Governador: geraldo alckmin



Baixar 3,46 Mb.
Página6/72
Encontro07.11.2018
Tamanho3,46 Mb.
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   72

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004


Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

230





RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2004

Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena ...................................................................................................................


233




PARECERES CNE



PARECER CNE Nº 1/04 – CEB - Aprovado em 27.1.04


Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática ......................................................

237




PARECER CNE Nº 3/04 – CP – Aprovado em 10.3.04 e homologado em 18.5.04


Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana ...........

252





PARECER CNE Nº 4/04 – CEB – Aprovado em 27.1.04 e homologado em 18.5.04

Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses em centros Municipais de Educação Infantil


272





PARECER CNE Nº 4/04 – CP – Aprovado em 6.7.04 e homologado em 11.8.04

Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena ..................................................................................................................


277




PARECER CNE Nº 5/04 - CEB – Aprovado em 27.1.04 e homologado em 18.5.04


Consulta acerca da superioridade hierárquica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança sobre a Secretaria da Educação ........................................

279





PARECER CNE Nº 5/04 – CP – Aprovado em 6.7.04 e homologado em 11.8.04

Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos País do Mercosul ........................................................................................................



280





PARECER CNE Nº 8/04 – CEB – Aprovado em 8.3.04 e homologado em 19.5.04

Consulta sobre duração de hora-aula ................................................................



284




PARECER CNE Nº 9/04 – CEB – Aprovado em 8.3.04

Defesa prévia da União em ação civil pública proposta pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) ................................................................


289





PARECER CNE Nº 10/04 - CEB – Aprovado em 10.3.04 e homologado em 22.6.04

Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o ensino médio ...............................................


299





PARECER CNE Nº 19/04 – CEB Aprovado em 8.7.04

Proposta de habilitação técnica para a profissão de Agente Comunitário de Saúde .................................................................................................................


303




PARECER CNE Nº 24/04 – CEB – Aprovado em 15.9.04


Estudos visando ao estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração ..................

313





PARECER CNE Nº 26/04 – CEB – Aprovado em 16.9.04

Consulta referente à pertinência do Parecer CNE/CEB nº 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil ................................................................................................



323






1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   72


©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal