Maria Regina Oliveira Camara



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    1. Maria Regina Oliveira Camara


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  • Última atualização do currículo em 26/02/2017

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará(1982), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará(1984), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará(1989) e aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará(1996). Atualmente é Juíza de Direito da Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Política, Poder, Meios de Comunicação.


  1. Identificação


Nome

Maria Regina Oliveira Camara



Nome em citações bibliográficas

CAMARA, M. R. O.


  1. Formação acadêmica/titulação


1986 - 1989

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) (Conceito CAPES 4).


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Os Meios de Comunicação na Dinâmica Política,Ano de Obtenção: 1989.
Orientador: Flávila Ribeiro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Política; Poder; Meios de Comunicação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

1983 - 1984

Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Res. nº 7 de 1983 do Conselho de Ensino e Extensão.

1995 - 1996

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado. (Carga Horária: 420h).


Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Título: O Valor Normativo da Constituição. Ano de finalização: 1996.
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho.

1977 - 1982

Graduação em Direito.


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
  1. Formação Complementar


2016 - 2016

Novo Processo Civil Brasileiro - Teoria Geral e Processo de Conhecimento. (Carga horária: 50h).


Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2015 - 2015

Simpósio Partilha de Bens no Direito de Família. (Carga horária: 8h).


Escola Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, ESDEC, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 29h).


Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2010 - 2010

Treinamento SAJ. (Carga horária: 12h).


Fórum Clóvis Beviláqua, FB, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).


Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2007 - 2007

I Seminário Sobre Conciliação e Mediação. (Carga horária: 8h).


Fórum Clóvis Beviláqua, FB, Brasil.

2000 - 2000

Arrendamento Mercantil. (Carga horária: 8h).


Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

1999 - 1999

Qualidade de Vida. (Carga horária: 20h).


Clínica Iraci Ribeiro, CIR, Brasil.

1997 - 1997

Derecho Comparado Español y Brasileño. (Carga horária: 25h).


Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.

1994 - 1994

Perfil Constitucional da Jurisdição e do Processo. (Carga horária: 28h).


Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

  1. Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

Vínculo institucional
1993 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Vínculo institucional
2012 - 2013

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Quarta Turma Recursal


Vínculo institucional
2004 - 2005

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora dos Juizados Especiais



Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, TRE, Brasil.

Vínculo institucional
2013 - 2015

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Vínculo institucional
1993 - 1998

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Vínculo institucional
1982 - 1992

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível 4, Carga horária: 40


Vínculo institucional
1982 - 1985

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40


Vínculo institucional
1982 - 1985

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretaria do CEPE, Carga horária: 40


Vínculo institucional
1982 - 1983

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretaria Geral da Universidade de Fortaleza, Carga horária: 40


Atividades
1986 - 1992

Ensino, Direito, Nível: Graduação


Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Estado

1986 - 1986

Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação


Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência Política

1984 - 1986

Ensino, Administração, Nível: Graduação


Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

1984 - 1986

Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação


Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

1984 - 1986

Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação


Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

1982 - 1984

Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação


Disciplinas ministradas
Elementos de Legislação
Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

Vínculo institucional
1980 - 1980

Vínculo: Estágio de Nível Universitário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 80



Athena Empreendimentos Culturais, AEC, Brasil.

Vínculo institucional
1992 - 1992

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10


Atividades
1992 - 1992

Ensino,
Disciplinas ministradas


Direito Constitucional
Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

Vínculo institucional
2016 - 2016

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrada, Carga horária: 20



Outras informações

Atuou como magistrado formador no V Curso de Formação Inicial de Magistrados (Turma I).



  1. Áreas de atuação


1.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.



2.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.



3.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.



  1. Idiomas


Italiano

Compreende BemLê Bem.



Inglês

Compreende BemLê Bem.



Espanhol

Compreende BemLê Bem.



  1. Prêmios e títulos


1996

Cidadão de Pacajus - CE, Câmara Municipal de Pacajus.



1996

Membro do Instituto dos Magistrados do Ceará, Instituto dos Magistrados.



  1. Produções



Produção bibliográfica

Textos em jornais de notícias/revistas



1.

CAMARA, M. R. O.. Poder, Imprensa e Estado. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, Fortaleza, p. 13 - 54, 01 jul. 1997.
Apresentações de Trabalho

1.

CAMARA, M. R. O.. Conhecendo o Judiciário, Justiça e Cidadania. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2.

CAMARA, M. R. O.. Projeto Conhecendo o Tribunal de Justiça. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3.

CAMARA, M. R. O.. Assembléia Nacional Constituinte. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Produção técnica

Trabalhos técnicos



1.

Miranda, S.M.M ; CAMARA, M. R. O. . Reparação por Danos Morais. 2014.
2.

Miranda, S.M.M ; CAMARA, M. R. O. . Anulação de Casamento. 2014.


  1. Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1.

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional - Antes, os Códigos! Hoje, as Constituições!. 2016. (Congresso).


2.

Partilha de Bens no Direito de Família e no Direito Sucessório. 2015. (Simpósio).


3.

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados - O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O papel da Justiça na Sociedade Contemporânea.. 2015. (Congresso).


4.

VII Ciclo de Debates - Eleições 2014. 2014. (Outra).


5.

II Encontro dos Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará. 2013. (Encontro).


6.

Semana da Criança 2011 - Lazer e Cultura Infanto Juvenil. 2011. (Simpósio).


7.

II Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).


8.

X Fórum de Ciência Penal - O Direito Penal e o Século XXI. 2003. (Outra).


9.

I Congresso Iberoamericano de Direito Constitucional Econômico. 2001. (Congresso).


10.

I Encontro de Delegados de Polícia Civil Interior. 1999. (Encontro).


11.

III Seminário do Ministério Público Região do Cariri. 1999. (Seminário).


12.

II Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1999. (Outra).


13.

1ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1997. (Seminário).


14.

1º Congresso Internacional da Justiça. 1997. (Congresso).


15.

XIV Congresso Brasileiro de Magistrados - O Poder Judiciário e a Constituição. 1997. (Congresso).


16.

4º Seminário de Estudos Pós-Graduados em Processo. 1996. (Seminário).


17.

Seminário de Direito Constitucional. 1993. (Seminário).


18.

I Reunião Sobre Problemas de Tóxicos no Norte e Nordeste. 1982. (Encontro).



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1.

CAMARA, M. R. O.. XIV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1995. (Congresso).

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