I – Portarias de 28/09/2011 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 28/09/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 8376/2011 – os membros do Ministério Público, Doutores: Carlos Cezar Barbosa, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, Cláudia Maria Beré, 7º Promotora de Justiça de Direitos Humanos, Fernanda Ratcov Renato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45º Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), Flaminio Amaral Junior, 2º Promotor de Justiça de Jundiaí, Luiz Roberto Salles Souza, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Marcos Mendes Lyra, 5º Promotor de Justiça de Barueri, Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, 8º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, Maricelma Rita Meleiro, 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, Paula Cristina Alves Corunha, 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, Rita de Cássia Bérgamo, 9º Promotor de Justiça de Marília, Roberto Mendes de Freitas Júnior, 10º Promotor de Justiça de Santos, Valcir Paulo Kobori, 9º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de reunião de trabalho atinente ao modelo de auto de fiscalização em unidade de atendimento a idosos, Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal do idoso, no dia 30 de setembro de 2011, às 09:30 horas, na Rua Riachuelo, 115, 7º andar, sala 737.

(Pt. nº 132.536/2011)



(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 29/09/2011)

 

I – Portarias de 30/09/2011



A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Cessando:

nº 8824/2011 – a pedido e a partir de 1º de outubro de 2011, os efeitos da portaria nº 8822/2009, que designou o Dr. Gustavo Zorzella Vaz, 2º Promotor de Justiça de Bauru, para, com prejuízo de suas atribuições normais e sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº. 734/93, exercer as funções de Assessor junto ao seu Gabinete, bem como para receber citações, notificações e intimações dirigidas ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça, a partir de 21 de outubro de 2009.

Designando:

nº 8825/2011 – Adriano Ricardo Claro, 3º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8826/2011 – Antonio Ozório Leme de Barros, 5º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais,  auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8827/2011 – Beatriz Augusta Pinheiro, 93º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8828/2011 – Carlos Otávio Bandeira Lins, 2º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais,  auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8829/2011 – João Diogo Urias dos Santos, 40º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8830/2011 – Olavo Berriel Soares, 1º Promotor de Justiça de Acidentes de Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8831/2011 – Renato Eugênio de Freitas Peres, 82º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8832/2011 – Roberto Alceu de Assis Junior, 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8833/2011 – Roberto Tardelli, 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8834/2011 – Aloísio Antonio de Camargo Barros Pupin, 68º Promotor de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8835/2011 – Carlos Alberto Amin Filho, 2º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8836/2011 – Carlos Roberto  Marangoni Talarico, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8837/2011 – Fábio Tebecherani Kalaf, 6º Promotor de Justiça do Consumidor, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro.

nº 8838/2011 – Heloisa Torres de Toledo Bueno de Souza, 1º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8839/2011 – João Antonio dos Santos Rodrigues, 17º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8840/2011 – Jonize  Sacchi de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8841/2011 – Luciene Angélica Mendes, 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8842/2011 – Luiz Gustavo Joia de Melo, 4º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8843/2011 – Marcio José  Assis Cezar, 14º Promotor de Justiça de execuções Criminais, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, nos dias 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8844/2011 – Maria Narcisa Guidetti Zomignan, 34º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº  8845/2011 – Alberto Camiña Moreira, 12º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8846/2011 – Cecília Matos Sustovich, 2º Promotor de Justiça Cível, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8847/2011 – Francisco José de Camargo Barros Júnior, 6º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, nos dias 1º, 02, 29, 30 e 31 de outubro de 2011.

nº 8848/2011 – Juang Yuh Yu, 4º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, nos dias 1º e 02 de outubro de 2011.

nº 8849/2011 – Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, nos dias 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8850/2011 – Túlio Tadeu Tavares, 58º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de  1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8851/2011 – Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8852/2011 – Cristina Di Giaimo Caboclo de Freitas Peres, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8853/2011 – Darci Ribeiro, 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8854/2011 – Giovane Serra Azul Guimarães, 3º Promotor de Justiça do Consumidor, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8855/2011 – José Ricardo Vieira de Freitas, 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8856/2011 – Luiz Antonio de Souza, 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8857/2011 – Nilza Russo Ferreira, 16º Promotor de Justiça de Falências, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8858/2011 – Laila Said Abdel Qader Shukair, 24º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, nos dias 1º e 02, e de 15 a 31 de outubro de 2011.

nº 8859/2011 – Luciana Pinsdorf Barth, 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 31 de outubro de 2011.

nº 8860 /2011 – Eliana Leonel Ferreira, 29ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pela Coordenação dos trabalhos Administrativos da Sub-Área de Apoio dos Procuradores de Justiça que oficiam perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça, no período de 30 de setembro a 20 de outubro de 2011.

nº 8861 /2011 – Rolando Maria da Luz, 24º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Procurador Geral de Justiça, perante a Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de 1º de outubro de 2011.

nº 8862/2011 – os membros do Ministério Público, Doutores: Roberto Elias Costa, 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, Flavio Montemor Cardoso, 8º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, Rogério Alvarez de Oliveira , 2º Promotor de Justiça Cível de Jabaquara, Luís Marcelo Bassi, 7º Promotor de Justiça São Caetano do Sul, Wilson Ricardo Coelho Tafner, 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, Fatima Liz Bardelli Teixeira, 4º Promotor de Justiça Cível Penha de França, Carmem Lúcia Pantaleão de Mello Cornacchioni, 20º Promotor de Justiça da Capital, Francismar Lamenza, 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, Simone Sampaio Alves Pereira Chagas, 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, Regina Aparecida de Oliveira e Costa, 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, Eduardo Mansano Bauman,56º Promotor de Justiça da Capital, Ricardo Augusto Montemor, 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, Vlademir Aparecido Soares, 2º Promotor de Justiça da Capital, Luiz Carlos Rodrigues de Andrade, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Luciana Bergamo Tchorbadjian, 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participarem de reunião de trabalho com o Procurador  Geral de Justiça, no dia 05 de outubro de 2011, às 10h00min, no Auditório Luis Felippe França Ramos, na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

(Pt. nº 127.560/2011)

nº 8863/2011 – Fabio Ramazzini Bechara, 15º Promotor de Justiça de I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da X Reunião do grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizada pelo Ministério da Justiça, no dia 30 de setembro de 2011, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 132.534/2011)

nº 8864/2011 – Fernando Henrique de Moraes Araújo, 5º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de “Reunião Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União”, no dia 30 de setembro de 2011, na cidade de Recife - PE.

(Pt. nº 131.878/2011)

nº 8865/2011 – Lincoln Gakyia, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público, no dia30 de setembro de 2011, na cidade de São Paulo-SP.

Pt. nº 118.352/2011)

nº 8866/2011 - Paulo Sergio de Castilho, 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de “Reunião de Trabalho da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios”, realizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, nos dias 29 e 30 de setembro de 2011, na cidade de Curitiba - PR.

(Pt. nº 127.186/2011)

nº 8867/2011 - Roberto Senise Lisboa, 8º Promotor de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de “Reunião de Trabalho da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios”, realizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, nos dias 29 e 30 de setembro de 2011, na cidade de Curitiba - PR.

(Pt. nº 129.656/2011)

 

B – Assessoria



Tornando sem efeito:

nº 8868/2011 – a portaria nº 8442/2011 que designou Carlos Henrique Prestes Camargo, 7º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Jose Claudio de Melo Costa, 4º Promotor de Justiça Criminal, Maria Luiza Motomo Matusaki, 1º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2011.

nº 8869/2011 – a portaria nº 8691/2011 que designou Romildo da Rocha Sousa, 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular, Guilherme Silveira de Portella Fernandes, 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 14 de outubro de 2011. 

Cessando os efeitos:

nº 8870/2011 – a partir de 20 de setembro de 2011, da portaria nº 1814/2011, que designou Roberto Tardelli, 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos autos do inquérito policial nº 052.11.908, em trâmite pela Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri, a partir de 3 de março de 2011. (Pt. nº 132.676/11)



Designando:

nº 8871/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 1632/11, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Campinas, a partir de 12 de setembro de 2011 (Pt. nº 133.126/11).

nº 8872/2011 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos do inquérito civil nº 100/10, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Araraquara, a partir de 31 de agosto de 2011 (Pt. 131.923/11).

nº 8873/2011 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, participar de audiência referente ao inquérito civil nº 100/10, na Promotoria de Justiça de Araraquara, no dia 1º de setembro de 2011 (Pt. 131.923/11).

nº 8874/2011 – Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça de Jaguariúna, no dia 29 de setembro de 2011, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt. nº 132.802/11)

nº 8875/2011 – Andre Luis de Souza, 3º Promotor de Justiça de Jales, para prestar serviços junto à 2ª Promotoria de Justiça de Santa Bárbara D´Oeste, no dia 26 de setembro de 2011, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt. nº 132.799/11)

nº 8876/2011 - Marcelo Rovere, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, atuar nos autos do inquérito policial nº 052.11.908, em trâmite pela Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri, a partir de 20 de setembro de 2011 (Pt. nº 132.676/11).

nº 8877/2011 - Andre Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar no Plenário de Júri da 1ª Vara do I Tribunal do Júri da Capital, nos dias 13 e 14 de outubro de 2011, referente aos autos do processo nº 052.08.2421-3 (Pt. nº 132.675/11).

nº 8878/2011 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca do Guarujá, no dia 11 de outubro de 2011, nos autos do processo nº 56/09.

nº 8879/2011 - Fabio Perez Fernandez, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca do Guarujá, no dia 27 de outubro de 2011, nos autos do processo nº 69/09.

nº 8880/2011 - Wilmar Pinto Correia, 105º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 16 de outubro de 2011.

nº 8881/2011 - Andre Ceccon, 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 26 de outubro de 2011.

nº 8882/2011 - Andrea Maria Bastos Junqueira Barreira, 2º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, de 1 a 14 de outubro de 2011.

nº 8883/2011 - Anna Claudia Campos da Costa Galvao, 3º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 1 a 31 de outubro de 2011.

nº 8884/2011 - Gabriel Lino de Paula Pires, 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Mirante do Paranapanema, de 1 a 31 de outubro de 2011.(Pt. nº132.875/11)

nº 8885/2011 - Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, 6º Promotor de Justiça de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 13 a 31 de outubro de 2011.(Pt. nº132.873/11)

nº 8886/2011 - Miguel Tadeu Guimaraes de Campos, 4º Promotor de Justiça de Vila Mimosa, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 1 a 26 de outubro de 2011.

nº 8887/2011 - Miriam Fuga Borges, 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular, Marcos Bento da Silva, 23º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2011.

nº 8888/2011 - Ricardo Barbosa Alves, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Carlos Alberto Scaranci Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 3 a 20 de outubro de 2011.

nº 8889/2011 - Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Piquete, de 1 a 31 de outubro de 2011.(Pt. nº132.774/11)

nº 8890/2011 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de outubro de 2011.

 

 



 

nº 7176/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período de 1 a 30 de setembro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Rogerio Da Rocha Camargo                                               

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 23/08/2011)

nº 7177/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de setembro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Rogerio Da Rocha Camargo (01 a 26)                                                    

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 23/08/2011)

nº 8221/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de outubro de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:

Inclua-se:

Luciana de Fatima Carboni Rodrigues Abramovitch

Exclua-se:

Rubens Andrade Marconi

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/09/2011)

nº 8224/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de outubro de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Herivelto De Almeida (17 a 31)

Maria Gabriela Ahualli Steinberg (03/10 a 01/12)

Paulo Rogerio Bastos Costa (02 a 16)

Sandra Aparecida Scordamaglio Bertagni (17 a 28)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 17/09/2011)

nº 8388/2011 – a partir de 15 de setembro de 2011, da portaria nº 8387/2008, que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, atuarem nos autos do inquérito policial nº 1232/2007, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Moji das Cruzes, a partir de 20 de outubro de 2008. (Pt. 131.664/11)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/09/2011)

Nº: 8405/2011 - Claudionor Mendonça dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular, Roberto Wider Filho, 1º Promotor de Justiça de Santo André, Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 20 a 23 de setembro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/09/2011)

nº 8462/2011 - Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular, Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Alfredo Coimbra, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 59º Promotor de Justiça da Capital, para auxiliarem, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 13 a 25 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8489/2011 - Oswaldo Barberis Junior, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 21 de outubro e Paula Elinore Pruks, 17º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 21 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

Nº: 8519/2011 - Alex Facciolo Pires, Promotor de Justiça de Pedregulho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Patrocínio Paulista, de 13 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/09/2011)

Nº: 8545/2011 - Carlos Eduardo Perez Fernandez, 1º Promotor de Justiça de Miracatu, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 17 a 28 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/09/2011)

nº 8597/2011 - Flavio Eduardo Turessi, 4º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 3 a 16 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8626/2011 - Laurani Assis de Figueiredo, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8643/2011 - Marco Antonio de Souza, 1º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Poá, de 17 a 28 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

Nº: 8704/2011 - Sidney Cesar Ribeiro Sydow, 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular, Carlos Alberto Scaranci Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Sorocaba, Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 21 a 28 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 30/09/2011) 

nº 8725/2011 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 3 a 29 de outubro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, nos dias 30 e 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, de 1 a 16 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/09/2011)

nº 8750/2011 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8752/2011 - Fabio Perez Fernandez, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 28 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, no dia 7 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 29 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 14 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8756/2011 - Fernanda Elias de Carvalho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos 15º e 24º Promotores de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8760/2011 - Flavia Travaglini, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Artur Nogueira, de 3 a 28 de outubro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 28 de outubro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Campinas, de 29 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8764/2011 - Georgia Carla Chinalia Obeid, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 3 a 28 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8765/2011 - Gianfranco Silva Caruso, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, de 3 a 28 de outubro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, nos dias 1, 2 e 29 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, de 3 a 16 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8782/2011 - Larissa Motta Nunes Liger, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 3 a 28 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8783/2011 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 3 a 28 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8785/2011 - Leticia Stuginski Stoffa, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 3 a 28 de outubro, de 1 a 16 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8798/2011 - Paula Villanacci Alves Camasmie, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, de 1 a 31 de outubro,acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, de 17 a 28 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)

nº 8807/2011 - Roberta Cassandra Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 66º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 114º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2011)




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