Figura 1 Capa Descrição da capa



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Figura 1 - Capa

Descrição da capa: a capa, criada pela designer Aracy Bernardes, com fundo ocre e tons que vão do vinho ao marrom, é ilustrada por metade de um rosto com destaque para olho e parte da boca no lado direito, três imagens desfocadas, sobrepostas e transparentes do meio para o lado esquerdo superior, um fluxo de letras saindo da boca da pessoa sobre fotos descoloridas de praia e flor na parte inferior. O título: Audiodescrição: Transformando Imagens em Palavras e os nomes dos organizadores: Lívia Maria Villela de Mello Motta e Paulo Romeu Filho, estão escritos com letras pretas sobre fundo ocre na parte superior e inferior da capa.

Audiodescrição

Transformando Imagens em Palavras

Lívia Maria Villela de Mello Motta

Paulo Romeu Filho

Organizadores

2010

Logo da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Audiodescrição : transformando imagens em

palavras / Lívia Maria Villela de Mello Motta,

Paulo Romeu Filho , organizadores. -- São Paulo :

Secretaria dos Direitos da Pessoa com

Deficiência do Estado de São Paulo, 2010.

Vários autores.

Bibliografia

ISBN 978-85-4047-00-6

1. Acessibilidade cultural 2. Audiodescrição

3. Deficientes visuais 4. Deficientes visuais -

Serviços de acessibilidade 5. Direito à informação

6. Inclusão social 7. Meios de comunicação

8. Políticas públicas 9. Tecnologia I. Motta, Lívia

Maria Villela de Mello. II. Romeu Filho, Paulo.

10-12127 CDD-303.32

Índices para catálogo sistemático:

1. Deficiência visual e a audiodescrição :



Sociologia da acessibilidade cultural e comunicacional 303.32

AGRADECIMENTOS

À Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, pelo apoio na publicação deste livro.

Aos autores dos artigos e depoimentos, por participarem da construção da história da audiodescrição brasileira.

Ao Marco Antonio de Queiroz, MAQ, autor do prefácio e nosso interlocutor na organização deste livro, pelas contribuições e discussões.

À Fernanda Cardoso, pela revisão competente e pelo envolvimento com o tema.

À Aracy Bernardes, designer da capa, pela criação e paciência para entender e traduzir o conceito.

SUMÁRIO

Apresentação: Lívia Maria Villela de Mello Motta e Paulo Romeu Filho

Prefácio: Marco Antonio de Queiroz - MAQ

PARTE I – ARTIGOS

  1. Audiodescrição: Breve Passeio Histórico: Eliana Paes Cardoso Franco e Manoela Cristina Correia Carvalho da Silva

  2. Políticas públicas de acessibilidade para pessoas com deficiência: Paulo Romeu Filho

  3. A Audiodescrição vai à Ópera: Lívia Maria Villela de Mello Motta

  4. Audiodescrição e Voice Over no Festival Assim Vivemos: Graciela Pozzobon

  5. A Formação de Audiodescritores no Ceará e em Minas Gerais: uma proposta baseada em pesquisa acadêmica: Vera Lúcia Santiago Araújo

  6. Blind Tube: conceito, audiodescrição e perspectivas: Lara Pozzobon

  7. A Primeira Audiodescrição na Propaganda da TV Brasileira: Natura Naturé um banho de acessibilidade: Maurício Santana

  8. O Signo da Cidade: Rodrigo Campos

  9. Ponto de Cultura Cinema em Palavras – a filosofia no projeto de inclusão social e digital: Bell Machado

  10. A Importância da Audiodescrição na Comunicação das Pessoas com Deficiência: Laercio Sant´Anna

  11. Olhares Cegos”: A Audiodescrição e a Formação de Pessoas com Deficiência Visual: Iracema Vilaronga

  12. A pessoa com Deficiência Visual e a Audiodescrição – relato pessoal de uma trajetória de luta por inclusão: Naziberto Lopes de Oliveira

  13. A Experiência da Vivo: Pioneirismo e Multiplicação: Luis Fernando Guggenberger e Eduardo Valente

  14. Vida em Movimento – primeiro documentário brasileiro com audiodescrição: Marta Gil

PARTE II – A PRIMEIRA AUDIODESCRIÇÃO A GENTE NUNCA ESQUECE

  1. Audiodescrição: poucas e precisas palavras: Sidney Tobias de Souza

  2. Em algum lugar do passado: Joana Belarmino

  3. A Incompletude do Olhar: Elizabet Dias de Sá

  4. Por mares nunca dantes navegados: Cristiana Mello Cerchiari

  5. Um Caminho sem Volta: Lothar Antenor Bazanella

  6. Eu ouço, eu vejo, eu sinto as mesmas emoções: Antonio Carlos Barqueiro

  7. Vendo o que a outra pessoa vê: Marcos André Leandro

  8. Fechamento de um Processo: Roger Martins Marques

  9. Enxergar sem Ver: Jucilene Braga

PARTE III – OLHOS QUE FALAM

  1. O Outro Lado da Moeda: Letícia Schwartz

  2. A Grande História da Água: Leonardo Rossi Lazzari

  3. E com a palavra os audiodescritores do Teatro Vivo: Carlos Eduardo Marçal da Silva, Marli Fernanda Nunes, Milena de Oliveira Leite, Pilar Garcia Alava, Rosilene Cortes Almeida

  4. Emprestar o Olhar: Rosângela Barqueiro

  5. A Audiodescrição no Centro Cultural São Paulo: Ana Maria Campanhã, Ana Maria Rebouças, Camila Feltre, Carmita Muylaert Moreira, Iris Fernandes, Lizette T. Negreiros, Maria Adelaide Pontes


APRESENTAÇÃO
É com muito prazer que apresentamos aos caros leitores o primeiro livro brasileiro sobre audiodescrição, uma mostra significativa da produção intelectual brasileira sobre o tema, que reúne trabalhos de professores e profissionais da área, além de artigos e depoimentos de pessoas cegas e videntes engajadas na luta pela implementação do recurso no Brasil, mais especificamente na TV brasileira.
A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que amplia o entendimento das pessoas com deficiência visual em eventos culturais, gravados ou ao vivo, como: peças de teatro, programas de TV, exposições, mostras, musicais, óperas, desfiles e espetáculos de dança; eventos turísticos, esportivos, pedagógicos e científicos tais como aulas, seminários, congressos, palestras, feiras e outros, por meio de informação sonora. É uma atividade de mediação linguística, uma modalidade de tradução intersemiótica, que transforma o visual em verbal, abrindo possibilidades maiores de acesso à cultura e à informação, contribuindo para a inclusão cultural, social e escolar. Além das pessoas com deficiência visual, a audiodescrição amplia também o entendimento de pessoas com deficiência intelectual, idosos e disléxicos.
O livro objetiva informar profissionais de TV, cinema, teatro, museus e outras artes visuais, assim como professores e alunos de cursos de audiodescrição, profissionais da área de Letras, Tradução, Comunicação e Artes, Educação e outras ligadas a questões de acessibilidade. Além disso, servirá como material de referência e apoio técnico-teórico para pessoas que buscam conhecer a técnica, que frequentam os cursos de formação de audiodescritores e que já trabalham com pessoas com deficiência visual. Para isso, discute o conceito, o panorama mundial e brasileiro, o histórico, a experiência brasileira em teatro, TV, festivais de cinema, óperas, filmes, exposições, comerciais, animações e documentários.

Divide-se em três partes: a primeira é composta de artigos que apresentam e discutem leis e decretos, práticas e aspectos teóricos; a segunda, entitulada: A Primeira Audiodescrição a Gente Nunca Esquece, apresenta depoimentos de pessoas com deficiência visual sobre suas experiências com audiodescrição, enfatizando a relevância do recurso. Na terceira parte, Olhos que Falam, estão os depoimentos de audiodescritores, os quais relatam suas práticas com diversos gêneros de espetáculos como: comerciais, animação, peças de teatro, exposições, cinema, com destaque para o quanto a atividade contribui para o desenvolvimento pessoal e profissional de cada um. O prefácio, escrito por Marco Antonio de Queiroz, certamente, motivará os caros leitores a empreenderem uma viagem estimulante e inusitada aos caminhos já percorridos pela audiodescrição no Brasil. Aproveitem!!!

Lívia Maria Villela de Mello Motta e Paulo Romeu Filho

Prefácio

Marco Antonio de Queiroz – MAQ

Ao ser convidado para prefaciar este livro senti-me duplamente entusiasmado. Em primeiro lugar, porque a audiodescrição tem sido muito debatida entre nós, pessoas  com deficiência visual e audiodescritores, como um dos recursos de tecnologia assistiva nos meios de comunicação que mais traz autonomia às pessoas com deficiência  que dela necessitam. Discutimos  quais os melhores caminhos para a produção de uma audiodescrição de qualidade; quais técnicas devem ser levadas em conta para que  ela seja o mais informativa possível; quem é realmente gabaritado para ministrar cursos de capacitação para futuros profissionais;  quais metodologias devem ser  utilizadas nesses cursos; qual o papel das pessoas com deficiência na produção da audiodescrição; quem e quantos são os reais usuários dessa acessibilidade; a posição  insustentável da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT – e, finalmente, as políticas públicas dos governos para garantir sua obrigatoriedade.  Essas discussões estão neste livro e o leitor conhecerá muito de audiodescrição ao tomar contato com elas.

 Fiquei entusiasmado também, em segundo lugar, devido à forma como entrei nesse barco, como essa "praia" me invadiu, como vim parar aqui para escrever sobre este livro para seus leitores, no final, todos nós. O que me deixa arrepiado até hoje foi a emoção que senti ao vivenciar, pela primeira vez, a audiodescrição. Temos, com este livro, a oportunidade de mostrar ao leitor a experiência de cada um, seja como usuário, seja como produtor, seja como pessoa com deficiência e/ou audiodescritor, deixando ao leitor um leque de experiências práticas e teóricas, que poderão contribuir para a divulgação e o crescimento da audiodescrição no Brasil, um dos objetivos desta publicação.

 

Minha experiência com a audiodescrição começou certo dia, no início de agosto de 2007.  Estava em frente ao meu computador fazendo algum trabalho quando recebi um  telefonema. Meu telefone fixo tem bina falante, acessível e, mesmo não reconhecendo o número que tocava, atendi. Era Lara Pozzobon, curadora do, na época, 3º Festival  Internacional de Filmes sobre Deficiência. Ela me convidava para ser jurado do festival. Aquela desconhecida estava propondo que eu fosse jurado de um festival internacional  de cinema?



 Tudo bem, algumas pessoas não entendem como posso desenvolver acessibilidade em sites na web, criar códigos, dar consultoria e, para quem enxerga e não convive com  pessoas cegas como eu, acham que o que faço é algo impensável para uma pessoa com a minha deficiência. Mas, se pessoas com deficiência visual podem fazer o que faço, por que não outras coisas que não se conhece? Daí a achar que eu poderia encontrar um jeito alternativo de enxergar a tela do cinema e julgar filmes internacionais, mesmo sendo sobre deficiências, era uma coisa que até eu duvidava.

 – Você sabe que eu sou cego? Fui logo direto, sem expressões como "pessoa com deficiência visual" ou qualquer outra, para não restar nenhuma dúvida.

 – Eu estou te convidando justamente porque você é cego. Chamei o Paulo Romeu Filho, ele não pôde vir e indicou você. Pensei logo... bem, o Paulo Romeu é cego, se  ela o chamou e depois a mim é porque ela quer um jurado cego mesmo... e adicionando ao meu pensamento: corajosa essa mulher! (complementei ainda: "Que doida"!)

 – E como eu, cego, poderei avaliar um filme? – A palavra audiodescrição estava na ponta da minha língua, mas como nunca tinha assistido nada com essa técnica, será  que Lara sabia que só assim eu poderia exercer o que ela estava propondo? Por coincidência, conheci a audiodescrição através de um depoimento de Paulo Romeu sobre  o primeiro filme com audiodescrição produzido no Brasil em DVD e existente nas locadoras. Era um texto entusiasmado sobre acessibilidade e cidadania. Além disso,  sobre essa técnica,  apenas tinha lido alguns escritos  e colocava a audiodescrição como um item da lista de acessibilidades para pessoas com deficiência...


Lara explicou:

– São 34 filmes e todos com audiodescrição, que é a descrição em palavras das imagens dos filmes que não são mencionadas pelo áudio original.

 – Ah, sei... (dei uma de entendido para não declarar a minha quase total ignorância sobre o assunto). Eu topo! respondi já não disfarçando minha alegria, preocupação e arrepio na espinha...

 Não poderia deixar de contar para os leitores, mesmo sendo este texto o prefácio, a  forte emoção de quando assisti ao primeiro filme com audiodescrição.  Eu tinha de prestar  atenção absoluta aos filmes do Festival e julgá-los durante 12 dias. Iria assistir a 34 curtas, médias e longas metragens depois de quase 30 anos sem assistir a um filme sozinho, pois perdi a visão aos 21 anos e gostava muito de ir ao cinema. O primeiro filme do festival era um curta de 13 minutos  com  uma música norte-americana de fundo. Depois de uns 5 minutos escutando a audiodescrição e voice over feita por Graciela Pozzobon, e percebendo que, sem ela, aquele filme seria totalmente inacessível para mim, pois não havia diálogos, só a música, entrei em um estado de surpresa e de letargia... E, por mais que quisesse assistir somente ao filme, fiquei imaginando simultaneamente o futuro das pessoas com a minha deficiência: poderíamos ir aos cinemas com autonomia, como eu já estava fazendo naquele momento; a teatros, como o da Vivo, que já com contava com a audiodescrição feita por Lívia Motta; assistir a vídeos de toda a ordem, como os já existentes na época, da série "Vida em Movimento", propostos por Marta Gil, que corri atrás para conhecer e divulgar; assistir aos programas  das TVs entendendo tudo, como os posteriores programas da TV Brasil e Cultura; a vídeos como o filme do artigo do Paulo Romeu, único que conhecia naquele momento e que, atualmente, estão aumentando em número; os comerciais da Natura, marca de cosméticos, realizados por Maurício Santana e Leonardo Rossi mostrando-nos de forma acessível produtos que já poderíamos ser consumidores a mais tempo, enfim... estampei um sorriso bobo no rosto, um ar aéreo, um "mundo da lua" nessa imaginação futura, demorada e feliz que, hoje, como mostrei rapidamente acima e conheceremos através de seus próprios autores, já se tornou passado realizado e começa a crescer em qualidade e quantidade.

 Quem me visse naquele instante poderia me confundir com um drogado. Na verdade, eu estava mesmo era embasbacado com aquele recurso que nasceu com a cegueira, utilizado por nossos familiares com boa vontade e habilidades pessoais e não por profissionais atentos, estudiosos, como naquele momento. A descrição doméstica de cenas, roupas, expressões estava no lugar certo e na hora certa, feita agora por especialistas de forma nada caseira. Tive de assistir novamente a esse filme para poder julgá-lo, pois a emoção não me deixava fazê-lo naquele momento. Apesar de ter consciência de que aquela técnica não me substituiria a visão perdida, decididamente ela estava permitindo que eu visse. Dali em diante estou junto à audiodescrição. Emocionei-me com essa nossa sensação, como escreveu Jucilene Braga: "a audiodescrição é totalmente indispensável. Por meio dela é como se eu enxergasse sem ver".

 A questão básica é a de acesso à informação, assim como explicita Rosângela Barqueiro: "nem sempre a informação está disponível e/ou acessível. Uma simples informação pode interferir na vida de forma positiva ou negativa – em menor ou maior grau de importância. Mas o fato é que interfere". Os leitores terão a oportunidade de ler depoimentos como esse, cada qual com a sua peculiaridade, no decorrer deste livro. Amigos com a minha deficiência  contam para todos a sua primeira vez e em todos percebemos com emoção a importância da audiodescrição. Antes dela, como Lothar Antenor Basanela escreve  "gostava mais de ouvir o relato sobre filmes do que propriamente assisti-los". Muitos de nós deixamos de assistir a produtos audiovisuais porque a falta de informações os deixa vazios. Identificamo-nos com a citação   de Sidnei Tobias quando, emprestada de Nietzsche, nos diz: "A arte deve antes de tudo e em primeiro lugar embelezar a vida". E é isso que definitivamente queremos: a beleza da arte em sua totalidade ou, ao menos, ao máximo que ela possa nos dar.

  A descrição de imagens apesar de parecer para nós "coisa antiga", como revela Marcos André Leandro em seu depoimento, já feita "por minha avó", profissionalmente é mais que nova, o que faz resultar no que Cristiana Ceschiari de modo muito objetivo afirma: "Como estamos navegando 'por mares nunca dantes navegados', como escreveu Camões, não sei exatamente onde vamos aportar, mas sei que quero estar neste barco".

 Lendo sobre os diversos gêneros de espetáculos já produzidos com audiodescrição, surpreendemo-nos com a audiodescrição em óperas... quem diria que poderíamos assistir a uma  com independência? Lívia Motta, audiodescritora que começou esse trabalho, nos revela como foi realizado e Antonio Carlos Barqueiro nos mostra o resultado em seu depoimento: "Uma grande experiência para mim foi assistir à ópera Cavalleria Rusticana, no Teatro São Pedro em São Paulo, julho de 2009. Através da audiodescrição, pude entender a mensagem, acompanhar as ações e, ao final do espetáculo, me emocionar como em poucas ocasiões. E, principalmente: podendo comentar com qualquer pessoa e até mesmo com qualquer crítico”. Elizabet Dias de Sá nos revela a importância da audiodescrição em sua vida no texto "A Incompletude do Olhar".

 Mas a audiodescrição não significa só pessoas com deficiência apaixonadas por sua liberdade e autonomia, ela é, em si, um conjunto de técnicas e estratégias, o trabalho de um grupo, experiência e arte. Tenho certeza de que os leitores interessados no tema ficarão fascinados ao conhecerem o que há por trás de cada palavra ou frase audiodescritiva, nas aulas verdadeiramente didáticas que nossos audiodescritores, como Vera Santiago, Maurício Santana, Graciela e Lara Pozzobon, ministram escrevendo sobre o assunto; e, também, como coordenadores de projetos começam a inserir a audiodescrição em seus trabalhos. Muito importante ainda é ela não ser apenas aceita, como impulsionada por empresas.

Ficamos felizes lendo Letícia Schwartz ao dizer: "Audiodescrever me deixa feliz. Simples assim. Discutir metodologias e sistemáticas, assistir a um mesmo filme até quase conhecê-lo de cor, estudar e me informar sobre assuntos que não domino para melhor compreender as imagens. Garimpar palavras que correspondam exatamente àquilo que quero descrever, cortar-ajustar-encaixar narrações nos espaços disponíveis como quem monta um quebra-cabeças. Ouvir o filme de olhos fechados e perceber que ele se torna compreensível". Mesmo assim, com toda essa arte e desejo, percebemos, através dos pontos que Iracema Vilaronga  e Laércio Santana destacam em seus artigos, a complementaridade de motivos para que a audiodescrição ainda seja uma técnica pouco conhecida, apesar de ser uma acessibilidade tão importante  para inúmeros meios de comunicação. Segundo Iracema, "Os autores de produtos audiovisuais, enquanto arte visuocêntrica, ainda não se deram conta de que pessoas com deficiência visual também gostam, vivenciam e precisam de tais experiências. Grande parte desse público fica privada do lazer e da expressão cultural através de tais produtos, por estar socialmente vinculado à experiência estética o sentido da visão". E para Laércio, "aí está, certamente, o maior desafio da audiodescrição. Devido ao pouco estímulo oferecido aos produtos audiovisuais graças à falta de acessibilidade, as pessoas com deficiência, em sua grande maioria, não desenvolveram uma cultura para o teatro, cinema ou televisão. Despertá-las para estes ‘novos canais de comunicação’ é preponderante para torná-las consumidoras de produtos audiodescritos”.

 Através de iniciativas como a de Rodrigo Campos, audiodescritor totalmente alinhado às nossas perspectivas, podemos conhecer "de camarote", como surgiu, como foi feita passo a passo, a audiodescrição e closed caption do O Signo da Cidade, 1ª sessão da história do cinema nacional em que surdos e cegos vivenciaram a estreia de um filme do circuito comercial. Por outro lado, eu diria, do mesmo lado, Naziberto Lopes, nos narra sua experiência na Espanha, qualificada por ele como marcante,  ao presenciar a estreia do filme  Quem quer ser um milionário, lançado em circuito comercial na cidade de Madri. Naziberto nos conta: “Foi extremamente gratificante estar naquela sala de cinema junto com tantas outras pessoas com e sem deficiência, todas assistindo o mesmo filme e no mesmo momento, cada uma tendo sua especificidade atendida e podendo desfrutar do prazer e da emoção daquele entretenimento. Confesso que mesmo com a barreira do idioma, dublado e audiodescrito em espanhol, consegui ter uma compreensão ampla da trama podendo discuti-la com meu colega que não possui deficiência

Joana Belarmino destaca a questão do consumo de produtos audiovisuais por pessoas cegas: "Quando reflito sobre a realidade da cegueira, associando-a ao desenvolvimento histórico e sociocultural, percebo o grande salto dado com a era tecnológica, no sentido da sua potencialidade para a democratização da comunicação,trazendo à tona inúmeras perspectivas para a ampliação do consumo adequado de inúmeros produtos da cultura, sobretudo os produtos audiovisuais". E parece que a VIVO penetrou em sua reflexão ao escrever sobre essa ampliação no teatro, através de seus representantes Luis Fernando Guggenberger e Eduardo Valente: "O Teatro Vivo, endereço do circuito cultural de São Paulo que integra as instalações do prédio sede da Vivo na capital paulista, foi o primeiro da América Latina a oferecer audiodescrição para pessoas com deficiência visual. A novidade, que seria incorporada definitivamente à rotina da casa, estreou em julho de 2006, na peça O Santo e a Porca. (...) A aceitação do público e a repercussão na imprensa não deixavam dúvidas: ali estava uma semente a ser cultivada". E foi: o Teatro Vivo possui audiodescrição uma vez por semana em todas as suas peças realizada através de seus voluntários capacitados pela audiodescritora Lívia Motta.

 Tenho certeza também de que, mesmo que você pouco ou nunca tenha ouvido falar sobre audiodescrição, seja você pessoa com deficiência, candidato a audiodescritor, coordenador de projetos que atendam à acessibilidade universal, gestor do governo ou de empresas particulares, responsável por políticas públicas ou um mero e distraído leitor que não tem ideia de como esse livro caiu em suas mãos, a audiodescrição e tudo que a envolve vai te pegar em cada linha pela sua importância, pela emoção, pela arte – diria Bell Machado – pela filosofia e você, sem perceber, ao final, pode querer ir além, estar mais perto e entre nós também expressando sua experiência.

 

Eliana Franco e Manuela Carvalho nos oferecem um histórico interessantíssimo sobre a audiodescrição no mundo e aqui entre nós. Nesse sentido, este livro virá adicionar à pouca literatura brasileira sobre o assunto, uma contribuição importante para o conhecimento das várias experiências existentes no mercado e na academia. Estas, no Brasil, se fundindo cada vez mais.



 Os vários enfoques abordados pelos que aqui escrevem, como já disse, abrem um leque imenso de caminhos para todos nós. Entretanto, sabemos que a audiodescrição ainda é uma acessibilidade pontual nos produtos audiovisuais e cênicos, mas todos são unânimes em dizer que ela é uma necessidade fundamental e que deve ser introjetada na cultura social  e, especialmente, no cotidiano das pessoas com deficiência. A maioria de nós ainda a desconhece e, se nós a desconhecemos, não sentimos falta consciente dela. A maior parte dos trabalhos de audiodescrição sofrem de descontinuidade e acabam por não atingir o grande público de seus usuários.

 Pelo censo IBGE de 2000, prestes a ser refeito, éramos 16,5 milhões  de pessoas com deficiência visual no Brasil, 2,8 milhões de pessoas com deficiência intelectual, entre autistas, síndrome de Down e outras, além das pessoas com transtorno de aprendizagem como os disléxicos,  que podem se beneficiar também com a audiodescrição, por ser um segundo canal sensorial a ser aproveitado para uma compreensão mais rápida das informações visuais. Assim, este livro também cumpre a função de divulgador desse recurso de tecnologia assistiva.

Ninguém sabe tão bem quanto Paulo Romeu sobre a luta pelo direito à audiodescrição. Como ele mesmo vai nos revelar, há muito tempo que estamos batalhando  pela regulamentação de leis já existentes, logo, por direitos já adquiridos. Por vezes,  temos de relaxar para podermos recobrar forças, por outras lutar por esses direitos judicialmente e mostrar que somos cidadãos, assim como consumidores de informação, cultura, produtos e serviços como todo mundo. 

 

Finalmente, para deixar aqui algo além do conhecimento que cada um de vocês poderá desfrutar neste livro, deixo também a receita de um bolo:



Meu bolo é de massa comum,  bem gostosa, daquela que a vovó fazia para tomarmos o café com pão da tarde. O mais importante desse bolo  caseiro, são os sonhos, não os de Valsa, mas os que surgem a cada mordida. Sonhos grandes, açucarados, confortantes, aguados de simples desejos. Não são sonhos impossíveis, apenas sonhados enquanto mordemos, sonhos de alguém, de um beijo quase esquecido, da visão do amor que um dia existiu ou mesmo do amor latente e estocado que só percebemos quando aparece para nos deixar felizes. Sonhos de mães e pais para seus filhos, sonhos de filhos com suas namoradas e namorados, sonhos de vó para neto que nunca crescerá, mas que já é um homem. A cada mordida uma viagem, a cada viagem inúmeras dores esquecidas, mágoas lavadas, boca salivada. Um bolo que, como tudo, acaba e que pode ser refeito. Entretanto, lá no fundo, onde o bolo se apoiou para que o pudéssemos partir e saborear, o maior dos sonhos possíveis escrito com chocolate, relevo, luta, amor e liberdade...
um sonho audível: AUDIODESCRIÇÃO JÁ!

Aos organizadores dessa obra conjunta, Lívia Maria Villela de Mello Motta e Paulo Romeu Filho,  meus sinceros agradecimentos pela oportunidade de estar nela, presente, e parabéns por essa feliz iniciativa. Aos autores destes significativos artigos e depoimentos, gostaria de lhes declarar minha imensa felicidade por terem compartilhado suas experiências. Aos leitores, desejo o melhor proveito de suas informações, inspiração para o surgimento de outras obras e, o que é mais importante, a curtição de tudo de bom e de novo que possam conhecer com ela.

 Verão, início de 2010.


PARTE I
ARTIGOS
AUDIODESCRIÇÃO: BREVE PASSEIO HISTÓRICO1

Eliana Paes Cardoso Franco

Manoela Cristina Correia Carvalho da Silva

A audiodescrição2 consiste na transformação de imagens em palavras para que informações-chave transmitidas visualmente não passem despercebidas e possam também ser acessadas por pessoas cegas ou com baixa visão. O recurso, cujo objetivo é tornar os mais variados tipos de materiais audiovisuais (peças de teatro, filmes, programas de TV, espetáculos de dança, etc.) acessíveis a pessoas não-videntes, conta com pouco mais de trinta anos de existência. Uma realidade em países da Europa e nos Estados Unidos, a AD vem paulatinamente ganhando maior visibilidade e projeção também em outros locais, à medida que o direito da pessoa com deficiência visual à informação e ao lazer é reconhecido e garantido.

O objetivo deste texto é oferecer um breve panorama histórico da AD em nível nacional e internacional. Como a promoção da acessibilidade encontra-se em estágios diferentes em diferentes países, há locais, como no caso do Brasil, onde a AD ainda dá seus primeiros passos. Esperamos com este texto, portanto, contribuir para gerar maior interesse sobre o tema e informar o público em geral sobre suas origens. Para tanto, apresentamos algumas das pesquisas, publicações e opções em termos de formação em AD hoje disponíveis.

1. Breve panorama da AD no mundo

1.1 As origens3

A prática de se descrever o mundo visual para pessoas não-videntes é imemorial. No entanto, enquanto atividade técnica e profissional, a AD nasceu em meados da década de 70 nos Estados Unidos, a partir das ideias desenvolvidas por Gregory Frazier em sua dissertação de mestrado.

Apesar de esse trabalho datar do ano de 1975, a AD teve seu debut somente na década seguinte graças ao trabalho do casal Margaret e Cody Pfanstiehl. Margaret Rockwell, portadora de deficiência visual e fundadora do serviço de ledores via rádio The Metropolitan Washington Ear, e seu futuro marido, o voluntário Cody Pfanstiehl, foram responsáveis pela audiodescrição de Major Barbara, peça exibida no Arena Stage Theater em Washington DC em 1981. Na época, o Arena Stage Theater havia recebido recursos públicos para tornar suas produções mais acessíveis e Margaret Rockwell foi contatada para ajudar nessa empreitada. Ela, por sua vez, buscou o auxílio de Cody Pfanstiehl e o casal, então, passou a audiodescrever as produções teatrais. Eles também foram responsáveis pelas primeiras audiodescrições em fita cassete usadas em visitas a museus, parques e monumentos nos EUA, além de contribuir de maneira significativa para levar a AD à televisão.

Em 1982, eles audiodescreveram a série de TV American Playhouse, transmitida pela Public Broadcasting Service (PBS). Enquanto o programa era exibido, a audiodescrição era transmitida simultaneamente via rádio. Os primeiros testes para transmitir programas televisivos com AD pré-gravada em rede nacional começaram quatro anos depois. A estação de TV WGBH, afiliada da PBS em Boston, anteviu a possibilidade de usar o recém-criado Programa de Áudio Secundário (SAP) para esse fim. A partir de 1986 e com o auxílio do Metropolitan Washington Ear, a WGBH começou a realizar vários testes de recepção com espectadores com deficiência visual. Esses testes culminaram na criação do Descriptive Vídeo Services (DVS), o primeiro provedor de material audiodescrito pré-gravado para televisão dos EUA. O DVS foi oficialmente lançado em 1990.4

Ainda em 1990, quatro organizações foram premiadas pela National Academy of Television Arts and Sciences por suas importantes contribuições para levar a AD à televisão: o AudioVision Institute, criado pelos Drs. Gregory Frazier e August Coppola em 1987 na San Francisco State University; a Narrative Television Network (NTN), fundada por James Stovall em 1989; o Metropolitan Washington Ear; e a WGBH. O AudioVision Institute, além de promover cursos em audiodescrição e pesquisar diversas aplicações para a técnica, foi responsável pela exibição do primeiro filme com AD nos EUA, Tucker de Francis Ford Coppola, irmão de August Coppola. James Stovall havia começado a audiodescrever filmes em vídeo em 1988 e, em seguida, fundado a NTN para audiodescrever filmes para a TV a cabo, inicialmente sem a tecnologia SAP. Já a parceria entre o Metropolitan Washington Ear e a WGBH havia resultado na criação do DVS.

Após sua estreia na televisão, a AD passou também a ser oferecida em óperas e no cinema. Em 1994, o Metropolitan Washington Ear audiodescreveu Madame Butterfly para a companhia Washington Opera. Já em 1992, a WGBH deu início ao projeto Motion Picture Access (MoPix) para levar a AD ao cinema em escala comercial. Vários testes foram feitos até que, em 1999, a primeira sala de cinema a contar com a tecnologia desenvolvida pelo grupo exibiu o filme O Chacal. Hoje, centenas de salas dispõem dos equipamentos e podem exibir filmes com audiodescrição nos EUA.

Uma década após seu nascimento, a AD foi gradativamente ganhando espaço também fora do território americano. A Europa foi apresentada à técnica em meados da década de 80, mais precisamente em 1985. As produções amadoras do pequeno teatro Robin Hood em Averham, na Inglaterra, foram as primeiras a contar com o recurso. Exibições de caráter profissional e em larga escala passaram a ser oferecidas no Theatre Royal em Windsor a partir de 1988, sendo a primeira delas a peça Stepping Out. Na televisão e no DVD, o RNIB (Royal National Institute of Blind People), a maior instituição de cegos do país, tem sido responsável pela promoção da audiodescrição em larga escala, elevando o país ao primeiro posto em volume de audiodescrição oferecida ao cidadão com deficiência visual.

Após a Inglaterra, a AD, na forma pela qual a conhecemos hoje, chega à Espanha.5 Em 1987, a Organización Nacional de Ciegos Españoles (ONCE) audiodescreve o filme O último Tango em Paris. Em seguida, é a vez da França. O país é apresentado à técnica durante o Festival de Cannes de 1989. Dois extratos de filmes com AD, resultado de um curso de formação em audiodescrição realizado por estudantes franceses junto ao AudioVision Institute nos EUA, são exibidos na ocasião. Ainda em 1989, os franceses audiodescrevem seu primeiro filme, Indiana Jones e a Última Cruzada. Nesse mesmo ano, as primeiras sessões especiais de cinema com AD são organizadas na Alemanha, fruto dos relatos ouvidos sobre a exibição dos filmes em Cannes. Na televisão, a rede de TV bávara Bayerishes Rundfunk, de Munique, foi pioneira em oferecer alguns itens de sua programação audiodescritos e por fazer uso sistemático de um consultor com deficiência visual durante o processo de audiodescrição desses itens. E assim, de país em país, a AD vai gradativamente ganhando espaço dentro e fora da Europa.

Hoje, além dos Estados Unidos, os países que mais investem na audiodescrição, tanto na televisão como no cinema e no teatro são Inglaterra, França, Espanha, Alemanha, Bélgica, Canadá, Austrália e Argentina.

1.2 Pesquisas e publicações

Apesar de ter sua origem no contexto acadêmico, a AD logo adquiriu um caráter mais prático-técnico e utilitário. Não causa surpresa, portanto, o fato de que pesquisas sobre o tema só tenham começado a ser relatadas na década de 90, quase vinte anos após o seu surgimento.

Os primeiros estudos foram conduzidos nos EUA e Inglaterra, nações com maior tradição em AD, e surgiram no contexto da implantação do recurso na TV. Nos EUA, muitas dessas pesquisas contaram com o apoio da American Foundation for the Blind (AFB) e envolveram o DVS. Na Inglaterra, a maioria dos estudos contou com o apoio do Royal National Institute of Blind People (RNIB) e aconteceu como parte integrante do projeto Audio Described Television (AUDETEL), um consórcio multinacional formado para investigar os diversos aspectos (técnicos, logísticos, artísticos, etc.) envolvidos na transmissão de programas audiodescritos pela TV na Europa. Muitos desses estudos deram origem a artigos publicados em periódicos especializados ligados à questão da deficiência visual como o Journal of Visual Impairment & Blindness (EUA) e o British Journal of Visual Impairment (Inglaterra). São exemplos dessa primeira fase, os trabalhos de Kuhn (1992 apud SCHMEIDLER & KIRCHNER, 2001)6; Kuhn e Kirchner (1992 apud SCHMEIDLER & KIRCHNER, 2001)7; Katz e Turcotte (1993 apud SCHMEIDLER & KIRCHNER, 2001)8; Frazier e Coutinho-Johnson (1995 apud SCHMEIDLER & KIRCHNER, 2001)9; Packer (1996); Pettitt, Sharpe e Cooper (1996); Peli, Fine e Labianca (1996); Packer e Kirchner (1997); e Schmeidler e Kirchner (2001).

Nessa fase inicial, as pesquisas procuravam traçar um perfil da população com deficiência visual e seus hábitos televisivos, estabelecer se a audiodescrição seria um recurso apreciado por seu público alvo, e determinar se o seu uso contribuiria para que esse público compreendesse materiais audiovisuais mais facilmente. Essas pesquisas foram de fundamental importância, pois, além de tornarem mais clara a relação das pessoas com deficiência visual com a televisão e o vídeo, suas necessidades e preferências, elas também demonstraram a validade da AD para seus usuários.

De acordo com esses trabalhos, a AD não só aumentaria a compreensão dos programas, como traria uma série de outros benefícios. Segundo Packer (1996), por exemplo, a AD auxiliaria a aquisição de conhecimentos sobre o mundo visual, especialmente aqueles ligados a normas de interação social (linguagem corporal, estilos de roupa, etc.); tornaria a experiência com a TV mais agradável e educativa; proporcionaria um sentimento de maior independência, igualdade e inclusão; e desobrigaria familiares e amigos da tarefa de descrever os programas. Segundo Schmeidler e Kirchner (2001), a AD traria ainda o benefício de deixar o público com deficiência visual mais confortável para conversar com pessoas videntes sobre os programas a que assistiam.

Os resultados desses primeiros estudos, portanto, foram bastante positivos e abriram caminho para novas linhas de investigação sobre o tema. Pesquisas que aproximaram a audiodescrição da Ciência da Computação, especialmente das áreas de multimídia e inteligência artificial, por exemplo, foram empreendidas pelo Departamento de Computação da University of Surrey (2002-2005) durante o período de vigência do projeto Television in Words (TIWO)10; Piety (2003) dedicou sua dissertação de mestrado à investigação da audiodescrição enquanto sistema de comunicação; o Royal National Institute of Blind People e a Vocaleyes (2003) realizaram pesquisas sobre o uso da audiodescrição em museus, galerias e sites históricos e culturais; e o Alliance Library System empreendeu projeto de pesquisa para estudar a aplicação da técnica a acervos digitais (PETERS; BELL, 2006).

Foi, entretanto, a área de Estudos da Tradução aquela que mais produziu material acerca da AD a partir do início dos anos 2000. Como o recurso começou a ser entendido como um exemplo de tradução intersemiótica e um modo de tradução audiovisual, muitas publicações especializadas na área passaram a tratar do assunto. As primeiras referências podem ser encontradas em uma edição especial da revista The Translator. Em sua introdução, Gambier (2003) discorre sobre as 12 diferentes modalidades que compõem o gênero Tradução Audiovisual, citando entre elas a audiodescrição. A partir daí, artigos sobre AD começaram a ser publicados em revistas como META, Quaderns, Translation Watch Quarterly, Translating Today, TRANS. Revista de Traductología e Linguistica Antverpiensia. Podem ser citados, entre esses trabalhos, os de Benecke (2004); Hernández-Bartolomé e Mendiluce-Cabrera (2004); Orero (2005a, 2005b, 2005c); Snyder (2005); Díaz Cintas (2005); Díaz Cintas, Orero e Remael (2007); Matamala (2005, 2007); Pujol e Orero (2007); Orero, Pereira e Utray (2007); Fuertes e Martinez (2007); Badia e Matamala (2007); Matamala e Orero (2007 apud REMAEL & NEVES, 2007)11; Remael e Vercauteren (2007); Remael e Neves (2007); Hurtado (2007b apud REMAEL & NEVES, 2007)12; e Braun (2007 apud REMAEL & NEVES, 2007)13.

Em geral, esses trabalhos se ocuparam em traçar um breve histórico da AD; detalhar as etapas do processo de audiodescrição; apresentar as especificidades da AD para o cinema, TV, teatro ou ópera e os modelos e normas adotados em diferentes países; delinear as competências necessárias aos profissionais; e discutir questões ligadas à formação de audiodescritores.

Durante esse período, vários trabalhos sobre audiodescrição também foram apresentados em seminários e congressos, entre eles Languages and the Media (2002, 2004, 2006, 2008) em Berlim; In So Many Words (2004) em Londres; Media For All em Barcelona (2005) e Leiria (2007); MuTra: Multidimensional Translation em Saarbrücken (2005), Copenhagen (2006) e Viena (2007); Audio Description for Visually Impaired People (2007) em Guildford; e Congreso de Accesibilidad a los Medios para Personas con Discapacidad, AMADIS em Madri (2006), Granada (2007) e Barcelona (2008). Alguns desses encontros, inclusive, deram origem a livros sobre o assunto. Em 2007, é lançado o livro Accesibilidad a los Medios Audiovisuales para Personas con Discapacidad - AMADIS’ 06 (MEZCUA; DELGADO, 2007), reunindo trabalhos sobre legendagem para pessoas com deficiência auditiva, AD e acessibilidade à Web. Os textos abordam questões as mais variadas como a formação, a normatização, a pesquisa e os aspectos técnicos envolvidos no processo de se tornar materiais audiovisuais acessíveis a diferentes públicos.

Nesse mesmo ano, também é lançado o livro Media for All: Subtitling for the Deaf, Audio Description and Sign Language (DÍAZ CINTAS; ORERO; REMAEL, 2007). Nove dos trabalhos incluídos na publicação versam sobre audiodescrição. Os textos tratam de assuntos os mais diversos, desde trabalhos baseados na Linguística de Corpus até a análise contrastiva da AD de um mesmo filme em duas línguas diferentes, passando por trabalhos dedicados à AD de obras de arte e espetáculos de balé, e um primeiro esboço do que poderia ser um guia único internacional para a criação de roteiros de AD.

Ainda em 2007, é publicado o livro Traducción y Accesibilidad: subtitulación para sordos y audiodescripción para ciegos: nuevas modalidades de Traducción Audiovisual (HURTADO, 2007a). Apesar de seu título sugerir a presença de textos tanto sobre a tradução para cegos quanto para surdos, a publicação dedica-se quase que exclusivamente à AD.

Quatorze dos dezesseis trabalhos incluídos na publicação versam sobre audiodescrição. Tal como no livro Media for All mencionado anteriormente, podem ser encontrados textos sobre temas bastante variados como, por exemplo, a relação entre a linguagem cinematográfica e a AD ou entre a AD e a linguagem literária, a chuchotagem audiodescritiva (audiodescrição sussurrada), a audiodescrição com apoio táctil, a caracterização dos personagens nos roteiros audiodescritos, e o uso da AD como ferramenta didática de ensino do processo de tradução.

Já em 2008, é lançado o livro Accesibilidad a los Medios Audiovisuales para Personas con Discapacidad - AMADIS’ 07 (HURTADO & DOMÍNGUEZ, 2008). No que tange à AD, são apresentados os resultados de uma pesquisa sobre as preferências de videntes e não-videntes quanto à audiodescrição14; e o embrião de um sistema de audiodescrição baseado em entornos virtuais de trabalho colaborativo, uma alternativa para tornar o processo mais ágil e econômico. Também é discutida a questão da formação de audiodescritores, tema de nossa próxima seção.

1.3 Formação

Três têm sido os modelos utilizados para a formação em AD: o treinamento através de cursos de curta duração ministrados por audiodescritores com experiência de mercado; o treinamento em serviço promovido por empresas que trabalham com AD; e a formação acadêmica, em geral na forma de módulos em cursos de mestrado em Tradução Audiovisual, ou cursos certificados em nível de extensão. Os EUA têm dado preferência pelos dois primeiros modelos, enquanto a Europa tem adotado os dois últimos. No entanto, cresce entre os europeus o movimento por uma maior normatização e profissionalização na área. Cresce também a crença na necessidade de uma formação sólida para que se possa projetar, de forma eficaz, o resultado da percepção visual sobre o discurso. Por isso, a formação universitária pode eventualmente vir a ser privilegiada. Hoje, são exemplos de instituições de ensino superior que oferecem formação em AD o The Open College Network West and North Yorkshire (curso certificado) e a University of Surrey (mestrado) na Inglaterra, a Universitat Autònoma de Barcelona (mestrado) na Espanha e a University College Antwerp (mestrado) na Bélgica. Após esse breve passeio pela AD em nível internacional, é hora de descrevermos o cenário brasileiro.



2. Breve panorama da AD no Brasil

2.1 As origens

No Brasil, a AD foi utilizada em público, pela primeira vez, em 2003, durante o festival temático Assim Vivemos: Festival Internacional de Filmes sobre Deficiência, que reproduz a ideia do festival Wie Wir Leben (Como Nós Vivemos) de Munique, na Alemanha, e que acontece a cada dois anos. Dois anos mais tarde, em 2005, foi lançado em DVD o primeiro filme audiodescrito do país, Irmãos de Fé, seguido de Ensaio sobre a Cegueira em 2008, que constituem até o momento os únicos filmes audiodescritos que foram lançados em circuito comercial. Em 2008 surgiu também na televisão a primeira propaganda acessível para pessoas com deficiência, promovida pela marca Natura. O Festival de Cinema de Gramado, em sua edição de 2007, e o Festival Internacional de Curtas-metragens de São Paulo, nas edições de 2006 e 2007, foram as primeiras mostras não-temáticas a exibirem filmes audiodescritos. No teatro, a peça Andaime, exibida em São Paulo em 2007, foi o primeiro espetáculo teatral a contar com o recurso. Já a montagem Os Três Audíveis foi o primeiro espetáculo de dança audiodescrito, que aconteceu em Salvador (maio de 2008) e em Curitiba (junho de 2009). E em maio de 2009, em Manaus, o público com deficiência visual pôde apreciar a primeira ópera audiodescrita do país, Sansão e Dalila, atração do XIII Festival Amazonas de Ópera.

Num outro âmbito, a audiodescrição também começou a ser promovida para um público com deficiência visual mais restrito, com as sessões mensais de filmes audiodescritos ao vivo na Associação Laramara, em São Paulo, e através do projeto do Ponto de Cultura – Cinema em Palavras – promovido pelo Centro Cultural Louis Braille, em Campinas. Com o intuito de fortalecer e promover a audiodescrição no país, foi formada a primeira associação de audiodescritores do Brasil, a MIDIACE – Associação Mídia Acessível, em setembro de 2008, formada basicamente por integrantes das universidades federais de Minas Gerais, Bahia e da universidade estadual do Ceará. Em outubro do mesmo ano, aconteceu o 1º. Encontro Nacional de Audiodescritores realizado em São Paulo.15 E, no final de 2008, as pessoas com deficiência visual também ganharam seu primeiro site de filmes acessíveis, o , uma iniciativa da Lavoro Produções, Educs e Cinema Falado.

Todas essas ações pioneiras foram amplamente bem recebidas. Contudo, sua continuidade tem dependido muito mais de iniciativas privadas do que do apoio das autoridades dos meios de comunicação no que diz respeito ao cumprimento da lei que garante o acesso da população brasileira com deficiência visual aos meios audiovisuais. Desde a promulgação da lei 10.098 (BRASIL, 2000), regulamentada pelo Decreto 5.296 (BRASIL, 2004), alterado pelo Decreto 5.645 (BRASIL, 2005) e pelo Decreto 5.762 (BRASIL, 2006b), o recurso da audiodescrição tornou-se um direito garantido pela legislação brasileira. Após consulta e audiência públicas e a oficialização da Norma Complementar nº1 (BRASIL, 2006a), as emissoras de TV foram obrigadas a oferecer, num prazo máximo de dois anos, duas horas diárias de sua programação com audiodescrição. A quantidade de horas diárias deveria aumentar gradativamente para que, num prazo máximo de dez anos, ou seja, 2016, toda a programação estivesse acessível. No entanto, desde que o referido prazo foi vencido, em 27 de junho de 2008, três portarias já foram publicadas, numa clara demonstração de que os interesses das emissoras de TV ainda falam mais alto.

A Portaria 403 (BRASIL, 2008c) suspendeu a obrigatoriedade do recurso da audiodescrição por 30 dias. A Portaria 466 (BRASIL, 2008b), de 30 de julho de 2008, restabeleceu a obrigatoriedade do recurso e concedeu prazo de 90 dias para que as emissoras iniciassem a transmissão de programas com audiodescrição. A Portaria 661 (BRASIL, 2008a), de 14 de outubro do mesmo ano, suspendeu novamente a aplicação do recurso para realização de uma nova consulta pública sobre a questão, com prazo até 30 de janeiro de 2009, sendo possível sua prorrogação sine die e a convocação de mais uma audiência pública (ROMEU FILHO, 2008). Em novembro de 2009, o Ministério das Comunicações lança a Portaria 985, que abre uma nova consulta pública para propor alterações na Norma Complementar no 1/2006.

A questão está, agora, nas mãos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que devem julgar uma ação movida pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida independente (CVI - Brasil) e pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) com vistas a suspender a Portaria 661. Enquanto o entrave legal não se resolve, o direito de acesso aos meios para os não-videntes continua em suspenso. No Brasil, portanto, diferentemente da realidade das nações europeias e dos EUA descritas anteriormente, a luta é para que o direito à AD “saia do papel” e que cidadãos brasileiros com deficiência visual também possam ter acesso às produções culturais exibidas em território nacional.



2.2 Pesquisas e publicações

A pesquisa em AD no país, ainda que escassa, está sendo liderada pelas universidades federais da Bahia, de Pernambuco, Minas Gerais e pela universidade estadual do Ceará. A bibliografia específica ainda é muito restrita e resume-se a um artigo de autoria de Franco (2006b) na revista Ciência e Cultura da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e a outros três artigos: de Orero (2007), Casado (2007) e Franco (2007a) num número especial da TradTerm: Revista do Centro Interdepartamental de Tradução e Terminologia da Universidade de São Paulo (USP), organizado pelas Profas. Dras. Eliana Paes Cardoso Franco (UFBa) e Vera Lúcia Santiago Araújo (UECE). O primeiro artigo (FRANCO, 2006b) trata da questão da acessibilidade aos meios e traz referências à legenda fechada e à audiodescrição. Os três últimos discutem a audiolegendagem16 para a ópera (ORERO, 2007), a audiodescrição sob um ponto de vista histórico e técnico (CASADO, 2007), e os primeiros resultados de uma pesquisa de recepção em audiodescrição realizada na cidade de Salvador pelo grupo TRAMAD (Tradução, Mídia e Audiodescrição) (FRANCO, 2007a).

O TRAMAD é um grupo de pesquisa certificado pelo CNPq e pioneiro no Brasil, tendo iniciado suas atividades no ano de 2004. Coordenado pela Dra. Eliana Franco (UFBA), o TRAMAD reúne pesquisadores voluntários graduados e pós-graduados, dentre eles, uma consultora com deficiência visual. O grupo realiza estudos com vistas a elaborar um modelo de audiodescrição que vá ao encontro das necessidades e preferências do público brasileiro com deficiência visual. É de autoria do grupo o artigo “Confronting amateur and academic audiodescription: a case study” (FRANCO et al, 2008) a ser publicado nos anais do seminário Audio Description for Visually Impaired People, realizado na University of Surrey, em Guildord, Inglaterra, em julho de 2007.

Além do referido artigo, o TRAMAD vem representando o Brasil na pesquisa sobre audiodescrição, em encontros internacionais, em países tais como a Espanha (FRANCO; ARAÚJO, 2005); Dinamarca (FRANCO, 2006a); Inglaterra (FRANCO, 2007b); e França (FRANCO, 2008). No âmbito nacional, o grupo tem promovido parcerias com outras áreas do conhecimento, como o projeto TRAMADAN (Tradução, Mídia, Audiodescrição e Dança), que resultou na audiodescrição do primeiro espetáculo de dança do Brasil mencionado anteriormente. É também de autoria de um dos integrantes do grupo a primeira dissertação de mestrado em AD do país (SILVA, 2009), fruto de pesquisa intensiva com o público infanto-juvenil com deficiência visual.17 A partir do início de 2008, o grupo tem desenvolvido trabalhos para o cinema, o teatro e a dança.

Outro grupo de pesquisa que vem se dedicando ao assunto é o LEAD (Legendagem e Audiodescrição), coordenado pela Dra.Vera Lúcia Santiago Araújo, da Universidade Estadual do Ceará (UECE). O LEAD tem como objeto de pesquisa a acessibilidade audiovisual para cegos e surdos. O grupo vem apresentando trabalhos sobre AD em eventos e desenvolvendo iniciativas, como a audiodescrição de filmes e peças, a promoção de festivais de cinema acessíveis, além de visitas guiadas a teatros, no próprio estado do Ceará. Mais recentemente, o grupo LEAD tem desenvolvido o importante projeto DVD Acessível, que busca promover a audiodescrição de filmes em DVD junto a seus produtores.

Além da UFBA e UECE, outras duas unidades de ensino contam com pesquisadores interessados no tema da AD, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Podem ser citados entre esses pesquisadores a Dra. Célia Magalhães e a Dra. Adriana Pagano da UFMG, e o Dr. Francisco Lima da UFPE. No entanto, como a promoção da acessibilidade é um tema que vem ganhando cada vez mais adeptos, a tendência é a de que a AD venha a conquistar maior visibilidade e a atrair um maior número de pesquisadores em território nacional.



2.3 Formação

No Brasil, dois têm sido os modelos utilizados para a formação em AD: o treinamento através de cursos informais promovidos pela iniciativa privada e a formação universitária certificada no nível de especialização ou extensão. No primeiro caso, destacam-se os trabalhos da Dra. Lívia Motta, responsável pela preparação dos audiodescritores do Teatro Vivo em São Paulo, e de Graciela Pozzobon, audiodescritora do festival Assim Vivemos e treinadora de audiodescritores no Rio de Janeiro.

No contexto universitário, os Professores Eliana Franco, Vera Santiago Araújo e Francisco Lima vêm ministrando cursos de extensão e especialização para a formação de audiodescritores, a primeira em Salvador (UFBa) e Maranhão (UFMA), a segunda em Fortaleza (UECE), Belo Horizonte (UFMG e PUC-MINAS) e Natal (UERN), e o terceiro em Recife (UFPE). Juntos, já introduziram a audiodescrição para cerca de 200 alunos.

Sejam certificados ou não, formal ou informalmente, mais e mais audiodescritores estão sendo treinados para suprir o mercado que inevitavelmente se abrirá com a devida implementação da lei de acessibilidade.



3 Conclusão

Desde seu nascimento até aqui, a AD já percorreu um longo caminho, cruzando continentes e levando a diferentes países a perspectiva de se oferecer maior acesso à informação, à cultura e ao lazer. Apesar dessa trajetória promissora, é importante frisar que a AD não se encontra no mesmo estágio de desenvolvimento em todas as partes do mundo. Em países como o Brasil, por exemplo, o recurso ainda dá seus primeiros passos. É vital, portanto, que pesquisas na área sejam estimuladas e que o recurso ganhe maior visibilidade entre o público em geral, inclusive o vidente. Quanto mais pesquisas, mais publicações e mais cursos formais na área, maior será a consolidação do direito à acessibilidade audiovisual pelas pessoas com deficiência visual, direito esse materializado através da audiodescrição.

Enquanto isso, os nomes que começaram a construir a história da AD no Brasil e que batalham incansavelmente para sua implementação, tais como Lara e Graciela Pozzobon, Lívia Motta, Eliana Franco, Vera Santiago Araújo, Francisco Lima, Bell Machado, Maurício Santana, além, é claro, de seus maiores apoiadores, como Paulo Romeu Filho, Marco Antonio Queiroz e Iracema Vilaronga, começam a ganhar seguidores cada vez mais entusiasmados que estão dispostos a fazer com que a AD saia do papel e ganhe os teatros, salas de cinema, museus e telas de computador e TV do Brasil afora. E que assim seja.

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Políticas Públicas de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Audiodescrição na Televisão Brasileira

Paulo Romeu Filho*

Inicialmente, quero agradecer a Lívia Motta pelo convite para ajudá-la a organizar este livro, que conta com a participação de tantos amigos com quem compartilhamos as alegrias e angústias no processo de difusão e implementação da audiodescrição em nosso país.

Neste artigo, pretendo demonstrar como conheci e me envolvi com as questões de acessibilidade para pessoas com deficiência, em geral, e com a audiodescrição, em particular, bem como apresentar, seguindo uma linha do tempo, a sucessão de eventos transcorridos desde 2000, sobre a regulamentação do recurso da audiodescrição, para sua implementação na televisão brasileira.



Como me envolvi com a audiodescrição

Perdi a visão em 1980 devido a um acidente de carro. Estava com 22 anos e cursava o penúltimo ano de engenharia química. Depois de muitos meses nos quais minha vida se resumiu a entrar e sair de hospitais e consultórios médicos, iniciei o processo de reabilitação na Fundação Dorina Nowil Para Cegos, onde aprendi a usar a bengala-guia, ler e escrever em braille e a realizar diversas atividades de vida diária.

Já estava com 25 anos quando, com o apoio de meus pais e de minha namorada, com quem me casei em 1985, voltei a me sentir física e emocionalmente apto a retomar minha vida normalmente. Foi então que conheci Domingos Sessa Neto, presidente do Instituto Brasileiro de Incentivos Sociais – IBIS, onde iniciei minha formação em informática, área ainda relativamente recente no Brasil e na qual as pessoas cegas vinham conseguindo demonstrar seu potencial apesar da pouca tecnologia adaptada existente naquela época. Já possuía alguns conhecimentos de processamento de dados porque era uma das disciplinas do currículo da faculdade de engenharia, mas foi no IBIS que realmente me interessei pela área e decidi então dedicar-me a ela profissionalmente.

Em 2003, a empresa em que trabalho, que contrata pessoas com deficiência desde 1973, havia criado uma Equipe de Acessibilidade com o objetivo de identificar e propor soluções para as situações que constituíam barreiras para o desempenho de atividades desses funcionários. Fui convocado a participar dessa equipe e, como parte do trabalho de pesquisa de casos de sucesso de outras empresas, descobrimos que a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT havia recentemente criado o Comitê Brasileiro de Acessibilidade (CB40), específico para a elaboração de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Esse comitê estava organizado em três comissões distintas para o estudo e elaboração de normas técnicas nas áreas de: barreiras arquitetônicas, barreiras nos transportes) e barreiras na comunicação. Posteriormente, foi criada uma nova comissão de estudos para a acessibilidade digital.

A empresa me indicou para representá-la junto ao CB40, por isso comecei a participar das reuniões da Comissão de Estudos de Acessibilidade na Comunicação. Havia interesse, tanto da empresa em que trabalho quanto da comissão de estudos da ABNT, na criação de uma norma brasileira que tratasse do estabelecimento de diretrizes para a construção de sites na internet acessíveis para pessoas com deficiências. A CE03 criou um grupo de trabalho para a elaboração dessa norma e fui indicado para coordená-lo, mas logo nas primeiras reuniões percebemos que, em 1999, o World Wide Web Consortium - W3C, organismo normatizador mundial da internet, tinha publicado o documento intitulado “Recomendações de Acessibilidade para os Conteúdos da WEB”, que praticamente esgotava o assunto e já havia se transformado em referência internacional. Portanto, concluímos que melhor seria os desenvolvedores brasileiros de sites seguirem aquelas recomendações, ao invés de tentarmos criar padrões próprios para o Brasil; por isso o grupo de trabalho foi desfeito.

Pouco tempo depois, a Equipe de Acessibilidade também foi desfeita em virtude de uma grande reestruturação da empresa em que trabalho, mas eu já havia sido infectado pelo “vírus da acessibilidade”, então continuei participando das reuniões da ABNT por iniciativa própria.

A comissão de estudos de acessibilidade na comunicação já havia criado um grupo de trabalho que estava discutindo a elaboração de uma norma sobre o estabelecimento de diretrizes para a produção de legendas para pessoas surdas nos programas de televisão. Ainda não conhecia a audiodescrição. Assim, devido a minha formação na área de engenharia e a meus conhecimentos de informática, passei a coordenar um outro grupo de trabalho, que foi responsável pela elaboração da NBR 15250: Acessibilidade em Caixa de Auto-Atendimento Bancário.

Fazia alguns anos que a Rede SACI – Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação – distribuía um boletim diário por e-mail com notícias do interesse de pessoas com deficiência. Foi por intermédio daquele boletim que, durante a elaboração da NBR 15250, tomei conhecimento da audiodescrição ao ler a divulgação do lançamento do DVD do filme Irmãos de Fé, o primeiro a ser lançado no Brasil com o recurso.

Fui a uma vídeolocadora, trouxe o DVD para casa e, logo de início, me surpreendi ao perceber que o menu de abertura do DVD era acessível, pois conforme pressionava as teclas direcionais do controle remoto, uma locução me indicava as opções pelas quais eu estava navegando. Gostei da sensação de autonomia e liberdade porque, até aquele dia, precisava que algum vidente me ajudasse a selecionar as opções como idioma, qualidade do áudio, assistir os extras, etc.. Mas a surpresa foi ainda maior quando o filme começou, e aquela mesma voz dos menus aparecia em momentos chave, explicando e informando o que se passava nas cenas que eu não conseguiria entender pela falta da visão.

Imediatamente compreendi o que era a audiodescrição e sua importância como um recurso capaz de promover a inclusão dos cegos em um mundo predominantemente visual.

Na primeira reunião da CE03 após ter assistido àquele filme, cheguei a propor a elaboração de uma norma para a audiodescrição, a exemplo do que já se estava fazendo com as legendas para as pessoas surdas, mas a falta de maiores informações a respeito do assunto inviabilizou a proposta naquele momento. Alguns meses depois, em outra reunião da CE03, o Laramara – Associação de Assistência ao Deficiente Visual fez a apresentação de um trabalho que vinha desenvolvendo, e que consistia da exibição de filmes com audiodescrição feita ao vivo para pessoas cegas. Com base nessa apresentação, a coordenadora da CE03 decidiu incluir a audiodescrição como um novo capítulo a ser discutido pelo grupo de trabalho que estava elaborando a minuta da norma de legendas para surdos, aumentando assim o escopo da norma, que foi publicada pela ABNT como NBR 15290: Acessibilidade em Comunicação na Televisão.

Algumas semanas após a publicação da NBR 15290, Genézio Fernandes Vieira, pessoa cega que trabalha como Procurador da Fazenda Nacional e, na época, também atuava como conselheiro do Conselho Nacional de direitos dos Portadores de Deficiência – CONADE, passou meus contatos para a Dra. Denise Costa Granja, coordenadora de assuntos judiciais do Ministério das Comunicações e também conselheira do CONADE. Em nosso primeiro contato, a Dra. Denise me informou que estava encarregada de elaborar um documento a ser publicado pelo Minicom para regulamentar os artigos do Decreto 5.296 que tratam da acessibilidade na televisão. Disse que o Genézio havia comentado sobre minha participação na elaboração da NBR 15290, e me perguntou se poderia ajudá-la na tarefa de que havia sido incumbida.

Foram algumas semanas de inúmeros telefonemas e intensa troca de e-mails diários com a Dra. Denise até que, em novembro de 2005, havíamos concluído a redação de uma minuta de Norma Complementar, que foi submetida a consulta pública pela Portaria 476/2005 do Ministério das Comunicações, e ainda estabeleceu data para a realização de uma audiência pública.

Este foi o início de uma sucessão de cartas, ofícios, reuniões técnicas, portarias, consultas e audiências públicas a respeito da audiodescrição, uma verdadeira Via Crucis para a implementação do recurso na televisão brasileira, que passo a descrever.



A Saga da Audiodescrição no Brasil

Dezembro de 2000

Foi sancionada a Lei 10.098, que ficou conhecida como Lei da Acessibilidade, por estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, além de outras providências. Os artigos 2 (inciso II, alínea D), e 17 desta lei merecem ser aqui destacados, por serem aqueles mais diretamente relacionados à audiodescrição:



Art. 2o Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:

...

II – barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, classificadas em:

...

d) barreiras nas comunicações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa;

...

Art. 17. O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.

A íntegra desta lei pode ser obtida em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm



Dezembro de 2004

Foram necessários quatro anos para que fosse publicado o Decreto 5.296, que regulamenta a Lei da Acessibilidade, inclusive no que se refere à acessibilidade na comunicação, de modo geral, e, na televisão, em particular:

Regulamenta as leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

O artigo 52 deste decreto determinou a adaptação dos aparelhos televisores de modo a poderem ser usados por pessoas com deficiência, e o artigo 53 originalmente atribuiu à Anatel a competência para regulamentar as questões referentes à acessibilidade na programação veiculada pelas emissoras de televisão, entre elas: closed caption ou legenda oculta, audiodescrição e janela para intérprete de LIBRAS.

A íntegra deste decreto pode ser obtida em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm.

Fevereiro de 2005

Foi assinado o Decreto 5.371, que reformulou e estabeleceu as competências do Ministério das Comunicações e da Anatel, no que se refere aos serviços de transmissão e retransmissão da programação de televisão. A reformulação nas competências do Ministério das Comunicações e da Anatel estabelecida por este decreto exigiu, em consequência, que o artigo 53 do Decreto 5.296 também fosse reformulado, conforme se verá mais adiante.

A íntegra deste decreto, já com as alterações posteriores a sua publicação, pode ser obtida em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5371.htm.

Junho de 2005

A Rede Globo de Televisão apresenta a novela América, que tem em sua trama dois personagens cegos. Para auxiliar a autora da novela na construção desses personagens, uma de suas assessoras cria um grupo de discussão na internet do qual participam aproximadamente cinquenta pessoas cegas.

Durante essas discussões, surge a solicitação para que a TV Globo inclua a audiodescrição na produção e veiculação da novela, que foi formalizada para a diretoria da emissora como carta aberta, que está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/carta-aberta-rede-globo-de-televisao.html.

Outubro de 2005

O Comitê Brasileiro de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT publicou a Norma Brasileira NBR 15290: Acessibilidade em Comunicação na Televisão. Texto disponível em http://www.mj.gov.br/corde/arquivos/ABNT/NBR15290.pdf.



Novembro de 2005

O Ministro das Comunicações assinou a Portaria 476, submetendo a consulta pública uma minuta de Norma Complementar, destinada a regulamentar o artigo 53 do Decreto 5.296; e agendou data para a realização de audiência pública.

A íntegra desta, assim como de outras portarias que tratam da audiodescrição, não estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações, mas podem ser encontradas em http://saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=17757.

Dentre as manifestações recebidas nessa consulta pública, destacam-se o ofício nº 90 da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, e a análise desse ofício, elaborada pela Coordenadoria Geral de Assuntos Judiciais do Ministério das Comunicações.

A íntegra destes documentos, que se transformaram na primeira discussão sobre a acessibilidade na programação das emissoras brasileiras de televisão pode ser obtida em:

http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/oficio-abert-902005.html e http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2009/10/coordenadoria-geral-de-assuntos.html.

Dezembro de 2005

Foi assinado o Decreto 5.645, que deu nova redação ao Artigo 53 do Decreto 5.296, atribuindo ao Ministério das Comunicações a responsabilidade pela regulamentação das diretrizes de acessibilidade na programação das emissoras de televisão, bem como estabeleceu prazo de 120 dias para a publicação dessas diretrizes, ficando assim compatível com as novas determinações estabelecidas pelo Decreto 5.371.

Deste modo, no que se refere à audiodescrição, entendida como descrição e narração, em voz, de cenas e imagens, os artigos do Decreto 5.296 passaram a vigorar com a seguinte redação:

        Art. 52.  Caberá ao Poder Público incentivar a oferta de aparelhos de televisão equipados com recursos tecnológicos que permitam sua utilização de modo a garantir o direito de acesso à informação às pessoas portadoras de deficiência auditiva ou visual.

        Parágrafo único.  Incluem-se entre os recursos referidos no caput:

        I - circuito de decodificação de legenda oculta;

        II - recurso para Programa Secundário de Áudio (SAP); e

        III - entradas para fones de ouvido com ou sem fio.

        Art. 53.  Os procedimentos a serem observados para implementação do plano de medidas técnicas, previstos no art. 19 da Lei no 10.098, de 2000, serão regulamentados, em norma complementar, pelo Ministério das Comunicações.

        § 1o  O processo de regulamentação de que trata o caput deverá atender ao disposto no art. 31 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

        § 2o  A regulamentação de que trata o caput deverá prever a utilização, entre outros, dos seguintes sistemas de reprodução das mensagens veiculadas para as pessoas portadoras de deficiência auditiva e visual:

        I - a subtitulação por meio de legenda oculta;

        II - a janela com intérprete de LIBRAS; e

        III - a descrição e narração em voz de cenas e imagens.

        § 3o  A Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República assistirá o Ministério das Comunicações no procedimento de que trata o § 1o.

Janeiro de 2006

O Ministério das Comunicações publicou a Portaria nº 1/2006 e realizou audiência pública para discussão dos comentários recebidos na consulta pública instituída pela Portaria MC 476/2005, da qual participaram representantes da ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores, ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Fundação Roquete Pinto representando as emissoras públicas, a CORDE - Coordenadoria Nacional para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência, o CONADE - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e a UBC – União Brasileira de Cegos. Participei dessa audiência pública acompanhando o presidente da União Brasileira de Cegos, Volmir Raimondi.



Março de 2006

Realizada reunião no Ministério Público Federal, a redação original do Decreto 5.296 remetia para a Anatel a competência para regulamentar a questão da aplicação de recursos de acessibilidade na televisão para pessoas com deficiência. Esse decreto, depois, foi alterado e a responsabilidade passou a ser do Ministério das Comunicações, cuja competência restringe-se à televisão aberta, de recepção livre e gratuita para o público em geral.

Deste modo, acabou sendo criado um vácuo legislativo sobre a obrigatoriedade também para as TVs por assinatura veicularem sua programação com os mesmos recursos de acessibilidade exigidos para as emissoras de televisão aberta.

Para discutir essa questão, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão convocou o Ministério das Comunicações, a Anatel e a CORDE para uma reunião, na qual foi acordado que o Poder Executivo faria uma nova alteração no Decreto 5.296 para corrigir a falha, o que não aconteceu até este momento.

A ata dessa reunião pode ser obtida em http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/01/pfdc-e-acessibilidade-na-televisao.html.

Abril de 2006

Foi assinado o Decreto 5.762, que prorrogou por 60 dias o prazo para o cumprimento do que determina o Decreto 5.645, ou seja, ampliou o prazo para o Ministério das Comunicações publicar a regulamentação do artigo 53 do Decreto 5.296. Íntegra disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5762.htm



Junho de 2006

Em 27 de junho de 2006, depois de ter ouvido e analisado toda a argumentação técnica, econômica e jurídica apresentadas na consulta e na audiência pública citadas, o Ministério das Comunicações publicou a Portaria 310, oficializando a Norma Complementar nº 1 que estabeleceu o cronograma de implantação e os requisitos técnicos para tornar a programação das TVs abertas acessível para pessoas com deficiência.

A Norma Complementar nº 1 definiu carência de dois anos para que as emissoras de televisão tivessem tempo para promover as adequações necessárias em sua programação e, ainda, escalonamento progressivo da quantidade diária de programação que deveria ser transmitida com os recursos de acessibilidade previstos. De acordo com o documento, somente a partir de 27 de junho de 2008, as emissoras estariam obrigadas a produzir duas horas diárias de programação acessível, aumentando a carga diária um pouco a cada ano até que, somente depois de passados 10 anos, atingíssemos a totalidade da programação sendo gerada com os recursos de acessibilidade.

Esta portaria, que também traz o texto da Norma Complementar nº 1 está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/audiodescricao-portaria-310-do.html.

Dois dias após o Ministério das Comunicações ter publicado a Portaria 310, o Presidente da República assinou o Decreto 5.820, que dispõe sobre a implantação do SBTVD-T – Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre –; estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão; e dá outras providências.

Este decreto, além de estabelecer o modelo japonês de televisão digital para o Brasil, também determinou que os padrões analógico e digital de televisão devessem conviver por dez anos, contados a partir da publicação do decreto.

A íntegra deste decreto pode ser acessada em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5820.htm.

Neste ponto, para melhor entendimento do leitor, é importante salientar que a Norma Complementar nº 1, assim como a NBR 15290 da ABNT, foram elaboradas tendo como base os recursos de acessibilidade existentes no padrão de televisão analógico, visto que, até o momento da publicação dessas normas, ainda não havia definição sobre o sistema de televisão digital a ser adotado no Brasil.

A definição do padrão de televisão digital brasileiro, publicada apenas dois dias após a definição das obrigações das emissoras de televisão veicularem sua programação com recursos de acessibilidade, viria a se transformar em um dos principais argumentos dos radiodifusores para as sucessivas postergações na implementação desse direito das pessoas com deficiência, conforme discutido em documentação que referencio mais adiante.

Outubro de 2006

O Ministério das Comunicações publicou a Portaria 652, que estabeleceu critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofrequência destinados à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – SBTVD-T.

Esta portaria pode ser encontrada em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/portaria-652-do-ministerio-das.html

Dentre outras providências, esta portaria criou o Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, composto por especialistas de diversas áreas para estudar e assessorar o Ministério das Comunicações no estabelecimento de diretrizes técnicas do sistema digital.



Dezembro de 2006

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou a Convenção Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, que trata especificamente sobre a acessibilidade na televisão em seu artigo 30:



Artigo 30 - Participação na vida cultural e em recreação, lazer e esporte

1. Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência de participar na vida cultural, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, e deverão tomar todas as medidas apropriadas para que as pessoas com deficiência possam:

1. Desfrutar o acesso a materiais culturais em formatos acessíveis;
2. Desfrutar o acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais, em formatos acessíveis;

Conforme se verá adiante, esta convenção transformou-se em um dos pilares para a defesa do direito à audiodescrição na televisão brasileira.



Março de 2007

O Presidente da República protocola, na ONU, o depósito da assinatura da Convenção Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. O fato relevante para a luta pela implementação da audiodescrição no Brasil é que o Presidente da República também depositou assinatura de um protocolo adicional a esta convenção, que submete seus signatários ao monitoramento da ONU para o cumprimento dos princípios da convenção.



Maio de 2008

Em 26 de maio de 2008, 1 mês antes do final da carência de dois anos determinada pela Norma Complementar nº 1/2006 para o início das transmissões de programação com os recursos de acessibilidade previstos, a ABERT enviou ofício ao Ministério das Comunicações oferecendo uma série de motivos para solicitar prorrogação de prazo. O documento alegava impedimentos de ordem legal e uma série de dificuldades técnicas, operacionais e econômicas para a implementação dos recursos de acessibilidade na programação veiculada pelas emissoras afiliadas.

Este ofício está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/oficio-abert-402008.html.

Anexo a este ofício, a ABERT enviou parecer elaborado pela empresa Quadrante Consultores em Radiodifusão e Telecomunicações, que está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/parecer-quadrante-consultores.html.



Junho de 2008

Em 25 de junho, os participantes do grupo de discussão TVACESSIVEL (http://br.groups.yahoo.com/group/tvacessivel) enviam carta ao Ministro das Comunicações rebatendo os argumentos apresentados pelos radiodifusores no ofício ABERT 40/2008.

Esta carta está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2009/10/sobre-audiodescricao-o-que-diz-abert-e.html.

Em 27 de junho de 2008, exatamente no dia em que venceria a carência de 2 anos prevista na Portaria 310, o Ministério das Comunicações publicou a Portaria 403, que suspendeu o recurso da audiodescrição por 30 dias, mantendo a obrigação para os demais recursos de acessibilidade previstos na Norma Complementar nº 1.

Esta portaria pode ser acessada em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/audiodescricao-portaria-403-do.html.

A FEBEC – Federação Brasileira de Entidades De e Para Cegos, deu publicidade a uma moção na qual manifestava sua contrariedade pelo adiamento do início das transmissões de programas televisivos com o recurso da audiodescrição.

Texto disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2009/10/mocao-publica-da-febec-contra-suspensao.html.

Julho de 2008

Em 9 de julho, o Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo 186 – Convenção Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência – tornando-se o primeiro tratado internacional a vigorar no Brasil com status de Emenda Constitucional. Íntegra disponível em: http://www2.camara.gov.br/internet/legislacao/legin.html/visualizarTextoAtualizado?idNorma=577811.

A União Brasileira de Cegos oficiou ao Ministro das Comunicações manifestando seu repúdio pela publicação da Portaria 403. Texto disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/oficio-da-ubc-ao-ministro-das.html.

Em 15 de julho, a União Brasileira de Cegos oficiou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, solicitando providências para o imediato restabelecimento das disposições constantes na Portaria 310. Texto disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/manifestacao-da-uniao-brasileira-de.html.

A Procuradoria Geral da República abriu processo administrativo e oficiou ao Ministério das Comunicações, solicitando esclarecimentos. Texto disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/procuradoria-geral-da-republica-oficia.html.

Em 23 de julho, o Ministério das Comunicações realizou reunião técnica da qual participaram representantes da ABERT, representantes da UBC – União Brasileira de Cegos – e alguns profissionais de audiodescrição brasileiros. Essa reunião aconteceu em sala anexa ao gabinete do Ministro Hélio Costa e teve duração aproximada de 3 horas. Participei dessa reunião representando a UBC.

Em 27 de julho, a União Brasileira de Cegos e a Federação Brasileira das Entidades De e Para Cegos realizaram assembleia conjunta na qual decidiram se fundir como entidade única, dando origem à ONCB – Organização Nacional de Cegos do Brasil.

Em 30 de julho, o Ministério das Comunicações publicou a Portaria 466, restabelecendo a obrigatoriedade de veiculação do recurso da audiodescrição e determinou prazo de 90 dias para o início das transmissões. Texto disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/audiodescricao-portaria-466-do.html.



Outubro de 2008

Antes do término do prazo de 90 dias estabelecido na Portaria 466, o Ministério das Comunicações novamente suspendeu a aplicação somente do recurso da audiodescrição, conforme previsto na Portaria 310, para a realização de nova consulta pública com prazo até 30 de janeiro de 2009, com possibilidade de prorrogação sine die, e ainda prevendo a possibilidade de convocação de mais uma audiência pública, conforme Portaria 661 de 14 de outubro de 2008. O texto da Portaria 661 pode ser obtido em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/audiodescricao-portaria-661-do.html.

Com o patrocínio da Secretaria da Pessoa com Deficiência do governo do Estado de São Paulo e apoio da VIVO – operadora de telefonia celular –, aconteceu o I Encontro Nacional de Audiodescritores. Informações disponíveis em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/i-encontro-nacional-de-audiodescritores.html.

Este evento, que contou com a participação dos principais audiodescritores brasileiros e pessoas com e sem deficiência, todos militantes na luta pela implementação da audiodescrição no Brasil, foi marcado, na palestra de encerramento, pela leitura de um ofício da secretária, Dra. Linamara Rizzo Batistela para o Ministro das Comunicações, no qual manifesta seu apoio à implementação da audiodescrição na programação veiculada pelas emissoras de televisão.



Novembro de 2008

A COCAS – Comissão Civil de Acessibilidade de Salvador também emitiu nota pública manifestando seu repúdio à protelação na implementação do recurso da audiodescrição. Texto disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2009/10/nota-publica-da-cocas-contra-portaria.html

Enviei e-mail para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão relatando as sucessivas portarias e adiamentos do Ministério das Comunicações quanto à obrigatoriedade de implementação do recurso da audiodescrição na programação das emissoras brasileiras de televisão, e solicitando providências cabíveis no sentido de fazer valer os preceitos legais pertinentes ao assunto. Esta comunicação está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/paulo-romeu-denuncia-para-pfdc.html.

Dezembro de 2008

Em 30 de dezembro de 2008, inconformados com as sucessivas suspensões do recurso da audiodescrição pelo Ministério das Comunicações, o Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente e a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ingressaram no Supremo Tribunal Federal com Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 160) contra a União. No documento, alegam descumprimento, pelo ministério, dos prazos estabelecidos no Decreto Federal 5.296/2004, que determinou ao Ministério das Comunicações a responsabilidade pela regulamentação dos artigos referentes à acessibilidade nos meios de comunicação. Posteriormente, a ONCB manifestou-se, nesta ação, na condição de Amicus Curae.

O recurso ao Supremo Tribunal Federal foi possível graças à Convenção Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que vigora no Brasil com status de equivalência de Emenda Constitucional.

A inicial desta ação está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2009/11/adpf-160-arguicao-de-descumprimento-de.html.



Janeiro de 2009

A CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência realizou reunião técnica com a participação de diversos audiodescritores e instituições representativas de pessoas com deficiência para discutir as questões formuladas pelo Ministério das Comunicações na Portaria 661/2008. Como resultado dessa reunião, a CORDE protocolou no Ministério das Comunicações o documento disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2009/10/sobre-audiodescricao-o-que-disse-corde.html.

A Organização Nacional de Cegos do Brasil manifestou-se publicamente em defesa do recurso da audiodescrição: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2009/10/organizacao-nacional-de-cegos-do-brasil.html.

Fevereiro de 2009

Em fevereiro de 2009, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal também ingressou com Ação Civil Pública contra a União, pelos mesmos motivos alegados na ADPF 160. A inicial desta ACP pode ser encontrada em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2009/11/acp-200934000047646-acao-civil-publica.html.



Maio de 2009

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, mediante despacho, abriu nova consulta pública para receber contribuições a respeito da audiodescrição, conforme notícia divulgada no site do Minicom: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/ministerio-das-comunicacoes-maio-de.html.

Para essa nova consulta pública, o Minicom publicou em seu site uma série de documentos recebidos na consulta pública instituída pela Portaria 661, que se encerrou em janeiro de 2009. No entanto, esses documentos foram publicados em formatos inacessíveis para pessoas cegas, justamente os maiores interessados na implementação do recurso da audiodescrição.

Junho de 2009

O CONADE – Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência – manifesta-se por ofício ao Ministro das Comunicações, repudiando a edição da Portaria 661 e as sucessivas protelações da obrigatoriedade da veiculação de programas com audiodescrição pelas emissoras brasileiras de televisão. Manifesta-se, também, contra a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência aos documentos publicados no site do Ministério das Comunicações, e para os quais pede contribuições.

Este ofício está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/conade-oficia-ao-ministro-das.html.

No mesmo mês, o CONADE também oficiou à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal, solicitando providências para fazer que o Ministério das Comunicações tornasse acessíveis para pessoas com deficiência os documentos que publicou em seu site e para os quais solicitou contribuições da sociedade. Ofício disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/conade-oficia-ao-ministerio-publico.html.

Também as instituições representativas de pessoas com deficiência – Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e a Organização Nacional de Cegos do Brasil – impetraram Mandado de Segurança contra a União. No documento, solicitam o cancelamento da última consulta pública aberta pelo Ministério das Comunicações, em virtude da falta de acessibilidade aos documentos e, ainda, em virtude de parte deles terem sido publicados em outros idiomas, o que restringe, ainda mais, a participação dos interessados na consulta, em igualdade de condições. A inicial deste Mandado de Segurança está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/mandado-de-seguranca.html.

Julho de 2009

Como não houve manifestação do Superior Tribunal de Justiça ao solicitado no Mandado de Segurança acima citado até 30 de junho, data em que se encerrou a consulta pública, as entidades impetrantes da ação produziram um aditamento, agora solicitando a reabertura da consulta pública, ao invés de seu cancelamento, para que as pessoas com deficiência pudessem participar. A íntegra do aditamento está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/aditamento-do-mandado-de-seguranca.html.



Agosto de 2009

Em decisão liminar, o Superior Tribunal de Justiça ordenou ao Ministério das Comunicações a reabertura da consulta pública, pelo prazo de 45 dias, determinando que todos os documentos publicados no site do Minicom fossem adaptados de modo a permitir sua leitura por pessoas com deficiência, bem como que os documentos publicados em outros idiomas fossem traduzidos para o português. A íntegra da decisão pode ser obtida em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/decisao-liminar-do-mandado-de-seguranca.html.



Setembro de 2009

O Ministério das Comunicações, em atendimento à decisão liminar do Ministro Amilton Carvalhido no Mandado de Segurança acima citado, reabriu a consulta pública por 45 dias, e disponibilizou todos os documentos em formatos acessíveis para pessoas com deficiência, como se pode ler em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/consulta-publica-sobre-audiodescricao.html.

Assim, foi possível às pessoas com deficiência terem acesso aos seguintes documentos:

Ofício ABERT nº 7 de 2009:



http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/o-ministerio/documentacao-sobre-acessibilidade-consulta-publica/01.doc

Expediente da Rádio e Televisão Bandeirantes:



http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/o-ministerio/documentacao-sobre-acessibilidade-consulta-publica/02.doc

Memorando 19 do Instituto Benjamin Constant:



http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/o-ministerio/documentacao-sobre-acessibilidade-consulta-publica/03.doc

Expediente da Sociedade Beneficente para Deficientes de Aparelhos Auditivos:



http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/o-ministerio/documentacao-sobre-acessibilidade-consulta-publica/04.doc

Parecer da Quadrante – Consultores em Radiodifusão e Telecomunicações:



http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/o-ministerio/documentacao-sobre-acessibilidade-consulta-publica/05.doc

Audiodescrição nos Estados Unidos:



http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/o-ministerio/documentacao-sobre-acessibilidade-consulta-publica/06.doc

Audiodescrição na Inglaterra, Espanha e Itália:



http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/o-ministerio/documentacao-sobre-acessibilidade-consulta-publica/07.doc

Audiodescrição na Alemanha, Irlanda e Canadá:



http://www.mc.gov.br/wp-content/uploads/o-ministerio/documentacao-sobre-acessibilidade-consulta-publica/08.doc

Os documentos originais, em formato PDF, inacessíveis para pessoas com deficiência podem ser obtidos em: http://www.mc.gov.br/o-ministerio/documentacao-sobre-acessibilidade-consulta-publica/.



Outubro de 2009

Uma vez que puderam ter acesso aos documentos publicados pelo Ministério das Comunicações, as pessoas com deficiência enviaram suas contribuições, dentre as quais disponibilizo a minha própria (http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/paulo-romeu-disse-para-o-ministerio-das.html). Também contribuíram outras pessoas envolvidas na luta pela audiodescrição, como, por exemplo, a Profa. Dra. Lívia Motta (http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/livia-motta-diz-para-o-ministerio-das.html).



Novembro de 2009

O Ministério das Comunicações publicou a Portaria 985, abrindo mais uma consulta pública na qual apresentou uma minuta de alteração da Norma Complementar nº 1/2006, propondo as seguintes modificações:



  1. Torna o recurso da audiodescrição exigível apenas na programação veiculada pelas emissoras no sistema de televisão digital;

  2. Altera o cronograma de implementação da audiodescrição originalmente proposto para iniciar em 2 horas por dia chegando a 100% da programação após 10 anos, para 2 horas por semana a partir de julho de 2011 chegando, no máximo, a 24 horas por semana após 10 anos;

  3. Desobriga as retransmissoras afiliadas a emissoras cabeça-de-rede de tornar acessíveis a programação própria.

A íntegra desta portaria está disponível em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/audiodescricao-portaria-985-do.html.

Fevereiro de 2010

A Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, antiga CORDE, promoveu nova reunião técnica para a qual foram convidados diversos audiodescritores, entidades representativas de pessoas com deficiência, entidades representativas das emissoras de televisão, diversos órgãos do governo federal, dentre outros.

Como resultado dessa reunião, foi protocolado no Ministério das Comunicações o documento que pode ser obtido em: http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/2010/02/audiodescricao-atos-do-minicom-podem.html.

Conclusão

A esta altura, depois de tantos eventos ocasionados pela edição de leis, decretos, portarias, despachos, ofícios, cartas e inúmeras manifestações de todos os segmentos envolvidos na implementação da audiodescrição na televisão brasileira, o leitor certamente já se deu conta de que se trava uma verdadeira batalha entre os interesses comerciais de grandes grupos empresariais de comunicação e o direito dos cidadãos com algum tipo de deficiência. Infelizmente, esta luta não se restringe apenas ao Brasil, mas acontece em praticamente todos os países onde o sistema de televisão digital já está em funcionamento.

Em todo o mundo, não existem dúvidas de que o maior, mais abrangente e mais democrático meio de comunicação, cultura e lazer é a televisão, especialmente para as pessoas com deficiência.

A maioria das pessoas com todos os tipos de deficiências não têm o hábito de frequentar cinemas e teatros, alguns pela falta de acessibilidade arquitetônica, outros pela falta de acessibilidade na comunicação. Somem-se a este fato as informações constantes no I Anuário de Estatísticas Culturais do Ministério da cultura, disponível em http://www.cultura.gov.br/site/2009/09/08/minc-divulga-primeiro-anuario-de-estatisticas-culturais-do-pais/, que apresenta informações preocupantes como as de que apenas 8,7% dos municípios brasileiros possuem salas de cinema, e apenas 21,20% são equipados com salas de teatro. O resultado é o quadro sinistro da exclusão cultural e de acesso à informação a que estão submetidos os 25 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência (dados do censo do IBGE realizado em 2000).

No entanto, ainda de acordo com dados do anuário de estatísticas culturais, 95,11% dos lares brasileiros têm aparelhos de televisão e, mesmo aqueles localizados nas regiões mais remotas, recebem os sinais da programação das emissoras de televisão por meio de antenas parabólicas.

O conjunto destas informações não deixa dúvidas de que a televisão é o principal meio de comunicação de massa. É, pois, o principal meio pelo qual a população se informa e se diverte, especialmente as pessoas de menor poder aquisitivo, e mais especialmente as pessoas que, pela falta de acessibilidade aos equipamentos de cultura, ficam privadas de usufruir direitos básicos e essenciais, previstos em nossa Carta Magna.

Neste sentido, é evidente que o legislador deva se preocupar em tornar a televisão brasileira acessível para pessoas com todos os tipos de deficiência. E a audiodescrição é, sem dúvida, o recurso que pode torná-la acessível não apenas para pessoas com limitações visuais ou intelectuais, mas também para idosos, disléxicos e para todos aqueles com dificuldades de compreensão de audiovisuais e leitura de textos contidos em imagens.

Ainda que a audiodescrição possa representar um ônus para as emissoras, conforme sustentado por suas entidades representativas, não há como calcular o preço do desrespeito ao direito de aproximadamente 20 milhões de brasileiros.

Queremos AUDIODESCRIÇÃO JÁ, e queremos um cronograma para sua implementação que, no final, atinja 100% da programação.
A AUDIODESCRIÇÃO VAI À ÓPERA

Lívia Maria Villela de Mello Motta*

Este artigo objetiva discutir a experiência pioneira no Brasil de audiodescrição em espetáculos de ópera: Sansão e Dalila no Teatro Amazonas18, em Manaus, Cavalleria Rusticana, Pagliacci e O Barbeiro de Sevilha19 no Theatro São Pedro, em São Paulo.

A ópera, um espetáculo que reúne música instrumental, canto lírico, literatura, poesia, teatro e dança, e que fala, geralmente, sobre infortúnios, traição, assassinatos, mistérios e, acima de tudo, sobre amor, foi durante muito tempo o entretenimento favorito da nobreza, das elites sociais e intelectuais, com grande parte do seu repertório escrito nos séculos passados. Talvez por isso, por considerá-la um espetáculo elitista, complexo e antiquado, algumas pessoas tenham, ainda, uma certa resistência à ópera. Fraga e Matamoro (2001) afirmam, por outro lado, que no século XIX, a ópera era um espetáculo popular por excelência e continua sendo um gênero de espetáculo capaz de lotar estádios de futebol, em apresentações com tenores famosos, como Plácido Domingo, Luciano Pavarotti e José Carreras, por exemplo; um gênero atual que vem atraindo mais e mais aficionados.


A audiodescrição, recurso que transfere a dimensão visual de um espetáculo para o verbal, por meio de informação sonora, ampliando, desta forma, o entendimento e promovendo o acesso à informação e à cultura, possibilita que pessoas com deficiência visual assistam a peças, filmes, programas de TV, exposições, desfiles e, neste caso, mais especificamente, a espetáculos de ópera em igualdade de condições com as pessoas que enxergam, o que nos remete ao conceito de acessibilidade cultural. A audiodescrição amplia, assim, o entendimento não somente das pessoas com deficiência visual, como também de pessoas com deficiência intelectual, pessoas com dislexia e pessoas idosas. Ou seja, uma plena participação dos diferentes públicos: que todos possam apreciar as artes e a cultura, com a eliminação de barreiras físicas, atitudinais e comunicacionais.
Em seu artigo sobre acessibilidade em óperas na Catalonia, Orero (2007) comenta que muitas pessoas idosas encontram problemas na leitura das legendas em óperas, tanto pelo tamanho das letras como pelo contraste entre a cor do fundo e a cor das letras. Esse problema com o contraste pôde ser percebido no Theatro São Pedro, na ópera O Barbeiro de Sevilha. Algumas pessoas que enxergam e que estavam com os fones de ouvido, tiveram dificuldades com a leitura das legendas e comentaram que a audiodescrição foi, nesse caso, um recurso bastante providencial.

Promover o acesso a óperas para pessoas com deficiência visual, tornando esse tipo de espetáculo acessível com o recurso da audiodescrição, foi um desafio e tanto proposto pelo Instituto Vivo, em uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo e com a Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, na apresentação em Manaus. Em primeiro lugar, por ser a ópera, como já mencionado, um gênero ainda desconhecido da grande maioria; em segundo, porque a ópera é cantada em língua estrangeira – em Manaus em francês e em São Paulo em italiano – e, por causa disso, a leitura das legendas tem que ser feita concomitantemente à audiodescrição.

A questão da acessibilidade para diferentes públicos vem sendo trabalhada pelo Instituto Vivo e faz parte do Programa Cultural Vivo EnCena, programa que abre novos olhares para a arte como instrumento de educação e de inclusão cultural, tanto para jovens estudantes de escolas públicas como para pessoas com deficiência. Coube a mim, a elaboração dos roteiros, bem como a preparação dos audiodescritores, a elaboração da lista de pessoas com deficiência visual convidadas, o pedido de feedback para quem assistiu e a tabulação dos dados gerados pelos feedbacks. Aos audiodescritores locutores, funcionários da Vivo e voluntários do Instituto Vivo, coube a tarefa de assistir aos ensaios, ensaiar o roteiro com o vídeo das óperas, especialmente gravado para isso, fazer a revisão dos roteiros, receber os convidados e audiodescrever, ao vivo, os espetáculos. O artigo passa a discutir, abaixo, cada uma dessas etapas.


  1. Mergulhando no mundo da ópera e a preparação dos audiodescritores, funcionários e materiais

Pouca familiaridade eu tinha com óperas, quando Marcelo Romoff20 lançou o desafio de tornar Cavalleria Rusticana um espetáculo acessível para as pessoas com deficiência visual. Essa prática, já comum no Teatro Vivo desde 2007, seria agora implementada no Theatro São Pedro. A audiodescrição já havia ido à ópera em Manaus, no XIII Festival Amazonas de Ópera, em abril de 2009, em Sansão e Dalila, a primeira ópera brasileira com audiodescrição21, uma iniciativa do Instituto Vivo em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de Amazonas, como mencionado acima. Alguns funcionários da Vivo, da Secretaria da Cultura e da Biblioteca Braille fizeram o curso de audiodescrição, ministrado por mim, com uso de videoconferências, em um ambiente virtual de aprendizagem e em encontros presenciais, para poder audiodescrever esse espetáculo e outros, contribuindo para transformar o Teatro Amazonas em um lugar mais acessível.

Conhecer o vocabulário específico, o histórico deste gênero de espetáculo, a classificação dos solistas masculinos (barítono, tenor, contratenor e baixo) e femininos (contralto, mezzo-soprano e soprano), o que são árias, duetos, libretos, récitas, intermezzos22, e outras muitas especificidades, me permitiu um mergulho no mundo da ópera, uma oportunidade de conhecer mais de perto esse universo musical que tanto encanta os ouvidos, surpreende os olhos e enleva o espírito. A música, segundo Goulding (1996), faz com que a ópera seja muito mais intensa que uma peça de teatro. As árias, duetos, trios e quartetos oferecem uma forma incomparável de comunicação de diferentes emoções simultaneamente, o que seria impossível de ser alcançado em uma peça, por exemplo.

Esse mergulho no mundo operístico foi compartilhado com os audiodescritores do Instituto Vivo, uma fase preparatória que envolveu o envio de e-mails com sugestão de sites23 para conhecer as óperas, sinopse, apresentação dos personagens, tradução dos libretos, ficha técnica, texto do diretor cênico, cronograma de ensaios e apresentações. Houve, ainda, gravação em vídeo de ensaio de cada ópera, roteiro e encontros preparatórios, como também escala para as apresentações.

Além das pesquisas na internet, leitura de libretos e outros materiais, o contato e as conversas com o diretor cênico de cada ópera, com assistentes e diretores de produção, alguns solistas e participantes do coro, a pianista preparadora e a maestrina do coral, muito colaboraram para o entendimento do espetáculo e a elaboração do roteiro. As informações e rubricas do diretor não são, geralmente, conhecidas pelo grande público; entretanto, para o audiodescritor é fundamental entender a leitura que o diretor faz da obra e como ele pretende passar isso para a plateia, usando recursos imagéticos nos quais se incluem a iluminação, o cenário, o posicionamento dos personagens em cena e outros.

Digna de destaque é a receptividade da classe artística para com o recurso de audiodescrição, com o reconhecimento da importância de tornar a arte acessível para diferentes públicos, o que, possivelmente, fará com que estendam a acessibilidade para outros espetáculos. Comprovando apoios significativos, cito dois depoimentos de representantes da área. Lívia Sabag, diretora cênica de Pagliacci, manifestou-se em comunicação pessoal por e-mail:

Como diretora do espetáculo, talvez eu seja a única pessoa envolvida na produção da ópera 'Pagliacci' que conheça absolutamente todos os detalhes da encenação. Foi impressionante e gratificante perceber, ao ler os retornos escritos pelos deficientes visuais, quão envolvidos e quão interados do espetáculo eles ficaram.  Ouso dizer, considerando todas as avaliações que li e ouvi, que eles fruíram mais do espetáculo do que  algumas pessoas do público comum. Foi uma honra para nós da produção e equipe artística poder participar de um projeto tão importante e inovador quanto esse. Espero que existam cada vez mais iniciativas como essa em todo o país, democratizando, dessa forma, o acesso à arte, da qual os deficientes visuais são geralmente privados.

Mário Masetti, diretor da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), revelou adesão à causa em seu depoimento ao Jornal Estado de São Paulo, em reportagem publicada em julho de 2009:

A partir de agora, todas as óperas encenadas no Theatro São Pedro contarão com o recurso da audiodescrição. E outros projetos com acessibilidade estão em andamento. Para o próximo ano, as peças do Teatro Sérgio Cardoso, na Bela Vista, devem contar com tradução para a linguagem de sinais para deficientes auditivos. “É um projeto piloto que pretendemos estender aos outros teatros do Estado”, adianta Mario Masetti, diretor artístico da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), que administra seis teatros estaduais (UMA ÓPERA comentada..., 2009).

Na implementação do recurso, uma etapa que não pode ser esquecida é a da preparação dos funcionários do teatro e da empresa que loca equipamentos de tradução simultânea, principalmente daqueles que trabalham na recepção e entrega de equipamentos, já que esses funcionários atenderão às pessoas com deficiência visual antes, durante e após o espetáculo. Algumas informações sobre a deficiência visual, instruções de como conduzir as pessoas até os lugares na plateia, ou de como dar orientações sobre o funcionamento dos fones são essenciais para completar as condições de acessibilidade do local. As instruções verbais sobre como usar os receptores, por exemplo, precisam ser aliadas à experiência tátil, posicionando a mão da pessoa sobre os botões (liga/desliga, volume, canal).
Outro aspecto importante é a impressão em braille e ampliado, em tinta, dos programas que são distribuídos em cada ópera. Esse material tem sido bastante apreciado pelas pessoas com deficiência visual, que apontam para a complementação do entendimento do espetáculo, dado esse que pode ser observado nos recortes abaixo, extraídos dos feedbacks fornecidos por e-mail, depois das apresentações da ópera Cavalleria Rusticana:
O material em braille, também é um material de apoio importante e ajuda bastante na compreensão da ópera, mas nada se comparado à riqueza de detalhes e ao profissionalismo da audiodescrição.

O folder em braille é um recurso que certamente torna o evento ainda mais acessível, uma vez que possibilita o prévio contato com dados técnicos sobre a direção, criação, atores / personagens, a sinopse, dentre outros detalhes que favorecem a compreensão acerca do espetáculo.



O folder em braille é importante  a fim de que se tenha material
a ser consultado não só logo após o espetáculo, mas também quando se quer reavivar a memória.

  1. Elaboração de roteiros para óperas

Para traduzir em palavras toda a grandeza e magnitude de um espetáculo de ópera, ampliando o entendimento das pessoas com deficiência visual, o roteiro para óperas divide-se em sete partes: apresentação, sinopse, informações técnicas, cenário, caracterização dos personagens, informações sobre o teatro e a audiodescrição propriamente dita do espetáculo, que inclui a entrada e saída de cena, as ações, trejeitos e expressões corporais, assim como a leitura das legendas. Também uma série de instruções para os audiodescritores, tais como a organização do roteiro, a marcação no texto, a troca de turnos, a pronúncia dos nomes estrangeiros, sugestões de como ensaiar e seguir o roteiro, estão inseridas no início do documento, considerando que, neste caso, o audiodescritor roteirista não é o mesmo que o audiodescritor locutor.
Abro parênteses aqui para explicar especificidades desses dois profissionais que trabalham com a audiodescrição. Em alguns países, como na Inglaterra, por exemplo, tanto o roteiro como a locução são, geralmente, feitos pela mesma pessoa. O mesmo não acontece na Espanha, segundo Snyder (2004). Para cada uma das funções, são necessárias habilidades específicas; o locutor precisa ter impostação vocal, clareza, entonação e adequação da voz com o gênero de espetáculo. Já o roteirista precisa de um bom conhecimento do léxico, intimidade com a elaboração de textos e técnicas de sumarização. Ambos precisarão, sem dúvida, mergulhar no tema de cada espetáculo a ser audiodescrito para a familiarização, a construção da intimidade com os personagens e texto e, consequentemente, para o melhor desempenho de suas tarefas.
Para a elaboração do roteiro, faz-se necessário participar em um maior número possível de ensaios e, já com o libreto em mãos, fazer as anotações referentes aos elementos mencionados acima.
Fels e Udo (2009) apontam que ainda é incipiente o número de pesquisas que investigam a qualidade e a quantidade de audiodescrição em cada espetáculo, enfatizando a necessidade de familiarização com o tema, o gênero, as mensagens do autor e do diretor, o estilo de atuação e, principalmente, a adequação das escolhas lexicais mais apropriadas para a elaboração do roteiro. Também Braun (2008) comenta as formas de promover o acesso a óperas, com diferentes níveis de informação. A Royal Opera House, em Londres, por exemplo, costuma oferecer apenas uma introdução à ópera em áudio antes do espetáculo, não inserindo a audiodescrição durante o mesmo. Já no Liceu Opera, em Barcelona, a audiodescrição está presente durante todo o espetáculo, mesmo contrariando um dos princípios da audiodescrição de, preferencialmente, não sobrepor a audiodescrição aos diálogos e, nesse caso, à música.
Em um espetáculo de ópera, geralmente, o roteiro é bem mais extenso que em uma peça teatral, pois há a conjugação das legendas com a audiodescrição. Em Sansão e Dalila, as legendas não foram acrescentadas ao roteiro; elas eram lidas diretamente da projeção sobre o palco, o que causou uma certa dificuldade na distribuição de turnos entre os audiodescritores. Ter um roteiro completo com legendas, que podem ser transformadas em discurso indireto ou mantidas no direto, dá ao audiodescritor maior agilidade e segurança, imprimindo ritmo mais adequado e qualidade à audiodescrição.
As pessoas com deficiência visual entram na plateia 20 minutos antes do horário do espetáculo para que seja iniciada a audiodescrição, já que apresentação, sinopse, informações técnicas, cenário, caracterização dos personagens e do teatro, tudo isso é feito antes. Todos esses pormenores – o local onde acontecem as cenas, a caracterização física dos personagens e seus elaborados trajes e outras informações que complementam um espetáculo cênico – são muito importantes para que as pessoas com deficiência visual possam construir as imagens, literalmente visualizar o espetáculo, o que colabora para o entendimento do contexto e da obra como um todo. Recortes de depoimentos, transcritos abaixo, enfatizam a relevância das informações que são fornecidas antes do início do espetáculo, com destaque para o sentimento de pertencimento que toma conta das pessoas quando são incluídas e respeitadas como cidadãs.

As informações referentes ao enredo, ficha técnica, personagens, figurino e cenário, audiodescrição da ópera, leitura das legendas, entonação e clareza dos audiodescritores, de maneira geral, posso considerar perfeita, rica de muitos detalhes, com intervenções pertinentes e sem atropelos ou interferência na fala dos atores, demonstrando o comprometimento e a dedicação contumaz dos voluntários.

Estou incrivelmente feliz por, pela primeira vez, assistir uma ópera. Confesso que mudei minha opinião sobre este tipo de espetáculo, e através dos olhos dos audiodescritores pude "ver" como uma ópera pode ser linda.

Fiquei muito admirada pela descrição do teatro, pois imaginei que ia ver a ópera, somente a peça em si. Mas "vi" muito mais, pois os parentes e amigos, geralmente, quando narram um filme, novela, ou algo semelhante, descrevem as cenas e dificilmente o ambiente. (...) As roupas e o cenário da peça foram bem detalhados.

Noto que a apresentação das instalações do teatro, bem como dos cenários que antecedem os espetáculos/cenas são muito importantes e nos colocam em condições de igualdade no entendimento do contexto, das circunstâncias. Neste teatro em especial, por ter sido restaurado e ter uma história significativa.

Posso dizer que a cada dia as descrições estão mais claras e objetivas. Eu diria mais: estão precisas e indo direto ao ponto. Descrever o cenário, o figurino e os personagens fez com que a história ficasse mais real. E a tradução objetiva dos cantos também foi ótima. A audiodescrição não atropelou a música que veio diretamente ao coração e foi a música que me fez entender finalmente qual é o segredo ou o mistério que uma ópera pode ter.

O roteiro propriamente dito para a audiodescrição inclui as ações, entrada e saída em cena, o posicionamento dos personagens no palco, seus movimentos, expressões fisionômicas, gestos, efeitos de iluminação e a leitura das legendas. Como mencionado anteriormente, é possível fazer a leitura da legenda na íntegra, ou transformá-la em discurso indireto, de uma forma mais sumarizada, o que tem algumas vantagens, dentre elas: dar ao espectador a oportunidade para apreciar o canto sem a interferência da fala do audiodescritor e não ter a necessidade de interpretação do audiodescritor.

Lembro que o audiodescritor não precisa, necessariamente, ser um ator, embora a leitura com certa interpretação seja necessária, assim como a entonação de acordo com o gênero do espetáculo. No discurso direto, o audiodescritor fala como se fosse o personagem e no indireto ele fala sobre o personagem, o que, certamente, influi na sua entonação e interpretação. Dois audiodescritores, um homem e uma mulher preferencialmente, dividiram as falas da audiodescrição e a leitura das legendas em cada récita.

Fels e Udo (2009) discutem essa questão de emoção e interpretação na audiodescrição, apontando para a necessidade de um maior envolvimento do audiodescritor com o tema, argumentando que a audiodescrição não é somente informação, mas entretenimento, e não pode ser neutra e sem emoção, contestando outros autores que optam pela neutralidade. Na ópera, um gênero de espetáculo com alto teor dramático e emotivo, a audiodescrição precisa, necessariamente, acompanhar esse clima, sem exigir, entretanto, que o audiodescritor “dispute um lugar no palco com os tenores ou barítonos.” O trecho do roteiro de O Barbeiro de Sevilha, que apresento abaixo, exemplifica o uso do discurso direto e indireto na tradução das legendas:

Fígaro despede-se de Rosina e diz que tem algo confidencial para lhe contar. (discurso indireto)

Ele sai.

Rosina sobe na bicicleta e diz:




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