Intelectuais e politíca : Revisitando o período Vargas



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Convém lembrar que os diversos empregos públicos intelectuais, como observa Gramsci, são elementos essenciais no vínculo entre Estado e sociedade :

“Serviços públicos intelectuais : além da escola, nos vários níveis, que outros serviços não podem ser deixados à iniciativa privada, mas numa sociedade moderna, - devem ser assegurados pelo Estado (...) ? O teatro, as bibliotecas , os museus de vários tipos, os jardins zoológicos, os hortos florestais etc. (...) instituições que não poderiam ser acessíveis ao grande público (e se considera, por razões nacionais que devam ser acessíveis) em uma intervenção estatal (...) Estes elementos devem ser estudados como nexos nacionais entre governantes e governados, como fatores de hegemonia”.20


A “construção institucional” na cultura durante o Estado Novo deve ser vista, então, como reforço na luta do Estado em alcançar a hegemonia. Daí ela ocorrer, na realidade brasileira , nos momentos em que o poder instituído, não possuindo a legitimidade das urnas, busca alcançar o consenso de outras formas .

3. Estado e Patrimônio Histórico e Artístico
A criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 1936, enquanto órgão do Estado na área da cultura, como afirma Fonseca21 deve ser analisada à luz de dois fatos que marcaram a vida cultural e política do Brasil na primeira metade do século XX : o movimento modernista e a instauração do Estado Novo, em l937, corolário da Revolução de 30. Ou seja, como afirma a autora , ora citada, os agentes do Sphan recrutados entre os modernistas tiveram que se ver com este duplo compromisso – com um movimento cultural renovador e com um governo autoritário.
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O Sphan foi antecedido pela Inspetoria dos Monumentos Nacionais em l934, órgão que segundo Fonseca teve uma atuação restrita e foi desativada em 1937, em conseqüência da criação do Sphan. Anterior a este fato, em termos federais, temos que a primeira iniciativa do governo relativamente à proteção do patrimônio foi a elevação de Ouro Preto à categoria de monumento nacional , pelo decreto número 22.928 de 12 de julho de 1933.

O projeto de criação de um órgão especificamente voltado para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional, apresentado em uma primeira versão no anteprojeto de Mário de Andrade e formulado de forma definitiva no decreto – lei número 25 de autoria basicamente de Rodrigo M.F.de Andrade, apresentava algumas peculiaridades em relação às experiências européias ora em curso. Na Europa, as iniciativas eram voltadas para a preservação de bens culturais contempladas isoladamente, tais como monumentos, museus, arte popular, enquanto o projeto do Sphan, tanto o ante projeto de Mario de Andrade, quanto a lei de autoria de Rodrigo M.F. de Andrade tratavam do tema de forma abrangente e articulada e por proporem uma única instituição para proteger todo o universo dos bens culturais. Outra diferença significativa apontada por Fonseca (200l) era que em outros países os agentes da preservação costumavam ser recrutados entre intelectuais identificados com uma concepção passadista e conservadora de cultura, e no Brasil os intelectuais com posturas claramente inovadoras foram os que se engajaram nos trabalhos do Sphan.

O Spahn começou a funcionar experimentalmente em l936, já sob a direção de Rodrigo M.F. de Andrade. Com a lei número 378 , de 13 e janeiro de 1937,o Sphan passou a integrar oficialmente a estrutura do Ministério da Educação e Saúde e foi criado o seu conselho consultivo.

O Sphan se estruturou em duas divisões técnicas : a Divisão de Estudos e Tombamento, a que estavam vinculadas a Seção de Arte , a Seção de História e também o Arquivo Central e a Divisão de Conservação e Restauração. A instituição era representada regionalmente em distritos e tinha sob sua responsabilidade os museus regionais, que foram sendo criados a partir de 1938.

As atividades desenvolvidas pelos intelectuais do Sphan gozavam de uma autonomia bastante expressiva, como afirma FONSECA(200l): “desde o início, a área do patrimônio ficou à margem do propósito de exortação cívica que caracterizava a atuação do ministério na área educacional . A cultura produzida pelo Sphan sequer era articulada com os conteúdos dos projetos educacionais ou com os instrumentos de persuasão ideológica do Estado Novo; esses conteúdos eram mais compatíveis com a vertente ufanista do modernismo. Durante o Estado Novo, o Sphan funcionou efetivamente como um espaço privilegiado, dentro do Estado, para a concretização de um projeto modernista.22

Sem dúvida , que no seu anteprojeto Mário de Andrade desenvolveu uma concepção de patrimônio extremamente avançada para seu tempo, ao reunir num mesmo conceito – arte – manifestações eruditas e populares, afirmando o caráter ao mesmo tempo particular/nacional e universal da arte autêntica, ou seja, a que merece proteção. E a noção de arte, portanto, o conceito unificador da idéia de patrimônio. Ao apresentar, com detalhes e exemplos , o que entende por arte em geral e ns oito categorias que discrimina, Mário de
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Andrade se detém no aspecto conceitual da questão do patrimônio e dos valores que lhes são atribuídos.

A definição de arte no anteprojeto (“arte é uma palavra geral, que neste seu sentido geral significa a habilidade com que o engenho humano utiliza-se da ciência, das coisas e dos fatos “) se aproxima da concepção antropológica de cultura. E numa análise do texto do anteprojeto em seu conjunto deixa claro que a ênfase na noção de arte não significa uma posição esteticista . A preocupação em explicitar o que entende por cada uma das oito categorias de arte (arte arqueológica; arte ameríndia;arte popular; arte histórica; arte erudita nacional; arte erudita estrangeira; artes aplicadas nacionais; artes aplicadas estrangeiras) e c0mo elas se agrupariam nos quatro Livros de Tombo e nos museus correspondentes, indica em Mário uma visão abrangente e avançada para sua época em relação às noções de arte e de história vigentes, inclusive nos serviços de proteção já existentes na Europa.

Também, muito avançada para a época era, a concepção que Mário possuía sobre os museus municipais. Se os museus nacionais deveriam ser organizados a partir de ordenamentos disciplinares, como apoio e ilustração dos Livros de Tombo, Mário preconizava e incentivava a criação de museus locais, em nível municipal, com base em critérios distintos. Enquanto os museus nacionais e os das grandes cidades tenderiam à especialização, os museus municipais seriam ecléticos , seus acervos heterogêneos , e os critérios de seleção das peças ditados pelo valor que apresentam para a comunidade local, que participaria ativamente da coleta de bens. O referente seria a identidade local tal como os habitantes a concebem. Essas observações vêm confirmar a preocupação em valorizar o popular. Ou seja , o popular enquanto objeto e o povo enquanto alvo.
Em suma, o texto do anteprojeto é amplo e aborda com detalhes a questão conceitual – que obras, e a partir de que critérios, poderiam ser consideradas patrimônio – detendo-se também na estrutura e no funcionamento do órgão, tendo sempre em mente os meios de divulgar e coletivizar o patrimônio.

Já o decreto número 25, de 30 de novembro de 1937, elaborado por Rodrigo M. F. de Andrade, que possuía larga experiência jurídica, denotava uma preocupação : como viabilizar para o novo órgão, os meios legais para sua atuação num campo complexo como a questão da propriedade. Surgia assim, a figura do tombamento, como uma forma de compromisso entre o direito individual à propriedade e a defesa do interesse público pela preservação de valores culturais. Ficava garantido ao proprietário não só o uso como a posse material, dispensando a figura da desapropiação.

Coube a Rodrigo M. F. de Andrade a conquista da legitimação social do decreto, obtida através de uma metodologia de trabalho onde os mais rigorosos e modernos critérios científicos foram adotados como também por uma escolha cuidadosa de seus colaboradores e a preservação de uma imagem coesa, desvinculada de interesses políticos –partidários foram perseguidos durante os mais de trinta anos em que esteve a frente do Sphan.

A prioridade dada aos monumentos arquitetônicos , e dentre esses à arquitetura religiosa,


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ou seja a preservação por monumentos de pedra e cal segundo Falcão (l984): “foi a melhor

opção, perante as restrições financeiras e humanas do órgão e pela maior visibilidade física desse tipo de atividade”23.

Desta forma, durante anos, até o final da década de 70, foi o único órgão que teve fundamentos e articulações em suas atividades, havendo uma continuidade política, homogeneidade e estabilidade de seu corpo técnico, formado basicamente por arquitetos.

A existência no Sphan dos arquitetos modernistas e seu perfil profissional como afirma Fonseca24 conferiram uma certa prioridade aos monumentos e construções coloniais para serem tombados devido a leitura produzida pelos arquitetos modernistas que viam afinidades estruturais entre os princípios construtivos do período colonial e os da arquitetura modernista.

É importante salientar que se não existe uma política alternativa de preservação mais abrangente e heterogênea por parte de setores da oposição, não podemos afirmar que a proposta adotada pela Sphan é a única dentro do regime.Exemplo disto é o que ocorre no campo arquitetônico, onde podemos identificar , pelo menos , três posições, todas com representantes no Estado : os “neocoloniais”, os “acadêmicos” e os “modernos”, sendo os últimos vitoriosos no que se refere aos projetos de obras estatais e ao controle do patrimônio.

Bazin25lembrrra, a respeito, que um dos primeiros atos do Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema foi contratar Lê Corbusier, líder da “arquitetura nova” que se desenvolvia nos grandes centros europeus, para projetar o prédio do Ministério da Educação, o que ilustra a força dos “modernos” no Estado. Para o interior do edifício Capanema convida Cândido Portinari para pintar os murais com os ciclos econômicos brasileiros .Principalmente quando sabemos, por relato do próprio Capanema que existia outro projeto , vencedor de concorrência pública, que foi preterido. O autor do projeto, Arquimedes Memória era Diretor da Escola Nacional de Belas-Artes, o que lhe classifica como um representante da linha “acadêmica”.

Para avalizar sua posição, Capanema utiliza o discurso do “Brasil moderno” para convencer Getúlio da necessidade de uma arquitetura mais ousada para o Ministério. Forma então uma equipe de jovens arquitetos, onde destaca-se por sua maior experiência Lúcio Costa. É quando a comissão indica e legitima o nome de Corbusier. Este foi responsável também pelo anteprojeto da Cidade Universitária e realizou , quando aqui esteve um ciclo de conferência sobre a arquitetura moderna.

Lúcio Costa inclusive é o principal responsável pela especificidade do modernismo arquitetônico brasileiro: o grupo introdutor do novo torna-se o mesmo que preserva o antigo. Essa dupla atuação, que na Europa era feita diferenciadamente , deve-se segundo Lauro Cavalcanti (l995) ao fato de Lúcio Costa ser ao mesmo tempo “um estudioso do

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passado” e um “idealizador de novas formas”. Para Durand26 a valorização do “colonial” pelos arquitetos modernos tinha também a função de legitimá-los diante da acusação de serem “internacionalistas”e defensores da “alienígena” arquitetura corbusiana. O fato é que o Sphan trabalha, respaldado no conceito de identidade nacional, selecionando a produção que deve ser “eternizada”, tanto a passada, como a futura.



A vitória dos pensadores “modernos” do patrimônio (arquitetos ou não) resulta, entre outros fatores, da sua superioridade técnica em relação aos “tradicionalistas”.A visão destes intelectuais , onde se destaca a figura de Gustavo Barroso, é moralista e de um patriotismo nostálgico .(Gustavo Barroso foi diretor da Inspetoria de Monumentos Nacionais , órgão criado por Getúlio em l934 e que funcionou até a criação do Sphan em l937, para dar lugar a uma outra proposta de trabalho sob a direção de Rodrigo Melo Franco de Andrade).Os “modernos”,por sua vez, possuem uma concepção do nacional alicerçada em estudos pormenorizados e especializados sobre amplos setores da cultura brasileira, resultando num projeto mais amplo e sofisticado de nação. E que acima de tudo, aponta para o futuro.

Esse projeto, como vimos, não se concretizou integralmente. Apesar de toda a pesquisa, o conhecimento sobre os diversos segmentos da sociedade brasileira pouco pôde ser utilizado na prática. Para Fenelon27,nascida na ditadura estadonovista, a concepção de patrimônio histórico cristalizou um nacionalismo autoritário. Seu objetivo era recuperar o passado e alcançar uma definição da identidade nacional apropriada às elites, mesmo que possuindo orientações modernistas.

Apesar das deficiências e limitações, a equipe chefiada por Rodrigo Mello Franco de Andrade fez um trabalho vultuoso. O Sphan criou um serviço editorial, classificou centenas de monumentos e conjuntos arquitetônicos, instalou serviços técnicos de conservação e restauração em diversos estados do país, além da criação de museus para recolher obras dispersas ou em estado de risco. O resultado, como aponta Bazin28foi a transformação do Sphan em referência internacional no trato com o patrimônio histórico e arquitetônico.

O engajamento dos intelectuais nos órgãos governamentais de cultura, dos quais o Sphan é referência , não se deu apenas por mera alocação destes nas instituições criadas pelo governo. Se assim fosse, tudo ocorreria de acordo com os interesses estadonovistas:uma via de mão única, sem a participação ativa da intelectualidade.

Na realidade, artistas e intelectuais foram agentes nesse processo de interação entre cultura e política. Entre eles e o poder instituído havia um espaço amplo de comunhão e atuação em comum : a construção da nação brasileira, da identidade do povo brasileiro. Tal convergência possibilitou que as mais diversas matizes de pensamento trabalhassem sob o Estado Novo.
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4. Intelectuais e Artistas : construtores do Estado-Nação

Um ponto importante a reforçar as relações Estado-cultura no Brasil, além do projeto de controle sobre a sociedade civil, é a pretensão estadonovista de criar uma idéia de Nação contraposta ao localismo oligárquico.


Lembrar essa preocupação do Estado Novo não implica considerar que na República Velha não existissem ideais nacionalistas. No entanto,Faria29 denomina o nacionalismo predominante antes de l930 como “retórico” ou “literário” em contraponto “aquele praticado pelo novo regime, denominado de “nacionalismo como política de Estado”.
Naqueles anos, a “nação” ainda era um projeto a ser realizado, daí a preocupação de Getúlio Vargas em fomentar o nacionalismo. E o Estado, pretenso detentor do poder de transformar a sociedade, era visto como espaço ideal para concentrar o debate sobre a integração nacional e concretizá-lo.
Na busca de uma sociedade nacional julgava-se necessário construir uma “cultura nacional”, tida como principal elemento de unificação do povo brasileiro.Percebemos essa preocupação em alguns atos praticados pelo Estado Novo como a queima de bandeira e a proibição dos brasões estaduais. Para Faria, o que está em jogo nesses “rituais” mais do que a centralização é a unidade :

“Deve-se lembrar que toda revolução implica uma iconoclastia, pois é necessário destruir os ícones anteriores e criar novos(...) A retórica do período, então, aponta 1930 como uma estaca zero”.30


Nesse sentido, formando um habitus coletivo, a cultura permite a identificação do indivíduo com símbolos, imagens e mitos nacionais. A cultura funciona como o que Edgar Morin denomina de “ pontos de apoio imaginários à vida pratica” e “pontos de apoio práticos à vida imaginária”:

“Assim, a cultura nacional, desde a escola, nos imerge nas experiências mítico-vividas do passado, ligando-nos por relações de identificação e projeção aos heróis da pátria (...) os quais também se identificam com o grande corpo invisível, mas vivo, que através dos séculos de provações e vitórias assume a figura materna (a Mãe-Pátria, a quem devemos amor) e paterna (o Estado), a quem devemos obediência”.31


Para os intelectuais brasileiros que assumem a posição de porta-vozes da questão nacional,o Estado passa a ser o local “natural” de atuação, a junção das figuras “materna e a “paterna”.O Estado enquanto local “natural” para atuação pós-30 se constrói em oposição à

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República Velha e sua ideologia liberalista. Nesta, os intelectuais se oponham ao Estado por “representar a nação”. Com as idéias antiliberais do regime getulista, não tem mais razão, aponta Velloso, o intelectual manter-se na oposição :



“De inimigo do Estado, o intelectual deve se converter em seu fiel colaborador, ou seja, ele passa a ter um dever para com a sua pátria”32

Fortalecendo o Estado com sua participação, os intelectuais fortalecem, por conseqüência, a sociedade política, ou seja, o aparelho burocrático estatal, em detrimento da sociedade civil.


Antonio Arnoni Prado, escrevendo sobre a “falsa vanguarda” do Movimento Modernista de 1922 – intelectuais conservadores que aderem ao pensamento antiliberal – aponta a acomodação no sentido geológico do termo, entre esses intelectuais e o Estado pós-30 :
“O ciclo se fecha agora ante a conquista de um espaço ideal que, daí por diante, acomodará a retórica ostensiva dos revolucionários da ordem, já então compensados da missão histórica que articulou os grupos diretamente interessados na conquista da face política do lócus amoenus, voltada para a perpetuação do Estado forte sob a égide do autoritarismo das elites e do mito da unidade nacional”.33
Mesmo antes do espaço estatal ser constituído, os intelectuais já estavam predispostos a participar na construção de uma nação integrada e racionalizada. Podemos averiguar isto pela aproximação dos intelectuais com o Estado que nos anos 30 representou uma aproximação dos intelectuais de uma forma mais ampla com a política. Nossos intelectuais pareciam conscientes do papel de “portadores da síntese”, para usar um conceito de Karl Mannheim34. Síntese que devia basear-se numa política de “desenvolvimento progressivo”, retendo e utilizando as aquisições culturais acumuladas.
É justamente a estreita ligação entre os intelectuais e a política um dos motivos levantados por Mota35 para explicar o interesse constante dos estudiosos sobre o período do Estado Novo.

O papel político dos intelectuais seria de agentes organizadores/educadores, conscientes ou não, da hegemonia de determinados grupos.Sem que isso , diminua a atuação nas suas áreas específicas.


A vinculação entre intelectualidade e política, apontada por Mota, encontra reforço no próprio Estado. Este reconhece aos intelectuais o papel de elaboração de uma identidade brasileira. O Estado necessita dos intelectuais para teorizar essa identidade e propagandear o nacionalismo.É claro aos responsáveis pela cultura no regime de Vargas que “cultura” e “política” formam termos indissociáveis, devendo mesmo se fundir em torno da “nação”.
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Bordieu, traçando o campo cultural francês do século XIX, aponta alguns elementos próximos a nossa realidade. Comentando os interesses que se articulam nos salões franceses entre artistas e políticos, afirma que “os detentores do poder político tem por objetivo impor sua visão aos artistas e apropriar-se do poder de consagração e de legitimação que eles detêm (...);por seu lado, os escritores e os artistas, agindo como solicitadores como intercessores ou mesmo, às vezes, como verdadeiros grupos de pressão, esforçam-se em assegurar para si um controle mediato das diferentes gratificações materiais ou simbólicas distribuídas pelo Estado.”36


Há a tentativa de criar uma “cultura do consenso” em torno dos valores da elite brasileira. E o projeto de uma “cultura nacionalista” é o espaço para aproximar parcelas da intelectualidade , mesmo aquela não alinhada diretamente ao regime.
Um dos únicos segmentos com o qual não ocorreu uma troca intensa é o dos comunistas. Carlos Nelson Coutinho (1979:27) lembra que a debilidade da sociedade civil brasileira naqueles anos levou a uma situação de marginalidade aqueles intelectuais que não participavam do governo. Isso sem contar com a repressão que sofreram os que tinham ligação direta com as classes subalternas. Podemos situar, então, as dificuldades passadas por alguns intelectuais ligados ao PCB, como Graciliano Ramos, cujo período em que ficou prisioneiro do Estado Novo retratou no livro Memórias do Cárcere.
Os que não confrontam o regime, em grande maioria, atuam no Ministério da Educação ou no Departamento de Imprensa e Propaganda, assumindo cargos burocráticos ou simplesmente recebendo apoio para projetos particulares ( pensões, encomendas, prêmios, acesso ao aparelho cultural etc. Como situa Miceli37 , no Rio de Janeiro dos anos 30/40 não existem condições para o campo intelectual e artístico viabilizar-se fora do espaço institucional dominante.

Esse vinculo não significa necessariamente uma perda da autonomia criadora por parte dos intelectuais. é preciso diferenciar sempre os que servem sob o regime dos que servem para o regime. Os primeiros já trabalham no Estado e continuam a desenvolver suas atividades. No segundo caso, temos os intelectuais que, trabalhando ou não, para o Estado assumem a sua proposta político-social e passam a fazer a propaganda do regime.

Antonio Candido38 exemplifica bem os dois casos. Do primeiro, cita Carlos Drummond de Andrade que participa do Estado Novo como funcionário do Ministério da Educação, sem alienar , por isso, sua autonomia intelectual. Tanto que suas idéias contrárias ao regime continuam patentes.Do segundo, exemplica com Cassiano Ricardo que se enquadra conscientemente no regime por comungar com este a mesma noção de autoritarismo e nacionalismo.

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Miceli39 traça uma tipologia dos intelectuais a serviço do Estado. Eles estão situados nas faixas que denomina de : “elite intelectual e burocrática do Estado”, grupo seleto que assume cargos de cúpula no executivo, como o romancista José Américo de Almeida, Ministro da Viação e Obras Públicas; “homens de confiança”, intelectuais chamados a trabalhar como assessores nos órgãos executivos, geralmente em cargos de confiança, no qual se inclui Carlos Drummond de Andrade, como assessor de Capanema no Ministério de Educação e Saúde Pública; “administradores da cultura”, que ocupam cargos em instituições propriamente culturais, como Sérgio Buarque de Hollanda, diretor da Divisão de Consulta da Biblioteca Nacional; “carreiras tradicionais”, parcela maior de intelectuais que continua ocupando as profissões consagradas da burocracia civil como o magistério superior, o judiciário e a diplomacia como Raul Bopp; e “novas carreiras técnicas”, cargos especiais preenchidos por intelectuais especializados como estatísticos, cientistas sociais, economistas, etc.


Existe no Estado Novo, como observamos então, um espaço amplo para a atuação dos intelectuais e artistas. Essa situação é facilitada pela existência de redes de contatos e ligação entre a intelectualidade e o poder, provindas do capital familiar e cultural sob a administração dos primeiros :
“A distribuição dos agentes propensos a uma carreira intelectual pelas diferentes carreiras possíveis nessa conjuntura vai depender, de um lado, da posição em que se concentram as famílias desses futuros intelectuais em relação ao pólo dominante da classe dirigente e, de outro, do montante e dos tipos de capital escolar e cultural disponível conforme o setor da classe dirigente a que pertencem”.40



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