Lei nº 502, de 30 de novembro de 1964



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IV) os tecidos feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, dos tipos utilizados comumente nas máquinas de fazer papel ou em outros usos técnicos, tubulares ou sem fim com urdidura, trama ou ambas, simples ou múltiplas, ou tecidos planos de urdidura, trama ou ambas, múltiplas;

V) os tecidos feitos com metal, dos tipos vulgarmente utilizados em usos técnicos;

Vl) os tecidos de fios metálicos da posição 52.01, dos tipos vulgarmente utilizados no fabrico de papel ou em outros usos técnicos;

VII) os cordões lubrificantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes para enchimento industrial, impregnados ou não, revetidos ou armados;

b) os artigos têxteis para usos técnicos (diferentes dos das posições 59.14 a 59.16) e, principalmente, discos para polir, juntas, rodelas e outras partes ou peças de máquinas ou aparelhos.




POSIÇÃO

INCISO

PRODUTO

ALÍQUOTA

AD VALOREM

59.01

-

Pastas e artigos de pasta; flocos (borbotos) de matérias têxteis ..........................................

3%

59.02

-

Feltros e artigos de fêltro, inclusive impregnados ou revestidos.................................................

10%

59.03

-

Falsos tecidos e artigos de falsos tecidos, inclusive impregnados ou revestidos................

10%

59.04

-

Cordéis, cordas e cabos trançados ou não........

8%

59.05

-

Rêdes fabricadas com as matérias citadas na posição 59.04, em peça ou em obra; rêdes para pesca, de fios, cordéis e cordas.......................

10%

59.06

-

Outros artefatos fabricados com fios, cordéis, cordas, cabos, exceto os tecidos e artigos de tecidos .........................................................

10%

59.07

-

Tecidos revestidos, de goma ou de matérias amiláceas dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústrias de artigos destinados a acondicionamento ou usos semelhantes (percalinas revestidas, etc.); telas para decalque ou transparentes, para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes para chapelaria .......................................................

10%

59.08

-

Tecidos impregnados ou revestidos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais ........................................................

10%

59.09

-

Tela encerada e outros tecidos impregnados ou revestidos de uma camada a base de óleo .....................................................................

10%

59.10

-

Linóleos para qualquer uso, cortados ou não; tapêtes para assoalhos com revestimento sôbre suporte de matérias têxteis, cortadas ou não ....................................................................

10%

59.11

-

Tecidos com borracha, exclusive de malha elástica .......................................................................

10%

59.12

-

Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de fotografia ou usos semelhantes..........................................

10%

59.13

-

Tecidos elásticos (exclusive os de malha elástica) formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.........................................................

10%

59.14

-

Mechas tecidas, trançadas ou em ponto de meia, de matérias têxteis, para candeeiros, fogões de aquecimento, velas e semelhantes; mangas de incandescência, mesmo impregnadas, e tecidos tubulares de malha elástica próprios para sua fabricação.

6%

59.15

-

Mangueiras e tubos semelhantes, de materias têxteis, inclusive com armadura e acessórios de outras matérias.

10%

59.16

-

Correias transportadoras ou de transmissão, mesmo reforçadas, de matérias têxteis..............

10%

59.17

-

Tecidos e artigos para usos técnicos, de matérias têxteis

10%

CAPÍTULO 60


TECIDOS E ARTEFATOS DE MALHARIA E PONTO DE MEIA

Notas
(60-1) Êste capítulo não compreende:

a) as rendas de crochet da posição 58.09;

b) os artefatos de malha elástica do Capítulo 59;

c) os espartilhos, cinta-espartilhos, cintas, soutiens, suspensórios para vestuário, ligas, porta-ligas e semelhantes (posição 61.09);

d) as roupas usadas;

e) os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas, etc. (posição 90-19).

(60-2) Nas posições 60.02 a 60.05, inclusive (e não nos Capítulos 61 e 62), classificam-se não só os artefatos de malha (acabados ou não, completos ou não) tecidos em forma determinada, mas também os artigos fabricados com tecidos de malha, cosidos ou confeccionados

Nota Remissiva

incluídas suas partes componentes

A mesma regra se aplica aos artigos classificados na posição 60.06.

(60-3) Não se consideram artigos de malha elástica, no sentido da posição 60.06, os munidos de tira com banda ou fios de borracha para sua fixação.

(60-4) Êste capítulo compreende os artigos de ponto feitos com fios metálicos utilizados em vestuário, mobiliário e usos semelhantes.

(60-5) Para a aplicação dêste capítulo se entende:

a) por tecidos e artigos de malha “elástica”, os obtidos por matérias têxteis combinados com fios de borracha;

b) por tecidos e artigos de malha elástica com borracha, os obtidos com malha elástica, impregnados, revestidos ou cobertos de borracha ou fabricados com fios têxteis impregnados ou revestidos de borracha.




POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

60.01

-

Tecidos de malha não elástica, sem borracha, em peças .............................................................

10%

60.02

-

Luvas e semelhantes de malha não elástica, sem borracha ........................................................

10%

60.03

-

Meias e artigos semelhantes de malha não elástica, sem borracha.....................................

10%

60.04

-

Roupa interior de malha não elástica, sem borracha ........................................................

10%

60.05

-

Roupa exterior, seus acessórios e outros artigos de malha não elásticas, sem borracha.............

10%

60.06

-

Tecidos em peças e outros artigos (inclusive as joelheiras e as meias para varizes), de malha elástica e de malha com borracha....................

10%

CAPÍTULO 61


VESTIMENTAS E SEUS ACESSÓRIOS, DE TECIDOS

(Vide Decreto-Lei nº 344, de 28/12/1967

Notas
(61-1) Êste capítulo compreende somente os artigos confeccionados de tecidos, de feltros ou de “falsos tecidos”, com exclusão dos de malha que não estejam compreendidos na posição 61.09.

(61-2) Êste capítulo não compreende:

a) roupas usadas;

b) aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas, etc. (posição 90-19).

(61-3) Na interpretação das posições 61.01 a 61.04 deve ter-se em conta as seguintes regras:

a) quando houver dificuldade em saber se um artigo corresponde a peças de vestir masculinas ou femininas, êle será classificado nestas últimas (posições 61.02 ou 61.04, segundo os casos);

b) a expressão “roupa exterior ou interior de crianças” compreende as destinadas, sem distinção de sexo, a crianças de colo, não se aplicando ao vestuário que possa reconhecer-se como exclusivamente destinado a meninas ou meninos, a referida expressão abrange também os cueiros e fraldas.

(61-4) Na posição 61.05 (lenços) se incluem os lenços de pescoço da posição 61.06 de forma quadrada ou sensivelmente quadrada, cujos lados não excedam de 60 centímetros. Pelo contrário, na posição 61.06 se classificam os lenços em que um de seus lados, pelo menos, ultrapasse 60 centímetros.

(61-5) As posições do presente capítulo compreendem também os artigos incompletos ou por acabar, bem como os tecidos de malha, cortados em forma determinada, para a confecção de artigos da posição 61.09, e as peças de qualquer outro tecido cortadas por molde para a confecção de artigos dêste capítulo.




POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

61.01

-

Roupa exterior para homens e meninos...........

10%

61.02

-

Roupa exterior para mulheres, meninas e crianças de colo.

10%

61.03

-

Roupa interior, inclusive colarinhos, peitilhos e punhos, para homens e meninos......................

10%

61.04

-

Roupa de interior para mulheres, meninas e crianças de colo .............................................

10%

61.05

-

Lenços de bôlso ............................................

10%

61.06

-

Xales, cachecol, lenços, mantilhas, véus e semelhantes ...................................................

10%

61.07

-

Gravatas .........................................................

10%

61.08

-

Colarinhos, golas, enfeites, peitilhos, folhos, punhos e demais guarnições para vestuário feminino, exterior e interior ...............................

10%

61.09

-

Espartilhos, cintas, soutiens, suspensórios, ligas e artigos semelhantes de tecidos ou de malha, inclusive elástica ..............................................

10%

61.10

-

Luvas, meias e artefatos semelhantes, exceto de malha ..............................................................

10%

61.11

-

Outros acessórios de vestuários (axilas, ombreiras, cinturões, abrigos, mangas protetoras, etc.) ................................................................

10%

Observação


No caso das roupas previstas nas posições 61.01 a 61.04, dêste Capítulo, a percentagem a que se refere o art. 15, inciso II, desta Lei, fica reduzida para 60% (sessenta por cento).
CAPÍTULO 62
OUTRAS CONFECÇÕES DE TECIDOS

Notas
(62-1) O Presente capítulo compreende só os artigos confeccionados com tecidos que não sejam de malha.

(62-2) Excetuam-se dêste capítulo:

a) os artigos compreendidos nos capítulos 58, 59 e 61;

b) as roupas usadas.


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

62.01

-

Cobertores......................................................

10%

62.02

-

Roupas de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha; cortinas e outros artigos para guarnições de interiores ....................................................

10%

62.03

-

Sacos e sacolas para embalagem......................

4%

62.04

-

Velas para embarcações, toldos de todos os tipos, barracas e demais artigos de acampamento ........................................................................

10%

62.05

-

Outros artigos confeccionados com tecidos, inclusive moldes para vestidos........................... (Vide Decreto-Lei nº 400, de 30/12/1968)

10%

ALÍNEA XV


CALÇADOS; CHAPÉUS; GUARDA-CHUVAS E SOMBRINHAS; FLÔRES ARTIFICIAIS E ARTEFATOS DE CABELOS; LEQUES

CAPÍTULO 64


CALÇADOS, PERNEIRAS, POLAINAS E ARTIGOS SEMELHANTES; PARTES COMPONENTES DOS MESMOS

Notas
(64-1) Êste capítulo não compreende:

a) sapatos de malha (posicão 60.03) ou de outros tecidos (posição 62.05), sem aplicação de solas;

b) calçado usado;

c) artigos de amianto (posição 68.13);

d) calçados e os aparelhos ortopédicos e suas partes componentes (posição 90.19);

e) calçados que tenham características de brinquedo e artigos formados por calçado e patins (para gêlo ou de rodas) inseparáveis (Capítulo 97).

(64-2) Não se consideram “partes componentes”, segundo as posições 64.05 e 64.06, as cavilhas, protetoras, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões e outros artigos de ornamentação e passamanaria, os quais seguem seu regime próprio, nem os botões para calçados da posição 98.01.

(64-3) Para aplicação da posição 64.01 se consideram como borracha ou como matéria plástica artificial, os tecidos ou outros suportes têxteis que apresentem uma camada visível de borracha ou de matéria plástica artificial.


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

64.01

-

Calçados com sola e parte superior de borracha ou de matéria plástica artificial ............................

10%

64.02

-

Calçados com sola de couro natural, artificial ou reconstituído; calçados com sola de borracha ou de matéria plástica artificial (diferentes do compreendido na posição (64.01)......................

10%

64.03

-

Calçados de madeira ou com sola de madeira ou de cortiça

10%

64.04

-

Calçados com sola de outras matérias (cordas, cartão, tecido, fêltro, etc.).................................

10%

64.05

-

Partes componentes de calçados (incluídas as palmilhas e os reforços de talões ou taloneiras) de qualquer matéria, exceto metal.........................

6%

64.06

-

Perneiras, polainas, caneleiras e artigos semelhantes e suas partes..............................

10%

CAPÍTULO 65


CHAPÉUS E DEMAIS TOUCADOS E SUAS PARTES COMPONENTES

(Vide Lei nº 5.368, de 1/12/1967)

Notas
(65-1) Êste capítulo não compreende:

a) chapéus, barretes e demais toucados, usados;

b) rêdes para cabelos (posição 67.04);

c) chapéus, barretes e demais toucados, de amianto (posição 68.13);

d) artigos de chapelaria que tenham características de brinquedos, tais como chapéus para bonecas e artigos de jogos de salão (Capítulo 97).

(65-2) A posição 65.02 não se aplica às carcassas ou fôrmas confeccionadas por costura, com exceção das fabricadas pela reunião de tiras (trançadas, tecidas ou obtidas por qualquer outro modo) simplesmente cozidas em espiral.


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

65.01

-

Carcassas de fêltro para chapéus (cloches) sem forma nem acabamento; discos e cilindros de fêltro para chapéus, embora êste últimos estejam cortados no sentido da altura.............

10%

65.02

-

Carcassas para chapéus (cloches), entrançados ou feitos pela união de tiras de qualquer matéria (trançadas, tecidas ou obtidas de outro modo), sem forma nem acabamento........

10%

65.03

-

Chapéus e demais toucados de fêltro, fabricados com carcassas ou discos da posição 65.01, guarnecidos ou não ........................................

10%

65.04

-

Chapéus e demais toucados entrançados ou fabricados pela união de tiras de qualquer matéria (trançados, tecidos, ou obtidos por qualquer outro modo), guarnecidos ou não...........

10%

65.05

-

Chapéus e demais toucados (inclusive rêdes para cabelo) de malha ou confeccionados com tecidos, rendas ou fêltros (em peças, mas não em tiras), guarnecidas ou não ..........................................

10%

65.06

-

Outros chapéus e toucados, guarnecidos ou não..

10%

65.07

-

Tiras para guarnição interior, forros, capas para bonés, carcassas (inclusive armações de molas para chapéus), palas e francaletes para chapelaria............................................................

10%

CAPÍTULO 66


GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, BENGALAS, CHICOTES, REBENQUES E SUAS PARTES COMPONENTES

(Vide Lei nº 5.368, de 1/12/1967)

Notas
(66-1) Êste capítulo não compreende:

a) bengalas para medir e semelhantes (posição 90.16);

b) bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-matracas e semelhantes (Capítulo 93);

c) artigos do capítulo 97, especialmente os guarda-chuvas e as sombrinhas, claramente destinados a brinquedos de crianças, os tacos de gôlfe, de hóquei e os bastões de esquiação.

(66-2) A posição 66.03 não compreende os acessórios de matérias têxteis, as bainhas, coberturas, borlas, fiadoras e semelhantes, de qualquer matéria, para os artigos compreendidos nas posições 66.01 e 66.02. Êstes acessórios se classificam separadamente, inclusive quando se apresentem com os artigos a que são destinados, desde que não estejam nêles aplicados.




POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

66.01

-

Guarda-chuvas, guarda-sóis e sombrinhas, inclusive bengalas-guarda-chuvas, os guarda-sóis-toldos e semelhantes....................

10%

66.02

-

Bengalas (inclusive bastões para alpinistas e bengalas-assentos), chicotes, rebenques e semelhantes .................................................

10%

66.03

-

Partes, guarnições e acessórios para os artigos compreendidos nas posições 66.01 e 66.02......

10%

CAPÍTULO 67


PENAS E PENUGEM PREPARADAS E ARTIGOS DE PENAS E PENUGEM; FLÔRES ARTIFICIAIS; MANUFATURAS E CABELOS; LEQUES

(Vide Lei nº 5.368, de 1/12/1967)

Notas
(67-1) Êste capítulo não compreende:

a) seiras de cabelos, para prensas de óleo (posição 59.17);

b) ornamentos florais, de renda, de bordados ou de outros tecidos (Alínea XIV);

c) calçados (Capítulo 64);

d) chapéus, bonés e demais toucados (Capítulo 65);

e) espanadores (posição 96.04), borlas de penugem (posição 96.05) e peneiras de cabelo (posição 96.06);

f) artigos que tenham características de brinquedos ou de artefatos esportivos, artigos de jogos de salão e artigos para festas de Natal (especialmente as árvores artificiais de Natal), do Capítulo 97.

(67-2) A posição 67.01 não compreende:

a) artigos em que as penas ou a penugem constituem unicamente material de enchimento e, especialmente, os artigos de colchoaria da posição 94.04;

b) vestuário e seus acessórios em que as penas ou a penugem constituam simples guarnições ou material de enchimento;

c) flôres, fôlhas e suas partes e os artigos confeccionados, da posição 67.02;

d) leques da posição 67.05.

(67-3) A posição 67.02 não compreende:

a) artigos mencionados na mesma posição quando forem de vidro (Capítulo 70);

b) imitações de flôres, folhagem ou frutos, de matérias cerâmicas, pedra, metal, madeira etc., obtidas numa só peça por moldação, forja, cinzelagem, estampagem ou qualquer outro processo, ou ainda, formadas por várias partes reunidas por processos diferentes da colagem, ligação ou análogos.




POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

67.01

-

Artefatos de peles, de penas, de partes de penas e de penugem....................................................

10%

67.02

-

Flôres, folhagem e frutos artificiais e suas partes; artigos confeccionados com flôres, folhagem e frutos artificiais ...............................................

10%

67.04

-

Perucas, postiços, tranças e artigos semelhantes, de cabelos, pêlos ou matérias têxteis; outras manufaturas de cabelos (incluídas as rêdes para cabelo) ..........................................................

20%

67.05

-

Leques dobráveis ou rígidos, cabos, armarções e suas partes, de qualquer matéria......................

15%

ALÍNEA XVI


MANUFATURAS DE PEDRAS, GÊSSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA E MATÉRIAS ANÁLOGAS; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E MANUFATURAS DE VIDRO

CAPÍTULO 68


MANUFATURA DE PEDRAS, GÊSSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA E MATÉRIAS ANÁLOGAS

Notas
(68-1) Êste capítulo não compreende:

a) os artigos do Capítulo 25;

b) os papéis, cartolinas e cartões revestidos, impregnados ou cobertos, da posição 48.07 (por exemplo, os revestidos de pó de mica ou de grafita, e os papéis, cartolinas e cartões alcatroados ou asfaltados);

c) os tecidos impregnados ou cobertos, do Capítulo 59 (tais como os revestidos de pó de mica, de betume ou de asfalto);

d) os artigos do Capítulo 71;

e) as ferramentas e partes de ferramentas, do Capitulo 82;

f) as pedras litográficas da posição 84.34;

g) os isoladores e as peças isolantes para eletricidade, das posições 85.25 e 85.26;

h) as mós brócas dentárias (posição 90.17);

i) os artigos do Capítulo 91 (relojoaria), especialmente as caixas de relógio e de aparelhos de relojoaria;

j) os artigos da posição 95.07;

l) os jogos, brinquedos e artigos do esporte (Capítulo 97);

m) os botões (posição 98.01) os lápis de pedra (posição 98.05) as ardósias e quadros revestidos de ardósia para escrita e desenho (posição 98.06);

n) os objetos de arte, de coleção e de antiguidade.

(68-2) Para os fins da posição 68.02, a denominação “pedras de cantaria ou de construção” compreende, não somente as pedras utilizadas habitualmente como tais, como também qualquer outra pedra natural trabalhada da mesma forma, exceto a ardósia.




POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

68.02

-

Manufaturas de pedras de cantaria ou de construção (com exclusão dos paralelepípedos, pedras para meio-fio e lages para pavimentação, de pedras naturais, e das dos Capítulos 69); cubos para mosaicos...............................................

6%

68.03

-

Ardósia trabalhada e manufaturas de ardósia natural ou aglomerada.....................................................

6%

68.04

-

Mós e artigos para moer, desfibrar, amolar, polir, retificar, cortar ou serrar, de pedras naturais (inclusive aglomeradas), de abrasivos naturais ou artificiais agIomerados ou de produtos cerâmicos (inclusive segmentos e outras partes destas mesmas matérias das referidas mós e artigos) inclusive com partes de outras matérias (almas, hastes, anilhas, etc.) ou com seus eixos, mas sem armação .................................................

6%

68.05

-

Pedras para amolar ou polir à mão de pedras naturais, de abrasivos aglomerados ou de produtos cerâmicos ......................................................

6%

68.06

-

Abrasivos naturais ou artificiais em pó ou grão, aplicados sôbre tecidos, papel, cartolina ou cartão e outras matérias, inclusive recortados, cosidos ou unidos de outra forma ....................

6%

68.07

-

Lã de escórias, lã de rocha e outras lãs minerais semelhantes; vermiculita expandida, argila expandida e produtos minerais semelhantes expandidos; misturas e manufaturas de matérias minerais para usos calorífugos ou cústicos, com exclusão das compreendidas nas posições 68.12, 68.13 e no Capítulo 69.....................................

4%

68.08

-

Manufaturas de asfalto ou de produtos semelhantes (pez de petróleo, breu, etc.)..........

6%

68.09

-

Painéis, pranchas, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, fibras de madeira, palha, cavacos ou resíduos de madeira, aglomerados com cimento, gêsso ou outros aglomerantes minerais......................................

6%

68.10

-

Manufaturas de gêsso ou de composições à base de gêsso.................................................

6%

68.11

-

Manutaturas de cimento, concreto ou pedra artificial, mesmo armadas, inclusive manufaturas de cimento de escórias ou de terrazzo.......................................................

6%

68.12

-

Manufaturas de amianto-cimento, celulose-cimento e semelhantes..................................................

6%

68.13

-

Amianto trabalhado; manufaturas de amianto (cartões, fios, tecidos, vestuário, chapéus, bonés, calçados, etc.) inclusive armados, diferentes dos da posição 68.14; misturas à base de amianto ou de amianto e carbonato de magnésio e manufaturas destas matérias.............................

6%

68.14

-

Guarnições de fricção (segmentos, discos, rodelas, tiras, pranchas, chapas, rolos, etc.) para freios, embreagens e demais órgãos de fricção, à base de amianto, ou de outras substâncias minerais ou de celulose, inclusive combinadas com têxteis ou outras matérias................................

6%

68.15

-

Mica trabalbada e manufaturadas de mica, inclusive a mica sôbre papel ou tecido micanite, micafólio, etc.)................................................

6%

68.16

-

Manufaturas de pedra ou de outras matérias minerais (inclusive as manufaturas de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições .......................................................

6%

CAPÍTULO 69


PRODUTOS DE CERÂMICA

Notas
(69-1) O Capítulo 69 só compreende os produtos obtidos por cozimento de cerâmica, de terras previamente enformadas, ou de rochas previamente trabalhadas. As posições 69.04 a 69.14, inclusive, excluem os produtos calorífugos ou refratários.

(69-2) Êste capítulo não compreende:

a) artigos do Capítulo 71, especialmente os objetos que correspondam à definção de “bijuteria de fantasia”;

b) isoladores e peças isolantes para a eletricidade das posições 85.25 e 85.26;

c) dentes artificiais de matérias cerâmicas (posição 90.19);

d) artigos do Capítulo 91 (relojoaria), especialmente as caixas de relógios e de aparelhos de relojoaria;

e) jogos, brinquedos e artigos de esporte (Capítulo 97);



f) botões, cachimbos e demais artigos do Capítulo 98;


POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

69.01

-

I - Produtos calorífugos e refratários
Tijolos, azulejos; ladrilhos e outras peças calorífugas, fabricadas com terras de infusórios, Kieselgur, farinhas silicosas fósseis e outras terras silicosas análogas ........................................................

6%

69.02

-

Tijolos, azulejos, ladrilhos e outras peças semelhantes de construção, refratários...............

6%

69.03

-

Outros produtos refratários (retortas, cadinhos, muflas, pipetas, tampões, suportes, copelas, tubos, bicos, varetas, etc.) ..............................

6%







II - Outros produtos cerâmicos




69.04

-

Tijolos e elementos semelhantes utilizados na construção (maçicos, ôcos, perfurados, etc.) .....................................................................

6%

69.05

-

Telhas, ornamentos arquitetônicos, cornijas, frisos, etc., e outros artigos cerâmicos de construção .....................................................

6%

69.06

-

Tubos, acessórios de ligação e outras peças para canalizações e usos semelhantes....................

6%

69.07

-

Ladrilhos, paralelepípedos e lajes para pavimentação ou revestimento, sem envernizar nem esmaltar .................................................

6%

69.08

-

Outros ladrilhos, paralelepípedos e lajes para pavimentação ou revestimento, inclusive azulejos.........

8%

69.09

-

Aparelhos e artigos para usos químicos e outros usos técnicos; bebedouros, pias ou tanques e outros recipientes semelhantes para usos rurais; cântaros e demais recipientes semelhantes para transporte ou acondicionamento .......................

6%

69.10

-

Pias, lavatórios, bidês, latrinas, banheiras, e outros artigos fixos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos ....................................

8%

69.11

-

Louças e utensílios de uso doméstico ou de toucador, de porcelana.....................................

8%

69.12

-

Louças e utensílios de uso doméstico ou de toucador, de outras matérias cerâmicas.............

6%

69.13

-

Estatuetas, objetos de fantasia, para decoração, ornamentação ou adôrno pessoal.......................

10%

69.14

-

Outras manufaturas de matérias cerâmicas.........

6%

CAPÍTULO 70


VIDRO E MANUFATURAS DE VIDRO

Notas
(70-1) O presente capítulo não compreende:

a) composições vitrificáveis (posição 32.08);

b) artigos do Capítulo 71 (bijuterias de fantasia, etc.);

c) isoladores e peças isolantes para a eletricidade, das posições 85.25 e 85.26;

d) elementos de ótica trabalhados oticamente, seringas hipodérmicas, olhos artficiais, bem como termômetros, barômetros, aerômetros, densímetros e outros artigos ou instrumentos compreendidos no Capítulo 90;

e) jogos, brinquedos e acessórios para árvores de Natal, bem como demais artigos do Capítulo 97, exceto olhos sem mecanismo para bonecas e para outros artigos do Capítulo 97;

f) botões, pulverizadores montados, garrafas térmicas montadas e outros artigos do Capítulo 98.

(70-2) Para a aplicação da posição 70.07, a expressão "vidro vazado, laminado, estirado ou soprado (desbaratado ou não, polido ou não), recortado em forma diferente da quadrada ou retangular, ou então, recurvado ou trabalhado de outra forma (biselado, gravado, etc.)" se estende aos artigos obtidos com êstes vidros, sob condição de que não estejam associados, emoldurados, ou contraplacados com matérias diferentes do vidro.

(70-3) Para efeitos do presente capítulo se considera como “vidro” tanto a sílica fundida como o quartzo fundido.




POSIÇÃO

INCISO

PRODUTOS

ALÍQUOTA

AD VALOREM

70.01

-

Vidro em blocos (exceto de vidro ótico).............

6%

70.02

-

Vidro chamado “esmalte”, em blocos, barras, varetas ou tubos.............................................

6%

70.03

-

Vidro em barras, varetas, bolas ou tubos, não trabalhado, com exclusão de vidro ótico............

6%

70.04

-

Vidro vazado ou laminado, não trabalhado (inclusive o vidro armado ou o obtido por superposição de chapas durante a fabricação), em chapas ou em fôlhas de forma quadrada ou retangular ....................................................

6%

70.05

-

Vidro estirado ou soprado (vidro de janelas), não trabalhado (inclusive o obtido por superposição de chapas durante a fabricação), em chapa ou em fôlhas, de forma quadrada ou retangular.............

6%

70.06

-

Vidro vazado, laminado, estirado ou soprado (inclusive armado e o obtido por superposição de chapas, durante a fabricação), simplesmente desbastado ou polido em uma ou duas faces, em placas ou em fôlhas, de forma quadrada ou retangular.....................................................

6%

70.07

-

Vidro vazado, laminado, estirado ou soprado (desbastado ou não, polido ou não), cortado em forma diferente da quadrada ou retangular, ou mesmo curvado ou trabalhado de outra forma (biselado, gravado, etc.); vidraças isolantes de paredes múltiplas; vidraças artísticas..............

8%

70.08

-

Vidros de segurança, inclusive trabalhados, que consistam em vidro temperado ou constituído por duas ou mais fôlhas contracoladas................

8%

70.09

-

Espelhos de vidro, emoldurados ou não, inclusive espelhos retrovisores.....................................

8%

70.10

-

Garrafas, garrafões, frascos, tarros, potes, tubos para comprimidos e demais tomo 2 recipientes de vidro semelhantes para o transporte ou acondicionamento; rolhas, tampas e outros dispositivos de usos semelhantes, de vidro.............................................................

8%

70.11

-

Ampolas e invólucros tubulares de vidro, abertos, não acabados, sem guarnições para lâmpadas, tubos, válvulas e semelhantes.........................

6%

70.12

-

Ampolas de vidro para garrafas térmicas e outros recipientes isolantes, acabadas ou não...........

8%

70.13

-

Objetos de vidro para serviços de mesa, de cozinha, de toucador, para escritório, ornamentação de aposentos ou usos semelhantes, com exclusão dos artigos compreendidos na posição 70.19......................

8%

70.14

-

Artigos de vidro para iluminação e sinalização e elementos óticos de vidro que não estejam trabalhados oticamente nem sejam de vidro ótico ......................................................................

8%

70.15

-

Vidros para relógios, para óculos comuns (com exclusão do vidro próprio para lentes corretivas) e análogos, convexos, curvos e de formas semelhantes, inclusive as esferas ôcas e os segmentos ....................................................

8%

70.16

-

Paralelepípedos, tijolos, ladrilhados, telhas e demais artigos de vidro vazado ou moldado, inclusive armado, para construção; vidro chamado multicelular ou espuma de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ..................

8%

70.17

-

Objetos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, graduados ou não, aferidos ou não; ampolas para soros e artigos semelhantes........

8%

70.18

-

Vidro ótico e elementos de vidro ótico não trabalhados oticamente; blocos de lentes para óculos, de vidros não óticos e não trabalhados oticamante ...................................................

6%

70.19

-

Contas de vidro; imitações e pérolas finas e de pedras preciosas e semi-preciosas e artigos semelhantes, de vidro; cubos, dados, mosaicos, fragmentos e pedaços (inclusive sobre suporte), de vidro, para mosaicos e decorações semelhantes; olhos artificiais de vidro que não sejam para prótese, inclusive olhos para brinquedos; objetos de contas de vidro, vidrilhos e semelhantes; objetos de fantasia de vidro trabalhados ao maçarico (vidro em fio)............

10%

70.20

-

Lã de vidro, fibras de vidro em manufaturas destas matérias .......................................................

6%

70.21

-

Outras manufaturas de vidro ...........................

8%

ALÍNEA XVII


PÉROLAS FINAS, PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, FOLHEADOS DE METAIS PRECIOSOS E MANUFATURAS DESTAS MATÉRIAS; BIJUTERIAS DE FANTASIA

CAPÍTULO 71


PÉROLAS FINAS, PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, FOLHEADOS DE METAIS PRECIOSOS E MANUFATURAS DESTAS MATÉRIAS; BIJUTERIAS DE FANTASIA

(Vide Lei nº 5.368, de 1/12/1967)

Notas
(71-1) Sem prejuízo da aplicação da nota (28-1) a) da Alínea IX e das exceções previstas a seguir, inclui-se no presente capítulo todo artigo composto, total ou parcialmente:

a) de pérolas finas, ou de pedras preciosas e semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou

b) de metais preciosos ou de folheados de metais preciosos.

(71-2) a) As posições 71.12, 71.13 e 71.14 não compreendem os artigos nos quais os metais preciosos ou folheados de metais preciosos não sejam mais do que simples acessórios ou guarnições de mínima importância (tais como iniciais, monogramas, virolas, orlas, etc.);

b) na posição 71.15 só se classificam os artigos que não tenham metais preciosos ou folheados de metais preciosos, ou que, tendo-os, não sejam mais do que simples acessórios ou guarnições de mínima importância.

(71-3) Êste capítulo não compreende:

a) os amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 28.49);

b) as ligaduras esterilizadas para suturas cirúrgicas, os produtos de obturação dentária e demais artigos do Capítulo 30;

c) os artigos que correspondem ao Capítulo 32 (por exemplo os lustros líquidos);

d) os artigos de marroquinaria, de estojos ou de viagem, incluídos na posição 42.02, e os artigos da posição 42.03;

e) os artigos das posições 43.03 e 43.04;

f) os produtos classificados na Alínea XIV (matérias têxteis e artigos destas matérias);

g) os artigos compreendidos nos Capítulos 64 (calçados) e 65 (chapelaria, etc.);

h) os guarda-chuvas, bengalas e outros artigos do Capítulo 66;

i) os leques, dobráveis ou rígidos (posição 67.05);

j) as moedas;

l) os artigos guarnecidos de pó de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pó de pedras sintéticas, consistentes em manufaturas de abrasivos das posições 68.04 a 68.06, ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artigos do Capítulo 82, cuja parte operante está constituída por pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, montadas num suporte de metal comum; as máquinas, aparelhos e material elétrico e suas partes e peças avulsas compreendidas na Alínea XIX. Todavia, as partes e peças avulsas e os artigos constituídos totalmente por pedras preciosas ou semipreciosas ou por pedras sintéticas ou recorstituídas estão compreendidos neste capítulo;



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