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CONSELHO DELIBERATIVO – CD

RESOLUÇÕES CD/FNDE


RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6, DE 19 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados aos Estados Federados para atender escolas públicas de ensino médio, situadas em municípios em situação de emer-gência .................................................................................................................

388


RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências ...........................................................


392


RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 11, DE 22 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Comple-mentação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá outras providências ................................................

407


RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 16, DE 19 DE ABRIL DE 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a Título Emergencial, excepcionalmente para atender escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental, situadas em áreas afetadas por desastre natural provocado por fortes chuvas ...............................



415

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 17 , DE 22 DE ABRIL DE 2004

Estabelecer os critérios e as normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos ...........................................................................................


426


RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 18, DE 22 DE ABRIL DE 2004

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ...............................

436


RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2004.

Estabelece os critérios e o procedimento de transferência de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ....................................................................................................


444


RESOLUÇÃO CD/FNDENº 27, DE 25 DE MAIO DE 2004

Altera a regulamentação da execução das ações projetadas para consolidar a Escola Básica Ideal ............................................................................................

452




RESOLUÇÃO CD/FNDENº 30, DE 18 DE JUNHO DE 2004

Dispõe sobre a composição e a distribuição da Reserva Técnica e o Remanejamento dos livros distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático - PNLD centralizado e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE ..................................................................................................................

454


RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38, DE 23 DE AGOSTO DE 2004

Estabelecer critérios para execução do PNAE ...................................................


457

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 39, DE 24 DE AGOSTO DE 2004

Altera o item I do art. 2º da Resolução/CD/FNDE nº 38 de 15 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de outubro 2003 .................

469


RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 40, DE 24 DE AGOSTO DE 2004

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD .....


470

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 48, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004


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