Lei nº 10. 895, de 30 de dezembro de 2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016



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3) R$60.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Professor Rafael Hardi, entre a Avenida dos Esportes e a Rua Carioca, com dimensão aproximada de 150m (cento e cinquenta metros), no Bairro Coração Eucarístico;

4) R$160.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Moema, entre as ruas Pará de Minas e Bom Retiro, com dimensão aproximada de 400m (quatrocentos metros), no Bairro Padre Eustáquio;

5) R$100.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua São Domingos, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 250m (duzentos e cinquenta metros), no Barreiro;

6) R$60.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Professor Tito Novais, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 150m (cento e cinquenta metros), no Bairro Padre Eustáquio;

7) R$80.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Avenida Padre Vieira, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 200m (duzentos metros), no Bairro Padre Eustáquio;

8) R$120.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Professor Ziller, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 300m (trezentos metros), no Bairro Minas Brasil;

9) R$200.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Xavier da Veiga, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 500m (quinhentos metros), no Bairro Minas Brasil;

10) R$100.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Padre Nóbrega, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 250m (duzentos e cinquenta metros), no Bairro Minas Brasil.

E) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0604.191220852.900, Natureza de Despesa 339047, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$50.000,00 para Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte (Código nº. 2100.061811092.803, Natureza de Despesa 319013, Esfera F, Fonte 01.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária.

F) De Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI (Código nº. 0604.195720852.602, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$50.000,00 para Identificação e Valorização do Patrimônio e das Identidades Culturais (Código nº. 0207.133911552.375, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à elaboração de estudo e de pesquisa histórica sobre a memória de personalidades e lideranças comunitárias dos bairros Lagoinha, Bonfim, São Cristóvão e adjacências;

2) R$75.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Brasilândia, a partir da Praça Celso Machado até o final da rua, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro Celso Machado;

3) R$150.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à implantação de uma nova rede pluvial na Rua Robertson Pinto Coelho, em toda a sua extensão, no Bairro Solar;

4) R$110.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Santa Inês do Alto, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro Santa Cecilia;

5) R$150.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à implantação de uma nova rede pluvial na Rua João Cláudio Campos, em toda a sua extensão, no Bairro Solar;

6) R$500.000,00 para Programa Bolsa Moradia (Código nº. 2704.164820642.792, Natureza de Despesa 339048, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o Programa Bolsa Moradia - Risco;

7) R$150.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à construção de uma nova rede pluvial na Avenida Perimetral, na altura do número 1.400, no Barreiro;

8) R$100.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278122381.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à construção de uma pista para caminhada na Avenida Acesso I, no trecho compreendido entre as ruas Aclimação e Virgínia de Matos, no Bairro Itaipu;

9) R$300.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à contenção da encosta que fica localizada na Rua Romanzeiro, próximo ao número 333, no Bairro Olaria.

G) De Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH (Código nº. 0604.195720852.605, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$500.000,00 para Programa Bolsa Moradia (Código nº. 2704.164820642.792, Natureza de Despesa 339048, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o Programa Bolsa Moradia - Risco.

VI - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS:

A) De Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos (Código nº. 0610.041220142.809, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$40.306,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua João Kubitschek Figueiredo, com dimensão aproximada de 200m (duzentos metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Independência.

B) De Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos (Código nº. 0610.041220142.809, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$80.619,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Cambuí, no trecho situado entre as ruas Dez e Trezentos e Noventa, com dimensão aproximada de 300m (trezentos metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Guarani.

C) De Implementação de Ações e Atividades de Suporte ao Projeto Gestão Estratégica de Pessoas (Código nº. 0610.041222202.889, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$179.583,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Avenida Henrique Badaró, no trecho situado entre as ruas Francisco Braga e Luiz Cosme, com dimensão aproximada de 290m (duzentos e noventa metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Palmeiras;

2) R$117.040,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278122381.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à construção de pista de cooper, com os devidos equipamentos de praxe, na Avenida Avaí, entre as ruas Severo e Osvaldo de Souza, no Bairro Dom Bosco.

VII - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:

A) De Apoio ao Planejamento e Gestão (Código nº. 0612.041211442.876, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$6.084,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Manuel Cesário Franca, no trecho situado entre as ruas Tapirapés e José do Patrocínio, com extensão aproximada de 350m (trezentos e cinquenta metros), no Bairro Santa Mônica.

B) De Apoio ao Planejamento e Gestão (Código nº. 0612.041212402.876, Natureza de Despesa 333041, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$250.000,00 para Inserção Social e Produtiva (Código nº. 1011.082432372.647, Natureza de Despesa 339039, Esfera S, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a ampliação das vagas do Programa de Intermediação de Mão de Obra para Pessoas com Deficiência - Prometi.

VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

A) De Coordenação Superior das Finanças (Código nº. 0800.041291052.652, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$250.000,00 para Inserção Social e Produtiva (Código nº. 1011.082432372.647, Natureza de Despesa 339039, Esfera S, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a ampliação das vagas do Programa de Intermediação de Mão de Obra para Pessoas com Deficiência - Prometi.

IX - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES:

A) De Administração Tributária Municipal (Código nº. 0801.041290132.052, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$80.000,00 para Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade (Código nº. 2702.185412332.811, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à revitalização da Praça Anelson Alves, localizada na Rua Doutor Cristiano Resende, esquina com Rua Menelick de Carvalho, no Bairro Barreiro de Cima;

2) R$500.000,00 para Administração de Necrópoles (Código nº. 2502.041220722.816, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à reforma do Velório Municipal Vicente Rodrigues de Paula, localizado na Rua Vicente de Azevedo, no Barreiro;

3) R$75.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Triunfo, entre as ruas Eridano e Telescópio, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro Miramar;

4) R$75.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Luneta, entre a Rua Fortuna e a Avenida João Rolla Filho, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro Miramar;

5) R$225.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua das Hortas, entre o Conjunto Águas Claras e o Bairro Independência, com dimensão aproximada de 300m (trezentos metros), no Bairro Independência;

6) R$75.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Santa Tereza de Ávila, no trecho situado entre as ruas Doutor Francisco Silveira e Dário Ferreira Mendes, com dimensão de aproximadamente 100m (cem metros), no Bairro Santa Rita;

7) R$75.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua José Pedro de Brito, em seu último quarteirão, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro Santa Rita;

8) R$150.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à urbanização dos acessos que ligam a Rua Jericó com as ruas Belém de Judá e Ponta Grossa, no Bairro Milionários;

9) R$85.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Agena, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 120m (cento e vinte metros), no Bairro Santa Lúcia;

10) R$75.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Travessa Antônio Isidoro, no trecho situado entre as ruas Mariano Procópio e Cata Preta, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro João Pinheiro;

11) R$225.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Antônio Celestino de Oliveira, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 300m (trezentos metros), no Bairro Lindéia;

12) R$150.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Maria Peters, entre a Rua Sebastião de Oliveira e a Avenida Senador Levindo Coelho, com dimensão aproximada de 200m (duzentos metros), no Bairro Vale do Jatobá;

13) R$75.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Geraldo de Araújo, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro Solar;

14) R$75.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Maria das Graças Fonseca, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro Jatobá;

15) R$40.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Augusto Silva, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro Liberdade;

16) R$60.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Rabelo, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 150m (cento e cinquenta metros), no Bairro Santa Margarida;

17) R$60.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua João Machado, localizada entre as Avenidas Tereza Cristina e Álvaro da Siqueira, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 150m (cento e cinquenta metros), no Bairro Santa Margarida;

18) R$240.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Avenida Álvaro da Silveira, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 600m (seiscentos metros), no Bairro Santa Margarida;

19) R$60.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Domingos Camilo, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 150m (cento e cinquenta metros), no Bairro Santa Margarida;

20) R$60.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Gudesteu Pires, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 150m (cento e cinquenta metros), no Bairro Santa Margarida;

21) R$200.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Jabiru, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 500m (quinhentos metros), no Bairro Flávio Marques Lisboa;

22) R$350.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reconstrução da passarela que ligava a Rua Serra à Rua Antônio Holandino Araújo, nos bairros Diamante e Tirol.

X - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA:

A) De Gestão do Sistema Logístico e de Serviços (Código nº. 0803.041220072.808, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$50.000,00 para Centros de Referência (Código nº. 1011.082440202.409, Natureza de Despesa 339039, Esfera S, Fonte 03.00), destinados à implantação de um Centro de Referência da Pessoa Idosa na Administração Regional Oeste;

2) R$100.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 3000.278122382.534, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à implantação de playground em terreno público municipal, situado no final da Rua Vicente do Prado, próximo ao número 269, na Vila Ventosa.

XI - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE:

A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 1500.041220072.900, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$200.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Fortuna, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 500m (quinhentos metros), no Bairro Miramar;

2) R$120.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Adolfo Ciolette, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 300m (trezentos metros), no Bairro Pongelupe;

3) R$120.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua S Dois, em toda a sua extensão, entre as ruas Lucas de Carvalho Santos e Robertson Pinto Coelho, com dimensão aproximada de 300m (trezentos metros), no Bairro Pongelupe;

4) R$80.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Camilo Rodrigues Chaves, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 200m (duzentos metros), no Bairro Araguaia;

5) R$40.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Criciúma, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro Cardoso/Urucuia.

XII - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 2000.041220932.900, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$100.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.123921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a Escola Livre de Artes do Projeto Arena da Cultura.

B) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 2000.041220932.900, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$200.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.123921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a Escola Livre de Artes do Projeto Arena da Cultura.

C) De Gerenciamento do Centro de Operações do Município - COP (Código nº. 2000.154520602.897, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$100.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.123921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a Escola Livre de Artes do Projeto Arena da Cultura;

2) R$50.000,00 para Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura (Código nº. 0207.133912391.339, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para os centros culturais;

3) R$50.000,00 para Mobilização da Comunidade Escolar (Código nº. 2200.123612072.705, Natureza de Despesa 339030, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à realização do Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação, conforme a Lei nº 9.932, de 14 de junho de 2010.

D) De Gerenciamento do Centro de Operações do Município - COP (Código nº. 2000.154520602.897, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$50.000,00 para Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura (Código nº. 0207.133912391.339, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para os centros culturais.

XIII - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO:

A) De Gestão e Modernização de Processos e Promoção da Eficiência Administrativa (Código nº. 2004.041220092.023, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$100.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278122381.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma do Campo de Futebol Estrela do Oriente, situado na Rua Augusto José dos Santos, sem número, entre as ruas Estrela do Norte e Estrela Matutina, no Bairro Estrela do Oriente.

B) De Ações de Atendimento ao Cidadão (Código nº. 2004.041220092.365, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$500.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.123921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a Escola Livre de Artes do Projeto Arena da Cultura;

2) R$100.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.133922392.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a realização do Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte - FIT-BH.

C) De Ações de Atendimento ao Cidadão (Código nº. 2004.041220092.365, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$650.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.123921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a Escola Livre de Artes do Projeto Arena da Cultura;

2) R$150.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.133922392.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a realização do Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte - FIT-BH.

XIV - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL:

A) De Articulação da Política de Segurança Urbana (Código nº. 2100.061221092.802, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$150.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.123921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a Escola Livre de Artes do Projeto Arena da Cultura;

2) R$50.000,00 para Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura (Código nº. 0207.133912391.339, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para os centros culturais.

B) De Ampliação de Câmeras de Videomonitoramento em Equipamentos Públicos (Código nº. 2100.063012421.334, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00):

1) R$100.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 0207.123921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a Escola Livre de Artes do Projeto Arena da Cultura.

XV - AUDITORIA-GERAL DO MUNICÍPIO:

A) De Serviço de Auditoria (Código nº. 2401.041240122.523, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):

1) R$150.000,00 para Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura (Código nº. 0207.133912391.339, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para os centros culturais;



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