Estudo de impacto ambiental eia uhe itá



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CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL S.A.

USINA HIDRELÉTRICA ITÁ



ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL



VOLUME 2
IR2 - RT - RE1 - CN - 42

MAIO/89


ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL



VOLUME 2
IR2 - RT - RE1 - CN - 42
MAIO/89

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA UHE ITÁ


SUMÁRIO

VOLUME 1

1) INTRODUÇÃO

2) CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

3) LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

4) PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

5) ENFOQUE METODOLÓGICO

6) ANALISE DE ALTERNATIVAS


VOLUME 2

7) DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
VOLUME 3

8) AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
VOLUME 4

9) PROGRAMAS AMBIENTAIS

10) QUADROS PROSPECTIVOS

11) CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

ANEXOS

I. ANEXOS TÉCNICOS, BIBLIOGRAFIA E EQUIPE TÉCNICA

II. DESENHOS (A-1)

III. SÍNTESE ARQUEOLÓGICA DA UHE ITÁ

IV. DIRETRIZES DOS PROGRAMAS DE REMANEJAMENTO DAS POPULAÇÕES

URBANA E RURAL, ATAS DE REUNIÃO

VOLUME 2

SUMÁRIO


7. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 7.01

7.1 Áreas de Estudo 7.01

7.2 Histórico da Ocupação 7.04

7.3 O Quadro Atual 7.08


7.4 A Dinâmica Ambiental 7.10

7.4.1 A Paisagem Resultante 7.10

7.4.2 O Embasamento Físico 7.15

7.4.3 O Componente Antrópico 7.21


7.5 Meio Físico – Biótico 7.25

7.5.1 O Bio-Geoambiente 7.25

7.5.2 Aspectos Climáticos 7.29

7.5.3 Aspectos Geológicos 7.41

7.5.4 Os Solos e sua Potencialidade Agrícola 7.47

7.5.5 Aspectos Geomorfológicos 7.51

7.5.6 Dinâmica do Meio Físico 7.56

7.5.7 Biota Natural 7.65

7.5.8 O Rio Uruguai e seus Afluentes 7.105

7.5.9 Unidades de Conservação 7.168


7.6 A Organização Sócio-Econômica e Físico-Territorial 7.172

7.6.1 Estruturação Espacial 7.172

7.6.2 Organização da Produção 7.204

7.6.3 Aspectos Populacionais 7.236

7.6.4 Condições de Vida da População 7.247
7.7 O Patrimônio Histórico-Cultural, Paisagística e Arqueológico 7.274

7.8 Organização Administrativa e Institucional 7.287

7.8.1 Organização Administrativa e Institucional com

Interferência Regional 7.287

7.8.2 Finanças Públicas e Organização Administrativa Municipal 7.304

7 – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Este capítulo tem por objetivo caracterizar a região onde se insere a UHE Itá em seus aspectos físicos, bióticos e sócio-econômicos, de modo a formar um quadro de situação regional onde se identifiquem as relações existentes entre os vários subsistemas que compõem o meio ambiente, consubstanciando um referencial para as etapas posteriores de estudo.
O diagnóstico não se limita à descrição das características da região. Além da sistematização e análise de dados e informações obtidos em todos os levantamentos efetuados, foi dada ênfase à compreensão da dinâmica ambiental da região, isto é, a forma como ocorrem as inter-relações entre os elementos naturais antrópicos, fatores que conduzem o processo de apropriação do espaço regional.
Nesse sentido, o item 7.4 – Dinâmica Ambiental – contempla o esforço de interpretação e síntese acima mencionado, onde se dá ênfase à natureza das relações do homem com o ambiente natural, isto é, à dinâmica sócio-econômica frente à capacidade de suporte, às potencialidades e às restrições do ambiente natural, evidenciando os principais conflitos e a paisagem resultante. Os itens posteriores detalham aspectos específicos, apresentam os dados e as análises setoriais que subsidiaram o processo da compreensão da dinâmica ambiental. Destacam-se os itens referentes à biota natural e à qualidade das águas, que apresentam resultados de levantamentos desenvolvidos especificamente para este estudo.
Completam, ainda este capitulo, a definição das áreas de estudo, um histórico da ocupação da região a uma síntese do estágio atual das ações já desencadeadas pelo empreendimento.

7.1 – Áreas de Estudo

Para os estudos de impacto ambiental, a porção territorial de interesse é a denominada Área de Influência (AI), definida como a área que terá seus componentes ambientais, de alguma forma, alterados pelo empreendimento, ou, por outro lado estes afetam de forma significativa sua própria construção e operação. A parcela da AI sujeita a intervenções diretas do empreendimento (inundações, instalação de vilas, canteiros, etc.) denomina-se área de influência direta ou Área Diretamente afetada (ADA). A aplicação destas definições gerais aos casos específicos de cada empreendimento deve incorporar, no entanto, as peculiaridades de cada caso e da região.

7.01


Assim sendo, quanto ao meio físico-biótico, a área da influência da UHE Itá foi definida como sendo a bacia hidrográfica do rio Uruguai no trecho a montanha da área de implantação da UHE Ita (Volta do Uvá) até o eixo do futuro aproveitamento de Machadinho. A porção de montante desta bacia da drenagem direta do futuro reservatório de Itá não sofrerá influência do empreendimento, embora suas características devam ser consideradas quanto aos aspectos que possam afetar o novo sistema hídrico a ser formado. Por fim, a porção de jusante sofrerá a influência das alterações no regime hídrico do rio, acrescendo-se, portanto, à AI descrita, uma Faixa marginal com extensão de 5km à jusante do local da barragem. Esta área de influência totaliza cerca de 9.000km2.
Com relação aos aspectos sócio-econômicos, a unidade territorial de interesse é o município. Considera-se que os nove municípios que terão parte de seus territórios ocupados pelo futuro reservatório, em Santa Catarina (Ita, Concórdia, Peritiba, Ipira e Piratuba) e no Rio Grande do Sul (Aratiba, Mariano Moro, Severiano de Almeida e Marcelino Ramos) compõem a região sobre a qual incidirão os impactos da natureza econômica, social, cultural e político-adiministrativa, totalizando aproximadamente 2.770km2.
Além destes municípios , a área de influência do meio sócio-econômico abrange os núcleos urbanos que exercem atração sobre a área de estudo, isto é, Erechim, na porção gaúcha, Joaçaba e Seara, no lado catarinense.
Assim. a Área de Influência da UHE Itá foi definida como a envoltória das duas regiões acima referida, conforme a Figura 7.1.1. e o Des. IR2-RE1-47, na escala 1:250.000, em volume anexo.
A Área Diretamente Afetada – *ADA – f'oi estabelecida em função de critérios ecológicos e sócio-econômicos e inclui a área a ser alagada e uma faixa marginal das vertentes diretamente voltadas para os vales atingidos, envolvendo as propriedades parcial ou totalmente afetadas e toda a área de intervenção das obras de engenharia e sua influência direta. Totalizando cerca de 7 80 km2 de área, está contida totalmente na AI, e encontra-se delimitada na Figura 7.1.1. e no Des. IR2-REI-48.
Cumpre ressaltar que esta definição da Área de Influencia (AI) e Área Diretamente Afetada (ADA) levou em consideração as diretrizes do Departamento de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – DMA, estabelecidas em reuniões realizadas em Porto Alegre, em 11/12/1986 e 22/01/1987.

7.0.2






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