Francisco Cândido Xavier Maurício Garcez Henrique (Espírito)



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Lealdade
Francisco Cândido Xavier

Maurício Garcez Henrique (Espírito)

Hércio Marcos C. Arantes 

Índice
Lealdade (Emmanuel) .................................................................................... 03

1 – Acidente Fatal ........................................................................................... 04

2 – Maurício testemunha do Além .................................................................. 07

3 – Julgamento ................................................................................................ 11

4 – Repercussões da absolvição no País e no Exterior ................................... 14

5 – Repercussões da Absolvição no Mundo Espiritual ................................... 22

6 – O Julgamento continua .............................................................................. 26

7 – Expectativa de um amigo ......................................................................... 29

8 – Um Ponto Final ........................................................................................ 31

9 – Novas cartas de Maurício .......................................................................... 35

10 – Depoimentos e Saudades ......................................................................... 41

Agradecimentos ............................................................................................... 47

Lealdade

Emmanuel
Amigo Leitor:

Este livro é um documentário original, apresentando-nos um jovem amigo que, transferido para a Vida Maior, em lamentável acidente, volta ao Plano Terrestre, no intuito de fazer justiça ao companheiro que lhe assistiu a provação.

* * *

Aqui vemos Maurício Garcez Henrique, transfigurado em intérprete da justiça, falando por si e angariando cooperadores que o auxiliassem no empreendimento de evidenciar a inculpabilidade de um amigo.



* * *

Livro de páginas veementes, das quais o nosso irmão Hércio Arantes se faz o legítimo relator, entretecendo comunicações do Mais Além e considerações traçadas pro ele mesmo e pro outros respeitados colaboradores, em derredor do assunto, o trabalho realizado nos sensibiliza e nos esclarece.

* * *

Acima de tudo, amigo leitor, oferecendo-lo à sua estimada atenção, a fim de reconhecermos, mais uma vez, que o trabalho do bem e da verdade prossegue além do Plano Físico e que a lealdade, entre irmãos, continua além da morte, por vínculo de elevação na Vida Imortal.



Emmanuel

Uberaba, 8 de junho de 1982.



acidente fatal
Na manhã de 8 de maio de 1976, no bairro Campinas da cidade de Goiânia, Goiás, uma brincadeira com revólver ocasionou a perda de uma vida e deu origem a doloroso drama, que se arrastaria pro muitos anos, alcançando, inclusive, repercussão em todo o país.

Quando pela primeira vez pegava em arma de fogo, e estudante José Divino Nunes, de 18 anos, na residência de seus pais, atingiu, casualmente, o seu inseparável amigo Maurício Garcez Henrique, de 15 anos, com um tiro no tórax.

* * *

Maurício foi conduzido às pressas ao hospital mais próximo pelos familiares de seu colega, na tentativa de salvar-lhe a vida. Mas, faleceu, poucos minutos antes de receber o primeiros socorros.



* * *

Desde a sua primeira declaração à autoridade policial, José Divino negou que tivesse desejo de matar Maurício, afirmando ter sido também vítima de terrível fatalidade, ao provocar-lhe, involuntariamente, um ferimento fatal. Vizinhos e colegas de escola, sempre freqüentando a mesma classe, eram amigos íntimos havia quatro anos.

Mas, por força da Lei, abriu-se um inquérito policial para apuração do fato delituoso.

As páginas 19, 20, 91 e 92 (Reconstituição dos eventos) e 100 do processo assim registrou o interrogatório de José Divino, única testemunha ocular do fato:

“(...) no dia que se deu o fato, ambos estavam no quartinho de despensa que fica anexo à cozinha, e após 25 minutos deu vontade de fumar na vítima, sendo que ele pediu ao declarante que desse um cigarro e que por motivo do mesmo não te-lo, a vítima foi até onde estava a pasta do pai do declarante para tirar cigarro. Pois os mesmos estavam acostumados a pegar cigarros naquele objeto, mas não encontrando-os a vítima pegou o revólver que o pai do declarante sempre guardava na pasta, quando não a usava em seu serviço de Oficial de Justiça. Em seguida, na presença do declarante, a vítima manejou o revólver de maneira que o seu tambor caiu para a esquerda, havendo a queda dos cartuchos dentro da pasta. Pensando que a arma se encontrava vazia, a vítima puxou o gatilho em direção do declarante por duas vezes. Neste momento, o declarante disse à vítima que seu pai não gostava que mexesse nas coisas dele e que lhe entregasse a arma, sendo que o declarante tomou a mesma da mão dele. Em seguida, a vítima saiu para a cozinha para buscar cigarros, que fica à esquerda do local onde estavam. No quartinho existe um espelho grande do guarda-roupa, que fica ao lado da porta que dá para a cozinha e o declarante olhava para ele, brincando com aquela arma, e quando sintonizava uma estação no aparelho de rádio, colocado sobre o guarda-roupa, puxou o gatilho no exato momento em que a vítima, vinda da cozinha, entrava pela porta. A arma detonou, indo o projétil atingir a vítima, que gritou, sendo socorrida pela mãe do declarante, juntamente com ele, e a seguir levada, de táxi, ao Hospital mais próximo.”

* * *


Os peritos que realizaram a reconstituição dos eventos concluíram que “a versão narrada por José Divino pode ser aceita”, por inexistir contradição entre sua palavra e os dados técnicos.

* * *
OS PAIS DE MAURÍCIO BUSCAM CONSOLO E ORIENTAÇÃO


Enquanto o Processo seguia os trâmites normais, os pais de Maurício, desconsolados, procuraram orientação e paz à luz do Espiritismo.

Abordando essa fase tão difícil da família, colhemos do progenitor, sr. José Henrique, os seguintes esclarecimentos, em breve entrevista:

Como foi o primeiro contato de sua família com a Doutrina Espírita?

“Quando nosso filho desencarnou, nós éramos católicos. Seis dias após o acidente, recebemos a visita espontânea de D. Augustinha Soares Gregoris e de D. Leila Inácio da Silva, residentes aqui em Goiânia, mães dos falecidos jovens Henrique Gregoris e Izídio, respectivamente. Não mantínhamos, naquela época, relações de amizade, mas nos ofertaram, fraternalmente, diversas mensagens mediúnicas de autoria de ambos e recebidas por Chico Xavier. Foi a primeira vez que tomamos conhecimento de que os mortos escrevem.”

O senhor e sua esposa aceitaram tais novidades com facilidades?

“Foi muito difícil aceitar. A dor, porém, era tão grande que transpusemos as barreiras religiosas e, para inteirarmo-nos do assunto, começamos a ler livros espíritas. O primeiro foi Perda de Entes Queridos, de D. Zilda G. Rosin, que apresenta mensagens vindas do Além, de autoria de dois filhos da autora.”

Logo deduziram que Maurício também poderia escrever?

“Exatamente. Sentindo que as cartas vindas do Mundo Espiritual eram convincentes, concluímos, por nós mesmos, que deveríamos visitar o Chico. Tal plano se concretizou em julho de 1976, três meses após a desencarnação de Maurício, quando estivemos pela primeira vez no Grupo Espírita da Prece, em Uberaba.”

O médium Xavier deu esperanças de um breve reencontro com seu filho?

“Em nosso primeiro contato, Chico não nos deu muitas esperanças, esclarecendo à minha esposa que o recebimento de mensagens não dependia dele, frisando: ‘o telefone somente toca de lá para cá’. Mesmo assim, continuamos voltando a Uberaba, em média a cada dois meses. Nessas visitas sempre tivemos notícias de nosso filho em forma de pequenos recados, em atendimento aos pedidos colocados sobre a mesa, até o recebimento da primeira carta, em 27 de maio de 1978.”

________

(*) O texto do inquérito policial foi aqui reproduzido fielmente, sem nenhum correção. (Nota do Organizador)


* * *

Dentre os vários recados recebidos antes da Primeira Carta, todos guardados carinhosamente pelos progenitores, destacaremos os dois primeiros e o último, reveladores do progresso espiritual de Maurício:

“Nosso caro amigo está sob a assistência de abnegados Amigos Espirituais na Vida Maior. Confiemos no amparo de Jesus, hoje e sempre.”

“Filha, Jesus nos abençoe. O querido filho está presente e beija-lhe o coração materno, reafirmando-lhe, tanto quanto à querida família, o carinho de sempre. Confiemos no amparo de Jesus, hoje e sempre.”

“Filha, Jesus nos abençoe. O filho querido está presente e agradece o carinho das preces e lembranças, prometendo escrever-lhe logo que a oportunidade se lhe faça mais favorável. Esperemos com serenidade e alegria.”
Maurício Testemunha do Além
PRIMEIRA CARTA
“É preciso nos lembremos de Deus, nos acontecimentos da Terra”
“Querida Mamãe, meu querido pai, querida Maria José e querida Nádia.

Estou em oração, pedindo para nós a benção de Deus. Não posso escrever muito; venho até aqui, com meu avô Henrique, só para lhes pedir resignação e coragem.

É preciso nos lembremos de Deus, nos acontecimentos da Terra. Não sei bem falar sobre isso, estou aprendendo a viver por aqui, embora já saiba que saí daqui mesmo para nascer com meus entes queridos, na Terra.

Peço-lhes não recordar a minha volta para cá, criando pensamentos tristes. O José Divino e nem ninguém teve culpa em meu caso. Brincávamos a respeito da possibilidade de se ferir alguém, pela imagem no espelho; sem que o momento fosse para qualquer movimento meu, o tiro me alcançou, sem que a culpa fosse do amigo, ou minha mesmo. O resultado foi aquele.

Hospitalização de emergência, para deixar o corpo longe de casa.

Se alguém deve pedir perdão, sou eu, porque não devia ter admitido brincar, ao invés de estudar.

Mas meu avô e outros amigos me socorreram e fui levado para Anápolis, para ser tratado por uma enfermeira que dirige uma escola de fé e amor ao próximo, que nos diz ser a irmã Terezona, amiga das crianças.

Soube que ela conhece meu avô e nossa família, sendo agora uma benfeitora, que preciso agradecer e mencionar.

Quanto ao mais, rogo à Nádia e à Maria José, minhas queridas irmãs, para não reclamarem e nem se ressentirem contra ninguém.

Estou vivo e com muita vontade de melhorar.

Queridos pais, tudo acontece para o nosso bem e creio que seria pior para mim se houvesse enveredado pelos becos dos tóxicos, dos quais muita pouca gente consegue voltar sem graves perdas do espírito.

Estou com saudades, mas estou encarando a situação com fé em Deus e com a certeza de um futuro melhor.

Recebam, querido papai e querida mamãe, com as nossas queridas Nádia e Maria José, e com todos os nossos, um abraço de muito carinho e respeito, do filho que lhes pede perdão pelos contratempos havidos.

Prometendo melhorar, para faze-los tão felizes quando eu puder, sou o filho e o irmão saudoso e agradecido,

Maurício Gardez Henrique.

* * *


Notas e Identificações

1 – Carta psicografada por Francisco C. Xavier, em reunião pública do Grupo Espírita da Prece, em Uberaba, Minas, na noite de 27/5/1978.

2 – Mamãe e Pai Dejanira Garcez Henrique e José Henrique, residentes em Goiânia, GO.

3 – Maria José Nádia _ Irmãs de Maurício, presentes à reunião.

4 – Avô Henrique Apolinário Henrique, avô paterno, desencarnado em 15/9/1971.

5 – embora já saiba que saí daqui mesmo para nascer com meus entes queridos, na Terra. Aqui ele faz uma clara referência à reencarnação.

6 – Irmã Terezona - Maria Tereza de Jesus, senhora de cor preta, mais conhecida por Terezona, fundou em Anápolis, Goiás, a Romaria de São Bom Jesus da Lapa, nos idos de 1913. Pela sua devoção a Bom Jesus da Lapa, Irmã Terezona tinha o hábito de acender uma vela à tarde e fazer pedidos para os doentes, no que era atendida. Daí sua grande popularidade. Faleceu a 27/4/1930, em Anápolis, com 85 anos de idade. (Informações do Sr. Sebastião Rosa dos Santos e a esposa residentes em Anápolis, que assistiram Irmã Terezona nos últimos anos de sua vida terrena.) Segundo informações fornecida pelo avô materno de Maurício, Humberto Batista, que a conheceu pessoalmente, de fato ela se dedicava em auxiliar crianças.

7 – Seria pior para mim se houvesse enveredado pelos becos dos tóxicos. O pai de Maurício interpreta esta comparação como decorrência de sua preocupação com esse problema social, externada várias vezes ao seu filho, alertando-o a respeito do uso de tóxicos pelos jovens, baseado em divulgações da imprensa.

8 – Maurício Garcez Henrique – Nasceu em Goiânia a 19/12/1960. Estudou somente em sua terra natal, iniciando a vida escolar no Colégio Padre Donizete, freqüentando posteriormente o SESC do bairro Campinas, o Instituto Lúcio de Campinas, o Colégio Estadual Assis Chateaubriand e concluindo o Curso Ginasial no Colégio Castelo Branco, em dezembro de 1975. No ano seguinte, quando desencarnou a 8 de maio, freqüentava o curso colegial intensivo do Colégio Carlos Chagas.

Sua breve e saudosa passagem terrena foi caracterizada por uma personalidade extremamente carinhosa, alegre e saudável, marcada por um espírito caridoso e de profunda compreensão da igualdade de todos.

9 – Os pais de Maurício, comovidos com o recebimento dessa Primeira Carta do inesquecível filho, não tiveram dúvidas em divulgá-la, providenciando a impressão da mesma em folheto bem confeccionado, juntamente com o fac-símile do final da mesma cédula de Identidade, mostrando a grande semelhança da assinatura de Maurício em ambos os documentos.

Lendo esse folheto, que nos chegou às mãos pela gentileza de um confrade, é que tivemos notícia, pela primeira vez, do amargo e doloroso drama da família Henrique.

Em face de prova tão convincente da imortalidade da alma e da comunicação dos chamados “mortos”, apressamo-nos em divulgar a carta de Maurício na seção O Possível Acontece do Anuário Espírita 1979 ( Edição IDE, Araras, SP, pp. 85/87), Sendo também incluída, logo em seguida, pelo Dr. Elias Barbosa, na obra Claramente Vivos (em co-autoria com Francisco C. Xavier e Espíritos Diversos, IDE, 1979, Cap, 15).

A divulgação dessa Carta não parou aí, chegando a ser anexada aos autos do Processo Judiciário, e transformando-se numa peça relevante do mesmo, fornecendo importante subsídio tanto ao advogado de defesa, como ao Meritíssimo Juiz que julgou o caso, conforme veremos no próximo Capítulo.

* * *

Quase exatamente um ano após redigir a Primeira Carta, Maurício voltou a comunicar-se com seus pais, também em mensagem psicografada pelo médium Chico Xavier, em reunião pública do Grupo Espírita da Prece, na noite de 12 de maio de 1979, véspera do Dia das Mães.



Nessa Segunda, transcrita a seguir, ele reafirma a presença das Leis de Deus no seu regresso a Vida Espiritual, isto é, não houve crime, nem acaso, e sim conseqüências de leis cármicas, reflexos de vidas anteriores. Dessa forma, procura convencer especialmente o seu pai – que, naquela época, ainda albergava dúvidas – da verdade de suas palavras.

* * *


SEGUNDA CARTA
“Não se procure culpa em ninguém”

Querida mamãe.

Deus abençoe a senhora e que a senhora me abençoe sempre.

Não desejo vê-la triste, aguardando alguma palavra em que se veja lembrada por seu filho no Dia das Mães.

Estou atento.

Não me esqueço de que os deixei justamente numa hora de maio, em que estávamos todos entre as alegrias e festas para as horas das Mães. Não pense em mim, nas imagens daquela ocorrência em que, pelas Leis de Deus, tive de deixar as esperanças da Terra para volver ao Mundo Espiritual. Recorde-me oferecendo-lhe flores com aquela felicidade de abraçá-la e receber o seu abraço.

Continuo estudando e construindo o futuro.

Peça a meu pai para que, no íntimo, aceite a versão que forneci do acontecimento que me suprimiu o corpo físico. Não se procure culpa em ninguém.

Tudo está encerrado em paz, porque o acidente foi acidente real, e preciso que o papai me auxilie a refletir nisso, com as minhas próprias notícias.

Abrace a ele por mim e ao estimado Wladimir com as irmãs queridas.

Acompanhei o casamento de nossa Nádia e peço para ela e o esposo as bênçãos de Deus.

Mãezinha, receba meu carinho de filho agradecido a desejar-lhe felicidades mil para o seu maravilhoso Dia.

O irmão Júlio Fernando transmite à nossa irmã Da. Lourdes muito carinho, com as saudações filiais pelo dia de amanhã.

Aqui, mamãe querida, termino, pedindo-lhe receber todo amor de seu filho que tanto deve ao seu devotamento e para quem a sua dedicação é a felicidade com Deus.

Um grande, muito grande abraço do seu filho

Maurício Garcez Henrique.


Notas e Identificações

10 – estimado Wladimir – Irmão.

11 – irmãs queridas - Nádia, Maria Aparecida, Vera Lúcia e Maria José.

12 – Acompanhei o casamento de nossa Nádia - Foi celebrado em 20/12/1978.

13 – O irmão Júlio Fernando transmite à nossa irmã Da. Lourdes muito carinho - Júlio Fernando, desencarnado em acidente de moto a 31/8/1976, envia notícias à sua mãe, Da. Lourdes, esposa do Dr. José Leite de Sant’Anna, residentes em Goiânia.

Julgamento
DEFESA
Após o inquérito policial, a Promotoria de Goiânia apresentou denúncia, enquadrando José Divino nas sanções do artigo 121 do Código Penal, considerando o fato como homicídio doloso.

O advogado de defesa, Dr. José Cândido da Silva, em suas Alegações Finais, datada de 9 de julho de 1979, expendeu, entre muitos outros, os seguintes argumentos, registrados às folhas 187/190 do Processo:

“4. O evento não teve testemunhas de vista. De outro lado, o réu descreve o fato com clareza e sinceridade. Conforme pontifica a perícia de fls. 92, ‘a versão narrada por José Divino pode ser aceita’. Inexiste contradição entre sua palavra e os dados técnicos.”

“5. A intenção criminosa não restou provada. Ao contrário, ressalta dos autos que não havia motivo para o réu eliminar a vida de seu colega, amigo do dia a dia, verdadeiro irmão.”

“8. Falar-se em crime doloso é contra-senso jurídico à luz do elemento probatório. Dolo pressupõe intenção criminosa e esta inocorreu na conduta do agente. ‘Não há crime gratuito ou sem motivo, e é no motivo que reside a significação mesma do crime’, na lição de Nélson Hungria.”

“12. O resultado-morte, conseqüentemente, exorbitou da previsão comum. Faltou a previsibilidade do evento, sendo caso de exclusão da culpabilidade ou da relação de causalidade. Faltou, assim, de parte do agente, um dos elementos essenciais da vontade, o elemento intelecto, já como realidade, já como possibilidade, na expressiva preleção de Bettiol.”

“15. (...) a vítima Maurício Garcez Henrique, desencarnado, envia mensagens de tolerância e magnitude espiritual, inocentando seu amigo José Divino e dizendo que ninguém teve culpa em seu caso, tudo através do renomado médium Francisco Cândido Xavier, cuja autenticidade foi proclamada, inclusive, pelo corretíssimo representante do Ministério Público (fls. 170 e 185).”

* * *
SENTENÇA


Da longa motivação da sentença do Meritíssimo Juiz de Direito da Sexta Vara Criminal, da Capital goiana, Dr. Orimar de Bastos, expostas às folhas 193/202 do Processo, transcreveremos alguns tópicos, a nosso ver, os mais importantes:

“No desenrolar da instrução foram juntados aos autos recortes de jornal e uma mensagem espírita enviada pela vítima, através de Chico Xavier, em que na mensagem enviada do além, relata também o fato que originou sua morte.”

“Lemos e relemos depoimentos das testemunhas, bem como analisamos as perícias efetivadas pela polícia, e ainda mais, atentamos para a mensagem espiritualista enviada do além, pela vítima, aos seus pais.”

“Fizemos esta análise total de culpabilidade, para podermos entrar com a cautela devida no presente feito “sub judice”, em que não nos parece haver o elemento DOLO, em que foi enquadrado o denunciado, pela explanação longa que apresentarmos.

O jovem José Divino Nunes, em pleno vigor de seus 18 anos, vê-se envolvido no presente processo, acusado de delito doloso, em que perdeu a vida seu amigo inseparável Maurício Garcez Henrique.

Pelos autos pudemos observar que existiu, inicialmente, a brincadeira da vítima com o acusado, quando Maurício retirou o revólver da pasta do pai de José Divino, retirou as balas e acionou o gatilho por duas vezes em direção ao denunciado. Depois retirou-se do local, ficando o acusado sozinho, quando, diante do espelho de seu quarto, experimentou a arma e esta, ao ser detonada, feriu mortalmente Maurício.

Só por esta análise e observação dos autos, pode-se verificar que o acusado não teve a intenção e nem a consciência de querer o ilícito.

Quem pegou o revólver da pasta? Foi a vítima.

Quem retirou as balas do tambor da arma? A vítima.

Temos que dar credibilidade à mensagem de fls. 170, embora na esfera jurídica ainda não mereceu nada igual, em que a própria vítima, após sua morte, vem relatar e fornecer dados ao julgador para sentenciar.

Na mensagem psicografada por Francisco Cândido Xavier, a vítima relata o fato e isenta de culpa o acusado. Fala da brincadeira com o revólver e o disparo da arma.

Coaduna este relato, com as declarações prestadas pelo acusado, quando de seu interrogatório, às fls. 100/vs.

Por esta análise, fazemos a seguinte indagação:

HOUVE A CONDUTA INVOLUTÁRIA OU VOLUNTÁRIA DO ACUSADO, A FIM DE SE PRODUZIR UM RESULTADO? QUIS O ILÍCITO?

Ora, se José Divino tivesse a intenção de querer praticar o delito, não procuraria advertir a vítima, sobre a condição da arma de seu pai.

Por mais que procuremos, em todo o processado, encontrar a culpabilidade do evento no acusado JOSÉ DIVINO NUNES, esbarramos com a falta dos requisitos necessários ao delito em que foi enquadrado.

Já tivemos a oportunidade de prolatar sentença quase em idênticas condições, que o douto defensor faz alusão, na então Comarca de Hidrolândia, em que anotamos o fator da previsibilidade.”

“Afastado do dolo, poderia aventar a hipótese da culpa, mas na culpa existe o nexo da previsibilidade. (...) José Divino, estando sozinho em seu quarto, no momento em que foi ligar o rádio, estava cônscio de que ninguém ali se encontrava. Acionou o gatilho inconscientemente. Donde se afastar a culpa, pois o fundamento principal da culpa está na previsibilidade.”

“Assim, sempre procuramos, ao prolatar uma decisão, recolher ao mais recôndito de nossa consciência e fazer uma análise fria dos fatos em si, analisando todas as circunstâncias em que ocorreram os mesmos, buscando perscrutar, dentro do processo, a personalidade do agente.”

E o agente, em análise, possui uma personalidade em formação, mas de boa índole e seria incapaz de cometer, quer voluntária, quer involuntariamente, o fato delituoso.

Isto posto, pelo que dos autos consta, pelo que analisamos e tudo mais,

Julgamos improcedente a denúncia, para absolver, como absolvido temos, a pessoa de JOSÉ DIVINO NUNES, pois, o delito por ele praticado, não se enquadra em nenhuma das sanções do Código Penal Brasileiro, porque o ato cometido, pelas análises apresentadas, não se caracterizou de nenhuma previsibilidade. Fica, portanto, absolvido o acusado da imputação que lhe foi feita.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Goiânia, 16 de julho de 1979.

(a) ORIMAR DE BASTOS

Juiz de Direito, em plantão na 2ª. Vara.”



Repercussões da Absolvição no País e no Exterior
O POPULAR (Goiânia, GO, 10/81/979)
“ESTUDANTE QUE MATOU AMIGO EM CAMPINAS FOI ABSOLVIDO”

O estudante José Divino Nunes que, em maio de 1976, matou casualmente seu inseparável amigo Maurício Garcez Henrique, num caso conhecido como “roleta russa” e que comoveu a opinião pública, foi absolvido pelo Juiz da 6ª. Vara Criminal, Orimar Bastos, que considerou o delito não enquadrado em nenhuma das sanções do Código Penal Brasileiro, porque o ato cometido, pelas análises apresentadas, não se caracterizou de nenhuma previsibilidade. O magistrado fez remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para apreciação pelo duplo grau de jurisdição.

De acordo com o laudo pericial, no dia oito de maio de 1976, um sábado de manhã, os dois amigos encontravam-se na casa de José Divino, em Campinas, conversando, quando a vítima pegou um revólver de dentro da pasta do pai do acusado. Maurício tirou dele as balas e acionou o gatilho duas vezes em direção ao seu colega, por brincadeira. O rapaz disse-lhe que deixasse a arma, tomando-lhe das mãos.

Maurício foi até a cozinha buscar cigarros, enquanto José Divino ficou com o revólver, dirigindo-se até o rádio para mudar a estação. O rádio estava sobre o guarda-roupa que fica ao lado da porta que dá para a cozinha, porta esta aberta, impedindo a visão do acusado relativamente a quem entrasse por ela. Ao mudar a estação do rádio, ele instintivamente puxou o gatilho, fazendo a arma disparar. Neste instante, ouviu um grito de Maurício e virou-se em sua direção. A vítima se agachou e só então seu colega notou que o tiro o alcançara. Aquela era a primeira vez que ele pegava em arma de fogo e disparou apenas uma vez.

* * *

DEFESA
O advogado José Cândido da Silva, em suas alegações finais, citou Nelson Hungria, que diz: “os motivos determinados constituem, no direito penal moderno, a pedra de toque do crime. Não há crime gratuito ou sem motivo, e é no motivo que reside à significação mesma do crime”.



A peça preambular enquadrou o réu nas sanções do artigo 121 do Código Penal. O advogado alegou que não ficou provada intenção criminosa, ao contrário, ressalta dos autos que “não havia motivo para o réu eliminar a vida de seu colega, amigo do dia-a-dia, verdadeiro irmão.” O evento não teve testemunha e conforme pontifica a perícia, a versão narrada por José Divino pode ser aceita, por inexistir contradição entre sua palavra e os dados técnicos.

Para a defesa: “falar-se em crime doloso é um contra-senso jurídico, à luz do elemento probatório. Dolo pressupõe intenção criminosa e esta inocorreu na conduta do agente. O fato foi produto da fatalidade, a ação do réu foi meramente acidental, sob a tônica da imprevisibilidade, que caracteriza o caso fortuito”, alegou.

* * *

MENSAGEM PSICOGRAFADA


O Juiz Orimar de Bastos diz em sua sentença que “temos que dar credibilidade à mensagem psicografada por Francisco Cândido Xavier, anexada aos autos, onde a vítima relata o fato e isenta de culpa o acusado, discorrendo sobre a brincadeira com o revólver e o disparo da arma”. Este relato coaduna com as declarações prestadas por José Divino, quando de seu interrogatório.

Em suas alegações finais, o advogado relata que “enquanto familiares da vítima manifestavam incontido sentimento de rancor, a vítima Maurício Garcez Henrique, desencarnado, envia mensagens de tolerância de magnitude espiritual, inocentando seu amigo e dizendo que ninguém teve culpa em seu caso, tudo através do renomado médium Francisco Cândido Xavier, cuja autenticidade foi proclamada, inclusive, pelo representante do Ministério Público”.

O magistrado considerou que a provocação da brincadeira foi da própria vítima, que esvaziou o tambor do revólver e, por ironia do destino, ficou uma bala.”

* * *


DIÁRIO DA NOITE (São Paulo, SP, 10/9/1979)
“CHICO XAVIER SALVOU INOCENTE DA CADEIA”

Francisco Cândido Xavier, ou simples e carinhosamente Chico Xavier.

Ao longo dos seus cinqüenta e dois anos de atividades, somente duas vezes tive contato com ele. A primeira e lá se vão muitos anos, foi quando lhe entreguei uma carta com um nome e endereço fictícios para que ele, auxiliado por Emmanuel, seu guia espiritual, respondesse qual os quais remédios, para o espírito ou para o corpo, que deveriam ser indicados em favor da “pessoa” cuja carta ele segurava entre os dedos de sua mão esquerda. Olhos cerrados, fisionomia serena, apenas seus lábios se movimentavam na boca semi-aberta.

A seu lado, contrastando com o ambiente de respeito que se podia sentir nos músculos de todos os rostos das pessoas que superlotavam a pequena sala onde nos encontrávamos, eu não conseguia dissimular um sorriso maroto que brotava de dentro de mim.

Era o repórter procurando, por meios menos honestos, encontrar um caminho para denunciar publicamente uma farsa ou uma “mistificação grosseira” que já estava sendo aceita por uma incalculável multidão como uma verdade incontestável.

Francisco Cândido Xavier largou lentamente a carta-mentira sobre a mesa, colocou a mão esquerda sobre os olhos sempre cerrados e enquanto os dedos da mão direita se crispavam em torno do lápis, seus lábios pronunciaram uma frase que o lápis ágil se encarregou de marcar o papel.

“Que Deus te perdoe meu filho.”

Todos os olhares, a maioria de espanto, se voltaram para mim. Ele apanhou a “carta-mentira” e colocando-a junta às minhas mãos abertas sobre a mesa, com uma serenidade que só os santos podem ter disse:

“Para este mal só há um remédio: a verdade.”

Não fui capaz de escrever uma só linha em forma de reportagem sobre este encontro. Pela primeira vez em minha vida eu senti medo.

Muitos anos depois, num dos corredores da TV Tupi de São Paulo, quando Chico Xavier se preparava para uma entrevista no “Pinga-Fogo”, vi quando ele, delicadamente, deixou de conversar com um pequeno grupo de pessoas voltando-se para uma senhora idosa que estava às suas costas, e que ele provavelmente jamais tinha visto, foi até ela e segurou as duas mãos trêmulas da mulher entre as suas, com uma mansidão de santo. Algumas lágrimas rolaram pelas faces da velhinha. Chico Xavier quis falar, mas não pode. Tive a impressão de que trás de seus óculos escuros seus olhos também ficaram embaciados por lágrimas. Quando eu quis identificar a velhinha,ela tinha desaparecido do prédio. Um mistério, que de simples tornou-se indecifrável para o repórter.

Santa Izildinha, Antoninho da Rocha Marmo, Donizete Tavares de Lima, o padre de Tambaú, José de Feitas, o Arigó e muitos outros são nomes que figuram em muitas de minhas reportagens e que me recordam grandes e controvertidos acontecimentos. São nomes que fizeram com que milhares de lágrimas fossem derramadas por gratidão, por respeito ou até mesmo por um desejo insatisfeito. Nenhum deles, nunca, arrancou uma só lágrima dos meus olhos.

Nesta última quarta-feira, porém, tive que cerrar fortemente os olhos para que eles não se enchessem de lágrimas, lágrimas de arrependimento por nunca ter tido a coragem de escrever uma só reportagem sobre Chico Xavier. Hoje, ela aqui está. E a escrevo convicto de que o famoso médium espírita de Uberaba é algo mais do que um homem: e quase um Deus.”

Narrando, em seqüência: o histórico do acontecimento de Goiânia (com o sub-título: A morte chegou cedo); a constituição do Processo (O Processo); o recebimento da primeira carta psicografada, transcrevendo-a na íntegra (A Mensagem); o conceituado jornalista Orlando Criscuolo encerrou sua longa e brilhante reportagem, - que preencheu toda uma página do DIARIO DA NOITE, ilustrada com fotos do médium e de Maurício, bem como com o confronto das assinaturas do jovem (na Cédula de Identidade e na carta psicografada) - com as seguintes palavras:

“Mensagem absolve o réu”

Não se conhece na história do mundo alguém que tenho sido absolvido pela Justiça dos homens tendo como ponto fundamental de sua inocência uma mensagem envidada do Além. É absolutamente inédito um acontecimento desta ordem, mas ele aconteceu.

No dia 16 de julho último, três anos após a morte de Maurício, o Juiz de Direito Orimar de Bastos, titular da 6ª. Vara Criminal de Goiânia, absolveu José Divino. E pela primeira vez, em toda a história jurídica do mundo, um Juiz de Direito apóia sua decisão em uma mensagem vinda do Além, muito além da imaginação de qualquer ser vivo.

Na sentença de absolvição, aquele Magistrado diz textualmente: ‘Temos que dar credibilidade à mensagem psicografada por Francisco Cândido Xavier, anexada aos autos, onde a vítima relata o fato e isenta de culpa o acusado, discorrendo sobre as brincadeiras com o revólver e o disparo da arma. Coaduna este relato com as declarações prestadas por José Divino, quando do seu interrogatório’.

E a sentença do Juiz foi marcada por um fato que, para mim, só Deus pode explicar: a assinatura de Maurício na mensagem psicografada por Chico Xavier é idêntica à assinatura que, em vida, ele deixou em sua Carteira de Identidade.

Chorem, comigo, a incompreensão desse fantástico fenômeno que se chama Chico Xavier.”

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O GLOBO (Rio de Janeiro, RJ, 18/9/1979)


“JUIZ ABSOLVE COM BASE EM CARTA PSICOGRAFADA

GOIÂNIA – Com base em uma mensagem psicografada, o juiz Orimar Bastos, da Sexta Vara Criminal de Goiânia, absolveu José Divino Nunes, acusado do assassinato de seu amigo Maurício Garcez Henrique, o dia 8 de maio de 1976, no bairro de Campinas.

A carta da vítima inocentando o amigo foi psicografada por Francisco Cândido Xavier – o “Chico Xavier” – em Uberaba, e entregue a seus pais. Segundo o exame grafotécnico, a assinatura coincide com a da carteira de identidade de Maurício.

Os dois eram amigos inseparáveis e no dia da tragédia estavam brincando com um revólver do pai de José. Enquanto Maurício foi à cozinha, José ficou no quarto, sentado de frente a um espelho, quando a arma disparou e atingiu-o. Pouco depois ele morreu no hospital.

Na mensagem recebida por “Chico Xavier”, ele pede desculpas aos pais por ter brincado com a arma e inocenta o amigo: ‘Brincávamos a respeito da possibilidade de se ferir alguém pela imagem no espelho; e quando eu passava em frente de minha própria figura, refletida no espelho, sem que o momento fosse para qualquer movimento meu, o tiro me alcançou, sem que a culpa fosse do amigo ou minha mesmo’.

Em sua sentença, três anos depois da morte de Maurício, o juiz Orimar Bastos afirma: ‘Temos que dar credibilidade à mensagem psicografada por Francisco Cândido Xavier, anexada aos autos, onde a vítima relata o fato e isenta de culpa o acusado, discorrendo sobre a brincadeira com o revólver e o disparo da arma. Coaduna este relato com as declarações prestadas por José Divino, quando de seu interrogatório’.”

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PROGRAMA FLÁVIO CAVALCANTI - REDE TUPI DE TELEVISÃO (Rio, RJ, 30/9/1979)



(Leitura da Segunda Carta de Maurício)

FLÁVIO CAVALCANTI -No dia 12 de maio deste ano, Maurício enviou, através de Chico Xavier, a mensagem dirigida à sua mãe, e dela destaco somente este trecho: “Peça ao meu pai para que, no íntimo, aceite a versão que eu forneci do acontecimento que me suprimiu o corpo físico.”

Olha, que trecho maravilhoso: “Que eu forneci do acontecimento que suprimiu o meu corpo físico. Não se procure culpa de ninguém. Tudo está encerrado em paz, porque o acidente foi acidente real, e preciso que meu pai ajude a refletir nisso, com as minhas próprias notícias.”

O Programa Flávio Cavalcanti traz frente às câmaras o Sr. José Henrique.

O Sr. Culpa José Divino pela morte de seu filho? Deu-lhe o perdão e a compreensão, Sr. José Henrique?

JOSÉ HENRIQUE - Eu culpava o José Divino pela morte do Maurício. É claro que após receber a primeira mensagem essa culpa diminui um pouco. Eu aceitei a mensagem de Maurício, mas mesmo assim ainda não tinha o espírito religioso que tenho hoje para aceitar aquilo como toda a verdade.

FLÁVIO CAVANCANTI - Foi com esses documentos que tenho aqui em mãos, psicografados pelo médium Chico Xavier, que o Juiz de Goiânia absolveu José Divino da morte de seu amigo Maurício Garcez. Pois bem, o Programa Flávio Cavalcanti traz o Juiz de Direito da Sexta Vara Criminal de Goiânia, Dr. Orimar Bastos.

Boa noite, Dr. Orimar.

DR. ORIMAR DE BASTOS - Boa noite.

FLÁVIO CAVALCANTI - O Sr. É espírita? - primeira pergunta.

DR. ORIMAR DE BASTOS - Não. Não sou espírita, sou católico.

FLÁVIO CAVALCANTI - Foi com a mensagem do morto que decidiu dar absolvição a José Divino?

DR. ORIMAR DE BASTOS - Eu tenho que dar um esclarecimento. Justamente por causa da celeuma que está criando no Brasil todo, a respeito dessa carta psicografada. Não foi propriamente a carta que nos deu subsídios para julgar. Porque nos autos constam provas, evidências de que o acusado não agiu, no meu entender, na análise das provas inseridas nos Autos, nem com dolo, nem com culpa. Depois de analisar essas provas, de poder observar as perícias efetuadas pela Polícia, nós deparamos também com aquela carta psicografada. Foi justamente ela que nos deu um pequeno subsídio.

FLÁVIO CAVALCANTI - Coincidia com o depoimento de José Divino.

DR. ORIMAR DE BASTOS - Perfeitamente. Aliás, a carta psicografada colidia justamente com o depoimento do acusado prestado no interrogatório. E aquilo nos trouxe aquela convicção de que realmente o acusado falara a verdade no interrogatório.

FLÁVIO CAVALCANTI - Por favor, Dr. Orimar de Bastos, Juiz de Direito da Sexta Vara Criminal de Goiânia. Por gentileza, o senhor poderia resumir a sua sentença?

DR. ORIMAR DE BASTOS - Aliás, nós podemos dizer que o Doutor Promotor de Justiça o acusou como delito doloso, e nós, observando o Processo, fizemos a análise do artigo 15 do Código Penal, que ali diz: “é crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. Afastei esse primeiro prisma, que é a intenção,  porque o agente não teve a intenção, e nem a consciência de querer o ilícito. No dolo, portanto, o agente quer conscientemente o ilícito; inexistindo essa consciência, inexiste o dolo. Então, fomos olhar sob outro prisma, que é crime culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Ora, na culpa tem que existir um nexo da previsibilidade, que também não encontramos naquele Processo. E não encontrando, nós, tranqüilamente, com o que estava dentro do Processo, absolvemos o José Divino.

FLÁVIO CAVALCANTI - Por gentileza, Dr. Orimar de Bastos, Senhoras e Senhores, a reportagem do Programa Flávio Cavalcanti deslocou-se para Uberaba e de lá trouxe esta mensagem do médium Chico Xavier.

REPÓRTER - Chico Xavier, você acredita que a Justiça possa se utilizar mais a miúde de mensagens do Além nesses casos?

CHICO XAVIER - Eu creio que uma pergunta desta deveria ser endereçada às autoridades do Poder Judiciário, e não a mim que sou apenas um pequeno companheiro de nossas experiências do dia-a-dia. Agora, falando do ponto de vista não apenas de espírita, mas também de cristão, eu me recordo de que o ponto básico da Doutrina Cristã é o da ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo. Isto é, Nosso Senhor Jesus Cristo venceu a morte e nos deu a mensagem da Vida Eterna. Então, como cristão eu acredito que se a mensagem de alguém, que se transferiu para a Vida Espiritual, demonstrar elementos de autenticidade capazes de interessar uma autoridade humana, essa mensagem é válida para qualquer julgamento.

FLÁVIO CAVALCANTI - E de Goiânia, a irmã de Maurício, Nádia, faz o seu agradecimento a Chico Xavier.

NÁDIA - Em primeiro lugar, eu amo você, Chico. Você é tudo para nós, para mim você é um Deus. Eu não sei nem expressar a gratidão que tenho por você. Você sabe, eu te disse muitas vezes que eu te adoro. Você trouxe tranqüilidade não só para nós, como também para muitas famílias que passaram por alguma desgraça, como aconteceu conosco ou qualquer outra pessoa. Muito obrigado, Chico.



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