Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça



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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO



(NOME DA UNIDADE JUDICIAL)

ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ____________________ - SP
Unidade:

Data:

Juiz Coordenador:

Funcionários:


Estrutura e Organização Interna
1. Síntese do quadro funcional:


Chefe de Seção Judiciária




Escrevente Técnico Judiciário




Agente Administrativo Judiciário




Funcionários da(s) entidade(s) parceira(s)




Conciliadores cadastrados




Mediadores cadastrados




Estagiários de nível médio




Estagiários de nível superior




Voluntários






2. IMAGENS DA UNIDADE (Fotos tiradas na data da correição)
a) Vista geral da unidade
b) Vista geral do setor de informações/triagem/espera
c) Vista da sala de atendimento
d) Vista geral das salas de conciliação
e) Vista do cartório
3. Rotina de trabalho:

3.1. Setor Pré processual

a) Como são divididas as tarefas na unidade? Descrever sucintamente as atividades atribuídas a cada funcionário da unidade.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________...

b) Pauta de audiências: a última audiência está marcada para o dia _______/_______/________, em feito que deu entrada no dia _______/_______/________.

c) são marcadas audiências nos seguintes dias da semana:

Observações ou recomendações que o Juiz Corregedor Permanente entender pertinentes:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.2. Setor Processual

a) Como são divididas as tarefas na unidade? Descrever sucintamente as atividades atribuídas a cada funcionário da unidade.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________...

b) Pauta de audiências: a última audiência está marcada para o dia _______/_______/________, em feito que deu entrada no dia _______/_______/________.

c) são marcadas audiências nos seguintes dias da semana:

Observações ou recomendações que o Juiz Corregedor Permanente entender pertinentes:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3.3. Setor de Cidadania

Lista dos Serviços disponibilizados:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4. MOVIMENTAÇÃO

4.1. Autuações

a) As reclamações são autuadas/digitalizadas no prazo de 24 horas?

S ( ) N ( )

a.1) Se não, qual o tempo para o desempenho dessa tarefa? ________________________

b) Número de reclamações pendentes de autuação/digitalização: _____________________

b.1) A mais antiga deu entrada no dia: _______/_______/_________

Observações ou recomendações que o Juiz Corregedor Permanente entender pertinentes:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


4.2. Juntada de documentos e petições

a) A juntada é realizada no prazo de 48 horas? S ( ) N ( )

a.1) Se não, qual o tempo para o desempenho dessa tarefa? ________________________

b) Número de documentos e petições pendentes de juntada: _____________________

b.1) O(a) mais antigo(a) deu entrada em Cartório no dia: _______/_______/_________

Observações ou recomendações que o Juiz Corregedor Permanente entender pertinentes:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4.3. Cumprimento das determinações judiciais

a) O cumprimento das reclamações é realizado no prazo de 48 horas?

S ( ) N ( )

a.1) Se não, qual o tempo para o desempenho dessa tarefa? ________________________

b) Número de reclamações pendentes de cumprimento: _____________________

b.1) O mais antigo aguarda tal providência desde: _______/_______/_________

Observações ou recomendações que o Juiz Corregedor Permanente entender pertinentes:

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


4.4. Conclusão

a) Existem, sem carga, autos conclusos ao juiz e que não receberam despacho ou não foram sentenciados até o final do expediente do dia?

S ( ) N ( )

a.1) Se sim, quais? Autos nº ___/____, Autos nº ___/____, Autos nº ___/____ ...

Observações ou recomendações que o Juiz Corregedor Permanente entender pertinentes:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


4.5. QUADRO SINÓTICO

TAREFA

QUANTIDADE

DATA MAIS ANTIGA

Reclamações Iniciais para autuar/digitalizar







Petições e documentos para juntar/digitalizar







Petições encartadas/digitalizadas (dentro dos autos sem juntar)







Digitação







Digitação (urgente)







Reclamações e autos conclusos com o magistrado








PRINCIPAIS LIVROS E CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS
LIVROS GERAIS
1. Registro de Sentenças

( ) em ordem.

( ) observações/recomendações:

a) observância do prazo de 48h, após a baixa dos autos em cartório pelo juiz (Cap. II, item 24.1); b) certidão, nos autos, do registro da sentença, com indicação do número de ordem que recebeu, do livro e da folha em que procedido o registro (Cap. II, itens 87 e 87.1); c) as sentenças registradas serão numeradas em série anual renovável – 1/80, 2/80, 3/80, ... , 1/82, 2/82 etc. (Cap. II, item 25); d) ficam dispensadas de registro em livro próprio as sentenças registradas no sistema informatizado oficial com assinatura digital (Cap. II, item 26.1); e) dispensada assinatura do magistrado, conforme Provimento CG nº 16/2009.


1.1. Da Corregedoria Permanente

( ) em ordem.

( ) observações/recomendações:
2. Registro de Portarias do Juízo, com índice (Corregedoria Permanente - Cap. II, item 5.1 e Cap. I, item 18 c)

( ) em ordem.

( ) observações/recomendações:
3. Protocolo de autos e papéis em geral

( ) em ordem.

( ) observações/recomendações:
4. Visitas e correições

( ) em ordem

( ) observações/recomendações:
5. Os demais livros obrigatórios estão em ordem (itens nºs 5 e 5.5 do Cap. II das NSCGJ)?

S ( ) N ( )

Observações ou recomendações que o Juiz Corregedor Permanente entender pertinentes:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


CLASSIFICADORES GERAIS
1. Ofícios expedidos

( ) em ordem.

( ) observações/recomendações:
2. Ofícios recebidos

( ) em ordem.

( ) observações/recomendações:
3. Os demais classificadores obrigatórios estão em ordem (itens nºs 32 e 5.5 do Cap. II das NSCGJ)?

S ( ) N ( )

Observações ou recomendações que o Juiz Corregedor Permanente entender pertinentes:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


LIVROS ESPECÍFICOS
1. Compromisso de Conciliadores

( ) em ordem

( ) observações/recomendações:

a) existência de campos para anotação da data de início e de término das funções; b) espaço para anotação de expedição da certidão e assinatura do seu recebimento (Cap. IV, item 3.9).


2. Presença de Conciliadores (ou classificador para as fichas individuais)

( ) em ordem

( ) observações/recomendações:

Deverá conter: a) data de comparecimento às sessões; b) o horário de entrada e de saída; c) assinatura do conciliador (Cap. IV, item 3.6).


Dados estatísticos
1. Comunicado n. 435/1990


Ano (três últimos anos)

Feitos em andamento

Feitos Registrados

Índice

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


2. Balanço Anual

a) Reclamações recepcionadas no ano:

b) Audiências designadas no ano:

c) Audiências efetivamente realizadas no ano;

d) Acordos realizados no ano:

OBSERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES FINAIS
Existe(m) alguma(s) determinação(ões) ao longo da ata que a serventia judicial deva cumprir?

S ( ) N ( )

(Resumo das observações e/ou recomendações que foram feitas ao longo da correição e outras que o MM Juiz Corregedor Permanente entender Pertinentes)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



Não havendo outros prazos especialmente fixados, fica estabelecido o prazo de ________ dias para cumprimento das recomendações constantes desta Ata. Nada mais havendo a consignar, foi por mim, _________________________, (                                ), Coordenador, lavrado esta ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

Juiz de Direito

Funcionários:



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