao mês.

Provisão para sorteio: É a parcela da prestação que irá compor o prêmio dos sorteados.

Sorteio: Podem ser semanais, mensais, etc. Alguns baseiam-se em resultados de jogos, como a sena; outros possuem sorteios próprios. Outros misturam os dois.
XII) PREVIDÊNCIA:

Trata-se de um investimento que se justifica pela insuficiência representada pelos rendimentos que a previdência oficial do INSS oferece.


É constituida através de contribuições mensais realizadas em uma conta individual, que ao final do tempo de contribuição irá gerar a renda de aposentadoria. Há dois tipos básicos de previdência privada, os planos fechados e os planos abertos. Os planos fechados, conhecidos como fundos de pensão, são organizados por empresas, sindicatos ou associações de classes atendendo apenas ao grupo pertencente aquela categoria, onde as empresas contribuem com parte dos recursos do fundo.

Já os planos de previdência privados abertos são oferecidos por entidades de previdência complementar e companhias seguradoras e estão disponíveis para toda pessoa que tiver interesse em ter esta opção em seu portfólio.



1) Modalidade de planos:

Existem várias modalidades de Planos de Previdência, que procuram atender às demandas do mercado, como segue:



- Plano Tradicional:

Aplica seus recursos em títulos, ações, imóveis, entre outros, porém é o gestor que faz a escolha do portfólio e o investidor não tem a opção de escolha de carteiras. Garantem rentabilidade mínima para o investimento normalmente (taxa de juros + correção de valores).

  Acima disso, cada administrador pode repassar ou não um percentual do excedente financeiro (a diferença entre a rentabilidade mínima garantida e a rentabilidade total nas aplicações dos recursos). Este percentual de repasse dos rendimentos varia de acordo com  cada instituição. O Conselho Nacional de Seguros Privados baixou uma norma que obriga todos os planos tradicionais a padronizar a metodologia de cálculo dos seus resultados.

- PGBL- Plano Gerados de Benefício Livre:

Oferece ao contribuinte três opções de investimento com níveis de risco distintos: o plano soberano, o plano de renda fixa e o plano composto. O plano soberano visa à aplicação em títulos públicos federais. Já o plano renda fixa, além de títulos públicos, compra outros ativos de renda fixa. Finalmente, o plano composto permite investir até 49% dos recursos em renda variável. Neste tipo de plano, todo o rendimento será repassado ao investidor. Não há rentabilidade mínima garantida.



- FAPI- Fundo de Aposentadoria Programada Individual:

Gerido por instituições financeiras ou seguradoras autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), tem como característica fundamental a flexibilidade na definição de contribuições, não existindo obrigatoriedade de fixação de valor nem de prazos.



- Rentabilidade:

A rentabilidade do FAPI obedece aos mesmos critérios do PGBL.



- Custos:

- PGBL : Taxa de Administração e taxa de carregamento

- FAPI : Taxa de Administração

- Planos Tradicionais: Taxa de Administração



- Saques:

- PGBL: Os saques não precisam ser integrais, há a opção de transformar o montante em renda vitalícia. Após cada saque há carência de 60 dias para se fazer uma nova retirada.

- FAPI: No FAPI não há carência, mas o consumidor pagará IOF de 5% se fizer um resgate no primeiro ano do plano.

- Planos Tradicionais: Determinam um prazo 12 meses para se fazer um resgate.

2) Tributação:

Os Planos Tradicionais, FAPIs e PGBLs possibilitam deduzir da base de cálculo para incidência do IR (até o limite de 12% da renda bruta), resultando, num primeiro momento, em pagamento de menos imposto. Entretanto, no momento do resgate haverá tributação. No caso exclusivamente do FAPI além da tributação no resgate, há também a tributação sobre os ganhos à alíquota de 20%.

Portanto, quem aplica no FAPI é tributado duas vezes uma nos ganhos e outra no momento do saque que incidirá sobre o total sacado. Além disso, o saque dos recursos tem que ser total na hora da aposentadoria. No FAPI, as contas mantidas por um período mínimo de 1 ano ficarão isentas do IOF no momento do saque. Retiradas feitas antes deste período sofrerão incidência de 5%.

3) Benefícios Complementares Opcionais:

Nos planos de previdência privada e no PGBL, além da natural renda vitalícia, o aplicador também poderá, desde que contribuindo com as parcelas de valor exigidas, optar por:



  • Rendas vitalícias (por invalidez) que consistem em uma renda mensal vitalícia concedida ao participante com início na data que haja sido declarada sua invalidez total ou permanente.

  • Renda vitalícia por morte (pensão) que consiste em uma renda mensal devida aos beneficiários indicados quando da aquisição do PPA.

  • Pecúlio por morte (pecúlio) que consiste no pagamento em uma importância em dinheiro, em uma única vez, aos beneficiários indicados quando da aquisição do PPA.

OBS: Os produtos de previdência podem ser divididos em dois grandes grupos: os tradicionais, que garantem uma rentabilidade mínima para o investidor, e o PGBL e FAPI, que não têm garantia mínima de rentabilidade. É importante analisar dois pontos para investir em produtos com garantia de rentabilidade: a expectativa com relação à taxa de juros ao longo do tempo e o horizonte de aplicação. 

Com um cenário de juros baixos, a rentabilidade garantida é bastante tentadora, entretanto, altas taxas de juros fazem com que a garantia seja pouco relevante. Já no caso de uma aplicação por um prazo mais longo, por exemplo, 10 anos, não há sentido em buscar garantias de rentabilidade, porque nestes prazos o ideal é alocar parte dos seus investimentos em previdência privada em renda variável.

No longo prazo, a tendência é que o investimento em renda variável ofereça retorno mais atrativos. Há ainda no PGBL e no FAPI um mecanismo da portabilidade, que garante ao investidor, a cada 6 meses, o direito de transferir sem nenhum tipo de ônus seus recursos para um outro produto de uma mesma ou outra seguradora. Com isso, o mercado de previdência privada se tornou mais competitivo pois ganha aquele gestor que consegue uma melhor relação entre risco e retorno para os seus clientes.

4) GLOSSÁRIO:

Beneficiário: É a pessoa indicada pelo participante que terá direito ao recebimento de qualquer cobertura ou fundo de aposentadoria.
Cálculo atuarial: É o cálculo que é determinado em função da idade de entrada e saída do cliente, sua expectativa de vida e a probabilidade de morte.
Excedente financeiro: São os recursos conseguidos através de aplicações no mercado financeiro, que ultrapassem 6% ao ano de juros.
Fundo de aposentadoria: É um fundo financeiro formado por contribuições mensais, o qual gerará a renda vitalícia.



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