InstituiçÕes deliberadas ou espontâneas?



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INSTITUIÇÕES DELIBERADAS

OU ESPONTÂNEAS?




Resumo
O artigo discute se é razoável admitir que boas instituições sociais emirjam muitas vezes de processos espontâneos e cegos de seleção evolutiva. Para examinar a lógica que sustenta essa tese, é construído um jogo evolucionário, cuja solução vem a ser a emergência eventual de uma convenção coordenadora. Nesse jogo populacional e descentralizado, os agentes individuais participam de jogos de coordenação bilaterais, procurando otimizar localmente. O modelo resultante, do ponto de vista matemático, vem a ser espacialmente dinâmico e estocástico. Por isso, as evoluções possíveis do modelo são estudadas por simulação. Também são feitas considerações de ordem metodológica sobre o funcionalismo na interpretação dos resultados. O artigo sustenta uma tese contrária à idéia de ordem espontânea.
Palavras chaves: ordem espontânea, instituições deliberadas, jogo evolucionário, jogo de coordenação, modelo dinâmico estocástico, funcionalismo.
Abstract
The paper deals with the following question: is it reasonable to accept that many good social institutions emerge in a spontaneous way by means of blind evolutionary selection processes? In order to examine the logic that support this thesis, it is constructed an evolutionary game that requires the eventual emergence of a coordinating convention as solution. In this populational and decentralized game, agents play coordination bilateral games, looking for local optimization. The constructed model, from a mathematical point of view, is a stochastic and spatial dynamic model. In consequence, the possible model evolutions are studied by means of simulations. Methodological considerations about functionalism are done in the interpretation of results. The papers support a thesis against the idea of spontaneous order.
Key words: spontaneous order, institutions by design, evolutionary game, coordination game, dynamic and stochastic model, functionalism.
JEL Classification: P11, D02

INSTITUIÇÕES DELIBERADAS



OU ESPONTÂNEAS?

Eleutério F. S. Prado1
1. Introdução
As boas instituições para a vida social resultam da atividade humana deliberativa ou surgem elas de um processo espontâneo que as selecionam cegamente? Segundo Hayek, há duas posições – opostas entre si – a partir das quais se costuma responder a essa questão. A primeira, que chama de construtivista, afirma que as instituições adequadas à realização dos objetivos humanos são criadas intencionalmente com finalidades precípuas. A segunda, que denomina de evolutiva, sustenta que boas instituições emergem não intencionalmente das ações humanas, sendo preservadas porque permitem o sucesso societário dos grupos que as adotam. Se esse autor as separa e as considera até como inimigas, é para rejeitar a primeira porque esta se afigura para ele como pretensão descabida da razão moderna, originada, ainda segundo ele, com Descartes. Eis que há toda uma corrente de pensamento liberal ou neoliberal que se apóia nessa distinção fundadora para desenvolver uma argumentação intransigente contra as práticas e políticas reformadoras das instituições básicas do sistema capitalista. Duas citações colhidas em textos de Hayek e Sugden resumem essa posição.
“Muitas instituições da sociedade que são condições indispensáveis para a consecução de nossos objetivos conscientes resultaram, na verdade, de costumes, hábitos ou práticas que não foram inventados nem são observados com vistas a qualquer propósito semelhante” (Hayek, 1985, p. 5-6).
“Regras reguladoras da ação humana podem evolver sem terem sido projetadas pela consciência e podem se manter sem a sanção de qualquer maquinaria formal” (Sugden, 1989).
Neste artigo se põe em dúvida a existência generalizada de instituições puramente espontâneas na sociedade. E este vem a ser um primeiro passo, para questionar, com mais vigor e em seqüência, a possibilidade de pensar as instituições como respostas ótimas ou quase-ótimas, não intencionais, a problemas evolutivos de adaptação às condições constitutivas da própria sociedade. Argumenta-se que essa tese está assentada numa compreensão funcionalista dos processos evolutivos que se caracteriza, sobretudo, pela pretensão da razão harmonizadora.
Entretanto, não se chega a afirmar que instituições puramente espontâneas não possam eventualmente existir, mas se questiona fortemente a possibilidade de assegurar, vaga e genericamente, que subsistem na sociedade expressivas instituições criadas apenas por processos evolutivos cegos. Aqueles, pois, que afirmam tal característica de determinada instituição eventualmente presente na formação das estruturas sociais devem estar preparados para justificar melhor tal declaração de um modo historicamente bem fundamentado. Em caso contrário, se prevalece o descuido com as análises e os registros históricos, a afirmação não deve manter o ar de grande tese sócio-política para se contentar com a condição de mera peça de doutrinação ideológica tendente ao conservadorismo.
Para efetuar este estudo faz aqui um exercício de lógica evolutiva, simulando a emergência de instituições não-agonísticas num modelo de sistema adaptativo complexo. Têm tal característica – vale lembrar – as instituições sociais que evitam a luta porque conciliam os interesses, tendendo a coordenar amenamente as ações dos indivíduos em sociedade. Elas diferem das instituições agonísticas – um exemplo gritante vem a ser a propriedade privada –, as quais, por gerarem exclusão de muitos em favor de alguns, suscitam a rivalidade e a luta dos componentes do sistema social. Não se enfoca essas últimas porque elas dificilmente surgem e se mantêm em vigor sem a imposição sancionadora de autoridade estatal. Opta-se, assim, pelas primeiras na suposição de que se for possível pôr em dúvida a emergência de instituições não-agonísticas de um modo puramente espontâneo, a fortiori a tese se impõem na consideração de todas as instituições sociais.
O modelo a ser apresentado consiste num jogo populacional que acolhe grande número de indivíduos auto-interessados – não se pensa que tal modo de comportamento lhes seja inerente, mas se julga que lhes são impostos pela lógica da situação –, os quais estão constantemente empenhados em coordenar as suas ações da melhor forma possível. Não se supõe que esses indivíduos, enquanto meros agentes utilitários, busquem descobrir cegamente a solução global do problema coletivo de coordenação que enfrentam. Ao contrário, de modo disperso e descentralizado, eles apenas procuram resolver o problema de coordenação localmente. Mas, se ao fazê-lo, não conseguem gerar uma situação inteiramente adequada, isto suscita a intervenção de uma fonte global de coordenação.
O jogo populacional condensa um processo evolucionário aberto em que os agentes coevolvem travando relações sociais entre si mesmos. Todos os agentes, aos pares, interagem de um modo reiterado por meio de um mesmo jogo de coordenação. A figura imediatamente abaixo apresenta esse jogo em sua forma clássica. Assim, o jogo populacional consiste na repetição e na reiteração de um jogo bilateral que tem dois equilíbrios de Cournot-Nash. O exercício se dá num nível alto de abstração, mas ele sintetiza o que ocorre em inúmeras situações concretas da vida social. Em geral, a solução para o tipo de problema refletido nesse jogo exige a definição de convenções: a escolha da mão de direção em ruas, estradas e rodovias, a opção por uma regra de passagem em cruzamentos, a ordem com se paga e recebe a mercadoria adquirida numa transação, etc.





A → 1

~A → –1

A → 1

C ; C

NC ; NC

~A → –1

NC ; NC

C ; C

Há duas estratégias, A e ~A, e elas estão identificadas respectivamente por 1 e –1. Os retornos das ações vêm a ser o sucesso na coordenação, representado na matriz por C, ou o insucesso, representado aí por NC. Nesse jogo, apenas a consideração de retornos qualitativamente diferentes já é suficiente.


2. O Modelo
O conjunto de agentes é disposto num reticulado bidimensional de tamanho n por n. Cada agente é caracterizado apenas pela estratégia que pratica em cada momento do tempo: 1 ou –1. Admite-se que cada agente interage com os seus vizinhos situados lateralmente à sua esquerda e à sua direita, assim como com os agentes situados imediatamente acima e abaixo de sua própria posição. Em termos gráficos, essa vizinhança é representada por uma cruz que abrange quatro células do reticulado, situadas em torno de uma célula central. Na literatura voltada para a modelagem por meio de autômatos celulares, essa espécie de cercania é denominada de von Neumann.
De tempo em tempo, cada agente tem de tomar decisão sobre se mantém a estratégia empregada num determinado momento ou se passa a optar pela outra. E esse ato de escolha se apresenta com alguma freqüência para todos os agentes com a passagem do tempo. Admite-se, ademais, que cada decisão individual depende de três fatores caracterizados por suas características como global, local e aleatório. Considere-se em seqüência, primeiro, apenas o componente local que responderá no modelo pela geração eventual de ordem espontânea.
Ao se considerar um agente determinado, assim como as suas quatro interações, dez resultados diferentes são possíveis. Um agente do tipo 1 pode interagir, por exemplo, com quatro outros do tipo 1; nesse caso, ele consegue coordenar as suas ações com todos os seus vizinhos; o número líquido de coordenações vem a ser 4. Um agente ainda do tipo 1, em outro exemplo, pode se relacionar com três outros desse mesmo tipo, mas com um agente que é do tipo –1; nesse caso, o número líquido de coordenações são apenas duas. Os outros resultados se seguem do mesmo raciocínio lógico e se encontram sintetizados na tabela abaixo apresentada. Quando um agente obtém um resultado líquido de coordenações que seja positivo ou nulo, ele mantém a sua estratégia; em caso contrário, muda de estratégia. Trata-se, evidentemente, de ações que visam obter otimização local, ou seja, fórmulas de decisão orientadas por racionalidade procedimental e que buscam, meramente, satisfazer as condições do problema (satisfacing) (Simon, 1976).



Tipo agente

Tipos dos

outros


Coordenações:

número líquido



Ação

Adaptativa



1

1: 4; −1: 0

4

permanece 1

1

1: 3; −1: 1

2

permanece 1

1

1: 2; −1: 2

0

permanece 1

1

1: 1; −1: 3

−2

muda para –1

1

1: 0; −1: 4

−4

muda para –1

−1

1: 4; −1: 0

−4

muda para 1

−1

1: 3; −1: 1

−2

muda para 1

−1

1: 2; −1: 2

0

permanece −1

−1

1: 1; −1: 3

2

permanece −1

−1

1: 0; −1: 4

4

permanece −1

Posto isto, é preciso considerar agora o modo de decisão do agente quando esta tem por base, não uma delas, mas as três componentes mencionadas, quais sejam, global, local e aleatória. A componente global responderá pela geração deliberada de ordem e a componente aleatória responderá por todos os imprevistos e incertezas intrínsecos ao mundo real que geram desorganização. Eis que os sistemas complexos reais se encontram sempre, com bem hoje se sabe, na fronteira entre a ordem e o caos.


A variável de estado do sistema é, pois, uma matriz cujos elementos indicam as estratégias empregadas pelos agentes no jogo de coordenação, pois cada jogador individualmente considerado pode estar optando, em princípio, pela opção A ou pela opção ~A. Formalmente, chame-se de essa variável de estado, assumindo que ela pode assumir, tal como foi já indicado anteriormente, os valores –1 e 1, de tal modo que .


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