Licenciamento Ambiental Simplificado Geral documentaçÃo geral



Baixar 40,54 Kb.
Encontro27.09.2018
Tamanho40,54 Kb.


República Federativa do Brasil

Estado de Goiás

Município de Catalão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente


Licenciamento Ambiental Simplificado

Geral
DOCUMENTAÇÃO GERAL


  1. REQUERIMENTO SEMMAC DEVIDAMENTE PREENCHIDO;

  2. CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA (ÚLTIMA ALTERAÇÃO) PARA PESSOA JURÍDICA OU REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO;

  3. ESPELHO DO CNPJ DA EMPRESA;

  4. CAE – CADASTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (EXPEDIDO PELO ISSQN) OU PROTOCOLO;

  5. DOCUMENTOS DO REQUERENTE (CPF E R.G.);

  6. IPTU QUITADO;

  7. PROCURAÇÃO PARA MOVIMENTAR O PROCESSO EM NOME DO INTERESSADO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO (QUANDO O REQUERENTE NÃO FOR O SEU REPRESENTANTE LEGAL) – VALIDADE 2 ANOS;

  8. MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (MCE), CONTENDO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA), COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART);

  9. CERTIFICADO DO CORPO DE BOMBEIROS ATUALIZADO;

  10. AUTORIZAÇÃO DA SAE PARA LANÇAMENTO DE EFLUENTES NA REDE PÚBLICA, (QUANDO FOR O CASO);

  11. CERTIDÃO DE USO DO SOLO EXPEDIDO PELA SEMMAC;

  12. REGISTRO DO IMÓVEL (MENOS DE 90 DIAS DE EMISSÃO) OU CONTRATO DE LOCAÇÃO VIGENTE;

  13. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DUAM;

  14. PUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA, CONFORME RESOLUÇÃO 006/86 CONAMA (SOMENTE APÓS A ABERTURA DO PROCESSO).

  15. PLANTA BAIXA COM LAYOUT DA EMPRESA E PLANTA DE LOCALIZAÇÃO COM ART MAIS CÓPIA DA CARTEIRA DA ENTIDADE DE CLASSE DO PROFISSIONAL;

  16. ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA (QUANDO DA RENOVAÇÃO);

  17. ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (QUANDO DA RENOVAÇÃO);



PODERÃO SER SOLICITADOS OUTROS DOCUMENTOS CONFORME ESPECIFICIDADE DA ATIVIDADE.
A TAXA REFERENTE À ANÁLISE DO PROCESSO DEVERÁ SER RETIRADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO – SEMMAC

AV. DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, Nº 2338, CEP: 75702-220, CATALÃO – GO



FONE: (64) 3442 - 2528





©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal