I capítulo- o 1º de Maio de 1926 a 1934



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Introdução

A tentativa de realização de uma breve síntese histórica do 1º de Maio em Portugal desde 1890 a 1926, deve, obrigatoriamente, assentar na nossa historiografia subjacente ao tema. Trata-se de uma historiografia que, de modo nenhum, se pode considerar diversificada e numerosa, mas que pela sua objectividade e coerência merece aqui uma palavra de destaque1, para além de que as suas análises servem perfeitamente para a elaboração deste capítulo introdutório em relação ao 1º de Maio. Esta apresenta uma perspectiva do tema que se inscreve, na sua origem, de forma universalista, nas demais áreas da sociedade (política, ideologias, economia e memória) que são alvo de um tratamento por parte da História, e que possui duas dimensões que fornecem ao 1º de Maio um carácter globalizante: por um lado, o facto de ser um “fenómeno” em que transparece toda a consciência de classe de um proletariado já longamente explorado e que via as assimetrias entre classes sociais como a razão de todas as injustiças e todos os males do mundo; e, por outro, por se configurar como um movimento que adopta o rito como forma de instrumentalização desse descontentamento. Michelle Perrot, citado por Fernando Catroga, caracteriza as comemorações do 1º de Maio como «rito operário», conceito que encerra em si a noção de rito como elemento configurador de «práticas instituintes de realidades sociais»2, o que transposto para o caso concreto do 1º de Maio se aplica, quer na vertente comemorativa da efeméride, quer no seu cariz reivindicativo.

Em Portugal, e à luz das decisões provenientes dos congressos operários de Paris, em que foi instituída uma jornada de luta em honra da memória dos mártires de Chicago (1886-1887), o 1º de Maio conheceu as suas primeiras celebrações logo no ano de 1890. A efeméride foi, desde os seus primórdios, consagrada quer pelo seu cariz festivo, que erradicava nos ancestrais festejos e ritos da Primavera (mais concretamente nas Maias), quer pela sua natureza reivindicativa, faceta esta desde sempre temida pelos sectores mais conservadores. No entanto, a aculturação de que o 1º de Maio foi vítima no contexto português, cedo tranquilizou os que receavam a ameaça proletária, como é patente numa brochura onde César Nogueira, citado por Carlos da Fonseca, afirma que «Ao princípio o governo e o capitalismo também se assustaram, mas como a manifestação do 1º de Maio no nosso país teve sempre mais um carácter de festa do que de verdadeiro sentimento de protesto e revolta, depressa voltou o sossego ao espírito das classe preponderantes». De facto, as deliberações de Paris foram entre nós traduzidas por cortejos, piqueniques, passeios campestres, touradas, missas e romagens aos cemitérios onde jaziam os heróis do movimento operário (nomeadamente José Fontana e Sousa Brandão), sendo estas as manifestações dominantes, não obstante as contestações dos sectores mais radicais, tendencialmente anarquistas, que tentavam impor o inicial objectivo de assinalar a jornada de luta. No fundo, à monarquia também interessava compatibilizar-se com o movimento operário que, durante aquele dia, homenageava aqueles que tinham sido mártires e vítimas de um regime republicano e de um país onde a pena de morte ainda se aplicava. Além disso, era favorável ao regime monárquico não se opor de forma contundente às iniciativas promovidas pelo Partido Socialista, partido que não tinha meios para disputar o poder. Nesta perspectiva, os monárquicos estariam a contribuir para o enfraquecimento da motriz republicana, pois ao darem margem de manobra a «um movimento de esquerda capaz de organizar ordeiramente as camadas sociais modestas»3, estariam a roubar terreno de propagação para as tentadoras promessas republicanas. Não queremos com isto dizer que as actividades reivindicativas estavam isentas de controlo efectivo, no entanto, «as investidas monárquicas contra o movimento socialista eram excepcionais»4, uma vez que também não se registavam, habitualmente, indícios de subversão da ordem.

Durante a I República, se, inicialmente, e como seria aconselhável, o regime recentemente implantado parecia ter-se solidarizado com algumas reivindicações das organizações dos trabalhadores, o que se verificou, a título de exemplo, com a aprovação da lei da greve, rapidamente soube responder repressivamente às acções mais ousadas. Perante isto, só em 1919, ano em que é aprovada a lei das 8 horas de trabalho (já anteriormente proposta por Fernão Botto-Machado, logo em 1911) volta a sentir-se alguma receptividade da massa operária, perante o apelo à paralisação feito pela anarquista Confederação Geral de Trabalhadores (CGT). Porém, os anos sucedâneos voltaram a registar um arrefecimento do movimento reivindicativo, que se ficou pelo seu pendor mais festivo, principalmente em certas zonas do país, nas quais esta tendência estava mais enraizada.

Uma das iniciativas promovidas, nesse âmbito, por socialistas e republicanos e que, desde cedo assumiu a forma de rito, prende-se com a organização das, já mencionadas, visitas e cortejos aos cemitérios, autênticas romagens em homenagem à memória daqueles que tinham sido os grandes obreiros do movimento. Estas peregrinações tornaram-se indissociáveis das comemorações do “dia do trabalhador” em todo o país, o que legitima totalmente o objectivo socialista de adaptação dos hábitos culturais do povo à causa operária, o que era compreensivelmente estimulado, dado o seu inegável papel a nível da sociabilização entre elementos de uma mesma classe e, consequentemente na identificação e filiação dos trabalhadores ao movimento, que, sendo recente, adquiria, nestas actividades, o legitimador peso da história, constituindo-se também como um reforço reanimador da memória colectiva e destacando aqueles que deveriam ser os modelos com os quais os trabalhadores se podiam identificar. Em suma, e como defende Fernando Catroga, este rito de culto foi apenas mais um elemento coadjuvante na criação de uma «cultura de associação», fomentando-se uma cadeia de solidariedades e identidades unidas pelo cariz sociabilizante de que se revestem as actividades ritualistas de qualquer natureza, dignificando- se, por outro lado, o papel dos trabalhadores, ao consciencializá-los da sua função de «sujeitos da história».

Também nesta linha de comemoração integralista inserimos os cortejos cívicos que tomavam forma no 1º de Maio, inspirados na tradição de festas cívicas, cuja origem, em Portugal, remonta ao vintismo. Esta tendência explorada e fomentada pelos republicanos não deixava de ser polémica, pois, de certa maneira, pretendia enformar as pretensões mais reivindicativas da data, num modelo que visava «integrar em novos consensos nacionais as contradições entre os grupos e as classes»5. Por outro lado, verifica-se uma tendência, logo desde finais do século XIX, agregadora do vocabulário veiculado pela religião, ao ideário operário, quer por parte dos republicanos, quer por parte dos dirigentes dos trabalhadores, revelando uma consciência da necessidade de criação de raízes afectivas na adesão do proletariado ao movimento, enquadrado numa sociedade demarcadamente religiosa.

Daqui se verifica, mais uma vez que as posições mais reivindicativas e o cariz internacionalista do movimento operário e do 1º de Maio em Portugal sofreram de condicionamentos sociais e culturais que levaram a um afastamento dos propósitos iniciais, o que deu origem a divergências quanto à natureza que esta data deveria assumir. Assim, se por um lado os socialistas, tendencialmente mais reformistas, se demonstravam bastante sensíveis ao baixo nível de alfabetização e politização dos trabalhadores portugueses e à sua cultura vincadamente católica, já a facção mais radical, de onde se evidenciavam os anarquistas, pretendia fazer do 1º de Maio um verdadeiro dia de luta dos trabalhadores. Desta forma, a tendência de integrar as comemorações do 1º de Maio no sistema de valores do povo português, promovida por socialistas e apoiado por republicanos, despertou uma polémica que esteve sempre latente nas tentativas de definição dos moldes de celebração deste dia, agravando-se quando, face ao surto revolucionário do pós-guerra, é criada a CGT, que ao tentar a unidade sindical do movimento operário pela base, contribuiu, a par do aparecimento do Partido Comunista Português (PCP) em 1921, para mergulhar as estruturas de apoio ao operariado numa discussão ideológica, delapidando a já frágil unidade sindical, durante a década de 20.



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