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PARECER CNE Nº 27/04 – CEB – Aprovado em 16.9.04


Consulta sobre registro de diploma de curso de Ensino Médio na modalidade normal ................................................................................................................

333





PARECER CNE Nº 31/04 – CEB – Aprovado em 6.10.04

Curso Normal de nível médio, na modalidade a distância .................................



336



PARECER CNE Nº 32/04–CEB –Aprovado em 6.10.04 e homologado em 12.11.04


Consulta tendo em vista o art. 90 da Lei nº 9.394/96 (LDB) ..............................

340






PARECER CNE Nº 36/04 - CEB – Aprovado em 7.12.04


Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos ...............................................................

344

PARECER CNE Nº 39/04 - CEB - Aprovado em 8.12.04 e homologado em 6.1.05

Aplicação do Decreto nº 5.154/04 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio ...................................................................................

348

PARECER CNE Nº 40/04 –CEB - Aprovado em 8.12.04 e homologado em 25.1.05

Normas para execução da avaliação, do reconhecimento e da certificação de estudos previstos no Artigo 41 da LDB ..............................................................

362

MARGINÁLIA


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR

MENSAGEM PR




MENSAGEM PR Nº 386, DE 9 DE JULHO DE 2004

Veto parcial ao Projeto de lei no 22, de 2004 (no 3.826/00 na Câmara dos Deputados), que "Institui a Bolsa-Atleta" ...........................................................


369


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS SE/MEC

PORTARIA NORMATIVA SE/MEC Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2004

Uniformização de procedimentos que possibilitem a análise e pronunciamento sobre pedidos de isenção de imposto de importação de bens havidos no exterior por instituições de educação .................................................................


371


PORTARIA SE/MEC Nº 695, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004

Institui Câmaras Temáticas de Integração .........................................................


373

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

RESOLUÇÃO FNDE/MEC


RESOLUÇÃO FNDE/MEC Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2004

Dispõe sobre o atendimento, pelo estabelecimento particular de ensino fundamen-tal, aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria e dá outras providências

(Alterada pela Res.FNDE/MEC nº 3/04) ...............................................................................


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