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IV.II – “EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”;



Coordenador: Manoel Borges(IBAMA/PI)

Relatora: Kátia Barros (CNPT/IBAMA-MA)

Debatedores: Águeda Coelho (NEA-CNPT/IBAMA-CE)

Waldemar Vergara Filho (CNPT/IBAMA-PA)

Deolino Costa Neto (CNPT/IBAMA-PI)

Maria Ludetana Araújo (SECTAM/PA)

Nazaré Guedes (SEMA/AP)

Péricles (GEMA-MA)


A mesa foi iniciada com dinâmica e poesia.

Águeda Coelho - NEA-CNPT/IBAMA-CE


Trabalha a educação ambiental enquanto política pública em parceria com outros órgãos do poder público e ONGs atuando na resolução dos conflitos sociais decorrentes do uso e apropriação dos recursos naturais, desenvolvendo com as comunidades um processo de gestão coletiva de Educação Ambiental, o IBAMA vem tentando construir um processo de capacitação, articulando diferentes atores sociais.

Consideramos com principais atores: as comunidades litorâneas, agricultores e pessoas que vivem no entorno das comunidades.

Algumas conquistas:


Projeto de Educação Ambiental que os empreendedores referendados através de discussão com as comunidades.

  • Os NEA existente nas regionais do IBAMA no estado todo trabalham na perspectiva de Gestão compartilhada e participação coletiva no uso dos recursos naturais considerando o processo de ordenamento dos recursos, as relações desiguais entre os diversos atores e as especificidades de cada comunidade.

  • As comunidades passam a conhecer os instrumentos legais que elas poderão utilizar no acesso a melhorias, a busca e soma dos conhecimentos.

  • Possibilidade de ordenamento do espaço e dos recursos ambientais.

  • Produção de Agenda de prioridade que se transforma em Projetos.




  • Criação oficial da Reserva Extrativista Marinha do Batoque que garantiu a permanência da comunidade que é alvo de especulação imobiliária e turismo desordenado.

CNPT/IBAMA-PI


A base da gestão está na organização comunitária acreditando que a questão ambiental não se esgota nela mesma e que esse é um importante exercício de cidadania, enquanto instrumento de cobrança de políticas públicas, fortalecimento das lutas sociais.

A criação da RESEX do Delta do Parnaíba é um importante instrumento de gestão ambiental e uso dos recursos naturais.


CNPT/IBAMA-PA


O papel das populações tradicionais é fundamental no processo de Educação Ambiental que é um processo homeopático e tem que ser ética, ativa e possibilita o processo de Co-gestão e o imaginário da maré, respeitando as manifestações do povo.

A Resex Marinha é uma seiva ética que possibilita um ensino/aprendizagem sobre os manguezais, e temos como exemplo no Pará a Reserva Extrativista Marinha de Soure que discute hoje o formato de sua gestão compartilhada possibilitando a partilha de saberes e poderes.

As dificuldades existem e estamos socializando os prejuízos, porém o CNPT tem feito um trabalho revolucionário, pois trabalha com as populações da maior costa de manguezais do mundo.

SEMA/AP


A SEMA trabalha com um processo de consolidação da Rede de Difusão e Informação Ambiental pautado no PRONEA, com a existência de Núcleos Municipais de Educação Ambiental em quase todo o estado do Amapá que é Coordenado pelo Secretario de Meio Ambiente, com a existência de Bibliotecas Ambientais nos municípios (já existem 10 em todo o estado) resultado de parceria entre a SEMA e as Prefeituras Municipais.

A Educação Ambiental está inserida dentro de um processo de Gestão Ambiental onde destacamos os trabalhos em APAS e em áreas de remanescentes de quilombo e comunidades do entorno.

Usamos como instrumentos técnicos e educativos: folders, folhetos, cartilhas, cd.

Algumas conquistas:

Escola Bosque do Bailique (implantada)

Escola Bosque de Santana (em fase de implantação)

Escola Família Rural (que segue modelo das EFAS)

Projeto com Mulheres Pescadoras

Várias parcerias com IBAMA, ONG’s, Instituições acadêmicas.

SECTAM/PA


A SECTAM desenvolve Programa de Educação Ambiental desde 1999, com linha própria de financiamento através da DPA, objetivando inserir no contexto de todas as ações da SECTAM a Educação Ambiental, funcionando com uma Comissão composta de 24 entidades que trabalham a sócio-biodiversidade do estado do Pará.

A Comissão formada por 24 entidades é composta de instituições diversas (ONGs e Ogs com representação regionais por município, e tem 22 PREAs (Pólos Regionais de Educação Ambientais), trabalhando a capacitação e mobilização e a capacitação especifica de técnicos de Prefeituras e Secretarias, conta com a participação e integração nos 143 município do Pará.

As ações são pautadas nas seguintes temáticas e Linhas prioritárias: Uso do Solo; Uso dos Manguezais; Uso das Águas; Curso de Especialização em Gestão Ambiental; Ações educativas no processo de Gestão Ambiental;

Algumas conquistas:

Realização do 12º Curso de Educação Ambiental na UFPA.

Produção de material pedagógico e didático com alta difusão

Formulação da proposta a ser encaminhada as Câmaras de Vereadores de Criação de Câmara de Educação Ambiental

Implementação de Educação Ambiental como elemento integrador das políticas públicas

Desenvolvimento de ações integradas (todos as esferas de governo e sociedade civil)

Aumento do número de teses, monografias sobre Educação Ambiental nas Instituições Acadêmicas.


GEMA-MA


Colocou que o estado do Maranhão está se preparando para o desenvolvimento sustentável e tem como proposta a usar as tele-salas para difundir nas escolas um programa de Educação Ambiental.

A Gerência incentiva e apóia publicações sobre a temática de Educação Ambiental.



Kátia Barros

RELATORA




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