Mais do que lutar contra a pobreza, a Comissão defende a modernização das relações entre a ue e os Países e Territórios Ultramarinos



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Bruxelas, 28 de Fevereiro de 2011



Mais do que lutar contra a pobreza, a Comissão defende a modernização das relações entre a UE e os Países e Territórios Ultramarinos

A Comissão Europeia pretende redefinir as relações entre a UE e os Países e Territórios Ultramarinos (PTU) na perspectiva da revisão da Decisão de Associação Ultramarina. Em 1 de Março, Andris Piebalgs, o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, participará no Fórum Anual PTU-UE (em Nouméa, Nova Caledónia) para manifestar o seu apoio a uma nova parceria UE-PTU que tenha em conta a situação específica deste países e territórios. A Comissão pretende impulsionar esta relação para além da luta contra a pobreza no sentido do desenvolvimento sustentável dos PTU, no âmbito de uma parceria que implique direitos e obrigações de parte a parte. Em 1 de Março, o Comissário Piebalgs encontrar-se-á também com Marie-Luce Penchard, membro do Governo francês, e com Albert Dupuy, o Alto‑Comissário para a Nova‑Caledónia (representante do Governo francês na Nova‑Caledónia).

Antes de partir, o Comissário Piebalgs afirmou: «As nossas relações não podem continuar a centrar-se apenas na luta contra a pobreza. A nossa nova parceria tem de estar ao serviço do desenvolvimento económico e social dos PTU, assegurando‑lhes um crescimento inclusivo e um desenvolvimento sustentável. Os PTU têm um lugar importante na família europeia e estou determinado a proporcionar uma nova base, mais adequada, às nossas relações.»

O Fórum tem como principal objectivo definir a melhor forma de conferir uma nova dimensão às relações UE-PTU na perspectiva das propostas legislativas previstas para 2012. Será entregue ao Comissário Piebalgs um documento redigido conjuntamente pelos PTU, bem como pela Dinamarca, França, Países Baixos e Reino Unido, que apresenta propostas e ideias sobre a forma de fazer progredir as relações. O reforço da competitividade, o aumento da resiliência e a promoção da cooperação deverão estar no cerne da nova abordagem, que atribuirá grande importância à intensificação da cooperação dos PTU com os seus parceiros regionais e europeus.

A futura remodelação terá de reflectir a situação específica dos PTU. Muitos deles são vulneráveis às catástrofes naturais e aos efeitos das alterações climáticas, por exemplo, ciclones, erosão, inundações, subida do nível das águas do mar, mas também a ameaças à saúde pública como as doenças infecciosas. Frequentemente, vêm-se juntar a esta situação os problemas decorrentes de um estreita base económica e de uma reduzida densidade demográfica, já para não referir a sua localização, por vezes extremamente remota.



Contexto

A União Europeia e os Países e Territórios Ultramarinos

A UE mantém uma estreita associação com 24 Países e Territórios Ultramarinos que têm uma relação especial com quatro Estados-Membros: Dinamarca, França, Países Baixos e Reino Unido. Muitos deles situam-se em zonas remotas dos Oceanos Atlântico, Pacífico ou Índico. Os PTU não fazem parte do território da UE mas os seu cidadãos são, em princípio, cidadãos europeus. Beneficiam dos financiamentos do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), ao abrigo do qual lhes foi destinado um montante total de 286 milhões de EUR para o período 2008-2013. A Gronelândia, que não é elegível para os financiamentos do FED, recebe anualmente 25 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE, no âmbito do seu Acordo de Parceria com a UE.



Redefinir a relação

A actual Decisão de Associação Ultramarina, de 2001, termina a sua vigência em 2013. Nesta perspectiva, a Comissão Europeia publicou em 2008 um Livro Verde, seguido de uma Comunicação, a fim de lançar uma consulta sobre a evolução futura das relações UE-PTU. A Comunicação define três objectivos centrais: o reforço da competitividade, o aumento da resiliência e a promoção da cooperação. A Comissão apresentará, até Julho de 2012, uma proposta legislativa tendo em vista uma nova Decisão de Associação Ultramarina.

Consultar igualmente:

MEMO/11/120

Comunicação da Comissão sobre uma nova parceria entre a UE e os PTU (6 de Novembro de 2009)



http://europa.eu/legislation_summaries/development/overseas_countries_territories/dv0010_en.htm

Sítio Web da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:



http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Sítio Web do Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs:



http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm





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