José Manuel Meirim



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Razões de ordem técnica e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo


Anotação, Prontuário de Direito do Trabalho, Centro de Estudos Judiciários, 2001, Actualização nº61, pp. 135-141.

Breve apontamento sobre as Cláusulas de Rescisão


Revista do Ministério Público, Ano 23º, nº 91, Julho/Setembro 2002, pp.141-147

Pressupostos da desvinculação desportiva do jogador

Lusíada, Direito, II Série, nº1, Janeiro-Junho 2003, pp. 11-32




Grupo normal de trabalho, equipas “B” e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raul Ventura, Volume II, Direito Comercial – Direito do Trabalho- Vária, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003, pp. 819-832
Direito Laboral Desportivo – Estudos

Volume I, Lisboa, Quid Juris, 2003



Breve notas sobre o princípio do tratamento mais favorável na relação laboral desportiva


Revista Brasileira de Direito Desportivo, nº3, primeiro semestre de 2003, pp.9-15.
Nota ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 5 de Dezembro de 2002 (Anulação de decisão da Comissão Arbitral Paritária – Tribunal competente)

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº1, Setembro/Dezembro 2003, pp.137-158.

Também publicado em Estudos sobre o contrato de trabalho desportivo

Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 159-168
Cedência temporária de praticantes desportivos

Estudos de Direito de Trabalho em Homenagem ao Professor Manuel Alonso Orea

Coimbra, 2004

Também publicado em Estudos sobre o contrato de trabalho desportivo

Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 95- 138


Equipas “B”, cedência temporária e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo.
I Congresso de Direito do Desporto. Estoril –Outubro de 2004

Memórias

Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa

Coimbra, Almedina, 2005, pp.219-229.

Também publicado em Estudos sobre o contrato de trabalho desportivo

Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 139- 149
Estudos sobre o contrato de trabalho desportivo

Coimbra, Coimbra Editora, 2006


Especificidades do contrato de trabalho desportivo e pacto de opção

Estudos sobre o contrato de trabalho desportivo

Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp.15-67.


O período experimental no contrato de trabalho desportivo. Considerações a propósito do “Caso Miguel”

Estudos sobre o contrato de trabalho desportivo

Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp.69-94


“Caso Fehér”. Um voto de vencido

Estudos sobre o contrato de trabalho desportivo

Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 151-158




BESSA, Teresa

A liberdade de trabalho no contrato de trabalho dos praticantes desportivos

XX Aniversário do Provedor de Justiça, Estudos


Lisboa, Provedoria de Justiça, 1995, pp.11-18.

LEITE, Jorge


Liberdade de trabalho e transferência de futebolistas profissionais

Questões Laborais, Ano III,1996, nº7, pp. 72-94

Em co-autoria



MARTINS, João Zenha


O novo Código do Trabalho e os “contratos de trabalho em regime especial”: pistas para o enquadramento do contrato de trabalho desportivo

Revista do Ministério Público, Ano 24º, nº 95, Jul/Set 2003, pp. 31-71
A inscrição do montante da retribuição no contrato de trabalho desportivo e a sua fixação judicial

Sub judice, nº27, Janeiro-Março, pp.99-116

MEIRIM, José Manuel

Contratos paralelos dos praticantes desportivos profissionais

Anotação


Revista do Ministério Público, Ano 18º, Julho-Setembro,1997, nº 71, pp.139-163

MESQUITA, M. Henrique


Liberdade de trabalho e transferência de futebolistas profissionais

Questões Laborais, Ano III,1996, nº7, pp. 72-94


Em co-autoria

MONTEIRO, António Pinto

Sobre as “cláusulas de rescisão” dos jogadores de futebol


Revista de Legislação e de Jurisprudência

Ano 135º, nº 3934, Setembro-Outubro de 2005, pp. 5-26
SEIXAS, José Luís Pereira

Ocupação efectiva e trabalhador desportivo



Revista de Direito e de Estudos Sociais, Volume XLV, Tomo 1,2 e 3, Jan-Set. 2004, pp. 157-185.

VIEIRA, José Eduardo Fanha


O contrato de trabalho desportivo. Colectânea de legislação e regulamentação

Lisboa, CEFD, 2002.



Compilações de legislação

ALBUQUERQUE, Nuno


Desporto. Legislação

Porto, Porto Editora, 2002



BARBOSA, Nuno e COSTA, Ricardo


Em co-autoria

Leis do Desporto

Coimbra, Almedina, 2003


CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

Direito Desportivo - Legislação aplicada ao desporto

Serviços Municipais do Desporto, 1992



MADUREIRA, António Bernardino Peixoto e TEIXEIRA, Luís César Rodrigues


Em co-autoria

Futebol. Guia Jurídico, Coimbra, Almedina, 2001
MEIRIM, José Manuel

Leis do Sistema Desportivo

Lisboa, Aequitas/Editorial Notícias,1993


Colectânea de Legislação do Desporto

Coimbra, Coimbra Editora, 1997



Legislação do Desporto

Coimbra, Coimbra Editora , 2ª edição, 2000

Legislação do Desporto

Coimbra, Coimbra Editora , 3ª edição, 2002
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO

Código do Desporto

Lisboa, Centro de Estudos e Formação Desportiva, Novembro de 1997.

CD-rom actualizado a Dezembro de 2004.

Ética desportiva
CARVALHO, Ana Celeste

O contributo das organizações nacionais e internacionais na promoção da ética desportiva e do fair-play. A importância da educação para a ética – O olimpismo



O Desporto e o Direito, prevenir, disciplinar, punir

Lisboa, Livros Horizonte, 2001, pp. 13-4.



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