Jovens negros e escolas: instruçÃo e educaçÃo públicas em cuiabá na primeira república



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JOVENS NEGROS E ESCOLAS: INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICAS EM CUIABÁ (1890)

Carla Patrícia Marques de Souza- UFMT/CAPES – profcarladj@gmail.com

Mary Diana da Silva Miranda – UFMT/CAPES

Paulo Sérgio Dutra - UFMT
O presente artigo traz uma abordagem sobre a inserção de jovens negros nas escolas públicas de Cuiabá no ano de 1890. Este trabalho faz parte da pesquisa que está sendo desenvolvida junto ao Grupo Educação e Memória – GEM, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, que tem como finalidade analisar a presença de jovens negros recém libertos nas instituições de ensino públicos, suas trajetórias, os debates, e projetos políticos pensados para o campo da educação, que era na Primeira República, uma das grandes preocupações.

A relevância do trabalho, explica-se pela carência de estudos na História da Educação de Mato Grosso em relação à participação dos negros libertos e seus descendentes, no processo de construção de um novo pensamento político planejado para o momento transitório da passagem do Império para a República. Sendo assim, espera-se por meio desta pesquisa, descobrir mais sobre as oportunidades educacionais oferecidas aos jovens negros que habitavam a cidade de Cuiabá no ano de 1890.

Por muitos anos os negros ficaram excluídos da historiagrafia oficial brasileira, ocupando um lugar inferior e discriminatório nos discursos propagados pela elite branca, que impregnada das ideias eugênicas e eurocentricas, achava certo o papel secundário destinado a esses sujeitos. Desta forma faz-se necessário conhecer como esses negros foram inseridos no processo de construção da História da Educação Nacional.

Desde o início da nossa história, os negros foram inseridos como mão-de-obra destinada ao lucro dos proprietários, bem como ao trabalho árduo. Passados séculos de explorações e privações chegam os ideários modernizadores, representados pela criação da República que defendia a abolição. Sendo assim nesta pesquisa, procuramos analisar a realidade vivenciada pelo segmento escolhido – jovens negros - dentro do processo educacional, que pretendia conduzir a Nação brasileira ao tão sonhado progresso.

A escolha pelo segmento juventude explica-se pelo fato de serem as crianças e os jovens considerados, dentro dos discursos oficiais, os responsáveis pela construção da nova nação brasileira que surgia com o início da República. Desta forma as crianças e os jovens deveriam ser observados e cuidados pelas famílias e pela sociedade para serem moldados em um valioso patrimônio nacional, transformando-os em “seres humanos de bem” (elementos úteis para o progresso da nação), livres dos vícios sociais degenerativos. Sendo assim, os jovens ou a “mocidade” (termo utilizado no século XIX para designar as pessoas mais jovens) passaram a fazer parte importante da construção dessa nação, por serem considerados portadores dos destinos grandiosos e progressistas do país naquele momento. A criança e o jovem deixam de ocupar uma posição secundária e começam a ser vistos como um bem nacional, que tinham por obrigação a sua transformação em indivíduos úteis e produtivos, livres de qualquer vício e de ações consideradas degeneradas pela sociedade. O projeto político republicano nesse período era o de formar no Brasil uma nação, onde a educação, o civismo, a religião e a moralidade passariam a fazer parte constante desse novo ideário.

Sendo assim algumas perguntas aparecem durante os estudos sobre a realidade do processo de construção nacional e do papel utilizado por esses negros dentro desse contexto. Onde seriam encaixados os negros que acabavam de se tornar livres? Qual era o papel destinado a esses negros dentro dessa nova nação? Será que os jovens negros também eram vistos como os “portadores dos destinos progressistas da nação”? Enfim, a busca por estas respostas acabou nos conduzindo a uma analise mais profunda das fontes documentais coletadas no Arquivo Público de Mato Grosso (APMT) e a sua ligação com a bibliografia existente sobre a temática.

Com o advento da Lei Áurea (1888), ocorreu a libertação de um grande número de pessoas, que não foram devidamente preparadas para ingressarem na sociedade capitalista e competitiva que se formava há algumas décadas no Brasil. O negro não foi inserido amplamente nessa nova realidade brasileira, o que acabou por contribuir para a sua inserção no meio social formado por uma massa de desempregados e pobres, que deveriam ser vigiados constantemente pelos poderes locais. Diante dessa realidade, a participação dos negros nas escolas foi pouco percebido.

No período transitório entre a Monarquia (considerada pelos seus opositores como um entrave para o progresso), e a República, a educação deveria cumprir no meio do grupo social formado pelos homens livres e pobres, um papel extremamente relevante, o de moldar uma população ordeira e pacífica, que fosse capaz de receber e cumprir ordens.

A sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino, deitando sobre seus ombros a responsabilidade de reeducar-se e de transformar-se para corresponder aos novos padrões e ideais de homem, criado pelo advento do trabalho livre, do regime republicano e do capitalismo (FERNANDES, 1978, p. 20).
De acordo com estudos realizados e publicados, o Brasil ao longo de sua história, estabeleceu um modelo de desenvolvimento excludente, impedindo que muitos brasileiros tivessem acesso à escola ou nela permanecessem. Dentro desse processo enquadravam-se os negros e mulatos, que por terem um fenótipo diferenciado do considerado ideal (branco), encontraram dificuldades de se integrarem igualmente nos processos modernizadores pensados para a nação brasileira do período.

Essa exclusão foi em boa parte da história brasileira, destinada aos negros e mulatos, que viam-se obrigados a ocuparem locais, profissões e posições sociais consideradas inferiores, por serem taxados como incapazes de aceitarem ou se adaptarem ao processo de inclusão capitalista pós-imperialismo e escravidão.

A monarquia aboliu a escravidão em 1888. Mas a medida atendeu antes a uma necessidade política de preservar a ordem pública ameaçada pela fuga em massa dos escravos e a uma necessidade econômica de atrair mão-de-obra livre para as regiões cafeeiras. O problema social da escravidão, o problema da incorporação dos ex-escravos à vida nacional e, mais ainda, à própria identidade da nação, não foi resolvido e mal começava a ser enfrentado. Os abolicionistas mais lúcidos, os reformistas monárquicos, tinham proposto medidas nessa direção, como a reforma agrária e a educação dos libertos. Mas no curto período de um ano entre a Abolição e a República nada foi feito, pois o governo imperial gastou quase toda sua energia resistindo aos ataques dos ex-proprietários de escravos que não se conformavam com a abolição sem indenização. (CARVALHO, 1990, p. 23).
Segundo Florestan Fernandes (1978), as oprtunidades oferecidas aos negros já nos primeiros anos da República eram mínimas, incluindo o quesito educação, o que acabava por favorecer o processo de interação desses sujeitos nas artimanhas organizadas pelos iguais. Nesse contexto a malandragem e a vadiagem passaram a ser vistas como manifestações comuns e aceitáveis por esse grupo. Sendo assim o jovem negro, inserido nesse processo, já crescia fazendo parte de um ciclo vicioso, onde a sua instrução deveria seguir as regras comuns e conhecidas por todos dentro do meio em que viviam. Esse fator assustava enormemente a “boa sociedade” da época, que via o processo de coerção como uma atitude natural para controlar as manifestações consideradas degenerativas.

Quando a “vadiagem”, propriamente dita, emergiu como um comportamento sistemático e apareceu, unida a ela, a figura do “vagabundo costumaz” (ou do “negro malandro”), processou-se uma condenação formal violenta do referido padrão de relação, a qual se manteve até hoje. Parecia que se tratava de um “caso de polícia” e que esta só permanecia indiferente para “desmoralizar ainda mais o negro” (FERNANDES, 1978, p. 185).


Durante o período imperial no Brasil, ocorreu no aspecto legal, uma postura ativa e permissiva diante da exclusão que atingia a população negra e afro-descendente. De acordo com o Decreto Imperial nº 1331, de 17 de Fevereiro de 1854, foi estabelecido que nas escolas públicas do país não seriam admitidos escravos, e a previsão de instrução para adultos negros dependia da disponibilidade de professores. O Decreto Imperial nº 7031-A, de 06 de setembro de 1878, estabelecia que os negros só poderiam estudar no período noturno e diversas estratégias foram montadas no sentido de impedir o acesso pleno dessa população aos bancos escolares. (MEC, 2005, p.07).

Com base na concepção de Fernandes (1978), compreende-se que apesar de livre, o negro não teve as mesmas oportunidades de se instruir como o branco. Segundo o estudioso, uma série de justificativas foram dadas para esse fato, tais como: a falta de habilidade do negro para se inserir em uma nova ordem social competitiva, a “família negra desestruturada”, o medo dos pais em instruírem seus filhos e até mesmo a própria visão de alguns jovens e crianças sobre o fato de não necessitarem ir a escola para ingressarem no mercado de trabalho.

O Brasil passava no período em estudo por um processo transformador muito importante, pois o que se buscava naquele momento era modernizar o país, deixando de lado as estruturas rurais e arcaicas vigentes no período imperial. A República trazia em si a promessa de inovação e construção de uma nação importante, na qual a urbanização, a industrialização e a instalação de um Estado Liberal tornavam-se pontos fundamentais, sendo assim, fazia-se necessário à formação de uma nova população de atitudes e pensamentos renovados. Diante disso, Rizzini (2008) declara:

A época tinha como premissa que, para a constituição de uma ‘nova nação’, fazia-se necessário à formação de um ‘novo povo’ e a criação de um ‘novo modo de vida’. Um ‘novo povo correspondia ao esteriótipo do povo europeu: forte, claro, alto, educado, moderno; em síntese, ‘civilizado’, em contrapartida ao ‘velho’, considerado inferior, fraco, feio, escuro, raquítico, ignorante, atrasado e bárbaro (RIZZINI, 2008, p. 12).

Diante disso, o desenvolvimento deste trabalho foi orientado por estudos sobre o processo de inserção ou não do jovem negro nas instituições educacionais, bem como sua possível luta ou resistência pela igualdade de oportunidades.

O trabalho teve como referencial teórico às discussões de alguns autores sobre a construção da República no Brasil e seus ideais, a situação dos negros na sociedade republicana, o papel destinado ao grupo étnico-racial negro dentro desse novo Brasil que se desenhava, a integração desses elementos em uma sociedade de classes, bem como as ideias educacionais que eram pensadas para o país naquele momento.

Dentro deste delineamento, o trabalho com as fontes documentais serviu de base para o que se pretendia analisar. Os documentos utilizados como ferramentas históricas foram: o Resenceamento Populacional1 de 1890, Listas Nominais de Alunos2 e Listas de Faltas3 de algumas instituições de ensino de Cuiabá no período abordado.

Portanto, buscamos neste trabalho, fazer uma breve amostragem dos dados obtidos por meio destas pesquisas, no que tange a situação do jovem negro dois anos após a abolição da escravatura e o seu processo de inclusão nas escolas públicas de Cuiabá no ano de 1890.



As fontes documentais e a instrução.
Para falarmos sobre o processo de inserção do jovem negro nas instituições de ensino da cidade de Cuiabá em 1890, faz-se necessário mostrar qual era o papel desempenhado pelas cidades nesse período, bem como era a situação da cidade em estudo – Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, para podermos entender como eram pensadas e postas em prática as ideias políticas e educacionais que vigoravam em todo o país.

No século XIX a grande cidade tornava-se muito significativa, passando a ter vida própria e a ser ponto de referência e atração aos diversos tipos humanos que por ela transitavam. Segundo Bresciani (1994) é fácil reconhecer a urbe como sendo a única capaz de proporcionar, por sua heterogeneidade, a existência de vários mundos dentro de um mesmo espaço físico.

De acordo com Rizzini (2008):
A cidade propiciava, enfim, uma mistura populacional desconhecida, assustadora. Em meio à fervilhante movimentação ostentatória de riqueza, circulavam e vadiavam nas cidades tipos humanos de toda a espécie: trabalhadores pobres, vagabundos, mendigos, capoeiras, prostitutas e pivetes (RIZZINI, 2008, p. 34).

Quanto mais as cidades cresciam, mais restritos se tornavam os espaços físicos para a população, acabando por gerar, consequentemente, a alta dos aluguéis, fato que empurrou grande parte da população pobre e despossuída para as moradias coletivas (cortiços) ou para habitações que se localizavam distante da comodidade central da cidade.

A vida nos centros provocou uma brusca mudança no comportamento do homem em suas relações sociais. A cidade passou a ser um conglomerado de situações e realidades diferentes, as quais eram percebidas por todos que nela viviam. Segundo Rolnik (1998), “[…] é como se a cidade fosse um imenso quebra-cabeça, feito de peças diferenciadas, onde cada qual conhece seu lugar e se sente estrangeiro nas demais” (ROLNIK, 1988, p. 40).

Nesse contexto, a cidade estava vinculada à organização do trabalho, que por sua vez, estava relacionada diretamente com a disciplina e ordenação da população, que era controlada dentro e fora do espaço do trabalho, bem como nas instituições de ensino. O tempo natural foi abolido e imposto, em seu lugar o trabalho marcado pelo compasso das horas que agora regulavam a vida dos trabalhadores direcionando-os ao mercado produtivo e manipulador das ações humanas.

No Brasil as autoridades locais começaram a controlar e vigiar a constante presença de pessoas ociosas pelas ruas, estes indivíduos foram imediatamente classificados como vagabundos, desocupados e baderneiros. Para alguns estudiosos, essa situação foi gerada pelo aumento do custo de vida, e pela crescente exploração do homem pelo homem.

Nesse momento, as autoridades encontraram uma saída ideal para a resolução do problema, algumas crianças e jovens inseridas nesse meio, começaram a ser enviados para instituições como os Arsenais de Guerra e as Escolas de Aprendizes e Artífices, onde seriam direcionados ao aprendizado técnico e formal.

A classe dos homens livres vivia em amplo contato com os centros das cidades, onde se ocupavam de diversas profissões, tais como vendedores, engraxates, carroceiros, domésticas, prostitutas dentre outras. Essa “escória” da sociedade era composta, em sua grande maioria, de negros e mulatos. Segundo Moraes (1994), a pobreza era claramente percebida em alguns grupos sociais, que deveriam ser controlados. “[...] assim no Rio de Janeiro a pobreza era logo identificada com a cor da pele dos ex-escravos, criando na cidade uma íntima relação entre a pobreza e a população negra” (MORAES, 1994, p. 42).

Dentro desse contexto, a cidade de Cuiabá em meados do século XIX era uma cidade estruturalmente limitada tendo apenas dois pólos urbanos, a Freguesia de São Gonçalo de Pedro II (Porto) e a Freguesia da Sé (Centro), composta por poucas ruas como a do Comércio, Mundéo, Bela do Juiz, Misericórdia, Lavapés, Direita, dentre outras, onde se era capaz de identificar tipos sociais característicos de uma cidade grande. A então capital da Província de Mato Grosso possuia uma estrutura física limitada, e assim como as demais cidades brasileiras, preocupava-se com o controle dos turbulentos.

A cidade de Cuiabá era até meados do século XIX, um núcleo urbano que se desenvolveu dentro da concepção de tempo da época, ou seja, tinha a vida muito ligada à natureza e retirava dela o seu sustento. O sistema de trabalho compulsório imposto pelo capitalismo em outras regiões do país demorou um pouco para fazer parte da realidade local.

Com a chegada dos anos 70 e 80 do século XIX, os conceitos sobre trabalho, sociedade e cidade foram substituídos por outros, tornando assim, as idéias de modernização e civilidade uma constante em todo o país, inclusive na capital da Província de Matogrossense. Apesar da distância, Cuiabá compartilhava das transformações inspiradas no modelo francês desenvolvido primeiramente no Rio de Janeiro. Essa mudança pode ser comprovada pelos diversos artigos publicados nos periódicos locais:

Quem tem ocupação somente pensa no seu trabalho, não faz mal aos seus vizinhos, não murmura nem levanta falsos testemunhos, não se dá à gula, a ebriedade; não freqüenta as tavernas, nem as casas de jogos, nem os lugares de prostituição (A SITUAÇÃO, nº 315, 1873).

Segundo Siqueira (2000), as estruturas sociais da cidade de Cuiabá começaram a mudar quando os valores capitalistas passaram a ser inseridos pela elite local, que via no “modus vivendi” dos livres pobres uma ameaça constante, a partir da abolição, o negro deixou de ser caracterizado como indolente, para assumir uma figura de perigo. Sendo assim:

A alteração da paissagem de Cuiabá e sua crescente urbanização fez com que as autoridades passassem a olhar com maior rigor as comunidades cujas práticas quotidianas não se coadunavam com o perfil do cidadão brasileiro e mato-grossense, preconizado pelas elites. A cidade deveria ser a representação de seu grau de evolução e civilização e, nessa medida, os cidadãos que a compunham deveriam ter introjetados e colocados em prática esses mesmos valores. Dentre eles podemos destacar a questão do trabalho, considerado como a fonte de riqueza (SIQUEIRA, 2000, p. 75).

Dentro do processo civilizatório pensado para a cidade de Cuiabá em fins do século XIX, utilizamos as fontes documentais já citadas, para tecer um paralelo entre as ideias que eram concebidas para aquele momento transitório, onde o desejo era de se formar uma nação desenvolvida e progressista, onde a educação era um dos pilares de sustenção (influenciada pelos modelos norte-americano e europeu) e as reais condições dos jovens negros livres no campo da educação.

Para reconhecermos o papel dos jovens negros dentro do processo educacional de Cuiabá, traçamos um paralelo entre a situação desses agentes históricos e a sua inserção no campo da instrução, que de acordo com Fernandes (1978), foi limitada, não só pela falta de instrução/escolarização dos negros (já que o ensino era privilégio de poucos), mas também pela disseminação das ideias e ações racistas, que eram empregadas pelos brancos no intuito de excluir os negros de todo esse processo de criação de uma nova nação instruída e trabalhadora.

Os resultados apresentados neste trabalho, levam em conta os dados obtidos por meio da analise do Resenceamento de 1890. Esse documento estatístico foi ordenado por meio de Decreto Oficial nº 659 de 12 de Agoto de 1890, que tinha como objetivo conhecer o número de habitantes no país, bem como verificar algumas características do povo brasileiro. Assim sendo, os Resenceamentos tornaram-se pontos fundamentais de reconhecimento do governo republicano em relação ao povo que se estava governando.

Os Recenseamentos cumprem neste trabalho, o importante papel de informantes. Lá podemos encontrar dados sobre o número de pessoas que habitavam os dois distritos (Freguesia da Sé e de São Gonçalo4), o número de habitantes por casa, seu grau de parentesco ou dependência, idade, nacionalidade, religião, profissõe de cada indivíduo, defeitos físicos, e para nós o mais importante, se sabiam ler e se frequentavam escola.

A analise detalhada do Resenceamento Populacional de Cuiabá foi capaz de fornecer a identidade de alguns agentes históricos (jovens negros) que passaram a ser verificados em outros documentos históricos, com a finalidade de reconhecer a sua presença em alguma instituição de ensino público da cidade em questão. O mapeamento começou a ser feito pela contagem da população, que era classificada de acordo com a denominação racial declarada no documento. Segundo informações contidas na Instrução Geral do Resenceamento de 1890, as fichas seriam preenchidas pelos próprios moradores, cabendo ao resenceador somente a transcrição dos dados, em último caso, por incapacidade do morador, é que o funcionário preencheria a ficha.

Sendo assim, um dos pontos de grande relevância para esta pesquisa, foi em relação ao processo de classificação racial do censo. Segundo as instruções5 para a realização do resenceamento populacional em seu art. 4º, as pessoas deveriam informar se eram brancas, pretas, caboclas ou mestiças. Essa classificação era feita dentro do resenceamento cuiabano pela denominação de “raça”. Em Cuiabá denominação racial dos indivíduos era apresentada pelo auto-reconhecimento nas categorias de brancos, pardos ou pretos.

O mapeamento conduziu-nos por caminhos instigantes principalmente no que tange a diferenciação numérica em relação aos brancos, pretos e pardos. Constatamos que a população cuiabana de 1890 era em sua maioria composta por indivíduos pardos, isso levou-nos aos seguintes questionamentos: Como se deu essa auto-deniminação? Houve um reconhecido processo de branquamento entre a população local? Será que esse clareamento garantiu uma possibilidade de ascensão a esses indivíduos?

De acordo com Munanga (1999), a categoria censitária “Parda”, passou a ser utilizada por todos os mestiços. Sendo assim, “[…] em função do ideal de branqueamento, muitos mestiços claros são drenados na categoria censitária ‘Branca’, como muitos negros claros são ou podem ser contados na categoria ‘Parda’.” (p. 11)

A classificação de “Pardos” pode ser reconhecida como parte integrante do processo de branqueamento, que era um dos discursos utilizados na República em relação a construção de uma nova nação. Esse projeto nacional ficou evidente nas estruturas familiares do censo, através dele fomos capazes de perceber o processo de branqueamento sendo reproduzido por algumas famílias. Nelas os indivíduos mais novos aparecem como pardos, enquanto que os pais e membros mais velhos da família são classificados como pretos.

Ao levarmos em conta esta observação, fizemos o levantamento dos jovens brancos, pardos e pretos6, que habitavam as duas freguesias, a da Sé e a de São Gonçalo, levando em consideração os seguintes dados: idade, sabia ler, frequentava escola.

Após a analise do Resenceamento, chegamos aos dados numéricos que apontam a presença de 200 jovens negros residentes na Freguesia da Sé e 37 que habitavam a Freguesia de São Gonçalo. Desse total conseguimos encontrar 14 jovens que foram registrados como alunos que frequentavam escolas.

Em relação ao contingente de jovens brancos moradores das duas freguesias, chegou-se ao número de 441 indivíduos que habitavam a Sé, estando classificados como frequentando escolas um total de 137 jovens. Já em São Gonçalo o número de jovens brancos era de 111 indivíduos, sendo que somente 19 foram denominados como frequentadores de uma instituição de ensino.

No que tange ao grupo denominado de pardos foram constatados a existência de 658 indivíduos na Sé, estando registrados como frequentadores de escolas 75 jovens. O número encontrado na Freguesia de São Gonçalo foi de 231 indivíduos, onde 23 deles foram classificados como sabendo ler e frequentando uma escola.

Buscando explorar as informações concernentes ao Resenceamento, os jovens que habitavam as duas freguesias somavam 1678 indivíduos, sendo que na Freguesia da Sé existiam 1299 jovens (658 pardos; 441 brancos; 200 pretos). Na Freguesia de São Gonçalo o número de jovens era de 379 ( 231 pardos; 111 brancos; 37 pretos).

Com os efetivos dados em mãos, elaboramos uma tabela com os nomes dos jovens negros encontrados no Resenceamento, que foram classificados como frequentadores de escolas nos dois distritos onde foi realizado a contagem populacional.




NOME

IDADE

João Baptista da Silva Cuyabano

18

Floro da Silva Cuyabano

15

Manoel Sotero da Silva

14

Pedro Lídio da Silva Cuyabano

13

José da Costa Leite

13

Silvino Ferreira Lemos

14

João Felix

17

Ursulina Fernandes dos Reis

13

Bento José dos Santos

12

Sebastião Viegas

12

Francisco

12

Cristina de França

12

QUADRO 1- Relação nominal de jovens negros residentes na Freguesia da Sé segundo o Resenceamento de 1890. Nota: Quadro elaborado pelos autores.

Fonte: Peraro, 2003.


NOME

IDADE

João Veríssimo da Costa Filho

14

Marcellino Pantaleão de Jesus

14

QUADRO 2 – Relação nominal de jovens residentes na Freguesia de São Gonçalo segundo o Resenceamento de 1890. Nota: Quadro elaborado pelos autores.

Fonte: Peraro, 2003.


Esses dados referem-se aos estudos feitos com o Resenceamento de 1890 realizado na cidade de Cuiabá, levando em conta a existência de jovens negros entre a faixa etária de 12 anos a 207 anos, por entendermos, que o processo educacional pensado para o momento brasileiro, previa a formação de indivíduos que estavam em fase pueril e posterior.

A categoria juventude abordada neste trabalho, levou em conta as idéias defendidas por Levi e Schmitt (1996) que definem a juventude como um período de transição entre a fase infantil, marcada pela dependência e a fase adulta denominada pela autonomia nas decisões. Sendo assim em consonância com essas idéias, o trabalho foi pautado nos dados encontrados nas fontes documentais, bem como as definições legais defendidas pelo Código Civil Brasileiro do período.

Essa “época da vida” não pode ser delimitada com clareza por quantificações demográficas nem por definições de tipo jurídico, e é por isso que nos parece substancialmente inútil tentar identificar e estabelecer, como fizeram outros, limites muito nítidos (LEVI e SCHMITT, 1996, p. 8).


Para esses autores a categoria de juventude não possui uma definição estável e concreta, ela é uma construção muito mais social do que biológica, já que esse momento da vida está impregnado de valorações e de significações simbólicas, que podem ser explicadas pelo anceio de caracterizar a formação desses novos cidadãos, bem como controlá-los ao ponto de evitar que os mesmos se transformassem em problemas sociais, sendo assim, cabia ao Estado e a algumas instituições, transformar esses jovens em seres humanos de bem.

De acordo com Ariés (2006), o interesse maior pela história dos jovens surge na Europa entre fins do século XIX e início do XX, quando os estudiosos começaram a se interessar pelo que vivenciavam e pensavam este grupo, que tenderiam a ocupar os espaços deixados pelos mais velhos, o que se esperava, é que esses acabassem por trazer uma esfera de modernidade para a sociedade de maneira geral. Sendo assim, “[…] a juventude apareceu como depositária de valores novos, capazes de reavivar uma sociedade velha e esclerosada[...]” (ARIÉS, 2006, p. 14).

Qual teria sido então o papel destinado aos jovens negros, que recém saídos da condição de escravos, viam-se obrigados a inserir-se em uma sociedade de valores europeus e norte-americanos que não lembravam em nada sua realidade anterior?

Para Fernandes (1978), os negros mesmo após serem libertados continuaram carregando o estigma da cor da pele. Alguns deles adotavam atitudes dos brancos para poderem desfrutar de algumas condições. Os negros retintos foram ainda mais desprezados pela sociedade republicana, que em seus discursos até mostrava certo interesse pela condição daquele que agora era um homem livre e pobre.

O projeto educacional pensado para a nação brasileira naquele momento de transição previa o ingresso dos libertos à escola, como se pode constatar no Relatório de Instrução Pública de Mato Grosso datado de 1889, um ano após a assinatura da Lei Áurea, onde diretor da instrução Alfredo José Vieira deixa clara a necessidade de se preocupar mais com a educação pelo fato de ter ocorrido a abolição.

É também demasiadamente exiguo o subsidio destinados aos meninos pobres, principalmente agora que a população escolar tende á aumentar e é de necessidade indeclinável attender aos ingenuos e adultos libertos pela lei de 13 de maio, hoje em pleno gozo de sua liberdade sem os principios de moral e religião, usados dos vicios do captiveiro e no mais completo obscurantismo (Relatório de Instrução Pública de Mato Grosso, 1889- APMT).

O que se constatou de fato com a coleta de dados documentais no Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, foi que os discursos cumpriam a função de valorizar o novo projeto político que estava sendo implantado no Brasil, porém pouco foi feito de concreto no ano posterior, para resolver tal aspiração. Os dados encontrados acabaram evidenciando a presença tímida de poucos jovens negros em duas escolas públicas de Cuiabá no ano de 1890. De acordo com uma lista intitulada de “Resumo nominal de faltas dos alunos matriculados no Liceu Cuiabano – Maio de 1890”, somente um aluno negro estava matriculado em tal instituição. Em uma outra relação “Lista nominal e numérica dos alunos da 3ª escola do sexo masculino do 1º Distrito da Capital – Abril de 1890”, encontramos um outro aluno residente da Freguesia da Sé matriculado nessa escola.

As listagens abordadas aqui como fontes de pesquisa, mostram o nome dos alunos que estariam devidamente matriculados nessas instituições, bem como as suas posteriores faltas. Esses documentos que não podem ser interpretados como a fontes únicas e de verdade incontestável de informação, levou-nos a perceber que a presença de estudantes negros era muito inferior ao número de brancos ou pardos.

De acordo com esses dados apenas nominais nas duas listas, fizemos o cruzamento com as informações contidas no Resenceamento de 1890 e detectamos a idade dos indivíduos e sua classificação étnico-racial, que serviram de base nas discussão para a realização do trabalho. Em uma das listas encontramos ainda informações sobre quem teria sido o responsável pela matrícula desses indivíduos nas referidas instituições.

Na lista que representava o resumo nominal de faltas dos alunos matriculados no Liceu Cuiabano, datado de 9 de Maio de 1890, encontramos os seguintes fatos: 40 alunos matriculados, sendo que 20 desses eram brancos, 10 pardos e 1 negro. Os demais nomes não foram detectados no Resenceamento o que dificultou a conclusão absoluta de nossa amostragem.

Diante das informações cruzadas entre essa lista e o resenceamento, levamos em conta o papel desempenhado por essa instituição de ensino. O Liceu Cuiabano era a única instituição do ensino secundário da cidade de Cuiabá. Ele foi criado para atender as necessidades de toda o população cuiabana, porém foi escolhido pela elite local, como o lugar próprio de preparação dos jovens que prestariam exame no Rio de Janeiro. Sendo assim, essa escola passou a ser local frequentado quase que exclusivamente pelas pessoas que possuíam recursos.

Na análise da lista referente aos alunos matriculados na 3ª Escola do Sexo Masculino da Capital, observamos que o mesmo fato acontecia. O número de jovens brancos e pardos era muito superior ao de negros. Ao todo existiam 10 brancos, 8 pardos e 5 negros. Entre os negros, existia somente um jovem de 12 anos, os demais tinham idade entre 7 e 10 anos.

Com esses dados em mãos surgiu-nos uma nova inquietação: já que existiam 14 jovens negros classificados como frequentadores de instituições de ensino na capital de Mato Grosso (de acordo com o Resenceamento de 1890), onde estavam eles? Por ser esta uma pesquisa ampla que está em andamento, continuaremos perseguindo nossos agentes históricos, no intuito de encontrar sua presença nas escolas cuiabanas, cuja finalidade era instruir e moldar o novo cidadão brasileiro.

Considerações finais

Este trabalho foi parte de um árduo processo de coleta de dados, onde o que se objetivava era reconhecer a presença de jovens negros no processo educacional pensado e desenvolvido na cidade de Cuiabá no ano de 1890. A delimitação desse ano é explicada pelo fato de ser o período posterior à abolição que havia libertado os cativos, até então excluídos de qualquer direito. Esse momento também foi frutífero para a educação, pois foi o período em que eram pensadas para a nação um conjunto de transformações modernizadoras, que eram vistas como sendo capazes de conduzir o país ao tão sonhado desenvolvimento.

Conseguimos por meio das pesquisas iniciais, evidenciar a presença de jovens negros em algumas instituições de ensino de Cuiabá. O número negros encontrados por esse levantamento documental foi pequeno, porém esperado, visto que o momeno era marcado por uma transição clara entre dois modelos de governo, bem como pela consolidação do capitalismo.

Os negros que tiveram sua liberdade garantida pela assinatura da Lei Áurea, viram-se inseridos em um mundo adverso do que até então conheciam e tiveram que se adaptar sozinhos sem nenhuma ajuda oficial para se integrarem à nova realidade. Por estarmos encontrando dados referentes ao processo de inserção dos negros na educação matogrossense, levantamos uma série de questões referentes ao estudo, que serão utilizadas e comprovadas com a continuidade da proposta de trabalho adotada pelo grupo de pesquisa Educação e Memória (GEM).

A análise que realizamos não nos deixou dúvidas em relação ao processo de integração dos negros no que tange à educação, ela não foi utilizada no sentido de promover socialmente o negro ou integrá-lo ativamente em uma sociedade livre e com discurso transformador, o que se criou na verdade foram estratégias que previam a entrada lenta dos negros nesse processo construtivo e a sua continua dominação.

A vida educacional dos negros estava nesse período em questão, atrelada a um campo de descobertas e da continuidade de estratégias de dominação dos brancos sobre os negros. Pelo fato de existirem poucas produções referentes a este assuto, é de extrema importância que o tema seja intensamente explorado, para que assim possa dar voz aos que por muito séculos foram calados pelo processo de opressão imposto pelos antigos donos de escravos.

Encontrar vestígios da passagem de jovens negros em algumas instituições escolares de fins do século XIX evidencia que, apesar de terem recém saído da condição de escravos, alguns negros timidamente começaram a ser inseridos no processo de construção de uma nova nação, cujo pilar de sustentação entre outros teria sido a educação, que estava atrelada ao processo de dominação política e social dos brancos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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1 O Resenceamento Populacional de Cuiabá datado de 1890, foi transcrito e posteriormente digitalizado pela historiadora Profª Maria Adenir Peraro.

2 Essas lista nominais referem-se a relações de alunos que foram matriculados em determinadas instituições de ensino da capital, bem como apontam os responsáveis por tal atitude.

3 As listas utilizadas são do Colégio Liceu Cuiabano, que era a única instituição de ensino secundário existente em Cuiabá no período em análise e da 3ª Escola do Sexo Masculino da Capital.


4 Esses distritos correspondiam as regiões Cental e Porto da cidade de Cuiabá.

5 Em 31 de Dezembro de 1890, foram divulgadas as instruções para a realização do Segundo Resenceamento da população brasileira já no período republicano. O primeiro Resenceamento realizado no Brasil foi feito em 1872 e referia-se a contagem geral da popução brasileira.

6 A denominação “Pretos” foi utilizada no Resenceamento, por isso os dados que serão apresentados neste momento levarão em conta essa definição.

7 A delimitação dessa faixa etária de 12 a 20 anos foi definida pelos autores devido ao fato de encontrarmos dados recorrentes de pessoas com essas idades nos documentos pesquisados. A participação desses jovens pode ser presenciada na cidade de Cuiabá em situações diversa, tais como: instrução, emprego, processos crimes entre outros.






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