Jean bodin e a soberania



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MAQUIALVEL

“Os fins justificam os meios”

“Homens ofendem por medo ou por ódio”

“Um príncipe sábio deve observar modos similares e nunca, em tempo de paz, ficar ocioso”


A história da humanidade é marcada por grandes acontecimentos frutos da evolução do pensamento humano, numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado, e todas elas contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. O problema é dos mais difíceis, porquanto a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Basta ter em vista que o homem apareceu na face da terra há cem mil anos, pelo menos, enquanto os mais antigos elementos históricos de que dispomos remontam apenas há seis mil anos.

O poder do governo sempre precisou de crenças ou doutrinas que o justificassem, tanto para legitimar o comando quanto para legitimar a obediência.

A princípio, o poder do governo em nome e sob a influência dos Deuses, contando assim, com uma justificação natural, aceitável pela simples crença religiosa. Mas, havia necessidade de uma firme justificação doutrinária do poder, que foi se tornando cada vez mais imperiosa, até apresentar-se como problema crucial da ciência política, neste contexto refletem o pensamento político dominante nas diversas fases da evolução humana, nestes períodos de transição vários filósofos procuraram explicar a derivação do Estado conceituando como poder: sobrenatural (estado divino); da Lei ou da razão (Estado humano) e da história ou da evolução (Estado Social).

Essas diversas doutrinas assinalam a marcha da evolução estatal no tempo da Antigüidade remota à atualidade, ou seja, a partir do Estado fundado no direito divino, entendido como expressão sobrenatural da vontade de Deus, ao Estado moderno, entendido como expressão concreta da vontade coletiva.

Em meados da Idade Moderna encontramos a raiz do pensamento absolutista sob a tese de dois brilhantes pensadores, que por sua vez se destacaram no campo das ciências políticas, são eles Nicolau Maquiavel e Jean Bodin. Ambos sustentaram doutrinas que justificaram o espírito do absolutismo segundo uma filosofia natural, em uma época em que os homens olhavam para a Antigüidade por prazer estético, eles mostraram que dessa mesma fonte poderia ser retirada lições em história, política e acima de tudo moral. O primeiro, filósofo e político, destacou-se como um dos mais originais pensadores do Renascimento, para ele a política era conquistar e manter o poder da ordem e da autoridade, o segundo, jurista e teórico do absolutismo foi o inventor do principio de separação entre o estado e o governo.

Diferentemente dos teólogos que partiam da Bíblia e do Direito Romano para formular teorias políticas, e diferentemente dos contemporâneos renascentistas, que partiam das obras dos filósofos clássicos para construir suas teorias políticas, Maquiavel parte da experiência real de seu tempo.


Niccolò Di Bernardo Machievelli, nasceu em Florença, Toscana, a 3 de maio de 1469 e morreu na mesma cidade a 21 de junho de 1527 aos 58 anos. Maquiavel aos 12 anos já escrevia no melhor estilo em latim. Foi um dos pensadores mais originais do renascimento.



Principais Obras

Os discursos sobre a primeira década de Tito Lívio; O príncipe; A história da Florença


Foi diplomata e conselheiro dos governantes de Florença, viu as lutas européias de centralização monárquica (França, Inglaterra, Espanha e Portugal) e via a ascensão da burguesia comercial das grandes cidades e sobretudo viu a fragmentação da Itália, dividida em reinos, ducados, repúblicas e igreja. A compreensão dessas experiências históricas e a interpretação do sentido delas o conduziram à idéia de que uma nova concepção da sociedade e da política tornaram-se necessária, sobretudo para a Itália e para a Florença. Tinha uma preocupação com a franqueza militar e política da Itália, e desejava ver um governante forte que unificasse o país e expulsasse os invasores estrangeiros que estavam devastando a Itália. Por um lado, Maquiavel era defensor de táticas severas e cínicas, por outro, ele era um patriota idealista.

Com o livro O Príncipe, Maquiavel funda o pensamento político moderno, porque busca oferecer respostas novas a uma situação histórica nova, que seus contemporâneos tentavam compreender lendo os autores antigos, deixando escapar a observação dos acontecimentos que ocorriam diante de seus olhos. Homem do Renascimento, ao romper com a moral cristã medieval, estudou com objetividade os meios e fins da ação política, com base na observação escrita de sua realidade. Elaborou assim uma teoria política realista e sistemática, em que pela primeira vez se separava a moral dos indivíduos da moral (ou razão) de estado.

Indignado com a decadência política e moral de sua terra, o autor dirige conselhos de um príncipe imaginário, para conquistar o poder absoluto, acabar com as dimensões internas e expulsar os “bárbaros” estrangeiros do país. No entanto, deve-se lembrar que Maquiavel apenas apresentou, e não criou, a realidade amoral da política. No complexo de sugestões apresentadas ao príncipe originaram-se as práticas políticas conhecidas como maquiavelismo. É necessário, porém, distinguir essa noção vulgar que se passou a ter de “maquiavelismo” e a teoria de Maquiavel. Nesta, o que sobressai é o realismo iniludível de quem se pautou pelos fatos, documentos e experiências, não nas idéias ou idéias filosóficas.

Desde a antiguidade o poder foi freqüentemente tomado, mantido ou perdido, segundo os meios apontados por Maquiavel, mas antes dele ninguém tomou consciência real e prática das características inerentes ao fenômeno político e suas manifestações. De seu trabalho se depreende o principio segundo o qual, em política, os fins justificam os meios, e a ética do Estado é a do bem público: em sua obra, o príncipe tudo pode, e tudo deve fazer, se tiver por meta a felicidade de seu povo. Caso haja de outra forma, é derrotado por outro príncipe.

Foi o primeiro a discutir a política e os fenômenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou jurisprudência.

Maquiavel torna a política autônoma.

Para conquistar e manter o poder tem ser calculista

O político bem sucedido sabe o que fazer ou o que dizer em

cada situação

CONTRIBUIÇÕES

Relações entre a política e a Moral.

Concepções da política clássica,Uma sociedade ideal,num Governo sábio e prudente.

A realidade está em constante Movimento, e os fatos não se fecham em uma só significação.

Fazer política é compreender o sistema de forças existentes e calcular a alteração de equilíbrio.

Ensinar, através de sua obra, a vários políticos e governantes.

Maquiavel valorizava os homens excepcionais, capazes de exercer a liderança que possibilita a manutenção da ordem.

JEAN BODIN


 "Nada havendo de maior sobre a terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos como seus representantes para governarem os outros homens, e necessário lembrar-se de sua qualidade, a fim de respeitar-lhes e reverenciar-lhes a majestade com toda a obediência, a fim de sentir e falar deles com toda a honra, pois quem despreza seu príncipe soberano, despreza a Deus, de Quem ele é a imagem na terra".(BODIN, Jean. "A República". Citado por CHEVALIER Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro, Livraria Agir Editora, 1966,1 p. 58.).

  Jurista, teórico do absolutismo, inventor do principio de separação entre Estado e governo, precursor do Mercantilismo, Jean Bodin nasceu na (França) em 1529 ou 1530, em uma família burguesa, de prósperos artesãos de origem judia. Jean Bodin faleceu vitima da peste em Lâon, em 1596.

Dedicou-se ao direto civil e em Paris estabeleceu-se como avocat du roi (advogado do rei).

Foi o primeiro a dar ao tema da soberania um tratamento sistematizado.

0 jurista francês JEAN BODIN (1530-1596) publicou, em 1576, o livro "DE LÁ REPUBLIQUE", vasta obra de teoria política, que se destacou pelos conceitos emitidos sobre a SOBERANIA e o DIREITO DIVINO DOS REIS.

Jurista e filosofo político reconheceu três tipos de comunidade: monarquia,aristocracia e democracia. Acreditava que a força da unidade acrescentava-se a força emanada da popularidade. A lei e as instituições devem ser relativas e nunca absolutas. A soberania: é um poder perpetuo e ilimitado juridicamente

As noções de soberania surgiram num momento em que a França se via assolada pelas guerras de Religião do século XVI. Foi o medo da anarquia que levou Bodin a sustentar que para preservar a ordem social deveria existir uma vontade suprema soberana.

A soberania foi definida pelo autor, como o poder absoluto que o chefe de Estado tem de fazer leis para todo o país, sem estar, entretanto, sujeito a elas nem às de seus predecessores, porque "não pode dar ordens a si mesmo". A República (sinônimo de Estado ou de comunidade política), sem o poder soberano não é mais República. Além de absoluta, a soberania é também perpétua e indivisível.

Segundo Bodin, a soberania pode ser exercida por um príncipe (caracterizando uma monarquia), por uma classe dominante (caracterizando uma aristocracia) ou pelo povo inteiro (seria uma democracia). Mas, ela só' pode ser efetiva na monarquia, porque esta dispõe da unidade indispensável à autoridade do soberano.

Ao exercer a soberania, o governante deve criar órgãos, associações ou conselhos (como os "Estados Gerais", na França) que facilitem a administração. Porém o poder de decisão em última instância é sempre do príncipe, sob pena de desmoronamento da soberania, que é tão alta e tão sagrada. Dentre as demais prerrogativas que o exercício da soberania confere ao governante estão os direitos de decretar a guerra e a paz, criar cargos públicos, condenar ou perdoar os réus, cunhar moedas, estabelecer ou suspender impostos.

Mas a monarquia de poder absoluto não é uma monarquia ilimitada ou despótica, e sim, "aquela em que os súditos obedecem às leis do monarca e o monarca às leis da natureza, continuando a pertencer aos súditos a liberdade natural e a propriedade dos bens". (Citado por CHEVALIER., op. cit, p. 56.) 0 monarca absolutista deve, pois, respeitar as leis naturais (como o direito à liberdade e a vida e a lei que regula a sucessão ao trono), bem como as propriedades dos seus súditos, não podendo tomá-las sem-motivo justo.

As noções de soberania de Bodin constituíram as bases da ciência política e do direito público durante o Antigo Regime e sua influência ultrapassou as fronteiras da França.

História. Em uma época em que os homens olhavam para a Antigüidade por prazer estético, Bodin mostrou que daquela mesma fonte poderiam ser retiradas lições em história, política, e moral. No entanto, ao contrário da maioria dos intelectuais do seu tempo, que se confinaram à observação da antigüidade grega e romana, Bodin inspirou-se também na história moderna da Alemanha, da Inglaterra, da Espanha, e da Itália. Através do seu Methodus ad facilem historiarum cognitionem ("Método para um conhecimento fácil da história") de 1566, lançou os fundamentos da Filosofia da Historia, e propôs sua teoria do efeito do clima na sociedade e no governo, que antecipa a de Montesquieu, e também sua teoria do progresso.

Política. Ao início da época moderna três autores se destacam no campo das ciências políticas: Maquiavel, Bodin, e Hobbes. Os três sustentaram doutrinas que justificaram, respectivamente, as ações do despotismo italiano, e do absolutismo das dinastias dos Bourbon e dos Stuart, segundo uma filosofia natural. Maquiavel estava obcecado com o problema da natureza humana; Bodin insistiu que mesmo o soberano devia obedecer a lei Divina e à lei da natureza; e Hobbes ele próprio encontrou na lei natural a motivação racional que leva o homem a buscar segurança e paz.

Quando Bodin subordinou a sociedade à lei divina e à lei natural, esta última não é o Direito Natural. Ele refere-se a elementos da sociedade natural como a relação de poder entre pais e filhos, ou a elementos físicos como temperatura e umidade, a disposição dos astros no céu o que, como era crença na época, influíam sobre o homem, de modo que o clima frio, quente ou temperado geravam comunidades mais disciplinadas ou mais tolerantes; os ciclos de movimento dos astros também geravam ciclos na história da humanidade. Seu sistema planetário era ainda medieval e astrológico, baseado na física de Aristóteles, e não na nova teoria, exposta por Copérnico no seu Novum Theatrum Naturae, na qual não acreditou.

Nos livros I e II do seu Les six livres de la République Bodin estabelece a natureza do Estado como tal, sua finalidade, seu fundamento na família, a cidadania, e as formas possíveis que o Estado pode assumir. Segue Aristóteles ao sustentar que o grupo familiar, e não o indivíduo, é a unidade a partir da qual a comunidade se constitui. Diz que todo poder vem de Deus e o cidadão é governado independentemente do seu consentimento. Neste particular, a sociedade civil deve ser modelada na sociedade natural da família, pois nenhum pai é apontado por suas crianças para governá-las.

Os "estados gerais" ou assembléias ocasionalmente convocadas pelo soberano, dão a ele a oportunidade tanto de informar-se das queixas, como de dar sua aprovação aos remédios propostos. Essa consulta é, entretanto, matéria de política e não uma obrigação. O caso dos magistrados, porém, é diferente. Eles compartilham da responsabilidade do soberano para com a lei divina e a lei natural. Bodin enfatiza que, se o soberano é absoluto em relação ao súdito, não o é em relação a Deus; perante o autor da sua autoridade ele responde por todos os seus atos. O soberano não é conseqüentemente a lei, ele próprio, mas o instrumento da lei divina, a cujos princípios os decretos do soberano devem conformar-se.

A mais séria oposição ao exercício arbitrário do poder absoluto é a obrigação do soberano de manter os compromissos assumidos com os seus súditos, pois isto é exigido pela lei Divina e pela lei natural. Assim, toda lei que for o resultado de um acordo entre o soberano e seus súditos através dos Estados Gerais, a exemplo de quando o soberano discute e entra em acordo sobre o montante dos impostos, deve ser respeitada, e o soberano somente pode revogar leis emanadas de sua própria decisão e vontade. No livro II diz que, se a ordem deve ser mantida, os súditos não têm nenhum direito de rebelar-se contra o soberano.

No livro III continua a analisar a estrutura essencial do governo, e diz que a sociedade deve contar com um senado ou conselho com um direito constitucional de aconselhar, uma magistratura com direito legal de julgamento, e os Estados Gerais que fazem a ligação entre o povo e o soberano. Entretanto, um conselho e os Estados não são, apesar de úteis, uma parte necessária do governo da sociedade. Partidos políticos não devem existir; somente uniões profissionais.

No livro IV, como também em parte do V, não está preocupado com a teoria, mas com a prática do governo. Discute as revoluções, quais as suas causas, como evitá-las. Fala da habilitação aos cargos e dos critérios de nomeação dos funcionários.

No livro V diz sobre as leis que governam a distribuição de propriedade, opondo-se ao confisco de patrimônio, por maior que seja a necessidade do tesouro; é contra a venda de cargos públicos. Fala também da arte da guerra.

No livro VI aborda o papel da Igreja, dizendo que ela tem um dever e um lugar dentro do Estado. Trata do critério para imposição de taxas, dizendo que os impostos devem incidir sobre os artigos de luxo, não porque assim estariam sendo taxados os ricos, e os ricos é que devem pagar, ou por algum princípio da economia, mas simplesmente porque a maneira mais eficaz de combater a auto-indulgência e os hábitos viciosos é fazê-los mais caros. Neste último volume retorna à origem divina do poder, dizendo que o microcosmo deve refletir o macrocosmo, e assim, uma vez que o universo está sujeito à única majestade de Deus, assim a sociedade está sujeita à única e soberana majestade do príncipe.

THOMAS HOOBES
Filósofo e cientista político inglês, Thomas Hobbes nasceu em Westport, a oeste de Londres), em 5 de abril de 1588, e veio a falecer em 4 de dezembro de 1679.

Filho de outro Thomas Hobbes, sua infância foi marcada pelo medo da invasão da Inglaterra pelos espanhois, ao tempo da rainha Elizabete I (1558-1603).

Thomas Hobbes é um filósofo cuja vida está vinculada à monarquia inglesa; não menos que a Bacon, a política e as intrigas da Corte afetaram sua existência e, sem dúvida, também seu pensamento filosófico.

Decidiu-se então pela vida intelectual. O principal fruto dos estudos clássicos a que agora se dedica foi a tradução da obra de Tucididas, - historiador grego analista político e moral da guerra do Peloponeso. A escolha desse autor e a publicação de sua tradução em 1629 provavelmente deveu- se a preocupações de Hobbes com a agitação política na Inglaterra e representaria um alerta seu contra a democracia que teria enfraquecido a antiga Atenas.

Hobbes recorda em sua autobiografia que por esta ocasião, numa roda de intelectuais, alguém perguntou "O que é o sentido"? e ninguém soube responder.

Então lhe ocorreu que se as coisas materiais e todas as suas partes estivessem em repouso ou movimento uniforme, não poderia haver distinção de nada e conseqüentemente nenhuma percepção: assim a causa de tudo está na diversidade do movimento. Lançou essa idéia em seu primeiro livro filosófico, "Uma Curta Abordagem a respeito dos Primeiros Princípios". Ele então planejou uma trilogia filosófica: De Corpore, demonstrando que os fenômenos físicos são explicáveis em termos de movimento e que seria publicado em 1655; De Homine, tratando especificamente do movimento envolvido no conhecimento e apetite humano, que seria publicado em 1658, e De Cive, a respeito da organização social, que seria publicado em 1642.

Em 1637 Hobbes retornou à Inglaterra que se achava às vésperas da guerra civil. Decidiu publicar primeiro o trabalho que pensava publicar por último, o De Cive. Este circulou em cópia manuscrita em 1640 com o título "Elementos da Lei Natural e Política", parte I sobre o homem e parte II sobre a cidadania. Continham sua doutrina que depois seria publicada impressa em De Cive e "O Leviatã". O manuscrito irritou os monarquistas porque falava em um contrato social e os parlamentaristas porque pregava o absolutismo.

Em 1640, Hobbes, se reintegrou no círculo de Mersenne, escreveu "Objeções às idéias de Descartes" e em 1642 publicou o De Cive.

Em 1650 publicou o antigo manuscrito "Elementos da Lei" em duas Partes: "Natureza Humana" e "Do Corpo Político".

Em Paris Hobbes escreveu sua obra prima, "O Leviatã"; ou "Matéria, Forma e Poder da Comunidade Eclesiástica e Civil", um estudo filosófico sobre o absolutismo político que sucedeu a supremacia da Igreja medieval. A obra foi publicada no ano seguinte, 1651, englobando todo o seu pensamento. No final do livro colocou que os súditos tinham o direito de abandonar o soberano que não mais os podia proteger em favor de um novo soberano que pudesse fazê-lo. Esta posição foi considerada como ofensa ao herdeiro Carlos II, exilado em Paris enquanto a república sucedia a Carlos I na Inglaterra. Hobbes foi olhado como oportunista e repudiado pelos exilados de Paris, ao mesmo tempo que o governo francês o tinha sob suspeita devido a seus ataques ao papado. Em fins do mesmo ano de 1651 Hobbes voltou à Inglaterra procurando estar em paz com o novo regime.


CORRENTE DE PENSAMENTO- A chave do pensamento de Thomas Hoobes é o que ele diz do estado de natureza. Hobbes é um contratualista, filósofo que no século XVI e o XVIII, afirmara que a origem do Estado ou da sociedade está num contrato. Os homens viveriam naturalmente, sem poder e sem organização. O homem natural de Hobbes não é um selvagem. É o mesmo homem que vive em sociedade. Na natureza do homem encontramos três causas principais de discórdia: a competição, que leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro; a desconfiança, que é a segurança e a glória, que é a reputação.

Sabemos que Hobbes é um contratualista, quer dizer, um daqueles filósofos que, entre o século XVI e o XVIII (basicamente), afirmaram que a origem do Estado e/ou da sociedade está num contrato: os homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização – que somente surgiriam depois de um pacto firmado entre eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação política.Raro, ou nenhum, contratualista pensou que selvagens isolados se juntam numa clareira para fazer um simulacro de constituinte..

Na concepção de Hobbes, segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou “o homem lobo do homem”. Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento e, portanto, não existe; a única lei é a força para conquistar e conservar;

O estado de natureza de Hobbes evidencia uma percepção do social como luta entre fortes e fracos, vigorando a lei da selva ou o poder da força. Para fazer cessar esse estado de vida ameaçador e ameaçado, os humanos decidem passar à sociedade civil, isto é, ao Estado Civil, criando o poder político e as leis.

A passagem do estado de natureza à sociedade civil se dá por meio de um contrato social, pelo qual os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade política. O contrato social funda a soberania.

Parte-se do conceito de direito natural: por natureza, todo indivíduo tem direito à vida, ao que é necessário à sobrevivência do seu corpo, e à liberdade. Por natureza, todos são livres, ainda que, por natureza, uns sejam mais fortes e outros mais fracos. Um contrato ou um pacto, dizia a teoria jurídica romana, só tem validade se as partes contratantes forem livres e iguais e se voluntária e livremente derem seu consentimento ao que está sendo pactuado.

A teoria do direito natural garante essas duas condições para validar o contrato social ou o pacto político. Se as partes contratantes possuem os mesmos direitos naturais e são livres, possuem o direito e o poder para transferir a liberdade a um terceiro, e se consentem voluntária e livremente nisso, então dão ao soberano algo que possuem, legitimando o poder da soberania. Assim, por direito natural, os indivíduos formam a vontade livre da sociedade, voluntariamente fazem um pacto ou contrato e transferem ao soberano o poder para dirigi-los.

Para Hobbes, os homens reunidos numa multidão de indivíduos, pelo pacto, passam a constituir um corpo político, uma pessoa artificial criada pela ação humana e que se chama Estado.

A teoria do direito natural do contrato evidencia uma inovação de grande importância: o pensamento político já não fala em comunidade, mas em sociedade. A idéia de comunidade supõe um grupo humano uno, homogêneo, indiviso, que compartilha os mesmos bens, as mesmas crenças e idéias, os mesmos costumes e que possui um destino comum. A idéia de sociedade, ao contrário, pressupõe a existência de indivíduos independentes e isolados, dotados de direitos naturais e individuais, que decidem, por um ato voluntário, tornar-se sócios ou associados para vantagem recíproca e por interesse recíprocos. A comunidade é a idéia de uma coletividade natural ou divina, a sociedade, a de uma coletividade voluntária, histórica e humana.

Para Hobbes, o soberano pode ser um rei, um grupo de aristocratas ou uma assembléia democrática. O fundamental não é o número dos governantes, mas a determinação de quem possui o poder ou a soberania. Esta pertence de modo absoluto ao Estado, que, por meio das instituições públicas, tem o poder para promulgar e aplicar as leis, definir e garantir a propriedade privada e exigir obediência incondicional dos governados, desde que respeite dois direitos naturais intransferíveis: o direito à vida e à paz, pois foi por eles que o soberano foi criado. O soberano detém a espada e a lei; os governados, a vida e a propriedade dos bens.


PODER- Para Hobbes, o soberano pode ser um rei, um grupo de aristocratas ou uma assembléia democrática. O fundamental não é o número dos governantes, mas a determinação de quem possui o poder ou a soberania. Esta pertence de modo absoluto ao Estado, que, por meio das instituições públicas, tem o poder para promulgar e aplicar as leis, definir e garantir a propriedade privada e exigir obediência incondicional dos governados, desde que respeite dois direitos naturais intransferíveis: o direito à vida e à paz, pois foi por eles que o soberano foi criado. O soberano detém a espada e a lei; os governados, a vida e a propriedade dos bens.
HOMEM- A antropologia de Hobbes é materialista. O homem é corpo, e tanto o entendimento quanto a razão têm um fundamento físico. A alma não é material nem a vontade livre. a conduta humana esta condicionada pelo determinismo natural.

Hobbes retratou o homem como ser naturalmente egoísta e agressivo, devotado apenas aos seus interesses e insensível a sorte. A criação do Estado teria reprimido a sua tendência de ser o lobo do próprio homem.


O DIREITO - O direito de natureza, jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para preservação de sua própria vida, e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim. Se imagina, com ou sem razão, poderoso,traído O poder legalmente constituído, deve sujeitar-se a autoridade judicial e política, exercida na sociedade. A fim de superar as adversidades do estudo de natureza, os homens teriam celebrado o contrato e, em conseqüência, constituído a sociedade, o Estado e o Direito.

FORMAS DE GOVERNO, Thomas Hobbes, estabelece, três formas de governo: a monarquia, a aristocracia e a democracia. Hobbes é favorável à Monarquia, porém não se preocupa com a forma de governo, mas sim com a soberania. O exercício do poder político e social, é exercida através dos seguintes códigos.

  • Feito um acordo, qualquer fato ou contrato anterior que o contrarie deve ser revogado.

  • Os cidadãos devem respeitar o código de leis vigente na Sociedade.

  • O voto majoritário deve ser respeitado; aqueles que forem contra o resultado de uma votação majoritária, devem acata-lo.

  • Compete ao poder legal estabelecido, ajuizar as causas sociais e políticas, de modo a estabelecer a harmonia social.

  • O governo comanda exércitos, controla o comércio exterior e celebra acordos e contratos com outros Estados.

ESTADO- Os Estados soberanos devem viver em contínua vigília de armas: em perpétuo estado de guerra;

* Cada Estado é livre para buscar o que for mais favorável ao seu próprio interesse;

* Não existe direito positivo acima do Estado;

Contradição dos Estados: aparentemente os Estados soberanos não estão sujeitos, quanto os homens às paixões humanas.


Quando Hoobes diz “conhece-te a ti mesmo”, ele pede um exame de consciência. Estamos carregados de preconceitos. A política só será uma ciência se soubermos como o homem é de fato, não na ilusão; e só com a ciência política será possível construirmos Estados que se sustentem, em vez de tornarem permanente a guerra civil. Aquele que vai governar uma nação inteira deve ler, em si mesmo, não este ou aquele individuo em particular, mas o gênero humano. Hobbes morreu em 1679, famoso no exterior, apesar de detestado por muitos inimigos na Inglaterra. Sua reputação foi logo superada pela de John Locke.



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