M-Vindo ao Chat



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Encontro19.12.2017
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Reprodução do Chat – TRÁFICOS DE SERES HUMANOS
Dia: 05/04/06

Hora: 16h

Convidados: Luciana Campello – Projeto Trama

Priscila Dulce Dalledone Siqueira - SMM

Pedro Jensen – IBAM

Herculis para Todos: Boa tarde!!! Sejam tod@s bem vindos!!!! Esse é um espaço de troca de experiência e esclarecimentos de duvidas.


Márcia Baptista para Todos: Boa tarde a todos
Luciana para Todos: Boa tarde a todos!


Herculis para Todos: Hoje iremos debater a questão do Tráfico de Seres Humanos no Brasil. Alguns dados apontam que das 321 rotas de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes apenas 131 são internacionais. As outras estão dentro do território brasileiro, entre estados e entre cidades.


Priscila para Todos: Boa tarde, amigos...


Pedro para Herculis: Boa Tarde


Larissa Dolabella para Todos
: Bem vinda, Priscila!


Herculis para Todos
: Sabemos que esse crime é hoje um problema de escala global que deve ser combatido tanto pelas nações em desenvolvimento como pelos países desenvolvidos.


Herculis para Todos: Por isso, o nosso interesse em promover o debate sobre essa questão. Acreditamos que dar mais visibilidade à luta pela garantia dos direitos humanos é o começo dessa luta que procurar assegurar a liberdade e a justiça de cada pessoa.


Herculis para Todos
: Essa atividade é uma parceria do Grupo Políticas Públicas de Inclusão, Participação e Mobilização Social e do Grupo Mulheres e Relações de Gênero. Agradeço a presença da Coordenadora do Grupo Mulheres, Larissa Dolabella
Larissa Dolabella para Todos: Priscila, como articuladora do Serviço à Mulher Marginalizada, vocês têm acompanhado as rotas de tráfico dentro do Brasil?


Herculis para Todos
: Boa tarde, Larissa!!!
Larissa Dolabella para Herculis: Boa tarde, Herculis!


Herculis para Todos
: Para esse debate, também contamos com a participação dos seguintes especialistas ...
Priscila para Todos: A questão do TSH é complexa e tem de ser enfrentada de forma multidisciplinar- É uma questão de comércio onde as pessoas são codificadas- Há uma "oferta" uma "demanda" e a impunidade do crime


Herculis para Todos: Luciana Campello (Articuladora e psicóloga) do Projeto Trama. Esse projeto tem como meta desenvolver ações de enfrentamento do tráfico de pessoas.


Herculis para Todos: Priscila Dulce Dalledone Siqueira - Articuladora do Serviço a Mulher Marginalizada. O SMM é uma organização não governamental que atua nas áreas de gênero e políticas públicas, no Combate a Exploração Sexual Comercial de Mulheres, Crianças e Adolescentes com sede em São Paulo


Luciana para Todos: Boa tarde!


Herculis para Todos: E, finalmente, Pedro Jansen (Advogado) do Programa de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Larissa Dolabella para Luciana: Bem vinda, Luciana!


Herculis para Todos: Bom dia, Luciana, Priscila, Pedro!!! Sejam bem vindos!!! Em nome do IBAM e da Rede Mobilizadora Coep, agradecemos a presença de todos vocês.


Herculis para Todos: Quero avisá-l@s que durante o chat, faremos o sorteio da publicação “Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas: um Manual”. Gentilmente, ofertado pelo Projeto Trama.

Priscila para Todos: É bom saber que a questão do TSH está assumindo uma preocupação maior na sociedade brasileira. Até pouco tempo o assunto era considerado tabu e não se falava nele...


Herculis para Todos: Gostaria de iniciar o nosso bate-papo, usando a definição sobre o que é Tráfico de Pessoas.


Herculis para Todos: Tráfico de Pessoas é: transportar, transferir ou abrigar pessoas para fins de exploração. Portanto, diferentemente da migração e do contrabando, os elementos centrais do tráfico são: o movimento de pessoas através do engano ou coerção para a situação de trabalho forçado, servidão ou práticas similares a escravidão. Também, pode ter como fim a remoção de órgãos da pessoa traficada.


Herculis para Todos: É isso mesmo, Luciana?


Priscila para Todos: A definição é do Protocolo de Palermo, do qual o Brasil é signatário...


Herculis para Priscila: Certo...


Luciana para Maira: É. De acordo com o Protocolo de Palermo: A expressão "tráfico de pessoas" significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição ou de outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos;

Fernanda para Todos: Desculpem pessoal. Houve um problema com a conexão, mas estamos tentando resolver.


Larissa Dolabella para Todos: Utilizando uma citação do site do SMM, do qual a Priscila é articuladora: O Código Penal brasileiro, apesar de mudanças recentes, define o crime de tráfico de pessoas ainda de forma limitada e controversa, por enfatizar o tráfico para uma só finalidade (a prostituição). Desconsidera totalmente a discussão sobre a diferença fundamental entre exploração sexual e prostituição voluntária, dando margem a perseguições das prostitutas, profissionais de sexo como política de enfrentamento do tráfico de pessoas e a exploração sexual.


louise para Larissa Dolabella: Larissa, quais são os casos de maior freqüência no Brasil?


Larissa Dolabella para Priscila: Priscila, você poderia nos ajudar nesta resposta?


louise para Larissa Dolabella: digo, freqüência.


Larissa Dolabella para Todos: Apresentando-me: coordeno o grupo `Mulheres e as Relações de Gênero` do site Mobilizadores COEP.


Larissa Dolabella para Todos: Louise, se não estou enganada (peço à Luciana e à Priscila que me corrijam), os maiores casos são de mulheres jovens, o tráfico para exploração sexual.
Pedro para Larissa Dolabella, Priscila: Pergunto a opinião de vcs em relação se deveria ser punido ou não ]aquele que faz da prostituição alheia um negocio (punido no CP), mesmo que haja o consentimento da mulher.


Priscila para Todos: Apesar de TSH e prostituição serem fenômenos extremamente entrelaçados, são coisas diferentes. Há o caso- muito comum da pessoas que é "enviada" para outra região- seja no mesmo território nacional ou não- e acaba sendo enganada. Vai trabalhar de babá, dançarina, prostituta e acaba sendo escrava, sem liberdade e vivendo sob coação. Mas também há o caso, da mulher, maior de idade que quer tentar a vida em outro lugar como profissional do sexo e o faz livremente sem ser escravizada.


louise para Priscila: Luciana, quais são as políticas atuais de combate ao tráfico de seres humanos?


Luciana para Todos
: Larissa, os casos de que se tem mais noticias são mesmo de jovens mulheres. No entanto, não descartamos a existência de trafico de homens e travestis


Marize para Todos: Eu acho, que nessa discussão entra a questão de legalizar/profissionalizar a prostituição, ou melhor, os serviços sexuais.


Larissa Dolabella para Todos: Em relação ao que a Priscila citou, permanecemos muito distantes da realidade internacional, fomentada pelo PP que inspirou tantas inovações de leis no mundo, de leis que tipificam o tráfico e protegem e amparam as suas vítimas. Ao invés, mais uma vez, no Brasil, condena-se aqueles que sofrem as mais graves violações aos direitos humanos, à situação de marginalidade: a prostituta, o profissional de sexo.


Priscila para Todos: Respondendo à Larissa- A pestraf- uma pesquisa publicada em 2003 dobre o T SH e exploração sexual comercial no brasil, define que a maior parte das mulheres traficadas está na faixa etária de 15 a 25 anos.


Larissa Dolabella para Luciana, Priscila: Que tipos de promessas são feitas às mulheres por agentes/recrutadores para convencê-las da migração (tráfico)


Luciana para Todos: Larissa, aliciadores prometem desde ofertas de trabalho (babás, dançarinas, trabalho em fábricas...) a casamento


Marize para Todos: a minha colocação foi em relação a questão abordada pela Priscila.

Larissa Dolabella para Luciana, Pedro, Priscila: Respondendo sua pergunta: acho que deveria ser punido sim.


Priscila para Todos: Melhor condições de vida, maiores oportunidades de trabalho: normalmente a mulher vai para a outra região- incluindo países estrangeiros, em busca de vida melhor para sua família. Daí ser certo que a miséria em que vive nosso país, ser uma das causas do TSH.


Larissa Dolabella para Luciana, Pedro, Priscila
: Há situações de violência recorrentes no contexto das mulheres migrantes?


Luciana para Pedro: Pedro, a questão sobre a punição deve ser interpretada através da exploração do trabalho, seja este sexual ou não.


louise para Luciana, Priscila: Na discussão sobre trabalho escravo, existe uma visibilidade sobre a questão do tráfico de seres humanos, ou seja, dentro dessa temática também existe a questão da escravidão. Ou essa discussão ainda não perpassa dentro da grande discussão que se faz sobre trabalho escravo?


Larissa Dolabella para Luciana, Pedro, Priscila: Isso mesmo. A questão polêmica no caso é a exploração, não é isso?


louise para Luciana, Priscila: digo, visibilidade
Marize para Priscila: Concordo, que a situação em que vivem faz com que as ofertas apresentadas pelos aliciadores sejam um chamariz irresistível.

Luciana para louise, Pedro: O Projeto Trama entende que o tráfico de pessoas deve ser entendido também no contexto da exploração do trabalho e trabalho escravo


Larissa Dolabella para Luciana, Pedro, Priscila: a legislação nacional ainda não tipifica como tráfico as outras modalidades mencionadas no PP, como trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão, a adoção ilegal internacional ou a remoção de órgãos, não é isso?


Luciana para Larissa Dolabella, Pedro, Priscila: Isso mesmo, a questão deve ser pautada na exploração da pessoa.
Priscila para Todos: Eu gosto de situar no TSH num triângulo com três faces iguais- A "Oferta"- por que o brasil é um grande fornecedor de mulheres e crianças para o TSH? "Demanda" por que há quem compre a mulher e a crianças vulneráveis? "Impunidade" como melhorar nossas leis para dar um "chega para lá" no crime? Dá dizermos que o TSH se situa no campo dos Direitos Humanos, Migração - já que é um tipo de migração e de gênero, pois a maioria dos seres traficados pertence ao gênero feminino.


Larissa Dolabella para Priscila
: Quais resultados ou repercussões positivos já podem ser identificados na luta da SMM contra o tráfico de mulheres e quais são os principais desafios percebidos?
Luciana para Todos: Exatamente, Larissa. Infelizmente a legislação nacional menciona o tráfico de pessoas apenas para prostituição, não distinguindo prostituição de exploração


Priscila para Todos: O TSH é considerado o pior desrespeito aos Direitos Inalienáveis da Pessoa Humana.


Fernanda para Priscila: Então é preciso atuar levando em conta essas três faces do triângulo, não?


Larissa Dolabella para Pedro: Pedro, em relação a esta lacuna na legislação nacional, algo está sendo feito?


Fernanda para Priscila: Atuar em cada um desses problemas!


Herculis para Luciana, Priscila: Sobre a regulamentação do trabalho do profissional do sexo. Realizamos a seguinte enquete: Você é a favor da regulamentação da prostituição como forma de evitar que os profissionais do sexo fiquem vulneráveis à exploração de aliciadores? Até o momento, a grande maioria não aceitam o trabalho sexual como ocupação. Para vocês, estratégias que em geral se concentram em deixar as pessoas fora da prostituição é uma maneira que pode estimular o isolamento e a precarização do trabalho do profissional do sexo?


Luciana para Fernanda: Sim, é importante levar em conta essas 3 faces, mas tb devemos levar em consideração outros aspectos do tráfico de pessoas, como o tráfico de crianças, homens e também a questão do trabalho escravo e outras formas de exploração


Priscila para Todos: Larissa e Miará visibilidade da questão; Políticas Públicas, ainda que tímidas - de enfrentamento assumidas pelo governo Lula9 Ação do Ministério da Justiça, Secretaria especial de Direitos Humanos e secretaria especial de políticas para a Mulher); maior envolvimento da sociedade civil no enfrentamento( há um número maior de ONGs preocupadas com a questão, diferentemente do que acontecia anos atrás) e o envolvimento da mídia. Agora até a TV Globo fala no assunto...


Pedro para Larissa Dolabella: Não poderia responder com exatidão essa sua pergunta. Vou buscar com mais cuidado projetos de lei que, seguramente, devem estar tramitando no congresso e respondo no próxima oportunidade.


louise para Luciana, Priscila: Priscila e Luciana, vocês têm contato direto com as mulheres que vivenciaram essa situações? explique um pouco das ações do projeto?


Larissa Dolabella para Pedro: Obrigada, Pedro!
Luciana para Fernanda, louise: Sim. O Projeto Trama trabalha nas áreas focadas: assistência jurídica e psicossocial, campanha, advocacy, pesquisa


Larissa Dolabella para Luciana, Priscila: As campanhas direcionadas aos turistas, principalmente em aeroportos, têm surtido efeito? Há como avaliar isso?
Priscila para Todos: Nossa ONG trabalha mais com a sensibilização através da Comunicação e o trabalho de inclusão do jovem no enfrentamento ao TSH Mas é claro que temos contato com mulheres que foram traficadas, pois apesar de nossa sede se em Sampa, temos um envolvimento com outras organização que discutem- nem que seja indiretamente- a questão, espalhadas pelo Brasil.
Luciana para Todos: Quanto a legislação sobre referente ao TSH, há uma sessão no site do Projeto Trama falando a respeito disso (www.projetotrama.org.br)


Herculis para Luciana, Priscila: Aproveitando a pergunta da Larissa, segundo a "Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf)", divulgada no dia 26/01/06, mostram que houve uma mudança – para melhor – no grau de percepção do problema por parte daqueles que trabalham na área de turismo. De acordo com a pesquisa, o tráfico de seres humanos para fins sexuais é uma realidade ainda pouco conhecida da maioria das pessoas: até mesmo para os profissionais que atuam em áreas sensíveis como turismo. Vcs que trabalham com o tema, acreditam que houve uma melhora nesse sentido?

Herculis para Todos: Fizemos muitas perguntas, vamos aguardar as respostas dos convidados...


Priscila para Todos: Em casos esporádicos- Há a experiência de natal- onde os hoteleiros recebem um selo de qualidade na medida que impedem a ESSCA em seus estabelecimentos. Guarulhos também está tentando alguma coisa neste sentido.


Luciana para Todos: Há campanhas nos aeroportos internacionais destinadas a possíveis pessoas traficadas. Desconheço, no entanto, o efeito provocado por campanhas para turistas


Marize para Todos: a novela da Globo, Belíssima, pelo que entendi, está abordando a exploração sexual e o tráfico de mulheres. Em alguns capítulos, um dos personagens vai entrar armar uma cilada, ou algo parecido, para só depois falar com a polícia. O que vocês acham dessa abordagem, já que a intenção, acredito eu seja orientar as pessoas de como agir nessas situações?


Larissa Dolabella para Priscila: O que é ESSCA?


Luciana para Larissa Dolabella: Exploração sexual de crianças e adolescentes


Larissa Dolabella para Priscila
: Obrigada.


Priscila para Todos: Desculpe- Digitei errado É ESCCA- Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes.


Larissa Dolabella para Luciana, Priscila: É feito algum trabalho diretamente com as profissionais do sexo? Existem dados que possam ajudar a avaliar se é significativo o percentual de mulheres que migram espontaneamente?


Herculis para Luciana, Pedro, Priscila: Nos casos de pessoas traficadas para outros países, percebemos que quando achadas, essas pessoas tornam-se vulneráveis a prisão, detenção e deportação porque os países de destino não estão dispostas a reconhecê-las como vitimas de crimes. Como reverter essa situação?


Luciana para Todos: A idéia principal é orientar as pessoas para migrarem de forma segura, evitando assim, o tsh. Nesse entendimento, a iniciativa é válida.


Miará para Todos: e as campanhas nos aeroportos ou para as pessoas traficadas, como ela ajuda nesse processo?


Luciana para Todos: Sim, é feito trabalho diretamente c/profissionais do sexo, como nossas campanhas e do MJ, onde eles recebem material informativo e preventivo sobre a questão. No nosso caso, temos um passaporte onde existem informações relevantes (como telefones de consulados, ongs, etc) que esses profissionais podem utilizar no caso de uma emergência.


Priscila para Todos: Há que haver um trabalho em nível internacional em relação às legislações de migrantes. cada vez mais os países ricos estão fechando suas portas aos migrantes do Terceiro Mundo. Vocês estão acompanhando o que o Congresso Americano está votando quando à migração nos EU?
Larissa Dolabella para Priscila: Do que se trata?
Luciana para Todos: Concordo com o q a Priscila respondeu, Herculis.


Herculis para Luciana: Obrigado


Priscila para Todos: Em nome do enfrentamento ao TSH, os países ricos estão é prejudicando cada vez mais a migração a seus territórios
Pedro para Herculis, Larissa Dolabella: Entendo que algumas coisas devem ser levadas em consideração nesse casos com por exemplo: tratados internacionais de cooperação, isso depende das relações entre os países envolvidos. Como disse a Priscila, hoke op movimento é inverso, ou seja, reprimir o migrante.
Luciana para Todos: Leis de repressão a migração, especialmente de pessoas oriundas de países subdesenvolvidas
Larissa Dolabella para Todos: Penso que estejam usando isto como um argumento oportuno.


Larissa Dolabella para Todos: E não necessariamente mobilizados para a questão.


Luciana para Todos: Isso, é uma inversão do fluxo migratório histórico. Levantam a bandeira do combate ao TSH para, na verdade, reprimir a migração.


Priscila para Todos: Há um projeto de lei americano que manda para prisão não só o migrante ilegal, mas também que o ajudar como médicos em hospitais, ou pessoas que os empreguem. O movimento de |Justiça e Paz americano está denunciando o fato


Herculis para Luciana: Estamos chegando aos 10 minutos finais, mais alguma pergunta para os nossos convidados!!!


louise para Luciana, Priscila: Contudo, a migração para o Brasil com fins de turismo sexual continua...

Larissa Dolabella para Todos: Pensando agora no nosso papel de Mobilizadores : Como as ONGs que têm em geral como missão a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das mulheres poderiam apoiar o trabalho do Projeto Trama e do Serviço à Mulher Marginalizada?


Priscila para Todos: Colocando o tema do TSH em sua pauta de trabalho. É óbvio que cada ONG tem uma especificidade. Mas transversalmente todos nós temos que discutir esse que é considerado o pior desrespeito á pessoa.


Luciana para Todos: Através da disseminação das campanhas, divulgando informação que ajude a prevenir o TSH. Lembramos que nós, do Projeto Trama, não somos contra a migração e tampouco a prostituição, contudo, acreditamos que a migração deva ser planejada de forma segura e esclarecida.


Miará para Todos: vcs tem algum serviço de para fazer denúncias?


Luciana para Todos: É bom lembrar que a questão do TSH envolve questões relacionadas a migração, a exploração da força de trabalho, a violação dos direitos humanos, etc

Larissa Dolabella para Luciana, Priscila: Acompanharemos mais de perto as ações de vocês e gostaríamos que fizessem contato caso surja alguma idéia que possa ser apoiada pelo COEP.


Luciana para Todos: É bom divulgar os seguintes números: [ 0800 – 990 500 ] Ligação Gratuita [ 061 - 311 8270 ] [ 061 - 311 8705 ]


Luciana para Todos: Eles são do Ministério da Justiça


Luciana para Todos: caso haja necessidade, esses são os contatos do Projeto Trama:
telefone: (21) 2507-6464, e-mail: projetotrama@projetotrama.org.br
Larissa Dolabella para Luciana, Priscila: Muito obrigada!
Íris para Todos: reforço a fala da Larissa. Como, através do COEP, podemos atuar no combate ao TSH?
Luciana para Todos: Se quiserem maiores informações, visitem nosso site: www.projetotrama.org.br
Herculis para Todos: Os contemplados com a publicação “Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas: um Manual” foram: Marize Souza e Silvana Gomes Moura. Em breve, entraremos em contato com vcs.
Priscila para Todos: Aqui vai nosso e-mail smm@smm.org.br

Larissa Dolabella para Íris: Vamos pesquisar mais sobre o assunto e criar mais espaços de debate e troca de idéias concretas no Grupo Mulheres e as Relações de Gênero.


Herculis para Todos: Em nome do IBAM e da Rede Mobilizadora Coep, gostaria de agradecer a presença de todos e avisa-los que em breve, daremos inicio ao Fórum de Discussão sobre o tema. Para essa atividade contaremos com as participação de Luiza Leite, Luciana Campello do Projeto Trama, Priscila Dulce da Serviço a Mulher Marginalizada e Pedro Jansen do IBAM


Priscila para Todos: Tchau, moçada...Foi muito bom conversar com vocês; vamos aprofundar a questão?


Íris para Todos: Boa Idéia! Espero poder colaborar. tenho pouquíssima informação sobre o assunto. vou pesquisar.


Luciana para Todos: Nos estamos a disposição para outros debates sobre o tema e esclarecimentos


Larissa Dolabella para Luciana, Pedro, Priscila: Desejo muito sucesso nas iniciativas e coloco-me à disposição de vocês!


Herculis para Todos: Gostaríamos de avisa-los que em breve, daremos inicio ao Fórum de Discussão com a participação de Luciana e Priscila


Luciana para Todos: Obrigada a todos, foi um prazer!



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