Karla Ferreira Barbosa



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PROJETOS E PROGRAMAS



Aluguel-emergência e Auxílio-emergência

Programa que visa prestar atendimento a desabrigados e desalojados em função de abundantes e copiosas precipitações pluviométricas, vendavais, desabamentos, avanço do mar e ressaca, bem como em conseqüência de outros fenômenos da natureza ou ocorrência de sinistros, devidamente caracterizado pela Defesa Civil.



Engenharia e Arquitetura Pública

Programa fundado nas diretrizes da Lei Federal 11.888/2008, tem como finalidade assegurar às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social



Macaé Sem Favelas

Minha Casa, Minha Vida

Implementado por adesão do Município ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”, a SEMHAB desenvolve empreendimentos para famílias com renda mensal até R$ 1.395,00, conforme as diretrizes do Ministério das Cidades. O Programa é operado pela Caixa Econômica Federal. Nos empreendimentos implantados em terras de propriedade do Município o governo municipal vem doando os lotes ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e custeia a infraestrutura externa



Regularização Fundiária

Seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Regularização Fundiária, o Programa consiste na gestão do processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídico, físico e social, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas de interesse social, públicas ou privadas, ocupadas em desconformidade com a lei.



SECRETARIA DO INTERIOR
Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h

Telefones: (22) 2791 – 6143 e FAX: (22) 2791 – 2725

E-mail: semin@macae.rj.gov.br

Endereço: Rodovia Amaral Peixoto s/n0 - Barra de Macaé
               Macaé - Rio de Janeiro

SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA

Atendimento: De Segunda à Sexta, das 7:00 às 17:00

Telefones: (22) 2772-2270

E-mail: semusp@macae.rj.gov.br

Endereço: Marechal Rondom, Nº. 390 - Miramar
                Macaé, Rio de Janeiro - CEP 2790-000

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h


Telefone: (22) 2796-5250


E-mail: secmobilidadeurbana@macae.rj.gov.br

Endereço: Av. Gastão Henrique Schueler, 1500, Botafogo
               Macaé - Rio de Janeiro - Cep.: 27946-190

TRANSPORTE



Apresentação Transporte

O transporte de Macaé divide-se nos seguintes sistemas:

- transporte público coletivo de passageiros;
- transporte coletivo de passageiros em regime de fretamento;
- transporte escolar;
- transporte público individual de passageiros;
- transporte de carga.

O Município atua na gestão, estruturação, regulamentação e fiscalização dos serviços prestados ao munícipe de modo a garantir a qualidade e segurança no ir e vir.

O transporte público coletivo de Macaé está configurando no Sistema Integrado de Transporte (SIT) composta por cerca de 170 ônibus, que atualmente conta com mais de 100 mil passageiros/dia.

Além da fiscalização, a Secretaria de Mobilidade Urbana é responsável pela vistoria que acontece anualmente nos sistemas de fretamento, táxi e escolar.



Cadastro de TAXI

Fretamento Pessoa Jurídica

Fretamento Pessoa Jurídica Carros 5 Passageiros

Tabela de Preços Públicos art. 3º do Decreto nº 0012007

TRÂNSITO

O trânsito de Macaé apresenta comportamento dinâmico digno de uma cidade conhecida nacional e internacionalmente como a Capital do Petróleo. Por isso, a atuação da Secretaria de Mobilidade Urbana tem a responsabilidade de preservar vidas humanas, procurando harmonizar a convivência nas ruas entre os veículos e os pedestres, e fazer com que o trânsito se torne mais seguro para todos.

Para que tudo se torne possível, o Governo Federal, no ano de 1997, aprovou o novo Código de Trânsito Brasileiro, através da Lei Federal nº. 9.503/97.

Assim, com as novas normas e regras, os agentes de trânsito são os encarregados de dar cumprimento ao que determina o Código fazendo com que todos os cidadãos, pedestres ou motoristas, respeitem as leis de trânsito, contribuindo na orientação e coordenação do fluxo viário de nossa cidade.

É de competência dos agentes de trânsito a aplicação de notificações por infrações de competência do Estado, em razão do convênio assinado com o Detran/RJ e face à Portaria nº. 3741, de 17/08/2006, da Presidência do Detran, que concedeu aos Agentes de Poder de Polícia de Trânsito.

Em Macaé, atualmente a frota é de 75 mil veículos emplacados.



SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

Atendimento: De segunda à sexta, das 8h às 17h.

Telefones: (22) 2762-0458 / 2762-7677

E-mail: semob@macae.rj.gov.br

Endereço: Avenida Camilo Nogueira da Gama, 250, Botafogo, Macaé, Rio de Janeiro - CEP 27.947-280

PROCON

Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h

Telefones: (22) 2772-4458 / (22) 2772-4491

Telefax e atendimeto: (22) 2762-0057

E-mail: procon@macae.rj.gov.br

Endereço: Rua Velho Campos, nº. 734 - Centro
                    Macaé, Rio de Janeiro - CEP: 27910-210

SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA

Horário de Atendimento: 9h às 16h.

Telefones: (22) 2762-4518 / 2762-4740 / 2772-6495 / 2772-6845

E-mail: semtre@macae.rj.gov.br

Endereço: Rua Dr. Télio Barreto, Nº 28 
                    Centro, Macaé – RJ.

SECRETARIA DE SAÚDE

Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h

Telefone: (22) 2772-1992

E-mail: semusa@macae.rj.gov.br

Endereço: Rua Visconde de Quissamã, 355
               Centro, Macaé - RJ - Cep.: 27910-290


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