José Manuel Meirim


LOPES, J. Mouraz Violência associada ao desporto. Uma perspectiva jurídico-penal



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LOPES, J. Mouraz

Violência associada ao desporto. Uma perspectiva jurídico-penal


Sub Judice,nº8,Janeiro/Março,1994, pp.34-36
MEIRIM, José Manuel

A violência associada ao desporto (aproximação à legislação portuguesa)

Boletim do Ministério da Justiça, nº 389,1989,Outubro,pp. 5-40
Ética desportiva: a vertente sancionatória pública

Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 2, fascículo 1º, Janeiro-Março de 1992, pp. 85-110
A violência associada ao desporto (colectânea de textos)

Lisboa, Ministério da Educação,1994



O Conselho Nacional contra a Violência no Desporto

Painel Desportivo, Revista Trimestral do IDRAM, Ano 3, 1999, nº 9, pp.9-14

A prevenção e punição das manifestações de violência associada ao desporto no ordenamento jurídico português


Revista do Ministério Público, Ano 21, Julho- Setembro, 2000, nº 83, pp.121-156.



La prevención y sanción de las manifestaciones de violencia asociadas al deporte en el marco jurídico portugués

Revista Española de Derecho Deportivo, 12, Julio/Diciembre 1999, pp.133-163

La lutte contre Ia violence dans le sport: un príncipe constitutionnel ?

Em Sport et garanties fondamentales. Violences – Dopage, pp.127-135

Paris, 2003, Coordenação de Nathalie KORCHIA Christophe PETTITI, Co-publication I.AS.L. and I.D.H.B.P.

Trabalhos do 7º Congresso Internacional da Associação Internacional do Direito do Desporto (Paris, 30 Novembro e 1 de Dezembro de 2000)
O doping no futebol. Algumas questões.

Boletim da Ordem dos Advogados, n°22, Setembro/Outubro 2002, pp.14-16.

VIEIRA, José Eduardo Fanha


A violência associada ao desporto: as opções legislativas no contexto histórico e sociológico

Lisboa, Instituto do Desporto, 2003



Federações desportivas

CANDEIAS, Ricardo Marques

Nota ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 3 de Julho de 2003 (Federação Portuguesa de Futebol - Inscrição de jogador – Certificado internacional de jogador – Qualificação do acto de inscrição)


Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº3, Maio/Agosto 2004, pp. 491-507.
CHABERT, José Manuel

A criação de federações desportivas no direito comparado

Lisboa, Ministério da Educação e Cultura, Direcção-Geral dos Desportos

Desporto e Sociedade, Antologia de textos, nº 53,1987
As federações desportivas na legislação francesa

Lisboa, Ministério da Educação, Direcção-Geral dos Desportos

Desporto e Sociedade, Antologia de Textos, nº 71, 1987
Conceito e regime das federações multidesportivas na Lei de Bases do Sistema Desportivo

Sub Judice,nº8, Janeiro/Março,1994, pp.103-112
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL

Da constitucionalidade do Estatuto e do Regulamento da F.P.F.

Lisboa, Ministério da Educação, Direcção-Geral dos Desportos

Desporto e Sociedade, Antologia de textos, nº91,1988
MEIRIM, José Manuel

Federações desportivas - uma realidade jurídica (no confronto com o poder público)



Ludens, Ciências do Desporto, Volume 13, Julho/Dezembro1993, nºs 3/4, pp. 41-51
Federações desportivas - A sua natureza jurídica na jurisprudência

Sub Judice,nº8,Janeiro/Março,1994, pp. 101-102

publicação em Dezembro de 1995


A fiscalização da constitucionalidade dos regulamentos das federações desportivas

Revista do Ministério Público, Ano 17º, Abril/Junho, 1996, nº 66, pp. 117-130
A disciplina das federações desportivas no contencioso administrativo

Anotação


Cadernos de Justiça Administrativa, nº4, Julho/Agosto, 1997,pp. 18-23

Também publicado em Temas de Direito do Desporto, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 543-579


Les pouvoirs reglementaires publics des federations sportives. A propos d’une décision de la Cour Constitutionnelle en date du 14 décembre 1995

Revue Juridique et Economique du Sport, nº49, Dezembro de 1998, pp. 85-92

Uma bicicleta para todos


Anotação

Cadernos de Justiça Administrativa, nº17, Setembro/Outubro, 1999, pp. 3-12

Também publicado em Temas de Direito do Desporto, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 581-598


A Federação Desportiva como Sujeito Público do Sistema Desportivo

Coimbra, Coimbra Editora, 2002
Pombos públicos, pombos privados

Anotação ao Acórdão do Tribunal de Conflitos, de 9 de Julho de 2003



Cadernos de Justiça Administrativa, n.° 43, Janeiro/Fevereiro, 2004, pp. 36-40

Também publicado em Temas de Direito do Desporto, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 599-614


PEREIRA, Pedro Barros

Federações desportivas: uma realidade em movimento



Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano III, nº9, Maio/Agosto 2006, pp. 451-465

PESSANHA, Alexandra


As federações desportivas. Contributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivo.

Coimbra, Coimbra Editora, 2001.


Reflexões sobre a natureza e o regime jurídico das federações desportivas


Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, Coimbra, Coimbra Editora, 2001,Volume 2, pp. 473-514
Nota ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de Dezembro de 2002 (Federação desportiva - Tiro aos pombos – Protecção dos animais)

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº1, Setembro/Dezembro 2003, pp.119-135.
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Parecer sobre Direito Desportivo das Federações

Lisboa, Ministério da Educação e Cultura, Direcção-Geral dos Desportos Desporto e Sociedade, Antologia de textos, nº 32, 1986.


RAPOSO, Mário Mota

As federações desportivas. O Estatuto de utilidade pública desportiva: atribuição, suspensão e cancelamento.

Lisboa, Instituto do Desporto de Portugal, 2003.


Justiça desportiva

BAPTISTA, Albino Mendes


O TAS e as garantias de imparcialidade e de independência dos árbitros

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº5, Janeiro/Abril 2005, pp.193-199.

Também publicado em Estudos sobre o contrato de trabalho desportivo

Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 169-175


CARVALHO, Maria João Brazão de




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