I – Portarias de 10/06/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



Baixar 1,39 Mb.
Página1/13
Encontro19.12.2017
Tamanho1,39 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   13

I – Portarias de 10/06/2014

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Indeferindo:



 

nº 5667/2014 - por absoluta necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias referentes ao mês de julho de 2014, dos Procuradores de Justiça abaixo relacionados:

 

Exclua-se:

 

DRS



 

(...)


 

Sandra Jardim

 

(...)


 

 

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 11/06/2014)

 

 

 



 

I – Portarias de 24 /06/2014

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:



 

nº 5841/2014 – Daniel Serra Azul Guimarães, 27º Promotor de Justiça da Capital- Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Diretor do CEAF/ESMP no minicurso “A Tutela do Patrimônio Público e Social: aspectos práticos”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público, no dia 10 de junho de 2014, na cidade de Bauru -SP.

(PT. nº 87.373/2014)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 25/06/2014)

 

nº 5842/2014 – Paulo Henrique de Oliveira Arantes, 59º Promotor de Justiça da Capital - Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho no Núcleo de Estudos e Pesquisa em Alimentação - NEPA, na Unicamp, no dia 11 de junho de 2014, na cidade de Campinas -SP.



(PT. nº 87.371/2014)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 25/06/2014)

 

 



 

 

I – Portarias de 25/06/2014

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Tornando sem efeito:



 

nº 5860/2014 – a pedido a portaria nº 5807/2014, que designou o Dr. Paulo Henrique de Oliveira Arantes, 59º Promotor de Justiça da Capital-Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reunião de trabalho, promovida pela Escola Superior do Ministério Público, no dia 18 de junho de 2014, na cidade de Franca- SP.

 

Autorizando:



 

nº 5861/2014 – Paulo Henrique Castex, Promotor de Justiça de Ipaussu, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 16 de junho de 2014, para participar de reunião para tratar de assunto de interesse do Ministério Público de São Paulo junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na cidade de São Paulo-SP ,sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. nº. 89.449/2014)

 

Designando:



 

nº 5862/2014 – Mário Coimbra, 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar de reuniões de trabalho junto a Secretaria Estadual de Saúde, no dia 25 de junho, na cidade de São Paulo-SP.

(PT. nº 91.133/2014)

 

nº 5863/2014 – a partir de 09 de junho de 2014, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, e Flávio Eduardo Turessi, 94º Promotor de Justiça da Capital para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar Grupo de Trabalho para reavaliar e aperfeiçoar o Ato Normativo nº 409-PGJ/CPJ, de 4 de outubro de 2005 (Pt. nº 03.855/05), que estabelece normas para o exercício do controle externo da atividade de polícia judiciária pelo MPSP, previsto no art. 129, inc. VII, da Constituição Federal, e no art. 103, inc. XIII, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, instituído pelo Ato nº 010/2014-PGJ, de 04 de fevereiro de 2014.



(Pt. nº 91.470/2014)

 

nº 5864/2014 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2014.



 

nº 5865/2014 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2014.

 

B – Assessoria

 

Designando:

 

nº 5866/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 627/2013, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Serrana, a partir de 14 de maio de 2014. (Pt. nº 90.805/14)



 

nº 5867/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 628/2013, em trâmite pela Vara Única da Comarca de Serrana, a partir de 14 de maio de 2014. (Pt. nº 90.809/14)

 

nº 5868/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1240/2012, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Mococa, a partir de 19 de maio de 2014. (Pt. nº 90.810/14)



 

nº 5869/2014 – Thiago Alcocer Marin, 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente ao processo nº 0003634-38.2008.8.26.0191, na Comarca de Ferraz de Vasconcelos, no dia 20 de fevereiro de 2014. (Pt. nº 33.661/14)

 

nº 5870/2014 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara do Juizado Criminal Especial da Comarca de Guarulhos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 16 a 30 de junho de 2014, atuando em 100 (cem) termos circunstanciados.



 

nº 5871/2014 - Sultane Rubez Jeha, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Central, de 19 a 30 de junho de 2014.

 

nº 5872/2014 - Adalberto Denser de Sa Junior, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 24 a 30 de junho de 2014.



 

nº 5873/2014 - Carlos Augusto Roseiro, 9º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 30 de junho de 2014.

 

nº 5874/2014 - Fabio Henrique Franchi, 16º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 23 a 27 de junho de 2014.



 

nº 5875/2014 - Fabio Salem Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Piracicaba, no dia 30 de junho de 2014.

 

nº 5876/2014 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de junho de 2014. (Pt. nº90.793/14)



 

nº 5877/2014 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, no dia 26 de junho de 2014.

 

nº 5878/2014 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 16 a 30 de junho de 2014. (Pt. nº90.793/14)



 

nº 5879/2014 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 30 de junho de 2014.

 

nº 5880/2014 - Karla Regis Galvao de Oliveira Bugarib, 1º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 23 a 30 de junho de 2014.



 

Capital:

 

nº 5881/2014 – Isabel Dorsa Gerner Maggion, 4º Promotor de Justiça da Execução Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Central e nas unidades avançadas por ele abrangidas, através do SAJ, nos termos do Provimento nº 1.892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, de 1 a 6 a 12 a 31 de julho de 2014.



 

nº 5882/2014 – Maria Claudia Andreatta Hirt, 22º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar, de 1 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5883/2014 – Maria Fernanda De Castro Marques Maia, 99º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução Criminal da Comarca de Cerqueira Cesar, de 1 a 31 de julho de 2014.



 

nº 5884/2014 - Regina Gomes de Macedo Leme, 43º Promotor de Justiça da Capital, para acumular e Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 31 de julho e Eliane Maria Caboclo Cappellini, 6º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 5 a 31 de julho

 

Interior:

 

nº 5885/2014 – Fabio Antonio Xavier de Moraes, 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de São José dos Campos, de 1 a 20 e 26 a 31 de julho de 2014.



 

nº 5886/2014 – Jose Augusto De Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem ônus para o Ministério Público, oficiar perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de Sorocaba, de 1 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5887/2014 – Laerte Fernando Levai, 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atuar perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, de 1 a 16 de julho de 2014.



 

nº 5888/2014 – Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior, Promotor de Justiça de Ilhabela, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atuar perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Litoral Norte, de 1 a 31 de julho de 2014. (Pt. nº 70.242/14)

 

Substitutos:

 

nº 5889/2014 – Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Leste 2 (São Miguel Paulista), de 1 a 31 de julho de 2014.



 

nº 5890/2014 - Igor Kozlowski, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5891/2014 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul 1 (Vila Prudente), de 1 a 31 de julho de 2014.



 

nº 5892/2014 - Karen Mazloum, 4º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de Guarulhos, de 1 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5893/2014 - Marcela Agostinho Gomes de Oliveira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica da Comarca de São José dos Campos, de 1 a 31 de julho de 2014.



 

nº 5894/2014 - Maria Paula Machado de Campos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5895/2014 - Marina França Faria, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Oeste (Butantã), de 1 a 31 de julho de 2014.



 

nº 5896/2014 - Paulo Guilherme Carolis Lima, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Litoral Norte, de 1 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5897/2014 - Pedro Romao Neto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de julho 2014.



 

nº 5898/2014 - Renata Giantomassi Gomes, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça das Execuções Criminais da Capital, nas medidas de segurança relativas as Comarcas de Franco da Rocha e Taubaté e nos feitos de Reginópolis, de 1 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5899/2014 - Roberta Ama Ferrante Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Central, de 1 a 31 de julho de 2014.



 

Capital:


nº 5900/2014 - Alexandre Marcos Pereira, 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, para acumular, Jose Fernando Cecchi Junior, 2º Promotor de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 2 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5901/2014 - Alfonso Presti, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2014.



 

nº 5902/2014 - Alfredo Mainardi Neto, 19º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de julho de 2014.

 

nº 5903/2014 - Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Paula Elinore Pruks, 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de julho de 2014.



 

nº 5904/2014 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular, Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa, 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 4 de julho de 2014.

 

nº 5905/2014 - Andre Pascoal da Silva, 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 4 de julho de 2014.



 

nº 5906/2014 - Arthur Migliari Junior, 17º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5907/2014 - Cintia Mitico Belgamo Pupin, 12º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 10 de julho de 2014.



 

nº 5908/2014 - Claudia Maria Bere, 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 17 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5909/2014 - Claudia Porro, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 56º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de julho de 2014.



 

nº 5910/2014 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 61º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Salmo Mohmari dos Santos Junior, 42º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 72º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5911/2014 - Danilo Palamone Agudo Romao, 30º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça Criminal, de 8 a 15 de julho de 2014.



 

nº 5912/2014 - Denise de Oliveira Nascimento, 2º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 1 a 7 de julho e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, de 14 a 18 de julho de 2014.

 

nº 5913/2014 - Eduardo Roberto Alcantara Del Campo, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de julho de 2014.



 

nº 5914/2014 - Eliana Passarelli, 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 21 a 31 de julho de 2014.

 

nº 5915/2014 - Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia, 1º Promotor de Justiça do Consumidor, para acumular, Roberto Senise Lisboa, 5º Promotor de Justiça do Consumidor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Consumidor, de 1 a 8 de julho de 2014.



 

nº 5916/2014 - Eliane Aparecida Tasso Botkowski, 7º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 10 de julho de 2014.

 

nº 5917/2014 - Fabiana Langella Marchi Villar, 3º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família, de 11 a 20 de julho de 2014.



 

nº 5918/2014 - Fabricio Tosta de Freitas, 39º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 4 de julho de 2014.

 

nº 5919/2014 - Fausto de Barros Prieto, 4º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para acumular, Franco Menossi Pace, 1º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, Ricardo Augusto Montemor, 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 31 de julho de 2014.



 

nº 5920/2014 - Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 3 de julho, Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular, Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho, Arual Martins, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 5 a 31 de julho, Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 14 a 16 de julho de 2014.

 

nº 5921/2014 - Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 3 de julho, Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular, Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 4 de julho de 2014.



 

nº 5922/2014 - Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 3 de julho, Thomas Mohyico Yabiku, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular, Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, 5º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de julho, Arual Martins, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 5 a 31 de julho, Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 14 a 16 de julho de 2014.

 

nº 5923/2014 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, 44º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 31 de julho de 2014.



  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   13


©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal