I processo penal II



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Centro de Ciências Jurídicas – CCJ. Departamento de Direito – DIR

 PLANO DE ENSINO 2015.1



I – PROCESSO PENAL II

Professor: Dr. Alexandre Morais da Rosa email:alexandremoraisdarosa@gmail.com



Nome

Processo Penal II

Curso

BACHARELADO EM DIREITO               –    CRÉDITOS: 4

Código

DIR 5725

N° horas-aula

(x ) 72 h/a    (   ) 36h/a

 II – EMENTA (grade curricular – Currículo 2010.1)

Procedimento comum e demais procedimentos constantes da legislação processual penal. Júri. Nulidades. Recursos. Execução. Sistema penitenciário. Perspectivas do Direito Processual Penal.

 III – OBJETIVOS

Geral

Analisar o discurso dogmático do processo penal brasileiro constante do programa, por um viés crítico e constitucionalizado.

Específicos

1. Articular o discurso dogmático e sua operacionalidade (manifesta e latente); 2. Estimular o pensamento crítico e a hermenêutica penal a partir de casos penais.

 IV – CONTEÚDO

UNIDADE I

1. Processo e Procedimentos.1.1. Procedimento comum dos crimes de reclusão do juiz singular e alterações.1.2. Procedimento do Juizado Especial Criminal.

1.3. O procedimento dos crimes contra a honra.

1.4. Procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri – alterações da Lei n. 11.689/08.

UNIDADE II

1. Nulidades.

1.1. Conceito e Princípios.

1.2. Nulidade absoluta e relativa.

1.3. Teoria Crítica das Nulidades.

UNIDADE III



1. Recursos.

1.1. Teoria Geral dos Recursos.

1.2. Dos recursos em espécie.

1.3. Das ações autônomas de impugnação: Revisão criminal e “habeas corpus”.

UNIDADE IV

1. Procedimentos especiais.

1.1.Procedimento da Nova Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06).

1.2. Procedimento em caso de Abuso de Autoridade (Lei n. 4.898/65).

1.3. Procedimento em caso de colaboração premiada (Lei n. 12.850/13 e outras).

1.4. Outros Procedimentos Especiais.

1.5. Assistente. Limitações. Alterações da lei n. 11.690/2008.

UNIDADE V

1. Execução e Devido Processo Legal.

1.1. Execução e procedimentos.

1.2. Sistema Penitenciário.

1.3. Lei 13.060/14.

UNIDADE VI

1. Perspectivas do Direito Processual Penal.


V – CRONOGRAMA

Aulas regulares segundas e quartas, das 20h20min às 22h. – Aulas expositivas ministradas pelo professor com referência aos dispositivos do Código de Processo Penal, com suas interpretações possíveis e entendimentos jurisprudenciais.- Leituras realizadas pelos acadêmicos de doutrinas pertinentes à matéria.- Para estimular o pensamento crítico, textos científicos e/ou literários e filmes sobre pontos do conteúdo programático serão apontados aos alunos, que poderão ser indicados para apresentar um resumo oral na aula seguinte.

– Estudos de casos, especialmente como atividade de pesquisa. Atos processuais poderão ser simulados para facilitar a aprendizagem. As aulas serão ministradas pelo professor responsável e/ou convidados.





















 VI – AVALIAÇÃO

A) Acompanhamento do progresso individual do acadêmico. B) Interesse e participação nas aulas.

C) Participação de Júri Simulado, que se realizará no dia 20 de junho, baseado no filme “Tese sobre um Homicídio” (Hernán Goldrid).

D) Avaliações escritas nos dias 04 de maio e 15 de junho, versando sobre a temática das unidades indicadas em sala de aula.

O acadêmico que não obtiver a nota mínima 6,0 (seis) realizará uma prova final, versando sobre todo o conteúdo programático. Poderá, também, ser indicado o fichamento de um livro e/ou prova oral para composição final da nota, sobre livro a ser indicado.



VII – BIBLIOGRAFIA

Obrigatória

MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2016; LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2014-2015.

 

Complementar

AMARAL, Augusto Jobim do. Violência e Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.AVILA, Gustavo Noronha. Falsas Memórias e Sistema Penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

ANDRADE, Romulo. Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

ASSIS MOURA, Maria Thereza Rocha (org.) As reformas no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.BADARO, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo Penal. São Paulo: Campos, 2013.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Recursos Extraodinários no STF e no STJ. Curitiba: Juruá, 2009.

BARROS, Flaviane de Magalhães. (Re)forma do Processo Penal. Belo Horizonte; Del Rey, 2009.

BEM, Leonardo Schmitt de. Direito Penal Desportivo. Homicídio e lesões corporais no âmbito da prática desportiva. São Paulo: Quartie Latin, 2009.

BINDER, Alberto M. Introdução ao Direito Processual Penal. Trad. Fernando Zani. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

_______. O descumprimento das formas processuais. Trad. Angela Nogueira Pessoa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003

BIZOTTO, Alexandre. A inversão ideológica do discurso garantista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BORGES, Clara Roman. Jurisdição Penal e Normalização. Florianópolis: Conceito, 2010.

BUSTOS RAMIREZ, Juan J..; HORMAZÁBAL MALARÉE, Hernán. Nuevo Sistema de Derecho Penal. Madrid: Trotta, 2004.

BRASILEIRO DE LIMA, Renato. Curso de Processo Penal. Niterói: Impetus, 2013.

BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos retóricos da sentença penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2015.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Trad. José Antonio Cardinalli. Campinas: Conan, 1995.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. O novo processo penal à luz da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

CARVALHO, Thiago Fabres de. Criminologia, (In)visibilidade, Reconhecimento. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

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CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. Rio de Janeiro: 2007.

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KHALED Jr, Salah. A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Salvador/BA: Juspodivm, 2014.

LOUREIRO, Antonio Tovo. Nulidades & Limitação do poder de punir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

MALAN, Diogo Rudge. A sentença incongruente no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

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MARCON, Adelino. O princípio do juiz natural no processo penal. Curitiba: Juruá, 2004.

MARRAFON, Marco Aurélio. O caráter complexo da decisão em matéria constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

MEROLLI, Guilherme. Fundamentos Críticos de Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson. A lide e o conteúdo do processo penal. Curitiba; Juruá, 1988.

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MORAIS DA ROSA, Alexandre. Decisão Penal: a bricolage de significantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

NICOLITT, André Manual de Processo Penal. Rio de Janeiro: Campus, 2011.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

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PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

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RUDOLFO, Fernanda Mambrini. A Dupla Face dos Direitos Fundamentais. Petrópolis/RJ: KBR, 2012.

SANTIAGO NETO, José de Assis. Estado Democrático de Direito e processo penal acusatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Introdução ao Direito Processual Penal. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

SOUZA, Alexander Araujo de. O abuso do direto processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

STEIN, Lilian Milnitsky (org). Falsas Memórias. Porto Alefre: Artmed, 2010.

TONINI, Paolo. Lineamenti di Diritto Processuale Penale. Milano: Giuffré, 2008.

VALLE, Juliano Keller do. Crítica à Delação Premiada. Florianópolis: Conceito, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José H. Manual de Direito Penal Brasileito. Parte Geral. São Paulo: RT, 2002.

ZANOIDE, Maurício. Presunção de inocência no processo penal brasileiroRio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.







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