Intelectuais e politíca : Revisitando o período Vargas



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Intelectuais e Política : Revisitando o período Vargas


O primeiro momento de intervenção sistemática do Estado brasileiro na cultura ocorre após a Revolução de 30 . Quando assume o governo, Getúlio Vargas procura unir o país em torno do poder central, retirando as forças das oligarquias estaduais . Há uma intenção de construir o sentimento de brasilidade por parte dos revolucionários no poder. A educação e a cultura assumem. nesse contexto, um lugar de destaque , na tentativa de reunir a dispersa população brasileira em torno de idéias comuns.

Para elaborar essa imagem o Estado precisa contar com os intelectuais e artistas, conhecedores de nossas manifestações culturais. Estes, por sua vez, têm a pretensão , por deter esse conhecimento, de ser a parcela iluminada da sociedade e, por decorrência, de participar da administração do país. Os interesses, então, são convergentes. Falta, contudo , criar os lugares e os instrumentos que possibilitem o encontro entre governo e intelectualidade .

Tal fato, acontece com a “construção institucional” de espaços , físicos ou simbólicos , onde os intelectuais e artistas possam pensar e trabalhar em prol do caráter nacional. O exemplo maior é a criação do Ministério da Educação e Saúde que, tendo a frente, primeiro Francisco Campos , depois Gustavo Capanema , participa ativamente do cenário cultural brasileiro.

A intervenção estatal na cultura aumenta com a implantação do Estado Novo, ao lado da afirmação do “ser nacional” o regime vai preocupar-se também com sua imagem, o que o leva a censurar a imprensa e as manifestações artísticas e propagandear o regime.

É claro que o Estado não consegue atrair toda intelectualidade com seus projetos, e nem mesmo a que participa do governo deixa de ter posicionamentos contrários a este. Por conta da correlação de forças dentro do campo cultural, o Estado promove, ao mesmo tempo, um pensamento moderno e crítico e outro marcado pelo nacionalismo conservador e tradicional. A dubiedade, portanto, é a marca desta intervenção estatal. E só poderia ser assim. Caso contrário, teríamos que reconhecer como absolutos os poderes de dominação dos “aparelhos ideológicos de Estado, posição indefensável desde a critica feito à Althusser (l992) pelos próprios marxistas, como por exemplo , Raymond Williams (l992).

A “Revolução de 30” responde, politicamente, às diversas transformações pelas quais o Brasil passava : industrialização, urbanização, crescimento da classe média, surgimento do proletariado e o nascimento de uma incipiente cultura de massa e etc.Para tanto, inaugura um novo formato do Estado brasileiro : o aparelho de Estado se amplia com a criação de diversas instituições, inclusive culturais, espalhadas por todo o país, permitindo maior centralização em tornos do poder executivo federal .Houve uma revolução passiva ou “restauração progressiva”, se fossemos utilizar o conceitual de Gramsci.

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Como ocorre com todo o Estado em construção, torna-se inevitável a tentativa de Vargas de unificar os diferentes campos (social, econômico, cultural, escolar, político etc) em busca de legitimar sua posse do “monopólio da violência física e simbólica”, usando os termos de Bordieu 1.



Uma vez concentrado um conjunto de recursos materiais e simbólicos, o Estado capacita-se a regular o funcionamento dos diferentes campos, por meio de intervenções financeiras ou jurídicas. É emblemático , nesse contexto, que o período inaugurado com o golpe em 1937 denomine-se “Estado Novo”, uma vez que a força do “novo” respalda o processo de criação e intervenção institucional.

l. Manipulação dos Símbolos Populares: desejo de retratar um outro Brasil , novo Brasil.


O governo getulista, para conduzir o novo momento econômico, social e político do país, necessitava de uma nova visão do homem brasileiro. Naquele momento, era de interesse do Estado romper com a leitura dominante de orientação racista e que denegria o mestiço, grande maioria da população, qualificando-o de preguiçoso, insolente e pouco capacitado. Qualidades que não correspondiam às exigências impostas pelas transformações que o modelo capitalista brasileiro ansiava.


Por sua vez, os “revolucionários de 30” precisavam manter uma certa continuidade com o passado, com a tradição. A modernidade não podia romper radicalmente com o velho, ela devia ser resultado de uma “modernização conservadora” ,como denomina Lúcia Lippi Oliveira.2.

Surge , então, o livro Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre e o “mito das três raças”, que na realidade, segundo Mota3 , fortalecia a “ideologia da demanda racial”. Influenciado pelas idéias do antropólogo Franz Boas, Freyre converte em positividade o que era antes negativo, ou seja, que a mestiçagem entre o branco, o índio e o negro. Certamente, Gilberto Freyre não escreve sua obra para atender às necessidades do regime Mota 4 afirma que a obra de Freyre, enquanto produção cultural e elemento das relações de dominação,não está situada numa esfera da realidade muito distante daquela em operam os mecanismos de controle social . Mas este se aproveita da abertura teórica que “a ideologia da mestiçagem “possibilita, produzindo, com seu respaldo , um discurso contrário à “ineficiência inata”de nosso povo.


Inconciliável, como vimos , com o novo momento econômico, essa imagem é substituída por uma apologia do homem brasileiro trabalhador, qualidade que resulta justamente da mistura entre as três raças. Assim, a população , melhor dizendo, a mão de obra negra e 2

mestiça é valorizada e incorporada ao formato do capitalismo brasileiro.


O discurso da eficiência do trabalhador brasileiro pode ser visto como peça de um discurso maior que procura legitimar o próprio regime, principalmente a partir do Estado Novo. Como veremos a política cultural do Estado Novo se empenhará na formação do novo brasileiro, ordeiro e trabalhador, ampliando a atuação dos meios tradicionais de educação. Formar o “homem moderno” e seu “conformismo social” é para Gramsci, uma das questões postas ao Estado Moderno: “missão educativa e formativa do Estado, cujo fim é sempre criar novos e mais elevados tipos de civilização, adequar a “civilização e a moralidade das mais amplas massas populares às necessidades do desenvolvimento continuado do aparelho econômico de produção (...)”4. A questão não é apenas econômica, mas política e cultural: a valorização do trabalhador,ou seja, do homem brasileiro, e sua relação com o regime transcende ao aspecto meramente econômico, possuindo também uma base cultural.
Desta forma, o Ministério do Trabalho chega a elaborar um concurso para a melhor peça teatral dirigida ao público operário , o que leva Mônica Velloso (l987:31) afirmar que o Ministério tinha a preocupação em elaborar uma política cultural para as camadas populares . Jorge Luiz Ferreira aponta esse vínculo :
“Construído a partir de um golpe político militar e, portanto, carente de legitimidade, o regime inaugurado por Vargas em l930 disseminou por toda a sociedade uma produção de cunho político e cultural que afirmava a necessidade histórica do novo governo. Para os trabalhadores em particular, o Estado nos anos 30 e 40 tornou-se produtor de bens materiais e simbólicos, a fim de obter deles a aceitação e o consentimento ao regime político”. 5
A apropriação dos ideais dos trabalhadores pelo Estado não resulta num conformismo da parte destes. Ferreira coloca que, na realidade, há uma combinação entre estes ideais e a lógica do discurso estatal, que em sua versão trabalhista resgata a imagem e os valores
construídos e defendidos pelos próprios trabalhadores durante toda a Primeira República. Ou seja, o Estado reconhece certas reivindicações dos trabalhadores como forma de manter seu poder. Nesta mesma linha é interessante a colocação de Jurgen Habermas:

“As intervenções do Estado na esfera privada a partir do final do século (XIX)passado permitem reconhecer que as grandes massas, agora admitidas à co-estão, conseguem traduzir os antagonismos econômicos em conflitos políticos:as intervenções vão em parte ao encontro dos interesses dos economicamente mais fracos, em parte para repeli-los”6.

A valorização do trabalhador acaba por influenciar a ação do Estado na área cultural. Vejamos um exemplo na música. Quando se trata de glorificar a cultura popular e elevá-la à símbolo nacional, o samba é um elemento privilegiado. Tal privilégio resulta, em parte, da

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situação da música popular brasileira como um todo que desde a década de 20 configura-se numa “realidade definível”, na concepção de Affonso Romano de Sant’Anna 7.Em outros termos, já não funciona como manifestação de um ou outro grupo, mas expressão de todo o povo, cumprindo, portanto um papel aglutinador das massas.


Por outro lado, o que acontece com a música é referência de um processo típico da relação entre cultura dominante e dominada, entre classe dominante /Estado e classe dominada : a apropriação de manifestações da cultura popular pela elite –em alguns casos, manifestações que eram anteriormente combatidas – e transformadas em símbolos nacionais. O carnaval foi outra manifestação da cultura popular visada pelas organizações de Getúlio. Antes patrocinada pela iniciativa privada, a partir do Estado Novo passa a ser uma manifestação “oficial”.Através do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), a prefeitura do Rio de Janeiro, capital da República, começa a organizar o carnaval de rua . A intervenção chega ao ponto, de impor, através de decreto constitucional , caráter didático aos temas das escolas de samba.

A manipulação dos símbolos populares revertidos em símbolos de identidade nacional, não sendo um fenômeno exclusivo do Brasil, parece ser mais intenso aqui. Ruben Oliven ressalta que o fenômeno tem início no país justamente a partir da década de 30, época dos primeiros passos da indústria cultural brasileira. 8

Marilena Chauí revela a questão ideológica, permeando as razões econômicas e políticas dessa manipulação. A transformação do “popular” em nacional e deste em “típico” corresponde a um movimento ideológico, denominado por Chauí de “Mitologia Verde-Amarela”9 ,elaborada e aplicada ao longo dos anos. Inicialmente serviu às classes dominantes agrárias como auto-imagem celebrativa do Ser nacional, cordial e pacífico. Num segundo momento, o “mito” incorpora as classes dominantes urbanas com a idéia do Desenvolvimentismo. Estas duas vertentes se unem para oferecer à sociedade uma “mitologia” onde é conservado o passado “bondoso” e prometido o futuro “grandioso”. Interessante observar como a “mitologia Verde-Amarela” transveste-se em palavras-de-ordem adequadas a cada contexto histórico. No Estado Novo, por exemplo, era Construir a nação, permitindo ao Estado intervir na cultura como elemento dessa construção.

Voltando ao samba, o personagem clássico do malandro é combatido pelos órgãos culturais de Getúlio, enquanto estimula sambas glorificando o trabalhador ou o nacionalismo. A versão ufanista do samba tinha uma dupla face: ao mesmo tempo que servia de propaganda interna, vendia também a imagem do Brasil no exterior.Foi o período em que o DIP premiou a música “Aquarela do Brasil” de Ari Barroso, o maior dos sambistas ufanistas;por outro lado Carmem Miranda fazia sucesso em Hollywood e Walt Disney lançava o personagem “Zé Carioca”. Uma história famosa, comentada por Oliven10 ilustra o que estamos expondo. É sobre o samba”bonde de São Januário”de Wilson Batista. Consta que o verso “carrega mais um operário, sou eu que vou trabalhar “ seria , na realidade, antes da

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interferência do DIP, “carrega mais um otário, sou eu que vou trabalhar”. Contudo a



tentativa de eliminar o malandro do samba não foi bem sucedida. Havia, como mostra Jose Miguel Wisnik11uma contradição básica entre o ritmo do samba, com seu jogo de cintura , e as letras oficiosas , disciplinadoras pelo regime. O resultado é que a “tradição de malandragem resiste, de dentro da própria linguagem musical, à redução oficial, produzindo curiosas incongruências de letra e música , e sobrevive certamente intacta ao Estado Novo”.
Vale salientar que a produção musical como um todo possui lugar de destaque nas preocupações político-culturais do governo. Vista como eficiente meio de educação e retrato fiel do povo em sua criação espontânea, deve, justamente pela espontaneidade,ficar sob controle ostensivo, evitando que aborde temas inadequados ao regime. No início da década de 30, por exemplo, Getúlio cria a Superintendência de Educação Musical e Artística (SEMA), dirigida por Heitor Villa-Lobos, conhecido como o compositor do regime . Villa-Lobos, regendo o ensino de música nas escolas brasileiras, espalha pelo país o canto de massa nacionalista, de acordo com o sentimento da época. As canções selecionadas pelo maestro para serem ensinadas são ou folclóricas ou ufanistas. O próprio Villa-Lobos compôs sua homenagem ao regime com “Saudação a Getúlio Vargas” ( “Viva o Brasil / Salve Getúlio Vargas? O Brasil deposita a sua fé, sua esperança e sua certeza do futuro no chefe da Nação ! / Viva o Brasil ? Salve Getúlio Vargas!”).

Partindo da música , vimos como o regime de Vargas utiliza-se de um meio de expressão popular que é o samba, para, através dele, reproduzir determinada imagem do povo brasileiro propicia aos seus interesses de modernização do capitalismo no país. Manipulando símbolos populares , o Estado transforma-os em nacionais e, depois em elementos típicos da nova “brasilidade”. Este movimento tende a padronização, a qual elimina a pluralidade .


2. A Construção Institucional da Cultura

Como observamos, o Estado pós-30 necessita e procura instaurar uma nova imagem para o Brasil. Para viabilizar seu projeto, o regime necessita da participação de intelectuais

renomados , como Villa-Lobos. Para atraí-los Getúlio Vargas inicia um processo que Micelli12 denomina de “construção institucional” na cultura, espaços dentro do governo para a atuação dos mais variados produtores culturais. Construção inserida na ótica do corporativismo getulista : ao Estado cabe decidir o quê e a quem conceder determinados benefícios .

Por outro lado, a elaboração da nova imagem do “ser nacional”e a criação de políticas intervencionistas não podem ser entendidas sem o seu contraponto : a necessidade do
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Estado de alcançar maior controle sobre a população brasileira, cada vez mais complexa com a urbanização e a industrialização.

De um modo geral, os setores dominantes da sociedade brasileira, segundo Chaui13colocam a cidadania como uma concessão gerida por leis – característica, entre outras, de seu autoritarismo. Em períodos de ditadura a gerência é assumida de forma predominante pelo Estado, que concede ou retira esse status. Ele assume a forma do “favor concedido “, que resulta em dependência e tutela, expressões da violência simbólica, mais eficiente por se esconder sob o paternalismo e o clientelismo. Seguindo essa lógica, o advento do Estado Novo em 1937 implica num aumento da interferência do governo na sociedade, gerenciando a cidadania.

No entanto, vem de antes um “espírito de época” criando uma cultura política que referendou ou reforçou o autoritarismo estadonovista. A partir dos anos 20, vigora na elite brasileira o que Pécaut 14denomina de “realismo” no campo político: a necessidade de ligar o “país político” ao “país real”. A construção de pontes entre os dois “países” implica em criar diversas instituições, possibilitando a constituição do social. Essa “construção institucional” encontra com Getúlio o espaço para se realizar , como mostra Miceli :

“Entre 30 e 1945, o processo de centralização autoritária bem como a redefinição dos canais de acesso e influência para a expressão dos interesses econômicos regionais junto ao poder central, esteve ancorado na constituição de um aparato burocrático e prestou uma contribuição própria ao sistema então vigente de poder. Esse trabalho de “construção institucional “ determinou a abertura de ministérios(...); de uma série de organismos diretamente vinculados à Presidência da República (...); e de uma rede de autarquias, conselhos, departamentos e comissões especiais”15

LAMOUNIER16 , citado por PÉCAUT (l990:43), chamou esse movimento de “ideologia de Estado”.Opondo-se mercado político ou econômico e à auto-regulamentação da sociedade, a “ideologia de Estado” pretende criar uma organização corporativa da sociedade, através de uma tecnocracia, diluindo as contradições sociais em relações paternalistas. Mesmo com todas as ambigüidades, o termo utilizado por Lamounier, tem o mérito de apontar no Estado, e não na sociedade civil, o sujeito da construção nacional. Idéia que se aproxima demais à de sociedade autoritária desenvolvida por Chauí (l986).Miceli (l985) observa a permanência da tradição autoritária analisada por Lamounier na intelectualidade brasileira até o momento de onde escreve, final do regime militar. Essa tradição continuaria informando nossas praticas culturais e políticas.

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Outro pensamento próximo, também citado por PÉCAUT (1990:51), é o “orgânico-estático”, proposto por STEPAN17. Nesse modelo, presente em vários países da América Latina, a ausência de autoregulação da sociedade civil e o crescente número de interesses não coordenados levariam à afirmação de uma ordem “natural”, na realidade criada com a intervenção estatal. No caso brasileiro, o “orgânicismo” foi ainda mais longe ao permitir que o Estado elaborasse uma ampla margem de cooperação entre os segmentos sociais. O Estado brasileiro, ao primar pelo todo (ele próprio) e assumindo a representação de poder, necessitava apenas construir e impor mediações com a sociedade civil. As corporações , típicas do getulismo, aparecem nesse momento .



A partir dos anos 30, os intelectuais, enquanto profissionais, também estão sujeitos a essa ingerência . O que ocorre, por exemplo, com a criação de entidades como a Organização dos Advogados do Brasil (l930) ou a regulamentação de certas profissões, como a dos jornalistas (l93l), só para citar as áreas de maior atuação dos intelectuais brasileiros no período.

Se a regulamentação não questiona a posição dos intelectuais, ela permite, com o beneplácito estatal, que as elites daquelas profissões criem as condições de acesso ao exercício profissional. Legitima também as competências especializadas e delega certas funções públicas. Assim , os intelectuais vão sendo inseridos , como coloca PÉCAUT (l990:51) na “construção orgânica” da sociedade e do poder.

O que acontece, na realidade, é a formação e a conseqüente regulamentação de diversos campos culturais e de suas profissões correspondentes. A elite dos advogados, jornalistas, arquitetos etc., procura impor a definição de cada uma das atividades segundo determinado princípio de visão e divisão. Claro que o princípio se impõe através das lutas entre as diversas propostas em jogo no campo cultural . Como aponta Bourdieu18, estas lutas giram em torno do poder de definição dentro do campo e das normas que possibilitam o seu acesso , tais como a posse de um título escolar, o êxito em um concurso ou uma determinação jurídica .

O corporativismo getulista não se restringe à legislação. E materializa-se, entre outras formas, em redes institucionais, articulando os diferentes interesses e as diversas elites no aparelho estatal. Essa“organização” resulta em “compromissos” dos novos interesses sem prejuízo dos antigos, das novas forças capitalistas urbanas com as oligarquias rurais e regionais.

Dentro desse clima , nos anos 30/40 surgem diversas instituições culturais, a começar pelo Ministério da Educação e Saúde. Instituições que se expandiram ou mesmo nasceram com a estruturação do aparelho estadonovista com um todo. A “era das siglas”, como nomeou

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Antonio Candido19.É o caso do Serviço Nacional de Teatro (SNT), do Instituto Nacional do Livro(INL).O INL foi criado dentro do projeto maior de incentivo às bibliotecas públicas, o primeiro desenvolvido por um governo brasileiro.O incentivo fazia-se pela doação de livros às bibliotecas livros pré-selecionados pelo Instituto, sem que fossem ouvidas as necessidades locais.É o caso também do Instituto Nacional do Cinema Educativo , de várias bibliotecas, do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), dos museus ( por exemplo, o Museu Nacional de Belas Artes ) e dos cursos de ensino superior.


Além disso, o Estado apóia, direta ou indiretamente, projetos particulares de alguns artistas. Uma das formas de ajudá-los individualmente é através da criação do que Luis de Castro Faria (l995:36)chamou de sinecuras: empregos( fiscais de ensino ou de impostos, por exemplo)distribuídos entre a intelectualidade. Dessa forma, o Estado Novo , promove determinados artistas, como Villa-Lobos, já citado e Cândido Portinari, considerados quase como “artistas oficiais do Estado”.

É criado, também, o Departamento de Imprensa e Propaganda , em l939. Este órgão foi antecedido por outros órgãos oficiais de propaganda estatal, como o Departamento Oficial de Propaganda (l93l) e o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural em l934. O DIP encarrega-se , entre outras coisas, da censura e da propaganda governamental, difundindo a ideologia estadonovista junto à população . A propaganda do regime, realizada pelo Departamento, procura legitimar a “ideologia de Estado” uma vez que, era a propaganda ideológica do anti-liberalismo .

Na realidade, determinar a fronteira entre o que é ação cultural e atividade de propaganda no Estado Novo torna-se difícil , daí ser o DIP um dos responsáveis pela política cultural no governo, como veremos adiante. Assim, o órgão tinha sob suas ordens várias áreas : radiodifusão , teatro, cinema , turismo e imprensa. Além de fazer a propaganda externa e interna do regime, exercer a censura e organizar manifestações cívicas.

Alicerçado em uma estrutura centralizada, o DIP alcança um elevado controle sobre a produção cultural brasileira e um alto grau de eficiência na elaboração da doutrina do Estado Novo.Penetrando em todos os recantos da sociedade, das cartilhas infantis ao carnaval, nenhum governo anterior utilizou-se da propaganda de forma tão sofisticada. Claro que com auxílio indispensável da intelectualidade.

Emblemática da atuação do DIP,institucionalmente vinculado ao Ministério da Justiça, é a circulação entre 1941-1945, da revista denominada Cultura e Política ,meio de divulgação ideológica junto à elite intelectual . A revista Cultura e Política e o jornal A manhã, também a serviço do regime, são exemplos da eficácia propagandística e de aglutinação da intelectualidade por parte do Estado Novo. Reunindo representantes das mais diversas

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correntes intelectuais brasileiras, essas publicações procuram atrair para o Estado toda a elite intelectual. Costurando a diversidade, está o tema do nacionalismo, colocando as publicações “acima” das questões ideológicas .



Para chegar em todos os Estados brasileiros, o DIP cria departamentos estaduais que executam as linhas de ação determinadas pelo órgão federal. Os Departamentos Estaduais de Imprensa e Propaganda (DEIPs) desempenham um papel importante no projeto de construção da nação. Os DEIPs têm como objetivos aproximar os governos estaduais e a sociedade, divulgar a administração estadual, promover a cultura dentro de uma orientação nacionalista e tradicional, orientar a imprensa e a publicidade no esforço pela ordem interna, defesa da soberania e honra do país e “pela harmonia da família brasileira”.

O contexto de regulamentação das profissões e a “Construção institucional” pelo Estado permitem que a cultura conquistasse uma área de atuação fora das escolas e desvinculada da Igreja . As instituições culturais reúnem os intelectuais dispersos naquelas áreas em um novo espaço de atuação, onde irão desenvolver as estratégias culturais promovidas pelo regime.



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