José Manuel Meirim



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BARBOSA, Nuno

Morrer da cura: a aplicação do art. 35º CSC à SAD


Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano II, nº4, Setembro/Dezembro 2004, pp.9-25.
Reviravolta no artº 35º do Código das Sociedades Comerciais

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano II, nº6, Maio/Agosto 2005, pp. 369- 372.

CANDEIAS, Ricardo Jorge Marques


Personalização de equipa e transformação de clube em sociedade anónima desportiva (Contributo para um estudo das sociedades desportivas)

Coimbra, Coimbra Editora, 2000


Responsabilidades das sociedades anónimas desportivas

Boletim da Ordem dos Advogados, nº26, Mai.Jun. 2003, pp. 38-39.
Equipa na Sociedade Anónima Desportiva

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº2, Janeiro/Abril 2004, pp.225-250.
CARDOSO, Fernando Almeida

Transformação dos clubes em sociedades anónimas desportivas

Viseu, Edições IPAM, 2004



CASTRO, Paula e Sousa, Marta


Sociedades Desportivas - Uma análise crítica

Um contributo para um debate indispensável

Volume I, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, 1997



Sociedades Desportivas - Uma análise crítica

Um contributo para um debate indispensável- Contexto europeu

Volume II, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, 1998


CHABERT, José Manuel

As sociedades desportivas



Revista Jurídica, nº22, Março 1998, pp.451-468
COSTA, Ricardo

Clubes desportivos e sociedades desportivas: primeiras reflexões na entrada em jogo da nova Lei de Bases do Desporto



Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº2, Janeiro/Abril 2004, pp.303-321.
Nota ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 620/04, de 20 de Outubro de 2004 (Direito dos credores privados de clube fundador de sociedade anónima desportiva – Apreensão judicial de acções – Princípio da igualdade)

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº5, Janeiro/Abril 2005, pp.225-262.
A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportia
I Congresso de Direito do Desporto. Estoril –Outubro de 2004

Memórias

Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa

Coimbra, Almedina, 2005, pp.132-174.
Nota ao Acórdão do Tribunal Arbitral do Basquetebol , Processo nº1/2004 (Responsabilidade da Liga dos Clubes de Basquetebol pelo pagamento de remunerações devidas por clube a treinador de basquetebol – Interpretação do artigo 40º do Decreto-Lei nº 67/97, de 3 de Abril (RJSD)

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano III, nº7, Setembro/Dezembro 2005, pp.113-132.
O regime jurídico das sociedades desportivas e a reforma societária

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano III, nº9, Maio/Agosto 2006, pp.495-497
MACHADO, Tiago Fonseca

Sociedades Desportivas no Uruguai



Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano II, nº4, Setembro/Dezembro 2004, pp.121-131.
MADALENO, Fernando

As sociedades desportivas- Análise crítica da lei e do seu impacto na vida dos clubes desportivos

Queluz, Edições Chambel,1997


MEIRIM, José Manuel

Regime Jurídico das Sociedades Desportivas - Anotado

Coimbra, Coimbra Editora, 1999


Transferência dos contratos de trabalho desportivo do clube fundador para a sociedade desportiva

(Parecer)

Temas de Direito do Desporto, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 323-344
MORAIS, ANTÓNO MANUEL

Sociedades anónimas deportivas. Derecho comparado

Lisboa, Hugin, 2001


PEREIRA, Antónia

O direito aos lucros nas sociedades desportivas

Quid Juris, 2003


O direito aos lucros nas sociedades desportivas

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº1, Setembro/Dezembro 2003, pp.79-82.
Identidade causal entre sociedade desportiva e clube desportivo?

Revista Brasileira de Direito Desportivo, nº4, 2º Semestre 2003, pp.7-10.
Sociedade desportiva, Sociedade comercial?

Revista Brasileira de Direito Desportivo, nº5, 1º Semestre 2004, pp.44-53.

Questões criminais
ALBUQUERQUE, Nuno

Nota à Sentença do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga, de 20 de Outubro de 2004 (Violência associada ao desporto –Crime de resistência e de coacção sobre funcionário – Agente da PSP – Cumprimento de regras de conduta)



Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº5, Janeiro/Abril 2005, pp.263-279.

ALMEIDA, Teresa

Violência associada ao desporto —As normas tipificadoras de ilícitos penais


Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano II, nº4, Setembro/Dezembro 2004, pp.37-45.
ANDRADE, Manuel da Costa

As lesões corporais (e a morte) no desporto


no Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias

Coimbra, Coimbra Editora 2003, pp.675-720



FERNANDES, Arnaldo Constantino


Responsabilidade civil e responsabilidade criminal em matéria de desporto

Revista da Ordem dos Advogados, 1945, Ano5, 1º e 2º trimestres, pp. 197-217.
GASPAR, António Henriques

A corrupção no fenómeno desportivo



Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano I, fascículo 1º, Janeiro-Março 1991, pp. 133-135

GONÇALVES, Jorge Baptista


Os crimes na lei sobre a prevenção e punição da violência associada ao desporto (Algumas considerações)
I Congresso de Direito do Desporto. Estoril –Outubro de 2004

Memórias

Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa

Coimbra, Almedina, 2005, pp.98-121.
MEIRIM, José Manuel

Corrupção no fenómeno desportivo

Anotação

Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 8, fascículo 1º, Janeiro-Março de 1998, pp. 127-131

MESTRE, Alexandre Miguel

Causas de exclusão da ilicitude penal nas actividades desportivas



Revista Jurídica, nº22, Março 1998, pp.495- 515

MORGADO, Maria José


Corrupção e desporto
I Congresso de Direito do Desporto. Estoril –Outubro de 2004

Memórias

Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa

Coimbra, Almedina, 2005, pp.87-96.

PALMA, Maria Fernanda



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