I – Portarias de 27/07/2011 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando



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I – Portarias de 27/07/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 6223/2011 – Eder do Lago Mendes Ferreira, 07º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 30 e 31 de julho de 2011, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

nº 6224/2011 – Mauricio Augusto Gomes, 34º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para, nos termos do Ato Normativo nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar, nos dias 30 e 31 de julho de 2011, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

 

B – Assessoria



Designando:

nº 6225/2011- 77º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº 050.11.016630-2, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal do Foro Central da Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 94.923/11).

nº 6226/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo-crime nº 22/2011, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Andradina, a partir de 22 de julho de 2011 (Pt. nº 98.628/11).

nº 6227/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo-crime nº 555/2011, em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Andradina, a partir de 20 de julho de 2011 (Pt. nº 98.775/11).

nº 6228/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo-crime nº 556/2011, em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Andradina, a partir de 20 de julho de 2011 (Pt. nº 98.775/11).

nº 6229/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo-crime nº 557/2011, em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Andradina, a partir de 20 de julho de 2011 (Pt. nº 98.775/11).

nº 6230/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo-crime nº 558/2011, em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Andradina, a partir de 20 de julho de 2011 (Pt. nº 98.775/11).

nº 6231/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo-crime nº 559/2011, em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Andradina, a partir de 20 de julho de 2011 (Pt. nº 98.775/11).

nº 6232/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo-crime nº 560/2011, em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Andradina, a partir de 20 de julho de 2011 (Pt. nº 98.775/11).

nº 6233/2011 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos - GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 050.10.096897-0, em trâmite pelo DIPO 4, a partir de 22 de julho de  2011 (Pt. nº 98.516/11).

nº 6234/2011- Otavio Ferreira Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva, na Comarca de Socorro, no dia 28 de julho de 2011, nos termos do Ato nº 684/2011.

nº 6235/2011 - Pedro Baracat Guimaraes Pereira, 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular, Antonio Carlos Gasparini, 4º Promotor de Justiça do Consumidor, Cesar Dario Mariano da Silva, 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Joao Luiz Marcondes Junior, 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Karyna Mori, 46º Promotor de Justiça da Capital, Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Pedro de Jesus Juliotti, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 18 a 22 de julho de 2011.

nº 6236/2011 - Salvador Francisco de Souza Freitas, 5º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 22 de julho de 2011.

nº 6237/2011 - Daniela Merino Alhadef, 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para acumular, Christiano Jose Poltronieri de Campos, 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, Fernando Goes Grosso, 2º Promotor de Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 18 a 22 de julho de 2011.

 

nº 5013/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de julho de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:



Excluam-se:

Joao Luiz Marcondes Junior

Luis Fernando Rocha

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/06/2011)

nº 5014/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de julho de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Silvia Regina Brandi Maximo Ribeiro (17 a 31)    

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/06/2011)

nº 5016/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de julho de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Margarete Cristina Marques Ramos (04 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 18/06/2011)

Nº: 5577/2011 - Sebastiao Sergio da Silveira, 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular, Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 24 de julho, e Ronaldo Batista Pinto, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeião Preto, de 01 a 05 de julho de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 26/06/2011)

Nº: 5633/2011 - Carolina Rodriguez de Mendoza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 e de 23 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 23 a 31 de julho de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/06/2011) 

Nº: 5665/2011 - Ingrid Rodrigues de Ataide, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 4 a 15 de julho, assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 22 de julho, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 23 a 31 de julho, acumular o exercício das funções do 123º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 29 de julho de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 20/07/2011)

Nº: 5671/2011 - Juliana Beschorner Coelho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de julho, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São José do Rio Preto, de 25 a 31 de julho de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/06/2011) 

nº 6086/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de agosto de 2011, aos seguintes Promotores de Justiça:

Incluam-se:

Adriana Ribeiro Soares de Morais

Aline Ferreira Julieti Cury

Joao Luiz Marcondes Junior

Marcel Del Bianco Cestaro

Mario Sergio Sobrinho

Rodrigo Nery

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 16/07/2011)

nº 6087/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de agosto de 2011, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Incluam-se:

Luis Fernando Rocha (17 a 31)

Silvia Regina Brandi Maximo Ribeiro (02 a 16)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 16/07/2011)

nº 6178/2011-  Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 361.01.2011.007590-0, distribuídos por dependência ao processo nº 361.01.2007.008404-7, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes (Pt. nº 92.458/11).

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 22/07/2011)

Nº: 6214/2011 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular, Naul Luiz Felca, 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 25 a 31 de julho, e Ronaldo Batista Pinto, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Ribeião Preto, de 22 a 31 de julho de 2011. (Republicada por necessidade de retificação - DOE de 26/07/2011)



II- ATOS

A-SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA

ATO NORMATIVO Nº 703/2011-PGJ, DE 27 DE JULHO DE 2011

(Protocolado nº 99.492/2009)

Altera disposições do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, de 20 de agosto de 2009, que disciplina a participação dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, lotados em entrância final na Comarca da Capital, nos plantões judiciários de primeiro grau de jurisdição.

         O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso XII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, e 

         CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, bem como a verificação de aumento do volume de serviço nos plantões judiciários de primeiro grau na área criminal;

         RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO:

         Art. 1º. Os dispositivos abaixo indicados do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, de 20 de agosto de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

         “Art. 3º. (...)

         “IV – integrantes de cargos ou funções em Promotorias de Justiça ou Grupos de Atuação Especial que já oficiam nos plantões judiciários específicos nos dias e horários em que não houver expediente forense e, notadamente, os previstos nos Atos Normativos nº 33/1991-PGJ, de 19/06/1991; nº 530/2088-PGJ, de 18/03/2008, e nº 650/2010-PGJ-CPJ, de 18/06/2010.”

.........................................................................................

      “Art. 4º. Para a elaboração da escala, observada a ordem cronológica decrescente de antiguidade na entrância, a necessidade e a conveniência do serviço e a distribuição equânime de funções, serão designados 3 (três) Promotores de Justiça por plantão judiciário, da seguinte maneira:

         “I – 2 (dois) dentre os Promotores de Justiça titulares ou designados para exercício das funções de cargos com atribuições criminais dos Foros Central e Regionais, dos Tribunais do Júri, dos Juizados Especiais Criminais, das Execuções Criminais e da Promotoria de Justiça de Sonegação Fiscal, bem como os integrantes de Grupos de Atuação Especial com atribuições criminais, para atuação nos feitos criminais em que seja obrigatória a intervenção do Ministério Público, excetuados os casos de plantão judiciário específico (Infância e Juventude e GECEP);”

         Art. 2º. A Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional adotará as providências necessárias para adequação da escala de designações, observados os critérios estabelecidos no Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, de 20 de agosto de 2009.

         Art. 3º. Este Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

        

         São Paulo, 27 de julho de 2011.

         Fernando Grella Vieira

         Procurador-Geral de Justiça



Ato do Procurador-Geral de Justiça de 27/7/2011

 

     O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 85, inciso I da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, DESCREDENCIA, a pedido, os seguintes estagiários:



 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL

MARIANA CAMPREGHER PASSOS, R.G. 44.352.863-9, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, a partir de 8/7/2011 (Pt. nº 93.325/11).

MARIANA CURY BUNDUKY, R.G. 34.794.604-5, PJ DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, a partir de 26/7/2011 (Pt. nº 97.110/11).

MARINA SOLIMENE, R.G. 29.075.075-1, PJ CÍVEL DE PINHEIROS, a partir de 18/7/2011 (Pt. nº 95.610/11).

 

ÁREA REGIONAL DE BAURU



JULIA DE ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI, R.G. 43.582.235-4, PJ CíVEL DE MARíLIA, a partir de 14/7/2011 (Pt. nº 96.256/11).

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS



ANDRÉ FERNANDO DONDERI, R.G. 42.521.714-0, PJ DE ÁGUAS DE LINDÓIA, a partir de 1/7/2011 (Pt. nº 97.699/11).

MAÍRA SYLTRO DE SOUZA, R.G. 41.669.651, PJ DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, a partir de 20/7/2011 (Pt. nº 96.102/11).

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO



EDGARD DE BRITO FILHO, R.G. 28.069.000-9, PJ CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO, a partir de 18/7/2011 (Pt. nº 95.721/11).

REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI, R.G. 33.678.787-X, PJ DE MONTE ALTO, a partir de 28/6/2011 (Pt. nº 92.984/11).

 

ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO



GABRIELA GOMES ELIAS, R.G. 34.503.418-1, PJ DE MIRASSOL, a partir de 20/7/2011 (Pt. nº 96.419/11).

MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA, R.G. 42.900.503-9, PJ DE MONTE APRAZÍVEL, a partir de 27/7/2011 (Pt. nº 77.681/11).

 

ÁREA REGIONAL DE SOROCABA



FABIANA BATISTUZO DALLA TORRE, R.G. 32.668.823-7, PJ CÍVEL DE SOROCABA, a partir de 15/7/2011 (Pt. nº 94.485/11).

 

ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ



CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA, R.G. 34.333.017-9, PJ DE JACAREÍ, a partir de 18/7/2011 (Pt. nº 96.263/11).

DANIELA LEITE FILIPPO RENNÓ COELHO, R.G. 28.243.382-X, PJ DE APARECIDA, a partir de 5/7/2011 (Pt. nº 92.858/11).

 

III - Avisos

Aviso de 02/06/2007

nº 294/11 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva – Área do Meio Ambiente, CONVOCA os Promotores de Justiça dos Núcleos Paranapanema e Médio Paranapanema, abaixo relacionados, para o CICLO DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS, a ser realizado no  dia 10/06/2011 (sexta-feira), a partir das  09h00, na Associação Paulista do Ministério Público – Sede Regional de Presidente Prudente, Av. Coronel José Soares Marcondes, nº. 983 – sala 72 – 7º andar, em Presidente Prudente, SP.

PROMOTORES DE JUSTIÇA DOS NÚCLEOS PARANAPANEMA E MÉDIO PARANAPANEMA

Núcleo Médio Paranapanema:

Assis

- Dr. Sérgio Campanharo



Cândido Mota

-  Dr. Rogério Pinheiro Pagani

Chavantes

- Dr. Marcelo Gonçalves Saliba

Gália

- Dr. Wellington Roger Neves



Palmital

- Dra. Paula Bond Peixoto

Paraguaçu Paulista

- Dr. Luiz Otávio Alves Ferreira

Santa Cruz do Rio Pardo

- Dr. Vladimir Brega Filho

 

Núcleo Paranapanema



Iepê

-  Dra. Vanessa Zurzan 

Mirante do Paranapanema e Presidente Epitácio

- Dr. Amelio Pasini Junior

Pirapozinho

- Dr. Claudinei de Melo Alves Junior

Presidente Prudente

- Dr. Silvio Martins Barbatto

Presidente Venceslau

- Dr. Washington Gonçalves Vilela Junior

Rancharia

- Dr. Rodrigo Nunes Laureano

Regente Feijó

- Dr. Andre Camilo Castro Jardim

Rosana

- Dr. Renato Kim Barbosa



Santo Anastácio

- Dr. Juliano Calderoni

Teodoro Sampaio

- Dr. Rodrigo Melgarejo

 

Gaema – Paranapanema



- Dr. Marcos Akira Mizusaki

 

Ficam também convidados a participar da reunião todos os membros do Ministério Público que tenham interesse no assunto.



 

Aviso de 18/07/2011

nº 393/11 - PGJ        

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e a pedido dos Coordenadores do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva (Área da Infância e Juventude), CONVIDA todos os membros do Ministério Público com atribuição na Infância e Juventude, e especialmente os Promotores de Justiça das Comarcas listadas abaixo, a participarem da reunião sobre os temas do Plano Geral de Atuação para o ano de 2011 “Convivência Familiar e Drogadição” a serem realizadas pelo CAO Cível e de Tutela Coletiva – Área da Infância e Juventude, nas datas e locais abaixo:

-Data: 04 DE AGOSTO DE 2011, às 9 horas

Local: Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Caraguatatuba

           Praça Dr. José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré, Caraguatatuba/SP



PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDADOS DA REGIÃO DE CARAGUATATUBA

1.    Caraguatatuba

2.    Ilhabela

3.    São Sebastião

4.    Ubatuba

  

 



-Data: 05 DE AGOSTO DE 2011, às 9 horas

Local: Fórum da Comarca de Taubaté

           Praça Monsenhor Silva Barros, s/nº, Centro, Taubaté/SP:



PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDADOS DA REGIÃO DE TAUBATÉ

1.    Aparecida

2.    Bananal

3.    Caçapava

4.    Cachoeira Paulista

5.    Campos do Jordão

6.    Cruzeiro

7.    Cunha

8.    Guaratinguetá

     9. Jacareí

10.  Lorena

11.  Paraibuna

12.  Pindamonhangaba

13.  Piquete

14.  Queluz

15.  Roseira

16.  Santa Branca

17.  São Bento do Sapucaí

18.  São José dos Campos

19.  São Luiz do Paraitinga

20.  Taubaté

21.  Tremembé



(Republicado por necessidade de retificação das datas das reuniões)

 

Aviso de 19/07/2011



nº 394/11 - PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido da Coordenação Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva (Área do Consumidor) CONVIDA os abaixo relacionados componentes do Grupo de Trabalho de acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Juristas constituída pelo Senado Federal para elaboração de anteprojeto de lei de atualização do Código de Defesa do Consumidor, instituído pelo Ato nº 007/2011-PGJ, de 10 de fevereiro de 2011, para reunião de trabalho a ser realizada no próximo dia 01 de agosto de 2011, às 14:00h, no CAO Cível e de Tutela Coletiva (Edifício-Sede, 7º andar).

Procuradores de Justiça

Edgard Moreira da Silva

João Lopes Guimarães Júnior

Marco Antonio Zanellato

Promotores de Justiça

Adriana Borghi Fernandes Monteiro

Celso Fróes Brocchetto

Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia

Giovane Serra Azul Guimarães

Gilberto Nonaka

Luiz Antonio de Souza

Marcos Mendes Lyra

Para comparecer à reunião, ficam os senhores Promotores de Justiça autorizados a se ausentar de suas respectivas funções, providenciada a substituição automática.

 

Aviso de 20/07/2011



nº 396/11 – PGJ

       O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Membros do Ministério Público abaixo relacionados a participarem da Fiscalização do 88º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2011, a realizar-se no dia 31 de julho de 2011 (domingo), às 11:00 horas, nas dependências da UNINOVE – Centro Universitário Nove de Julho – Campus Memorial – Prédio D, sito à Rua Deputado Salvador Julianelli, s/nº - Barra Funda – São Paulo / SP (COORDENAÇÃO GERAL – Auditório Intermediário – Sala dos professores).

    Avisa, outrossim, que os Membros do Ministério Público convocados devem atender as vedações contidas no Regulamento do Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, abaixo transcritas:

    Ato Normativo nº 600/2009-PGJ-CPJ, de 30 de julho de 2009

(...)

Artigo 43



(...)

§ 1º - Não poderá ser indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público para integrar a Comissão de Concurso o Procurador de Justiça que:

 I – 3 (três) anos antes da indicação tenha exercido atividade de magistério ou de direção de cursos destinados à preparação de candidatos a concursos públicos.

 II – tenha dentre os candidatos com inscrição deferida:

(...)

b) cônjuge, companheiro, ex-companheiro, padrasto, enteado ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau inclusive.



  III – tenha exercido cargo eletivo na Administração Superior ou ocupado cargo nos órgãos auxiliares do Ministério Público, até 60 (sessenta) dias antes da eleição, perdurando a incompatibilidade com o cargo enquanto durar o concurso;

 IV – tenha participação societária, como administrador ou não, em cursos formais ou informais de preparação de candidatos para ingresso no Ministério Público, ou contar com parentes em até terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade nessa condição de sócio ou administrador.

(...)

§ 10 - As vedações do § 1º deste artigo aplicam-se a membro ou servidor do Ministério Público e a qualquer pessoa que, de alguma forma, integrar a organização e fiscalização do certame



(...)

   Avisa, finalmente, que na hipótese do membro possuir servidor funcionalmente a ele vinculado, regularmente inscrito, deverá informar o nome do servidor e respectiva matrícula no prazo improrrogável de cinco dias.




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