Grupo especial de estudos



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GRUPO ESPECIAL DE ESTUDOS | SOCIOLOGIA | PROF. JÚLIO CÉZAR | 23/09/2011
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada pela ONU em 10/12/1948 (A/RES/217).

Esboçada principalmente por John Peters Humphrev, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.

Histórico

O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o Cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C.

ILUMINISTAS desenvolveram teorias da lei natural  que influenciaram:


  • Declaração de Direitos (1689 – Inglaterra);

  • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789 – França);

  • Carta de Direitos (1791 – E.U.A.).

Pós Segunda Guerra

Aliados adotaram as Quatro Liberdades:


  1. liberdade da palavra e da livre expressão;

  2. liberdade de religião;

  3. liberdade por necessidades;

  4. liberdade de viver livre do medo.

A Carta das Nações Unidas “reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade e nos valores humanos das pessoas e convocou a todos seus estados-membros a promover respeito universal e observância do direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”

Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos humanos, anunciados na Declaração.

Eleanor Roosevelt  apoiou a adoção da DUDH como declaração, no lugar de tratado, porque acreditava que teria a mesma influência na comunidade internacional que teve a Declaração de Independência dos EUA para o povo americano. Nisto, ela se provou correta.

Mesmo não obrigando [governos] legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionais desde 1948. Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos direitos humanos.


1) UEM – 2009 - Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale o que for correto.

01) Os Direitos Humanos expressam o reconhecimento de que, independente do sexo, religião e etnia, todas as pessoas são portadoras de direitos.

02) No século XXI, a aprendizagem dos direitos humanos vem perdendo força, pois percebeu-se que os governos são os únicos responsáveis pela sua promoção e defesa.

04) A DUDH foi aprovada em 1948, quando o mundo tomou consciência das consequências nefastas da Segunda Guerra Mundial. Assim, o objetivo era garantir que tamanhas atrocidades não voltariam a ser cometidas.

08) Com o passar dos anos, a luta mundial pelos direitos civis e políticos foi superada, concentrando os esforços da DUDH na conquista de direitos sociais, como a educação ou a saúde.

16) A DUDH compreende os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais como direitos universais e indivisíveis, ou seja, todos os direitos são iguais no seu valor e força.


2) UEM – 2009 - “Para o antropólogo (Luiz Eduardo Soares) a violência e o crime não são fáceis de explicar, devendo-se evitar, sobretudo, a armadilha da generalização. Refere-se, neste caso, ao costume que se tem de definir pobreza, desigualdade e vontade política como causas de criminalidade. Explicações como esta, segundo o antropólogo, ajudam a exorcizar o medo, mas não contribuem para esclarecer a complexidade da violência. (...) É reconhecida a defesa que este autor tem feito de políticas públicas preventivas voltadas, sobretudo, para os jovens mais vulneráveis, abrindo-lhes perspectivas de reforço da auto-estima” (ROCHA, Lucia. Uma luz sobre a violência. Revista de Sociologia, Ano II, número 15, p.25.) Considerando o que se diz na citação acima, assinale o que for correto.

01) A violência não é um fato social, pois corresponde a atos isolados que não afetam diretamente a vida coletiva .

02) Determinadas pesquisas apontam que um dos fatores da violência é a falta de limites resultantes do enfraquecimento das referências afetivas essenciais.

04) O autor do texto considera equivocada a associação direta entre criminalidade e pobreza.

08) O autor do texto defende que investimento em políticas públicas direcionadas para crianças e jovens é uma estratégia ineficiente de combate à violência.

16) Segundo o autor citado, para viver em sociedade, o homem precisa abandonar o seu estado de natureza, caracterizado pela agressividade e busca violenta pelo prazer.


3) UEM – 2009 - Assinale o que for correto a respeito do conceito de estratificação social.

01) O filósofo Jean Jacques Rousseau afirmou, no século XVIII, que as desigualdades sociais são o resultado da desigualdade natural entre os homens, princípio que sustenta até hoje o conceito de estrutura social.

02) A estrutura estamental, dividida principalmente entre nobreza, clero e plebeus, predominou na Europa do Antigo Regime e esteve associada ao sistema feudal.

04) As classes sociais são estruturas típicas do sistema de castas e caracterizam-se pela imobilidade.

08) A sociedade capitalista é uma forma histórico-social que aboliu os processos de diferenciação econômica; porém, manteve a hierarquia social baseada em princípios de prestígio político e profissional.

16) O sistema escravista, adotado no Brasil entre os séculos XVI e XIX, pode ser considerado uma forma de estratificação social que estabelece distinções sociais entre duas categoriais de pessoas: senhores e escravos.


4) UEM Inverno – 2009 - Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos em 2008 e utilizando seus conhecimentos sobre o tema “cidadania: direitos sociais, civis e políticos”, assinale o que for correto.

01) Os artigos que integram a Declaração Universal dos Direitos Humanos expressam a vontade de assegurar os valores de justiça, solidariedade, igualdade e tolerância a todos os povos.

02) A existência de regimes democráticos é, em si, uma garantia de que a cidadania pode ser amplamente exercida e os direitos humanos assegurados aos diferentes grupos sociais.

04) Há uma relação direta entre grau de instrução e garantia de direitos sociais, civis e políticos; por isso, a luta por educação pública, gratuita e de qualidade é uma bandeira permanente para diversos movimentos sociais.



08) Em países nos quais uma pequena parcela da população concentra a riqueza nacional, a grande maioria não tem acesso a bens de cidadania como saúde, educação e habitação.

16) No Brasil, durante o regime militar, a luta pela afirmação dos direitos civis e políticos foi duramente reprimida por um Estado que, mesmo autoritário, criou instituições que asseguraram, por exemplo, o direito social à aposentadoria.



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