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T
ermo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços da Contribuição Sindical Urbana - Arrecadação Indireta/Direta – Conjunto


Grau de sigilo





O(A) (Nome do Sindicato/Federação) inscrito(a) no CNPJ sob o nº      , com sede/domicílio sito na cidade de      / (UF), neste ato representado(a) pelo(a)(s) Sr.(a)(s) (nome), (nacionalidade), (RG/Orgão emissor), (CPF), titular da conta corrente nº      , agência nº       e identificada na CAIXA com o código sindical      , por meio do presente termo manifesta sua adesão ao Contrato de Prestação de Serviços da Contribuição Sindical Urbana - Arrecadação Direta/Indireta - Conjunto celebrado entre a CAIXA e a (nome da Confederação ou Federação), firmado em    /    /     , e ao Termo de Adesão da (nome da Federação), firmado em    /    /     , se for o caso, para a prestação de serviço da arrecadação da contribuição sindical conforme cláusulas já negociadas entre as partes.


Condições
Prestação de contas/Arquivo retorno


 

Portal da Entidade (Internet)







 

Transmissão Eletrônica de Dados (VAN)

VAN: (nome da VAN)

Regras a serem observadas:


1. Se no contrato conjunto a Entidade contratante (Confederação ou Federação) tiver optado pela prestação de contas/arquivo retorno por meio do Portal da Entidade, é obrigatório que a(s) Entidade(s) (Federação ou Sindicato) utilize(m) o Portal da Entidade.
2. Se a Entidade contratante (Confederação ou Federação) tiver optado pela prestação de contas/arquivo retorno por meio de VAN (serviço para troca eletrônica de dados), a(s) Entidade(s) (Federação ou Sindicato) pode(m) utilizar a prestação de contas/arquivo retorno por meio do Portal da Entidade ou VAN.
Forma de emissão das guias


 

Portal da Entidade (Internet)/Emissão e postagem pela CAIXA







 

Emissão pela Entidade







 

Aplicativo CAPCAIXA


Ferramenta de controle das informações


 

Portal da Entidade (Internet)







 

Aplicativo CAPCAIXA







 

Sistema Próprio


Selecione a entidade que receberá o arquivo retorno:


 

1 - Sindicato

2 - Federação

3 - Confederação


USUÁRIOS AUTORIZADOS PARA ACESSO AO PORTAL DA ENTIDADE


Nome do usuário

CPF







     

     







     

     







     

     







     

     







     

     

O presente Termo de Adesão somente terá validade e só poderá ser firmado por Sindicatos caso a Federação de vinculação tenha assinado o Termo de Adesão com a sua Confederação de vinculação.


A Federação formalmente vinculada à Confederação contratante pode firmar o presente Termo de Adesão.
Este Termo de Adesão pode ser firmado por Sindicato vinculado formalmente à Confederação contratante, ou seja, sem vinculação a Federação.
O Sindicato formalmente vinculado à Federação contratante pode firmar o presente Termo de Adesão.
O presente Termo de Adesão terá prazo de vigência vinculado à data de assinatura do Contrato de Prestação de Serviços da Contribuição Sindical Urbana - Arrecadação Direta/Indireta - Conjunto - entre a CAIXA e a (Nome da Confederação/Federação), entrando em vigor quando cadastrado em sistema pela CAIXA, que ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis de sua assinatura.
Na entrega do presente termo, a Entidade apresentará cópia do referido Contrato de Prestação de Serviços da Contribuição Sindical Urbana - Arrecadação Direta/Indireta - Conjunto e, se houver, do Termo de Adesão da Federação, caso não esteja(m) disponível(is) cópia(s) digitalizada(s) na CAIXA.



     

,

  

de

     

de

    

Local/Data


Assinatura do representante (SINDICATO ou FEDERAÇÃO)




Assinatura do representante (SINDICATO ou FEDERAÇÃO)

Nome:      




Nome:      

CPF:      




CPF:      



Assinatura, sob carimbo, do responsável CAIXA

Agência:      




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