IntroduçÃO: israel como laboratório social



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UMA SOCIEDADE IMERSA EM CONFLITO CONTÍNUO

A sociedade israelense funciona em circunstancias de conflito externo continuado. O conflito externo em que Israel está imerso tem dois aspectos: o primeiro aspecto tem origem no desafio estratégico para o qual a resposta obriga a uma organização de segurança para defrontar-se com a ameaça incorporada no conflito continuado: seja se se trata de uma ameaça militar de guerra abrangente definida em termos da teoria de segurança israelense como segurança básica, ou se se trata de atividades de terror e choques limitados de fronteira, definidos como segurança corrente. Para enfrentar este desafio Israel desenvolveu mecanismos e arranjos diversos dos quais se depreende uma mobilização considerável de recursos para prover as necessidades da segurança nacional. Para fins de mobilização ampliada de recursos humanos em circunstâncias de falta de equilíbrio demográfico grave entre o Estado de Israel e os seus inimigos, Israel desenvolveu um padrão de serviço de segurança que se baseia em um núcleo de exército fixo, o serviço obrigatório de três anos para homens e dois para mulheres, e serviço de reservistas para homens até os 55 anos de idade. A fim de suportar a carga econômica de enfrentar conflitos, Israel necessitou de um orçamento de segurança que é um dos mais altos do mundo por cabeça, coberto em parte por fontes internas e em parte por ajuda norte-americana. Assim Israel desenvolveu uma textura industrial-militar que é o maior do mundo em relação à dimensão da população e da renda nacional. A prontidão para enfrentar os perigos da segurança corrente também teve uma considerável influência sobre a sociedade israelense. Por exemplo, a limitação dos direitos civis, como manutenção de um governo militar nas regiões habitadas pelos árabes até 1966, acionamento de estatutos de emergência que possibilitam restrições da liberdade de movimento no país e da liberdade de saída do país e também detenções administrativas.

O segundo aspecto tem origem no desafio ideológico-politico que põe diante da sociedade israelense o confronto entre o movimento nacional judaico que se forma entre o fazer sionista e o movimento nacional árabe-palestino que é apoiado por todo o mundo árabe. Desde desafio brotam problemas de estabelecimento da fronteira territorial da concretização sionista, problemas de legitimação internacional de Israel e problemas de relações judaico-árabes, tanto no âmbito soberano do Estado de Israel como na região dominada pelos israelenses em que vivem árabes palestinos que não são cidadãos de Israel.

Quanto ao primeiro aspecto da ingerência no conflito externo continuado existe uma concordância básica, ao menos na população judaica, de que ele representa uma ameaça existencial. Daqui a agilidade de mobilização tão abrangente de recursos para as necessidades de segurança nacional e a prontidão de suportar a carga das vítimas de guerras repetidas. Daqui também a legitimação conferida em Israel em períodos de “nem guerra e nem paz” de iniciativas limitadas de ações militares como: ações de retaliação e outras campanhas militares como a explosão da usina atômica de Bagdá e de bases terroristas em Tunis. Em contraste, há divergência sobre a questão da resposta israelense para o desafio existente no aspecto político-ideológico do conflito israelense-árabe. Esta divergência tem alguns focos. Inicialmente a questão do próprio reconhecimento da nacionalidade palestina e a necessidade de aceitá-la. Será que o povo judeu tem o direito exclusivo sobre a Terra de Israel ou existe um confronto entre duas concepções subjetivas de direito de dois movimentos nacionais? Em segundo lugar, o que é mais importante do ponto de vista da realização sionista: a dimensão territorial de inteireza do país ou a dimensão demográfica da homogeneidade nacional da população do Estado de Israel? Destas duas posições nestas duas questões depreendem-se percepções diversas dos padrões do conflito israelense-árabe: será que basicamente este é um conflito entre estados, como se delineou no período entre a assinatura dos acordos de cessar fogo em 1949 até a Guerra dos Seis Dias em 1967, ou é na realidade um conflito entre comunidades nacionais como se delineou no período do yishuv e como parece aos opositores da partilha da Terra de Israel também no período após 1967, de um lado, e os que apóiam o estabelecimento de um estado palestino independente do outro lado? De todo modo, a proeminência do aspecto inter-comunitário do conflito cresceu de modo considerável com a irrupção da intifada, a revolta popular dos habitantes do territórios conquistados no ano de 1967. A consciência de uma ameaça externa não é privilégio da sociedade israelense apenas. Porém em Israel destaca-se a centralidade desta sensação de ameaça e sua constância. O conflito é percebido em Israel não somente como existencial, mas também como grave do ponto de vista do seu significado com relação à vida diária dos cidadãos, inclusive as possibilidades de irrupção de mais um ciclo de guerra entre Israel e os árabes em qualquer momento.


UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA EM CONDIÇÕES DE PRESSÃO
A sociedade israelense tem um regime político democrático sob condições de pressão originárias de alterações demográficas, conflito externo continuado e rupturas políticas e sociais profundas. Israel diferencia-se da maioria dos estados novos que surgiram após a II Guerra Mundial porque, durante todos os anos de sua existência, houve nele um regime democrático de muitos partidos. Israel distingue-se também da maioria das sociedades democráticas pela dimensão das pressões sobre o seu sistema de governo como resultado de uma mescla de crescimento demográfico (principalmente nos seus anos iniciais em que absorveu uma imigração de massa), coação de enfrentamento em um conflito externo continuado acompanhado de guerras, e existência de profundas rupturas sócio-políticas.

As necessidades de segurança e a absorção de imigrantes obrigaram à destinação de muitos recursos para tarefas coletivas. Esta situação colocou o governo democrático de Israel sob pressões cruzadas. Por um lado, a pressão originária da necessidade de destinar recursos para a absorção da imigração, construção da força militar e condução de guerras e, de outro lado, a pressão originária da obrigatoriedade de atender as necessidades particularistas de diversos grupos da sociedade, que é uma das características do regime democrático. As necessidades de segurança, a absorção da imigração e o bem- estar social competiram portanto pelo mesmo reservatório de recursos. Além disto, no decorrer do próprio processo de absorção da imigração mesclou-se no sistema político uma nova população que não tinha uma tradição de vida em regime democrático, sendo que partes da mesma eram estranhos à cultura política dominante que moldou a imagem das instituições políticas de Israel e as regras do jogo pelas quais elas funcionam.

A ingerência em si no conflito também apresenta perigos para a democracia e não apenas no contexto de mobilização ampliada de recursos. A consciência da ameaça externa levou a uma centralidade do sistema institucional militar e de segurança na vida do país, tanto do ponto de vista do índice de participação da população no esforço de segurança como do ponto de vista do status do sistema institucional de segurança em tudo o que se refere à moldagem da política nacional e de tomada de decisões, não apenas em questões específicas de segurança. Nesta situação de super-ingerência da dimensão de segurança na atuação dos sistemas sociais oculta-se o perigo de formação do que Harold Lasswell denominou de “estado de mobilização” ou “estado de barracas”, que significa “governo de especialistas em violência”. É verdade que este perigo não se concretizou em Israel, mas o predomínio da dimensão de segurança não é obrigatoriamente direto e pode também receber o caráter de domínio parcial e indireto da instituição de segurança em diversos âmbitos por meio de uma manipulação dos sistemas civis. Os padrões de controle civil sobre o exército, comuns nos regimes democráticos nos dias de paz, não eram suficientemente eficazes para garantir o funcionamento adequado do sistema democrático israelense no que se refere à segurança nacional. Israel necessitava de arranjos formais e informais especiais que possibilitassem o equilíbrio entre as necessidades da segurança nacional e os imperativos dos valores democráticos. Estes arranjos criaram um modelo singular de relações exército-estado que foi denominado de “povo armado”. Este modelo é caracterizado por um equilíbrio das tendências de militarização parcial dos sistemas civis que provêm da “expansão funcional” do exército por meio de atribuição de um caráter parcialmente civil ao sistema institucional de segurança. A atribuição de um caráter parcialmente civil aos sistemas militares é possibilitado tanto como resultado da ingerência de civis na atividade de segurança por meio do serviço de reservistas como pela existência de redes de relações sociais entre elites civis e a elite militar.

A capacidade do regime político-democrático de suportar pressões originárias da ampliação demográfica, crescimento econômico e ingerência em conflito externo continuado, é condicionada em grande medida pela existência de coesão social e consenso político amplo. O alcance destes é especialmente difícil em sociedades que são caracterizadas pela multiplicidade e a prevalência de rupturas sociais e políticas. A sociedade israelense foi desde o seu início uma sociedade de múltiplas rupturas: ruptura nacional entre a maioria judaica e a minoria árabe, ruptura étnica entre os judeus provenientes da Europa e os procedentes de países islâmicos no norte da África e Oriente Médio, ruptura entre judeus cumpridores dos preceitos e os laicos, ruptura da posição social econômica que não é específica da sociedade israelense, e rupturas ideológicas cuja gravidade provém das suas projeções em relação a decisões em dilemas nacionais decisivos, como estabelecimento das fronteiras territoriais do Estado e a composição nacional da sua população.

As cinco rupturas afetam a coesão social por representarem uma fonte de conflitos agravados pela sobreposição parcial de diversas rupturas. Por exemplo, a tendência de sobreposição parcial da ruptura étnica com a ruptura de classe e, em certa medida, da ruptura religiosa com a ideológica. A isto acresce-se a pressão latente no conflito nacional dicotômico entre judeus e árabes em Israel. As tensões que se originam de rupturas são agravadas pela situação desigual das partes no conflito. Pois ao menos em parte estes conflitos ocorrem entre grupos centrais e grupos periféricos na sociedade.

Os conflitos sociais e a frustração dos grupos periféricos dificultam o funcionamento da sociedade democrática uma vez que é inerente a eles o perigo de criação de uma sociedade definida pelos cientistas políticos como “situação incontrolável”. Em outras palavras, o rompimento social representa um obstáculo tanto para a mobilização de recursos materiais como para desenvolvimento de um compromisso em relação ao coletivo. Como conseqüência, surgem fenômenos de anomia social.

Por sua própria natureza, as diversas rupturas que ocorrem na sociedade israelense não se parecem. Conseqüentemente também os padrões de confronto com as revelações dos conflitos originários destas rupturas foram diferentes. O confronto com os desníveis sociais e as sensações de discriminação originárias da sobreposição da ruptura de classes com a ruptura étnica foi feito pela destinação de recursos por meios de serviços governamentais e públicos de bem-estar social e pelo sistema de educação. Os mecanismos de um estado de bem-estar não foram capazes de transformar basicamente a estrutura estratificada, mas foram capazes de suavizar o golpe em grupos frágeis da sociedade, garantir um mínimo de meios de subsistência e frear o crescimento da desigualdade social que era esperado se fosse concedida liberdade de ação total aos mecanismos de economia do mercado.

O confronto com o potencial do conflito inerente à ruptura religioso-laica deu-se pela aceitação da autonomia das culturas secundárias do público religioso-nacional e do público ultra-ortodoxo e das instituições que os representam. Este arranjo, que nos países europeus é denominado de “consociacionalismo”, garantiu ao público religioso em suas diversas vertentes um acesso grupal aos recursos governamentais. Este acesso foi usado para a construção de um sistema educacional variegado tanto do público religioso-nacional, no âmbito da educação governamental religiosa, como dos ultra-ortodoxos, no âmbito de um sistema de educação independente. Não só crianças e jovens gozaram da destinação de recursos de fontes governamentais, mas também academias religiosas para adultos e até centros de estudos religiosos freqüentados por alunos pais de família. Os arranjos particulares para o público religioso e ultra-ortodoxo abrangeram também a liberação das moças e de estudantes das academias religiosas de servir no exército. Um outro modo de defrontar-se com conflitos originados da ruptura religioso-laico, foi contornar as divergências fundamentais por meio da postergação de decisões. Este tipo de tendência fez com que se evitasse o estabelecimento de uma constituição e com que se adotasse o principio do status-quo nas relações religião-estado.

O confronto com as rupturas ideológicas deu-se principalmente por meios de negociação e acordo: participação de partidos em governos de coalizão; postergação de decisões em questões que conduzem a divergências, como a questão da constituição nos início dos anos 50 e a questão do futuro dos territórios mantidos após a guerra de 1967; aceitação das contradições e obscuridade no âmbito do direito como, por exemplo, as diversas definições à questão de “quem é judeu” nas diversas leis.

O confronto com os contrastes relacionados com a ruptura judaico-árabe tem um caráter básico diferente. Neste âmbito e tendência foi o desenvolvimento de mecanismos de domínio e manipulação. O que mais se destacou nos mecanismos de domínio em relação aos árabes de Israel foi o governo militar que existiu até 1966. Depois disto os meios de domínio se tornaram mais moderados, principalmente por meio dos serviços de segurança. Junto aos mecanismos de domínio foi feito também um uso manipulador de recursos governamentais com o fim de influenciar a estrutura do poder político do publico árabe. O acionamento dos meios diretos de domínio foi retomado após a Guerra de 1967 nos territórios da Margem Ocidental e da Faixa de Gaza, habitadas por árabes que não são cidadãos israelenses. Nestes territórios Israel mantém um regime de domínio militar. O levante desta população em dezembro de 1987 ampliou a utilização de meios diretos e potentes frente ao ataque à força da dissuasão por mecanismos de domínio indiretos e mais moderados.

A democracia israelense não é a única que tem dificuldade em funcionar diante de pressões sociais originárias de conflito externo ou de rupturas internas. Porém, ela é exceção tanto pela multiplicidade de pressões que o governo democrático enfrenta como pela variedade dos padrões de confronto com estas pressões. De todo modo, apesar das pressões cruzadas, o governo democrático de Israel passou por provas de guerras, ampliação demográfica e crises econômicas sem que se abalasse a sua estabilidade básica.
ÂMBITO DE DEBATE – QUESTÕES CENTRAIS

As características da sociedade israelense como conseqüência do movimento ideológico que se transformou em comunidade que se converteu em estado tornam-na um fenômeno que atrai a atenção de historiadores e pesquisadores das ciências sociais. Este interesse é uma das explicações para a multiplicidade das pesquisas sobre a sociedade israelense sem qualquer relação com as suas dimensões de tamanho ou de população. Daqui também a utilização feita mais de uma vez do conceito de laboratório social com referência à sociedade israelense e à sociedade do yishuv que a antecedeu.9 Este uso terminológico, que aparece tanto em escritos político-ideológicos como em textos acadêmicos, mesmo metafórico, deve ser reservado. Experiências de laboratório são testadas e intencionais enquanto inovações sociais são definidas como experiências somente a posteriori. Contudo, esta metáfora representa ao menos uma característica de laboratório que é o modelo micro que serve ao macro. Em outras palavras, a complexidade e a intensidade da sociedade israelense são o que a transformam em um campo de pesquisa para os cientistas sociais. Israel é caracterizado ainda pela concentração de fenômenos sociais diversificados em uma área geográfica reduzida e com uma população relativamente pequena e uma multiplicidade de eventos que conduzem a uma modificação social em períodos relativamente curtos. Todavia, devido às suas dimensões, ele é pesquisável sem uma grande dispersão de esforço e sem um investimento maior de recursos. As dimensões reduzidas da sociedade israelense facilitam em especial aos cientistas sociais que tendem a generalizações macro-sociais que em geral são mais difíceis de fundamentar do que as conclusões dos pesquisadores micro-sociais. Portanto, quanto mais uma sociedade está mais próxima de comunidade, tanto mais são criadas condições mais fáceis, do ponto de vista comunicativo ao menos, de exame por instrumentos como que antropológicos de um observador participante. Isto diz respeito, em especial, às redes sociais das elites que guarnecem o centro político e social da sociedade. Pode-se estudar a respeito delas com a ajuda de um conhecimento geral além de pesquisas estatísticas e outras. Esta possibilidade de observação não intermediada facilita a perspicácia de hipóteses que conduzem o pesquisador em seu tratamento de material de arquivo e estatístico e também conclusões de pesquisas de outros investigadores.

As características que distinguem a sociedade israelense influenciam não somente pela pesquisa, mas também pelas questões centrais relevantes que servem à sua análise macro-política e macro-sociológica. Como foi dito acima, as suas características são: uma sociedade pequena, nova, que surgiu por um impulso ideológico e como conseqüência de uma imigração de uma diáspora dispersa a um centro nacional em formação, uma sociedade em que não existe uma sobreposição de território, cidadania e identidade nacional-étnica, cujo funcionamento é influenciada por circunstâncias de conflito externo continuado e seu governo democrático é pressionado por tensões que se originam de rupturas sociais e ideológicas e por falta de equilíbrio entre tarefas coletivas e recursos disponíveis. Destas características são recortados os problemas centrais da sociedade israelense que servem de ponto de partida a exame dos acontecimentos e processos que moldaram a sua imagem. Estes problemas podem ser formulados de forma generalizada como questões de coesão social do coletivo israelense e sua capacidade de funcionamento nas circunstâncias de sobrecarga devido a tarefas e pressões cruzadas e definições obscuras de suas fronteiras. Desta questão central depreendem-se algumas questões secundárias:

A primeira tem origem no processo histórico de desenvolvimento da sociedade israelense de movimento ideológico em comunidade, em um contexto não-soberano, e de comunidade em um estado soberano. A questão ocupa-se do desvendamento dos modos de adaptação da estrutura institucional a modificações das circunstâncias sociais e políticas como conseqüência da passagem de movimento ideológico a comunidade e principalmente de comunidade a estado. Esta questão, em seus dois aspectos, será abordada no segundo capítulo deste livro.

A segunda é a questão dos processos integradores e desintegradores que agem na sociedade israelense em circunstâncias de pluralismo social e político originários da multiplicidade de rupturas sociais repletas de tensões. É uma questão ligada também à estrutura das elites e à função que elas cumprem como cristalizadoras de consciências grupais particularistas de um lado, e consciência da identidade do coletivo nacional, por outro. O terceiro capítulo trata desta questão nos seus diversos aspectos.

A terceira questão é a que trata da função da ideologia e características da cultura política da sociedade israelense. A ideologia e a cultura política influenciam o compromisso da sociedade israelense e os seus componentes diversos. Estes compromissos e fidelidades abrangem os compromissos e as fidelidades ao coletivo israelense como tal e os compromissos e fidelidades particularistas, tanto se se trata de comunidades étnicas, setores e classes ou se se trata de movimentos ideológicos e partidos. O quarto capítulo trata da ideologia como fator unificador e como fator divisor na cultura política que se cristalizou na sociedade surgida por força de um impulso ideológico.

O quarto é uma questão das regras políticas do jogo e funcionamento do sistema político como fator de mobilização de recursos e regulador de conflitos. As regras do jogo estabelecem em que dimensão é possível manter uma medida de domínio que possibilite às instituições do estado tratar das pressões externas e dos conflitos internos sem perder a sua eficiência funcional como resultado de uma sobrecarga. Esta questão é tratada no quinto capítulo.

A quinta é a questão da influência do papel de Israel como parte no conflito externo continuado e do caráter da resposta israelense ao desafio da segurança na estrutura social e no regime democrático em Israel. Esta questão é tratada no sexto capítulo.

O conjunto das implicações da passagem de yishuv a Estado, das rupturas sociais e ideológicas, da cultura política e padrões de regulamentação dos conflitos internos, e também da resistência ante um conflito externo continuado sobre a coesão social do coletivo israelense e a capacidade de funcionamento das instituições é examinado no sétimo capitulo, de conclusão. Neste contexto o capitulo examina não somente os acontecimentos do passado, mas também as tendências centrais que podem ser notadas no final da quarta década da existência de Israel. Como estas tendências não são unívocas, o capítulo também indica desenvolvimentos alternativos possíveis em seqüência a estas tendências.

Estas questões podem ser respondidas de dois modos diferentes que não são necessariamente contraditórios: ao modo dos historiadores, referindo-se a acontecimentos e processos específicos como fenômeno singular; ou tentar responder ao modo dos cientistas sociais e definir parâmetros básicos de processos que se referem a questões teóricas nas ciências sociais. Uma definição destas obriga a uma conceituação que facilite a ligação entre o tratamento histórico de fenômenos específicos e a tendência a uma generalização e a uma comparação que caracteriza as ciências sociais. Daqui a adoção de âmbitos conceituais. Contextos deste tipo não representam uma teoria que possibilita por si própria uma predição ou mesmo uma explicação completa dos fenômenos sociais. Todavia, âmbitos conceituais são geralmente ligados a hipóteses originárias de enfoques teóricos que não precisam ser explícitos contanto que o âmbito conceitual sirva apenas como um sistema de coordenadas para fins de um mapeamento de fenômenos.


CENTRO E PERIFERIA
A escolha do âmbito conceitual para fins de análise de uma certa sociedade não pode deixar de ser influenciada pelas características que distinguem esta sociedade. Assim, por exemplo, um âmbito que identifica os limites do coletivo com os limites do Estado soberano não é adequado para fins de análise da passagem de yishuv para Estado e nem mesmo para fim de análise das fronteiras do coletivo israelense após a guerra de 1967 que criou um desnível entre a fronteira soberana israelense e a fronteira do domínio israelense. A identificação das fronteiras da sociedade com as fronteiras do estado-nação que caracteriza muitas pesquisas macro-políticas é, no máximo, adequada à sociedade israelense no período entre 1949 e 1967 e, mesmo assim, com dificuldade. Para fins do estudo das modificações que ocorreram na sociedade israelense, necessitamos de um sistema de conceitos que acentue a possibilidade de existência de fronteiras diversas do sistema social para diferentes necessidades de análise. Assim, por exemplo, serão possíveis grupos cuja conexão com a sociedade é parcial e por isto se encontrão dentro de suas fronteiras de acordo com uma definição de fronteira, e fora delas conforme uma outra definição. Em outras palavras, há necessidade de um âmbito conceitual cujo ponto de partida não seja uma definição rígida das fronteiras do sistema, como cidadania ou território, mas o caráter das conexões diferenciais em relação a elas.

Os conceitos de centro e periferia tomados do modelo que Edward Shils propôs para fins de tratamento de sociedades novas no seu processo de cristalização são capazes de proporcionar uma resposta a esta necessidade. Estes conceitos permitem examinar as conexões tanto com o coletivo do yishuv como para o coletivo israelense, pois o conceito de “centro” tem simultaneamente dimensões políticas, institucionais e cultural-normativas. “Centro da sociedade” difere por isto de governo do estado porque os limites da sua inspiração não representam uma definição formal justamente de incidência da autoridade tanto do ponto de vista da população como do ponto de vista geográfico. Além disto, depreende-se do conceito de “centro” que o governo não é obrigatoriamente o centro único da autoridade percebido como legítimo. É claro que o significado de centro cultural e político que não se sobrepõe ao centro do governo formal é mais obscuro do que as definições formais de instituições e funções políticas no estado soberano. Na ausência de definição constitucional ele é semelhante a conceitos como “sistema institucional” ou “elite” que também não são passíveis de definição unívoca. O centro é percebido, portanto como tendo um significado institucional e válido ao mesmo tempo. Serve como fonte de inspiração, representa, interpreta e inova valores e representa uma fonte de autoridade que se apóia sobre uma legitimação formal, e informal por parte do público que aceita a sua da autoridade e lhe é fiel.



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