Lei nº 10. 895, de 30 de dezembro de 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016



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2) R$50.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.133922392.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a realização do Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte - FIT-BH.

XVI - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

A) De Monitoramento e Controle Ambiental (Código nº. 2500.185420692.514, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$20.000,00 para Promoção de Ações Afirmativas dos Movimentos Sociais (Código nº. 1008.144222362.333, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à subação 0008 - Ações Afirmativas BH Cidadã: Sem Homofobia, de acordo com a Sugestão Popular nº 49/15, apresentada em audiência pública.

XVII - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA:

A) De Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis (Código nº. 2700.041220441.219, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$50.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 3000.278122382.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de equipamentos do Programa Academia a Céu Aberto na praça localizada na Rua Jaçanã, altura do número 38, no Bairro Providência.

B) De Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis (Código nº. 2700.041222331.219, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$100.000,00 para Instalação de Câmeras de Videomonitoramento em Vias Públicas (Código nº. 2100.061812421.391, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à instalação de câmera de videomonitoramento na Avenida Dom João VI, esquina com Rua Dona Luci, no Bairro Cinquentenário.

C) De Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$150.000,00 para Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura (Código nº. 0207.133912391.339, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à elaboração de projeto para a reativação do Mercado de Santa Tereza;

2) R$2.500.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à construção de uma ponte sobre o Córrego do Vale, para ligar as avenidas Senador Levindo Coelho à Aydée Abras Hossi, no Bairro Jatobá IV;

3) R$30.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à implantação de boca de lobo para drenagem pluvial na Rua Detetive Wiliam Nunes, número 73, no Bairro Novo das Indústrias;

4) R$424.680,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Dez, no trecho situado entre as ruas Joel José de Carvalho e Detetive Wilian Nunes, com dimensão aproximada de 100m (cem metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura, no Bairro Novo das Indústrias;

5) R$505.176,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Dez, no trecho situado entre as ruas Joel José de Carvalho e Detetive Wilian Nunes, com dimensão aproximada de 100m (cem metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura, no Bairro Novo das Indústrias;

6) R$2.000.000,00 para Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal (Código nº. 2500.185422322.877, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à subação 0002 - Realização de Feiras de Adoção de Cães, visando o aumento da meta física para 144 (cento e quarenta e quatro) feiras realizadas, de acordo com a Sugestão Popular nº 42/15, apresentada em audiência pública;

7) R$62.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Saquarema, no trecho situado entre as ruas Jequiriçá e Juparanã, com dimensão aproximada de 100m (cem metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Concórdia;

8) R$62.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Jataí, no trecho situado entre as ruas Guanabara e Jacuí, com dimensão aproximada de 100m (cem metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Concórdia.
D) De Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale (Código nº. 2700.175122431.203, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$70.000,00 para Centros de Referência (Código nº. 1011.082440202.409, Natureza de Despesa 339039, Esfera S, Fonte 03.00), destinados à criação da subação "Centro Dia para a Pessoa Idosa, seus Familiares e seus Cuidadores", visando a elaboração de projetos técnicos e executivos - arquitetônico, estrutural e complementares - para a sua implantação;

2) R$1.998.731,00 para Implementação do Programa Urbanístico e Parcelamento e Regularização de Edificações (Código nº. 2901.154520592.570, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à realização de plano urbanístico, que consiste na elaboração de um projeto para regularização urbana da Ocupação Informal Jardim Getsemani, localizada nas imediações do Bairro Jardim Vitória.

E) De Implantação do Programa DRENURBS (Código nº. 2700.175122431.307, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$80.000,00 para Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade (Código nº. 2702.185412332.811, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à revitalização da Praça Gabriel Passos, situada entre as ruas Jundiaí, Itararé e Jacuípe, com área aproximada de 40m² (quarenta metros quadrados), no Bairro Concórdia.

F) De Implantação de Corredores de Transporte Rápido por Ônibus (Código nº. 2700.264522111.271, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$300.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à implantação de rede pluvial na Rua Izabel Bueno, entre os números 15 e 1.500, com extensão aproximada de 1.100m (mil e cem metros), no Bairro Santa Rosa;

2) R$200.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278122381.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à construção de praça no espaço localizado entre as ruas Um e Elias M. Farah, no Bairro Goiânia B.

XVIII - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL:

A) De Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis (Código nº. 2702.041222331.219, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$56.250,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Dois, no trecho situado entre as ruas Sete e Treze, com extensão aproximada de 100m (cem metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura, no Bairro Vista do Sol.

B) De Apoio Operacional de Investimentos Municipais (Código nº. 2702.151220572.584, Natureza de Despesa 339035, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$5.000,00 para Gestão da Melhoria da Qualidade da Educação (Código nº. 2200.123672072.886, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à afinação do piano da Escola Municipal Marconi.

C) De Apoio Operacional de Investimentos Municipais (Código nº. 2702.151220572.584, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$500.000,00 para Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Código nº. 0208.133921542.369, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;

2) R$200.000,00 para Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura (Código nº. 0207.133912391.339, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para os centros culturais;

3) R$200.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.133922392.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a realização do Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte - FIT-BH;

4) R$100.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.133922392.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a criação do cadastro único de cultura;

5) R$100.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123612061.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma da Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira, com a construção da cobertura da quadra.

D) De Apoio Operacional de Investimentos Municipais (Código nº. 2702.151220572.584, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$500.000,00 para Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Código nº. 0208.133921542.369, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;

2) R$150.000,00 para Gestão do Programa Escola Integrada (Código nº. 2200.123612062.702, Natureza de Despesa 335043, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o atendimento ao Programa Escola Integrada;

3) R$400.000,00 para Gestão do Programa Escola Integrada (Código nº. 2200.123612062.702, Natureza de Despesa 335043, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o atendimento ao Programa Escola Integrada;

4) R$100.000,00 para Programa Superar (Código nº. 3001.278122382.536, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o Programa Superar.

E) De Apoio Operacional de Investimentos Municipais (Código nº. 2702.151220572.584, Natureza de Despesa 339046, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$200.000,00 para Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade (Código nº. 2702.185412332.811, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à manutenção e revitalização do Parque Ismael Oliveira Fábregas, localizado na Rua Horta Barbosa, esquina com Rua Salgueiro, no Bairro Nova Floresta;

2) R$107.492,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Cláudio Gomes, no trecho situado entre as ruas José Cleto e do Contorno, com extensão aproximada de 400m (quatrocentos metros), no Bairro Palmares;

3) R$147.802,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Itabira, no trecho situado entre as ruas Ponte Nova e Borba Gato, com extensão aproximada de 550m (quinhentos e cinquenta metros), no Bairro Lagoinha;

4) R$371.550,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Marlândia, no trecho situado entre as ruas Feira de Santana e Padre Argemiro Moreira, com dimensão aproximada de 600m (seiscentos metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Ribeiro de Abreu.

F) De Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2702.154510842.035, Natureza de Despesa 339035, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$300.000,00 para Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Código nº. 0208.133921542.369, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;

2) R$150.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123612061.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à ampliação da Escola Municipal Professora Alcinda Torres, com a aquisição do terreno localizado na Rua Álvaro Fernandes, número 141, no Bairro Taquaril.

G) De Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2702.154510842.035, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$700.000,00 para Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Código nº. 0208.133921542.369, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;

2) R$100.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.133922392.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a criação do cadastro único de cultura;

3) R$200.000,00 para Gestão Operacional dos Parques Municipais (Código nº. 2502.185410722.812, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao funcionamento do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em especial a ampliação do horário;

4) R$6.456,00 para Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2702.154510842.035, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à instalação de 1 (um) poste de iluminação pública na Rua Pio XI, no trecho situado entre as ruas Dom Cabral e Dom Leme, em substituição a 1 (um) poste de madeira, no Bairro Ipiranga;

5) R$3.000.000,00 para Apoio à Promoção das Políticas da Juventude (Código nº. 2000.144222362.819, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à subação 0006 - Operacionalização do Centro de Referência da Juventude, visando à operacionalização do Centro de Referência da Juventude, de acordo com a Sugestão Popular nº 17/15, apresentada em audiência pública;

6) R$1.250.000,00 para Administração da Educação Infantil (Código nº. 2200.123651402.542, Natureza de Despesa 319011, Esfera F, Fonte 01.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o atendimento ampliado, em horário integral, de crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco anos), na rede própria;

7) R$25.824,00 para Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2702.154510842.035, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à instalação de 4 (quatro) postes de iluminação pública na Avenida Expedito de Faria Tavares, no trecho situado entre a Rua Eliseu de Lana Carneiro e a Avenida Solferina Ricci Pace, no Bairro Marilândia Jatobá;

8) R$15.000,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2905.264522451.393, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0008 - Realização de Campanhas Educativas para Mobilidade Urbana por Bicicletas;

9) R$50.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 3000.278122382.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de academia a céu aberto na praça localizada nas ruas São João Batista do Glória e Monjolos, no Bairro Jardim Leblon;

10) R$50.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 3000.278122382.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de academia a céu aberto na praça localizada na Rua Radialista Margarida Maciel, em frente ao número 597, no Bairro Céu Azul;

11) R$50.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 3000.278122382.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de academia a céu aberto na praça localizada na Rua Padre Júlio Maria, esquina com Avenida Santa Terezinha, no Bairro Alto Vera Cruz;

12) R$40.000,00 para Instalação de Câmeras de Videomonitoramento em Vias Públicas (Código nº. 2100.061812421.391, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à instalação de câmeras de videomonitoramento na Rua Catumbi, em frente a Faculdade Newton Paiva, no Bairro Caiçara;

13) R$50.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 3000.278122382.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de academia a céu aberto na Praça Amintas de Barros, Venda Nova;

14) R$700.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 3000.278122382.534, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma - reforma de vestiário, restabelecimento da iluminação e pintura geral - do campo de futebol localizado no parque do Aeroporto Carlos Prates em área pública municipal, situada na Avenida Itáu, no Bairro Jardim São José;

15) R$30.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à reforma da pista de skate, localizada na Praça Che Guevara, nas ruas Antão Gonçalves e Alair Pereira da Silva, no Bairro Conjunto Taquaril;

16) R$100.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à implantação de rede pluvial na Rua Guaratuba, entre os números 1.490 e 1.511, no Bairro Jardim América.

H) De Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2702.154510842.035, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$201.530,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Daniel José de Carvalho, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 1.000m (mil metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro das Indústrias;

2) R$19.368,00 para Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2702.154510842.035, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à instalação de 3 (três) postes de iluminação pública na praça do Viaduto Santa Margarida, onde foi instalada uma academia a céu aberto, entre as ruas José Gonçalves, Álvaro da Silveira e Pires de Sá, com extensão aproximada de 90m (noventa metros), no Bairro Santa Margarida;

3) R$21.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Araras, no trecho situado entre as ruas Itaquera e Itararé, com dimensão aproximada de 100m (cem metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Concórdia;

4) R$26.000,00 para Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2702.154510842.035, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à instalação de 4 (quatro) postes de iluminação pública na Avenida José Cândido da Silveira, a partir do número 1.200, por uma extensão aproximada de 400m (quatrocentos metros), onde estão localizados os equipamentos públicos, no Bairro Cidade Nova;

5) R$200.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à implantação de rede pluvial na Rua Izabel Bueno, entre os números 15 e 1.500, com extensão aproximada de 1.100m (mil e cem metros), no Bairro Santa Rosa.

I) De Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2702.154510842.035, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$250.000,00 para Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos (Código nº. 2903.175122282.537, Natureza de Despesa 449039, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a ampliação dos bairros atendidos pela cobertura dos serviços de coleta seletiva.

J) De Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$250.000,00 para Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos (Código nº. 2903.175122282.537, Natureza de Despesa 449039, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a ampliação dos bairros atendidos pela cobertura dos serviços de coleta seletiva;

2) R$200.000,00 para Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros (Código nº. 2700.185412311.202, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à manutenção da Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza;

3) R$50.000,00 para Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros (Código nº. 2700.185412311.202, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à construção de praça, na área pública municipal localizada em frente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Barreiro, entre as ruas Aurélio Lopes, Dez e Seis, no Bairro Diamante;

4) R$50.000,00 para Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 1019.144221272.900, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à locação e manutenção de espaço para desenvolvimento de projeto que visa o resgate da comunidade indígena no contexto urbano, objetivando a prevenção e a recuperação de usuários de entorpecentes por meio de atividades culturais, aulas de toré e confecções de artesanato;

5) R$50.000,00 para Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal (Código nº. 2500.185422322.877, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a Política Municipal de Proteção Animal;

6) R$50.000,00 para Formação para Profissionais da Educação (Código nº. 2200.123612072.041, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a formação de professores, visando a prevenção e o combate ao bullying;

7) R$50.000,00 para Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito (Código nº. 2904.264520602.567, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a implantação de travessia preferencial de pedestres nas ruas e avenidas de Belo Horizonte;

8) R$100.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123612061.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma da Escola Municipal Professora Eleonora Pieruccetti, para melhoria da acessibilidade;

9) R$50.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123612061.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma da Escola Municipal Professora Maria Modesto Cravo, com a ampliação do refeitório;

10) R$50.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123612061.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, com a ampliação do refeitório;

11) R$43.185,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Monte das Oliveiras, no trecho entre as ruas Lantana e Eliat, com dimensão aproximada de 300m (trezentos metros) de comprimento por 5m (cinco metros) de largura, no Bairro Olaria;

12) R$201.530,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Alair Pereira da Silva, no trecho situado entre as ruas Gleucy José de Oliveira e Esplanada, com dimensão aproximada de 1.000m (mil metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Taquaril;

13) R$172.740,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Eduardo Leite Bacuri, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 1.000m (mil metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura, no Bairro Novo das Indústrias;

14) R$120.918,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da rua Rua dos Cravos, a partir do número 145, com extensão aproximada de 60m (sessenta metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Lindéia;



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