I – Portarias de 30/04/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 30/04/2013

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:



 

nº 3972/2013 – Patrícia Takesaki Miyaji Nariçawa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar nos trabalhos atinentes ao Ministério Público na Força Tarefa TJ-MP/SP, nas dependências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, na Capital, de 1º a 16 de maio de 2013.

 

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 01/05/2013)



 

 

 



 

 

I – Portarias de 02/05/2013



 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:



 

nº 4071/2013 – Pedro Manoel Ramos, 10º Procurador de Justiça Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 04 e 05 de maio de 2013, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

nº 4072/2013 – Sérgio Neves Coelho, 4º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 04 e 05 de maio de 2013, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.



 

nº 4073/2013 – Marcelo Batlouni Mendroni, 59º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, auxiliando nos trabalhos de elaboração de cartilha de atuação na área criminal versando sobre crimes de lavagem de dinheiro e formação de cartel, no período de 1º a 31 de maio de 2013.

(Pt. nº 53.247/2013)

 

nº 4074/2013 – Mariany Nelson Figueiredo, Oficial de Promotoria – Chefe, matrícula nº 4562-6, para sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, integrar, como representante da Área Criminal, a Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art. 1º do Ato Normativo nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada pelos Atos Normativos nº 255/2001-PGJ e 768/2013-PGJ, a partir de 1º de maio de 2013.



(Pt. nº 59.538/2013)

 

B – Assessoria

 

Cessando os efeitos:

 

nº 4075/2013 – a pedido (Pt nº 60.149/13) e a partir de 29 de abril de 2013, da portaria nº 907/2009, que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo II – Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 588/08, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Miracatu, a partir de 06 de fevereiro de 2009 (Pt. nº 18.962/09).



 

Tornando sem efeito:

 

nº 4076/2013 – a portaria nº 3550/2013, que designou Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário de Júri da Comarca de Osasco, no dia 7 de maio de 2013, nos autos do processo nº 44/2010.



 

nº 4077/2013 – a portaria nº 3556/2013, que designou Vinicius Rodrigues França, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário de Júri da Comarca de Osasco, no dia 9 de maio de 2013, nos autos do processo nº 748/2007.

 

Designando:

 

nº 4078/2013 – 3º Promotor de Justiça de Avaré, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 3000159-13.2013.8.26.0073 (nº de ordem 614/03), em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré.



 

nº 4079/2013 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 0000700-31.2013.8.26.0483 (nº de ordem 077/2013), em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 25 de abril de 2013. (Pt. nº 60.892/13)

 

nº 4080/2013 – Jorge Alberto Mamede Masseran, 107º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 20 a 24 de maio de 2013.



 

nº 4081/2013 - Gabriel Rodrigues Alves, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, acompanhar oitiva de adolescente realizada no Consulado da Bolívia, no dia 1º de maio de 2013.

?

nº 4082/2013 – Jose Eduardo Ismael Lutti, 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Piracicaba, oficiar nos autos do inquérito civil nº 14.1096.0000012/2012-6, em trâmite pelo Núcleo XII do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA PJC – Piracicaba), a partir de 22 de abril de 2013 (Pt. nº 58.784/13).



 

nº 4083/2013 - Vinicius Rodrigues França, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário de Júri da Comarca de Osasco, no dia 7 de maio de 2013, nos autos do processo nº 44/2010.

 

nº 4084/2013 - Ana Luisa de Oliveira Nazar de Arruda, 7º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário de Júri da Comarca de Osasco, no dia 9 de maio de 2013, nos autos do processo nº 748/2007.



 

nº 4085/2013 - Thelma Thais Cavarzere, 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, e Eloisa Balizardo Whitaker Cohn De Assumpção, 7º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural e sem ônus para o Ministério Público, oficiarem nos autos do inquérito civil nº 14.0167.0004796/2013-8, em trâmite pela Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo – Meio Ambiente, a partir de 26 de abril de 2013 (Pt. nº 60.905/13).

 

nº 4086/2013 - Fernanda França Calixto, 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 30 de abril de 2013.



 

nº 4087/2013 - Flavia Cristina Merlini, 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 29 a 30 de abril de 2013.

 

nº 4088/2013 - Lauro Henrique Mendes Pereira, Promotor de Justiça de Itaberá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 25 de abril de 2013.



 

nº 4089/2013 - Marcio Kuhne Prado Junior, 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, no dia 30 de abril de 2013.

 

nº 4090/2013 - Pedro Andre Picado Alonso, Promotor de Justiça de Itaporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 26 a 29 de abril de 2013.



 

nº 4091/2013 - Pedro Andre Picado Alonso, Promotor de Justiça de Itaporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 24 de abril de 2013.

 

Nº 4092/2013 - Wilson Velasco Junior, 2º Promotor de Justiça de São Roque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 16 de maio de 2013, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.



 

Nº 4093/2013 - Maria Silvia Peres Martinez Garcia de Alcaraz, 53º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 84ºpromotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de maio de 2013.

 

Nº 4094/2013 - Vilson Baumgartner, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 17 de maio de 2013.



 

Nº 4095/2013 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, de 1 a 2 de maio de 2013.

 

Nº 4096/2013 - Daniela Baldan Rein, 1º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 5 de maio de 2013.



 

Nº 4097/2013 - Daniela Rangel Cunha Amadei, Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Roseira, de 11 a 22 de maio de 2013. (Pt. nº60.570/13)

 

Nº 4098/2013 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 17 a 31 de maio de 2013. (Pt. nº60.607/13)



 

Nº 4099/2013 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 1 a 16 de maio de 2013. (Pt. nº60.607/13)

 

Nº 4100/2013 - Gilberto Cabett Junior, 5º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Roseira, de 1 a 10 de maio de 2013. (Pt. nº60.796/13)



 

Nº 4101/2013 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 2 a 16 de maio de 2013.

 

Nº 4102/2013 - Helena Bonilha de Toledo Leite, 5º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 8 de maio de 2013.



 

Nº 4103/2013 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 1 a 16 de maio de 2013. (Pt. nº60.607/13)

 

Nº 4104/2013 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nhandeara, de 17 a 31 de maio de 2013. (Pt. nº60.607/13)



 

Nº 4105/2013 - Leonardo Leonel Romanelli, Promotor de Justiça de Brodosqui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 1 a 31 de maio de 2013.

 

Nº 4106/2013 - Marcio Kuhne Prado Junior, 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 7 de maio de 2013.



 

Nº 4107/2013 - Mario Coimbra, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de maio de 2013.

 

Nº 4108/2013 - Pedro Andre Picado Alonso, Promotor de Justiça de Itaporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 5 de maio de 2013.



 

Nº 4109/2013 - Rafael Correa de Morais Aguiar, Promotor de Justiça de Angatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, no dia 3 de maio, , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, no dia 14 de maio e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, no dia 16 de maio de 2013.

 

Nº 4110/2013 - Ricardo Hildebrand Garcia, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piedade, de 1 a 31 de maio de 2013.



 

Nº 4111/2013 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 31 de maio de 2013.

 

Nº 4112/2013 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, de 23 a 29 de maio de 2013.



 

Nº 4113/2013 - Vagner dos Santos Queiroz, 15º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 6 a 10 de maio de 2013.

 

Nº 4114/2013 - Veronica Silva de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Pedreira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pedreira, de 2 a 10 de maio de 2013.



 

Nº 4115/2013 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 1 a 3 de maio de 2013.

 

Nº 4116/2013 - Wellington Roger Neves, Promotor de Justiça de Gália, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, de 2 a 31 de maio de 2013.



 

 

 



nº 1903/2013 – 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 863/12, em trâmite pela Vara da Comarca de Serrana, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 28.056/13).

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 02/03/2013)

 

Nº: 2597/2013 - Marcelo Silva Cassola, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 14 de abril e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 15 a 23 de abril de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 26/03/2013)

 

Nº: 2678/2013 - Andre Aguiar de Carvalho, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mauá, de 01 a 30 de abril de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30 de abril de 2013)

 

Nº: 2752/2013 - Maria Claudia Cruz de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de abril, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 30 de abril de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 16/04/2013)

 

nº 3264/2013 - Jose Fernando da Cunha Pinheiro, Promotor de Justiça de Valparaíso, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 9º e 11º Promotores de Justiça de Araçatuba, de 16 a 30 de abril de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/04/2013)

 

Nº: 3266/2013 - Martha de Camargo Duarte Dias, 6º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular, Maria do Carmo Galvao de Barros Toscano, 17º Promotor de Justiça de Osasco, Silvia Tomaz Lourenço Moreno de Oliveira, 18º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Osasco, de 13 a 30 de abril de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 12/04/2013)

 

nº 3267/2013 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 9º e 11º Promotores de Justiça de Araçatuba, de 8 a 15 de abril de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 13/04/2013)

 

Nº: 3309/2013 - Pedro Andre Picado Alonso, Promotor de Justiça de Itaporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 15 a 23 de abril, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 24 a 30 de abril de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 16/04/2013)

 

nº 3351/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período de 2 a 31 de MAIO de 2013, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Inclua-se:

Enilson David Komono

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/04/2013)

 

nº 3352/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de MAIO de 2013, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Inclua-se:

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro (13 a 29)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/04/2013)

 

Exclua-se:



Patricia Ignacio Teixeira (20 a 29)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/04/2013)

Nº: 3565/2013 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de maio de 2013, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2013)

 

Nº: 3574/2013 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 96º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 24 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04)

 

Nº: 3700/2013 - Flavia Cristina Merlini, 2º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 16 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2013)

 

Nº: 3738/2013 - Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 20 a 24 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2013)

 

nº 3743/2013 – Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 31 de maio e Luciana Ribeiro Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 1 a 29 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2013)

 

Nº: 3752/2013 - Marcelo Silva Cassola, 2º Promotor de Justiça de Itararé, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 06 a 31 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2013)

 

Nº: 3770/2013 - Pedro Andre Picado Alonso, Promotor de Justiça de Itaporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 06 a 31 de maio, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itararé, de 01 a 05 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2013)

 

nº 3837/2013 - Beatriz Binello Valerio Desmaret, 4º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 13 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 29 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2013)

 

Nº: 3847/2013 - Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Camargo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 20 a 24 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2013)

 

Nº: 3851/2013 - Daniela Dermendjian, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de maio, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 17 de maio, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara do Juizado Especial Criminal de Guarulhos, de 1 a 31 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/04/2013)

 

nº 3873/2013 - Guilherme Castanho Augusto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 112ºpromotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de maio e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2013)

 

nº 3878/2013 - Henrique Lucas de Miranda, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, de 1 a 31 de maio e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2013)

 

nº 3890/2013 - Ligiane Rodrigues Bueno, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Piracicaba e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Piracicaba, nos dias 8, 15, 22 e 29 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2013)

 

nº 3913/2013 - Marina de Azevedo Brito Lippi, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mauá e auxiliar no exercício das funções do  Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2013)

 

nº 3925/2013 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de maio e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Piracicaba, nos dias 8, 15, 22 e 29 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2013)

 

nº 3927/2013 - Raphael Barbosa Braga, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de maio, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 12 de maio, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Taubaté, de 13 a 16 de maio e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 13 a 24 de maio de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/04/2013)

 


 


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