Identificam-se de seguida as alterações efectuadas no anexo III da Portaria 20/2014, de 29 de Janeiro, face à Portaria nº 163/2013, de 24 de Abril



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Identificam-se de seguida as alterações efectuadas no anexo III da Portaria 20/2014, de 29 de Janeiro, face à Portaria nº 163/2013, de 24 de Abril:


  1. Incluído título do Anexo III: TABELAS DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA

  2. Na tabela de Cardiologia, código 40915 estava “electrogramas” e foi corrigido para “electrocardiogramas”

  3. Na tabela de Estomatologia foi acrescentada a seguinte nota “Os implantes apenas podem ser realizados em situações clinicamente fundamentadas como não configurando cirurgia estética”

  4. Na tabela de Genética foram retirados os códigos 36246 e 36247, que se encontravam repetidos

  5. Na tabela de Obstetrícia foram revistos os preços dos códigos de IVG (35200 e 35205) para ficarem de acordo o Contracto Programa

  6. Na tabela da Patologia Clínica – Bioquímica foram inseridos os códigos 22685 - Proteínas (total) e electroforese após concentração, u/l e 22682 Proteínas (total) e electroforese, s porque estas análises constam na tabela de MCDT Convencionados. É necessário actualizar o ficheiro de taxas moderadoras associadas à Portaria 20/2014.

  7. Na tabela da Patologia Clínica – Imunologia foi inserido o código 25250 - Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), após concentração porque esta análise consta na tabela de MCDT Convencionados. É necessário actualizar o ficheiro de taxas moderadoras associadas à Portaria 20/2014.

  8. Na tabela da Patologia Clínica – Imunologia foi inserido o código 25733 - Pesquisa de células blásticas, quantificação com definição de linhagem, sem caracterização do perfil fenotípico, citometria de fluxo porque esta análise estava em falta e é muito necessária. É necessário actualizar o ficheiro de taxas moderadoras associadas à Portaria 20/2014.

  9. Na tabela da Patologia Clínica – Imunologia foi inserido o quadro que contém o número mínimo e número médio de marcadores. É definido que na facturação das análises de Citometria de fluxo se deve obedecer às seguintes regras: só é possível facturar se for realizado o número mínimo de marcadores; só é possível a facturação de marcadores adicionais se for ultrapassado o número médio de marcadores.

  10. Na tabela de Radioterapia foram efectuadas as seguintes alterações:

    1. Alteração da designação da tabela para Radioncologia, correspondendo à nova designação da especialidade da Ordem dos Médicos

    2. O código 45193 - Radioterapia estereotáxica fraccionada, cada fração mudou de tratamento simples para complexo, para estar de acordo com o Contracto Programa

    3. Foram alterados os preços do tratamento simples e complexo para estar de acordo com o Contrato Programa

    4. Foram inseridos preços nos tratamentos de Braquiterapia (excepto do código 45350 - Braquiterapia com aplicação de sementes, inclui planeamento e dosimetria, cuja facturação é por GDH) pois, em 2013, deixou de existir preço no anexo II

  1. Na tabela das Unidades terapêuticas de sangue e outros serviços prestados pelo IPST, IP foram incluídas as análises para estudo dos dadores, que na Portaria nº 132/2009, de 30 de Janeiro, se encontravam na tabela de Imunohemoterapia e, por lapso, não constam na Portaria nº 163/2013, de 24 de Abril.







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