Ficcionalidade e discurso ideológico: o exemplo de Luís Antonio Verney



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Ficcionalidade e discurso ideológico: o exemplo de Luís Antonio Verney

Prof. Dr. Claudio de Sá Capuano

DLC - UFRRJ

1. Introdução
O século XVIII em Portugal deve ser visto como um momento de grande importância, pois foi ao longo desse século que o reino passou pouco a pouco de uma mentalidade medievalizante para se afinar com os ideias do Iluminismo que germinavam, cresciam e floresciam na Europa.

O Iluminismo, como nos adverte José Augusto França, tem especificidades muito claras no caso português:


A luta entre um pensamento laico e um pensamento teológico, entre as necessidades de um método moderno e os vícios enraizados de uma retórica jesuítica, entre a abertura para a Europa dos Enciclopedistas e os interditos de uma censura todo-poderosa, entre o valor do quotidiano e o dos modelos clássicos, o choque entre a história e a não-história, uma ingenuidade de novos-ricos – tudo isso, negando-lhe qualquer programa, dá uma cor muito especial ao que poderíamos chamar de “Iluminismo português” (p. 240).

Por outro lado, a prolongada permanência dos jesuítas no comando de pontos fundamentais da cultura portuguesa fez com que, segundo Magnino (1974), o Iluminismo português provocasse uma consciência de civismo:


O ponto fundamental do Iluminismo português que se baseia no intento de despertar a consciência cívica, leva os escritores a dar impulso e exaltar as relações de convivência humana, pondo o problema científico não tanto em função do bem-estar, como queriam os iluministas, quanto em função da civilização (Magnino, 1974, p. 6).
Tal elemento parece estar numa espécie de base para a formação de uma mentalidade reformista, a partir de nomes importantes do Portugal da primeira metade do século XVIII. Ainda no reinado de D. João V, mas fundamentalmente sob D. José I, profundas modificações seriam empreendidas, principalmente pela atuação de Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal.

Dentre os nomes do Iluminismo português, Luis Antonio Verney é certamente dos mais expressivos. Natural de Lisboa, Verney (1713-1792) tinha ascendência paterna francesa. Apesar de ter tido uma formação em instituições jesuíticas, sua passagem pela Congregação do Oratório1 marcou-lhe definitivamente, tanto que preferiu tornar-se um oratoriano a abraçar a causa jesuítica. Sabe-se que a ordem de São Filipe Néri teve importante peso na divulgação do Iluminismo em Portugal, o que mostra que os jesuítas, apesar de muito poderosos desde o século XVI, não eram voz totalmente hegemônica no reino.

Formado em Teologia na Universidade de Évora, Verney seguiu para a Itália e nunca mais retornou à terra natal. Observando o país à distância, o oratoriano não deixou de refletir sobre os rumos sócio-político-culturais portugueses. Em Roma, doutourou-se em Teologia e Jurisprudência. Nesse período, mergulhou no estudo dos principais pensadores europeus da época, o que lhe permitiu elaborar um pensamento próprio a respeito, por exemplo, da pedagogia portuguesa e sua necessidade de modernização. Em 1746, ainda no reinado de D. João V, surgiu sua mais conhecida obra: Verdadeiro Método de Estudar para ser útil à República e à Igreja: proporcionado ao estilo e necessidade de Portugal. A importante obra é reconhecidamente um divisor de águas na pedagogia portuguesa:
Antes de Verney, nenhum outro autor português produziu um trabalho pedagógico de tamanho alcance. Foi o primeiro trabalho produzido em Portugal a colocar a questão pedagógica com base no ideário iluminista que se espraiou por várias regiões europeias ao longo do século XVIII... (NASCIMENTO, 2010, p. 156).

2. Verdadeiro método, uma obra epistolar
Conhecido pela primeiro segmento do extenso título, Verdadeiro Método de Estudar, o livro foi publicado em Nápoles em 1746, tendo na capa, logo abaixo do título, a seguinte indicação de autoria: “Exposto em várias cartas, escritas pelo R. P. *** Barbadinho da Congregação de Itália, ao R. P. ***, Doutor da Universidade de Coimbra”.

Trata-se, portanto, de uma obra escrita sob a forma epistolar. De fato, nas dezesseis cartas, Verney percorre criticamente toda a estrutura educacional do reino: o Ensino Elementar (língua materna), os Estudos Menores (língua latina, grego, hebraico – as Humanidades, além da Retórica, ou seja, a composição e a análise de textos em Latim), os Estudos Maiores ou Superiores (Filosofia – restrita aos estudos aristotélicos e considerada preparatória, além de Teologia, Direito Canônico, Direito Civil e Medicina).

A visão crítica de Verney é possibilitada em primeiro lugar pelo seu conhecimento, como antigo aluno, do esquema educacional ainda pautado em metodologia escolástica. Junto a isso há dois fatores, que se interpenetram. O fato de ter-se distanciado do reino e, no exílio, ter-se aprofundado nas ideias do Iluminismo possibilitou-lhe traçar um diagnóstico da educação em Portugal, apontando seus equívocos e os possíveis caminhos para a modernização do ensino.

Vale lembrar que o Iluminismo sintetizava o avanço conseguido pela Europa em termos civilizacionais. É lícito então compreender a produção de Verney como um ato moralista, porque pensava mudanças de condutas, com vistas a um processo revolucionário e civilizatório por meio de transformações nos processos educacionais do reino. Aderir ao Iluminismo significava abraçar a razão, ser civilizado.

A chegada das Luzes em Portugal foi um processo lento e gradual, mediado por diversos fatores. Já no século XVII, sob o reinado de D. Pedro II, é possível mapear acontecimentos que apontavam o início de uma transformação da mentalidade arcaizante pela prolongada atuação dos jesuítas no reino e nas colônias. O processo fica claro no reinado de D. João V, mas é sob o reinado de D. José I que as reformas pombalinas do ensino acontecem e modificam definitivamente a mentalidade portuguesa. Dificultoso, o processo de transformação não se completa no período pombalino. Prolonga-se pelo reinado de D. Maria I e entra pelas primeiras décadas do século XIX.

Nesse sentido, a atuação de Luís Antonio Verney é um marco a partir do qual não mais se vai pensar a educação em Portugal sem considerar as idéias ali expostas. É a partir dele que fica clara a necessidade de se aderir à razão, para que Portugal retome um nível civilizacional compatível com o restante da Europa. Assim, pretendemos ler a construção do Verdadeiro Método como um exercício de propagação de uma ideologia de caráter civilizatório a partir de recursos discursivos muito bem empregados pelo seu autor.



3. A escrita de Luis Antonio Verney enquanto tríplice operação
Retomo aqui a idéia da escrita do Verdadeiro Método de Estudar como uma tríplice operação, por mim desenvolvida em outro artigo:
Vem do título de um ensaio de Michel de Certeau, e logicamente dos conceitos ali contidos, a ideia de tentar compreender o pensamento de Verney (no Verdadeiro Método) e a sua escrita como uma tríplice operação, como propõe o francês a respeito da história, mas de cunho reflexivo a respeito da pedagogia vigente no Portugal de seu tempo (CAPUANO, 2010).
Certeau, a respeito da escrita da história, reconhece necessariamente três elementos que concorrem para o produto final do trabalho do historiador: a reflexão por escrito a respeito de um tema histórico pesquisado. O que o professor francês postula é que a escrita do historiador “se refere à combinação de um lugar social, de práticas ‘científicas’ e de uma escrita” (CERTEAU, 1975, p. 66, grifos do autor). Entende-se aí o lugar social como o histórico da construção intelectual do pesquisador, determinado por experiências sociais ao longo de sua formação. A prática científica refere-se à inserção que o pesquisador deve ter para pertencer a um meio intelectual que legitime o seu pensamento. Por fim a escrita tem a ver com estilo, isto é, com as escolhas estilísticas que determinarão a feição final do texto, produto último da reflexão ou da pesquisa.

Mesmo tendo ele vivido dois séculos antes que o historiador francês, é plausível pensar o processo reflexivo do teólogo português em bases semelhantes. A obra em questão foi escrita tendo ao menos dois objetivos básicos: divulgar novas ideias a respeito da educação em bases iluministas e provocar um debate em Portugal sobre a própria educação no reino, ainda que isso lhe custasse a reprovação dos jesuítas. Não se tratava, portanto, de apenas escrever um livro, mas de criar um texto muito mais complexo em seus objetivos. Isso porque, além de expor a crítica era preciso propor metodologias de ensino, mas, sobretudo, era fundamental que o texto tivesse grande impacto a partir de seu aparecimento em Portugal.

Verney certamente reunia condições de atingir tais objetivos. Aluno brilhante, vivenciou in loco o ensino de base escolástica praticado ainda no século XVIII em Portugal. Sua formação religiosa pautou-se na ideologia dos jesuítas, mas foi fortemente influenciada pelos ideias reformistas dos oratorianos. Afastado da terra natal, na Itália, é do lugar do teólogo “estrangeirado”, de formação jesuítica, mas adepto às idéias iluministas que Verney estabelece suas reflexões pedagógicas. Na Itália, em convívio com os detentores das principais idéias iluministas, complementou a sua formação humanística, inserindo-se em um meio legitimador do seu discurso. Guardando-se os distanciamentos devidos, essa seria a sua “prática científica”.

Há por fim a questão da escrita, tão importante no nosso entender, nos propósitos de elaboração do livro que dedicaremos o próximo item a ela.



4. Aspectos da ficcionalidade na construção do livro
É possível reconhecer no Verdadeiro Método de Estudar um interessante processo de construção discursiva, que objetiva não apenas a exposição de ideias a respeito do tema, mas igualmente busca a legitimação do ideário ali presente.

Um primeiro aspecto interessante é o fato de o livro ser apresentado sob forma de cartas, como se suas partes tivessem de fato sido escritas como missivas e posteriormente reunidas e publicadas em livro. Esse é o primeiro movimento do jogo de mascaramentos que passamos agora a analisar.

A primeira pergunta a ser feita pelo leitor de hoje talvez seja: por que um livro sob a forma de cartas? É pertinente a questão, porque o livro, no fim das contas, é um compêndio que contém não apenas um diagnóstico da situação educacional portuguesa em meados do dezessete, mas é também um organograma das mudanças que se julgavam necessárias. Um compêndio epistolar?

A escrita de cartas era, no século XVIII, uma prática comum. Grandes nomes da cultura, entre eles Voltaire, foram grandes produtores de cartas. Pode-se dizer que a epistolografia era praticada como uma arte específica do escrever, tendo-se manifestado até em romances (basta nos lembrarmos do caso do famoso romance francês setecentista: As relações Perigosas, de Chordelos de Laclos). Sabe-se que alguns intelectuais afeitos à escrita de cartas cuidavam do estilo, pois sabiam do eventual interesse futuro em sua publicação. Além disso, o envio mútuo de mensagens não deixa de ser um espaço de escrita em que se podia praticar, num tipo de texto menos rebuscado, a troca de informações de forma rápida, segura e, muitas vezes, fora do alcance da censura, já que o mensageiro com freqüência era um empregado de confiança, que levava e trazia as missivas. Era possível também que as cartas tivessem destinatários múltiplos, ainda que endereçadas a um só indivíduo. Mal comparando, o processo se assemelha às trocas de email em grupos fechados nos dias de hoje, ou mesmo a blogs.

No caso do livro em questão, a forma epistolar autorizava alguns recursos fundamentais na efetivação do processo comunicativo. A simplicidade da linguagem – claro contraponto ao rebuscamento da linguagem barroca, desnecessariamente obscura e ornamenta, numa visão racionalista – garantia ser o texto acessível até aos minimamente letrados. O tom de conversa, com as marcas de interlocução inerentes ao tipo textual, torna o texto de agradável leitura, sem deixar de lado os objetivos maiores de diagnosticar a situação do ensino e propor reformas. Da mesma forma, em um texto sem maiores pretensões acadêmicas, não seria necessário aprofundar questões mais complexas, muitas das quais, por sua variedade, estavam fora do campo de conhecimentos do autor. O espaço epistolar parece assim ser o terreno ideal para a escrita de Verney.

Outro aspecto importante desse “jogo de máscaras” é a omissão da identidade explícita, tanto do emissor, quanto do receptor das cartas. Enquanto este é simplesmente um “doutor da Universidade de Coimbra”, aquele é o Frei Barbadinho da Congregação de Itália. A ausência das identificações prolongou-se por alguns anos. Especularemos sobre os motivos de tais procedimentos mais adiante, mas, de antemão, pode-se dizer que esse foi um dos fatores que suscitaram e prolongaram as discussões acerca do livro e das questões nele apontadas.

Verney, conforme apontamos, após passar pela formação tradicional portuguesa da primeira metade do século XVIII, afastou-se da terra natal. O afastamento parece-nos outro elemento decisivo na construção do texto, como observamos em outra oportunidade2, convocando o pensamento kantiano lido por Hannah Arendt:
/.../ apenas o espectador ocupa uma posição que lhe possibilita ver o todo; o ator, porque é parte do jogo, deve desempenhar seu papel – ele é parcial por definição. O espectador é imparcial por definição – nenhuma parte lhe é atribuída. Desse modo, a condição sine qua non de todo juízo é retirar-se do envolvimento direto para um ponto de vista exterior ao jogo (ARENDT, 1993, p. 72).
Essa é uma interessante reflexão a respeito da importância do lugar de observação no processo construtivo de uma reflexão:
Se concordarmos com Kant, perceberemos aí a importância que o afastamento espacial pode ter provocado na capacidade de reflexão de Verney. É claro que a ideia de imparcialidade não é simples, nem é assim tratada nas lições de Hannah Arendt3. /.../ O importante para o pensamento que aqui se estabelece é apenas reconhecer que o afastamento se configura como lugar privilegiado para a reflexão, pois permite ao espectador a visão distanciada e ampla, além de lhe retirar o fardo da ação, inerente ao ator (CAPUANO, 2010).
É importante, nesse momento, ressaltar que as reflexões de Verney no Verdadeiro Método não se pretendem originais dentro do contexto do Iluminismo europeu. Alguns pesquisadores mapearam as fontes do seu pensamento para as diversas áreas do saber das quais ele trata ao longo do livro. O fato de não apontar no texto muitas dessas fontes já foi inclusive motivo de críticas a Verney, o que, mais uma vez convocando a especificidade do tipo textual epistolar e o caráter ensaístico das mesmas, não nos parecem pertinentes. O oratoriano não pretende apresentar as ideias como novidades no campo do saber. Antes, defende que há uma evolução no pensamento europeu no seu tempo e que Portugal simplesmente ignora o fato.

Também Ivan Teixeira, em Mecenato Pombalino e Poesia Neoclássica (1999) adverte o leitor sobre fontes e influências, sobretudo a de John Locke, no pensamento verneiano, ou seja, na própria ilustração portuguesa. Além disso, observa rapidamente o crítico o caráter compilatório de idéias presente no livro, bem como o fato de a interlocução presente nas cartas representar a visão de um crítico estrangeiro, que “resenha e julga à distância” a cultura portuguesa (TEIXEIRA, 1999, p.169). Mais que um “manual” ou “tratado” sobre o conhecimento, seria o livro “um compêndio crítico do ensino português da época” (p. 197). Quanto ao distanciamento, parece-nos ser essa antes uma vantagem que um problema para a construção da crítica. Quanto à idéia da visão do estrangeiro, sabe-se que, em um contexto marcado pela repressão inquisitorial, foi justamente a atuação de viajantes e dos chamados “estrangeirados” fator importante no princípio da circulação das idéias iluministas no reino.

No mesmo livro, Ivan Teixeira aponta um aspecto muito importante: o caráter ficcional, a que aqui nos referimos como jogo (discursivo, de mascaramentos, etc.), presente na obra. Chega-se por fim ao ponto central da presente discussão, qual seja, entender a ficcionalidade como recurso discursivo a serviço da propagação de uma ideologia. Obra compilatória, pouco acadêmica ou superficial, o fato é que o Verdadeiro Método foi escrito para ser o ponto inicial de discussões capazes de levar a uma reforma pedagógica em Portugal. Para isso, foi necessário garantir que o discurso veiculado no livro fosse efetivamente comunicado e, principalmente, legitimado nos meios acadêmico, político e religioso.

Quanto a isso, percebemos que já na introdução ao livro, que Verney traça uma imagem de si, sob a máscara do Barbadinho da Congregação de Itália. Isso de certa forma o introduz em um tipo de grupo dos que não só podem fazer críticas, mas que, uma vez feitas, terão suas idéias consideradas (para serem rebatidas, é claro). É esse o efeito que tem sua autoafirmação como estrangeiro, o que vê de fora, mas que conhece bem o objeto de que fala, por ter supostamente vivido em Portugal. Da mesma forma, ao se desculpar por não dominar o português, mas escrever perfeitamente no idioma, é outro sinal de importância. Por fim, e só para mencionar esses três elementos, as cartas são um diagnóstico – sempre no plano ficcional – encomendado por um doutor da Universidade de Coimbra. Ora, ao fazer tal pedido, o suposto doutor legitima a capacidade do Barbadinho de emitir seu parecer a respeito do assunto. Inserido se encontra, portanto, no grupo, naquela, digamos, “comunidade científica”.

A questão da legitimidade é um aspecto bem apontado por Luiz Costa Lima no artigo “Depêndência Cultural e Estudos Literários”. Ressaltando o papel da auditividade, numa sociedade ainda presa a um ensino que valorizava a memorização em detrimento experimentação, Costa Lima afirma: “/.../ em uma sociedade permeada pelos hábitos próprios ao auditivo, as chances de difusão de uma idéia se relacionavam à sua prévia legitimação por um centro reconhecido” (LIMA, 1979, p. 272). Isso porque “se, no interior de uma discussão, os meios persuasivos hão de ser os dominantes, então o único êxito possível se dará em relação a sistemas já constituídos, pois só estes já possibilitam a ressonância indispensável à persuasão /.../” (p. 272).

Outro aspecto que se desdobra do elemento ficcional é ser ele uma espécie de moldura das imagens do emissor e do receptor das cartas, além de funcionar como estratégia de potencialização do impacto das declarações contidas no texto. Apesar de tais elementos, o texto nada tem, por exemplo, de metafórico ou literário. A necessária referencialidade é mantida por todo o texto. Da mesma forma, o artifício contribui também para a legitimação do discurso, porque o emissor demonstra profundo conhecimento do sistema que critica, reconhecendo o seu valor, mas afirma a necessidade de transformação. Apesar de provocar a ira dos jesuítas, trata-se de um discurso, por todos os fatores apontados acima, digno de reflexão.

Constata-se então que o texto de Verney tem múltiplos destinatários, não apenas o receptor das cartas. Escreveu o religioso criteriosamente para os seus pares e para quem mais o desejasse ler. Todos esses aspectos concorrem a um objetivo maior: garantir a comunicabilidade das idéias ali expostas. Se, como dissemos, o intuito era divulgar o ideário do Iluminismo em Portugal e, mais que isso, fazer com que ele pudesse convencer os interlocutores de sua validade, era fundamental, mais que ter o reconhecimento e a legitimação das ideias, um grau de comunicabilidade. No caso, ela foi garantida pela manutenção do assunto em pauta, em função da polêmica suscitada e também das questões da autoria do texto.

Nesse sentido, a título de exemplo, é possível apontar trechos em que tais intenções se deixam entrever:


Mas a maior razão era porque isto de emendar o mundo, e principalmente o querer arrancar certas opiniões do ânimo de homens envelhecidos nelas, e consagradas já por um costume de que não há memória, é negócio que excede as fôrças de um só homem, e principalmente de um homem de tão pouco merecimento e autoridade como eu (VERNEY, s/d, p. 63).
/.../ Lembro-me também que eu sou religioso em uma religião em que geralmente florescem pouco os estudos; e que, por êste princípio, não faltariam homens ainda prezados de doutos que, se chegassem a saber de quem eram as cartas, as desprezassem, sem terem a paciência de examinar as minhas razões – por se persuadirem que certos acidentes exteriores de emprêgo, vestido, etc., condizem muito para o merecimento das obras; e que, sem pisar os ladrilhos de certas universidades, não se pode fazer coisa boa (p. 63, grifos meus)
/.../
Finalmente as repetidas instâncias que V. P. me faz, a sua grande autoridade, e as plausíveis razões que me alega, me fizeram pegar na pena para escrever o meu parecer (p. 63, grifos meus).
É importante observar o contraste entre o tom de humildade presente nos dois primeiros fragmentos e a firmeza em dizer que irá “pegar na pena para escrever” um parecer próprio.

O “estilo simples”, expressão usada por Verney no livro4, não deixa de compor o jogo ficcional, mas serve também para garantir a comunicabilidade do conteúdo, pois atenua “o rigor da exposição científica” (TEIXEIRA, 1999, p. 197), sem deixar de abordar todos os pontos necessários.

Fecha-se assim o raciocínio aqui elaborado:
/.../ todos esses elementos indicam uma construção pautada em um esquema comunicativo que quer primar pela coerência, baseada na verossimilhança, que conduziria o eventual leitor da época, no ato da leitura, de se sentir como se flagrasse, na simplicidade de cartas enviadas de um religioso a outro, a revelação das mazelas do ensino em Portugal (CAPUANO, 2010).
5. Conclusão
As chamadas “Reformas Pombalinas da Educação” em Portugal de fato tomaram por base várias das ideias apresentadas por Verney em sua obra e em outras posteriormente publicadas. Apesar de circularem com intensidade considerável no Portugal da primeira metade do século XVIII, pela atuação dos chamados “estrangeirados”, será somente a partir da publicação do Verdadeiro Método de Estudar que o Iluminismo entrará de vez na pauta de todas as reflexões sobre educação no reino português e nas suas então colônias. Pensar o Portugal de setecentos olhando-o de fora para dentro foi certamente condição perfeita para que o oratoriano pudesse propor uma “reforma radical na escola portuguesa”, levando em conta “as limitações que a cultura do seu país impunha a qualquer reformador”.

O processo de reforma, no entanto, avançou e recuou na segunda metade do século XVIII. Ainda no século XIX, parte considerável do que se deveria fazer em termos de reformas educacionais ainda não estava em prática. O importante, porém, é que, uma vez apresentadas em Portugal, as ideias Iluministas aplicadas à educação, veiculadas fundamentalmente no Verdadeiro Método de Estudar, detonaram um processo irreversível de reformas em Portugal, que ecoou para as colônias ultramarinas, em especial o Brasil.



6. Referências Bibliográficas:
ARENDT, Hanah. Lições sobre a filosofia política de Kant. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.

CAPUANO, Cláudio de Sá. “Reflexões sobre o pensamento pedagógico de Luis Antonio Verney”. In: VIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - Infância, Juventude e Relações de Gênero na História da Educação. São Luís, 2010.

CERTEAU, Michel de. “L’Opération historiographique”. In: L’écriture de l’histoire. Paris, Gallimard, 1975.

FRANÇA, José-Augusto França. Lisboa Pombalina e o Iluminismo. Lisboa: Bertrand, 1977.

LIMA, Luiz Costa. “Dependência Cultural e Estudos Literários”. In: Pensando nos trópicos. Rio de Janeiro: Rocco, 1991.

MAGNINO, Leo. “Influência do Iluminismo na cultura portuguesa”. Separata da Revista Bracara Augusta, vol. XXVIII, Fasc. 65-66 (77-78). Braga, 1974.

NASCIMENTO, Jorge Carvalho do. “Duas cartas de Luís Antonio Verney: o Verdadeiro Método de Estudar e a reforma pombalina”. In: OLIVEIRA, Luiz Eduardo. A legislação pombalina sobre o ensino de línguas: suas implicações na educação brasileira (1757-1827). Maceió: EDUFAL, 2010.

TEIXEIRA, Ivan. Mecenato pombalino e poesia neoclássica. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.



VERNEY, Luis Antonio. Verdadeiro Método de Estudar. Porto: Livraria Simões Lopes, s/d.

1 Fundada em Roma na segunda metade do século XVI, a Congregação do Oratório ou Ordem de São Filipe Néri (seu fundador) reúne clérigos seculares, empenhados na educação cristã da juventude. Seus membros são conhecidos por “oratorianos”.

2 Ver CAPUANO, 2010.

3 A sétima lição trata do assunto, desenvolvendo a ideia de que a imparcialidade “não é o resultado de um ponto de vista mais elevado”, mas “é obtida da consideração dos pontos de vista dos outros” (ARENDT, 1993, p. 56).

4 Na obra, há uma diferenciação entre estilos: sublime, simples, didático, entre outros.




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