I – Portarias de 29/10/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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Tema: DROGADIÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONSUMINDO BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES NO MUNICÍPIO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE



Protocolo nº: 155011/12 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 267/11

São Bernardo do Campo

Interessados: FABIANA BATISTA DOS SANTOS, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ ODETE MARIA RAMOS PINTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA EMEB IRMÃ MARIA ODETE, SITUADA NA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 128636/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 032/11

São José do Rio Pardo

Interessados: SUPERMERCADO SÃO JOÃO e LUIZ PAULO COBRA MONTEIRO

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Descrição do assunto: APURAR POSSÍVEL DANO AMBIENTAL PROVOCADO POR FUNCIONAMENTO DE GERADOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL EM SUPERMERCADO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 138665/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 692/12

Ilha Solteira

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA e IRIS NAZARETH CASTALDI

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA EM FISCALIZAR A CORRETA APLICAÇÃO DO ARTIGO 218, DO CÓDIGO SANITÁRIO E DE POSTURAS MUNICIPAL

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 138712/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 679/13

Pacaembu

Interessados: ILDA PASQUIM BOSSO e JOSÉ ALBERTO PASQUINI BOSSO

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA SÃO JOSÉ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FLORA RICA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 138716/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1940/12

Presidente Prudente

Interessados: VER TE VERDE AMBIENTAL LTDA e PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTE DE LANÇAMENTO IRREGULAR DE ÁGUAS PLUVIAIS, ORIUNDAS DO ESTACIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA PETROBRÁS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 138865/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 131/10

Gaema - Pontal do Paranapanema

Interessados: DAMIÃO VIEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM IMÓVEL DENOMINADO ESTÂNCIA IRMÃOS LOBÃO, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 138906/13 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 180/08

Santos

Interessados: APROAQUA - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO SÍTIO RIO DA PRAIA - APROAQUA, NORTESUL IMÓVEIS S/C LTDA, COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP e ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE MARINAS RIO DA PRAIA-APROMARP



Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PARCELAMENTO CLANDESTINO DE SOLO EM ÁREA TOMBADA PELO CONDEPHAAT, LOCALIZADA NAS CERCANIAS DO KM 218 DA RODOVIA RIO-SANTOS, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 138910/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 007/05

Cubatão

Interessados: ROLANDO ROEBBELEN, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CUBATÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO



Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTE DA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE MANGUE NO INTERIOR DO PARQUE ECOLÓGICO COTIA-PARÁ, NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 139112/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 033/10

Diadema

Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DIADEMA (OAB) e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA



Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL REALIZAÇÃO DE OBRA CLANDESTINA DE CANALIZAÇÃO DE NASCENTE E DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 139393/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 2156/12

Penápolis

Interessados: RICARDO CORREIA E SOUZA SANTOS LTDA ME, JOÃO LUIS DOS SANTOS e MORADORES DO RESIDENCIAL MARIO SABINO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DO TÓBA, NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 139401/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 2884/12

Penápolis

Interessados: CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, JOÃO ANTONIO SOLER e LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE LIBANO - PROPRIETÁRIO VALDENIR RODRIGUES

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ASSOREAMENTO DE CÓRREGO DECORRENTE DA TERRAPLANAGEM DE ABERTURA DE RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 139515/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 2497/13

Indaiatuba

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO COMDEMA DE INDAIATUBA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 139517/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 208/13

Indaiatuba

Interessados: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE e CLEUZA MARIA VISMARA JOSÉ

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE CONSTRUÇÃO DE COCHEIRA, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 139520/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 3256/13

Indaiatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA CAUSADA PELO EVENTO DENOMINADO "FAICI"

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 139943/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 036/11

Embu das Artes

Interessados: JUAN FERNANDO MONTANO JIMENEZ

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CONTRA O MEIO AMBIENTE DECORRENTE DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA RUA THOMÉ DE SOUZA, CHÁCARA EMBU COLONIAL

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140004/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 3523/13

Jundiaí

Interessados: PARTIDO VERDE DE JUNDIAÍ



Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL NA PROPRIEDADE LOCALIZADA NA AVENIDA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADA DE FERRO, BAIRRO HORTO FLORESTAL, NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140136/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 035/07

Sumaré

Interessados: 1º PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS e MUNICÍPIO DE SUMARÉ-SP



Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL OCASIONADO PELO CORTE DE 47 ÁRVORES DAS ESPÉCIES PINUS E LEUCENAS

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140542/13 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 5291/12

Rio Claro

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DE RIO CLARO

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DECORRENTE DO ESCOAMENTO DE PRODUTOS DE UMA EMPRESA DE MINERAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140592/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 583/13

Morro Agudo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, PELA MUNICIPALIDADE DE MORRO AGUDO, PERTENCETES À USINA BIOSEV BIOENERGIA S/A

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140747/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 646/12

Igarapava

Interessados: EDVALDO WANDERLEY SCHWARZER e BOTECO DA MARIA - PAULINHO DO PAPO FIRME

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140779/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 426/13

Guará

Interessados: RAFAEL DE PAULA LEÃO ANDRÉO e STM PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S.A.



Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE CONDUTA DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE CONSUBSTANCIADA NO DESCARTE CLANDESTINO DE EFLUENTES DO MATADOURO MUNICIPAL DE GUARÁ

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140782/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 037/10

Ituverava

Interessados: CHARLES LUSTOSA SILVESTRE e GRANORTE FERTILIZANTES LTDA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DE EMISSÃO DE EFLUENTES E RESÍDUOS DE MANEIRA IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140789/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 091/10

São Sebastião

Interessados: JOSÉ ANTÔNIO FRANCISCO ROSA e MARCENARIA NEWTON MARCOS GASPARINI ME

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "MARCENARIA NEWTON MARCOS GASPARINI ME" QUE ESTARIA OPERANDO SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140798/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 659/12

Pedregulho

Interessados: SOL PANAMBY AGROEMPRESARIAL LTDA e ALAÍDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES AMBIENTAIS CONSISTENTE NA CIRCULAÇÃO DE 285 BOVINOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140817/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 2216/12

Caraguatatuba

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BRITÂNIA e MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADE EM ATIVIDADE CULTURAL NA ÁREA EXTERNA DO SERRAMAR PARQUE SHOPPING, NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140818/13 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 265/06

São José dos Campos

Interessados: LUIS GUSTAVO DE BRITO COSTA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AO MEIO AMBIENTA DECORRENTE DE QUEIMADA E CAÇA REALIZADAS NA FAZENDA SANTA INÊS

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140823/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1048/13

Caraguatatuba

Interessados: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA e MARINA JUQUERIQUERE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR FESTAS REALIZADAS NA MARINA JUQUERIQUERÊ

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140855/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 6096/12

Piracicaba

Interessados: BAR SAN RAPHAEL e PRISCILA ANTUNES

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA ADVINDA DO ESTABALECIMENTO BAR SAN RAPHAEL

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140862/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 214/06

São José dos Campos

Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL, EDMUNDO DA SILVA BARBOSA e SÃO XICO PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO E DANOS AO MEIO AMBIENTE OCORRIDOS NA RUA XV DE NOVEMBRO, 255, SÃO FRANCISCO XAVIER, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE TRÊS CÔMODOS E CORTE DE VEGETAÇÃO NATIVA EM APP E APA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 140867/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 660/13

Itirapina

Interessados: PREFEITURA MUNCIPAL DE ITIRAPINA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAR EVENTUAL EXIST~ENCIA DE DANOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE EM APP, NO NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM NOVA ITIRAPINA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 141039/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 046/13

Capital

Interessados: MARIA DOS ANJOS PIRES DA SILVA



Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEPÓSITO IRREGULAR E ACÚMULO DE LIXO ÀS MARGENS DA REPRESA GUARAPIRANGA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 142023/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 093/13

Macatuba

Interessados: JOSÉ LUIZ DE PAULA CAMARGO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA CRECHE MUNICIPAL DESIDÉRIO MINETTO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 142494/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 973/13

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: EDRIEN ALAN MARTINS SANCHEZ

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA POR SOM AUTOMOTIVO INSTLADO NO VEÍCULO DO REPRESENTADO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 142495/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1059/11

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO "ÁGUA SUJA", EM SÃO PEDRO DO TURVO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 142570/13 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 040/09

Campinas

Interessados: VALDIR FERNANDES MACIEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA SERVIR DE PROLONGAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO COMPLEXO DELTA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 142580/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 1725/12

Embu das Artes

Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS e MORADORES DO BAIRRO VILA CARMEM

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PRATICADO PELA IGREJA REPRESENTADA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALVES, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 142810/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 2851/13

Diadema

Interessados: POLIMIX CONCRETO LTDA e JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA



Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCARTE INADEQUADO DE CIMENTO EM BUEIROS E TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143126/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 005/13

Capital

Interessados: ANDREA BERGAMO VEGA e VILMA



Tema: FAUNA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL MAUS TRATOS A CACHORROS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR SÓTER DE FARIA, VILA ANDRADE, NESTA CAPITAL

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143261/13 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 051/10

Capital

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES



Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE UM PLANO DE ENFRENTAMENTO DESSA QUESTÃO EM FACE DOS LEVANTAMENTOS EFETUADOS

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143290/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 230/12

Campos do Jordão

Interessados: CLARISSE NIEHEUS DA SILVA e JOSÉ TADEU DA SILVA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA RUA R, S/Nº, VILA SIOMARA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143291/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 063/10

Campos do Jordão

Interessados: JOSÉ DA SILVA LIMA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA ABERTURA DE TRILHA E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE CÓRREGOS MEDIANTE CANALIZAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143438/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 024/09

Itapetininga

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETININGA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143439/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 017/11

Itatiba

Interessados: JOÃO LUIZ LEITE SOARES



Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E SONORA DECORRENTES DAS ATIVIDADES DA EMPRESA "PRIEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.", CONSISTENTE NA EXTRUSÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143440/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 136/12

Campos do Jordão

Interessados: ARMANDO PADILHA JUNIOR, SUZERLEY DO NASCIMENTO PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA E CONSEQUENTE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DO TRABALHO DE MORADORES VIZINHOS DO LOCAL DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE CAMPOS DO JORDÃO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143441/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 223/12

Campos do Jordão

Interessados: MARCELO COSTA DE OLIVERIA e CETESB

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CORTE DE ÁRVORES EM TERRENO URBANO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143549/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 020/13

Registro

Interessados: RICARDO RINALDI e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO DECRETO Nº 34/13, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS SITUADA EM PARIQUERA-AÇU, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143630/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 357/11

Santos

Interessados: JOÃO EMÍDIO DA SILVA FILHO E OUTROS, BIRITAS GRILL 2 e BAR PALADAR



Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS BIRITAS GRILL 2 E BAR PALADAR, SITOS À AV. PRESIDENTE WILSON, Nº 126 E 128, EM SANTOS

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143644/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 079/10

Itapeva

Interessados: TUDO VERDE AGROPECUÁRIA LTDA.



Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143730/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 668/11

Matão

Interessados: MADERTEC MÓVEIS PLANEJADOS e TICA RECICLAGEM (COMERCIAL DE RECICLAGEM DE CARLO MATÃO LTDA. ME)



Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEPÓSITO DE MATERIAL RECICLÁVEL SEM OS CUIDADOS NECESSÁRIOS, CAUSANDO MAU CHEIRO E INCÔMODOS

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 143984/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 204/13

Capital

Interessados: LÚCIA DE ALMEIDA e SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO PAULISTA



Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CORTE DE ÁRVORES EM TERRENO URBANO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 144329/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 429/13

Osasco

Interessados: MÁRCIA SERAFIM e ESCOLA DE ARTES ANTONIO CÉSAR SALVI



Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PRATICADA PELA ESCOLA REPRESENTADA, LOCALIZADA NA RUA TENENTE AVELAR PIRES DE AZEVEDO, EM OSASCO

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 144936/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 572/12

Pedreira

Interessados: CARLOS AUGUSTO LUCAS BENASSE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONTAMINAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARI DECORRENTE DO DEPÓSITO DE LIXO NESSES LOCAIS

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 144997/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 6835/12

Piracicaba

Interessados: IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA APOSTÓLICA SARA NOSSA TERRA e JOÃO JOSÉ CAITANO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PRATICADA PELA IGREJA REPRESENTADA, LOCALIZADA NA RUA REGENTE FEIJÓ, EM PIRACICABA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 145099/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 6539/12

Piracicaba

Interessados: JOÃO SERGIO MARQUES BATISTA e WEST BAR PIRACICABA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PRATICADA PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA DONA FELISBINA, EM PIRACICABA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 145100/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 6354/12

Piracicaba

Interessados: ADÃO BATISTA e IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PRATICADA PELA IGREJA REPRESENTADA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR MARIO CONSENTINO, EM PIRACICABA

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 145123/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 147/13

Capital

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e RODRIGO JUSTILIM DE SOUZA - ME



Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA PRATICADA PELA EMPRESA REPRESENTADA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ALDO LOCATELLI, VILA ZATT

 

MEIO AMBIENTE



Protocolo nº: 145124/13 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 451/11

Capital

Interessados: CIA. SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e MARIA DA PENHA DE FREITAS ZAMAI



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