I – Portarias de 27/05/2010



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I – Portarias de 27/05/2010

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Interrompendo:

nº 3.579/2010 – a partir de 26 de maio de 2010, por absoluta necessidade de serviço, as férias de 15(quinze) dias referentes ao mês de maio de 2010, do Dr. Ruymar de Lima Nucci, Procurador de Justiça, restando 6 (seis) dias para gozo oportuno.

Designando:

nº 3.580/2010 – Carlos Roberto Marangoni Talarico, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2010, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 64.583/2010)

nº 3.581/2010 – Danilo Palamone Agudo Romão, 30º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2010, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 64.583/2010)

nº 3.582/2010 – Luiz Roberto Cicogna Faggioni, 101º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do Simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2010, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 64.583/2010)

nº 3.583/2010 – Luiz Antonio Miguel Ferreira, 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da “XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistratura e Promotores de Justiça da Infância e Juventude”, no período de 05 a 07 de junho de 2010, na cidade de Brasília - DF.

(Pt. nº 63.972/2010)

Autorizando:

nº 3.584/2010 – Luiz Roberto Salles Souza, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 18 de junho de 2010, para ministrar módulo “Sistemas de Investigação Preliminar”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, na cidade de São Luis, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando, o interessado, sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 66.513/2010)

nº 3.585/2010 – Luiz Roberto Salles Souza, 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 10 de junho de 2010, para ministrar curso “Crimes Contra a Pessoa Idosa”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará, na cidade de Belém, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando, o interessado, sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 66.516/2010)

nº 3.586/2010 – Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, pelo horário necessário, no dia 26 de maio de 2010, para proferir palestra no evento “Crimes Sociais”, promovido pelo Comitê de Responsabilidade Social – CORES,, na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando, o interessado, sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 67.202/2010).

 

B – Assessoria



Cessando os efeitos:

Nº: 3587/2010 – a partir de 1 de junho de 2010, da portaria nº 2992/2008, que designou Telma Cristina Abrahão Veiga, 140ª Promotora de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, a partir de 01 de maio de 2008.



Tornando sem efeito:

Nº: 3588/2010 – a portaria Nº: 3341/2010, que designou Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 7 de maio de 2010.



Designando:

nº 3589/2010 – 1º Promotor de Justiça de Brás Cubas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº. 6.242-9/2008, em trâmite pela 2ª. Vara da Comarca de Brás Cubas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 64.731/10).

nº 3590/2010 – 3º Promotor de Justiça de Dracena, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº. 168.01.2010.000323-6, em trâmite pela 1ª. Vara da Comarca de Brás Cubas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 65.239/10).

nº 3591/2010 – 6º Promotor de Justiça de Guarulhos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº. 195/10, em trâmite pela 2ª. Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 64.718/10).

nº 3592/2010 – 2º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 220.09.009364-8, distribuídos em dependência ao processo nº 220.07.006733-4, em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de Guaratinguetá (Pt. nº 65.301/10)

nº 3593/2010 – 85º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 050.09.095728-8 , em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 66.241/10).

nº 3594/2010 – 2º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 050.10.034612-0 , em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 3, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 66.246/10).

nº 3595/2010 – 73º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Policial nº 050.08.070981-8 , em trâmite pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária – DIPO 4, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 64.938/10).

 nº 3596/2010 – 85º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 008.09.208543-9 , em trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Tatuapé, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 66.895/10).

nº 3597/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 295/2009, em trâmite pela Vara Distrital de Guararema, a partir de 25 de maio de 2010. (Pt. nº 67.469/10)

nº 3598/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 263/2007, em trâmite pela Vara do Juizado Especial Cível de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 25 de maio de 2010. (Pt. nº 67.451/10)

nº 3599/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 467/2009, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 25 de maio de 2010. (Pt. nº 67.449/10)

nº 3600/2010 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 1476/2006, em trâmite pela 2ª Vara Criminal de Suzano, a partir de 24 de maio de 2010. (Pt. nº 67.446/10)

nº 3601/2010 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, no dia 31 de maio de 2010.

nº 3602/2010 - Ricardo Navarro Soares Cabral, Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, no dia 7 de maio de 2010.

nº 3603/2010 - Silvio Brandini Barbagalo, 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 23 a 30 de maio de 2010.

nº 3604/2010 - Ana Carolina Martins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Valinhos, no dia 18 de junho de 2010, nos autos do processo nº 02/09.

nº 3605/2010 - Andre Camilo Castro Jardim, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de São Caetano, no dia 16 de junho de 2010, nos autos do processo nº 19/09.

nº 3606/2010 - Georgia Carla Chinalia, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de São Caetano, no dia 23 de junho de 2010, nos autos do processo nº 06/05.

nº 3607/2010 - Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Piedade, no dia 10 de junho de 2010, nos autos do processo nº 18/09.

nº 3608/2010 - Izabela Angelica Queiroz Fonseca, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Piedade, no dia 17 de junho de 2010, nos autos do processo nº 07/09.

nº 3609/2010 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Monte Mór, no dia 24 de junho de 2010, nos autos do processo nº 01/09.

nº 3610/2010 - Marco Antonio de Moraes Barros, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mogi Guaçu, no dia 24 de junho de 2010, nos autos do processo nº 05/99.

nº 3611/2010 - Patricia Lacerda Pavani, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Mogi Guaçu, no dia 30 de junho de 2010, nos autos do processo nº 14/09.

nº 3612/2010 - Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Cachoeira Paulista, no dia 1º de junho de 2010, nos autos do processo nº 02/10.

nº 3613/2010 - Vania Kuyumdjian Caceres, 3º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Valinhos, no dia 11 de junho de 2010, nos autos do processo nº 02/10.

nº 3614/2010 - Lauro Henrique Mendes Pereira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Porto Feliz, no dia 10 de junho de 2010, nos autos do processo nº 05/09.

nº 3615/2010 – Fernando Henrique de Freitas Simoes, Promotor de Justiça de Flórida Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, atuar o Plenário de Júri da Comarca de Adamantina, no dia 11 de junho de 2010, nos autos do processo nº 04/09 (Pt. nº 66.719/10)

nº 3616/2010 – Fernando Henrique de Freitas Simoes, Promotor de Justiça de Flórida Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, atuar o Plenário de Júri da Comarca de Adamantina, no dia 18 de junho de 2010, nos autos do processo nº 02/09 (Pt. nº 66.719/10)

Nº: 3617/2010 - Eduardo Pereira de Souza Gomes, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Botucatu, nos termos do artigo 1º , § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de junho de 2010, atuando em 50 (cinqüenta) inquéritos policiais. 

Nº: 3618/2010 – Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerqueira Cesar, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de junho de 2010, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais. 

nº 3619/2010 - Aline Aparecida Holtz Ambar, 1º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo ABC, de 01 a 30 de junho de 2010.

nº 3620/2010 - Fernando Cruz Fochesato, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Vale do Ribeira, de 01 a 30 de junho de 2010.

nº 3621/2010 - Maria Julia Kaial Cury, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Moji das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3622/2010 - Patricia Salvador Veiga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Núcleo de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, de 01 a 30 de junho de 2010.

nº 3623/2010 - Salomao Sussumu Tanaka dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Vale do Paraíba, de 01 a 30 de junho de 2010.

Capital:

nº 3624/2010 - Adriana Helena Ferreira Alves Mattos Vallada, 109º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3625/2010 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Maria Leticia Rocha Ferreira de Mendonça do Amaral Souza, 120º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 112º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3626/2010 - Alexandra Milare Toledo Santos, 91º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Nathalie Kiste Malveiro, 97º Promotor de Justiça Criminal, Valeria Diez Scarance Fernandes Goulart, 62º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3627/2010 - Alexandre Orasmo Fontana, 12º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3628/2010 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3629/2010 - Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, 40º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falência, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3630/2010 - Ana Paula Westmann Anderlini, 25º Promotor de Justiça da Capital, para acumular, Alberto Carlos Dib Junior, 5º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, Tulio Tadeu Tavares, 58º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3631/2010 - Berenice Cristina Correa Cherubini, 49º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3632/2010 - Carlos Daniel Vaz de Lima Junior, 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 9 de junho de 2010.

nº 3633/2010 - Carlos Roberto Marangoni Talarico, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3634/2010 - Cecilia Freitas Ribeiro, 113º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3635/2010 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Familía, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3636/2010 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Familía, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 27 de junho de 2010.

nº 3637/2010 - Claudia Cecilia Fedeli, 57º Promotor de Justiça da Capital, para acumular, Washington Luis Lincoln de Assis, 38º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 21 a 30 de junho de 2010.

nº 3638/2010 - Delcio Delarco, 118º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 20 de junho de 2010.

nº 3639/2010 - Delton Esteves Pastore, 32º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça Criminal, de 14 a 25 de junho de 2010.

nº 3640/2010 - Edson Spina Fertonani, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Thales Cezar de Oliveira, 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3641/2010 - Eduardo Mansano Bauman, 56º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, a partir de 1 de junho de 2010.

nº 3642/2010 - Elaine Maria Barreira Garcia, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3643/2010 - Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira, 4º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3644/2010 - Heraldo Franci Rocha, 1º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular, Daniel Ribeiro da Silva, 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, Jair Antunes de Souza, 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, Marcelo Ferreira de Souza Netto, 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3645/2010 - Isabel Dorsa Gerner Maggion, 68º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3646/2010 - Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 14 a 30 de junho de 2010.

nº 3647/2010 - Joao Ferreira Dantas, 83º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Heracles Antonio Peranovich, 92º Promotor de Justiça Criminal, Renato Eugenio de Freitas Peres, 82º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3648/2010 - Jose Francisco Cagliari, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 8 de junho de 2010.

nº 3649/2010 - Jose Paulo Franca Piva, 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3650/2010 - Juliete Rita Carvalho Mainardi, 54º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Falência, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3651/2010 - Julio Cesar Botelho, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 28 a 30 de junho de 2010.

nº 3652/2010 - Levy Emanuel Magno, 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 7 a 11 de junho de 2010.

nº 3653/2010 - Luis Fernando de Moraes Manzano, 27º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de junho de 2010.

nº 3654/2010 - Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior, 8º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 2 de junho de 2010.

nº 3655/2010 - Marcelo Batlouni Mendroni, 59º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3656/2010 - Marcelo Camargo Milani, 9º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de junho de 2010.

nº 3657/2010 - Marcelo Luiz Barone, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Eder Segura, 100º Promotor de Justiça Criminal, Fernando Henrique de Arruda, 81º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3658/2010 - Marcelo Orlando Mendes, 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular, Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de junho de 2010.

nº 3659/2010 - Marcio Jose Assis Cezar, 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular, Karyna Mori, 46º Promotor de Justiça da Capital, Pedro de Jesus Juliotti, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Rosana Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 30 de junho, Carlos Daniel Vaz de Lima Junior, 5º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 10 a 30 de junho de 2010.

nº 3660/2010 - Maria Cristina Martins Panattoni, 50º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de junho de 2010.

nº 3661/2010 - Maria de Fatima Rodrigues Pereira Leonel, 27º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Falência, de 1 a 15 de junho de 2010.



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