Lei nº 502, de 30 de novembro de 1964



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c) papeis impregnados ou revestidos de sabão (posição 34.01); os papéis impregnados ou revestidos de detergentes (posição 34.02) e pomadas, encáusticos, lustres, etc., sôbre suportes de algodão (posição 34.05);

d) papéis, cartolinas e cartões sensibilizados (posição 37.03);

e) matérias plásticas estratificadas que contenham papel ou cartão (posição 39.01 a 39.06), a fibra vulcanizada (posição 39.03) e as manufaturas destas matérias (posição 39.07);

f) artigos da posição 42.02 (artigos de viagem, etc.);

g) artigos do Capítulo 46 (Manufaturas de espartaria e de cestaria);

h) fios de papel e artigos têxteis confeccionados com fios de papel;

i) abrasivos aplicados sôbre papel cartolina ou cartão (posição 68.06) e mica, em fôlhas, aplicada sôbre papel, cartolina ou cartão (posição 68.15); pelo contrário, os papéis polvilhados de mica estão classificados na posição 48.07;

j) papéis, cartolinas e cartões revestidos exteriormente de fôlhas de metal (Alínea XVIII);

l) papéis, cartolinas e cartões perfurados para instrumentos de música (posição 92.10);

m) artigos compreendidos nos Capítulos 97 ou 98 (jôgos, brinquedos, manufaturas diversas, tais como botões, etc.).

(48-2) Ressalvado o disposto na Nota (48-3), consideram-se compreendidos nas posições 48.01 e 48.02 os papéis, cartolinas e cartões que, por terem sido calandrados ou por terem sofrido outra operação semelhante, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, glacês, polidos ou com outro qualquer acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana, e também os papéis, cartolinas e cartões coloridos ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície) por qualquer processo. Todavia, os papéis, cartolinas e cartões que sofreram tratamento posterior à sua fabricação, tais como a aplicação de um revestimento, recobrimento ou impregnação, etc., não estão classificados nestas posições.

(48-3) Os papéis e cartões que possam incluir-se simultâneamente em duas ou várias das posições 48.01 a 48.07 inclusive, classificam-se na posição que figure em último lugar.

(48-4) Não são abrangidos pelas posições 48.01 a 48.07, inclusive, o papel, a cartolina, o cartão e a pasta de celulose, quando apresentados em uma das formas seguintes:

a) em tiras ou rôlos cuja largura não ultrapasse 15 cm;

b) em fôlhas de forma quadrada ou retangular (mesmo abertas) nas quais nenhum lado ultrapasse 36 cm;

c) em forma diferente da quadrada ou retangular.

Resalvado o disposto na Nota (48-3), classificam-se na posição 48.02 os papéis fabricados a mão (papel de tina), de qualquer forma e tamanho, que se apresentem tais como são obtidos, isto é, com os bordos dentados provenientes de sua fabricação.

(48-5) Entende-se por papel para formar paredes e lincrusta, para a aplicação da posição 48.11:

a) o papel apresentado em rôlos, próprio para ornamentação de paredes e tetos e que satisfaça, além disso, às seguintes condições:

I - apresentar uma ou duas margens com ou sem marcas de referência, para sua colocação;

II - para o papel sem margens, ser colorido, acetinado, aveludado ou, apresentar motivos em relevos e ter uma largura igual ou inferior a 60 cm;

b) as bordaduras, frisos e cantos de papel, próprios para a decoração de paredes e tetos.

(48-6) Estão incluídos especìficamente na posição 48.15, a lã ou fibra de papel para embalagens, as bandas e tiras (lâminas de papel), dobradas ou não, mesmo revestidas, para cestaria ou outros usos, o papel higiênico em rôlos perfurados ou não, em pacotes ou apresentações semelhantes, exceto os artigos enumerados na nota (48-7).

(48-7) Estão classificados principalmente na posição 48.21 as cartolinas para máquinas estatísticas, os papéis, cartolinas e cartões perfurados, para mecanismos Jacquard e semelhantes, as tiras de papel para prateleiras, as rendas e bordados de papel, as toalhas, guardanapos e lenços de papel, os vedantes de papel, os pratos ou artefatos semelhantes de pasta de papel, papel, cartolina, ou cartão, moldados ou cunhados, e os padrões e modelos, inclusive reunidos.



(48-8) Papel, cartolina, cartão e pasta da celulose, e respectivas manufaturas, estão compreendidos neste capítulo, mesmo que tenham impressões ou ilustrações de caráter acessório, que não modifiquem seu destino inicial, nem sirvam para considerá-los como artefatos dos classificados no Capítulo 49.


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALIQUOTA

AD VALOREM







I - Papéis, cartolinas e cartões, em rolos ou em fôlhas




48.01

-

Papéis, cartolinas e cartões, fabricados mecânicamente, inclusive pasta de celulose (ouate), em rolos ou em fôlha:







1

Pasta de celulose (ouate)..............................

3%




2

Outros.............................................................

6%

48.02

-

Papéis, cartolinas e cartões, obtidos fôlha à fôlha (de fabrico manual)...........................................

6%

48.03

-

Papéis, cartolinas e cartões, apergaminhados e suas imitações, inclusive papel “cristal”, em rolos ou em fôlhas

6%

48.04

-

Papéis, cartolinas e cartões, simplesmente reunidos por colagem, não impregnados nem revestidos em sua superfície, inclusive reforçados interiormente, em rolos ou em fôlhas..................

6%

48.05

-

Papéis, cartolinas e cartões, simplesmente ondulados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, pregueados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em fôlhas.................

6%

48.06

-

Papéis, cartolinas e cartões, simplesmente pautados, riscados ou quadriculados, em rolos ou em fôlhas........................................................

6%

48.07

-

Papéis, cartolinas e cartões, engomados, revestidos, impregnados ou coloridos na superfície (jaspeados, indianos e semelhantes), ou impressos (exceto os da posição 48.06 e do Capítulo 49), em rolos ou em fôlhas..................

6%

48.08

-

Placas filtrantes de pasta de papel...................

8%

48.09

-

Chapas para construção, de pasta de papel, de madeira desfibrada ou outras matérias vegetais desfibradas, inclusive aglomeradas com resinas naturais ou artificiais ou outros aglomerantes semelhantes ................................................

8%







II - Papel, Cartolina e Cartão, recortados para um uso determinado: Manufaturas de papel, cartolina e cartões




48.10

-

Papel para cigarros, cortado em forma determinada, inclusive em mortalhas ou em tubos ...................................................................

8%

48.11

-

Papel para forrar casas, lincrusta e papéis diáfanos para vitrais (vitrafane).............................

8%

48.12

-

Revestimento de pisos construídos com suportes de papel, cartolina ou cartão, com ou sem capa de linóleo, inclusive cortados em forma determinada ..................................................

8%

48.13

-

Papel para cópias ou matrizes, cortado nas dimensões próprias, inclusive acondicionado em caixas (papel carbono, estêncil completo para duplicador e semelhantes) ..............................

8%

48.14

-

Artigos para correspondência: papel de cartas em bloco, envelopes, cartões-postais, bilhetes-postais, não ilustrados e cartões para correspondência; caixas, sacos e objetos semelhantes de papel, cartolina ou cartão, contendo artigos sortidos de correspondência .....................................................................

8%

48.15

-

Outros papéis, cartolinas e cartões, cortados para uso determinado.............................................

8%

48.16

-

Caixas, sacos, bôlsas, cartuchos e outros recipientes de papel, cartolina ou cartão.............

8%

48.17

-

Cartonagens rígidas para uso de escritórios, e papéis semelhantes ........................................

8%

48.18

-

Livros de registros, cadernos, livros de notas, de recibos e semelhantes, blocos para apontamentos, talões, agendas, pastas para escritórios, classificadores, encadernações (de fôlhas móveis ou outras), e outros artigos de papel, cartolina ou cartão, para usos escolares, de escritório ou de papelaria; álbuns para amostras e para coleções, e resguardos de papel ou cartão para capas de livros........................

8%

48.19

-

Etiquêtas e rótulos de qualquer espécie, de papel, cartolina ou cartão, impressos ou não, ilustrados ou não, inclusive engomadas ..........

8%

48.20

-

Carretéis, bobinas, espulas e suportes semelhantes, de pastas de papel, papel, cartolina ou cartão, inclusive perfurados ou endurecidos..

8%

48.21

-

Outras manufaturas de pasta de papel, papel, cartolina, cartão ou pasta de celulose..............

8%

CAPÍTULO 49


ARTIGOS DE LIVRARIA E PRODUTOS DAS ARTES GRÁFICAS

(Vide Lei nº 5.368, de 1/12/1967)

Notas
(49-1) Êste capítulo não compreende:

a) papel, cartolina, cartão, pasta de celulose e respectivas manufaturas, com impressões ou ilustrações de caráter acessório que não cheguem a modificar-lhes o destino inicial, nem a fazer com que se considerem como incluídos no presente capítulo (Capítulo 48);

b) cartas de jogar e demais artigos do Capítulo 97;

c) gravuras, estampas e litografias originais.

(49-2) As gravuras e ilustrações que não tenham textos e que se apresentem em fôlhas separadas, de qualquer formato, estão classificadas na posição 49.11.

(49-3) Os impressos editados com fins publicitários por estabelecimento cujo nome figure neles, ou por conta da mesma, assim como os dedicados principalmente à publicidade (inclusive impressos de propaganda turística), estão compreendidos na posição 49.11.

(49-4) Entende-se por cartões postais ilustrados, na acepção da posição 49.09, os cartões ilustrados que apresentem uma ou várias impressões que indiquem êste emprêgo.




POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

49.05

-

Manufaturas cartográficas de qualquer espécie, inclusive cartas murais a plantas topográficas, impressos; globos (terrestres ou celestes) impressos .....................................................

8%

49.07

-

Títulos de ações ou de obrigações e outros títulos semelhantes, inclusive talões de cheques e semelhantes ..................................................

8%

49.08

-

Decalcomanias de todos os tipos....................

8%

49.09

-

Cartões postais, cartões para aniversário, cartões de felicitações de natal e semelhantes, ilustrados, obtidos por qualquer processo, inclusive mesmo com enfeites ou aplicações ............................

8%

49.10

-

Calendários de qualquer espécie, de papel, cartolina ou cartão, inclusive blocos de calendários ................................................................

8%

49.11

-

Estampas, gravuras e outros impressos obtidos por qualquer processo, exclusive fotografias.......

8%

ALÍNEA XIV


MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS MANUFATURAS

Notas
(XIV-1) Esta Alínea não compreende:

a) pêlos e cerdas para fabricação de escôvas e pincéis e as crinas e resíduos de crinas;

b) cabelos e suas manufaturas das posições 67.03 e 67.04; entretanto, os “capachos” e os tecidos grossos de cabelos para prensas de óleos ou usos técnicos semelhantes estão classificados na posição 59.17;

c) fibras de amianto e artigos de amianto das posições 68.13 e 68.14;

d) artigos da posição 30.04, 30.05 (algodão hidrófilo, gazes, vendas e artigos semelhantes destinados a usos medicinais ou cirúrgicos, artefatos esterilizados para suturas cirúrgicas, etc.);

e) tecidos sensibilizados da posição 37.03;

f) monofios cuja maior dimensão no corte transversal seja superior a um milímetro, e lâminas e semelhantes (palha artificial) de mais de cinco milímetros de largura, de matérias plásticas artificiais (Capítulo 39), bem como os entrançados e os tecidos dêstes artigos (Capítulo 46);

g) os tecidos, feltros e “falsos tecidos”, impregnados, revestidos, cobertos ou estratificados com borracha, e as manufaturas dêstes produtos (Capítulo 40);

h) lãs com pele ou pêlos de lã (Capítulo 41 ou 43) e artigos de peleteria natural ou artificial das posições 43.03 e 43.04;

i) artigos de tecidos classificados nas posições 42.02;

j) pasta de celulose (Capítulo 48);

l) calçado e suas partes sôltas, perneiras, polainas e artigos semelhantes compreendidos no Capítulo 64;

m) chapéus e demais toucados, e suas partes componentes, do Capítulo 65;

n) redes para o cabelo, de tule, malha, ponto, etc. (posição 65.05 ou 67.04, segundo o caso);

o) artigos do Capítulo 67;

p) fios, cordas ou tecidos cobertos de abrasivos (posição 68.06);

q) fibras de vidro, artigos de fibras de vidro e bordados químicos ou sem fundo visivel, cujo fio de bordado seja de fibras de vidro (Capítulo 70);

r) artigos do Capítulo 94 (móveis, artigos de colchoaria e semelhantes);

s) artigos do Capítulo 97 (jogos, brinquedos, etc.).

(XIV-2) Artigos misturados:

A) Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 57 inclusive, que contenham duas ou várias fibras têxteis, classificam-se da seguinte forma:

a) quando contenham fibras têxteis do Capítulo 50 (sêda, bôrra de sêda, resíduos de bôrra de sêda) em proporção superior a 10 por cento (10%) do pêso total, classificam-se naquele capítulo, na posição relativa à fibra que predomina em pêso;

b) os demais produtos se classificam como artigos da fibra que predomina em pêso.

B) Para a aplicação destas regras:

a) os fios metálicos se considerarão por seu pêso total como uma única materia têxtil; os fios de metal se assemelham ao produto têxtil para a classificação dos tecidos em que estão incorporados;

b) quando uma posição se refira a várias matérias têxteis (por exemplo sêda e bôrra de sêda, lã penteada e lã cardada, etc.), essas matérias são consideradas como uma só matéria têxtil;

c) exceto no caso previsto na letra B) a), precedente, nunca se tomam em conta os produtos não têxteis que entram na constituição dos produtos misturados.

C) As disposições A) e B) desta nota (XIV-2) se aplicam também aos fios especificados nas notas (XIV-3) e (XIV-4) seguintes.

(XIV-3) A) Salvo as exceções previstas no parágrafo B) seguinte, são considerados como “cordéis, cordas e cabos” os fios (simples, torcidos ou com retorce):

a) de sêda, de bôrra de sêda (schappe), de resíduos de bôrra de sêda ou de fibras artificiais (inclusive os constituídos por dois ou mais monofios do Capítulo 51) de pêso superior a dois gramas por metro (18.000 deniers);

b) de fibras sintéticas (inclusive os constituídos por dois ou mais monofios do Capítulo 51) de pêso superior a um grama por metro (9.000 deniers);

c) de cânhamo e de linho;

I) polidos ou lustrados;

II) sem polir nem lustrar, de pêso superior a dois gramas por metro;

d) de côco, de três ou mais cabos;

e) de outras fibras vegetais com pêso superior a dois gramas por metro;

f) reforçados de metal.

B) As normas anteriores não se aplicam:

a) aos fios de lã, de pêlo ou de crina, e aos de papel, não reforçados;

b) às fibras têxteis síntéticas e artificiais que se apresentem em forma de cabos, fitas ou mechas;

c) à crina de Florença, às imitações de categute feitas com sêda ou fibras sintéticas, às artificiais e aos monofios do Capítulo 51;

d) aos fios da posição 52.01: “fios de metal combinados com fios têxteis (fios metálicos), inclusive fios têxteis revestidos de metal e fios têxteis metalizados” (os fios reforçados de metal seguem o regime indicado na letra f) do parágrafo A) precedente);

e) aos fios de chenille e aos fios revestidos da posicão 58.07.

(XIV-4) A) Salvo as exceções previstas na seguinte letra B), nos Capítulos 50, 51, 53, 54, 55 e 56, se consideram “acondicionados para a venda a varejo” os fios que se apresentem:

a) em cartões, carretéis, tubos e suportes semelhantes, em novelos com pêso máximo (incluído o suporte) de:

- 200 gramas para linho e rami;

- 85 gramas para sêda, bôrra de sêda (schappe), resíduos de bôrra de sêda e fibras têxteis sintéticas e artificiais contínuas;

- 125 gramas para as demais fibras;

b) em meadas com pêso máximo de:

- 85 gramas para sêda, bôrra de sêda (schappe), resíduos de bôrra de sêda e fibras têxteis sintéticas e artificiais contínuas;

- 125 gramas para as demais fibras;

c) em meadas subdivididas por meio de fio divisor que as torne independentes umas das outras, apresentando as meadas pêso uniforme não superior a:

- 85 gramas para sêda, bôrra de sêda (schappe), resíduos de bôrra de sêda e fibras têxteis sintéticas e artificiais contínuas;

- 125 gramas para as demais fibras;

B) As disposições anteriores não se aplicam:

a) aos fios simples, qualquer que seja a fibra, exceto:

I) aos de lã e pêlos finos, crus;

II) os de lã e pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, que meçam menos de 2.000 metros por quilograma;

b) aos fios torcidos ou com retorce, crus:

I) de sêda, de bôrra de sêda (schappe) ou de resíduos de bôrra de sêda, qualquer que seja a forma de apresentação;

II) de qualquer outra fibra têxtil (exceto a lã e pêlos finos), que se apresentem em meadas;

c) aos fios torcidos ou com retorce, branqueados, tintos ou estampados, de sêda, de bôrra de sêda (schappe) ou de resíduos de bôrra de sêda, que meçam 75.000 metros ou mais por quilograma de fio torcido;

d) aos fios simples, torcidos ou com retorce, de qualquer fibra, que se apresentem:

I) em meadas dobradas em cruz;

II) em suporte que implique seu emprêgo na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, espulas, carretéis cônicos ou cones).

(XIV-5) Consideram-se:

a) tecidos em “ponto de gaze”, no sentido da posição 55.07, aquêles cuja urdidura estiver composta, em tôda ou em parte de sua superfície, por fios fixos (fios retilíneos) e outros móveis (fios de volta); êstes últimos se cruzam com os fios fixos dando uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de maneira a formar um anel que prenda a trama;

b) tules e tecidos de “malhas finas” (rêde), lisos, na acepção da posição 58.08, os que apresentem, em tôda a superfície, uma série única de malhas regulares da mesma forma e tamanho, sem desenho nem enchimento. Para aplicar esta definição, não se consideram as aberturas pequenas que aparecem nos pontos de ligação e que são inerentes à fomação da malha.

(XIV-6) Na presente ALÍNEA se consideram como “confeccionados”:

a) os artigos cortados em forma diferente da quadrada ou retangular;

b) os artigos diretamente acabados na operação de tecelagem e prontos para serem usados ou que se possam utilzar depois de terem sido separados por simples corte, sem costura ou outra mão-de-obra complentar, tais como certos esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços e mantas;

c) os artigos cujas orlas foram embainhadas ou debruadas por qualquer processo (exceto os tecido em peça, cujas margens, provida de ourela, tenham sido simplesmente fixadas) ou então rematadas por meio de franjas de nós, obtidos por meio de fios do próprio tecido, ou com fios aplicados;

d) os artigos cortados de qualquer forma, dos quais se tenham retirado fios;

e) os artigos reunidos por costura, colagem ou outro processo (com exclusão das peças do mesmo tecido, reunidas nas extremidades, de maneira a formar uma peça de maior cumprimento, bem como das peças constituídas por dois ou vários tecidos sobrepostos em tôda a superfície e assim ligados entre si, inclusive com interposição de pasta).

(XIV-7) Salvo disposição em contrário, que resultar no próprio texto das posições, não se incluem nos Capítulos 50 a 57, ou nos Capítulos 58 a 60, os artigos confeccionados definidos na nota (XIV-6). Os artigos mencionados nos Capítulos 58 ou 59 não serão incluídos nos Capítulo 50 a 57.


CAPÍTULO 50


SÊDA, BÔRRA DE SÊDA (SCHAPPE) E RESÍDUOS DE BÔRRA DE SÊDA.


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

50.04

-

Fios de sêda, não acondicionados para a venda a varejo ............................................................

4%

50.05

-

Fios de bôrra de sêda (schappe), não acondicionados para a venda a varejo.................

4%

50.06

-

Fios de resíduos de bôrra de sêda, não acondicionados para a venda a varejo.................

4%

50.07

-

Fios de sêda, de bôrra de sêda (schappe) e de resíduos de barra de sêda, acondicionados para a venda a varejo .................................................

10%

50.08

-

Crina de Florença; imitações de categute preparadas à base de fios de sêda....................

4%

50.09

-

Tecidos de sêda de bôrra de sêda (schappe).

10%

50.10

-

Tecidos de resíduos de bôrra de sêda...............

10%

CAPÍTULO 51


TÊXTEIS SINTÉTICOS E ARTIFICIAIS, CONTÍNUOS

Notas
(51-1) Em tôdas as ALÍNEAS da TABELA os têrmos “fibras têxteis, sintéticas e artificiais” referem-se a fibras ou filamentos de polímeros orgânicos, obtidos industrialmente:

a) por poeimerização ou condesação de monômeros orgânicos, tais como poliamidas, poliésteres, poliuretanos e derivados polivinílicos;

b) por transformação química de polímeros orgânicos naturais (celulose, caseína, proteínas, algas, etc.), tais como raion viscosa, raion acetato, raion cuproamoníaco (cupra) e fibras de alginatos. Consideram-se como “artificiais”, as fibras ou filamentos definidos nesta letra e), como “sintéticas”, os definidos na letra a), anterior.

(51-2) A posição 51.01 não compreende os cabos para fabrico de fibras têxteis sintéticas e artificiais, descontínuas, que estão classificados no Capítulo 56.

(51-3) Não se consideram fios contínuos os fios chamados “golpeados”, constituídos por fibras cuja maior parte foi partida pela passagem através de dispositivo mecânico apropriado (Capítulo 56).

(51-4) Os monofios de matérias têxteis sintéticas e artificiais cuja maior dimensão do corte transversal não ultrapasse um milímetro, classificam-se na posição 51.01, se seu pêso fôr inferior a 6,6 miligrama por metro (60 deniers) e, em caso contrário, na posição 51.02.

Os monofios, cuja maior dimensão do corte transversal fôr superior a um milímetro, incluem-se no Capítulo 39.

As tiras e semelhantes (palha artificial) de matérias têxteis sintéticas e artificiais se incluem na posição 51.02, se sua largura não ultrapassar 5 milímetros, e, em caso contrário, no Capítulo 39.


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

51.01

-

Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais, contínuas, não acondicionadas para a venda a varejo .............................................................

4%

51.02

-

Monofios, tiras e semelhantes (palha artificial) e imitações de cat-gut, de matérias têxteis sintéticas e artificiais........................................

4%

51.03

-

Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais, contínuas, acondicionadas para a venda a varejo ......................................................................

10%

51.04

-

Tecidos de fibras têxteis sintéticas e artificiais, contínuas (inclusive tecidos de monofios ou tiras das posições 51.01 e 51.02).............................

10%

CAPÍTULO 52


TÊXTEIS METALIZADOS


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

52.01

-

Fios de metal combinados com fios têxteis (fios metálicos), inclusive fios têxteis revestidos de metal e fios têxteis metalizados.........................

8%

52.02

-

Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados, posição 52.01, para vestimenta, mobiliário e fins semelhantes.............................

10%

CAPÍTULO 53


LÃS, PÊLOS E CRINAS

Notas
(53-1) A expressão “pêlos finos” se refere aos pêlos de alpaca, lhama, vicunha, iaque, camelo, cabra mohair, cabra Tibete, cabra de Cachemira e semelhantes (exceto as cabras comuns), de coelho (inclusive coelho angorá), de lebre, castor, nútria e rato almiscarado.




POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

53.05

-

Lãs e pêlos (finos ou grosseiros), cardados ou penteados......................................................

3%

53.06

-

Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a varejo

4%

53.07

-

Fios de lã penteada, não acondicionados para a venda a varejo

4%

53.08

-

Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para a venda a varejo..............

8%

53.09

-

Fios de pêlos grosseiros ou de crina, não acondicionados para a venda a varejo..............

3%

53.10

-

Fios de lã de pêlos (finos ou grosseiros) ou de crina, acondicionados para a venda a varejo:







1

De pêlos finos................................................

10%




2

Outros..........................................................

6%

53.11

-

Tecidos de lã ou de pêlos finos.......................

10%

53.12

-

Tecidos de pêlos grosseiros.....................................................

10%

53.13

-

Tecidos de crina.............................................

10%

CAPÍTULO 54


LINHO E RAMI


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

54.01

-

Linho penteado, mas não fiado..........................

3%

54.02

-

Rami penteado, mas não fiado..........................

3%

54.03

-

Fios de linho ou de rami, não acondicionados para a venda a varejo...............................................

4%

54.04

-

Fios de linho ou de rami, acondicionados para a venda a varejo..................................................

8%

54.05

-

Tecidos de linho ou de rami..............................

10%

CAPÍTULO 55


ALGODÃO


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

55.04

-

Algodão cardado ou penteado.............................

3%

55.05

-

Fios de algodão, não acondicionados para a venda a varejo.

4%

55.06

-

Fios de algodão, acondicionados para a venda a varejo ......

6%

55.07

-

Tecidos de algodão em ponto de gaz...................

10%

55.08

-

Tecidos de algodão bouclés, tipo esponja...........

10%

55.09

-

Outros tecidos de algodão...................................

10%

CAPÍTULO 56


TÊXTEIS SINTÉTICOS E ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUOS

Nota
(56-1) Consideram-se “cabos para fabrico de fibras têxteis sintéticas e artificiais, descontínuas, segundo a posição 56.02”, os constituídos por uma série de filamentos contínuos paralelizados, de comprimento uniforme ou igual ao dos cabos, quando satisfaçam as seguintes condições:

a) comprimento do cabo superior a dois metros;

b) torção inferior a cinco voltas por metro;

c) pêso unitário dos filamentos inferior a 6,6 miligramas por metro (60 deniers);

d) quando se trate de têxteis sintéticos os cabos devem ter sido estirados e, por isso, não devem esticar-se mais de 100% de seu comprimento;

e) que o pêso total do cabo seja:

I) superior a 0,5 gramas por metro (4.500 deniers) para os têxteis artificiais;

II) superior a 1,66 gramas por metro (15.000 deniers) para os têxteis sintéticos.

Os cabos cujo comprimento não ultrapasse dois metros estão classificados na posição 56.01.




POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

56.01

-

Fibras têxteis sintéticas e artificiais, descontínuas sem cardar nem pentear, ou sem ter sofrido outra operação preparatória da fiação........................

3%

56.02

-

Cabos para fabrico de fibras têxteis sintéticas ou artificiais, descontínuas....................................

3%

56.04

-

Fibras têxteis sintéticas e artificiais, descontínuas,e resíduos de fibras têxteis sintéticas e artificiais (contínuas ou descontínuas), cardadas, penteadas ou preparadas de outra forma para a fiação.............................................................

3%

56.05

-

Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais, descontínuas (ou de resíduos de fibras têxteis sintéticas e artificiais), não acondicionados para a venda a varejo...............................................

4%

56.06

-

Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais, descontínuas (ou de resíduos têxteis sintéticas e artificiais) acondicionados para a venda a varejo.............................................................

8%

56.07

-

Tecidos de fibras têxteis sintéticas artificiais, descontínuas................................................

10%

CAPÍTULO 57


OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

57.01

-

Cânhamo penteado, mas não fiado...................

3%

57.02

-

Abacá (cânhamo-de-Manilha ou musa textilis) em filaças ou trabalhado, mas não fiado............

3%

57.03

-

Juta cardada, penteada ou com outro tratamento posterior, mas não fiada..................................

3%

57.04

-

Outras fibras têxteis vegetais cardadas, penteada ou com outro tratamento posterior, mas não fiadas.............................................................

3%

57.05

-

Fios de cânhamo.............................................

4%

57.06

-

Fios de Juta....................................................

4%

57.07

-

Fios de outras fibras têxteis vegetais.................

4%

57.08

-

Fios de papel..................................................

4%

57.09

-

Tecidos de cânhamo.......................................

10%

58.10

-

Tecidos de juta...............................................

10%

58.11

-

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais..........

10%

58.12

-

Tecidos de fios de papel..................................

10%

CAPÍTULO 58


TAPÊTES E TAPEÇARIAS, VELUDOS, PELÚCIAS, TECIDOS BOUCLÊS, TECIDOS DE CHENILLE; FITAS E OBRAS DE PASSAMANARIA, TULES; TECIDOS DE MALHAS DE NÓS (FILET); RENDAS E BORDADOS

(Vide Lei nº 5.368, de 1/12/1967)

Notas
(58-1) Estão excluídos dêste capítulo os tecidos revestidos ou impregnados, os tecidos elásticos a passamanaria elástica, as correias transportadoras ou de transmissão e os demais artigos compreendidos no capítulo 59. Os bordados em matérias têxteis, contudo, correspondem à posição 58.10.

(58-2) Consideram-se “tapetes”, segundo as posições 58.01 e 58.02, os que habitualmente se colocam nos assoalhos, e “tapeçarias” os que, mesmo apresentando iguais características que os tapêtes, se destinam a ser colocados em outro lugar. Excluem-se destas posições os tapêtes de fêltro, que estão classificados no Capítulo 59.

(58-3) Consideram-se “fitas”, no sentido da posição 58.05:

a) os tecidos com urdidura e trama (compreendendo os veludos) em tiras, cuja largura não ultrapasse 30 centímetros e com ourelas verdadeiras; tiras cuja largura não ultrapasse 30 centímetros, provenientes do corte de tecidos, que apresentem falsas ourelas, tecidas, coladas ou obtidas por outra qualquer forma;

b) os tecidos tubulares, com trama e urdidura, cuja largura, quando planos, não exceda 30 centímetros;

c) os tecidos cortados em viés, com as orlas dobradas, cuja largura, quando desdobrados, não exceda 30 centímetros.

As fitas com franjas obtidas na tecelagem se classificam na posição 58.07.

(58-4) Excetuam-se da posição 58.08, por estarem classificados na posição 59.05, os tecidos de malha (rêde), em pedaços ou em peças, fabricados com cordéis, cordas e cabos.

(58-5) A expressão “bordados” da posição 58.10 abrange também os tecidos com aplicações, por costura, de lantejoulas, pérolas ou motivos ornamentais de qualquer matéria, bem como os trabalhos efetuados com fios para bordar de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 58.10 as tapeçarias feitas à agulha (posição 58.03).



(58-6) Compreendem-se neste capítulo os artigos (fitas, rendas, etc.) feitos com fios de metal e empregados em vestuário, mobiliário e usos semelhantes.


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

58.01

-

Tapêtes e tapeçarias de ponto de nó ou enrolado, inclusive confeccionados.................................

15%

58.02

-

Outros tapêtes e tapeçarias, inclusive confeccionados; tecidos denominados kelim, somak, Karamanie e semelhantes, inclusive confeccionados ............................................

15%

58.03

-

Tapeçarias feitas à mão (gênero Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (ponto pequeno, ponto de cruz, etc.), inclusive confeccionados...............................................

15%

58.04

-

Veludos, pelúcias, tecidos bouclés e tecidos de chenille, com exclusão dos artigos das posições 55.08 e 58.05 .................................................

10%

58.05

-

Fitas, inclusive formadas por fios ou fibras paralelas e coladas (fitas sem trama), com exclusão dos artigos da posição 58.06 ............

10%

58.06

-

Etiquetas, escudos e artigos semelhantes, tecidos mas sem bordar, em peças, em fitas ou cortados ........................................................

10%

58.07

-

Fios de Chenille ; fios enrolados (diferentes dos da posição 52.01 e dos de crina revestidos); entrançados em peças; outros artigos de passamanaria e ornamentais semelhantes, em peças; borlas, pompons e semelhantes:







1

Fios de chenille e fios enrolados ...................

8%




2

Outros ..........................................................

10%

58.08

-

Tules e tecido de malhas de nós (rêde), lisos ...

15%

58.09

-

Tules, tules-bobinots e tecidos de malhas de nós (rêde), com desenhos; rendas (à mão ou à máquina) em peças, tiras ou em aplicações .....................................................................

10%

58.10

-

Bordados de todos os tipos, em peças, tiras ou em aplicações................................................

15%

CAPÍTULO 59


PASTAS E FELTROS; CORDOALHA E ARTIGOS DE CORDOALHA; TECIDOS ESPECIAIS, TECIDOS IMPREGNADOS OU REVESTIDOS; ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS PARA USOS TÉCNICOS

Notas
(59-1) A denominação “tecidos”, no presente capítulo, se refere (salvo quanto à posição 59.03) aos tecidos dos capítulos 50 a 57 e aos das posições 58.04 e 58.05, aos entrançados, aos artigos de passamanaria e ornamentais semelhantes, em peças da posição 58.07, aos tules e tecidos de malha de nós, das posições 58.08 e 58.09, às rendas da posição 58.09 e aos tecidos de malha elástica em peças, da posição 60.01.

(59-2) As posições 59.08 e 59.12 só compreendem os tecidos cuja impregnação ou revestimento seja patente; não se consideram, para aplicar esta disposição, as mudanças de côr provocadas pela impregnação ou revestimento.

A posição 59.12 também não compreende os tecidos pintados (diferentes dos cenários de teatro, fundos para fotografia ou usos semelhantes), nem os tecidos cobertos de poeira de tecidos, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos procedentes dêstes tratamentos, nem os tecidos que sofreram aprestos normais de acabamento à base de substâncias amiláceas ou matérias análogas.

(59-3) A expressão “tecidos com borracha”, da posição 59.11, se refere:

a) aos tecidos impregnados, com revestimentos cobertos ou estratificados com borracha (que não seja borracha esponjosa ou celular ou espuma de borracha):

I) cujo pêso seja de 1.500 gramas, ou menos, por m²;

II) cujo pêso seja superior a 1.500 gramas por m² e que contenham mais de 50 por cento (50%) de seu pêso em matérias têxteis;

b) às mantas de fios têxteis paralelizadas e aglomerados por meio de borracha.

(59-4) A posição 59.16 não compreende:

a) as correias de matérias, têxteis com menos de três milímetros de espessura, em peças ou cortadas em comprimentos determinados;

b) as correias de tecidos impregnados, revestidos, cobertos ou estratificados com borracha bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados ou revestidos de borracha (posição 40.10);

(59-5) A posição 59.17 compreende os seguintes produtos, que não possam ser classificados nas demais posições da Alínea XIV:

a) os produtos têxteis (exclusive os que tenham caráter de produtos das posições 59.14 e 59.16) que se enumeram, em forma limitativa, a seguir:

I) os tecidos, feltros ou tecidos forrados de fêltro, combinados com uma ou várias camadas de borracha, de couro ou de outras matérias, dos tipos comumente empregados para fabricar guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos;

II) as gazes e tecidos para peneirar;

III) as seiras e tecidos espessos (incluídos os de cabelos) dos tipos comumente empregados para as prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos;



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