I – Portarias de 16/12/2015 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 16/12/2015

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:



 

nº 14200/2015 - João Luiz Delfino, 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 31 de janeiro de 2016.

 

(Republicada por necessidade de retificações – DOEs de 17/12/2015 e 11/02/2016)

 

 



 

 

I – Portarias de 15 /02/2016



 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Tornar sem efeito:



 

nº 1281/2016 – a portaria nº 1243/2016, que designou Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 de fevereiro a 1 de março de 2016.

 

 

Designando:



 

nº 1282/2016 – Cesar Pinheiro Rodrigues, 132º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2016.

(Pt. nº 16.900/2016)

 

nº 1283/2016 – Mario Augusto Vicente Malaquias, 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, para com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços em procedimentos em curso na Comissão Processante Permanente do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2016.



(Pt. nº 16.899/2016)

 

nº 1284/2016 – Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho sobre o Projeto de Lei nº 654/2015 e as propostas de flexibilização do licenciamento ambiental, no dia 11 de dezembro de 2015, na Sede do Ministério Público, na cidade de São Paulo.



(Pt. nº 3.792/2016)

 

nº 1285/2016 – Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior, Promotor de Justiça de Ilhabela, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de Reunião de Trabalho sobre o Projeto de Lei nº 654/2015 e as propostas de flexibilização do licenciamento ambiental, no dia 11 de dezembro de 2015, na Sede do Ministério Público, na cidade de São Paulo.



(Pt. nº 2.786/2016)

 

nº 1286/2016 – Alexandra Facciolli Martins, 2º Promotor de Justiça de Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho, dia 19 de janeiro de 2016, na sede do Ministério Público, na cidade de São Paulo.



(Pt. nº 16.561/2016)

 

nº 1287/2016 – Alexandra Facciolli Martins, 2º Promotor de Justiça de Auxiliar de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reuniões de trabalho no CONSEMA e na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, dia 27 de janeiro de 2016, na cidade de São Paulo.



(Pt. nº 16.569/2016)

 

nº 1288/2016 – Rodrigo Sanches Garcia, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho com a FUNASA e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES, dia 19 de janeiro de 2016, na cidade de São Paulo.



(Pt. nº 16.575/2016)

 

nº 1289/2016 – Rodrigo Sanches Garcia, 4º Promotor de Justiça de Valinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho na Sede do SAAE de Salto, dia 03 de fevereiro de 2016, na cidade de Salto-SP.



(Pt. nº 16.565/2016)

 

B - Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 1290/2016 – a portaria Nº: 378/2016 que designou Bruno Orsatti Landi, 2º Promotor de Justiça de Porto Ferreira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 15 a 29 de fevereiro de 2016, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.



 

Designando:

 

nº 1291/2016 – Miguel Tassinari de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente ao processo nº 2213119-88.2015.8.26.0000, na Comarca da Capital, no dia 23 de fevereiro de 2016.



 

nº 1292/2016 – Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, em conjunto com o Promotor de Justiça natural, e sem ônus para o Ministério Público, atuar no Procedimento Investigatório Criminal nº 03/15, em trâmite pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I – ABC, a partir de 1º de fevereiro de 2016. (Pt. nº 19.208/16)

 

Capital:


nº 1293/2016 - Alessandra Andrez Cabrera Joao Borowski, 108º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 101º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 20 de fevereiro de 2016.

 

nº 1294/2016 - Claudia Cecilia Fedeli, 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 9 a 14 de fevereiro de 2016.



 

nº 1295/2016 - Jose Roberto Fumach Junior, 85º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 15 a 19 de fevereiro de 2016.

 

nº 1296/2016 - Liliane Garcia Ferreira, 55º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 6 a 17 de fevereiro de 2016. (Pt. nº19.390/16)



 

nº 1297/2016 - Maria Teresa Penteado de Moraes, 51º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 49º Promotor de Justiça Criminal, de 18 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº19.391/16)

 

nº 1298/2016 - Otavio Jose Callejao, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 10 de fevereiro de 2016.



 

nº 1299/2016 - Patricia Moraes Aude, 1º Promotor de Justiça Cível, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, no dia 29 de fevereiro de 2016.

 

Interior:



nº 1300/2016 - Fernando Novelli Bianchini, 7º Promotor de Justiça de Americana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, no dia 17 de fevereiro e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, no dia 24 de fevereiro de 2016.

 

nº 1301/2016 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, no dia 19 de fevereiro de 2016.



 

nº 1302/2016 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, no dia 16 de fevereiro de 2016.

 

nº 1303/2016 - Luiz Fernando Garcia, 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, de 10 a 19 de fevereiro de 2016. (Pt. nº19.655/16)



 

nº 1304/2016 - Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 15 a 29 de fevereiro de 2016.

 

nº 1305/2016 - Sebastiao Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 29 de fevereiro de 2016. (Pt. nº19.571/16)



 

 

 



 

nº 14159/2015 - Paula Quaggio, 3º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de janeiro, auxiliar no exercício das funções dos 1º, 4º, 5º e 20º Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, de 11 a 19 de janeiro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 26 a 31 de janeiro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 20 a 22 de janeiro de 2016.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 21/01/2016)

 

nº 181/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 de FEVEREIRO a 1 de MARÇO de 2016, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Excluam-se:

Adalberto Denser de Sa Junior

Denny Angelo da Silva de Caroli

Gustavo Andreato

Gustavo Luis de Oliveira Zampronho

Gustavo Roberto Costa

Laila Honain

Luciana Ross Gobbi Beneti

Luis Roberto Proença

Marcelo Alexandre de Oliveira

Maria Claudia Andreatta Hirt

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro

 

Inclua-se:



Jose Fernando Cecchi Junior

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)

 

nº 182/2016 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de FEVEREIRO de 2016, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Exclua-se:

Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos (16/02 a 01/03)

 

Incluam-se:



Gustavo Andreato (1 a 15)

Laila Honain (1 a 15)

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro (1 a 15)

Luciana Ross Gobbi Beneti (1 a 15)

Maria Claudia Andreatta Hirt (1 a 15)

Adalberto Denser de Sa Junior (16/02 a 01/03)

Denny Angelo da Silva de Caroli (16/02 a 01/03)

Gustavo Luis de Oliveira Zampronho (16/02 a 01/03)

Marcelo Alexandre de Oliveira (16/02 a 01/03)

Filippe Augusto Vieira de Andrade (16/02 a 01/03)

Gustavo Roberto Costa (16/02 a 01/03)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/01/2016)

 

nº 370/2016 - Gustavo Andreato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Capital, de 1 a 28 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação – doe de 29/01/2016)

 

nº 553/2016 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 1 a 10 e 27 a 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 600/2016 - Luciana de Fatima Carboni Rodrigues Abramovitch, Promotor de Justiça de Pilar do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, no dia 15 e de 17 a 25 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Votorantim, de 27 a 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 697/2016 - Adriano Vanderlei Mellega, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 12 de fevereiro, auxiliar o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 13 e 14 de fevereiro, e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 15 a 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 703/2016 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 29 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, no dia 16 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar e nas medidas de segurança relativas às Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, dia 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2016)

 

nº 713/2016 - Cassio Serra Sartori, 6º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 1 a 11 e de 13 a 29 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 15 a 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 727/2016 - Fabiola Aparecida Cezarini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 e de 6 a 29 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, no dia 15 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/02/2016)

 

nº 733/2016 - Gabriella Lanza Passos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 9 e de 11 a 29 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 4 a 9 e de 11 a 14 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2016)

 

nº 738/2016 - Gustavo Luis de Oliveira Zampronho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ribeirão Bonito, de 1 a 9 e de 11 a 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 741/2016 - Heloise Maia da Costa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 9 e de 13 a 29 de fevereiro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Tambaú, no dia 15 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 755/2016 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 29 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 29 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 14 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 759/2016 - Laila Honain, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 14 de fevereiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Valparaíso, de 15 a 28 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a 32ª Vara Criminal da Capital, de 1 a 14 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/02/2016)

 

nº 765/2016 - Lister Caldas Braga Filho, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 29 de fevereiro, e acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 25 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 768/2016 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 14 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 15 a 29 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Capivari, nos dias 17 e 24 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 789/2016 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2016)

 

nº 790/2016 - Paloma de Maman Sanguine, 1º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, de 1 a 28 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de fevereiro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 11 a 28 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/02/2016)

 

nº 797/2016 - Pierre Pena Rocha, 2º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 15 de fevereiro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Vargem Grande Paulista, de 1 a 18 e de 20 a 21 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 810/2016 - Silvio Fernando de Brito, 1º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 29 de fevereiro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, no dia 16 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 814/2016 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 5º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 1 a 5 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 6 a 10 de fevereiro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 11 de fevereiro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 15 a 29 de fevereiro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 16 a 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/02/2016)

 

nº 902/2016 - Claudio Jose Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Serrana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/01/2016)

 

nº 1170/2016 - Andre Luiz Nogueira da Cunha, 6º Promotor de Justiça de Catanduva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Buritama, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 1 a 15 de fevereiro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/02/2016)

 

nº 1173/2016 - Leonardo D'Angelo Vargas Pereira, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos 3º e 5ºPromotores de Justiça de Suzano, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 15 a 29 de fevereiro de 2016, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/02/2016)

 

nº 1178/2016 - Henrique Ribeiro Varonez, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bauru, de 1 a 29 de fevereiro de 2016.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/02/2016)

 

nº 1227/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001001-81.2016.8.26.0506, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 25 de janeiro de 2016. (Pt. nº 17.970/16)



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/02/2016)

 

nº 1228/2016 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto (Pardo), para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1001005-21.2016.8.26.0506, em trâmite pela 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 25 de janeiro de 2016. (Pt. nº 17.971/16)



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/02/2016)

 

Designando:



nº 002/2016 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

Dia 06/02/2016 – Sábado



Daniel Leme de Arruda

Jose Basso Junior

 

Dia 07/02/2016 – Domingo



Daniel Leme de Arruda

Jose Basso Junior

 

Dia 08/02/2016 – Segunda



Daniel Leme de Arruda

Jose Basso Junior

 

Dia 09/02/2016 – Terça



Daniel Leme de Arruda

Jose Basso Junior

 

Dia 13/02/2016 – Sábado



Daniel Leme de Arruda

Jose Basso Junior

 

Dia 14/02/2016 – Domingo



Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Jose Basso Junior

 

Dia 20/02/2016 – Sábado



Fabiola Moran Faloppa



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