I – Portarias de 29/10/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



Baixar 2,09 Mb.
Página8/16
Encontro09.03.2018
Tamanho2,09 Mb.
1   ...   4   5   6   7   8   9   10   11   ...   16

Capital

Interessados: HOSPITAL ESTADUAL DE SAPOPEMBA, CONSELHO TUTELAR DE SAPOPEMBA e ROSANA VALLI



Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEGLIGÊNCIA MÉDICA/HOSPITALAR QUE OCASIONOU LESÕES EM MENOR, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL REPRESENTADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 140589/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 723/13

Orlândia

Interessados: SONIA MARIA DE CASTRO

Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NA RESCISÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE PERSTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 140758/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 4667/12

Franca

Interessados: ELAINE FRANCO DE AZEVEDO, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE FRANCA e CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTA E SERVIÇO DE SAÚDE



Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ENCAMINHAMENTO PARA INTERNAÇÃO NA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 140775/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 2087/13

Jacareí

Interessados: VANICE DE MELO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ



Tema: TRATAMENTO E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OMISSÃO MUNICIPAL NO TRANSPORTE SANITÁRIO DE CIDADÃO INCAPACITADO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 140791/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 192/13

Santa Branca

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA e CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BRANCA

Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CERCEAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BRANCA, DEVIDO AO NÃO RECONHECIMENTO DE SUA AUTONOMIA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 141030/13 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 029/11

Capital

Interessados: UBS DR. HUMBERTO PASCALLI - SANTA CECÍLIA



Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE DENÚNCIA ANÔNIMA QUE RELATOU DIVERSOS PROBLEMAS, PRINCIPALMENTE ADMINISTRATIVOS, NO POSTO DE SAÚDE SANTA CECÍLIA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 142024/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 125/13

Macatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA OU DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 142602/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1544/07

Franco da Rocha

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NÃO FORNECIMENTO DE VACINAS PARA CRIANÇA PORTADORA DE DOENÇA PULMONAR CRÔNICA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 143156/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 219/12

Capital

Interessados: LAYDER ROJEK, CONSELHO GESTOR DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO



Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS DA UBS VARGEM GRANDE, AMA PARELHEIROS E UBS VILA MARCELO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 143591/13 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1973/11

Capital

Interessados: MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE DA CIDADE TIRADENTES e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO



Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DAS AMAS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 146129/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 548/13

Cananéia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA

Tema: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS (PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS) NO MUNICÍPIO DE CANANÉIA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 146194/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1896/12

Ferraz de Vasconcelos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE e RENATA CALAZANS SOUZA

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E INSUMOS MÉDICOS AO MENOR PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 146197/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 01/10

São Vicente

Interessados: FRANCISCO GRANDE e ANTONIO APARECIDO GONÇALVES

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMÓVEL ABANDONADO NA RUA PADRE ANCHIETA, Nº 103 - CENTRO, SÃO VICENTE, ENSEJANDO A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, CARAMUJOS, RATOS E DIVERSOS OUTROS INSETOS, BEM COMO CAUSANDO RISCO À SAÚDE PÚBLICA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 146431/13 - 1 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 040/11

Cafelândia

Interessados: DANIELA OLHER MARINHO e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARANTÃ

Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DEVIDO A SUPOSTA AUSÊNCIA DE REPASSES DO MUNICÍPIO À SANTA CASA LOCAL

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 146492/13 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 4308/13

Bauru

Interessados: IVAN GARCIA GOFFI e JOSÉ FERNANDO CASQUEL MONTI



Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL USO INDEVIDO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA PARA FINS PESSOAIS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 146876/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 134/13

Cafelândia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Descrição do assunto: APYURAR EVENTUAL INEFICÊNCIA NOA TENDIMENTO À POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO, ESPECIALMENTE OS CONSIDERADOS DE ALTO CUSTO NO MUNICPIO DE GUARANTÃ

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 146962/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1088/13

Itu

Interessados: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, JOÃO LOURENÇO DO VALLE e JOSE EDUARDO FERNANDES



Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO INADEQUADA DE PRODUTOS QUÍMICOS POR PARTE DE LAVA-JATO

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 147522/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 098/09

Campinas

Interessados: HOSPITAL E COOPERATIVA MÉDICA DE CAMPINAS - STA. EDWIRGES e CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO- CREMESP

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATUAÇÃO INSUFICIENTE DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 149412/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 115/12

Francisco Morato

Interessados: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE FRANCISCO MORATO e CEM POR CENTO ALIMENTOS

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL PELA COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE EM DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA



Protocolo nº: 71661/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 251/10

Franca

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e CENTRO DE REGULAÇÃO DE OFERTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE - CROSS



Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA REGULAÇÃO DE VAGAS EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA DO ESTADO

 

ELEITORAL



Protocolo nº: 138828/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1054/12

Tupi Paulista

Interessados: MARIZETE RODRIGUES ESPESSOTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA

Tema: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DA SERVIDORA REPRESENTADA QUE POSTULOU DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO PÚBLICO A PRETEXTO DE CONCORRER AO CARGO DE VEREADOR POR NOVA GUATAPORANGA

 

ELEITORAL



Protocolo nº: 138965/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 3039/13

Marília

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARÍLIA



Tema: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PREJUÍZO AO ERÁRIO DECORRENTE DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO CARGO PARA SE CANDIDATAREM A VEREADOR

 

ELEITORAL



Protocolo nº: 146409/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 301/13

Nova Granada

Interessados: APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA NOVA GRANADA - EPP

Tema: IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE CONSISTENTE EM DOAÇÃO PARA CAMPANHA ELEITORAL ACIMA DO LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO.

 

ELEITORAL



Protocolo nº: 146692/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 035/13

Mirassol

Interessados: IDELMA DE PAULA DA SILVA, APARECIDO MARIANO DA SILVA e MARIA APARECIDA GOMES

Tema: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CANDIDATOS À ELEIÇÃO DE 2012, QUE NÃO REALIZARAM CAMPANHA

 

ELEITORAL



Protocolo nº: 146714/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 967/12

Paulo de Faria

Interessados: HERLEY TORRES ROSSI e HELENO DA SILVA OLIVEIRA

Tema: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CAPTAÇÃO IRREGULAR DE SUFRÁGIO PRATICADO PELO ENTÃO CANDIDATO A PREFEITO REPRESENTADO, NO ANO DE 2012

 

ELEITORAL



Protocolo nº: 149418/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 143/11

Cajamar

Interessados: PSDB, DANIEL FERREIRA DA FONSECA, MESSIAS CÂNDIDO DA SILVA, FELICIANO JOÃO DE OLIVEIRA NETO, ROBERTO LUIZ CELESTINO, JOÃO BATISTA MISSÉ, OLAVO SOARES MASSAGARDI e OUTROS



Tema: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA FILIAÇÃO DE NOVOS PARTIDÁRIOS NO PSDB

 

FUNDAÇÃO


Protocolo nº: 145638/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 212.1.207.2/09

Ribeirão Preto

Interessados: FUNDAÇÕES LIGADAS À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP RIBEIRÃO PRETO

Tema: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES DAS FUNDAÇÕES DE APOIO DA USP, QUE FUNCIONAM NO CAMPUS DE RIBEIRÃO PRETO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 130643/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 808/11

Presidente Prudente

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE e ROBERTO DE ALMEIDA FLOETER

Tema: PLANO DIRETOR

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE MECANISMOS DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 138689/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 029/13

Capital

Interessados: SET BRASIL CASA DE SHOWS E EVENTOS, RITA DE MASI MEDICI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO



Tema: CIRCULAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, POR PARTE DO IMÓVEL SITO À AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2859, NESTA CAPITAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 138690/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 192/13

Capital

Interessados: AJM SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA e PMSP - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO



Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA QUE SERIA DADO CUMPRIMENTO AO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TAKAO MANIMI, JARDIM DAS LARANJEIRAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 138818/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1726/13

Araçatuba

Interessados: VIVIANE LINO IZELI, EDMUNDO DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEPÓSITO CLANDESTINO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RECICLÁVEIS EM IMÓVEL LOCALIZADO NO JARDIM NOVA IORQUE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 138821/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1567/13

Avaré

Interessados: FORUM REGIONAL DA 3ª IDADE SOS AVARÉ e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ



Tema: TRANSPORTE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PERNAMBUCO, DEFRONTE AO NUMERAL 1736, EM AVARÉ

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 138826/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 148/13

Flórida Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE EXIGENCIA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE PRÉVIO ALVARÁ DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA CONCESSÃO DE ALVARÉ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 138925/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 522/11

Penápolis

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, AVELINO ZANUTO, OLINDA AMBROSIO ZANUTO e COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PENÁPOLIS

Tema: ÁREA DE RISCO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA LEONOR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 138947/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 3213/12

Assis

Interessados: DILÉIA ZANOTTO MANFIO, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENBVOLVIMENTO URBANO - COMDURB e CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS



Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4995/2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 139510/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 101/10

Indaiatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, MARIA APARECIDA ULITSKA LONGATTI, NELI APARECIDA LONGATTI, JOSÉ RENATO FRANÇA e SÍTIO CASA BRANCA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PARCELAMENTO IRREGULAR DE ÁREA RURAL QUE CONSTITUIU LOTEAMENTO DENOMINADO SÍTIOS CASA BRANCA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 139760/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 299/13

Capital

Interessados: IGREJA EVANGÉLICA E VIVA



Tema: SEGURANÇA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA IGREJA EVANGÉLICA E VIVA, NOTADAMENTE QUANTO À SEGURANÇA NO LOCAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 139905/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1383/13

Capital

Interessados: CHRISTINE KOERICH WAGNER BORGES



Tema: ÁREA PÚBLICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE MANUTENÇÃO EM VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 139908/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1952/13

Cotia

Interessados: SUELI DA SILVA MELLO



Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS MULATAS E FALTA DE ÁGUA POTÁVEL EM RESIDÊNCIAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 139910/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1390/13

Cotia

Interessados: BENEDITO ANÍSIO DE TOLEDO



Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE MANUTENÇÃO EM ESCOAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 139911/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1968/13

Cotia

Interessados: MARCELO TORRES RIBEIRO



Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES POR ATERRAMENTO DE LAGO E EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM LICENÇA E FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO EM COTIA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140563/13 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 597/12

Capital

Interessados: MAICON LUIZ LAZARIM, ASSOCIAÇÃO DOS COOPERATIVADOS COMTEMPLADOS MORADORES CONJ. RESID. PQ JARAGUÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO



Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAR SUPOSTA VIOLAÇÃO AO DIREITO À MORADIA DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DE PRÉDIO SIO À RUA LIBERATO LUÍS TAVARES S/NO, PARQUE PANAMERICANO, NESTA CAPITAL.

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140583/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 408/10

Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE FRANCA



Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE LOTEAMENTO CLANDESTINO, QUAL SERIA O PROLONGAMENTO DO JARDIM ANGELA ROSA II

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140754/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1516/13

Franca

Interessados: ELIVELTON DOS REIS PEREIRA



Tema: SEGURANÇA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA NA ORGANIZAÇÃO DE FESTAS NA COMARCA DE FRANCA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140764/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1155/13

São Roque

Interessados: FLAVIA PONGELUPE e PAULO NORBERTO SCHOLZE

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL ATIVIDADE INDUSTRIAL IRREGULAR INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BALÕES S/A

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140766/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1154/13

São Roque

Interessados: PEDRO CUBA DOS SANTOS MAMEDE e PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA INDAIÁ

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140769/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1153/13

São Roque

Interessados: SÃO ROQUE RECURSOS HUMANOS LTDA e OTIMIZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAR POSSÍVEL DANO CAUSADO POR EVENTUAL OCORRÊNCIA DE DESMORONAMENTO DE TERRA E AVARIAS NO IMÓVEL PERTENCENTE À REPRESENTANTE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140794/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 260/13

Santa Branca

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA e JOÃO BOSCO LENCIONI

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CERCEAMENTO DO DIREITO DE PETIÇÃO PELA COBRANÇA DE TAXA PARA QUE SEJA DADA A ENTRADA NO REQUERIMENTO EM VIRTUDE DE UM DECRETO OU PORTARIA DA REPRESENTADA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140804/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 447/13

Americana

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Tema: SEGURANÇA

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PRÉDIO PÚBLICO ONDE SE ENCONTRAM INSTALADAOS O NAIA E O CREAS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140810/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 705/13

Caraguatatuba

Interessados: CONSTANTINO MARIANO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE LOJAS AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PONTO FRIO, SITUADO NA AVENIDA DA PRAIA.

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140811/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 824/13

Caraguatatuba

Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DA TABATINGA e MARINAS DA PRAIA DE TABATINGA

Tema: ÁREA PÚBLICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES COM RELAÇÃO AO USO DE ÁREAS PÚBLICAS PELO CENTRO COMUNITÁRIO DA SOCIEDADE AMIGOS DO TABATINGA - SAT

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140812/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 432/13

Santo André

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ e MÔNACO INCORPORAÇÃO S/A

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO SEM EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 140879/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 4899/13

Franca

Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA VI DE JUNHO



Tema: SEGURANÇA

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇAS DO EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FRANCA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 141952/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 179/13

Capital

Interessados: SUELI DE JESUS DIAS, CARLOS ALBERTO SABINO SIMPLÍCIO e COHAB - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO



Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURÃÇÃO DE EVENTUAL LOCAÇÃO SEM LEGITIMIDADE E JURIDICAMENTE NÃO AUTORIZADA CONSISTENTE EM UMA DAS UNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO A RUA EDSON DANILO DOTTO, Nº 159, AFETO À SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADENTES, CAPITAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO



Protocolo nº: 141953/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)



1   ...   4   5   6   7   8   9   10   11   ...   16


©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal