FundaçÃo de apoio à ciência e tecnologia edital de concorrência n° 01/2011 (srp)



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Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência






FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 01/2011 (SRP)

A Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia - FATEC, por meio de sua Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência do Tipo Menor Preço Unitário, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, pelo período de 12 meses, a partir da data de homologação da presente licitação, especificados no item 2, de acordo com o que prescreve a Lei nº 8.666 de 21.06.93, alterada pela Legislação Posterior.


1. Os envelopes 1 (documentação) e 2 (proposta) serão recebidos pelo Presidente da Comissão de Licitações, no Prédio 66, na Cidade Universitária, obedecendo o que segue e tendo em vista o que consta do Processo 95389-1/2009-CR.
Data limite para a entrega dos envelopes 1 (documentação) e 2 (proposta):

Dia 04/04/2011, até às 14:00 h.


Data de abertura dos envelopes:

1ª. Abertura – dia 04/04/2011, às 14:00 h (envelope 1)

2ª. Abertura dia 11/04/2011, às 14:00 h (envelope 2)
2. DO OBJETO DA LICITAÇÃO
2.1. Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, por 12(doze) meses constantes, da relação do ANEXO V, que faz parte deste Edital, como se aqui estivesse transcrito.
2.2. As quantidades constantes das relações anexas serão fornecidas pela Licitante Vencedora, relativas a cada item, mediante emissão da ORDEM DE FORMECIMENTO, de acordo com o disposto neste Edital e condições expressas na proposta, através de fornecimento parcial, de acordo com as necessidades.

3. DA DOCUMENTAÇÃO

As licitantes poderão participar da presente licitação sob duas formas:


3.1. Empresas cadastradas no SICAF, na forma da lei.
3.2. Empresas que não estiverem inscritas junto ao Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, que deverão:

3.2.1. Apresentar, em uma única via, cópias autenticadas ou cópias acompanhadas dos originais ou, ainda, publicação em órgão da imprensa oficial, a documentação relativa à habilitação jurídica; à regularidade fiscal, conforme o seguinte:


I - Habilitação Jurídica:

  1. registro comercial, no caso de empresa individual;

  2. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;


I - Regularidade Fiscal:

a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ

b) Prova de Regularidade junto a Fazenda Federal (Certidões Negativas da Secretaria da Receita Federal e Dívida Ativa da União).

c) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.;


3.3. Todas as licitantes deverão apresentar no dia da entrega dos envelopes:
a) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, de responsabilidade da licitante, podendo ser usado o modelo do Anexo I deste Edital.

b) Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal, conforme modelo constante no Anexo II deste Edital.

c) Termo de Desistência Recursal (opcional), podendo ser usado o modelo constante no anexo III deste edital.

d) Declaração de enquadramento de micro ou pequena empresa (quando a empresa for enquadrada na condição da lei).

3.4. A documentação deverá ser apresentada em envelope fechado ou lacrado, devidamente identificado, podendo ser usado o modelo a seguir:
Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC

Prédio 66 - Campus Universitário – Santa Maria/RS

CEP: 97.015-970

Comissão Permanente de Licitações



Concorrência N° 01/2011

Dia 04/04/2011, às 14:00 horas



ENVELOPE N. 1 – DOCUMENTAÇÃO

CNPJ da Empresa: .....................................


4. DA PROPOSTA
4.1. Deverá ser encaminhado ou entregue, na data prevista no item 1, em envelope fechado contendo a proposta, impressa ou datilografada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas. O número do CNPJ da Empresa Licitante deverá estar identificado no envelope. Não serão aceitas propostas em papel de uso em aparelho fac-símile.

4.1.1. O envelope poderá ser entregue pessoalmente ou remetido por qualquer outro meio, vedado a utilização de fac-símile e telex, sendo de exclusiva responsabilidade do concorrente a entrega do mesmo nas datas, horas e locais citados no item 1.

OBS: O envelope poderá ser remetido para o seguinte endereço:

Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC

Prédio 66 - Campus Universitário – Santa Maria/RS

CEP: 97.105-900

Comissão Permanente de Licitações

Concorrência N° 01/2011

Dia 04/04/2011, às 14:00 horas



ENVELOPE N. 2 - PROPOSTA

CNPJ da Empresa: .....................................



A PROPOSTA DEVERÁ CONTER:

4.2. Preço (CIF), por item, unitário e total, para o item licitado.

4.3. Na cotação de preços unitários serão aceitos apenas 02 (dois) dígitos após a vírgula.

4.4. Nos preços de cada produto deverão estar incluídos, obrigatoriamente, impostos, fretes, taxas e demais incidências.

4.5. Na proposta deverá estar indicado a marca do produto ofertado.
5. DO PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO

5.1 No dia, hora e local marcados, a sessão de entrega e abertura dos envelopes terá início pela apresentação de credenciais, quando for o caso, de um único representante de cada empresa, ao Presidente da Comissão de Licitações, para exame. Feito isso serão abertos os envelopes fechados contendo os documentos exigidos e as propostas.

5.2 Após a habilitação, não havendo por parte das participantes, intenção de recurso, o que poderá ser expresso nos termos do modelo anexo III deste Edital, bem como consignado em ata, proceder-se-á à abertura dos envelopes n. 02 (propostas), podendo ser efetuada no primeiro dia útil subseqüente, a critério da Presidente da Comissão de Licitações. Havendo a intenção de recurso, a data para abertura do envelope n. 02 será a constante do item 01 deste Edital, desde que julgados todos os recursos.

5.3 A Comissão de Licitações rubricará as documentações e propostas apresentadas, submetendo as mesmas ao exame e rubrica dos representantes credenciados presentes na sessão.

5.4 Havendo impugnação, o Presidente da Comissão de Licitações deverá registrar em ata as razões que a determinaram e sua decisão, podendo reter documentos que a instruam.

5.5 Será franqueado aos proponentes o exame da documentação e das propostas, podendo qualquer um deles solicitar o registro de observações que entender conveniente, desde que o faça no momento próprio, anunciado pelo Presidente da Comissão de Licitações, não sendo registrada em ata qualquer intervenção intempestiva.

5.6 Fica reservado à Comissão de Licitações, que julgará a presente licitação, o direito de acatar ou não as impugnações ou observações registradas em ata.

5.7 As dúvidas que surgirem durante a reunião serão, a juízo do Presidente da Comissão de Licitações, por este resolvidas na presença das licitantes, devendo o fato e sua decisão ser registrado em ata.

5.8. Após o encerramento, se a proposta de menor valor não for ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 10% (dez por cento) superior à proposta mais bem classificada. proceder-se-á da Seguinte forma:

5.8.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.

5.8.2. No caso de empate real entre as propostas apresentadas pelas microempresas ou empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos no subitem 5.8 deste edital, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

5.9 Para os fins acima, a credencial de que trata o subitem 5.1 deverá ser através da indicação no cadastro da empresa no SICAF, a qual concede poderes ao representante credenciado, inclusive para deliberar, interpor e/ou renunciar a recursos.

5.9.1 O Representante Credenciado no SICAF poderá ser substituído por preposto indicado pela Empresa, desde que este apresente procuração, a qual conceda poderes para representar a licitante, inclusive para deliberar, interpor e/ou renunciar a recursos.
6. DO JULGAMENTO

6.1. No julgamento das propostas serão levados em consideração:

6.1.1. Menor preço unitário, constante nas relações em anexo.
7. DA FORMALIZAÇÃO

7.1. O Registro de Preços será formalizado mediante assinatura da Ata de Registro de preços pela FATEC e pelos licitantes. A Ata, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições e prazo estipulados no Edital.

7.2. A existência de preços registrados não assegura ao licitante o direito ao fornecimento do objeto, podendo a Administração, se assim entender, promover nova licitação específica para aquisição dos mesmos, sendo assegurada, entretanto, ao fornecedor com preço registrado o fornecimento em igualdade de condições.
8. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Os recursos orçamentários, para fazer frente as despesas da presente licitação serão alocados quando da emissão das Ordens de Fornecimento, em caso de necessidade de aquisição, obedecido o prazo de entrega previsto na proposta.
9. DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado mediante a apresentação da Nota Fiscal, devidamente certificada, acusando o recebimento, por parte do responsável pelo órgão solicitante FATEC/UFSM. O prazo para pagamento será de no máximo 10 (dez) dias a partir da data de sua entrega, desde que não haja impedimento legal.


10. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

10.1. Os recursos administrativos são os previstos nos termos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.



11. DAS PENALIDADES

11.1. As penalidades contratuais, são as previstas no artigo 77 da Lei nº 8.666/93, bem como nos artigos 86 e 87 do mesmo diploma legal.

11.2. A multa em caso de atraso na entrega dos equipamentos solicitados será de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia sobre o valor do produto não entregue.

11.2.1. A licitante vencedora incorrerá em atraso na entrega do objeto licitado se não fornecer o produto a partir do 1º (primeiro) dia após o prazo estipulado no item 12.6 do Edital.

11.3. A Multa em caso de inadimplemento da licitante vencedora será de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Fornecimento que, requisitado, deixar de ser entregue.

11.3.1. A licitante vencedora será considerada inadimplente se a partir do 15º (décimo quinto) dia da não entrega do produto, após o prazo estipulado no item 12.6 deste Edital.



12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. À FATEC, por interesse público justificado, é reservado o direito de revogar este Registro de Preços, nos termos da legislação, sem que caiba aos participantes, direito à reclamação ou indenização.

12.2. A simples participação nessa licitação implica na aceitação plena e incondicional do inteiro teor expresso neste Edital, desde que transcorrido ¨in albis¨, o prazo estabelecido no art. 41, § 2º da Lei 8.666/93.

12.3. Este Edital de Registro de Preços destina-se para a FATEC.

12.4. Homologado o resultado da licitação, a FATEC convocará as licitantes vencedoras para assinatura da Ata de Registro de Preços que terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.

12.5. No caso de impossibilidade do comparecimento, na data previamente estabelecida, para assinatura da ata, a Licitante vencedora poderá optar pelo preenchimento do Termo de Registro de Preço, Anexo IV deste Edital, devidamente assinado e datado.

12.6. O prazo de entrega total dos produtos, objeto de cada Ordem de Fornecimento, não poderá exceder 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do mesmo. O prazo indicado pela unidade solicitante para a entrega parcelada do objeto empenhado deverá ser rigorosamente observado, sujeitando a licitante vencedora às cominações previstas no presente Edital.



12.7. O local da entrega do produto estará especificado na ordem de fornecimento e será realizado na cidade de Santa Maria – RS.

12.8. O prazo de validade da proposta, será de no mínimo 60 dias, contados da data da abertura. Se após este prazo não for assinada a ata, a proposta perderá sua vigência.

12.9. Após a assinatura da ata, o fornecedor obriga-se a manter sua proposta pelo prazo de vigência do Registro de Preços, indicada no “caput” deste Edital.

12.10. Não haverá reajuste de preços durante a vigência do Registro de Preços, de que trata o presente Edital.

12.11. O produto fornecido fora das especificações, ficará sujeito à imediata substituição pelo fornecedor, sem qualquer ônus para a FATEC.

12.12. As condições e preços acolhidos na proposta aceita serão irreversíveis, na forma determinada pelo Edital.

12.13. A licitante vencedora obriga-se a manter durante o período de vigência do Registro de Preços, as condições de qualificação e habilitação exigidas no ato convocatório.

12.14. No caso de não haver expediente no dia marcado para a realização desta licitação, a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente, mantidas todas as demais condições.

12.15. As dúvidas e inadimplência serão resolvidas no foro competente, que será a comarca da cidade de Santa Maria/RS .

12.16. Informações e outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação, serão fornecidos pela FATEC – Campus/UFSM, na cidade de Santa Maria/RS - Fone(55) 3226-6931, das 08:00 ás 12:00 e dás 14:00 ás 17:00 horas, de segunda à sexta feira.


Santa Maria - RS, 03 de Março de 2011.

Claudia Pippi Lorenzoni

Presidente da Comissão de Licitações



ANEXO I
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
A Empresa _____________________________________________________, inscrita sob o CNPJ nº _____________________/____________-_____ sediada na cidade de ________________________________Estado ___________________________ à rua ____________________________________________________, nº_____________ bairro _______________________________, CEP ______________-_______, Fone: _________________, Fax ____________________, declara sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos da sua habilitação no presente processo licitatório, bem como ter ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Santa Maria, ______ de ________ de 2011.

_______________________________________

Assinatura

_______________________________________

Nome do Declarante
_______________________________________

Nº Cédula de Identidade:



ANEXO II
DECLARAÇÃO
Ref.: Concorrência N° 01/2011
……………………………………………………………………………………, inscrito no CNPJ n. ……………………………………, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ………………………………………………………………, portador (a) da Carteira de Identidade n. ……………………………… e do CPF n. …………………………………, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

………………………………………………………

(data)

………………………………………………………………………………………………



(representante legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)



ANEXO III

TERMO DE DESISTÊNCIA RECURSAL

A Empresa _______________________________ CNPJ n __________________________, por intermédio de seu Representante legal______________________________, no presente ato e na melhor forma de direito, vem DESISTIR de qualquer recurso cabível relativo à fase de habilitação referente ao Ato Convocatório N° 01/2011, promovido pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência – FATEC, de acordo com o Artigo 43, III da Lei n. 8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei n. 8.883/94.


Santa Maria, ______ de _______________ de



ANEXO IV
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pelo presente a Empresa _____________________________________________, CNPJ_____________________/________-_____,estabelecida à Rua _____________________, CEP _________-_____, em _____________________ - ______ concorda plenamente com os Termos constantes da Ata de Registro de Preços, referente à Concorrência n. ___________/___, Processo n. ______________/___-___/FATEC.


Em ____/____/2011.

______________________________



Assinatura


ANEXO V


Item

Unidade

Quant.

Insumo, Especificações, (Marca)

1

cilindro (9 kg)

30

gás acetileno, absorção atômica

2

L

12

ácido nítrico, 65%, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

3

L

30

ácido nítrico, 65%, P.A., (Merck) ou similar

4

L

10

peróxido de hidrogênio, 30%, P.A., (Vetec, Synth) ou similar

5

kg

10

sulfato de sódio, anidro, P.A., (Merck) ou similar

6

250 g

5

sulfato de cobre, anidro, P.A., (Merck) ou similar

7

kg

10

ácido bórico, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

8

kg

50

hidróxido de sódio, micropérolas ou lentilha, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

9

kg

10

hidróxido de sódio, lentilha, P.A., (Merck) ou similar

10

100 g

10

molibdato de amônia, P.A., (Merck) ou similar

11

25 g

10

ácido 1-amino-2-naftol-4-sulfônico, (Merck) ou similar

12

kg

10

sulfito de sódio, P.A., (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

13

kg

10

dissulfito de sódio, P.A., código 1065281000, (Merck) ou similar

14

500 g

10

óxido de lantânio, óxido de lantânio III, código L 4000-500G (Sigma-Aldrich) ou similar

15

kg

10

cloreto de bário, P.A., (Merck) ou similar

16

10 g

20

azometina H, P.A., (Merck) ou similar

17

100 g

10

ácido ascórbico, P.A., (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

18

kg

20

acetato de amônio, P.A., (Merck) ou similar

19

250 g

10

Na2EDTA, P.A., (Merck) ou similar

20

kg

20

dicromato de sódio, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

21

100 g

10

p-nitrofenol, 99,5%, (Merck) ou similar

22

L

10

trietanolamina, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

23

250 g

10

cromato de potássio, P.A., (Merck) ou similar

24

500 g

10

acetato de cálcio, hidratado, P.A., (Merck) ou similar

25

kg

20

cloreto de cálcio, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

26

kg

24

cloreto de potássio, 99%, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

27

kg

10

cloreto de potássio, P.A. (Merck) ou similar

28

250 g

10

cloreto de estrôncio, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

29

25 g

10

fenolftaleina, P.A., (Merck) ou similar

30

L

16

etanol, 95 - 96% (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

31

5 L

30

detergente faixa neutra, pH 6,5 – 7,5 (Vetec) ou similar

32

5 L

30

detergente faixa alcalino, pH 9,5 – 10,5 (Vetec) ou similar

33

10 g

10

curcumina, P.S., (Merck) ou similar

34

kg

10

sulfato de potássio, (Merck) ou similar

35

kg

10

hidróxido de cálcio, P.A., (Merck) ou similar

36

L

10

ácido orto-fosfórico, 85%, P.A., (Merck) ou similar

37

kg

10

ácido oxálico dihidratado, P.A., (Merck) ou similar

38

L

20

ácido clorídrico, fumegante, 37%, (Merck) ou similar

39

L

40

ácido sulfúrico, 95 - 97%, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

40

L

30

ácido sulfúrico, 95 - 97%, P.A., (Merck) ou similar

41

L

20

ácido acético glacial, 100%, P.A., (Merck) ou similar

42

L

10

ácido acético glacial, 100%, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

43

L

24

ácido perclórico, 70%, P.A. (Synth, Quimex e Vetec) ou similar

44

cx.

33

fita de pH (faixa de pH 1 - 14)

45

cx. c/100 unid

40

membrana filtrante de nitrato de celulose, poros de 0,45 mm, 47 mm de diâmetro, código do produto: SM11406047ACN (Sartorius) ou similar

46

cx. c/100 unid.

20

filtro (membrana filtrante), poros de 0,45 mm, 47 mm de diâmetro, fibra de vidro

47

cx. c/100 unid.

40

ponteira (1 mL), 50 - 1000µL, azul (Brand) ou similar

48

cx. c/200 unid.

15

ponteira (5 mL), 0,5 - 5mL, incolor (Brand) ou similar

49

unid

30

ponteira para pipetador HandStep®, capacidade para 5 mL, não estéreis, código do produto: 702376, (Brand) ou similar

50

unid.

30

ponteira para pipetador HandStep®, capacidade para 50 mL, não estéreis, código do produto: 702382, (Brand) ou similar

51

unid.

20

adaptador para pipetador HandStep®, não estéreis, código do produto: 702398, (Brand) ou similar

52

unid.

30

tubos para centrífuga, 50 mL, polipropileno, tampa rosca, base reta, não estéril

53

caixa

40

luvas, PVC, descartável, para procedimento

54

unid.

200

touca, descartável, para poeira

55

unid.

25

máscara (respiradores), descartável, para poeira

56

unid.

20

máscara (respiradores), semifacial, com cartucho, para químicos



Observações:            

Todos os reagentes utilizados no Laboratório passam previamente por processos de validação. Portanto, a maioria dos itens têm nas especificações (entre parênteses), a marca comercial do produto que apresentou desempenho satisfatório durante os ensaios.


Responsável pelo Pedido: Rudi Witschoreck
Dúvidas quanto a especificação técnica: contato com Rudi

Telefone: 3220-8641

E-mail contato: labeflo_labeflo@yahoo.com.br

           




FATEC

Rua Q - Prédio 66 - Cidade Universitária

Caixa Postal 4001 97.150-900 - Santa Maria RS Brasil


Tel (55) 3226-6931

Fax (55) 3226-6911



e-mail: fatec@fatecsm.org.br







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