Joaquim canuto mendes de almeida – “princípios fundamentais do processo penal”



Baixar 91,49 Kb.
Encontro12.09.2017
Tamanho91,49 Kb.






BIBLIOGRAFIA DE J. CANUTO MENDES DE ALMEIDA

Desnecessário figura-se demonstrar a manifesta carên­cia de levantamentos bibliográficos. Os pesquisadores em direito, no Brasil, encontram raros trabalhos, de tal ordem, que lhes encurtem o caminho a afrontar. Pareceu-nos, assim, servir ao processo penal e civil, fazendo estampar, neste ensejo, o elenco de escritos de Canuto Mendes, o qual há de fornecer também, em certa medida, o debuxo da personalidade multifacerada do insigne professor.


Lamentamos o surgir, ainda, a bibliografia incompleta, no tocante a artigos de jornais e revistas e agradecemos quaisquer críticas e sugestões, que possam contribuir, para melhorar este levantamento bibliográfico, em eventual repu­blicação.
Anotamos, por derradeiro, o auxílio, que nos prestou, na observância da boa técnica, a bibliotecária do Departamento da Universidade Processual, da Faculdade de Direito da Universi­dade de São Paulo, Renata Celli.

Artigos de Jornais:


  1. ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de – A ação penal do Ministério Público. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 11 de fev. 1973; 18 de fev. 1973; 4 de dez. 1973.




  1. __________ - A agricultura e o PTB. Jornal Trabalhista, São Paulo, 22 de nov. 1946.

3. ___________ - Ainda o lema do PTB. Jornal Trabalhista, São Paulo, 23 de out. 1946.


4. ___________ - A autonomia dos estados federados brasileiros não precede a constituição política do Brasil, mas dela deriva como conveniência nacional. Folha da Noite, São Paulo, 7 jun. 1946.
5. ___________ - Brasil, estado único. Jornal Trabalhista, São Paulo, 13 nov. 1946.
6. ___________ - Brasil, região devastada. Jornal Trabalhista, São Paulo, 13 nov. 1946.
7. __________ - A campanha do PTB. Jornal Trabalhista, São Paulo, 12 nov. 1946.
8. ___________ - Os candidatos do PTB. Jornal Trabalhista, São Paulo, 26 out. 1946.
9. __________ - Classificação sistemática de procedimentos criminais ordinários. Folha da Manhã, Rio de Janeiro, 11 jul. 1941.

10. __________ - O comício de Botucatu. Jornal Trabalhista, São Paulo, 8 out. 1946.


11. __________ - continuação... Jornal Trabalhista, São Paulo, 29 out. 1946.
12. __________ - Crise de confiança. Jornal Trabalhista, São Paulo, 5 out. 1946.
13. __________ - O decálogo de Getúlio Vargas. Jornal Trabalhista, São Paulo, 14 nov. 1946.
14. __________ - Democracia de "partido único". Jornal Trabalhista, São Paulo, 24 out. 1946.
15. __________ - Descentralização do estado. Jornal Trabalhista, São Paulo, 9 out. 1946.
16. ___________ - O direito de defesa: no inquérito policial. O Estado de São Paulo, São Paulo, 19 jul. 1957; 21 jul. 1957.
17. ___________- O direito social e a proteção ao trabalhador. Jornal Trabalhista, São Paulo, 27 out. 1946
18. ___________ - O espírito das leis trabalhistas. Jornal Trabalhista, São Paulo, 30 nov. 1946.
19. ___________ - Os estudantes, Truman e o PTB. Jornal Trabalhista, São Paulo, 25 out. 1946.
20. ___________ - Evolução do trabalhismo brasileiro. Jornal Trabalhista, São Paulo, 10 out. 1946.
21. ___________ - O exército trabalhista. Jornal Trabalhista, São Paulo, 6 out. 1946.
22. ___________ - Existe o direito de ação? O Estado de São Paulo, São Paulo, 18 mar. 1973; 8 abr. 1973.
23. ___________ - Ferro e petróleo. Jornal Trabalhista, São Paulo, 17 out. 1946.
24. ___________ - Fidelidade ao trabalhismo. Jornal Trabalhista, São Paulo, 30 out. 1946.
25. ___________ - Forças armadas e trabalhismo. Jornal Trabalhista, São Paulo, 9 novo 1946.
26. ___________ - As fundações e os abusos de autoridade. Diário de São Paulo, São Paulo, 26 jan. 1960.
27. ___________ - Getúlio Vargas, síntese de um programa. Jornal Trabalhista, São Paulo, 21 nov. 1946.
28. ___________ - O grande eleitor. Jornal Trabalhista, São Paulo, 8 nov. 1946.
29. ___________ - Harmonia partidária. Jornal Trabalhista, São Paulo, 19 out. 1946.
30. ___________ - “Idéias avançadas” versus “salvação nacional” ... Jornal Trabalhista, São Paulo, 19 nov. 1946.
31. ___________ - Inconstitucionalidade de processos milita­res. Diário de São Paulo, São Paulo, 15 ago. 1964.
32. ___________ - Intervencionismo socializante. Jornal Tra­balhista, São Paulo. 31 out. 1946.
33. ___________ - Investigações sumárias e prisões ilegais.Diário de São Paulo, São Paulo, 22 ago. 1964.
34. ___________ - Jurisdição militar sobre civis. Diário de São Paulo, São Paulo, 19 ago. 1964.
35. ___________ - Justa causa no processo penal. O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 maio 1973; 27 maio 1973.
36. ___________ - Laski a liberdade e o PTB. Jornal Trabalhista, São Paulo, 20 nov. 1946.
37. ___________ - O lema do PTB. Jornal Trabalhista, São Paulo, 22 out. 1946.
38. ___________ - Liberdade e igualdade. Jornal Trabalhista, São Paulo, 7 nov. 1946.
39. ___________ - Miragem e boato... Jornal Trabalhista, São Paulo, 20 out. 1946.
40. ___________ - O monopólio das virtudes cívicas. Jornal Trabalhista, São Paulo, 15 out. 1946.
41. ___________ - “Não sou chefe de partido...”. Diário de São Paulo, São Paulo, 18 mar. 1949.
42. ___________ - Nomes e idéias. Jornal Trabalhista, São Paulo, 2 out. 1946. .
43. ___________ - "Palhaços". Jornal Trabalhista, São Paulo, 13 nov. 1946.
44. ___________ - Pão e teto. Jornal Trabalhista, São Paulo, 16 out. 1946.
45. ___________ - O povo e o senador Vargas. Jornal Trabalhista, São Paulo, 4 dez. 1946.
46. ___________ - Prisão e liberdade dos pobres. Jornal Tra­balhista, São Paulo, 11 out. 1946.
47. ___________ - Programas e rótulos. Jornal Trabalhista, São Paulo, 13 out. 1946.
48. ___________ - Recortes de doutrina. Jornal Trabalhista, São Paulo, 17 nov. 1946.
49. ___________ - Redenção. Jornal Trabalhista, São Paulo, 10 nov. 1946.
50. ___________ - A resposta do PTB. Jornal Trabalhista, São Paulo, 13 out. 1946.
51. ___________ - O sino de Belém. Jornal Trabalhista, São Paulo, 23 nov. 1946.
52. ___________ - Síntese do trabalhismo. Jornal Trabalhis­ta, São Paulo, 13 out. 1946.
53. ___________ - Trabalhadores agrícolas. Jornal Traba­lhista, São Paulo, 3 novo 1946.
54. ___________ - Trabalhadores e "trabalhadores". Jornal Trabalhista, São Paulo, 5 nov. 1946.
55. ___________ - O tubarão e as sardinhas... Jornal Tra­balhista, São Paulo, 4 out. 1946.
56. ___________ - União latina. Jornal Trabalhista, São Paulo, 6 nov. 1946.
57. ___________ - Unidade Nacional. Jornal Trabalhista, São Paulo, 3 out. 1946.
58. ___________ - A unidade do PTB. Jornal Trabalhista, São Paulo, 18 out. 1946.

59. ___________ - Viola de rijo princípio constitucional dando à minoria o direito da maioria; Projeto Caiado de Godoi. Diário de São Paulo, São Paulo, 30 jun. 1950.


Artigos de revistas
1. ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de – Ação penal. Revista Forense, Rio de Janeiro, pp 91-321, 1942.
2.________ - Ação Privada no processo penal. Revista Forense, Rio de Janeiro, pp 107- 161, 1946.
3.________ - Acción penal. Revista Jurídica Argentina La Ley, Buenos Aires, 29; 995, 1943.

4.________ - Ainda o direito de defesa no inquérito policial. Revista dos Tribunais, São Paulo, 272, pp 7-22, jun. 1958.


5_________ - ____________. Revista Forense, Rio de Janeiro, 178, 445, 1958.
6.________ - Atividade policial criminal. Arquivos da Policia Civil, São Paulo, 6: 63-8, 1943.

7. ________- Compatibilidade do “sursis”com a condenação que não passou em julgado. Revista Judiciária, São Paulo, 11 (41); 105, jan. 1939.


8. ________ - O conceito de igualdade. Arquivos do Instituto de Direito Social, São Paulo, 4: 104, 1940.

9. ________ - Controvérsia acerca da supressão da ação privada. Arquivos da Polícia Civil, São Paulo, 10: 137-58, 1945.


10. ________ - Desconto de cheque sem fundo, comentário, Revista Judiciária, São Paulo, 2 (6); 149, fev. 1936.
11. ________ - O direito de defesa no inquérito policial. Revista dos Tribunais, São Paulo, 271: 31-8, maio 1958.
12. _________- Revista da Faculdade de Direito,São Paulo, 52: 80-115, 1957.
13. _________ - Revista Forense, Rio de Janeiro.173: 26-40, 1957.
14. _________ - Diretrizes do processo no Código Penal. Revista Forense, Rio de Janeiro, 9.1: 22, 1943.
15. _________ - Efeitos internacionais da sentença penal. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 36: 183-91, 1941. Prova escrita de concurso.
16. _________ - Estudio comparativo entre la oralidad civil y penal. Revista Jurídica Argentina La Ley, Buenos Aires, 28: 1165, 1942.
17. _________ - Estudo comparativo da oralidade civil e da oralidade penal. Revista Forense, Rio de Janeiro, 89: 611, 1942.
18. _________ - Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 36: 148-59, 1941.
19. _________ - Estudos sobre o inquérito policial. Arqui­vos da Polícia Civil, São Paulo, 1: 219, 1941.

20. _________ - Revista Forense, Rio de Janeiro, 88: 281, 1941.


21._________ - Execução criminal. Forense,Rio de Janeiro, 99: 817, 1944.
22. ________ - A fiança nos processos policiais. Justitia, São Paulo, 1 (2): 51, 1939-40.
23. ________ - O foro geral, comarca, em primeira instân­cia; distrito de apelação, em segunda instância; o território nacional, em terceira instância. Os foros especiais. Justitia, São Paulo, 20: 44-58, jan./mar. 1958.
24. ­­­­________ - Fragmento de história dos cargos e fun­ções policiais, no Brasil; época ultramarina. Arquivos da Polícia Civil, São Paulo, 4: 205, 1942.
25. ________ - Funções públicas. Revista dos Tribunais, São Paulo, 124: 431, mar. 1940.
26. ________ - Inconstitucionalidade da pretendida insti­tuição da pena de prisão, para os casos de sonegação de impostos. Revista Fiscal e de Legislação da Fazen­da, Rio de Janeiro, 8: 71-80, maio 1963.
27. ________ - A individualização da pena e o direito judiciârio. Revista. Forense, Rio de Janeiro, 90: 332, 1942.
28. ________ - Das inovações do Anteprojeto de Código de Processo Penal. Arquivos do Ministério da Justiça, Rio de Janeiro, 116: 3-38, dez. 1970.
29. ________ - Os interesses da segurança pública, a liberdade individual e suas respectivas garantias no direito brasileiro. Arquivos da Polícia Civil, São Paulo, 11; 283-93, 1946. .
30. ________ - Leis do júri de São Paulo. Revista Judiciá­ria, .São Paulo, 1 (1): 38, set. 1935.
31. ________ - Ligeiras reflexões sobre o direito de defe­sa. Arquivos da Polícia Civil, São Paulo, 13: 29-34, 1947.
32. ________ - Os pactos dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 50: 117-30, 1955.
33. ________ - _____________ - Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 51: 203-26, 1956.
34. _________ - A prescripção da acção penal e a retroati­vidade da sentença. Revista Judiciária, São Paulo, 9 (34): 133, jun. 1938.
35. ________ - _____________ - Revista Judiciária, São Paulo, 9 (35): 303, jul. 1938.
36_________ - O princípio da verdade real. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 52: 116-38; 1957.
37. ________ - Princípios constitucionais da coação pro­cessual. Revista Forense, Rio de Janeiro, 84: 576, 1940.
38. ________ -______________ - Revista da.Faculdade de Direito, São Paulo, 35: 656-66, 1939.
39. ________ - Procedimento fiscal de autolançamento e sua homologação. Revista de Direito Público, São Paulo, 6: 187-93, out./dez. 1968.
40. ________ - O processo criminal e o grande júri na Inglaterra. Revista Forense, Rio de Janeiro, 87: 797, 1941.
41. ________ - Os processos policiaes nas leis do Império. Revista Judiciária, São Paulo, 9 (36): 393, ago. 1938.
42. ________ - Proposta de reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal, que submeteu à considera­ção do Ministério da Justiça. Revista Forense, Rio de Janeiro, 107: 162, 1946.
43. ________ -.A retroatividade da sentença no cálculo da prescrição penal. Revista dos Tribunais, São Paulo, 294: 7-20, abr. 1960.
44. ________ - Sursis, renovação de pedido, se admissível, prazo para interposição de recurso, crime de ímpeto. benefício concedido. Revista dos Tribunais, São Paulo, 129: 516, jan. 1941.
45. ________ - Uma carta de seguro, em São Paulo con­cedida em 1872. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 35: 105-1701939.
Conferências
1. ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de - Da ação penal. In: CICLO de conferências sobre o Anteprojeto do Código Penal Brasileiro... São. Paulo, Imprensa Ofi­cial, 1965, p. 395-405.
2. ________ - Ação penal e o Ministério Público. In: CICLO de palestras sobre o Anteprojeto do Código de Processo Penal. São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo, 1971, pp. 36-74.
3. ________ - A ação penal no novo Código Penal. In: O NOVO Código Penal. São Paulo, Imprensa Oficial, 1: 171-82, 1942
4. ________ - O direito judiciário e a individualização da pena. In: O NOVO Código Penal. São Paulo, Imprensa Oficial, 1: 111-24, 1942.
5. ________ - Diretrizes do processo no Código Penal. In: O NOVO Código Penal. São Paulo', Imprensa Oficial, 2: 135-47, 1942.
6. ________ - Da execução. In: ANAIS do 1.° .Congresso Nacional do Ministério Público, São Paulo, 8: 289, 1942.
7. ________ - Palestra sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil. In: BOLETIM semanal do Rotary Club de São Paulo, São Paulo, 17(800), 22 ago. 1947.
8. ________ - Princípios fundamentais do processo penal no Anteprojeto. São Paulo, Imprensa Oficial, 1966. Conferência no Instituto Latino Americano de Criminologia.
Discursos
1. ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de - Ataliba No­gueira, professor emérito. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 68 (1): 13-43, 1973.
2. _________ - Discurso de agradecimento por ocasião da posse na cáthedra de Direito Judiciário Penal. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 35: 406-7, 1939.
3. _________ - Discurso de saudação ao Prof. José Carlos de Ataliba Nogueira. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 35: 558-59, 1939. .
4.__________ - Discurso de saudação ao Prof. Honorário Dr. Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 62 (2): 381:'92, 1967.

5. _________ - Discurso em homenagem ao Prof. Miguel Reale; em virtude da sua nomeação para a cátedra de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da USP. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1942.


6. _________ - Saudação a Getúlio Vargas; 19 de abril de 1950. ( s.1., s. ed., 1950), 7 p.
Livros
1. ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de - Ação penal; análises e confrontos. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1938. 237 p. Tese (cát. dr. proc. penal) ­- Fac. Dir. USP.
2. _________ - Os administradores das capelas e os admi­nistradores das funções. São Paulo, s. ed., 1960.
3. _________ - Cinema contra cinema; bases gerais para um esboço de organização do cinema educativo no Brasil. São Paulo, Ed. Nacional, 1931.
4. _________ - A contrariedade na instrução criminal. São Paulo, s. ed., 1937. 225 p. Tese (livre-doc. dir. proc. penal) - Fac. Dir. USP.
5. __________- " et alii - História do povo brasileiro. São Paulo, J. Quadros Ed., 1967. 6 v.
6. __________ - A liberdade jurídica no direito e no pro­cesso. ln: ESTUDOS Jurídicos em homenagem a Vicente Ráo. São Paulo, Ed. Resenha Universitária, 1976. p. 289-98. .
7. __________ - Os pactos dos direitos humanos. São Paulo, Saraiva, 1955. 32 p.
8.__________ - Princípios fundamentais do processo pe­nal. Pref. Mário Masagão. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1973. xxvi + 272 p.
9. __________ - Processo penal, ação e jurisdição. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1975. 289 p.
Pareceres
1. ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de – A despronúncia e a responsabilidade civil. Revista de Jurisprudência Brasileira, Rio de Janeiro, 54: 242, 1942.
2._________ - Falência. Revista dos Tribunais, São Paulo, 177: 35, jan. 1949.
3. _________- Falência decretada apesar de depósito judicial. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1948.pp. 69-73. .
4. _________ - Mandado de segurança. Revista dos Tri­bunais, São Paulo, 177: 35, jan. 1949.
5. _________ - Penhor. Revista dos Tribunais, São Paulo, 167: 447, maio 1947.
6. _________ - A Presidência do Congresso Nacional na Constituição de 1967; quais são as funções do Vice­-Presidente da República, segundo a Constituição de 1967. I s.n.t. I .
7. _________ - et alii - Prevaricação. Revista dos Tribu­nais, São Paulo, 124: 431, mar. 1940.
8. _________- _________ - Retrovenda, se é permitida sua estipulação tratando-se de bens móveis, inteligência do art. 1.140 do Código Civil, Revista dos Tribunais, São Paulo, 167:447, maio 1947.
Prefácios
1. CERNICCHIARO, Luiz Vicente - Dicionário de direito penal. Pref. Joaquim Canuto Mendes de Almeida., São Paulo, Bushatsky, Brasília, EUB. ,1974, LV + 527 p.
2. TUCCI, Rogério Lauria - Direito Intertemporal e a nova codificação processual penal. Pref. Joaquim Ca­nuto Mendes de Almeida, São Paulo, Bushatsky, xxvi + 162 p.
Trabalhos Forenses
1. ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de, et alii - Contribuinte esbulhada, por omissão fiscal. São Paulo; Ed. Revista dos Tribunais, 1968. 57 p.
2._________- ________ - Falsa atribuição de privilégio; ação repara­tória do dano. São Paulo, Ed. Revista dos 'l'ribunais, 1950. ­
3. _______ -________ - Falsidade parcial de papel particular; ape­lação crime no. 1.451 de Rio Preto. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1939. .
4. _______ - ________ - Imaginação e arbítrio acusatório. São Paulo, Tribunal de Justiça, 1956.
5. _______ - ________ - O Juízo da Provedoria não é competente."ratione personae" quanto às funções. São Paulo Is.ed.1 1960.
6.________ -________ - Relação de direito penal, transformada ilegalmente em relação de direito administrativo, para, com indébita dispensa de processo. penal, decretar-se descabida prisão administrativa de indiciandos. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1969. 28 p.
7. ________- ________ - Um ensaio de Ditadura Judiciária? São Paulo, s.ed.,1947.


Artigos sobre o Autor e sua Obra

1. ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de - Dados bio­gráficos. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, 35: 405-7, 1939


2. ________ - ________ - Revista da Faculdade de Direito,São Paulo, 59: 7-8, 1963.
3. DIAS, Astor Guimarães - Joaquim Canuto Mendes de Almeida. In: ____ - ____ Introdução à história do Ministério Público. Justitia, São Paulo, 52: 32-4, 1966.
4. HOMENAGEM ao Prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida; os discursos. Revista Judiciária, São Paulo, 30/31: 219, fev./mar. 1938.
5. PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes.- Ainda o direito de ação. Ciência Penal, São Paulo, Bushatsky, 3:429-35, 1974.
6. _______- _______ - Joaquim Canuto Mendes de Almeida; Princípios fundamentais. do Processo Penal. Ciência Penal. São Paulo, Bushatsky, 2: 282-3, 1974.
7. TUCCI, Rogério Lauria - Apresentação no livro Proces­so penal, ação e jurisdição de Canuto Mendes de Almeida. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1975. p. vii + xi.







©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal